{
    "2013-10-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1568576": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00136708.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Seguro de vida na modalidade acidentes pessoais para proteção dos estagiários forenses deste Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no artigo 20,§ 4º da Resolução GPGJ nº 1.533/09.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 520,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/09/2013 e término em 31/08/2014.\r\n\r\nDATA: 26.08.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00136720.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Cláudio Ribeiro, nº 714, Bosque da Praia, Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 4.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 23.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01379668.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BG CAFÉ BAR RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificação de cláusulas do contrato para disciplinar a obrigação referente ao pagamento das despesas de água e esgoto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 27.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00209301.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMOBILIÁRIA SULAMEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 601, 603 e 604 do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 343, Edifício Torre Sulamel, Várzea, Teresópolis, RJ, incluindo 03 (três) vagas de garagem no interior do edifício.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.688,10.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 27.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01006949.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação, na área acadêmica, para a realização de cursos de pós-graduação lato sensu e mestrado, bem como para desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa e extensão na área jurídica, mediante coordenação, fiscalização e certificação do Instituto Didactica Magna-MPRJ, com vistas ao aperfeiçoamento profissional de membros, servidores e demais interessados, contribuindo, igualmente, para a reflexão permanente sobre temas de relevante interesse institucional.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 18.09.2013.\r\n\r\nId: 1568576"
                    ],
                    "1568577": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSO MPRJ nº 2013.00865260 - XXXIII concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Resultado PP CNMP nº 1.179/2013-45.\r\n\r\n2. PROCESSO MPRJ nº 2013.00972327 - Composição da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional do Ministério Público:\r\n\r\nCandidatos:\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nPosição na lista de antiguidade\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAntiguidade na classe\r\n\r\nAntiguidade na carreira\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n115\r\n\r\nMENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA\r\n\r\n08 anos, 09 meses e 12 dias\r\n\r\n23 anos, 01 mês e 11 dias\r\n\r\n2013.01005663\r\n\r\n129\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\n07 anos, 06 meses e 12 dias\r\n\r\n22 anos, 07 meses e 11 dias\r\n\r\n2013.00986714\r\n\r\n188\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n08 meses e 09 dias\r\n\r\n19 anos, 11 meses e 23 dias\r\n\r\n2013.01012182\r\n\r\n190\r\n\r\nMARCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n06 meses e 10 dias\r\n\r\n19 anos, 11 meses e 23 dias\r\n\r\n2013.01010466\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nPosição na lista de antiguidade\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAntiguidade na classe\r\n\r\nAntiguidade na carreira\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n30\r\n\r\nBRUNO FEROLLA\r\n\r\n17 anos, 05 meses e 13 dias\r\n\r\n20 anos, 05 meses e 24 dias\r\n\r\n2013.00993428\r\n\r\n79\r\n\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\n16 anos, 03 meses e 12 dias\r\n\r\n17 anos, 11 meses e 25 dias\r\n\r\n2013.00992795\r\n\r\n92\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n15 anos, 09 meses e 14 dias\r\n\r\n17 anos, 11 meses e 25 dias\r\n\r\n2013.01006532\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCOS KAC\r\n\r\n14 anos, 11 meses e 15 dias\r\n\r\n17 anos, 04meses 11\r\n\r\n2013.00999730\r\n\r\n121\r\n\r\nRENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\n14 anos, 11 meses e 15 dias\r\n\r\n17 anos, 04 meses e 11 dias\r\n\r\n2013.01004973\r\n\r\n217\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\n12 anos, 08 meses e 12 dias\r\n\r\n14 anos, 10 meses e 12 dias\r\n\r\n2013.01006259\r\n\r\n3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n3.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Riscalla João Abdenur, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção do Dr. José Carlos Gouvêa Barbosa (critério de antiguidade); \r\n\r\n3.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Fernando Carlassara de Oliveira, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção do Dr. Fabio Miguel de Oliveira (critério de merecimento). \r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n4.1. Processo MPRJ nº 2013.01017304 (apensado ao Processo MPRJ nº 2011.000428978) - Requerente: Leandro da Silva Navega. Assunto: Solicitação de retorno imediato às atividades ministeriais e manutenção do afastamento para os períodos de 17 a 29 de novembro de 2013, 20 a 31 de janeiro e junho de 2014.\r\n\r\n4.2. ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON XXXII:\r\n\r\n4.2.1. Processo nº 2013.00821209 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Raphael Franzotti Branco;\r\n\r\n4.2.2. Processo nº 2013.00821214 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Drª. Renata Christino Cossatis.\r\n\r\n4.3. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n4.3.1. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2013.00791925- Informa a prorrogação do IC nº 2358 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 201300791926 - Informa a prorrogação do IC nº 313 de 2009;\r\n\r\nProcesso nº 201300791928 - Informa a prorrogação do IC nº 276 de 2009;\r\n\r\nProcesso nº 201300791931 - Informa a prorrogação do IC nº 068 de 2006;\r\n\r\nProcesso nº 201300791932 - Informa a prorrogação do IC nº 342 de 2009.\r\n\r\n4.3.2. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé\r\n\r\nProcesso nº 2013.00927299- Informa a prorrogação do IC nº 105 de 2012.\r\n\r\n4.3.3. 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2013.00999503- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2008, 9708 de 2006, 091 de 2011, 244 de 2011, 249 de 2009 e 082 de 2012.\r\n\r\n4.3.4. Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível\r\n\r\nProcesso nº 2013.01006743 - Informa a prorrogação do IC nº 2012.01085379.\r\n\r\n4.4. PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1 Processo nº 2004.00001237 - Dois volumes - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2004 - Parte(s): Sociedade Brasileira de Oftamologia e Prefeitura de Barra do Piraí;\r\n\r\n2 Processo nº 2005.00003619 - CIMP - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3507 de 2005 - Parte(s): CMS Prof. Júlio Barbosa;\r\n\r\n3 Processo nº 2007.00154304 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 - Assunto: possível degradação ambiental na faixa marginal de proteção da Lagoa de Guarapina, localizada no Complexo Lagunar de Maricá;\r\n\r\n4 Processo nº 2008.00032049 - Quatro volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 645 de 2009 - Parte(s): Condomínio Comercial Ibiza Central Shopping e Concessionária Águas de Niterói S.A.;\r\n\r\n5 Processo nº 2010.00639115 - dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº497 de 2010 - Parte(s): Município de Maricá e Petrobrás Distribuidora S/A;\r\n\r\n6 Processo nº 2012.01051762 - Um volume e um apenso nº 2013.00248137 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira;\r\n\r\n7 Processo nº 2002.00001051 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1955 de 2002 - Parte(s): Paskim & Companhia Ltda.;\r\n\r\n8 Processo nº 2008.00192331 - Dois volumes e dois apensos nº 2011.00863237 e nº 2012.01437463 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 517 de 2010 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos Santa Barbara, Município de Niterói e Associação de Moradores do Município de Niterói;\r\n\r\n9 Processo nº 2010.00684500 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Maria Gabriela Ferreira da Silva e Keli Cristina Ferreira da Silva;\r\n\r\n10 Processo nº 2010.00858529 - um volume e apensos Processos nº 2007.00165899, três volumes do Processo nº 2007.00165882, 201000214346 - CIMP - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1389 de 2010 - Parte(s): Marcos Valle;\r\n\r\n11 Processo nº 2013.00272983 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 383 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Teresópolis;\r\n\r\n12 Processo nº 2008.00027051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 - Assunto: Apurar denúncia de que haveria alguns adolescentes, nas imediações dos Arcos da Lapa, que seriam usuários de substâncias entorpecentes;\r\n\r\n13 Processo nº 2009.00086473 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Maria José Henrique;\r\n\r\n14 Processo nº 2009.00208278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 328 de 2009 - Parte(s): José Batista de Matos;\r\n\r\n15 Processo nº 2009.00330959 - Um volume e três apensos nº 2011.01400910, nº 2009.00089450 e nº 2009.00095672 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio - PA nº 1363 de 2009 - Parte(s): Adriana Cruz Rodrigues e Hélio Mendes Ferreira;\r\n\r\n16 Processo nº 2009.00334794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2009 - Parte(s): Maria Isabel Coutinho Pereira;\r\n\r\n17 Processo nº 2009.00334940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar suspeita de maus tratos em crianças por parte da genitora;\r\n\r\n18 Processo nº 2010.00909361 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Ari Rodrigues Nogueira e Nilza Terezinha do Mar da Silva Nogueira;\r\n\r\n19 Processo nº 2010.01007099 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2010 - Parte(s): Alessandra Oliveira de Melo e Celso Lemos Garcia;\r\n\r\n20 Processo nº 2010.01129964 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2010 - Parte(s): Iara Chaves Frota;\r\n\r\n21 Processo nº 2011.00497722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2011 - Parte(s): Clube Português de Niterói;\r\n\r\n22 Processo nº 2011.00688465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 077 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida criança, supostamente agredida e negligenciada pela genitora;\r\n\r\n23 Processo nº 2011.01045809 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1251 de 2011 - Parte(s): Weldel Teixeira de Santana e Flaviana Lopes Fraga;\r\n\r\n24 Processo nº 2011.01082343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 400 de 2011 - Parte(s): Autoposto de Abastecimento Mãe Graice Ltda;\r\n\r\n25 Processo nº 2011.01145315 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Juciara Miguel de Almeida;\r\n\r\n26 Processo nº 2011.01223524 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 380 de 2011 - Parte(s): Josefa Maria da Conceição Cabral;\r\n\r\n27 Processo nº 2011.01413254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 062 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidas crianças, supostamente agredidas e negligenciadas pelos genitores;\r\n\r\n28 Processo nº 2011.01461179 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2011 - Parte(s): Jeferson dos Santos Ribeiro;\r\n\r\n29 Processo nº 2012.00107009 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 064 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida criança, supostamente agredida e negligenciada pela genitora;\r\n\r\n30 Processo nº 2012.00460595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que determinada criança estaria sendo vítima de possível negligência, violência física e psicológica perpetrada por sua genitora;\r\n\r\n31 Processo nº 2012.00478598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Walter Bernardo Rezende;\r\n\r\n32 Processo nº 2012.00630974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 611 de 2012 - Parte(s): Eliane Siqueira Araújo;\r\n\r\n33 Processo nº 2012.00659569 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 110 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidos menores, supostamente agredidos e negligenciados pelo genitor;\r\n\r\n34 Processo nº 2012.00757393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Odete Monteiro dos Santos;\r\n\r\n35 Processo nº 2012.00851228 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 089 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a qual estaria se colocando a adolescente em virtude de seu comportamento agressivo;\r\n\r\n36 Processo nº 2012.00921748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n º 125 de 2012 - Assunto: Acompanhar situação de adolescente acolhido na Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Ademar Ferreira de Oliveira, sem informação quanto à sua referência familiar;\r\n\r\n37 Processo nº 2012.01077546 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rafael Eit Vidian e Fernanda Eit Vidian;\r\n\r\n38 Processo nº 2012.01092281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2012 - Parte(s): Adãozino de Souza Lobo;\r\n\r\n39 Processo nº 2012.01200087 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Alan Contente da Silva e Mascarenhas Basilio;\r\n\r\n40 Processo nº 2012.01539119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Marcia Pereira de Carvalho;\r\n\r\n41 Processo nº 2013.00180169 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Edson Luiz Silva Sousa;\r\n\r\n42 Processo nº 2013.00252991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 078 de 2013 - Assunto: Apurar possível comercialização de combustível adulterado;\r\n\r\n43 Processo nº 2013.00275059 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): José Matias;\r\n\r\n44 Processo nº 2013.00525427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Nilton do Nascimento Peres;\r\n\r\n45 Processo nº 2013.00792762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 2012 - Assunto: Apurar possível existência de irregularidades quanto ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, bem como as condições de funcionamento do programa \"Transporte Ponto a Ponto\" do município de Niterói;\r\n\r\n46 Processo nº 2006.00148544 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9944 de 2006 - Parte(s): Célia Alves dos Santos;\r\n\r\n47 Processo nº 2009.00435995 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2009 - Parte(s): Fidélis Leonel dos Santos e Cláudio Leonel dos Santos; - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14287 de 2010 - Parte(s): Maria Ines Ribas de Almeida e Light - Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n48 Processo nº 2009.00436000 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): Anísia Lúcia de Paula Nogueira e Luiz Carlos Botelho Cordeiro;\r\n\r\n49 Processo nº 2010.00314666 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14287 de 2010 - Parte(s): Maria Ines Ribas de Almeida e Light - Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n50 Processo nº 2010.00401493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2009 - Parte(s): Regina Gomes;\r\n\r\n51 Processo nº 2010.00536266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Carlos Eduardo Von Doellinger Manhães e Safira Leal Gonçalves do Rosário;\r\n\r\n52 Processo nº 2011.00379480 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Waldomiro Jerônimo Pereira e André Luiz Loyola Pereira;\r\n\r\n53 Processo nº 2011.00490067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo -CRAAI Nova Friburgo- IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Thiago da Cunha Rimes Neves;\r\n\r\n54 Processo nº 2011.00494790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Maria Dorothéa do Amaral Trigo;\r\n\r\n55 Processo nº 2011.01461657 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): Alexander Boher Azevedo;\r\n\r\n56 Processo nº 2012.00040544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 - Assunto: possíveis construções irregulares em área de preservação permanente, situadas na Rua São Pedro, Duas Pedras, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n57 Processo nº 2012.00100646 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Erotildes Maria de Oliveira, Judith Maria de Oliveira e Adejair de Oliveira;\r\n\r\n58 Processo nº 2012.00158182 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Luiz Emmanoel Palência Barbosa;\r\n\r\n59 Processo nº 2012.00821792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades no ponto de moto-táxi, situado na Praça do Rodo, Centro, Guaratiba;\r\n\r\n60 Processo nº 2012.00856697 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Gilson Ismério da Silva;\r\n\r\n61 Processo nº 2012.01313838 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Írio Juarez de Sousa e Comissão Disque Idoso - Alerj;\r\n\r\n62 Processo nº 2012.01564397 - Um volume principal e oito apensos (nº 2012.01489221, nº 2012.01493047, nº 2012.01564389, nº 2012.01564395, nº 2012.01564396, nº 2013.00178400, nº 2012.01507980 e nº 2012.01527219) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Luâni Corrêa de Carvalho;\r\n\r\n63 Processo nº 2013.00026502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível omissão do poder público quanto à ficalização do transporte irregular de passageiros em carros particulares, na localidade da Avenida Ministro Edgard Romero, Madureira;\r\n\r\n64 Processo nº 2013.00072695 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Rubens Alvarenga Monteiro e Márcia Valéria da Silva Azevedo;\r\n\r\n65 Processo nº 2013.00117232 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Lindomar da Silva, Regina Lúcia Chagas Fiuza e Mayra Barros da Silva;\r\n\r\n66 Processo nº 2013.00516775 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hélio Balbino;\r\n\r\n67 Processo nº 2013.00893284 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 479 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Coronel Assunção;\r\n\r\n68 Processo nº 2007.00069132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 098 de 2007 - Assunto: Acompanhar o cumprimento da Lei nº 3990/02 no Município de Nova Iguaçu que obriga a adoção de medidas de segurança que evitem, impeçam ou dificultem a troca de recém nascidos nas dependências de hospitais públicos;\r\n\r\n69 Processo nº 2008.00207924 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8909 de 2008 - Assunto: Notícia de suposto direcionamento do fornecimento de licenças para a comercialização de barracas durante o Carnaval no bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, pelo então Deputado Estadual Jorge Babu;\r\n\r\n70 Processo nº 2010.00335648 - um volume principal, um anexo e apensos os Processos nº 2010.00783954, 2010.00805819, 2010.00852236 e 2008.00192828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2185 de 2010 - Parte(s): Cleiton Damasceno e outro;\r\n\r\n71 Processo nº 2011.00595416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2756 de 2012 - Parte(s): Ana Aparecida dos Santos Abel;\r\n\r\n72 Processo nº 2012.00109026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1387 de 2009 - Parte(s): Maria Cristina Xavier;\r\n\r\n73 Processo nº 2012.00721817 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2775 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Costa Lobão;\r\n\r\n74 Processo nº 2013.00221261 - um volume, um apenso Processo nº 2013.00213084 e seis volumes do Anexo I - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Clarissa Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Rioprevidência;\r\n\r\n75 Processo nº 2010.00924270 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Paula Cristina Marques de Aguiar;\r\n\r\n76 Processo nº 2010.01021469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2010 - Parte(s): Gabriel de Almeida Clementino e outra;\r\n\r\n77 Processo nº 2011.00152866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 146 de 2012 - Parte(s): Marcos Fernando Dutra de Lima e Adriana Torres Pacheco Araujo;\r\n\r\n78 Processo nº 2011.00310797 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 074 de 2011 - Assunto: Apurar notícia relativa a eventual abandono de resíduos sólidos às margens do Rio Guaraí, no entorno da APA Guapimirim e da ESEC Guanabara, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei;\r\n\r\n79 Processo nº 2011.00472843 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n80 Processo nº 2011.00515557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Bruno Nascimento Vieira;\r\n\r\n81 Processo nº 2011.00758196 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Andreza Soares Alves;\r\n\r\n82 Processo nº 2011.01053934 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 125 de 2012 - Parte(s): Edwirges Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n83 Processo nº 2011.01461476 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2011 - Parte(s): Jurema Araujo de Carvalho;\r\n\r\n84 Processo nº 2011.01463474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1363 de 2011 - Parte(s): Ricardo Martins Barbosa e Município de Teresópolis;\r\n\r\n85 Processo nº 2012.00100138 - um volume e principal e apensos Processos nº 2008.00217136, 2009.00332423 e 2013.00007932 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Cláudia da Silva;\r\n\r\n86 Processo nº 2012.00921668 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Luan Fierre;\r\n\r\n87 Processo nº 2012.01045116 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Walter da Silva Oliveira;\r\n\r\n88 Processo nº 2012.01072968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1522 de 2012 - Parte(s): Casa de Festas Casarão Eventos;\r\n\r\n89 Processo nº 2013.00467575 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n90 Processo nº 2009.00336036 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): Solange Lepsch Ferreira;\r\n\r\n91 Processo nº 2010.00458619 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Patrícia Carla Werneck Oliveira;\r\n\r\n92 Processo nº 2010.01016821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 270 de 2011 - Parte(s): Márcia Leandra Lima Rodrigues;\r\n\r\n93 Processo nº 2011.00265171 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Cardoso de Serpa Pinto;\r\n\r\n94 Processo nº 2011.00746287 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Elen Santos Costa e Rosimeire Santos Costa;\r\n\r\n95 Processo nº 2011.01136368 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina Lopes Borel, Deise Lúcia Andrade de Souza e Wilson Faustino da Silva;\r\n\r\n96 Processo nº 2011.01300095 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Tânia da Conceição Pereira;\r\n\r\n97 Processo nº 2011.01339709 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia de Jesus Lima;\r\n\r\n98 Processo nº 2011.01369680 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): ONG Associação Brasileira de Arte e Cultura do Nordeste (ABRACNE);\r\n\r\n99 Processo nº 2011.01385984 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): José Eduardo da Silva, Aleksandro Barboza Santos e Hospital Municipal Conde Modesto Leal;\r\n\r\n100 Processo nº 2012.00017983 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Rubem de Oliveira;\r\n\r\n101 Processo nº 2012.00266303 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00308466 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Nazareth da Cunha Alexandre;\r\n\r\n102 Processo nº 2012.00339325 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Roberto Ribeiro Zito e Vera Lúcia Viana Zito;\r\n\r\n103 Processo nº 2012.00734569 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Padre Gilmar de Castro e Ana Cristina Honório de Lima Leal;\r\n\r\n104 Processo nº 2012.00850903 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Diloisa da Silva e Djenane da Silva;\r\n\r\n105 Processo nº 2012.01121664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edson Wander Martins da Silva;\r\n\r\n106 Processo nº 2012.01263356 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto e Ederson Soares dos Santos;\r\n\r\n107 Processo nº 2012.01281139 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 061 de 2012 - Parte(s): Marcelo José Barbosa;\r\n\r\n108 Processo nº 2012.01467225 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível transtorno causado em decorrência de semáforo apagado, em frente à estação Parada de Lucas, no acesso à Rua Mundahu;\r\n\r\n109 Processo nº 2012.01467359 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 141 de 2012 - Assunto: possível irregularidade em atendimentos realizados no II Conselho Tutelar de Duque de Caxias;\r\n\r\n110 Processo nº 2012.01467365 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 139 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n111 Processo nº 2012.01584366 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Sara Thomé Mesquita Cordeiro, Luciana Cristo de Andrade e Helen Cancio Pereira Lucio;\r\n\r\n112 Processo nº 2012.01589844 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Therezinha Silva de Souza e Luzia Silva Matos;\r\n\r\n113 Processo nº 2013.00130366 - (recursos nº 2013.00625734 e nº 2013.00809636) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Acyr Oliveira de Jesus;\r\n\r\n114 Processo nº 2013.00165785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 017 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n115 Processo nº 2013.00172800 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 018 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n116 Processo nº 2013.00586444 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n117 Processo nº 2013.00746159 - (recurso nº 2013.00849708) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Funcionários do Laboratório Central de Saúde Pública;\r\n\r\n118 Processo nº 2013.00893225 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n119 Processo nº 2005.00002096 - dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2010.00858338 e 2010.00858308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2005 - Parte(s): Márcia Mariotini Laranjeiras e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n120 Processo nº 2011.00196864 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 155 de 2011 - Parte(s): Daniele Moraes Jacques e Construtora Tenda S/A;\r\n\r\n121 Processo nº 2011.00639017 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2011 - Parte(s): Iasmim Fernandes Alves;\r\n\r\n122 Processo nº 2011.01085220 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Familia de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Evaldo de Barros Azevedo;\r\n\r\n123 Processo nº 2012.00706286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Vitor Guerra Ferraz e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n124 Processo nº 2012.00806102 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia referente a um anteprojeto de lei que cria áreas de especiais interesses turísticos para receber investimentos em rede hoteleira;\r\n\r\n125 Processo nº 2012.00949132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2012 - Parte(s): Sandra Márcia Santiago;\r\n\r\n126 Processo nº 2012.01020308 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 490 de 2012 - Parte(s): Jéssica de Souza Correa;\r\n\r\n127 Processo nº 2012.01387737 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 423 de 2012 - Parte(s): Condomínio Village Laranjeiras II;\r\n\r\n128 Processo nº 2012.01569614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Edna Saeger e Empresa Águas de Niterói;\r\n\r\n129 Processo nº 2013.00392233 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gilson Paulo Perdigão Gomes;\r\n\r\n130 Processo nº 2008.00204739 - Três volumes e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9601 de 2008 - Assunto: Apurar o possível não fornecimento de medicamentos necessários para o tratamento da doença Hipertensão Arterial Pulmonar;\r\n\r\n131 Processo nº 2008.00212098 - Um volume e um apenso nº 2009.00321494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10091 de 2008 - Parte(s): Apurar possíveis deficiências no Programa Transporte Solidário;\r\n\r\n132 Processo nº 2008.00212126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11222 de 2008 - Assunto: Apurar suposto atendimento precário consistente em recusa em realizar exame de tomografia no Hospital Estadual Albert Schweitzer;\r\n\r\n133 Processo nº 2009.00004514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 104 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na CEMOQ, clínica conveniada do SUS, como ausência de alvará de funcionamento e certificado de saúde sanitária, bem como irregularidades no faturamento;\r\n\r\n134 Processo nº 2009.00326854 - Um volume e um apenso nº 2010.01018106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13978 de 2010 - Parte(s): Tiago Silva de Azevedo Viriato;\r\n\r\n135 Processo nº 2010.00314609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14310 de 2010 - Assunto: Apurar possível negativa de atendimento pelo Programa Transporte Solidário/ Transporte Especial;\r\n\r\n136 Processo nº 2010.00356697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 333 de 2010 - Parte(s): Banco Itaú e Giaugusto Fernandes dos Santos;\r\n\r\n137 Processo nº 2012.00093637 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo de Souza Gervásio;\r\n\r\n138 Processo nº 2012.00272607 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Renato Tristão Machado e SCALA Com. Serv. Automóveis Ltda (Abolição);\r\n\r\n139 Processo nº 2012.00454230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Ribeiro Freixo e Toesa, Locanty, Rufolo e Bella Vista;\r\n\r\n140 Processo nº 2012.00920868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Azul Cia de Seguros Gerais;\r\n\r\n141 Processo nº 2012.01292713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 453 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de descumprimento da Lei Municipal nº 1514/2011 pelo Município de Mendes;\r\n\r\n142 Processo nº 2013.00000646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no estabelecimento denominado \"Botequim Gente Bamba\";\r\n\r\n143 Processo nº 2009.00319273 - Quatro volumes e sete apensos nº 2009.00202138, nº 2012.01172680, nº 2012.01172679, nº 2009.002113350, nº 2012.01172681 (cinco volumes encadernados), nº 2013.00287507 e nº 2012.011.72678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4636 de 2009 - Assunto: Apurar notícia veiculada na imprensa sobre a decisão da ANAC em liberar novos vôos no Aeroporto Santos Dumont;\r\n\r\n144 Processo nº 2006.00079971 - dois volumes principais, três volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 198 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis fraudes nas contratações de empresas para execução de obras de saneamento básico pelo Município de Queimados, subsidiadas, em maior parte, por convênios firmados com o DER;\r\n\r\n145 Processo nº 2007.00012713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 030 de 2005 - Assunto: Apuração de ocorrência de supressão irregular de vegetação e ocupações irregulares na região de Massambaba, Pernambucana;\r\n\r\n146 Processo nº 2010.00293539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15660 de 2010 - Assunto: Apuração de deficiências nos equipamentos e instalações da Clínica CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA e do setor de hemodiálise do Hospital Universitário Pedro Ernesto;\r\n\r\n147 Processo nº 2011.00716808 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Hállef André Ribeiro;\r\n\r\n148 Processo nº 2011.01197748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Pedro Paulo Rangel e CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA;\r\n\r\n149 Processo nº 2012.00382221 - Recurso Processo nº 2013.00391988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Aldo Caruso Costa Wolff e Conselho Regional de Medicina - CREMERJ;\r\n\r\n150 Processo nº 2012.00685849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6805 de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora proveniente das atividades de um bar, localizado em Campo Grande, Rio de Janeiro;\r\n\r\n151 Processo nº 2012.01494268 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Sandra Veiga dos Santos Kaesnter Hesse e Colégio Nossa Senhora das Dores;\r\n\r\n152 Processo nº 2013.00368659 - dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar a situação de risco dos menores residentes na localidade de Pocinhos, tendo em vista que nas casas não havia fossa asséptica e a quantidade e qualidade da água fornecida são irregulares;\r\n\r\n153 Processo nº 2013.00559576 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Maria Clara Souza da Silva Sias;\r\n\r\n154 Processo nº 2013.00733650 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Rangel Barreto da Silva;\r\n\r\n155 Processo nº 2013.00838054 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 831 de 2013 - Parte(s): Ponte Sul Informática LTDA;\r\n\r\n156 Processo nº 2005.00018481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2005 - Parte(s): Adelaide Maria Machado Mendes e Estado do Rio de Janeiro e DER/RJ;\r\n\r\n157 Processo nº 2006.001.50256.00 - quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades em licenciamentos ambientais concedidos em áreas da Praia de Itaipu, em Niterói, no período de julho de 2006;\r\n\r\n158 Processo nº 2006.001.68794.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2950 de 2012 - Parte(s): Tuane da Silva;\r\n\r\n159 Processo nº 2010.00066956 - dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Valéria Cristina Marciel Leite;\r\n\r\n160 Processo nº 2010.00249513 - um volume principal e um apenso Processo nº 2011.00011187 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Rosilene Santos da Conceição;\r\n\r\n161 Processo nº 2010.00250338 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n162 Processo nº 2010.00618987 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Jerônimo dos Santos Jesus e Colégio Estadual Rio de Areia;\r\n\r\n163 Processo nº 2010.00938050 - três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2910 de 2011 - Parte(s): ANP e Carmencita Auto Posto LTDA;\r\n\r\n164 Processo nº 2011.00131672 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00285346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Partido Progressista do Município de Arraial do Cabo e Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n165 Processo nº 2011.00196352 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Fausto da Silva;\r\n\r\n166 Processo nº 2012.01042336 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Adegmar Aparecida Faína e Ernaldo Ribeiro Mafra;\r\n\r\n167 Processo nº 2012.01072953 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 735 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Margarida Trindade de Deus;\r\n\r\n168 Processo nº 2012.01350091 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): CREAS e Lucilene Serafim Morotó;\r\n\r\n169 Processo nº 2013.00334227 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aline Cristina Erconval;\r\n\r\n170 Processo nº 2004.00001441 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2004 - Parte(s): Prolav Serviços Técnicos de Lavanderia;\r\n\r\n171 Processo nº 2006.00151964 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2006 - Parte(s): Marcelo Miguel da Silva e Claudia Pinheiro da Silva;\r\n\r\n172 Processo nº 2007.00091185 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2012 - Assunto: Apurar possível abuso sexual sofrido por duas adolescentes, sendo uma filha do suposto abusador;\r\n\r\n173 Processo nº 2008.00219086 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 448 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo agredidas física e psicologicamente e negligenciadas por suas mães;\r\n\r\n174 Processo nº 2009.00335004 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2009 - Parte(s): Dulcimar Reis de Souza;\r\n\r\n175 Processo nº 2009.00336703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Pedro Paulo de Tarso Lima;\r\n\r\n176 Processo nº 2009.00434835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Assunto: Apurar suposto recebimento de vantagens pecuniárias, além do valor dos subsídios por parte dos secretários municipais de Cambuci;\r\n\r\n177 Processo nº 2009.00440038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1394 de 2009 - Parte(s): Charles Stevan da Mota Pessoa;\r\n\r\n178 Processo nº 2010.00868879 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo vítima de abuso sexual praticado pelo genitor;\r\n\r\n179 Processo nº 2010.00955707 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 627 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de crianças que estão, supostamente, sendo negligenciadas pela mãe e pelo padrasto;\r\n\r\n180 Processo nº 2010.01021700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2010 - Assunto: Apurar possível nexo causal entre a obra realizada pela prefeitura municipal de porciúncula e alagamentos que estariam causando grandes transtornos para os moradores e comerciantes da localidade;\r\n\r\n181 Processo nº 2011.01198032 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 380 de 2011 - Assunto: Apurar suposta lesão ao meio ambiente em razão de poluição sonora;\r\n\r\n182 Processo nº 2011.01340718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 420 de 2011 - Assunto: Apurar suposta dificuldade de manter contato com a empresa para solicitação de reparo na linha telefônica;\r\n\r\n183 Processo nº 2011.01376151 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros e Município de Miracema;\r\n\r\n184 Processo nº 2012.00411235 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 832 de 2012 - Parte(s): Jandira Alves;\r\n\r\n185 Processo nº 2012.00445042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar possível patrimônio incompatível com a renda de vice-diretor da casa de custódia, após sua nomeação no cargo público;\r\n\r\n186 Processo nº 2012.00684567 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Cidinéia de Oliveira Rosa Gomes;\r\n\r\n187 Processo nº 2012.00997765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível crime ambiental pelo motorista da Secretaria Municipal de Obras de Itaperuna;\r\n\r\n188 Processo nº 2012.01043154 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 853 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo abusadas sexualmente e de que estariam recebendo dinheiro em troca de atos libidinosos;\r\n\r\n189 Processo nº 2012.01077280 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 847 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo negligenciadas, agredidas física e psicologicamente e exploradas sexualmente pela genitora;\r\n\r\n190 Processo nº 2012.01182001 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2013 - Parte(s): Angélica Alves da Silva e Darcson Ferreira da Silva;\r\n\r\n191 Processo nº 2012.01306418 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Manoel Ribeiro Brite;\r\n\r\n192 Processo nº 2012.01563388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2013 - Parte(s): Adega e Choperia Império do Bacalhau;\r\n\r\n193 Processo nº 2013.00001870 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar possível abastecimento precário de água;\r\n\r\n194 Processo nº 2013.00124287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Rosilda Cunha Santos;\r\n\r\n195 Processo nº 2013.00179232 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de distúrbio de comportamento sexual por parte de adolescente e de tentativa de molestar a irmã;\r\n\r\n196 Processo nº 2013.00328331 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Franciano Oliveira dos Santos;\r\n\r\n197 Processo nº 2013.00345598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade no convênio nº 014/2007 celebrado entre a prefeitura de Aperibé e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução das obras de revestimento asfáltico de diversos logradouros no município;\r\n\r\n198 Processo nº 2013.00422021 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 422.021 de 2013 - Assunto: Apurar possível existência de estabelecimento educacional clandestino;\r\n\r\n199 Processo nº 2013.00591908 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº 2013 - Parte(s): Margareth de Oliveira Cabral;\r\n\r\n200 Processo nº 2013.00739790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Audicéia Alves;\r\n\r\n201 Processo nº 2013.00858702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no município de Niterói;\r\n\r\n202 Processo nº 2007.00251022 - dois volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2007 - Parte(s): Escola Estadual de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n203 Processo nº 2008.00200648 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2008 - Assunto: Apurar a interrupção de repasse de verba pública à APAE, em decorrência de irregularidades nas prestações de contas pretéritas, no Município de Cabo Frio;\r\n\r\n204 Processo nº 2010.00805752 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2010 - Parte(s): Banco do Brasil S/A e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes - PREV_TRAJANO;\r\n\r\n205 Processo nº 2011.00301044 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Cristina Souza das Chagas;\r\n\r\n206 Processo nº 2011.01327182 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marlucia de Almeida Balbio - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana da Silva Carvalho;\r\n\r\n207 Processo nº 2012.01318910 - D/012 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2012 - Parte(s): Andresa dos Santos Sena e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA;\r\n\r\n208 Processo nº 2012.00721193 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lidiane Salina Cruz;\r\n\r\n209 Processo nº 2012.01020148 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana da Silva Carvalho;\r\n\r\n210 Processo nº 2013.00130913 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar denúncia que narrava envolvimento de crianças e adolescentes em brigas no carnaval 2013 na cidade de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n211 Processo nº 2007.00157394- Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2007 - Parte(s): Adilson Azevedo dos Santos e município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n212 Processo nº 2007.00254364 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2007 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n213 Processo nº 2008.00151344 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 758 de 2008 - Parte(s): GRES Unidos de Três Corações, Lindberg Farias e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n214 Processo nº 2008.00200242 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 426 de 2009 - Parte(s): município de Belford Roxo, Tpsky Comercial Ltda. ME e Big Med Comércio de Material Médico e Hospitalar;\r\n\r\n215 Processo nº 2009.00139856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 370 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados, Luiza Eliane Quaresma de Oliveira, Rosely Lídio da Silva, Carla Cristina da Silva Santos e Carla Marcia Carvalho Vieira;\r\n\r\n216 Processo nº 2011.00365670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Paulo Antonio Joaquim Machado e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE;\r\n\r\n217 Processo nº 2011.00535973 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): município de Nilópolis e supermercado Princesa de Olaria Ltda.;\r\n\r\n218 Processo nº 2011.01224123 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Solange Maria da Silva;\r\n\r\n219 Processo nº 2012.00252062 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans e Eliane Silva Faustino;\r\n\r\n220 Processo nº 2012.00277356 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Alana Roberta de Oliveira;\r\n\r\n221 Processo nº 2012.00631871 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00776229 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Evaldo Silva Lima;\r\n\r\n222 Processo nº 2012.00872831 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01020454 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Cristiane Conceição de Marins e José Borges de Oliveira;\r\n\r\n223 Processo nº 2012.00989878 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Bruno Vicente Gurjão Meirelles;\r\n\r\n224 Processo nº 2012.01045141 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Francisco de Assis Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n225 Processo nº 2013.00167255 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliene Nunes Gonçalves;\r\n\r\n226 Processo nº 2013.00291131 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Jaunilce Espinola e Adriana Barbosa;\r\n\r\n227 Processo nº 2013.00403922 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Silvania de Oliveira Soares, Franklin da Silva Albuquerque e Prefeitura de Guapimirim;\r\n\r\n228 Processo nº 2013.00540928 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2013 - Parete(s): Catarina de Jesus Travanelli;\r\n\r\n229 Processo nº 2013.00698971 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1104 de 2013 - Parte(s): Maria de Lurdes Barbosa e Aloísio Barboza da Silva;\r\n\r\n230 Processo nº 2013.00739416 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Liliane Félix Jesus;\r\n\r\n231 Processo nº 2006.00079781 - dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 561 de 2008 - Parte(s): Diesel Tractor Peças para Tratores LTDA;\r\n\r\n232 Processo nº 2007.00115577 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Vera Lúcia Martins Justino;\r\n\r\n233 Processo nº 2008.00184391 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1012 de 2008 - Assunto: Notícia de possível emissão de alvará de localização em contrariedade à lei e omissão de funcionário público, decorrente de ausência de fiscalização de posturas;\r\n\r\n234 Processo nº 2008.00306597 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Vera Lúcia Vidal Lima;\r\n\r\n235 Processo nº 2009.00259539 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2009 - Parte(s): Isabele Carvalho do Nascimento e outra;\r\n\r\n236 Processo nº 2010.00258279 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Alexandre de Oliveira;\r\n\r\n237 Processo nº 2010.00598722 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Manoel Gomes de Lima;\r\n\r\n238 Processo nº 2011.01461337 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eronita Antonina da Silva;\r\n\r\n239 Processo nº 2012.00679017 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Agrisa e Eunice Antonio Farias;\r\n\r\n240 Processo nº 2012.01015351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 085 de 2012 - Parte(s): Ricardo Coelho da Silveira e Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n241 Processo nº 2012.01199967 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Oziane dos Santos;\r\n\r\n242 Processo nº 2013.00213979 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Viviane Pinto de Carvalho;\r\n\r\n243 Processo nº 2013.00516923 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Ediraldo dos Santos;\r\n\r\n244 Processo nº 2008.00039912 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 233 de 2009 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n245 Processo nº 2008.00070370 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Adileila da Silva Gaia;\r\n\r\n246 Processo nº 2008.00206757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente do estabelecimento Churrasquinho Caipira, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 914, Centro, Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n247 Processo nº 2008.00308658 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2008 - Parte(s): Sandra Cristina Barbosa dos Santos;\r\n\r\n248 Processo nº 2008.00308662 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2008 - Parte(s): Marcela Macedo Lourenço;\r\n\r\n249 Processo nº 2009.00139677 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1489 de 2009 - Parte(s): Lucia Ramos Teixeira;\r\n\r\n250 Processo nº 2009.00440941 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Magna Mendes Garcia e José Duarte;\r\n\r\n251 Processo nº 2010.00882055 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2010 - Parte(s): Paulo Roberto Faria de Almeida, Ido de Freitas Soares e Auto Ônibus Brasília Ltda.;\r\n\r\n252 Processo nº 2010.01021718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Angelo Damasceno Félix, Paulo César Xavier da Silva e Gelson André;\r\n\r\n253 Processo nº 2011.00457696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 155 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e José Antônio Ribeiro;\r\n\r\n254 Processo nº 2011.00555164 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Leandro da Silva e Ceny Rodrigues de Mello;\r\n\r\n255 Processo nº 2011.00967930 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2525 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição França dos Santos e Cassiane dos Santos Velasco;\r\n\r\n256 Processo nº 2011.01045907 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Laurentino de Carvalho;\r\n\r\n257 Processo nº 2011.01398734 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1556 de 2009 - Parte(s): Raul Marques da Silva, Jorge Rodrigues e Verônica Almeida Jacó de Araújo;\r\n\r\n258 Processo nº 2011.01461427 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2011 - Parte(s): Marilza dos Santos Costa;\r\n\r\n259 Processo nº 2012.00185067 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00745197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de2012 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva de Souza, Gilson Alves de Souza e Luana Cristina de Souza Ferreira;\r\n\r\n260 Processo nº 2012.00264844 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Selvino Barcelos;\r\n\r\n261 Processo nº 2012.00339743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3015 de 2013 - Parte(s): Patrícia Moraes Miranda;\r\n\r\n262 Processo nº 2012.00755962 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 189775 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Mendonça e Marcos Ântonio de Mendonça;\r\n\r\n263 Processo nº 2012.00772647 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PG nº 304982 de 2012 - Parte(s): Elza dos Santos;\r\n\r\n264 Processo nº 2012.00990192 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Regeane Aniceto Procopio e João José Souza de Assis;\r\n\r\n265 Processo nº 2012.00998758 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Odálio de Albuquerque Aragão e Instituto Nacional de Tarumatologia e Ortopedia Jamil Haddad;\r\n\r\n266 Processo nº 2012.01042493 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 828 de 2012 - Parte(s): Talita Cristine Mange Alves e Daniel Alves;\r\n\r\n267 Processo nº 2012.01042495 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Nogueira Moulin e Maria Rosangela Santos;\r\n\r\n268 Processo nº 2012.01585935 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Benedito Soares de Souza, Antônia Maria de Souza Rangel, Maria da Penha Souza da Fonseca, Maria Madalena Souza dos Reis, Manoel José de Souza e Cláudia Magda Coitinho Souza Gonçalves;\r\n\r\n269 Processo nº 2012.01603292 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Ozanir Bucher Menezes, Angélica Bucher Menezes e Vera Lúcia Bucher Menezes;\r\n\r\n270 Processo nº 2013.00083093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Maria Amanda de Souza Alves e Luís Cláudio de Souza Alves;\r\n\r\n271 Processo nº 2013.00341077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): América Henriqueto Luiz e Associação da Casa de Repouso e Lar da Vovó Marli;\r\n\r\n272 Processo nº 2013.00365187 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00238898 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pamella Alves Serafim;\r\n\r\n273 Processo nº 2013.00503460 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Aline Andrade de Souza e Bruno Andrade de Oliveira;\r\n\r\n274 Processo nº 2013.00673385 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): Álvaro Guimarães Maio e Azenilde Zilda de Oliveira Simões;\r\n\r\n275 Processo nº 2013.00691314 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Carmen Vinhas Valle de Almeida e município de Magé;\r\n\r\n276 Processo nº 2013.00898582 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 066 de 2013 - Parte(s): Gessy Joaquim dos Santos e Percy Paulo dos Santos;\r\n\r\n277 Processo nº 2006.00079718 - Dois volumes e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Marcos de Oliveira de Souza e HOPEVIG - Vigilância e Segurança Ltda.;\r\n\r\n278 Processo nº 2009.00334387 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2009 - Parte(s): MINERADORA Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda.;\r\n\r\n279 Processo nº 2010.00050947 - Um volume e um apenso nº 2012.00757410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2010 - Parte(s): Francisco Vieira de Souza;\r\n\r\n280 Processo nº 2010.00861979 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Rogério de Oliveira e Vera Lúcia Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n281 Processo nº 2010.00969256 - Um volume e um apenso nº 2010.00955663 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Vanderson Francisco Selex Costa;\r\n\r\n282 Processo nº 2010.00995766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2011 - Assunto: Apurar suposto descaso por parte do Município de Campos dos Goytacazes em relação à grande quantidade de buracos e de barro vermelho na Avenida Newton Guaraná, prejudicando o transporte em geral;\r\n\r\n283 Processo nº 2011.01090561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 352 de 2011 - Assunto: Apurar suposta lesão a direito da saúde em razão do acúmulo de lixo entre a Rua Aguinaldo Machado e a Rua Winston Churchuill, Turf Club, visto que propicia a infestação de insetos e roedores na localidade;\r\n\r\n284 Processo nº 2011.01108626 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Maria Marques Gonçalves;\r\n\r\n285 Processo nº 2012.00070620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº 2012 - Parte(s): Roberto Barbosa Pereira;\r\n\r\n286 Processo nº 2012.01090771 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco e maus tratos contra uma criança praticados pela genitora da mesma;\r\n\r\n287 Processo nº 2012.01231159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): 25º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n288 Processo nº 2012.01243547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no município de Niterói;\r\n\r\n289 Processo nº 2012.01569670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº 2012 - Parte(s): Carminda Souto Moreira;\r\n\r\n290 Processo nº 2013.00249329 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Osimar Mendes Moreira e Márcia Alves da Fonseca;\r\n\r\n291 Processo nº 2013.00259895 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Martinha Francisca da Conceição e Dorvalino da Conceição;\r\n\r\n292 Processo nº 2013.00274619 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dulce de Menezes Santos;\r\n\r\n293 Processo nº 2013.00504020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Camila Rocha Machado;\r\n\r\n294 Processo nº 2013.00591058 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda da Anunciação Alvares de Araujo;\r\n\r\n295 Processo nº 2004.00000278 - um volume e um apenso Processo nº 2005.00000585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 210 e 917 de 2008 - Parte(s): José Gilberto Leite e Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n296 Processo nº 2004.00070926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 348 de 2006 - Parte(s): Christiano Joaquim de Jesus e Município de Sumidouro e SERLA;\r\n\r\n297 Processo nº 2006.001.40919.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n298 Processo nº 2006.00151702 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 541 de 2006 - Parte(s): Empresa Gran Porco;\r\n\r\n299 Processo nº 2008.00208377 - um volume e dois apensos Processos nº 2010.00317567 e 2010.00317565 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - OS Adão Pereira Nunes (Vilar Carioca);\r\n\r\n300 Processo nº 2009.00336867 - dois volumes e um apenso Processo nº 2013.00305426 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 583 de 2012 - Parte(s): Creche Comunitária CECAH;\r\n\r\n301 Processo nº 2010.00635289 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2010 - Parte(s): Maria Cristina Lobo;\r\n\r\n302 Processo nº 2011.00334375 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado \"Peixe do Vanor II\";\r\n\r\n303 Processo nº 2011.00485485 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Juliana Clemente Braga;\r\n\r\n304 Processo nº 2011.01182607 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Luis Claudio dos Santos;\r\n\r\n305 Processo nº 2012.01042472 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jéssica Pereira da Silva;\r\n\r\n306 Processo nº 2012.01379573 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Willian da Silva Pereira;\r\n\r\n307 Processo nº 2012.01475989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 273 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Piraí;\r\n\r\n308 Processo nº 2013.00573296 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marlene Valéria Moreira;\r\n\r\n309 Processo nº 2013.00837748 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Bertanha da Silveira;\r\n\r\n310 Processo nº 2006.00151866 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2006 - Assunto: Apurar notícia acerca dos prédios conhecidos em Santa Cruz como \"Esqueleto\" e \"He-man\", que abrigavam inúmeras famílias em grave situação de risco;\r\n\r\n311 Processo nº 2007.00176244 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2007 - Parte(s): Apurar notícia de ocorrências de festas rave no \"Sítio do Russão\" com participação de adolescentes;\r\n\r\n312 Processo nº 2007.00176303 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2007 - Parte(s): Adriana dos Santos;\r\n\r\n313 Processo nº 2009.00327046 - Um volume e nove anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14071 de 2009 - Parte(s): Danilo Dantas Constantino e Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n314 Processo nº 2010.00172118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2010 - Parte(s): Robrevaldo Evangelista do Sacramento;\r\n\r\n315 Processo nº 2010.00908234 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2010 - Assunto: Proteção de adolescentes que fazem parte da equipe de base do América Futebol Clube;\r\n\r\n316 Processo nº 2012.00058978 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Fernando Pereira do Paço e Abrigo Municipal Plínio Marcos;\r\n\r\n317 Processo nº 2012.00307499 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Helena Maria da Conceição;\r\n\r\n318 Processo nº 2012.00771296 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Maria Tereza da Silva;\r\n\r\n319 Processo nº 2012.00799656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Adriana Quintal de Souza e Edvan Vieira de Souza;\r\n\r\n320 Processo nº 2012.01098408 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Kerginaldo Monsores de Brito Souza;\r\n\r\n321 Processo nº 2012.01194796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 382 de 2012 - Parte(s): Geni Marciano Sá e Valdir Sá;\r\n\r\n322 Processo nº 2012.01229605 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 805 de 2012 - Parte(s): José Josuel Ferreira;\r\n\r\n323 Processo nº 2013.00136834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7389 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora em eventos no Shopping das Frutas, na Lapa;\r\n\r\n324 Processo nº 2013.00233056 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Marco Antonio de Souza e Adeilda Alves Vieira;\r\n\r\n325 Processo nº 2013.00334017 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Shaiene Alexandra Pereira Martins;\r\n\r\n326 Processo nº 2003.00003271 - quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 079 de 2003 - Assunto: Notícia de alunos que se sentiam injustiçados com o critério de seleção dos alunos que seriam beneficiados com o programa de bolsa de estudos da Prefeitura de Campos;\r\n\r\n327 Processo nº 2011.00237917 - um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 229 de 2011 - Parte(s): Partido dos Trabalhadores e outros e Município de Campos;\r\n\r\n328 Processo nº 2011.00652894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 403 de 2011 - Parte(s): Glaucia Maria Barreto Silva e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campos;\r\n\r\n329 Processo nº 2012.00000127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia de Magalhães Valadares;\r\n\r\n330 Processo nº 2012.00572990 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Município de Campos e Construsan Serviços Industriais LTDA;\r\n\r\n331 Processo nº 2007.00169332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2007 - Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA;\r\n\r\n332 Processo nº 2010.00152365 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Sendas Distribuidora S.A.;\r\n\r\n333 Processo nº 2010.00381333 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1203 de 2010 - Parte(s): Villar Côrtes de Carvalho;\r\n\r\n334 Processo nº 2010.00925599 - Um volume e apenso nº 2010.00880510 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Rose Aparecida Gomes Teixeira;\r\n\r\n335 Processo nº 2011.00292918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar suposta existência de focos de dengue no município de São Fidelis;\r\n\r\n336 Processo nº 2011.00553894 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 842 de 2012 - Parte(s): Maria Helena de Almeida;\r\n\r\n337 Processo nº 2011.00845557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 673 de 2011 - Parte(s): Guerino Cardim e Cléria Cardim;\r\n\r\n338 Processo nº 2011.00878921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 324 de 2011 - Parte(s): Maiquel de Abreu Borges;\r\n\r\n339 Processo nº 2011.01061829 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Fabiana Cerreia dos Santos;\r\n\r\n340 Processo nº 2011.01223808 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundo Municipal da Infância e Adolescência;\r\n\r\n341 Processo nº 2011.01456719 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Maria Lídia da Silva;\r\n\r\n342 Processo nº 2012.00404652 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 816 de 2012 - Parte(s): Ismar Alves de Sant'anna;\r\n\r\n343 Processo nº 2012.00484727 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 113 de 2012 - Assunto: Apurar suposto abuso sexual sofrido por menores praticado por um professor de inglês;\r\n\r\n344 Processo nº 2012.00537406 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lea Pinheiro Soares;\r\n\r\n345 Processo nº 2012.00646880 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Barbosa Cunha;\r\n\r\n346 Processo nº 2012.00895839 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Cosma Bonifácio Alexandrino;\r\n\r\n347 Processo nº 2012.01258351 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Abrigo Lar Acolhedor;\r\n\r\n348 Processo nº 2012.01300576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Ozael Barboza da Silva;\r\n\r\n349 Processo nº 2012.01439111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2012 - Parte(s): Frederico Altino;\r\n\r\n350 Processo nº 2012.01601439 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Illa Braille França;\r\n\r\n351 Processo nº 2013.00046809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1061 de 2013 - Parte(s): Carlos Rotandalo;\r\n\r\n352 Processo nº 2013.00268952 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo;\r\n\r\n353 Processo nº 2013.00313823 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Tereza Maria Vidal;\r\n\r\n354 Processo nº 2013.00483980 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2013 - Parte(s): Alice Régia Silva de Paiva e Marcos Muller Velloso de Assumpção;\r\n\r\n355 Processo nº 2013.00492123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Juraci Braz da Silva e Isabela Simplicio Serpa;\r\n\r\n356 Processo nº 2013.00524325 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de abuso sexual e agressão física e psicológica sofridos pela menor supostamente praticados pelo seu genitor;\r\n\r\n357 Processo nº 2013.00612911 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Henedina Maria Teixeira;\r\n\r\n358 Processo nº 2005.00000409 - Três volumes principais, anexo I com dois volumes, anexo II com três volumes e anexo III com quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n359 Processo nº 2003.00007439 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2006 - Parte(s): Telerj Celular S.A. (Vivo) e Prefeitura de Silva Jardim;\r\n\r\n360 Processo nº 2005.00024303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 260 de 2012 - Parte(s): Café Rio Pomba de Pádua Ltda-ME e Secretaria de Estado de Saúde - Centro de Vigilância Sanitária;\r\n\r\n361 Processo nº 2009.00246615 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00467969 e nº 2012.00070845) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2157 de 2009 - Parte(s): Marisa Lobato Pinheiro;\r\n\r\n362 Processo nº 2010.00131545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): Jorge Rezende e município de Nilópolis;\r\n\r\n363 Processo nº 2010.00757145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): José Renato Fonseca Padilha;\r\n\r\n364 Processo nº 2011.00455809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1323 de 2011 - Parte(s): Célio Bertoloto e Prefeitura de Sumidouro;\r\n\r\n365 Processo nº 2011.01055092 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maycon Douglas Coelho de Almeida e Angélica Machado de Almeida;\r\n\r\n366 Processo nº 2011.01430975 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Unidade Mista de Miguel Couto;\r\n\r\n367 Processo nº 2012.00185440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua São Nicolau, nº 50, Nossa Senhora da Glória, Queimados;\r\n\r\n368 Processo nº 2012.01400498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 411 de 2012 - Parte(s): Antônia Bento de Andrade;\r\n\r\n369 Processo nº 2012.01449097 - Um volume principal e um apenso nº 2007.00251906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 354 de 2012 - Parte(s): Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Aperibé;\r\n\r\n370 Processo nº 2013.00552731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 669 de 2013 - Parte(s): Diva de Almeida Souza;\r\n\r\n371 Processo nº 2008.00211023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Hildebrando Carneiro e Centro Municipal de Saúde Belizário Penna;\r\n\r\n372 Processo nº 2008.00212146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10534 de 2008 - Parte(s): James Fernandes Arruda;\r\n\r\n373 Processo nº 2009.00325670 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13571 de 2009 - Assunto: Finalidade de averiguar se a fixação dos limites de velocidade utilizados na fiscalização eletrônica das vias do Município do Rio de Janeiro atende a critérios e avaliações técnicas;\r\n\r\n374 Processo nº 2010.00876897 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Rogério de Oliveira da Silva;\r\n\r\n375 Processo nº 2011.00027446 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Breno Costa Nogueira;\r\n\r\n376 Processo nº 2011.00098071 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Irenilda Munis Araujo e CEDAE;\r\n\r\n377 Processo nº 2011.00551089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Notícia de desmatamento de 0,15 hectares, ocorrido em março de 2011;\r\n\r\n378 Processo nº 2012.00622849 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n379 Processo nº 2012.00996187 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Joana Darck e Igor Baremboim;\r\n\r\n380 Processo nº 2012.01129564 - um volume e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Jenifer Lima Daris;\r\n\r\n381 Processo nº 2012.01301407 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Nélia Ramalho e DETRAN/RJ;\r\n\r\n382 Processo nº 2012.01305148 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Alessandra Damsceno Batista;\r\n\r\n383 Processo nº 2013.00214712 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner de Olveira Silva;\r\n\r\n384 Processo nº 2013.00309823 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n385 Processo nº 2013.00496869 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrick Braga Alves;\r\n\r\n386 Processo nº 2013.00591692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana Paes Leme da Silva;\r\n\r\n387 Processo nº 2013.00609263 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Hallak;\r\n\r\n388 Processo nº 2009.00301962 - Quatro volumes, três anexos e três apensos nº 2009.00295478, nº 2010.00323979 e nº 2011.00389077 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Reis e Escola de Educação Especial Antônio Francisco Lisboa - Atual \"Espaço de Educação Especial CAP-ISERJ - Rede Faetec\";\r\n\r\n389 Processo nº 2010.00543600 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Ana Claudia de Moura Gonzaga;\r\n\r\n390 Processo nº 2011.00237344 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rafael Cozzolino;\r\n\r\n391 Processo nº 2011.01420880 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sônia Lopes Sousa;\r\n\r\n392 Processo nº 2011.01447811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosana Márcia do Carmo;\r\n\r\n393 Processo nº 2012.00623428 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Elisabeth Santos Silva;\r\n\r\n394 Processo nº 2012.00777833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Gilvanete Francisca de Oliveira;\r\n\r\n395 Processo nº 2012.00904110 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Carlos Fernandes da Silva;\r\n\r\n396 Processo nº 2012.01051284 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tânia Maria das Neves Herculano;\r\n\r\n397 Processo nº 2012.01072455 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 315 de 2012 - Parte(s): Adilson de Oliveira;\r\n\r\n398 Processo nº 2012.01259424 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Eduardo de Carvalho Barbosa e Noeci Matias Fontoura;\r\n\r\n399 Processo nº 2013.00022959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7366 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de remoção de árvores em área inserida na Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Alto da Boa Vista;\r\n\r\n400 Processo nº 2013.00248109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n401 Processo nº 2013.00356564 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Maria Rodrigues Zão;\r\n\r\n402 Processo nº 2013.00609550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Wilson dos Santos;\r\n\r\n403 Processo nº 2013.00658947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível vazamento de esgoto sem tratamento na Avenida Joaquim Máximo Soares, no Bairro de Olinda, Nilópolis;\r\n\r\n404 Processo nº 2008.00200563 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00378334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Antônio Pereira da Conceição e Câmara Municipal de Pinheiral;\r\n\r\n405 Processo nº 2008.00223757 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Construtora 3 Irmãos de Aperibé Ltda., Gustavo de Souza Velasco, Moisés Lugão e Prefeitura de Aperibé;\r\n\r\n406 Processo nº 2001.00001463 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 353 de 2001 - Parte(s): Hospital Beneficiência Portuguesa de Campos, Rosa Maria Carvalho Alvarenga e Enildo Alvarenga;\r\n\r\n407 Processo nº 2002.00003000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 055 de 2002 - Parte(s): Aldiléa Martins Viana Chagas e Usina São José;\r\n\r\n408 Processo nº 2008.00163237 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAC nº 1037 de 2008 - Parte(s): Astrea Andrade Marin e Cliger - Clínica Geriátrica Ltda.;\r\n\r\n409 Processo nº 2008.00225203 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2008 - Parte(s): Suelir Rodrigues Barbosa e Luciano Henrique Martins;\r\n\r\n410 Processo nº 2010.00882026 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2010 - Parte(s): Wagner Vieira da Costa, Ilza Teixeira e Viação Fortaleza;\r\n\r\n411 Processo nº 2010.01008337 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2010 - Parte(s): Fátima de Souza Cavanellas;\r\n\r\n412 Processo nº 2011.00758264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\n413 Processo nº 2011.00811686 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2122 de 2011 - Parte(s): Ulisses Antônio de Sousa;\r\n\r\n414 Processo nº 2011.00880705 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2402 de 2011 - Parte(s): Hugo Ferreira de Castro;\r\n\r\n415 Processo nº 2012.00137950 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Patrícia S. Bastos, Silvia Vanessa Barros, Rodrigo Sabadine Rosa e Vera da Silva Gomes;\r\n\r\n416 Processo nº 2012.00352008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Carlos Marcelo da Silva;\r\n\r\n417 Processo nº 2012.00484020 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 257050 de 2012 - Parte(s): Leandro de Freitas Coutinho;\r\n\r\n418 Processo nº 2012.00788793 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01158675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3492 de 2012 - Parte(s): Heron Amaro e Empresa de Transportes Flores Ltda.;\r\n\r\n419 Processo nº 2012.00997266 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2012 - Parte(s): Priscila Vitor Marins;\r\n\r\n420 Processo nº 2012.01077572 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valéria Pinto da Silva;\r\n\r\n421 Processo nº 2012.01127162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 151 de 2012 - Parte(s): Carmo Gonzaga de Freitas e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n422 Processo nº 2012.01256872 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Sandra Ferreira do Nascimento;\r\n\r\n423 Processo nº 2012.01331908 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Maria do Socorro de Lima Pereira Santos;\r\n\r\n424 Processo nº 2013.00020392 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Cristiane Aparecida Faria Machado e Escola Municipal Isabel Mendes;\r\n\r\n425 Processo nº 2013.00272871 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 010 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n426 Processo nº 2013.00352849 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 034 de 2013 - Parte(s): Vilmar Pereira dos Santos, Vanda Pereira dos Santos e Antônio José Chaves Monteiro;\r\n\r\n427 Processo nº 2013.00387830 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Andreza Fátima da Silva e Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa;\r\n\r\n428 Processo nº 2010.00062875 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2010 - Parte(s): Antônio da Silva;\r\n\r\n429 Processo nº 2010.00314659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Estabelecimento Comercial \"Seresta Skyway\";\r\n\r\n430 Processo nº 2010.00317178 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 125 de 2010 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade na concessão de bolsas de estudo para ensino superior, pelo Município de São João da Barra;\r\n\r\n431 Processo nº 2010.00808986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 342 de 2010 - Parte(s): Gonçalina dos Santos;\r\n\r\n432 Processo nº 2010.01113827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Rondônia;\r\n\r\n433 Processo nº 2012.00395410 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Alexandra Kelly das Neves Pecinalli e OldairJosé Parrana de Oliveira;\r\n\r\n434 Processo nº 2012.00486434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): ABRALE - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia e Hospital VITA;\r\n\r\n435 Processo nº 2012.00657909 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Palmeiras & Nosso Amiguinho - Centro Educacional Nosso Amiguinho de Cabo Frio LTDA;\r\n\r\n436 Processo nº 2012.00772307 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Anselmo Carlos Rodrigues Garcia;\r\n\r\n437 Processo nº 2013.00226938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Associação de Amigos para Preservação Ambiental do Maciço Gericinó-Mendanha e Diretor do Parque Natural de Nova Iguaçu;\r\n\r\n438 Processo nº 2013.00517768 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luzia Cordeiro de Paola;\r\n\r\n439 Processo nº 2005.00000449 - Quatro volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar possível superfaturamento em obra pública de reforma do Posto de Atendimento Médico \"Alecrim\", em Japeri;\r\n\r\n440 Processo nº 2010.00858102 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Cecilia Claudia Nunes Raymundo;\r\n\r\n441 Processo nº 2011.00744087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Saúde do Município de Paracambi;\r\n\r\n442 Processo nº 2011.01020183 - Um volume e um apenso nº 2011.01413339 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo César Elói;\r\n\r\n443 Processo nº 2012.00838867 - Um volume e dois apensos nº 2004.00076466 e nº 2004.00076467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 309 de 2006 - Parte(s): Empreendimento Loteamento Boa Vida;\r\n\r\n444 Processo nº 2013.00137636 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio Junqueira;\r\n\r\n445 Processo nº 2013.00369946 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 - Assunto: Apurar notícia da exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Paracambi;\r\n\r\n446 Processo nº 2009.00199307 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 240 de 2009 - Parte(s): Natalina da Conceição;\r\n\r\n447 Processo nº 2010.00280429 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2012 - Parte(s): Euler Viana;\r\n\r\n448 Processo nº 2010.00505958 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2011 - Parte(s): Maria Nazaré de Abreu;\r\n\r\n449 Processo nº 2010.00797333 - Um volume e um apenso dois volumes nº 2009.00321424- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Petrus Rigueira Fróes;\r\n\r\n450 Processo nº 2011.00299897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Alaíde da Silva Maria;\r\n\r\n451 Processo nº 2011.00626541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2011 - Parte(s): Aurora Seixas Juliaces;\r\n\r\n452 Processo nº 2011.00895564 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 308 de 2011 - Parte(s): Benedicta Fanara;\r\n\r\n453 Processo nº 2011.01019650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 303 de 2011 - Parte(s): Nícia Santos Dutra;\r\n\r\n454 Processo nº 2011.01145062 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 337 de 2011 - Parte(s): Luzia Conceição da Silva;\r\n\r\n455 Processo nº 2011.01341137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 360 de 2011 - Parte(s): Etelvina Ignácio Cristovão;\r\n\r\n456 Processo nº 2011.01393598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta situação de risco em desfavor de idosa, no Município de São Gonçalo;\r\n\r\n457 Processo nº 2012.00158689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Jorge Martins Alves;\r\n\r\n458 Processo nº 2012.00615466 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - Pa nº 003 de 2013 - Parte(s): Palmira Pedro;\r\n\r\n459 Processo nº 2012.00777025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Orenita dos Santos Silva;\r\n\r\n460 Processo nº 2012.01113116 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de abrigo clandestino, no Município de Magé;\r\n\r\n461 Processo nº 2012.01121525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 294 de 2012 - Parte(s): Alípio de Oliveira;\r\n\r\n462 Processo nº 2012.01374129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 254 de 2012 - Parte(s): Adronico Felicidade;\r\n\r\n463 Processo nº 2013.00061050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Zilda de Albuquerque Ferreira;\r\n\r\n464 Processo nº 2013.00062898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Arlinda Gomes Pires da Silva;\r\n\r\n465 Processo nº 2013.00148915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jacira de Araújo Maria;\r\n\r\n466 Processo nº 2013.00165767 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Maria Helena de Oliveira Cleto;\r\n\r\n467 Processo nº 2013.00208881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Graciano Pimentel;\r\n\r\n468 Processo nº 2013.00219718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto desrespeito ao atendimento dispensado aos idosos que frequentam o Pronto Socorro Central de São Gonçalo;\r\n\r\n469 Processo nº 2013.00329483 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Euzivelina Ribeiro Miranda;\r\n\r\n470 Processo nº 2013.00364019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que pessoas idosas são negligenciadas pela direção da UPA 24h de São Gonçalo;\r\n\r\n471 Processo nº 2013.00415700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Licínio Cabral da Silva;\r\n\r\n472 Processo nº 2009.00009526 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 072 de 2009 - Parte(s): Maria Rangel da Silva;\r\n\r\n473 Processo nº 2010.00316546 - três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Raul Barbosa de Souza e outros;\r\n\r\n474 Processo nº 2011.00637515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2798 de 2012 - Parte(s): Rosita Cristina da Silva;\r\n\r\n475 Processo nº 2011.00648161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2473 de 2011 - Parte(s): Evandro José Silva;\r\n\r\n476 Processo nº 2011.01120513 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 160 de 2011 - Parte(s): Deborah Rocha Pereira;\r\n\r\n477 Processo nº 2012.00272229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 815 de 2013 - Parte(s): Gabriela Brandit de Oliveira e Clínica São Peregrino;\r\n\r\n478 Processo nº 2012.00289410 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1503 de 2009 - Parte(s): Euclides Pereira de Souza;\r\n\r\n479 Processo nº 2012.00611351 - um volume e dois apensos Processos nº 201100863252 e 201101407155 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2746 de 2012 - Parte(s): Eliana Cristina Pereira de Paula;\r\n\r\n480 Processo nº 2012.00914061 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ronald Garcia Calaça;\r\n\r\n481 Processo nº 2012.01021617 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2885 de 2012 - Parte(s): Luana Cristina de Souza Santos;\r\n\r\n482 Processo nº 2012.01112479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 810 de 2012 - Parte(s): Neuza Maria de Souza Damas e BRT Transoeste;\r\n\r\n483 Processo nº 2012.01251379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): André Luiz de Souza Nunes e outros;\r\n\r\n484 Processo nº 2013.00096260 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Nelson Pargana Vicente;\r\n\r\n485 Processo nº 2013.00280852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2013 - Parte(s): MPF e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;\r\n\r\n486 Processo nº 2013.00370262 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Clemilce Margarido;\r\n\r\n487 Processo nº 2013.00447720 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Escola SESI Jacarepaguá, que integra o Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n488 Processo nº 2013.00450810 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Raquel da Silva;\r\n\r\n489 Processo nº 2013.00532292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 492 de 2013 - Parte(s): Hospital Vital e Plano de Saúde Assim;\r\n\r\n490 Processo nº 2006.00081685 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.525.01 - Assunto: Apurar possível irregularidade na extração de substância mineral na localidade de Marambaia e Amapa em Duque de Caxias;\r\n\r\n491 Processo nº 2008.00217330 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2008 - Parte(s): Rosilene Alves de Souza;\r\n\r\n492 Processo nº 2009.00188114 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 127 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas nas licitações realizadas pelo Município de Tanguá;\r\n\r\n493 Processo nº 2011.00143440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5540 de 2011 - Parte(s): Alan Pinto Pereira;\r\n\r\n494 Processo nº 2011.00745935 - Um volume e um apenso nº 2011.01234832 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2011 - Parte(s): Maria Gorette Carneiro de Oliveira Rodrigues;\r\n\r\n495 Processo nº 2011.01184847 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Monica de Abreu Leite Costa;\r\n\r\n496 Processo nº 2011.01456869 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2011 - Partes: Marly Araújo de Souza;\r\n\r\n497 Processo nº 2012.00081279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no serviço de remoção de colmeias no âmbito do Município do Rio de Janeiro, prestado, atualmente, pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n498 Processo nº 2012.00571486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3423.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias, exercício de 2010;\r\n\r\n499 Processo nº 2012.00929074 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 225 de 2012 - Parte(s): Manoel dos Anjos;\r\n\r\n500 Processo nº 2012.01262962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013.3624.03 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de funcionários na Secretaria Municipal de Assistência Social de Belford Roxo;\r\n\r\n501 Processo nº 2012.01599475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Roberto Ferreira Peixoto Sobrinho;\r\n\r\n502 Processo nº 2013.00239023 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217 de 2013 - Parte(s): Viação Jabour;\r\n\r\n503 Processo nº 2013.00320782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2013.3733.02 - Parte(s): Comandante Geral da Guarda Municipal e outros;\r\n\r\n504 Processo nº 2013.00397479 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível dificuldade de apurar a troca de pontos acumulados pelos produtos ofertados no sítio eletrônico da empresa de telefonia OI;\r\n\r\n505 Processo nº 2013.00642376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 653 de 2013 - Parte(s): Imobiliária Imodata;\r\n\r\n506 Processo nº 2013.00850546 - Recurso nº 2013.00923975 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Wallace Barbosa Lima;\r\n\r\n507 Processo nº 2003.00016178 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6467 de 2003 - Parte(s): Ana Cristina dos Santos Oi e Francisco Damião Carneiro de Mesquita;\r\n\r\n508 Processo nº 2008.00127458 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00224581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2008 - Parte(s): Jair de Paiva Maurício e Arlindo José de Paiva;\r\n\r\n509 Processo nº 2008.00194287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): 52ª Delegacia de Polícia de Nova Iguaçu;\r\n\r\n510 Processo nº 2010.00069822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 033 de 2010 - Parte(s): Renato Mello de Miranda, Auto Lotação Ingá Ltda. e Transportes Peixoto Ltda.;\r\n\r\n511 Processo nº 2010.00936239 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2010 - Parte(s): Andre Luis Cardoso Wilson e Jaqueline de Freitas;\r\n\r\n512 Processo nº 2011.00514309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna e Yone Lisboa;\r\n\r\n513 Processo nº 2011.00597179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Sandra Valente da Silva e Paulo Gracindo da Silva;\r\n\r\n514 Processo nº 2011.00626219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 0127 de 2012 - Parte(s): Maria Perpetuo Marinho;\r\n\r\n515 Processo nº 2011.00838048 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00749262 e nº 2011.00460150) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2012 - Parte(s): Elenice Ribeiro Marques;\r\n\r\n516 Processo nº 2011.00899868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Diva Maria Gomes;\r\n\r\n517 Processo nº 2011.01346523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva;\r\n\r\n518 Processo nº 2012.01043811 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2012 - Parte(s): Ednéia Oliveira Francisco;\r\n\r\n519 Processo nº 2012.01575078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Arlene Maria da Silva Santos;\r\n\r\n520 Processo nº 2013.00099919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Henrique Lage e Luciano Tavares do Amaral;\r\n\r\n521 Processo nº 2013.00328330 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Andrea Alessandra Fernandez Santos e Instituto Nossa Senhora da Piedade;\r\n\r\n522 Processo nº 2013.00418291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga, Claudecir Pinto Nunes e Eduardo Moreno;\r\n\r\n523 Processo nº 2013.00763877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Altair da Annunciação Caldas de Almeida e José Nilo Caldas de Almeida;\r\n\r\n524 Processo nº 2008.00308844 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2008 - Parte(s): Valéria Pinto Cortes;\r\n\r\n525 Processo nº 2009.00133137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 167 de 2009 - Parte(s): Oscarina Farias Cartella;\r\n\r\n526 Processo nº 2010.00344036 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2010 - Parte(s): Nelson de Souza Filho;\r\n\r\n527 Processo nº 2010.00375962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2010 - Parte(s): Alcina Alves da Silva;\r\n\r\n528 Processo nº 2010.00461252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 241 de 2010 - Parte(s): Mariza Nogueira Mendonça Alvarenga;\r\n\r\n529 Processo nº 2010.00665557 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1118 de 2010 - Parte(s): Márcio Roberto Knaak e Auto Ônibus Fagundes LTDA;\r\n\r\n530 Processo nº 2010.00880834 - um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): Município de Nilópolis e Leoser Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA;\r\n\r\n531 Processo nº 2011.00435098 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 262 de 2011 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Município de Campos e Campos Tek Sonorização LTDA;\r\n\r\n532 Processo nº 2012.00218874 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Michelle Dafne de Jesus Lopes Cardoso;\r\n\r\n533 Processo nº 2012.01492964 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Maria Dolores Cardoso;\r\n\r\n534 Processo nº 2012.01509964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Creuza Rosa da Silva;\r\n\r\n535 Processo nº 2012.01569445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 480 de 2012 - Parte(s): Douglas Carvalho Paiva;\r\n\r\n536 Processo nº 2013.00106052 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 030 de 2013 - Assunto: Notícia de terreno abandonado que estaria propiciando a proliferação de focos de dengue, roedores e insetos, devido à sujeira no local e criação de animais;\r\n\r\n537 Processo nº 2013.00136864 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Joaquim Coelho da Silva e CEDAE;\r\n\r\n538 Processo nº 2013.00221170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): João Pascoto Neto;\r\n\r\n539 Processo nº 2013.00236670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2013 - Assunto: Notícia da deficiência no abstecimento de água das ruas Bartolomeu de Gusmão, Pereira e Alameda Pedro II, todas situadas em São Gonçalo;\r\n\r\n540 Processo nº 2013.00320063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 125 de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora oriunda de carros de som que veiculavam publicidade da empresa Supergasbrás, representada por Léo Gás;\r\n\r\n541 Processo nº 2013.00537029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luzinete Evaristo de Souza;\r\n\r\n542 Processo nº 2013.00657813 - um volume e um anexo - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Assunto: Apurar denúncias de publicidade com conteúdo inadequado veiculado em linhas de ônibus que circulam preponderantemente em bairros da zona sul do Município do Rio de Janeiro, feriando as regras do ECA;\r\n\r\n543 Processo nº 2008.00305653 - Quatro volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2011 - Assunto: Apurar possível desvio de função envolvendo professores afastados de sala de aula para exercício de atividades administrativas no ISERJ;\r\n\r\n544 Processo nº 2009.00439943 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Patrícia Egídio;\r\n\r\n545 Processo nº 2010.00035098 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2009 - Parte(s): Rosana Roberto de Oliveira;\r\n\r\n546 Processo nº 2011.01368184 - Um volume e dezenove apensos nºs 2012.01005117, nº 2012.01036973, nº 2012.01036974, nº 2012.01122145, nº 2012.01005675, nº 2012.01107167, nº 2011.01447593, nº 2011.01447589, nº 2011.01447609, nº 2011.01420740, nº 2011.01393755, nº 2011.01413039, nº 2011.01419754, nº 2012.00187872, nº 2012.00106659, nº 2012.00120740, nº 2012.00151039, nº 2012.00165599 e nº 2012.00217735 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosimeire Braz Lessa;\r\n\r\n547 Processo nº 2012.00334659 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA Nº 052 de 2008 - Parte(s): Joseane dos Santos Jesus;\r\n\r\n548 Processo nº 2012.01005682 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Simone Peres Saldanha;\r\n\r\n549 Processo nº 2012.01113559 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Terezinha Ribeiro;\r\n\r\n550 Processo nº 2012.01337438 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Cardoso da Costa e Eliane da Conceição;\r\n\r\n551 Processo nº 2013.00100183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): João Batista Alves;\r\n\r\n552 Processo nº 2013.00279310 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de maus tratos sofridos por menores em Japeri;\r\n\r\n553 Processo nº 2013.00357508 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jeane do Nascimento;\r\n\r\n554 Processo nº 2013.00357554 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joseane Cristina dos Santos e Anderson Ferreira da Costa;\r\n\r\n555 Processo nº 2013.00492319 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cidrineli Alves Lima e Reginaldo Mota;\r\n\r\n556 Processo nº 2013.00578445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Maria José de Morais Silva;\r\n\r\n557 Processo nº 2005.00003991 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3591 de 2005 - Parte(s): CMS João Barros Barreto;\r\n\r\n558 Processo nº 2007.00163483 - três volumes principais, um volume do Anexo I e três volumes do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7921 de 2007 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas em dispensa de licitação, promovida pela FAETEC, para contratação de prestadores de serviços a serem lotados nas unidades de educação técnica do Estado;\r\n\r\n559 Processo nº 2010.00100478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Cláudio Andrade Dutra;\r\n\r\n560 Processo nº 2010.00515042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 213 de 2010 - Assunto: Notícia de suposto desmatamento de área verde de cerca de 10.000 m2, situada na Avenida Porto da Pedra, em São Gonçalo;\r\n\r\n561 Processo nº 2011.00621457 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Cláudio Morais França Pereira;\r\n\r\n562 Processo nº 2011.01301516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 166 de 2011 - Parte(s): Nilza Maria de Souza Pimenta;\r\n\r\n563 Processo nº 2012.00390838 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vanderval Silva Macedo;\r\n\r\n564 Processo nº 2012.00726451 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Genilda Lopes da Silva;\r\n\r\n565 Processo nº 2012.00851684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 095 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades nas condições de funcionamento no Residencial da Terceira Idade, situado no Município de Teresópolis;\r\n\r\n566 Processo nº 2012.00874396 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): MPF e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n567 Processo nº 2012.00968275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 324 de 2012 - Assunto: Notícia de possível uso irregular de veículo oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, cedido pelo INEA;\r\n\r\n568 Processo nº 2012.01158872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 375 de 2012 - Assunto: Notícia de desvio de função de funcionários públicos obrigados a fazer a campanha política;\r\n\r\n569 Processo nº 2012.01417065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 432 de 2012 - Assunto: Notícia de cobrança ilegal de taxa para expedição de diplomas pelo Colégio Senes, situado no bairro Mutondo, São Gonçalo;\r\n\r\n570 Processo nº 2012.01449858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Arlei de Oliveira Rosa;\r\n\r\n571 Processo nº 2013.00729806 - Recurso Processo nº 2013.00899943 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Leal de Souza Wegenast;\r\n\r\n572 Processo nº 2006.00151780 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2006 - Assunto: verificar previsão na Lei Orçamentária de Rio Bonito quanto a destinação de recursos públicos à programas de atendimento às crianças e adolescentes no exercício de 2007;\r\n\r\n573 Processo nº 2008.00208401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Sergio de Azevedo Mazza, Farmácia Popular Chega Mais Ltda. e Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n574 Processo nº 2010.00326548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Valdeci do Nascimento Muniz;\r\n\r\n575 Processo nº 2010.00393238 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 - Parte(s): Fabiana de Oliveira Viveiros (conhecida também como Críscia Lima da Costa) e Hospital Colônia de Rio Bonito;\r\n\r\n576 Processo nº 2010.00805870 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 446 de 2010 - Parte(s): Aloísio Costa do Nascimento e Maria Antônia Santos Nascimento;\r\n\r\n577 Processo nº 2011.00342117 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Associação Reciclanip e CBL Comércio e Reciclagem de Borrachas Ltda.;\r\n\r\n578 Processo nº 2011.00353749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 161 de 2011 - Assunto: possível ausência de sinalização e estacionamento irregular de veículos na Rua Fonseca Ramos, Estrela do Norte, São Gonçalo;\r\n\r\n579 Processo nº 2011.00797462 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): David Luis Rodrigues Dias;\r\n\r\n580 Processo nº 2011.01413878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3284 de 2012 - Parte(s): Mônica de Oliveira Portes;\r\n\r\n581 Processo nº 2011.01461533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Gleicimar Maria Martins;\r\n\r\n582 Processo nº 2011.01464623 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2005 - Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer e Adriana Natal;\r\n\r\n583 Processo nº 2012.00033566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Rosangela de Oliveira Aguiar, Clínica Santa Lúcia e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n584 Processo nº 2012.00326705 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): José Ezequiel Quintanilha;\r\n\r\n585 Processo nº 2012.00698828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Augusto Silva Velloso;\r\n\r\n586 Processo nº 2012.00736151 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Lucia de Fátima M. Santos;\r\n\r\n587 Processo nº 2012.01070758 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Martinelli Oliveira de Assis;\r\n\r\n588 Processo nº 2012.01570704 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): José Rezende e Asilo Nicolino Gulhot;\r\n\r\n589 Processo nº 2012.01570705 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Luiz Ribeiro da Silva e Asilo Nicolino Gulhot;\r\n\r\n590 Processo nº 2013.00006961 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Ary Oswaldo F. da Silva e Asilo Nicolino Gulhot;\r\n\r\n591 Processo nº 2013.00038921 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 006 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia Vieira Tristão;\r\n\r\n592 Processo nº 2013.00233493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação CECIERJ, Jorge Prez Leal, Glaucia Diniz e Carlos Eduardo Santos Leal;\r\n\r\n593 Processo nº 2013.00286258 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 228273 de 2013 - Parte(s): Marcio Francisco Ribeiro;\r\n\r\n594 Processo nº 2013.00450756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 167 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de imóvel situado na Rua Aquidauana, nº 583, Boa Vista, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n595 Processo nº 2006.00091464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5149 de 2006 - Parte(s): Hospital Estadual Pedro II;\r\n\r\n596 Processo nº 2010.00806190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar a existência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na predestinação de uma suposta doação de terreno efetivada pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n597 Processo nº 2011.00122140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Pavão-Pavãozinho;\r\n\r\n598 Processo nº 2011.00377161 - um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José dos Santos Oliveira e outros;\r\n\r\n599 Processo nº 2011.00713257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Fernando Suarez Alvez;\r\n\r\n600 Processo nº 2012.00184791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde, uma vez que estariam supostamente contratando profissionais que teriam vínculo pessoal com os administradores dos hospitais Albert Schweitzer, Carlos Chagas e Eduardo Rabello, sem a necessária retribuição laborativa;\r\n\r\n601 Processo nº 2012.00366438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Flávia da Silva Macedo;\r\n\r\n602 Processo nº 2012.00815168 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João Carvalho da Silva;\r\n\r\n603 Processo nº 2012.01051156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 337 de 2012 - Assunto: Notícia de possível extração irregular de areola em fazenda situada no final da Rua José Toledo da Silva, bairro Santa Izabel, São Gonçalo;\r\n\r\n604 Processo nº 2012.01568773 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Terezinha de Jesus da Silva;\r\n\r\n605 Processo nº 2013.00007727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia do uso de telefones celulares por internos da Unidade Prisional Vicente Piragibe;\r\n\r\n606 Processo nº 2013.00046815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Bhering;\r\n\r\n607 Processo nº 2013.00291609 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mauro de Souza;\r\n\r\n608 Processo nº 2013.00525785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Bianca Mendes dos Santos e Renato Garcia Cordeiro;\r\n\r\n609 Processo nº 2013.00692378 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Luiz Augusto Pereira Carlos;\r\n\r\n610 Processo nº 2005.00003392 - Dois volumes, um anexo e seis apensos nºs 2010.00788493, nº 2008.00210645, nº 2008.00203092, nº 2008.00202774, nº 2008.00203202, nº 2006.00083295 e nº 2009.00317555 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2005 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde César Pernetta;\r\n\r\n611 Processo nº 2006.00161100 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1463 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco social a que estão submetidos menores;\r\n\r\n612 Processo nº 2009.00332741 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Maria José de Souza Ferreira;\r\n\r\n613 Processo nº 2009.00440969 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 980 de 2009 - Parte(s): Claudete Luiz Sampaio;\r\n\r\n614 Processo nº 2010.01023223 - Um volume e um apenso nº 2012.01603390 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2010 - Assunto: Apurar a notícia de venda de bebida alcoólica na feira livre próximo ao Colégio Estadual Presidente Roosevelt;\r\n\r\n615 Processo nº 2010.01023262 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2010 - Parte(s): Andre Conceição Taranto;\r\n\r\n616 Processo nº 2011.00290290 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível prática de exploração sexual de crianças, negligenciadas pela genitora;\r\n\r\n617 Processo nº 2011.00453374 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Michelle da Silva e Junio Gomes Barbosa;\r\n\r\n618 Processo nº 2011.00577734 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Teresa Cristina;\r\n\r\n619 Processo nº 2011.00769651 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2011 - Parte(s): Valdemir Santos e Valdívia Alves;\r\n\r\n620 Processo nº 2011.00868517 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que meninas estariam se prostituindo na Rua Lino Teixeira, no Jacaré;\r\n\r\n621 Processo nº 2011.00987067 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Estado da Guanabara;\r\n\r\n622 Processo nº 2011.01432161 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2011 - Parte(s): Creche Anísio Teixeira;\r\n\r\n623 Processo nº 2012.00145798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1461 de 2009 - Parte(s): Sidneia Ribeiro da Silva;\r\n\r\n624 Processo nº 2012.00182502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2067 de 2010 - Parte(s): Edina Vitorino do Nascimento Guimarães;\r\n\r\n625 Processo nº 2012.00431667 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 057 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo abusados sexualmente pelo genitor e padastro e agredidos fisica e psicologicamente pela genitora;\r\n\r\n626 Processo nº 2012.00437783 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Aparecida Luiz da Silva;\r\n\r\n627 Processo nº 2012.01120201 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2894 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Rotariano Arthur Silva;\r\n\r\n628 Processo nº 2012.01145580 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam usando crack em casa no bairro do Cachambi;\r\n\r\n629 Processo nº 2012.01312076 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): Fabíola Maria da Silva;\r\n\r\n630 Processo nº 2012.01325689 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal José de Abreu;\r\n\r\n631 Processo nº 2013.00084024 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Benevides;\r\n\r\n632 Processo nº 2013.00128970 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo agredidas, bem como estariam em situação de trabalho infantil em uma praça, no bairro do Méier;\r\n\r\n633 Processo nº 2013.00237561 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Vicensia Rosa Gomes;\r\n\r\n634 Processo nº 2013.00285552 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Almeida Amorim e Elizabete Soares Bilhane;\r\n\r\n635 Processo nº 2005.00008328 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2005 - Parte(s): Magno Prisco Pereira Neves e Americano Futebol Clube;\r\n\r\n636 Processo nº 2011.00841725 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01236380 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 312 de 2011 - Parte(s): EDI Sargento Izo Gomes Patrício;\r\n\r\n637 Processo nº 2011.01086323 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00690243 e nº 2011.00837861) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 159 de 2011 - Parte(s): Colégio Santa Helena;\r\n\r\n638 Processo nº 2011.01342841 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades no concurso público para contador e nutricionista da Secretaria Ação Social de 2011, realizado pela CEPUERJ;\r\n\r\n639 Processo nº 2012.00179015 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Creche Manto Azul, situada na Rua João Guimarães, nº 11, São Vicente de Paulo, Araruama/RJ;\r\n\r\n640 Processo nº 2012.01295275 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 962 de 2012 - Parte(s): Eranides Dário Targino e Milta Florentina da Silva;\r\n\r\n641 Processo nº 2007.00254279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1116 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 256, Cascatinha, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n642 Processo nº 2008.00025728 - Três volumes principais, quatro anexos e seis apensos (nº 2008.00309013, nº 2009.00441544, nº 2011.01464622, nº 2008.00122889, nº 2008.00110008 e nº 2008.00094723) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 - Parte(s): SEEDUC, Colégio Estadual Irmã Dulce e Estado do RJ;\r\n\r\n643 Processo nº 2008.00308895 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1212 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Olinda, em frente ao nº 72, Nogueira, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n644 Processo nº 2009.00441355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1406 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Nancy Cotia, nº 25, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n645 Processo nº 2010.01130326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 034 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Casemiro de Abreu, nº 70, esquina com a Rua João Caetano, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n646 Processo nº 2011.00505446 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 622 de 2011 - Parte(s): Hilda da Luz Rodrigues;\r\n\r\n647 Processo nº 2011.01400477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 212 de 2011 - Parte(s): Maria Helena Ferreira Freitas e Jorge Luiz Domingos;\r\n\r\n648 Processo nº 2011.01407900 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Geanne Alves da Silva e Luiz Fabio Chaves Vargas;\r\n\r\n649 Processo nº 2012.01274083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Horn;\r\n\r\n650 Processo nº 2012.01274173 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Maria Alberich Dalmal;\r\n\r\n651 Processo nº 2013.00189053 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2013 - Parte(s): João José Siqueira e Jozelia Cozendey Siqueira;\r\n\r\n652 Processo nº 2013.00374723 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 601 de 2013 - Parte(s): Andreson Regis e Riocard;\r\n\r\n653 Processo nº 2008.00033970 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - DD nº 1780150 de 2008 - Parte(s): Simone Ferreira Pinto;\r\n\r\n654 Processo nº 2008.00179430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Odebrech Empreendimentos Imobiliários S.A. e Cármine Antônio Savino Filho;\r\n\r\n655 Processo nº 2008.00200207 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2229 de 2008 - Parte(s): Luiz Felipe Rocha Torres;\r\n\r\n656 Processo nº 2009.00297471 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2625 de 2009 - Parte(s): Paulo Gomes dos Santos, Tereza Cristina Menezes Couceiro, Carlos Roberto Freitas e FETRANSPORT;\r\n\r\n657 Processo nº 2010.00506703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2010 - Parte(s): Edmundo Silveira;\r\n\r\n658 Processo nº 2010.01105526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2010 - Parte(s): Flávio Pietrani;\r\n\r\n659 Processo nº 2011.00715949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Raquel Mendes da Costa;\r\n\r\n660 Processo nº 2011.01463483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 203 de 2011 - Parte(s): Rita Aparecida Vieira de Souza, município de Areal, Construções C. Pacheco, SATEC - Terraplanagem e Construção Ltda e empreiteira M2 Ltda.;\r\n\r\n661 Processo nº 2012.00366422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 831 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Freitas de Araújo e Rosemere Freitas de Araújo;\r\n\r\n662 Processo nº 2012.00436814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Auto Lotação Ingá e Cristiana Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n663 Processo nº 2012.00896443 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Terezinha de Fátima Gomes Emiliano;\r\n\r\n664 Processo nº 2012.01337728 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Mayara de Jesus;\r\n\r\n665 Processo nº 2012.01373435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3547 de 2012 - Parte(s): Transportes Santo Antônio Ltda.;\r\n\r\n666 Processo nº 2012.01422974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Daise de Souza Raimundo;\r\n\r\n667 Processo nº 2012.01423035 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Debora Neves Bandeira;\r\n\r\n668 Processo nº 2012.01429424 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Bazar e Material de Construção DUVIMART Ltda.;\r\n\r\n669 Processo nº 2012.01469147 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Ronaldo José Mussel;\r\n\r\n670 Processo nº 2012.01594975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua João Pessoa, nº 330, Santa Rosa, Niterói/RJ;\r\n\r\n671 Processo nº 2013.00013335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Niterói;\r\n\r\n672 Processo nº 2013.00049995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3652 de 2013 - Assunto: possível atraso no pagamento da remuneração e décimo terceiro sálário dos servidores públicos municipais de Duque de Caxias, ocupantes de cargo comissionado, referente ao mês de dezembro de 2012;\r\n\r\n673 Processo nº 2013.00158214 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis de Albuquerque e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n674 Processo nº 2013.00158988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Isabel Cristina da Silveira Machado e Marília da Silveira Machado;\r\n\r\n675 Processo nº 2013.00179835 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Genecir Falch Corrêa e Sérgio dos Santos Mesquita;\r\n\r\n676 Processo nº 2013.00189533 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cinéa Magnoli Muniz;\r\n\r\n677 Processo nº 2008.00212281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8642 de 2008 - Parte(s): Cesár Fontes Rodrigues e outros;\r\n\r\n678 Processo nº 2009.00242362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.2581.03 - Parte(s): Colégio Evangelista Almeida Barros;\r\n\r\n679 Processo nº 2011.00977014 - PP nº 2009.00323932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº de 2011 - Assunto: Apurar a existência de suposta desídia no exercício de suas funções, pelos Inspetores de Polícia lotados na 5ª Delegacia de Polícia;\r\n\r\n680 Processo nº 2011.01327916 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3315.03 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades consubstanciadas na venda de autonomia e no possível aumento ilegal de número de táxis, no Município de São João de Meriti;\r\n\r\n681 Processo nº 2012.00066031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na entrada da Rua E, Águas Lindas, Petrópolis;\r\n\r\n682 Processo nº 2012.00165827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 022 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada por bar na Rua João Freitas, Itamaraty , em Petrópolis;\r\n\r\n683 Processo nº 2012.00198418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 307 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades contidas na cobrança de estacionamento de veículos em vias públicas pelo Município de São João de Meriti;\r\n\r\n684 Processo nº 2012.00404737 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eny da Silva;\r\n\r\n685 Processo nº 2012.00850394 - Um volume e um apenso nº 2013.00340855 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001;\r\n\r\n686 Processo nº 2013.00014925 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013.3671.03 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento \"Show Prime Evolution\", em Belford Roxo;\r\n\r\n687 Processo nº 2013.00067408 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Viviane Graziele Peixoto de Almeida e Francisco Alves dos Santos;\r\n\r\n688 Processo nº 2013.00209785 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Geralda Pereira de Assis;\r\n\r\n689 Processo nº 2013.00304397 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Externato Alfredo Backer;\r\n\r\n690 Processo nº 2006.00091071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 176 de 2006 - Assunto: Apurar suposta precariedade no atendimento aos pacientes portadores de anemia falciforme no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n691 Processo nº 2009.00329744 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2009 - Assunto: Apurar informações sobre a constituição e o regular funcionamento do CAE, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e apurar eventuais irregularidades do PNAE no Município de Vassouras;\r\n\r\n692 Processo nº 2010.00447927 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2010 - Parte(s): Carlos Roberto de Oliveira e Maria Aparecida Pereira;\r\n\r\n693 Processo nº 2010.00448547 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Carlos Antonio Gama da Silva e Janete Aparecida Jesus Batista;\r\n\r\n694 Processo nº 2010.00762039 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2837.03 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nos contratos celebrados pela municipalidade para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda de São João de Meriti;\r\n\r\n695 Processo nº 2010.00826213 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 419 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora emitida pelo \"Bar do Boleiro\" situado na Rua Atanagildo de Freitas, Parque Bandeirantes , Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n696 Processo nº 2010.01023187 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 031 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Mangaratiba, ED INFO e STEL VILCART INFORMÁTICA;\r\n\r\n697 Processo nº 2011.00598606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 152 de 2011 - Parte(s): André Henrique Dias Pereira e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis;\r\n\r\n698 Processo nº 2011.00629010 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Ionaria de Oliveira;\r\n\r\n699 Processo nº 2011.01328815 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Rosa Maria da Silva e José Ronaldo Gomes de Lima;\r\n\r\n700 Processo nº 2012.00093904 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de2012 - Parte(s): Vanderléia Marques Corrêa;\r\n\r\n701 Processo nº 2012.00313320 - Um volume e dois anexos nº 2012.01127161 e nº 2012.01127195 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Cesar Angelo;\r\n\r\n702 Processo nº 2012.00644178 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Edmilson Lopes Martins;\r\n\r\n703 Processo nº 2012.00816771 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Rosental de Costa Pacheco Souza;\r\n\r\n704 Processo nº 2012.00933555 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 220 de 2012 - Assunto: Apurar suposto risco à saúde pública em decorrência da criação indevida de animais e de acúmulo de material que poderia servir de focos aos mosquitos da Dengue e roedores, em uma casa situada no bairro Turfe Clube, em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n705 Processo nº 2012.01213215 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Hayde Canadas;\r\n\r\n706 Processo nº 2013.00068283 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marco Antônio de Oliveira;\r\n\r\n707 Processo nº 2013.00259546 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Antônio Alves de Moura;\r\n\r\n708 Processo nº 2013.00336281 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco vivenciada por menor;\r\n\r\n709 Processo nº 2013.00336282 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco vivenciada por menores;\r\n\r\n710 Processo nº 2013.00336295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria dos Remédios Freitas;\r\n\r\n711 Processo nº 2013.00837861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos salários pagos aos servidores públicos da rede de saúde do município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n712 Processo nº 2008.00209219 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10541 de 2008 - Assunto: possível irregularidade na construção do Posto de Saúde de Realengo, provisoriamente denominado PSF Barata;\r\n\r\n713 Processo nº 2009.00327248 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2009.00327034 com dois volumes, nº 2010.00315398, nº 2011.00123714 e nº 2003.00002687 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 13987 de 2009 - Parte(s): Instituição Filantrópica Casa de Saúde República da Croácia;\r\n\r\n714 Processo nº 2011.00710452 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2010 - Parte(s): Jorge da Silva Moura;\r\n\r\n715 Processo nº 2012.01070503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 045 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Av. 22 de Maio, esquina com a Rua Fidélis Rocha da Silva, Rio Várzea, Itaboraí/RJ;\r\n\r\n716 Processo nº 2013.00416430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Whiles Natel Ferreira Peçanha e Homero Garcez Hazelman Junior;\r\n\r\n717 Processo nº 2007.00155489 - Cinco volumes e onze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 860 de 2007 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na contratação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública pelo Município de Petrópolis;\r\n\r\n718 Processo nº 2007.00157151 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2007 - Parte(s): IBRAM - Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios e Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n719 Processo nº 2008.00180280 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2008 - Parte(s): Jandira Madureira Freitas e André Luiz Santos da Silva;\r\n\r\n720 Processo nº 2010.00763336 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2010 - Parte(s): Sabrina da Silva Maurício;\r\n\r\n721 Processo nº 2010.00780716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 151 de 2012 - Parte(s): Divino Pires de Oliveira;\r\n\r\n722 Processo nº 2010.01021216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2010 - Parte(s): Adriana da Cruz;\r\n\r\n723 Processo nº 2011.00290283 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00290609 e nº 2011.00290687) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Andréia Ferreira de Souza;\r\n\r\n724 Processo nº 2011.00799756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 068 de 2011 - Parte(s): Neide Jane Nunes de Souza;\r\n\r\n725 Processo nº 2011.00966150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 184 de 2012 - Parte(s): Deolinda Célia Maia e Prefeitura Municipal de Valença;\r\n\r\n726 Processo nº 2011.01157222 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01159230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3162 de 2011 - Parte(s): Marisa Pertuliano e Elielza Marques de Oliveira;\r\n\r\n727 Processo nº 2012.00053603 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 011 de 2012 - Parte(s): Alverina da Costa Silva e Helena Cristina dos Santos;\r\n\r\n728 Processo nº 2012.00076423 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Barreto, Francisco Augusto de Azevedo Silva e Jamil Mota Azeredo;\r\n\r\n729 Processo nº 2012.00151034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2012 - Parte(s): Mônica Marilza da Silva Francisco e CIEP Brizolão 115 Antônio Francisco Lisboa;\r\n\r\n730 Processo nº 2012.00332259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 58187 de 2012 - Parte(s): Maria Alice de Souza Jonas;\r\n\r\n731 Processo nº 2012.00380762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Creche Zumbi dos Palmares e Mirian do Couto Santos;\r\n\r\n732 Processo nº 2012.00996391 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00996207 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 327 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n733 Processo nº 2012.01288239 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 252 de 2012 - Parte(s): Marinalva dos Santos;\r\n\r\n734 Processo nº 2012.01424447 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 013 de 2013 - Parte(s): Charles Victor Domicio Torres;\r\n\r\n735 Processo nº 2012.01527025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 290 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Rescosta Coutinho e Claudenir Buriche Coutinho;\r\n\r\n736 Processo nº 2013.00022617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 003 de 2013 - Parte(s): Everaldo José de Oliveira e Zenila Guini de Oliveira;\r\n\r\n737 Processo nº 2013.00214368 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maura Coutinho da Silva;\r\n\r\n738 Processo nº 2013.00236840 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Veronica Vieira da Silva;\r\n\r\n739 Processo nº 2013.00455975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 292439 de 2013 - Parte(s): Heidi Nascimento Alves e Neuza Rangel Bastos;\r\n\r\n740 Processo nº 2009.00436989 - Três volumes, um apenso nº 2011.01277088 e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposto uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Duas Barras para finalidades estranhas ao serviço público;\r\n\r\n741 Processo nº 2013.00272904 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Maurício Martins da Silva;\r\n\r\n742 Processo nº 2013.00715832 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): José Paulo de Oliveira Lima;\r\n\r\n743 Processo nº 2005.00004849 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3870 de 2005 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella;\r\n\r\n744 Processo nº 2007.00141286 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 251 de 2007 - Parte(s): Cosntrusan Serviços Industriais LTDA e EMHAB - Empresa Municipal de Habitação do Município de Campos;\r\n\r\n745 Processo nº 2009.00320414 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes;\r\n\r\n746 Processo nº 2009.00320415 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 061 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes;\r\n\r\n747 Processo nº 2009.00322272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2009 - Parte(s): Aliança Muda Campos e Arnaldo França Viana;\r\n\r\n748 Processo nº 2009.00326853 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13977 de 2009 - Parte(s): José Eduardo Macedo Brasil e PAM Hélio Pellegrino;\r\n\r\n749 Processo nº 2009.00332645 - um volume principal, um apenso Processo nº 2010.00960508 e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2009 - Parte(s): Maternidade do Hospital Municipal Paulino Werneck;\r\n\r\n750 Processo nº 2010.00627807 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Maria Cristina de Ramos Silva e PAM Hélio Pellegrino;\r\n\r\n751 Processo nº 2006.00082320 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Piraí;\r\n\r\n752 Processo nº 2010.00412960 - Um volume e um apenso nº 2011.00091807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de aquisição de notebooks, visando ao cumprimento do projeto \"Piraí Educação Digital\", sem que os mesmos tenham sido, de fato, entregues aos alunos da rede municipal;\r\n\r\n753 Processo nº 2011.00068909 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01283308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na desapropriação do bem imóvel situado na Rua Dona Guilhermina, no Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n754 Processo nº 2011.00448146 - Um volume e um apenso nº 2011.00556040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco;\r\n\r\n755 Processo nº 2011.00765945 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Apurar possível violação de normas ambientais e urbanísticas em Condomínio situado em Armação de Búzios;\r\n\r\n756 Processo nº 2011.00833487 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2011 - Parte(s): Valéria Cristina da Silva e Reginaldo Silva;\r\n\r\n757 Processo nº 2011.00865159 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 531 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Laura Cabral;\r\n\r\n758 Processo nº 2011.01394388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Adilson de Oliveira Paulino e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n759 Processo nº 2012.00003387 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos dos Santos;\r\n\r\n760 Processo nº 2012.00225578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Joyce Duarte do Nascimento;\r\n\r\n761 Processo nº 2012.00685254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Elies Ferreira de Souza;\r\n\r\n762 Processo nº 2012.00889478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Maria Mendes Vieira;\r\n\r\n763 Processo nº 2012.01145386 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Maria Neves e Denise Mateus Maria Neves;\r\n\r\n764 Processo nº 2012.01467379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 112 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de irregularidade na gincana organizada pela instituição privada de ensino Colégio Alfa;\r\n\r\n765 Processo nº 2012.01551468 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 428 de 2012 - Parte(s): Paulo Henrique Ribeiro Ramos;\r\n\r\n766 Processo nº 2013.00014476 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Manso;\r\n\r\n767 Processo nº 2013.00094641 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Tatiane dos Anjos Paula e Cosme Ferreira da Conceição;\r\n\r\n768 Processo nº 2013.00149254 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lucineide Gonçalves Duarte Ferreira;\r\n\r\n769 Processo nº 2013.00297161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Sandra Maria Dias do Prado;\r\n\r\n770 Processo nº 2013.00491636 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de instalação de dispositivos eletrônicos para armazenamento de dados sobre a localização e deslocamento dos médicos lotados na UPA de Mesquita;\r\n\r\n771 Processo nº 2013.00537813 - Um volume e um apenso nº 2013.00537811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que em hospitais estaduais sediados na Capital a triagem de pacientes estaria sendo feita por porteiros e vigias, com exposição dos mesmos a riscos;\r\n\r\n772 Processo nº 2005.00002326 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1028 de 2005 - Parte(s): Clarivaldo Faria da Silva;\r\n\r\n773 Processo nº 2006.00097397 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2006 - Parte(s): José Augusto Barbosa da Costa e outro;\r\n\r\n774 Processo nº 2006.00151877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 804 de 2006 - Parte(s): 106ª Delegacia de Polícia - Itaipava e Valois Leite da Silva Costa;\r\n\r\n775 Processo nº 2010.00683056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Hélio Theodoro Leite;\r\n\r\n776 Processo nº 2010.00995954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800242 de 2012 - Assunto: Apurar a necessidade de acompanhamento do processo de retorno dos internos do Hospital Colônia Rio Bonito, portadores de transtornos mentais oriundos do Município de Maricá;\r\n\r\n777 Processo nº 2011.00704719 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00578751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 239 de 2011 - Parte(s): Elias Rodrigues;\r\n\r\n778 Processo nº 2011.01380454 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01423518 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Silva Netto da Silveira;\r\n\r\n779 Processo nº 2011.01464459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 283 de 2011 - Parte(s): Tiago Gregórius;\r\n\r\n780 Processo nº 2012.00520196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Denivaldo Sampaio;\r\n\r\n781 Processo nº 2012.00578877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Maria José Machado Duarte;\r\n\r\n782 Processo nº 2012.01289880 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar o fornecimento irregular de merenda escolar na Escola Municipal Afonso Salles situada em Itaboraí;\r\n\r\n783 Processo nº 2012.01369553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2012 - Parte(s): José da Ponte Pacheco;\r\n\r\n784 Processo nº 2012.01539569 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Marines Lemos dos Santos;\r\n\r\n785 Processo nº 2012.01601560 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 214936 de 2012 - Parte(s): Ellen da Silva Pereira;\r\n\r\n786 Processo nº 2013.00310563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Waldemar Gonçalves Mello;\r\n\r\n787 Processo nº 2013.00405506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Associação Espaço Educativo São Charbel e Carmen Lucia Gonçalves da Silva;\r\n\r\n788 Processo nº 2013.00584626 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Cristiane Egger Gomes;\r\n\r\n789 Processo nº 2013.00585520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Hildete Geralda de Almeida;\r\n\r\n790 Processo nº 2013.00614262 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Thomaz;\r\n\r\n791 Processo nº 2000.00000207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 270 de 2000 - Parte(s): Fabio Franco da Costa Fabiano e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n792 Processo nº 2001.00004478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2005 - Assunto: possível ocorrência de desmatamento e queimadas ilegais na localidade do sítio Esperança, Santa Clara, Porciúncula/RJ;\r\n\r\n793 Processo nº 2010.00214930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 055 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu;\r\n\r\n794 Processo nº 2011.00524589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2005 - Parte(s): Eliane Gomes Campanhã e Rogério Gomes de Oliveira;\r\n\r\n795 Processo nº 2011.00972530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-profissionalizante - FECAPP e Prefeitura Municipal de Itaperuna;\r\n\r\n796 Processo nº 2012.00040627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Sirlene de Figueiredo;\r\n\r\n797 Processo nº 2012.00081423 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Rosa Maria Conceição de Souza Cabral e Sandra Rosa de Souza;\r\n\r\n798 Processo nº 2012.00088889 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01187127 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Gloria Mota de Souza Silva;\r\n\r\n799 Processo nº 2012.00396289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 339 de 2012 - Parte(s): L.S. Limpeza e Construções Ltda. e Prefeitura Municipal de Cambuci;\r\n\r\n800 Processo nº 2012.00942958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 423 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no processo licitatório (Tomada de Preço 001/05) para contratação de serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Vassouras;\r\n\r\n801 Processo nº 2012.01265956 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Rita Gomes Ferreira;\r\n\r\n802 Processo nº 2012.01431323 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Fontoura e Neusa Maria da Conceição Silva;\r\n\r\n803 Processo nº 2012.01599597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 015 de 2013 - Parte(s): Acyr Pedro dos Santos Louise e PMERJ/Comando de Polícia Ambiental;\r\n\r\n804 Processo nº 2013.00233480 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Adélia Teodoro de Souza;\r\n\r\n805 Processo nº 2013.00268538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Assunto: possível ausência de conselheiro tutelar nos plantões de final de semana do Conselho Tutelar de Itaguaí;\r\n\r\n806 Processo nº 2013.00609816 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Baptista dos Santos;\r\n\r\n807 Processo nº 2013.00638156 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): município de Itaguaí;\r\n\r\n808 Processo nº 2002.00006438 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2006 - Parte(s): Carlos de Brito Figueiredo Silva e IBAMA;\r\n\r\n809 Processo nº 2009.00283692 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2009 - Parte(s): Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.;\r\n\r\n810 Processo nº 2009.00332865 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2009 - Parte(s): Vanderson César dos Santos Lima;\r\n\r\n811 Processo nº 2010.00424884 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2010 - Parte(s): IDH - Instituto de Desenvolvimento Humano e ASBAM - Associação dos Servidores Municipais de Barra Mansa;\r\n\r\n812 Processo nº 2010.00742090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de dano ambiental decorrente de supressão de vegetação por queimada ocorrida em fazenda particular situada no Município de Rio Claro;\r\n\r\n813 Processo nº 2011.00397276 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Alice Pinhão Estrada;\r\n\r\n814 Processo nº 2011.01462514 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Leandro José da Silva e Cristiane Aparecida da Paixão César;\r\n\r\n815 Processo nº 2012.00816499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto Maia;\r\n\r\n816 Processo nº 2012.01209288 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Averiguar o suposto desrespeito à reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos simplificados para contratação temporária por parte do Município de Niterói;\r\n\r\n817 Processo nº 2012.01496305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº DE 2012 - Assunto: Apurar possível afronta à gestão democrática na elaboração de PL nº 145 de 2012 que propõe alterações ao artigo 3º da Lei 2.810 de 2011;\r\n\r\n818 Processo nº 2012.01498803 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Samara Dumortaut Ayres da Mata;\r\n\r\n819 Processo nº 2013.00050231 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo explorados sexualmente no estabelecimento comercial conhecido como \"Bar do Huck\";\r\n\r\n820 Processo nº 2013.00101197 - Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Vieira de Souza;\r\n\r\n821 Processo nº 2013.00112665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 038.1.1800546 - Assunto: Apurar possíveis falhas na prestação do serviço de saúde do Hemonúcleo São Gonçalo;\r\n\r\n822 Processo nº 2013.00237626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Nilton Moreira Leite;\r\n\r\n823 Processo nº 2013.00237857 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Washington de Oliveira;\r\n\r\n824 Processo nº 2013.00417497 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 271 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt;\r\n\r\n825 Processo nº 2013.00475790 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de venda de substância entorpecente nas imediações do CRAS - Padre Jósimo;\r\n\r\n826 Processo nº 2013.00586651 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam frequentando bares localizados na BR 393 e fazendo uso de bebidas alcoólicas nestes locais;\r\n\r\n827 Processo nº 2013.00590737 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Wintson Tavares de Oliveira;\r\n\r\n828 Processo nº 2013.00751874 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Fernando Sentieiro;\r\n\r\n829 Processo nº 2009.00441003 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2009 - Parte(s): Almir de Azevedo Drummond e Maria de Lourdes Ramos de Andrade;\r\n\r\n830 Processo nº 2010.00128099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2701 de 2010 - Parte(s): Genésio Luis de Menezes Cibillo;\r\n\r\n831 Processo nº 2011.00120697 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 638 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Marechal Hermes;\r\n\r\n832 Processo nº 2011.00452529 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Altair Ney de Souza;\r\n\r\n833 Processo nº 2011.01309314 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Gil Correia Kempers Vieira e Remo Noronha de Albuquerque;\r\n\r\n834 Processo nº 2011.01408724 - um volume principal e dois apensos Processos nº 2012.00280032 e 2011.013428390 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Relato de suposta precariedade nas condições físicas e estruturais do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP;\r\n\r\n835 Processo nº 2012.00099950 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Carlos Francisco Alves;\r\n\r\n836 Processo nº 2012.00548451 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nayara Borges de Araujo e outra;\r\n\r\n837 Processo nº 2012.00721384 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 879 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos de Carvalho;\r\n\r\n838 Processo nº 2012.00801184 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00856714 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Raposo Ítalo;\r\n\r\n839 Processo nº 2012.00957327 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberta Kelly Toquer Clementino;\r\n\r\n840 Processo nº 2012.01029543 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1390 de 2012 - Parte(s): Dalva Leite Santos;\r\n\r\n841 Processo nº 2012.01290014 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2012 - Parte(s): Maria Angelina Coelho de Carvalho;\r\n\r\n842 Processo nº 2012.01399380 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edmar da Conceição;\r\n\r\n843 Processo nº 2012.01406142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 185 de 2012 - Parte(s): Zelita de Jesus Montes;\r\n\r\n844 Processo nº 2013.00084375 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00663110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades no processo de convocação e posse dos aprovados no concurso realizado pela Fundação Saúde, no ano de 2011;\r\n\r\n845 Processo nº 2013.00167459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ruth Melo Guimarães Cordeiro;\r\n\r\n846 Processo nº 2013.00219850 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Francisca Freitas;\r\n\r\n847 Processo nº 2013.00309108 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Gilberto de Oliveira Galvão;\r\n\r\n848 Processo nº 2013.00333763 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vania da Conceição Nascimento;\r\n\r\n849 Processo nº 2013.00685546 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 821 de 2013 - Parte(s): Maria Lygia Alves Guimarães;\r\n\r\n850 Processo nº 2013.00715613 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Pereira Silva;\r\n\r\n851 Processo nº 2008.00192513 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2008 - Parte(s): Banco HSBC de Niterói;\r\n\r\n852 Processo nº 2009.00439965 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1065 de 2009 - Parte(s): Edson Roberto de Souza;\r\n\r\n853 Processo nº 2009.00440897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1052 de 2009 - Parte(s): Elizabeth da Silveira Barbosa e João Coelho;\r\n\r\n854 Processo nº 2010.00680851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 591 de 2010 - Parte(s): Rede Ultramil de Farmácias;\r\n\r\n855 Processo nº 2011.00621462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Anna Cristina Alves Lourosa;\r\n\r\n856 Processo nº 2011.00694962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 329 de 2011 - Parte(s): Banco do Brasil S/A;\r\n\r\n857 Processo nº 2011.01057986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (antigo PI nº 005 de 2011) - Parte(s): Augusta Vivencia dos Santos;\r\n\r\n858 Processo nº 2012.00146387 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual João Limongi;\r\n\r\n859 Processo nº 2012.00279969 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá;\r\n\r\n860 Processo nº 2012.00284027 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Aliciane da Conceição Melo Viana;\r\n\r\n861 Processo nº 2012.00856756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar possível desmatamento e desvio do curso d'agua do Ribeirão Santo Antônio, onde foi feito um aterro, juntamente com algumas árvores arrancadas e vegetações que se encontravam em estágio avançado de regeneração;\r\n\r\n862 Processo nº 2012.00903628 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 1036 de 2012 - Parte(s): Aline Tavares Maciel;\r\n\r\n863 Processo nº 2012.01121871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 377 de 2012 - Parte(s): Eulina Crespo de Souza;\r\n\r\n864 Processo nº 2013.00191252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Supermercado Real de Niterói LTDA;\r\n\r\n865 Processo nº 2013.00525183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Nair de Oliveira Rodrigues;\r\n\r\n866 Processo nº 2010.00309001 - Um volume, um anexo e um apenso nº 2012.00389162 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15681 de 2010 - Parte(s): Hospital Maternidade Carmela Dutra e Mario Celso de Lima Gama Junior;\r\n\r\n867 Processo nº 2010.00696779 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Júnior e Márcio Júnior;\r\n\r\n868 Processo nº 2010.01125578 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Alzira Machado Rúbio;\r\n\r\n869 Processo nº 2011.00043383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): Hospital Evangélico de Paracambi;\r\n\r\n870 Processo nº 2011.01354183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): José dos Santos Silva e Regina Dias Lima;\r\n\r\n871 Processo nº 2012.00958866 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Ailton Maia do Amaral;\r\n\r\n872 Processo nº 2012.01288877 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2012 - Parte(s): Rodrigo de Gonzaga Marques e Cristiane da Rosa Amaral Marques;\r\n\r\n873 Processo nº 2012.01323754 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Arlinete Santana;\r\n\r\n874 Processo nº 2012.01388334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Janaina dos Santos Etiene;\r\n\r\n875 Processo nº 2012.01475748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Carmen Regina Braz Neves;\r\n\r\n876 Processo nº 2013.00046816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luciano Paulo da Silva;\r\n\r\n877 Processo nº 2013.00267735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Paloma Guedes Cavalcanti;\r\n\r\n878 Processo nº 2013.00342679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): José da Silva Vieira e Nízia da Silva Nóia;\r\n\r\n879 Processo nº 2013.00406573 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 109 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de prática de maus tratos envolvendo crianças;\r\n\r\n880 Processo nº 2013.00475088 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Pereira da Silva;\r\n\r\n881 Processo nº 2013.00565853 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Jorge Di Agostino Banker Junior;\r\n\r\n882 Processo nº 2013.00571329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Suelen Aparecida da Silva Marçal;\r\n\r\n883 Processo nº 2013.00571370 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Luis Fabiano da Silva Teixeira;\r\n\r\n884 Processo nº 2013.00571382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Janaina da Silva e Isaias Maciel;\r\n\r\n885 Processo nº 2013.00585035 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Menezes de Souza;\r\n\r\n886 Processo nº 2013.00630245 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Monique Moreira de Carvalho;\r\n\r\n887 Processo nº 2013.00630302 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Monique Bernardes Benvindo;\r\n\r\n888 Processo nº 2013.00632453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Aline Nunes de Carvalho;\r\n\r\n889 Processo nº 2013.00632508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): William da Silva de Souza;\r\n\r\n890 Processo nº 2011.00702255 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 054 de 2011 - Parte(s): município de Angra dos Reis e Metro-Serviço de Apoio e Manutenção Ltda.;\r\n\r\n891 Processo nº 2008.00194316 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu da CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro;\r\n\r\n892 Processo nº 2011.00329625 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00334806, nº 2012.00053770 e nº 2012.01513502) - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2011 - Parte(s): Carla Jaçanã Guedes Duarte;\r\n\r\n893 Processo nº 2011.01176115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras e Prefeitura Municipal de Duas Barras;\r\n\r\n894 Processo nº 2012.00076959 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 150 de 2011 - Parte(s): Selma Maria Silva;\r\n\r\n895 Processo nº 2012.00816314 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Silva;\r\n\r\n896 Processo nº 2012.01154222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim e município de Bom Jardim;\r\n\r\n897 Processo nº 2012.01170416 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Aline Ribeiro Soares e Creche Municipal Vila Vintém;\r\n\r\n898 Processo nº 2012.01574876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 004 de 2013 - Parte(s): Jayne Mossa e Colégio e Curso Ponto de Ensino - PENSI de Icaraí;\r\n\r\n899 Processo nº 2012.01603325 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Solange da Silva;\r\n\r\n900 Processo nº 2012.01603369 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2012 - Parte(s): Valeria de Mattos Guahyba e João Orlando Straub Filho;\r\n\r\n901 Processo nº 2013.00055801 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Rosinéa Maria Duarte Leite da Silva Sá, Santo Antônio Transportes Ltda. e Viação Pendotiba S.A.;\r\n\r\n902 Processo nº 2013.00192247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): creche e escola Vivinfância;\r\n\r\n903 Processo nº 2013.00208616 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sidney Bezerra Lessa;\r\n\r\n904 Processo nº 2013.00375792 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Carmem Flozina Gomes, Jandira Gomes Rodrigues de Medeiros e Maria de Fátima Gomes Rodrigues;\r\n\r\n905 Processo nº 2013.00537246 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Renata de Oliveira Nunes e Soryn Fernandes Camargo;\r\n\r\n906 Processo nº 2013.00664468 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Christine de Carvalho Pimenta;\r\n\r\n907 Processo nº 2013.00774700 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudio Daniel A. Ribeiro;\r\n\r\n908 Processo nº 2013.00774703 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 049 de 2013 - Parte(s): Moabi Lins de Brito;\r\n\r\n909 Processo nº 2005.00108526 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Fabiana da Silva e Marcos Welbert de Abreu;\r\n\r\n910 Processo nº 2007.00254310 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2007 - Parte(s): Apurar possível situação de risco envolvendo criança, em razão de possíveis maus tratos perpetrados pela madastra;\r\n\r\n911 Processo nº 2008.00308894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1241 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento \"Bar Varandão da Vila\", em Pedro do Rio, Petrópolis;\r\n\r\n912 Processo nº 2010.00034863 - Um volume e um apenso nº 2010.00032944 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Joana D'arque Belmont Alves;\r\n\r\n913 Processo nº 2010.00500802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 160 de 2010 - Parte(s): Angelita Pereira;\r\n\r\n914 Processo nº 2010.00538608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2007 - Parte(s): Maria Eugênia Kemp Miller;\r\n\r\n915 Processo nº 2011.01044744 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2011 - Parte(s): Leonardo Delaunay;\r\n\r\n916 Processo nº 2011.01229382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2011 - Parte(s): Edith Andrade Barbosa;\r\n\r\n917 Processo nº 2011.01405021 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2011 - Parte(s): Elizete dos Santos Silva de Lima;\r\n\r\n918 Processo nº 2012.00327907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 041 de 2012 - Parte(s): Anibal da Silva Fraga;\r\n\r\n919 Processo nº 2012.00684530 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Rosilene Pereira Correia;\r\n\r\n920 Processo nº 2012.00888465 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Maria Bueno de Oliveira;\r\n\r\n921 Processo nº 2012.01225948 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 432 de 2012 - Parte(s): Joaquim de Oliveira Ferreira;\r\n\r\n922 Processo nº 2012.01469765 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Renato Franklin de Lima e Adriana Aparecida de Almeida;\r\n\r\n923 Processo nº 2012.01603223 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2012 - Parte(s): Camila da Costa Tavares;\r\n\r\n924 Processo nº 2013.00095981 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Katia Regina Antunes;\r\n\r\n925 Processo nº 2013.00225249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013.3727.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de matrícula no ensino médio;\r\n\r\n926 Processo nº 2013.00280702 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Luciene Machado da Costa e Carlos Henrique Martins de Carvalho;\r\n\r\n927 Processo nº 2013.00679191 - Recurso nº 2013.00874642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Trade Taxi Icaraí;\r\n\r\n928 Processo nº 2013.00814681 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e IMEX Center Farma Ltda.;\r\n\r\n929 Processo nº 2013.00837925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no pagamento de salário dos funcionários da SAMU do Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n930 Processo nº 2006.00097372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2006 - Parte(s): Gutemerg Evangelista da Silva e Allânia Bicego Xavier;\r\n\r\n931 Processo nº 2009.00279849 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2549 de 2009 - Parte(s): Vevily Reis de Vasconcelos;\r\n\r\n932 Processo nº 2010.00456582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 - Assunto: Verificar a adequação do Ginásio do Centro Esportivo Miécimo da Silva no que concerne à prática de tênis de mesa por atletas paraolímpicos;\r\n\r\n933 Processo nº 2010.01016079 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2720 de 2010 - Parte(s): Luis David de Medeiros;\r\n\r\n934 Processo nº 2011.00519544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2997 de 2011 - Parte(s): Samuel Adão da Silva e outras;\r\n\r\n935 Processo nº 2011.01127419 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2635 de 2011 - Parte(s): Maria Mendes Monteiro;\r\n\r\n936 Processo nº 2011.01319592 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Santana da Cruz;\r\n\r\n937 Processo nº 2011.01461186 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Edite da Costa Paixão;\r\n\r\n938 Processo nº 2012.00224651 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00646137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 470 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n939 Processo nº 2012.00334213 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto do Nascimento;\r\n\r\n940 Processo nº 2012.00368437 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 697 de 2012 - Parte(s): Adelina Cunha;\r\n\r\n941 Processo nº 2012.00706251 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 656 de 2012 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil - EDI Ana Carolina Pacheco da Silva;\r\n\r\n942 Processo nº 2012.01043397 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7026 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos;\r\n\r\n943 Processo nº 2012.01169578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 944 de 2012 - Assunto: Apurar eventual situação de risco vivenciada por crianças que frequentam o \"Bar do Zé Bonitinho\";\r\n\r\n944 Processo nº 2013.00082381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Jonatas Cleiton Amorim;\r\n\r\n945 Processo nº 2013.00124435 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Maciano de Menezes;\r\n\r\n946 Processo nº 2013.00136640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 354 de 2012 - Parte(s): Paulo Laureano da Silva;\r\n\r\n947 Processo nº 2013.00195749 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n948 Processo nº 2013.00435595 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Cabral;\r\n\r\n949 Processo nº 2013.00484879 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 609 de 2013 - Parte(s): Laurita Jesus da Silva;\r\n\r\n950 Processo nº 1999.00000154 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 245 de 1999 - Assunto: possível ocorrência de desmatamento e ocupações irregulares em Monte Alto, Arraial do Cabo;\r\n\r\n951 Processo nº 2005.00069066 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 401 de 2006 - Parte(s): Walmir de Sousa Ferreira e Marcelo de Lima Maturano;\r\n\r\n952 Processo nº 2007.00105277 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1687 de 2007 - Parte(s): Florisvaldo Silva Campos;\r\n\r\n953 Processo nº 2009.00142065 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 430 de 2009 - Parte(s): Auto Posto Niterói II Ltda. e Agência Nacional de Petróleo - ANP;\r\n\r\n954 Processo nº 2010.00005096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Coleta Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro e Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses;\r\n\r\n955 Processo nº 2010.00191379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 96137 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos;\r\n\r\n956 Processo nº 2010.01126646 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2010 - Parte(s): Cacilda Pereira da Silva;\r\n\r\n957 Processo nº 2010.01127733 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2010 - Parte(s): Eliane Catarina da Costa;\r\n\r\n958 Processo nº 2011.00497766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 257 de 2011 - Parte(s): Academia Plena Forma;\r\n\r\n959 Processo nº 2011.01340378 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3017 de 2011 - Parte(s): Maria da Glória de Oliveira;\r\n\r\n960 Processo nº 2011.01340746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 416 de 2011 - Parte(s): Rio Ita Ltda.;\r\n\r\n961 Processo nº 2011.01462486 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2011 - Parte(s): Bruno Teixeira da Conceição;\r\n\r\n962 Processo nº 2012.00032259 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Otacílio José da Silva;\r\n\r\n963 Processo nº 2012.00334824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2012 - Parte(s): Cristina Maria de Almeida Lemos e Maria Emilia;\r\n\r\n964 Processo nº 2012.00629186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Viação Pendotiba Ltda.;\r\n\r\n965 Processo nº 2012.00679260 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Raquel Alves de Lima;\r\n\r\n966 Processo nº 2012.00829241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1144 de 2012 - Parte(s): Maria da Silva Sant'anna;\r\n\r\n967 Processo nº 2012.01070897 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Jordelina Alves e Avali Rodrigues Alves;\r\n\r\n968 Processo nº 2012.01245173 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1556 de 2012 - Parte(s): Nilza Ferreira da Silva e Valter Pereira da Silva;\r\n\r\n969 Processo nº 2013.00093784 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói;\r\n\r\n970 Processo nº 2013.00110177 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2013 - Assunto: idoso em situação de risco;\r\n\r\n971 Processo nº 2013.00475058 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Maria Augusta de Miranda;\r\n\r\n972 Processo nº 2001.00000362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 099 de 2001 - Assunto: Apurar a ocorrência de suposta supressão irregular de vegetação e ocupações irregulares na região de Massambaba, em Arraial do Cabo;\r\n\r\n973 Processo nº 2008.00308726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 836 de 2008 - Assunto: Averiguar a manutenção do Canil Municipal de Sumidouro, bem como os estudos de zoonoses caninas da cidade;\r\n\r\n974 Processo nº 2010.00281688 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de loteamento irregular na localidade de Morro do Cruzeiro, Centro, Cantagalo;\r\n\r\n975 Processo nº 2010.00765713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 02015 de 2011- Parte(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro;\r\n\r\n976 Processo nº 2010.00930547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 192 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora no bar localizado em frente ao Colégio Cenecista, em São Vicente, Araruama;\r\n\r\n977 Processo nº 2011.00341676 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341.676 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Dom Meinrado;\r\n\r\n978 Processo nº 2011.00893518 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 160 de 2012 - Parte(s): Marcelo Bráulio de Souza da Silva;\r\n\r\n979 Processo nº 2011.00976895 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo negligenciados pela genitora, que praticaria relações sexuais com homens na presença dos menores;\r\n\r\n980 Processo nº 2012.00122193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Hotel Comary de Teresópolis Ltda.;\r\n\r\n981 Processo nº 2012.00127205 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Mônica de Souza Ribeiro;\r\n\r\n982 Processo nº 2012.00445060 - Um volume e um apenso nº 2012.01163719 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 642 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professor Afonso Várzea;\r\n\r\n983 Processo nº 2012.01119925 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Altair Rangel da Fonseca e Cândida Angélica Carvalho;\r\n\r\n984 Processo nº 2012.01140054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora no Bar Nith, em Três Vendas, Araruama;\r\n\r\n985 Processo nº 2012.01345276 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Reis da Silva;\r\n\r\n986 Processo nº 2013.00083049 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Everaldo Baltar Caetano e Gisele Silva Vael;\r\n\r\n987 Processo nº 2013.00105597 - Um volume e um apenso nº 2013.00165692 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): João Batista Furtado da Silveira;\r\n\r\n988 Processo nº 2013.00347808 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2013 - Assunto: Averiguar o processo de municipalização do ensino fundamental;\r\n\r\n989 Processo nº 2013.00692351 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº 2013 - Parte(s): Joaquim Fernandes de Carvalho e Dulcinea Rodrigues de Carvalho;\r\n\r\n990 Processo nº 2003.001.13100.00 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 520 de 2003 - Parte(s): Ailton de Carvalho Zampaglione;\r\n\r\n991 Processo nº 2008.00066047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 167 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Amazor Vieira Borges;\r\n\r\n992 Processo nº 2008.00195129 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1680 de 2009 - Parte(s): Neuza Nazareno;\r\n\r\n993 Processo nº 2010.00352811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2193 de 2010 - Parte(s): Luciana Pereira Félix;\r\n\r\n994 Processo nº 2010.00609226 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2258 de 2010 - Parte(s): Érica da Silva Ramos;\r\n\r\n995 Processo nº 2011.00280229 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2435 de 2011 - Parte(s): Simone Souza Bernardo;\r\n\r\n996 Processo nº 2011.00495483 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1735 de 2009 - Parte(s): Ana Cláudia Pinto dos Santos;\r\n\r\n997 Processo nº 2012.00293655 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2006 - Parte(s): Escola Municipal Pera Flor;\r\n\r\n998 Processo nº 2012.00579968 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 371 de 2012 - Parte(s): Galileu Administração de Recursos Educacionais S/A - UNIVERCIDADE;\r\n\r\n999 Processo nº 2012.00630609 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2138 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Douglas Brasil;\r\n\r\n1000 Processo nº 2012.00630863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 075 de 2007 - Parte(s): Escola Municipal Marechal Mascarenhas;\r\n\r\n1001 Processo nº 2012.01430884 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3039 de 2013 - Parte(s): Silvano Gonçalves da Silva e Marlene Vieira;\r\n\r\n1002 Processo nº 2013.00135211 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3028 de 2013 - Parte(s): Francisca Benilza Alves de Lima;\r\n\r\n1003 Processo nº 2013.00315943 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3024 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia Lindolfo de Melo;\r\n\r\n1004 Processo nº 2013.00781338 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3121 de 2013 - Parte(s): Jocileide de Lima Santos Alves;\r\n\r\n1005 Processo nº 2013.00933682 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina Pereira;\r\n\r\n1006 Processo nº 2009.00322997 - seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Câmara de Vereadores de São João da Barra e Clube Recreativo Carnavalesco Congos;\r\n\r\n1007 Processo nº 2009.00336902 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Instituto de Educação Carmela Dutra;\r\n\r\n1008 Processo nº 2010.00513565 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2228 de 2010 - Parte(s): Thamires Pereira Amorim;\r\n\r\n1009 Processo nº 2012.00700452 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 226 de 2012 - Assunto: Intermediar possível convênio entre a Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis e Prefeitura Municipal de Petrópolis;\r\n\r\n1010 Processo nº 2013.00490981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Flávia Gomes da Silva Souza;\r\n\r\n1011 Processo nº 2006.00083809 - Cinco volumes principais e anexos I, II, III e IV com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4575 de 2006 - Parte(s): Renato Silva Hottz, Brandão Lessa e Pedro Gomes;\r\n\r\n1012 Processo nº 2007.00156979 - Três volumes principais e um apenso nº 2008.00200618 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 313 de 2012 - Parte(s): Cooperativa de Crédito Rural de Vassouras - Credivale;\r\n\r\n1013 Processo nº 2008.00192675 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 364 de 2008 - Parte(s): Robson Souza de Carvalho e Transportes Santo Antônio Ltda.;\r\n\r\n1014 Processo nº 2009.00332805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): Jorge Henrique de Araújo Fernandes;\r\n\r\n1015 Processo nº 2010.00585746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 443 de 2010 - Parte(s): Claro S.A. e Luis Eduardo Ferreira;\r\n\r\n1016 Processo nº 2011.00102345 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 129 de 2011 - Parte(s): Ellen Diniz Teixeira Castro e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n1017 Processo nº 2011.00256935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2011 - Assunto: possível ocorrência de queimadas na localidade do sítio Águas Férreas, RJ 116, Vargem Alta, São Sebastião do Alto;\r\n\r\n1018 Processo nº 2011.00286934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 181 de 2011 - Parte(s): Águas de Niterói;\r\n\r\n1019 Processo nº 2011.00470553 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Kelly Gomes da Silva;\r\n\r\n1020 Processo nº 2011.00651934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 373 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª região, Academia Vida Útil e Marcel Ybanez;\r\n\r\n1021 Processo nº 2011.01062516 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1022 Processo nº 2011.01427113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Clube Social Cordeirense e Prefeitura de Cordeiro;\r\n\r\n1023 Processo nº 2011.01461604 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2011 - Parte(s): Luciene Paula Nunes;\r\n\r\n1024 Processo nº 2012.00579497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2012 - Parte(s): José Antônio Azeredo, Adair José Britto e Prefeitura Municipal de Bom Jardim;\r\n\r\n1025 Processo nº 2012.01575671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jeanne Gonçalves de Moura Ribeiro;\r\n\r\n1026 Processo nº 2013.00196537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Robson Pinto da Silva e José Heleno Oliveira Robadey;\r\n\r\n1027 Processo nº 2013.00543407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Ana Lucia Soares dos Santos;\r\n\r\n1028 Processo nº 2006.00087721 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 316 de 2006 - Parte(s): Maria de Fátima Marques Ferreira da Silva;\r\n\r\n1029 Processo nº 2007.00172999 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2007 - Parte(s): Claudio Cosme Barbosa;\r\n\r\n1030 Processo nº 2009.00330677 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 212 de 2009 - Parte(s): Manoel Marcelo de Oliveira Soares e Marcia Pinho da Silva;\r\n\r\n1031 Processo nº 2010.00079754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora causada pela Igreja Deus e amor, situada em Neves, São Gonçalo;\r\n\r\n1032 Processo nº 2010.00152678 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Marcelle Campos Gomes;\r\n\r\n1033 Processo nº 2010.00758029 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 - Parte(s): Gisele Palacci Tosca, Dario da Conceição Filho e Marcelo Souza dos Santos;\r\n\r\n1034 Processo nº 2011.00599848 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Apurar suposta carência de professores no segundo segmento do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública estadual de ensino do Município de Armação de Búzios;\r\n\r\n1035 Processo nº 2011.01034014 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sofrendo abuso sexual por homem desconhecido e possível consumo de drogas ilícitas no local;\r\n\r\n1036 Processo nº 2011.01196825 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cristiane Ramos de Oliveira;\r\n\r\n1037 Processo nº 2011.01203434 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Júlio Cesar Bastos dos Santos e Carla Verônica Oliveira Mendonça;\r\n\r\n1038 Processo nº 2011.01355456 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta violência sexual sofrida por menor, residente na Rua Silva Pinto, Vila Isabel, perpetrada por seu tio;\r\n\r\n1039 Processo nº 2012.00630396 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de suposta negligência e maus tratos sofridos por menores, perpetrados pela genitora, Srª Saionara;\r\n\r\n1040 Processo nº 2012.00776558 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosilany da Costa Rosas Barbosa e Rui Reis de Pinho Barbosa;\r\n\r\n1041 Processo nº 2012.01090752 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando Barreto Carneiro;\r\n\r\n1042 Processo nº 2013.00046132 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental causada pelas atividades da empresa de lavanderia hospitalar, localizada em Pacheco, Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1043 Processo nº 2013.00178436 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que dois menores estariam em situação de completo abandono na Rua do Resende, nº 99, apto. 805, Centro, Rio de Janeiro;\r\n\r\n1044 Processo nº 2013.00522866 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ubiraci Cavalcanti e Rosa Dulce Thomaz Cavalcanti;\r\n\r\n1045 Processo nº 2013.00547629 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia da Fonseca Mercadante, Município do Rio de Janeiro e Associação Obra de Assistência à Infância de Bangu;\r\n\r\n1046 Processo nº 2013.00547776 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Douglas Dias de Oliveira e Joelma Gomes de Souza;\r\n\r\n1047 Processo nº 2007.00165078 - dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00205507 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8178 de 2007 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de 165 cargos em comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1048 Processo nº 2010.00827005 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 207 de 2010 - Parte(s): Evanjelina da Silva Souza;\r\n\r\n1049 Processo nº 2011.00537556 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2011 - Parte(s): Lupércia Freitas de Souza;\r\n\r\n1050 Processo nº 2012.00187049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Israel José da Silva;\r\n\r\n1051 Processo nº 2012.00307911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2012 - Parte(s): Castorina Teixeira Gomes;\r\n\r\n1052 Processo nº 2012.01065965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Sebastião Gomes dos Santos;\r\n\r\n1053 Processo nº 2012.01251728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Deonila Alves da Silva;\r\n\r\n1054 Processo nº 2012.01425785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): Zamair Peclat;\r\n\r\n1055 Processo nº 2012.01527024 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Transporte e Turismo Rosana LTDA;\r\n\r\n1056 Processo nº 2013.00067244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 016 de 2013 - Parte(s): Léa Machado Testi;\r\n\r\n1057 Processo nº 2013.00083112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Viação Galo Branco S/A;\r\n\r\n1058 Processo nº 2013.00186180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): José Gomes Sobrinho;\r\n\r\n1059 Processo nº 2013.00243882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): José Rubens Mendes;\r\n\r\n1060 Processo nº 2013.00358376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Juaci Andrade Monteiro;\r\n\r\n1061 Processo nº 2013.00385828 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 088 de 2013 - Parte(s): Vanderley de Souza;\r\n\r\n1062 Processo nº 2013.00415704 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 094 de 2013 - Parte(s): Isaura de Jesus Machado;\r\n\r\n1063 Processo nº 2013.00566206 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00292410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 009 de 2013 e 029 de 2012 - Parte(s): Viação Galo Branco S/A;\r\n\r\n1064 Processo nº 2013.00578371 - Recurso Processo nº 2013.00945856 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Daiane Oliveira da Silva;\r\n\r\n1065 Processo nº 2013.00657809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 154 de 2013 - Parte(s): Maria das Dores Mendes dos Santos;\r\n\r\n1066 Processo nº 2007.00157112 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa consistente na cumulação de cargos do Vereador Romeu Alves Costa no Município de Rio das Flores;\r\n\r\n1067 Processo nº 2008.00200405 - dois volumes principais, apensos Processos nº 2013.00076413 e 2012.01350163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n1068 Processo nº 2010.00687125 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Parque Pantagna e Academia Valenciana de Letras de Valença;\r\n\r\n1069 Processo nº 2011.00470197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Emerson José Pinto;\r\n\r\n1070 Processo nº 2011.00600470 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 749 de 2010 - Parte(s): Alexsandro Rosenildo Dantas de Oliveira;\r\n\r\n1071 Processo nº 2011.00620563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2011 - Assunto: Apurar a inexistência de serviço de iluminação pública na Estrada Hugo Lengruber Portugal, em Santanésia, Piraí, não obstante a cobrança da contribuição para a iluminação pública;\r\n\r\n1072 Processo nº 2011.01371183 - um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de supostas agressões aos alunos do curso de formação da Guarda Municipal;\r\n\r\n1073 Processo nº 2012.00127320 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 686 de 2009 - Parte(s): Lecy de Brito Falcão Filha;\r\n\r\n1074 Processo nº 2012.01147914 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 895 de 2012 - Parte(s): Thaylla Porto Monteiro;\r\n\r\n1075 Processo nº 2013.00351083 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2013 - Assunto: Apurar possível promoção pessoal do então Prefeito José Luiz Anchite através do Programa de Rádio \"O Executivo presta contas\", transmitido pela rádio RBP no Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1076 Processo nº 2001.00000368 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 216 de 2001 - Parte(s): município de Cabo Frio;\r\n\r\n1077 Processo nº 2010.00680874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 571 de 2010 - Parte(s): Farmácia Avenida Ltda.;\r\n\r\n1078 Processo nº 2011.00072914 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2011 - Parte(s): Olga Valle Uchoa Netto e Colégio São Vicente de Paulo;\r\n\r\n1079 Processo nº 2011.00179432 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Penitenciária Milton Dias Moreira;\r\n\r\n1080 Processo nº 2011.00843460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 361 de 2011 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Alcéa dos Santos Coutinho;\r\n\r\n1081 Processo nº 2012.00958095 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Scal Serviços, Combustíveis e Acessórios;\r\n\r\n1082 Processo nº 2012.01206514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Denis Ribeiro dos Santos e Águas de Niterói;\r\n\r\n1083 Processo nº 1999.00000162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 1999 - Assunto: Apurar possível supressão irregular de vegetação e ocupações irregulares em Monte Alto, no Município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n1084 Processo nº 2008.00201069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2008 - Assunto: Apurar possível poluição sonora no bar da \"Bomba\", localizado na faixa de proteção marginal do rio Mataruna, Município de Araruama;\r\n\r\n1085 Processo nº 2009.00326219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 294 de 2009 - Parte(s): Vital Augusto Queiroz de Mendonça e CEDAE;\r\n\r\n1086 Processo nº 2010.00033700 - Um volume e um apenso nº 2010.00003170 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Sônia Regina da Cruz Rodrigues;\r\n\r\n1087 Processo nº 2010.00202071 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 134 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo;\r\n\r\n1088 Processo nº 2010.00940114 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Peterson Elias dos Santos Nazareth e Wanderson Henrique Silva Eloy;\r\n\r\n1089 Processo nº 2011.00864976 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Roseane de Mendonça Campos e Carlos Augusto Pereira Freitas;\r\n\r\n1090 Processo nº 2011.01182371 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2582 de 2011 - Parte(s): Maria Lucia dos Santos e Rosimere dos Santos;\r\n\r\n1091 Processo nº 2011.01203952 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): José Candido de Oliveira e Asilo Casa da Vovó Feliz;\r\n\r\n1092 Processo nº 2011.01340632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº ce 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta negligência e violência física e psicológica em face de menor, praticadas por seus genitores;\r\n\r\n1093 Processo nº 2011.01460910 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no CRIAAD do Município de Cabo Frio;\r\n\r\n1094 Processo nº 2011.01462391 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Silvio Candido da Silva e Cláudia Rogéria da Silva;\r\n\r\n1095 Processo nº 2012.00420436 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Ilca Maria Duarte;\r\n\r\n1096 Processo nº 2012.00657843 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Neylo Amparo da Silva, Creuza da Conceição da Silva e Edmar da Silva;\r\n\r\n1097 Processo nº 2012.00659314 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Adriana de Oliveira Conceição e Tatiana Oliveira Conceição;\r\n\r\n1098 Processo nº 2012.00728132 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): João Cardoso, Rosa Ribeiro Cardoso e Joelmice Ribeiro Cardoso da Silva;\r\n\r\n1099 Processo nº 2012.00914009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 162 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis desvios de função referentes a nomeações do processo seletivo de edital 001/2011, para o cargo de agente de endemias, na prefeitura municipal de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1100 Processo nº 2012.01020186 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível agressão física e psicológica sofrida por menor, praticada por uma mulher não identificada;\r\n\r\n1101 Processo nº 2012.01045125 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Brito dos Santos;\r\n\r\n1102 Processo nº 2012.01098604 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Jandyra Fernandes de Mattos e Cláudia Furlani;\r\n\r\n1103 Processo nº 2013.00226135 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): José Sebastião Ramos e Cristina Maria Pinto de Oliveira Ramos;\r\n\r\n1104 Processo nº 2013.00341117 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Sandra Dornelles da Silva;\r\n\r\n1105 Processo nº 2013.00379686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Bernardo Hohl, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Queimados e Sociedade Real Power Boats;\r\n\r\n1106 Processo nº 2013.00499294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Marilda Duarte Menoio e Carlos Henrique Menoio de Carvalho;\r\n\r\n1107 Processo nº 2013.00577967 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Milena Claro Vidal, Marilda Claro Vidal, José Luis da Silva Gomes, Michelle Vidal Gomes, Ademilton Oliveira da Conceição e Michele Claro Vidal;\r\n\r\n1108 Processo nº 2013.00584752 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina Boa Morte Nicolau;\r\n\r\n1109 Processo nº 2013.00692805 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): José Santos Abreu e Eduardo de Vasconcelos de Abreu;\r\n\r\n1110 Processo nº 2013.00716005 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Ruth das Graças e Maria das Graças;\r\n\r\n1111 Processo nº 2013.00759161 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2013 - Partes(s): Mirtes de Moura Alves, Sônia Moura Alves, Marcele Moura de Carvalho e Rafaele Moura de Carvalho;\r\n\r\n1112 Processo nº 2013.00810554 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Arnaldo José de Andrade;\r\n\r\n1113 Processo nº 2009.00296158 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2009 - Parte(s): Arthur de Paula Neves;\r\n\r\n1114 Processo nº 2010.00206497 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Julia Ferreira viana;\r\n\r\n1115 Processo nº 2010.00666275 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2010 - Parte(s): Theonilha Soares da Silva;\r\n\r\n1116 Processo nº 2010.01021878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2012 - Parte(s): Fleudima de Almeida Figueira Vieira e Município de Itaocara;\r\n\r\n1117 Processo nº 2011.00400766 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Carla Machado da Silva Rodrigues;\r\n\r\n1118 Processo nº 2011.00704358 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2011 - Parte(s): Escola Técnica Eletra;\r\n\r\n1119 Processo nº 2011.01143457 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Maria José Domingos Idalino;\r\n\r\n1120 Processo nº 2011.01229403 - um volume e dois apensos Processos nº 2011.01342848 e 2011.01458143 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de desperdício de verbas públicas na retirada do recapeamento realizado na Avenida Cesário de Melo, que liga Campo Grande a Santa Cruz, inserida no programa \"Asfalto Liso\" da Prefeitura;\r\n\r\n1121 Processo nº 2011.01230158 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 DE 2011 - Parte(s): Fernanda da Silva;\r\n\r\n1122 Processo nº 2011.01334640 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Centro de Artes Calouste Gulbenkian;\r\n\r\n1123 Processo nº 2011.01405741 - dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eloi Silva Siqueira;\r\n\r\n1124 Processo nº 2011.01408662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de suposta deficiência de articulação entre os órgãos do DETRAN, DER e PCERJ no que se refere às comunicações de furto e roubo de veículos;\r\n\r\n1125 Processo nº 2012.01590285 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Onides Cabreira da Silva;\r\n\r\n1126 Processo nº 2012.01603371 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2012 - Parte(s): Janaína Mathias de Andrade;\r\n\r\n1127 Processo nº 2013.00185139 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que diversos fisioterapeutas acumulariam, irregularmente, cargos junto à CEPERJ e a uma Organização Social que atuaria dentro do Hospital Estadual Getúlio Vargas, totalizando mais de 60 horas semanais de jornada de trabalho;\r\n\r\n1128 Processo nº 2013.00678965 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Florisbela Conceição da Silva;\r\n\r\n1129 Processo nº 2013.00733716 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2013 - Parte(s): Maria de Jesus;\r\n\r\n1130 Processo nº 2006.00084726 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2006 - Parte(s): Sérgio Luiz de Oliveira e Edna Maria Simão Menezes;\r\n\r\n1131 Processo nº 2008.00218560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 030 de 2008 - Parte(s): Luiz Carlos Gomes da Silva Araújo e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1132 Processo nº 2010.00486747 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Maria Luiza Bittencourt;\r\n\r\n1133 Processo nº 2011.00900219 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2011 - Parte(s): Reginaldo Luiz dos Anjos e Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\n1134 Processo nº 2011.01075569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): José Gomes Graciosa e Didácio José Moraes Pena;\r\n\r\n1135 Processo nº 2011.01083348 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00842636 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1136 Processo nº 2012.00334307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Fábio Paravidino;\r\n\r\n1137 Processo nº 2012.00389814 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Josias Oliveira da Silva;\r\n\r\n1138 Processo nº 2012.00603343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Luciana Santa Rosa e Alden Rossin Fraiz;\r\n\r\n1139 Processo nº 2012.00686924 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Celi da Penha Machado Ramos e José Rodrigues de Souza;\r\n\r\n1140 Processo nº 2012.01324088 - Três volumes principais e um apenso nº 2011.00891834 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2004 - Parte(s): Comunidade Rural Casa do Caminho;\r\n\r\n1141 Processo nº 2012.01514970 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - DD s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Neves Oliveira;\r\n\r\n1142 Processo nº 2012.01556118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 212 de 2012 - Parte(S): Dulcinea Alves Menezes e Águas de Niterói;\r\n\r\n1143 Processo nº 2012.01563390 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01563384 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Tranzepi Cantina e Restaurante Ltda.;\r\n\r\n1144 Processo nº 2013.00140842 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobrás e Bareframe Instalações Industriais Ltda.;\r\n\r\n1145 Processo nº 2013.00402745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 075 de 2013 - Parte(s): município de Maricá;\r\n\r\n1146 Processo nº 2013.00862900 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Costa da Silva Filho e Marcia da Costa;\r\n\r\n1147 Processo nº 2005.00070093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 421 de 2006 - Parte(s): AMA - Associação de Moradores e Amigos do Quebra-Frascos - AMA e Colônia de Férias do BANORTE;\r\n\r\n1148 Processo nº 2006.00085984 - dois volumes e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5139 de 2006 - Assunto: Câmara Comunitária de Copacabana, bairro Peixoto e Leme;\r\n\r\n1149 Processo nº 2009.00051400 - dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Chaves de Carvalho;\r\n\r\n1150 Processo nº 2010.00923652 - um volume e dois apensos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Heródoto Bento de Mello;\r\n\r\n1151 Processo nº 2011.01055279 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): William Souza Oliveira;\r\n\r\n1152 Processo nº 2012.00743735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 893 de 2012 - Parte(s): Nilo Correia;\r\n\r\n1153 Processo nº 2012.01101452 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Mileide Pereira da Silva;\r\n\r\n1154 Processo nº 2012.01352020 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Davi Lima de Oliveira;\r\n\r\n1155 Processo nº 2012.01573845 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646 de 2011 - Parte(s): Beatriz Ferreira Bispo da Fonseca;\r\n\r\n1156 Processo nº 2013.00267079 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Letícia da Silva Campos;\r\n\r\n1157 Processo nº 2013.00589590 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 - Parte(s): 24º Grupamento de Bombeiros Militar - GBM;\r\n\r\n1158 Processo nº 2009.00196989 - Dois volumes principais e um apenso nº 2012.01598425 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): CIEP Olga Benário Prestes;\r\n\r\n1159 Processo nº 2009.00441282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1500 de 2009 - Parte(s): Pedro Paulo Raia e Marcelo Machado Faria;\r\n\r\n1160 Processo nº 2011.00273237 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2011 - Parte(s): Dolores de Souza Soutinho;\r\n\r\n1161 Processo nº 2011.00364012 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Jusciara Conceição de Oliveira;\r\n\r\n1162 Processo nº 2011.00378991 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Adalgisa de Souza Sach e Fabiane Marques de Abreu;\r\n\r\n1163 Processo nº 2011.00406606 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1106 de 2011 - Parte(s): Luisa dos Santos Lima;\r\n\r\n1164 Processo nº 2011.00457023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 061 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Washington Luís, nº 1015, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1165 Processo nº 2011.01355708 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Kátia Castilho da Silva;\r\n\r\n1166 Processo nº 2011.01359442 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3101 de 2011 - Parte(s): Renato de Oliveira Lopes, ILPI Vivenda dos Anciões e Leila Bastos Pinheiro;\r\n\r\n1167 Processo nº 2011.01413202 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Mario Jorge Barbosa e Gerlane Bezerra da Silva;\r\n\r\n1168 Processo nº 2011.01453254 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível suspensão da proibição referente aos jogos de azar praticados nas dependências da Central de Abastecimento - CEASA/RJ;\r\n\r\n1169 Processo nº 2011.01461058 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): Clarice Maria Farias;\r\n\r\n1170 Processo nº 2012.00087230 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01273810 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Alaíde Gomes Ferreira;\r\n\r\n1171 Processo nº 2012.00333088 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Sebastião França;\r\n\r\n1172 Processo nº 2012.00603111 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2012 - Parte(s): Olímpia Ribeiro da Costa Almeida e Glória das Dores Tavares de Cusatis;\r\n\r\n1173 Processo nº 2012.00659362 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 155 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1174 Processo nº 2012.00749570 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Flávia Ferreira Franco, Eurico de Souza Dias e Maurício Franco;\r\n\r\n1175 Processo nº 2012.00850214 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Dimauro Ferreira Sodré;\r\n\r\n1176 Processo nº 2012.00858875 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2012 - Parte(s): Elvira Rodrigues de Sant'anna e ILPI Solar da Terceira Idade;\r\n\r\n1177 Processo nº 2012.00895163 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01021091 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jôse da Silva Fernandes;\r\n\r\n1178 Processo nº 2012.00897101 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha de Oliveira;\r\n\r\n1179 Processo nº 2012.01077991 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Miriam Galdino da Silva;\r\n\r\n1180 Processo nº 2012.01373379 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elza dos Santos Silva;\r\n\r\n1181 Processo nº 2012.01482132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 269 de 2012 - Parte(s): Fernanda Debenetti e Guilherme Armando Alves;\r\n\r\n1182 Processo nº 2012.01563359 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2012 - Parte(s: João Joaquim Trindade;\r\n\r\n1183 Processo nº 2012.01595060 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José Junqueira de Almeida;\r\n\r\n1184 Processo nº 2013.00023051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Mônica de Carvalho;\r\n\r\n1185 Processo nº 2013.00400059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Coronel Zamith, nº 245, Ypu, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n1186 Processo nº 2013.00415962 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Maria Helena de Souza Torres e Raimunda Ferreira de Souza;\r\n\r\n1187 Processo nº 2013.00455230 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Freitas Sales;\r\n\r\n1188 Processo nº 2013.00560392 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Célia Regina de Oliveira Fontenelle e Clínica da Família Bibi Vogel;\r\n\r\n1189 Processo nº 2009.00329821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 177 de 2012 - Assunto: Notícia de área desmatada de aproximadamente 500 metros quadrados em propriedade localizada no número 94 da Rua das Paineiras, Sumerville, Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n1190 Processo nº 2010.00800919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1241 de 2010 - Parte(s): 195ª Promotoria Eleitoral e Simão Sessim e Ricardo Abraão;\r\n\r\n1191 Processo nº 2010.00962420 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01603404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1259 de 2010 - Parte(s): José Paulo da Silva;\r\n\r\n1192 Processo nº 2011.00519716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Apurar a prática de possível poluição sonora do estabelecimento comercial denominado \"Ilhas Bar\", situado no Balneário, Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n1193 Processo nº 2011.00704728 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 084 de 2011 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente do Festival de Música e Ecologia de Ilha Grande realizado no período de 07.07 a 11.07.2011;\r\n\r\n1194 Processo nº 2011.01097202 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): ANP e Posto Amarelinho BP LTDA;\r\n\r\n1195 Processo nº 2011.01464403 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Clemilda dos Santos;\r\n\r\n1196 Processo nº 2012.00218691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Raphael Cinelli Filho;\r\n\r\n1197 Processo nº 2012.00340129 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 590 de 2010 - Parte(s): Araci da Silva Souza;\r\n\r\n1198 Processo nº 2012.00622333 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Daiane Fernandes da Silva;\r\n\r\n1199 Processo nº 2012.01021325 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Luís Fernando de Souza;\r\n\r\n1200 Processo nº 2012.01050478 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº: 142379 (Disque 100) de 2012 - Parte(s): Tamires Barreto de Azevedo Santos;\r\n\r\n1201 Processo nº 2012.01059007 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Waldomiro Monsores da Costa e Maria Salvina da Conceição;\r\n\r\n1202 Processo nº 2012.01236251 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Roseli da Silva;\r\n\r\n1203 Processo nº 2012.01379556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar construção irregular de uma torre para Estação de Rádio Base - ERB, localizada na Rua miguel de Castro Fernandes, Santa Cândida, Itaguaí, sem licença ambiental;\r\n\r\n1204 Processo nº 2013.00186246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 043 de 2013 - Parte(s): Casa de Festa LUAMAR;\r\n\r\n1205 Processo nº 2013.00497756 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1082 de 2013 - Parte(s): Isabel Ribeiro Castilho;\r\n\r\n1206 Processo nº 2013.00607126 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Sandra Mateus Rosa;\r\n\r\n1207 Processo nº 2013.00783491 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Dr. Feliciano Sodré e Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n1208 Processo nº 2005.00021141 - Dois volumes e um apenso nº 2013.00874952 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2005 - Parte(s): Humberto Adami Santos Júnior, Abdias do Nascimento, Federação Nacional dos Advogados, Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros, CRIOLA, Casa da Cultura da Mulher Negra, EDUCAFRO, Movimento Negro Unificado, Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, Central Única das Favelas do Rio de Janeiro, Jurema da Silva Batista e Edson Santos de Souza;\r\n\r\n1209 Processo nº 2010.00338559 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2010 - Parte(s): AHB, AMAB, AMATUCUNS, AMOCA, MOVIMENTO VIVA BUZIOS e Município de Armação de Búzios;\r\n\r\n1210 Processo nº 2010.00459470 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 - Assunto: Fiscalizar as entidades que recebem recursos da FIA em Italva e Cardoso Moreira;\r\n\r\n1211 Processo nº 2011.00647090 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2011 - Parte(s): Lar Irmã Araci, Jorge Nogueira e Maria Adelaide Nogueira;\r\n\r\n1212 Processo nº 2011.01203538 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 374 de 2011 - Assunto: Apurar suposta lesão a direito do consumidor praticado pela loja Ricardo Eletro;\r\n\r\n1213 Processo nº 2012.00212078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Luiz Matheus Guimarães;\r\n\r\n1214 Processo nº 2012.00342773 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos de Lucas e Maria Ângela da Silva;\r\n\r\n1215 Processo nº 2012.00478508 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Soares Faria, Cremilda Souza de Brito e Felipe Benício Alves Barros;\r\n\r\n1216 Processo nº 2012.00609880 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Aline Silva dos Santos;\r\n\r\n1217 Processo nº 2012.01098351 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Nadia Pontes Botelho;\r\n\r\n1218 Processo nº 2012.01438099 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 276 de 2012 - Parte(s): Dayana Pinheiro de Mello e Vinicius de Mello Ferreira;\r\n\r\n1219 Processo nº 2012.01526711 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 283 de 2012 - Parte(s): Ester Ferreira Ribeiro Kawakami e Moisés da Silva Kawakami;\r\n\r\n1220 Processo nº 2013.00174570 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Leandro Julio Couto Silva e Élita Aparecida Valerio da Silva;\r\n\r\n1221 Processo nº 2013.00215536 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Marcos Moraes Ruiz;\r\n\r\n1222 Processo nº 2013.00542467 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jefferson Silva de Oliveira e Anne Caroline Mota da Silva;\r\n\r\n1223 Processo nº 2013.00565590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2013 - Assunto: Apurar suposta negligência perpetrada contra adolescentes por seus genitores e possível violência praticada por esses jovens contra uma idosa;\r\n\r\n1224 Processo nº 2013.00620422 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): José Ricardo Vidal dos Reis e Sabrina Cristina Alves;\r\n\r\n1225 Processo nº 2013.00642969 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Fiscalizar o repasse da redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS promovida pela Medida Provisória nº 617 no valor da tarifa cobrada pelo serviço de transporte público coletivo;\r\n\r\n1226 Processo nº 2008.00201201 - Seis volumes principais e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2008 - Parte(s): Ananias Ferreira Bastos, Cenotec Construtora Ltda. e município de Macaé;\r\n\r\n1227 Processo nº 2010.00909182 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Minas Gerais;\r\n\r\n1228 Processo nº 2007.00166739 - um volume principal e quatro volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8559 de 2007 - Parte(s): Gabriel José de Souza Melsert e DETRAN/RJ;\r\n\r\n1229 Processo nº 2009.00280116 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Juliana Cristina Machado;\r\n\r\n1230 Processo nº 2010.00049379 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Edna de Jesus da Silva;\r\n\r\n1231 Processo nº 2011.00300701 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 897 de 2011 - Parte(s): Genny Vital;\r\n\r\n1232 Processo nº 2012.00058613 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alzira da Conceição Ferreira;\r\n\r\n1233 Processo nº 2012.01153606 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2012 - Parte(s): Aloisio Rodrigues Ribeiro;\r\n\r\n1234 Processo nº 2012.01509878 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): CIEP 339 Mário Tamborindeguy;\r\n\r\n1235 Processo nº 2013.00001649 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tirone Carlos Chaves;\r\n\r\n1236 Processo nº 2013.00374718 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2013 - Parte(s): Manoel Maciel;\r\n\r\n1237 Processo nº 2013.00380878 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Jacira Coelho da Silva;\r\n\r\n1238 Processo nº 2013.00393829 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 232604 (Ouvidoria) - Parte(s): Fabrício Lopes Gonçalves;\r\n\r\n1239 Processo nº 2013.00546935 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 639 de 2013 - Parte(s): Elias Alberto Beniste;\r\n\r\n1240 Processo nº 2013.00546952 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 de 2013 - Parte(s): Leo Epstein;\r\n\r\n1241 Processo nº 2013.00643043 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elzira Botelho Lambartini;\r\n\r\n1242 Processo nº 2013.00685688 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 851 de 2013 - Parte(s): Antonietta Ferreira Mostacatto;\r\n\r\n1243 Processo nº 2013.00889078 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2013 - Parte(s): Maria Helena de Lima Marques;\r\n\r\n1244 Processo nº 2005.00069931 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2005 - Parte(s): Thiago Aurélio Vieira da Silva e Leidiane de Almeida Barbosa;\r\n\r\n1245 Processo nº 2006.00151970 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2007 - Parte(s): Leidelaine da Silva Neves e Sandra da Silva;\r\n\r\n1246 Processo nº 2007.00254277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1124 de 2007 - Parte(s): Paulo César Giacco e Marco Antonio Muniz Ribeiro;\r\n\r\n1247 Processo nº 2008.00308900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1147 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Arno Félix dos Santos, Morro Florido, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1248 Processo nº 2009.00256867 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Iasmini Alves Rabelo;\r\n\r\n1249 Processo nº 2010.00107719 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 213 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos;\r\n\r\n1250 Processo nº 2010.00315106 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2010 - Parte(s): Rodrigo Pharnadzis Âncora da Cruz;\r\n\r\n1251 Processo nº 2011.00704516 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Azair Ramos da Silva de Andrade e Hugo Vargas Silva;\r\n\r\n1252 Processo nº 2011.00833302 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Moraes da Silva e Maria da Guia Cardoso;\r\n\r\n1253 Processo nº 2011.00848203 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2011 - Parte(s): Marisete Secundino do Espírito Santo e Cláudio Secundino do Espírito Santo;\r\n\r\n1254 Processo nº 2011.01388936 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1269 de 2011 - Parte(s): Marcelo Carvalho de Sá;\r\n\r\n1255 Processo nº 2011.01394960 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2011 - Parte(s): Rosana Maria Vitorino Costa e Luiz Antônio Abibe da Silva;\r\n\r\n1256 Processo nº 2012.00212583 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Monalisa Mendes da Conceição;\r\n\r\n1257 Processo nº 2012.00368161 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1258 Processo nº 2012.01139555 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Elizabete Costa Barreto Monsores;\r\n\r\n1259 Processo nº 2012.01409729 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 533 de 2012 - Parte(s): Diana Pasculli Baruqui, Salim Melhen Baruqui e Marcos Melhen Baruqui;\r\n\r\n1260 Processo nº 2013.00518472 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Jasmézia Barreira Hungria;\r\n\r\n1261 Processo nº 2013.00653199 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Lopes;\r\n\r\n1262 Processo nº 2004.00076451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 570 de 2004 - Parte(s): Bar do Miro;\r\n\r\n1263 Processo nº 2006.00149852 - dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2006 - Assunto: Fiscalizar o abrigo do Município de Carapebus;\r\n\r\n1264 Processo nº 2007.00254281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1080 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Estrada da Saudade, Petrópolis;\r\n\r\n1265 Processo nº 2007.00254317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1000 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora causada por atividades de bar, sitado na Estrada da Saudade, Petrópolis;\r\n\r\n1266 Processo nº 2008.00308821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1236 de 2008 - Parte(s): Mario de Oliveira;\r\n\r\n1267 Processo nº 2009.00332302 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2009 - Parte(s): Franciane Sales dos Santos;\r\n\r\n1268 Processo nº 2010.00255667 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 097de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Barros;\r\n\r\n1269 Processo nº 2011.00077046 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2011 - Parte(s): Antonio Estevão Micelli;\r\n\r\n1270 Processo nº 2011.00526056 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Renata Sales da Silva;\r\n\r\n1271 Processo nº 2011.01241507 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Fabíola da Silva Costa;\r\n\r\n1272 Processo nº 2012.00178921 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Hildebrando Ribeiro Gomes;\r\n\r\n1273 Processo nº 2012.00283510 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01299286 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Simone Flores Soares;\r\n\r\n1274 Processo nº 2012.00659715 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2012 - Parte(s): Ana Valéria da Silva Marçole;\r\n\r\n1275 Processo nº 2012.01090316 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Salma Moura da Silva;\r\n\r\n1276 Processo nº 2012.01184137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Lias Gonçalves da Costa e Moysés Ferreira da Costa;\r\n\r\n1277 Processo nº 2012.01301665 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Jocelina da Piedade;\r\n\r\n1278 Processo nº 2012.01417863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Dalva Maria Minerva Leonel do Carmo;\r\n\r\n1279 Processo nº 2012.01563332 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades ocorridas no Abrigo Municipal de Quissamã, em especial uma suposta omissão da então diretora Maria Laine em comunicar as autoridades possível abuso sexual na instituição;\r\n\r\n1280 Processo nº 2013.00581011 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Simone Soares da Silva;\r\n\r\n1281 Processo nº 2010.00178916 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Amauri Coutinho de Freitas;\r\n\r\n1282 Processo nº 2012.00957280 - Um volume e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Pastor Gerson Ferreira da Costa;\r\n\r\n1283 Processo nº 2012.01252885 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz Nunes de Figueiredo e Paulo da Conceição Santos;\r\n\r\n1284 Processo nº 2006.00082157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 355 de 2012 - Assunto: Apurar correta implementação do Estatuto do Idoso no Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n1285 Processo nº 2006.00082246 - quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 327 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas por postos de gasolina da região sul Fluminense, tais como o funcionamento sem o devido licenciamento ambiental, a comercialização de combustíveis adulterados e a venda de combustíveis com bandeira de distribuidoras diversas;\r\n\r\n1286 Processo nº 2009.00270291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar a construção de empreendimento imobiliário em local de grande importância viária, bem como a notícia de haver movimentação de lançamento deste sem notificação de audiência pública nem a conclusão do EIV, no centro de Niterói;\r\n\r\n1287 Processo nº 2011.01421139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - Ic nº 141 de 2012 - Parte(s): Pocinhas Rosa Indústria e Comércio LTDA - Fábrica \"Cepocinhas Embalagens\";\r\n\r\n1288 Processo nº 2013.00698319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 169 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Pedras Ruivas LTDA - Posto Pedras Ruivas;\r\n\r\n1289 Processo nº 2013.00698408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 165 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Estrela de Prata LTDA;\r\n\r\n1290 Processo nº 2013.00698435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 163 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Paty LTDA;\r\n\r\n1291 Processo nº 2007.00156662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1717.01 - Parte(s): Valney dos Santos Antonio e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1292 Processo nº 2008.00217180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217180 de 2008 - Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada e Jeany Batista dos Santos;\r\n\r\n1293 Processo nº 2010.00195566 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: Apurar notícia de supostos maus tratos sofridos por um menor não identificado, perpetrados pela genitora, residentes à Rua Barão de Cotegipe, s/nº, 1º andar, em Vila Isabel;\r\n\r\n1294 Processo nº 2010.00317871 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5092 de 2010 - Parte(s): Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A;\r\n\r\n1295 Processo nº 2010.00371601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 - Assunto: Apurar a regularidade da construção e localização de um estabelecimento comercial em terreno aparentemente público, situado na rua João Dias da Silva, bairro Niterói, em Itaperuna;\r\n\r\n1296 Processo nº 2011.00316774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5581 de 2011 - Parte(s): Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC;\r\n\r\n1297 Processo nº 2011.00690099 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Daniele Cristina Santos Carvalho, Rafael dos Santos e Nilson Alves de Sousa;\r\n\r\n1298 Processo nº 2011.00788863 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 240 de 2011 - Parte(s): José Carlos de Castro e Maria da Conceição Prata de Castro;\r\n\r\n1299 Processo nº 2011.00847874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que crianças estariam sendo exploradas economicamente por sua genitora;\r\n\r\n1300 Processo nº 2011.00853727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Botelho;\r\n\r\n1301 Processo nº 2011.01352043 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Gomes de Araújo e Irene Quirino da Silva;\r\n\r\n1302 Processo nº 2012.00338964 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 997 DE 2013 - Parte(s): Daiana Gomes Ferreira;\r\n\r\n1303 Processo nº 2012.00647063 - Um volume, um apenso nº 2012.01238211 e quatro anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - PARTE(S): Ricardo Azambuja, ONG COM-TATO, Maria Silvia da Silva Ferreira e Tathyane Ferreira Hofke;\r\n\r\n1304 Processo nº 2012.01065586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 242 de 2012 - Assunto: Apurar a frequência com que é realizada a coleta de lixo no bairro Turfe Clube;\r\n\r\n1305 Processo nº 2012.01112169 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2012 - Parte(s): Leonildo de Medeiros Monteiro e Rhaisa Sales de Jesus;\r\n\r\n1306 Processo nº 2012.01416563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 316 de 2012 - Assunto: Apurar construção de suposto \"lixão\" próximo a uma escola no bairro Jóquei;\r\n\r\n1307 Processo nº 2012.01423414 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Lucilene Lourenço da Silva;\r\n\r\n1308 Processo nº 2012.01468798 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): Elias Carneiro Filho e Zélia Viana da Silva Carneiro;\r\n\r\n1309 Processo nº 2013.00197451 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Janaína Azevedo da Conceição, Antônio José Lopes de Mesquita e Gilcy Ney da Conceição;\r\n\r\n1310 Processo nº 2013.00204372 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luis Gustavo Alves e Patricia Soares Flores;\r\n\r\n1311 Processo nº 2013.00374586 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2013 - Parte(s): Iracema Cardoso Fortes e Associação Convivência Vila do Sol;\r\n\r\n1312 Processo nº 2013.00571639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, Secretaria Municipal de Educação e Carmem Silva Martins da Silva;\r\n\r\n1313 Processo nº 2007.00040001 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1314 Processo nº 2007.00162488 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2007 - Parte(s): Juciara Cruz Minas;\r\n\r\n1315 Processo nº 2008.00151251 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 174 de 2008 - Parte(s): José Agostinho de Souza;\r\n\r\n1316 Processo nº 2009.00329941 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 039 de 2009 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1317 Processo nº 2011.01028634 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1318 Processo nº 2011.01398181 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - DD nº 2651721 de 2011 - Parte(s): Kátia Valéria dos Santos Gonçalves e Neuza dos Santos Gonçalves;\r\n\r\n1319 Processo nº 2011.01461151 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 490 de 2011 - Parte(s): Colégio Laranjeiras;\r\n\r\n1320 Processo nº 2012.00332289 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1321 Processo nº 2012.00388936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Guilherme Santos Perisse, André Luiz Amorim Franco, Vitor Silva Santos e Thaís Fátima F. Gomes;\r\n\r\n1322 Processo nº 2012.00477506 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 546 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM;\r\n\r\n1323 Processo nº 2012.00895238 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - DD nº 102845 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1324 Processo nº 2012.01042399 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - DD nº 125285 de 2012 - Parte(s): Bruno Cabral de Paula e Angela dos Santos Roberto;\r\n\r\n1325 Processo nº 2012.01342937 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Luciana Barros Lourenço Rosa e Fábio Nunes da Silva;\r\n\r\n1326 Processo nº 2012.01484052 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Neuza Vieira de Souza e Aldir da Silva;\r\n\r\n1327 Processo nº 2012.01509794 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Manoel José da Silva França e Edilma Pessanha de Salles França;\r\n\r\n1328 Processo nº 2012.01603250 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1329 Processo nº 2013.00032614 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Adilson Arezzo Filho e Núbia Pacheco;\r\n\r\n1330 Processo nº 2013.00073543 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Maria José Peres Silva e Lia Maria Peres Silva;\r\n\r\n1331 Processo nº 2013.00125281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED;\r\n\r\n1332 Processo nº 2013.00129775 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2013 - Parte(s): Juliana Froés de Carvalho e Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC;\r\n\r\n1333 Processo nº 2013.00165669 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Maria Soares da Silva, Vanilda Soares Batista e Genilça Soares da Silva;\r\n\r\n1334 Processo nº 2013.00518467 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória de Aquino e Glória Regina Aquino de Siqueira;\r\n\r\n1335 Processo nº 2013.00641562 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 637 de 2013 - Parte(s): Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda.;\r\n\r\n1336 Processo nº 2013.00642825 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Antonio Fernando da Silva e Maria José de Sousa Oliveira;\r\n\r\n1337 Processo nº 2013.00832656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 817 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A;\r\n\r\n1338 Processo nº 2013.00933987 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Barbosa Branco e Renata Araújo Matoso Branco;\r\n\r\n1339 Processo nº 2008.00010781 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Cléa da Costa;\r\n\r\n1340 Processo nº 2009.00329889 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1341 Processo nº 2010.00710117 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2012 - Parte(s): Marli Velasco da Silva;\r\n\r\n1342 Processo nº 2011.00622534 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 110 de 2011 - Parte(s): Ana Maria Gomes Che;\r\n\r\n1343 Processo nº 2011.00706725 - um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2011 - Assunto: Aprovação irregular de Condomínio Villagio Ferradura;\r\n\r\n1344 Processo nº 2011.00827036 - um volume principal e apensos Processos nº 2010.01023255, 2011.00179600, 2012.00099599 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Ivonete Caetano de Oliveira e Angelina de Oliveira Carvalho Peixoto;\r\n\r\n1345 Processo nº 2011.01281875 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2901 de 2011 - Parte(s): Joaquim Baptista de Oliveira;\r\n\r\n1346 Processo nº 2011.01369921 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Espiridiana Correia de Almeida;\r\n\r\n1347 Processo nº 2012.00621850 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 653 de 2012 (antigo IC nº 1687 de 2012) - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa e lesão ao erário municipal, através de fracionamento indevido de despesas no ano de 2001 no Município de Três Rios, notadamente à reforma do PSF Ponte das Garças;\r\n\r\n1348 Processo nº 2012.00679115 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Pereira de Lima;\r\n\r\n1349 Processo nº 2012.00726660 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jucenir Ayres da Silva;\r\n\r\n1350 Processo nº 2012.00858854 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2012 - Parte(s): Álvaro de Aquino Carrilho;\r\n\r\n1351 Processo nº 2012.01520258 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria Valdir Martins Carneiro;\r\n\r\n1352 Processo nº 2013.00374722 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2013 - Assunto: Apurar denúncia acerca da não observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por parte das empresas de transportes coletivos, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominada RIOCARD;\r\n\r\n1353 Processo nº 2013.00585639 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): José Ferreira;\r\n\r\n1354 Processo nº 2013.00685687 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Hoffmann de Mendonça;\r\n\r\n1355 Processo nº 2008.00199802 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Ciléa do Nascimento e Elias Mendonça do Nascimento;\r\n\r\n1356 Processo nº 2010.00299038 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Cláudio Bittencourt Ramos de Souza, Samci - Andaraí e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1357 Processo nº 2010.00356597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de possível ocupação irregular de espaço público na Rua Herculândia, em Jacarepaguá;\r\n\r\n1358 Processo nº 2010.00443245 - Um volume e um apenso nº 2012.00309577 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Centro Educacional Ômega;\r\n\r\n1359 Processo nº 2010.01120786 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2010 - Parte(s): Igor Nobre de Mello e Rosilene Nobre de Mello;\r\n\r\n1360 Processo nº 2011.00172205 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2011 - Assunto: Apurar notícia da presença de menores no interior do estabelecimento Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. - Via Show;\r\n\r\n1361 Processo nº 2011.00324175 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): George Arlan Modesto Alves, Rosangela Almeida da Silva Alves e Jairo Pereira Simão;\r\n\r\n1362 Processo nº 2011.00363923 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Lidiane da Silva;\r\n\r\n1363 Processo nº 2011.00475881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de supostas agressões físicas e psicológicas e negligência perpetradas pela genitora contra suas filhas e também supostas agressões praticadas pelo vizinho;\r\n\r\n1364 Processo nº 2011.00864954 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 050 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidas três menores e de que seriam negligenciadas pela genitora, Srª Natália;\r\n\r\n1365 Processo nº 2011.01408725 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Danielle Mergulhão Souza de Mello;\r\n\r\n1366 Processo nº 2012.00076520 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Pereira e Hospital Paracambi Ltda.;\r\n\r\n1367 Processo nº 2012.00273367 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Ana Paula de Macedo Poses e João Gualberto Silva de Freitas;\r\n\r\n1368 Processo nº 2012.00615688 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Adelmo Antonio dos Santos, Érica Abib, Reinaldo Guedes Ferreira, Engenet Construções e Empreendimentos Ltda., PDG - Poder de Garantia e Lavanderia do Trabalhador Ltda.;\r\n\r\n1369 Processo nº 2012.00866893 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Oswaldo Cardoso Domingues Júnior e Fernanda Ribeiro de Miranda;\r\n\r\n1370 Processo nº 2012.01129313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2012.3521.02 - Assunto: Apurar notícia de que a Deputada Estadual Andréia Zito e o Vereador \"Celso Alba\" teriam favorecido pessoa jurídica para realização de obras de reforma em campo de futebol e asfaltamento de rua;\r\n\r\n1371 Processo nº 2012.01264396 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1569 de 2012 - Parte(s): Hospital Pedro de Alcântara e Ana Maria de Melo Soares;\r\n\r\n1372 Processo nº 2012.01320000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Aida Mercaldo de Carvalho;\r\n\r\n1373 Processo nº 2013.00286854 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2013 - Parte(s): Pedro Diniz Meanda e Cláudia Diniz Chaves;\r\n\r\n1374 Processo nº 2013.00417070 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Mauricio Geraldo da Silva, Regina Celia da Silva, Cosme dos Santos Januário, Anderson Alves da Silva e Jorge Alberto Alves da Silva;\r\n\r\n1375 Processo nº 2013.00581181 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): William dos Santos Silva e Jane Rosário Jerônimo;\r\n\r\n1376 Processo nº 2013.00670148 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Salvador Barbieri e Zeni Maia de Carvalho;\r\n\r\n1377 Processo nº 2009.00138762 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Creche Municipal Professora Wanda Maria Nogueira Gonçalves;\r\n\r\n1378 Processo nº 2009.00438193 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A.04 de 2009 - Parte(s): José Antônio da Silva;\r\n\r\n1379 Processo nº 2009.00438208 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Daina Rocha Pereira;\r\n\r\n1380 Processo nº 2009.00440016 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1381 Processo nº 2010.00180760 - Dois volumes principais e dois anexos I e II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Duas Barras e Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda.;\r\n\r\n1382 Processo nº 2010.00494849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé;\r\n\r\n1383 Processo nº 2010.00563845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Carlos Pinto, nº 108, Cidade Nova, Itaperuna;\r\n\r\n1384 Processo nº 2010.00763155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Agrojardim Serviços, Produção, Indústria e Comércio Ltda. e município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n1385 Processo nº 2010.01021413 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2010 - Parte(s): Adriana Francisca Gomes;\r\n\r\n1386 Processo nº 2011.00475960 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sara Pereira da Silva;\r\n\r\n1387 Processo nº 2011.00627453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1388 Processo nº 2011.01084698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Badjé da Silva Rodrigues, Valdenir Teixeira dos Santos e Silvio Montechiari;\r\n\r\n1389 Processo nº 2011.01315290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 106 de 2012 - Parte(s): Valdomiro Bezerra da Silva e Escola Municipal Antônio Guedes;\r\n\r\n1390 Processo nº 2011.01368199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 049 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1391 Processo nº 2011.01426521 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Carmeluce Barroso Gonzalez;\r\n\r\n1392 Processo nº 2012.00326398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 58046 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1393 Processo nº 2012.01049649 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1394 Processo nº 2012.01166845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 904 de 2012 - Parte(s): Flávia Zucchi Vivone e Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE;\r\n\r\n1395 Processo nº 2012.01385256 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Sidney de Mesquita Oliveira e Andrezza Francisco de Oliveira;\r\n\r\n1396 Processo nº 2013.00000763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria Cristina da Silva Proença;\r\n\r\n1397 Processo nº 2013.00071709 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 040 de 2013 - Parte(s): Kelly Cristina de Souza;\r\n\r\n1398 Processo nº 2013.00356474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Macuco;\r\n\r\n1399 Processo nº 2013.00409223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 062 de 2013 - Parte(s): Márcia Ferreira Nascimento e Wellington Marques Nunes;\r\n\r\n1400 Processo nº 2013.00462773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2013 - Parte(s): Ana Carla Louza Adriano;\r\n\r\n1401 Processo nº 2013.00710731 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Eliza dos Santos de Souza, Diogo Araújo, Ingrismar Fialho Lopes Silva e Daniele Santana de Araújo;\r\n\r\n1402 Processo nº 2013.00871033 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Luiz Paulo dos Santos;\r\n\r\n1403 Processo nº 2010.00314571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n1404 Processo nº 2011.00183035 - um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15823 de 2011 - Parte(s): Hospital do Sanatório Penal e Gláucia Groppa;\r\n\r\n1405 Processo nº 2012.00580229 - sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\n1406 Processo nº 2012.01445028 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira;\r\n\r\n1407 Processo nº 2013.00173667 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Notícia de precárias condições de higiene de uma fábrica de mariola na cidade de São Fidélis;\r\n\r\n1408 Processo nº 2013.00280389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a eixtsência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na suposta utilização de carro oficial que deveria ser utilizado pela Ação Social, de propriedade da Prefeitura do Rio de Janeiro, para levar particulares à Praia de Itaipuaçu, Maricá/RJ;\r\n\r\n1409 Processo nº 2013.00468864 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual;\r\n\r\n1410 Processo nº 2013.00564731 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de um senho de cabelo grisalho e cacheado, com possível doença mental, que vive na rua, próximo ao Hotel Show no bairro de Bonsucesso;\r\n\r\n1411 Processo nº 2013.00876056 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cenira de Souza Palmier;\r\n\r\n1412 Processo nº 2003.00062330 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 292 de 2006 - Parte(s): José Antônio Souza de Oliveira;\r\n\r\n1413 Processo nº 2011.00117392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Luiz Pereira Carlos;\r\n\r\n1414 Processo nº 2011.00821748 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Pedro e Viação Oeste Ocidental S/A;\r\n\r\n1415 Processo nº 2011.01015926 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Oswaldo Damasceno;\r\n\r\n1416 Processo nº 2011.01102064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Francisco Jobim;\r\n\r\n1417 Processo nº 2011.01341715 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2011 - Assunto: Apurar a prestação de serviço educacional da Creche Maria Maria;\r\n\r\n1418 Processo nº 2012.00471050 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): M.R. Eventos Culturais e Serviços LTDA e Município Teresópolis;\r\n\r\n1419 Processo nº 2012.01134075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ e Fast One Sistemas Tecnológicos S/A;\r\n\r\n1420 Processo nº 2001.00000995 - Três volumes e um apenso nº 2012.01098001 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2001 - Assunto: Investigar a suposta não realização pela rede pública do exame PCR - RNA do vírus da hepatite C;\r\n\r\n1421 Processo nº 2007.00251882 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 790 de 2007 - Parte(s): Auto Posto Oito Irmãos Ltda. e Agência Nacional de Petróleo - ANP;\r\n\r\n1422 Processo nº 2008.00187416 - Três volumes, seis anexos e dois apensos nº 2009.00335012 e nº 2011.00684283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2010 - Parte(s): Auto Viação Natividade Ltda.;\r\n\r\n1423 Processo nº 2008.00218618 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2008 - Parte(s): Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial, Hugo Canellas e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande;\r\n\r\n1424 Processo nº 2010.00674717 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim;\r\n\r\n1425 Processo nº 2011.00575172 - Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria e Ruth Ferreira Valverde;\r\n\r\n1426 Processo nº 2003.00000877 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 305 de 2003 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho;\r\n\r\n1427 Processo nº 2007.00154266 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 162 de 2009 - Assunto: possível ocorrência de fraudes na arrecadação do IPTU no município de Rio Bonito;\r\n\r\n1428 Processo nº 2010.00032688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2679 de 2010 - Parte(s): Selma Quintanilha, Arminda Quintanilha Ribeiro e Casa Social Reviver;\r\n\r\n1429 Processo nº 2011.00095122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Posto de Gasolina Amigão de Itaboraí Ltda.;\r\n\r\n1430 Processo nº 2011.00136922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2932 de 2011 - Parte(s): José Arcanjo da Silva Santos e Sérgio Cardoso Pereira;\r\n\r\n1431 Processo nº 2011.00500553 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3003 de 2011 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Santa Inês Ltda. e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ;\r\n\r\n1432 Processo nº 2012.00047647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3251 de 2012 - Parte(s): Jucilea Vasconcelos Silva Wyierzchon, município de Belford Roxo e Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1433 Processo nº 2012.00132869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3371 de 2012 - Parte(s): Iranildo Campos, Organização Funerária São João Batista Ltda. e PAM de São João de Meriti;\r\n\r\n1434 Processo nº 2012.00636208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 867 de 2012 - Parte(s): Cremilda de Souza Junis e Luiz Fernando Vieira Junis;\r\n\r\n1435 Processo nº 2012.00904463 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Michele Silva dos Santos e Edson de Oliveira;\r\n\r\n1436 Processo nº 2012.01598361 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Hernanes São Pedro;\r\n\r\n1437 Processo nº 2013.00259299 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3767 de 2013 - Parte(s): Marco Antonio de Melo Santos e CEDAE;\r\n\r\n1438 Processo nº 2013.00345169 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Antonia Santos da Silva;\r\n\r\n1439 Processo nº 2013.00391717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique da Silva Pinto e Dalmir Ribeiro Freitas;\r\n\r\n1440 Processo nº 2013.00398426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 022 de 2013 - Parte(s): Jorgina Cordeiro Mendes Muniz;\r\n\r\n1441 Processo nº 2013.00543603 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Márcia de Oliveira, Marly de Oliveira e Cleber Alves de Souza;\r\n\r\n1442 Processo nº 2013.00578084 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): município de Vassouras;\r\n\r\n1443 Processo nº 2013.00673312 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2013 - Parte(s): George Luiz Fonseca e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico;\r\n\r\n1444 Processo nº 2013.00673328 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2013 - Parte(s): Áurea Marques Granja e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico;\r\n\r\n1445 Processo nº 2013.00674106 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 776 de 2013 - Parte(s): Eduardo Westerlund Montera e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico;\r\n\r\n1446 Processo nº 2013.00674113 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2013 - Parte(s): Zilda Gonçalvez e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico;\r\n\r\n1447 Processo nº 2013.00674124 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2013 - Parte(s): Terezinha Sousa e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico;\r\n\r\n1448 Processo nº 2013.00674129 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 789 de 2013 - Parte(s): Suzana Thees Cristea e ILPI Velhos Amigos Pensionato Geriátrico;\r\n\r\n1449 Processo nº 2003.00000133 - nove volumes principais e seis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Guielli Comércio e Indústria de Alimentação LTDA e Município de Queimados;\r\n\r\n1450 Processo nº 2003.00063400 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2003 - Parte(s): Flávia Bernardes de Souza;\r\n\r\n1451 Processo nº 2003.00063414 - três volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2013.00922731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 185 de 2006 - Parte(s): João Ivalski Ferreira e Guilerme de Almeida Marques e Pascoal Velloso Nicolau;\r\n\r\n1452 Processo nº 2008.00209533 - dois volumes e Recurso Processo nº 2013.00862295 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 769 de 2008 - Parte(s): Genuíno Brun de Oliveira e Viação Pégaso;\r\n\r\n1453 Processo nº 2008.00219061 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 238 de 2008 - Parte(s): COMUMAC - Comércio Unido de Materiais de Construção Unamar LTDA;\r\n\r\n1454 Processo nº 2012.00326341 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Fernanda Soares Moreira;\r\n\r\n1455 Processo nº 2013.00478776 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Solange da Silva Santos;\r\n\r\n1456 Processo nº 2013.00678754 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2011 - Parte(s): Wilson Ricardo Marinho;\r\n\r\n1457 Processo nº 2012.00075569 - Três volumes, dezoito anexos e um apenso nº 2012.00127232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Apurar possível implantação irregular do empreendimento Gran Riserva 95, em Armação de Búzios;\r\n\r\n1458 Processo nº 2006.00080081 - Dois volumes, um anexo e um apenso nº 2006.00080202 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 266 de 2009 - Assunto: Apurar eventual prática de atos de improbidade administrativa decorrentes da gestão irregular do Fundo Municipal de Saúde de Guapimirim nos anos de 2004/2007;\r\n\r\n1459 Processo nº 2009.00271496 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0386de 2012 - Parte(s): Aline Jesus da Silva;\r\n\r\n1460 Processo nº 2010.01126540 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00411601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 380 de 2012 - Assunto: Averiguar a implantação do polo industrial de Sapucaia, em face da possibilidade de reflexos no meio ambiente;\r\n\r\n1461 Processo nº 2011.00435800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 464 de 2012 - Assunto: Apurar notícia acerca da realização de sepultamentos em Três Rios, sem o prévio registro de óbito e sem a guia de sepultamento;\r\n\r\n1462 Processo nº 2011.00496983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Márcia Crespo Moreira de Oliveira e Carlos Barreto de Oliveira;\r\n\r\n1463 Processo nº 2011.00741468 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Erly Marins dos Santos e Maria Cristina Bernardino dos Santos Moura;\r\n\r\n1464 Processo nº 2011.00990583 - Um volume e um apenso nº 2011.01193017 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 154 de 2011 - Assunto: Averiguar construção de prédio de dez andares, corte de árvores, supressão de vegetação e assoreamento de recurso hídrico, em terreno na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre o Edifício Zanata e a residência de nº 228, Centro, Três Rios, RJ;\r\n\r\n1465 Processo nº 2012.00174174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Alcione Ramos Panceiro Penca;\r\n\r\n1466 Processo nº 2012.00981478 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Sebastiana Moraes e Hospital Público Municipal de Macaé;\r\n\r\n1467 Processo nº 2012.01569270 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Apurar notícia de suposto abuso sexual perpetrado por Carlos em desfavor de adolescente;\r\n\r\n1468 Processo nº 2013.00076526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Caroline da Silva e Ulrico Reis do Nascimento;\r\n\r\n1469 Processo nº 2013.00590148 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Marília do Supriano, Pedro Paulo Cardoso e Luiz Vieira Gonçalves;\r\n\r\n1470 Processo nº 2008.00187380 - cinco volumes principais, três volumes do apenso Processo nº 2009.00243669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2008 - Assunto: Apurar a legalidade e a economicidade das aquisições de material de escritório pela Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo - FMS;\r\n\r\n1471 Processo nº 2011.00085357 - um volume e dois apensos Processos nº 2011.00461006 e 2011.00475899 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 842 de 2011 - Parte(s): Leila José Siqueira Seguihiama;\r\n\r\n1472 Processo nº 2012.00889141 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00755008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 717 de 2012 - Parte(s): Rafaela Morais dos Santos;\r\n\r\n1473 Processo nº 2012.01276037 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Patrícia Pessanha Bacellar;\r\n\r\n1474 Processo nº 2012.01460990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3569 de 2012 - Parte(s): Edegar Teixeira Bastos;\r\n\r\n1475 Processo nº 2012.01463281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 107 de 2013 - Assunto: Verificar a suposta negativa de realização de exame de tomografia com anestesia para crianças e adolescentes, no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho;\r\n\r\n1476 Processo nº 2013.00474922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Lidiane Santos da Silva;\r\n\r\n1477 Processo nº 2008.00306494 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 987 de 2012 - Parte(s): Roseli da Silva Moura;\r\n\r\n1478 Processo nº 2009.00333351 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 725 de 2009 - Parte(s): Georgete Pinheiro de Oliveira;\r\n\r\n1479 Processo nº 2010.00538750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2010 - Parte(s): Magaly Patrocínio de Almeida;\r\n\r\n1480 Processo nº 2010.00870404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2010 - Parte(s): Raquel Priscila de Souza Rodrigues;\r\n\r\n1481 Processo nº 2010.00939811 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Alaíde da Silva Ferreira;\r\n\r\n1482 Processo nº 2010.01126606 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 102 de 2010 - Parte(s): Jorge Barbosa de Souza;\r\n\r\n1483 Processo nº 2011.00529890 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 075 de 2011 - Assunto: Apurar a regularidade na celebração e cumprimento das exigências de convênio entre o Município de Itaboraí e o INEA, para fins de descentralização do licenciamento ambiental;\r\n\r\n1484 Processo nº 2011.01029680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 412 de 2011 - Parte(s): Euclides Pereira dos Santos e Leonardo Ramos Brito;\r\n\r\n1485 Processo nº 2011.01293868 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 149973 (Ouvidoria) de 2011 - Parte(s): Bruno do Carmo Vale;\r\n\r\n1486 Processo nº 2013.00006708 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Célia Maria da Silva;\r\n\r\n1487 Processo nº 2013.00939933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 038 de 2013 - Parte(s): Glória Dias Veloso;\r\n\r\n1488 Processo nº 2013.00940043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Eunice Simões Basson;\r\n\r\n1489 Processo nº 2013.00940096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 233987 (Ouvidoria) de 2013 - Parte(s): Empresa HYUNDAY CAOA do Brasil LTDA;\r\n\r\n1490 Processo nº 2013.00944665 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Maria José Amoedo Azevedo;\r\n\r\n1491 Processo nº 2013.00945060 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 239240 (Ouvidoria) de 2013 - Parte(s): Edgar Rodrigues Ferreira;\r\n\r\n1492 Processo nº 2013.00952117 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Ilza Salles dos Anjos;\r\n\r\n1493 Processo nº 2009.00155831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.2504.03 - Parte(s): Clube Piscina Mania;\r\n\r\n1494 Processo nº 2009.00215346 - Um volume e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2009 - Parte(s): Editora Nova Friburgo e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n1495 Processo nº 2011.00061376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2011 - Parte(s): Ademir de Carvalho Franco;\r\n\r\n1496 Processo nº 2011.00581473 - Um volume e um apenso nº 2011.00757791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e Arnaldo dos Reis Borges;\r\n\r\n1497 Processo nº 2011.00770045 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Zanna Cardoso do Nascimento;\r\n\r\n1498 Processo nº 2011.01145236 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Antonio Carlos Agrípio Corrêa e Leila Maria de Castro e Adalberto da Silva Resende;\r\n\r\n1499 Processo nº 2011.01199651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 468 de 2011 - Parte(s): Supermercado Geovani;\r\n\r\n1500 Processo nº 2011.01209252 - Um volume e um apenso nº 2012.01344754 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2793 de 2011 - Parte(s): André Carneiro Navarros e Ângela Carneiro Navarros;\r\n\r\n1501 Processo nº 2012.00349203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3363.03 - Parte(s): Audrem de Souza Figueiredo Lima, Município de Rio das Ostras, Secretaria Municipal de Educação de São joão de Meriti e Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo;\r\n\r\n1502 Processo nº 2012.00719887 - Um volume e um apenso nº 2012.00719981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2012 - Assunto: Apurar suposta violação da ordem urbanística decorrente da instalação de fábrica de blocos de concreto na Rua Vicente Sorrentino, nº 405, Nova Suíça, Nova Friburgo;\r\n\r\n1503 Processo nº 2012.00770996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Acompanhamento de adolescente, suposto usuário de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas, com comportamento agressivo e passando a maior parte do tempo nas ruas;\r\n\r\n1504 Processo nº 2012.01070233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lúcia Helena Oliveira Canedo;\r\n\r\n1505 Processo nº 2012.01444095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2012.3557.03 - Parte(s): Cantina Ele e Ela Irmãos R. Bar e Restaurante LTDA - ME;\r\n\r\n1506 Processo nº 2012.01581772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Anderson Maurício Rodrigues Elias e Elizabete Nonato Cerqueira Santos;\r\n\r\n1507 Processo nº 2013.00237063 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 093 de 2013 - Assunto: Apurar suposto rompimento de tubulação da empresa CEDAE, na Rua Augusto Pedrete, na altura do nº 43, bairro Água Mineral, Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1508 Processo nº 2013.00805447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Margarida de Bragança Pimentel Barbosa;\r\n\r\n1509 Processo nº 2008.00182137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2009 - Parte(s): Denise Azevedo Moreira Maia e Cleuza de Azevedo Moreira;\r\n\r\n1510 Processo nº 2010.00154535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2010 - Parte(s): Irany Freitas de Souza;\r\n\r\n1511 Processo nº 2010.00355326 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Zacarias Pinto da Rocha;\r\n\r\n1512 Processo nº 2010.00535000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Casa de Amparo Sênior Ltda. e Dirceu Andrade Felizola;\r\n\r\n1513 Processo nº 2010.00579618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Laboratório Cardiolab;\r\n\r\n1514 Processo nº 2010.00579786 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2010 - Assunto: averiguação da acessibilidade das pessoas idosas e/ou deficientes no estabelecimento comercial denominado Shopping Icaraí em Niterói;\r\n\r\n1515 Processo nº 2010.00624998 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2011.00760431, nº 2011.00760428, nº 2012.00471233, nº 2012.00836427 e nº 2012.00471151) - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Casa de Recuperação Obra do Senhor e Carlos Magno de Azevedo;\r\n\r\n1516 Processo nº 2011.00709811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2011 - Parte(s): Cláudia Lopes da Silva;\r\n\r\n1517 Processo nº 2011.00713321 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 969 de 2011 - Parte(s): Márcia da Silva Eduardo e Escola Municipal Professora Márcia de Brito;\r\n\r\n1518 Processo nº 2011.01239856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1316 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1519 Processo nº 2011.01283802 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2011 - Parte(s): Jaime Pilar Costa e Colégio Expressivo;\r\n\r\n1520 Processo nº 2011.01418790 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Glória Maria Bonfim;\r\n\r\n1521 Processo nº 2012.00755304 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 726 de 201 - Parte(s): Débora de Almeida Loyo;\r\n\r\n1522 Processo nº 2012.01014268 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Fátima Cecília Rodrigues Neves;\r\n\r\n1523 Processo nº 2012.01079179 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Patrícia Freitas Dias e Sidney Monteiro do Nascimento;\r\n\r\n1524 Processo nº 2012.01195504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - DD nº 140284 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Ingá;\r\n\r\n1525 Processo nº 2012.01295692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 089 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1526 Processo nº 2013.00165656 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Severina Adelaide de Silva e Carlos Alberto Magalhães de Oliveira;\r\n\r\n1527 Processo nº 2013.00287449 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 024 de 2013 - Parte(s): Creche Recanto Casa Escola;\r\n\r\n1528 Processo nº 2013.00307868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Clara Helena Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1529 Processo nº 2013.00307881 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Verusca Maria Gonçalves;\r\n\r\n1530 Processo nº 2013.00307882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Lucilene Alves;\r\n\r\n1531 Processo nº 2013.00739329 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vicente Inácio Soares e ILPI Lardos Velhinhos São José;\r\n\r\n1532 Processo nº 2008.00308727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1458 de 2012 - Parte(s): Diana Arine Correia de Mendonça;\r\n\r\n1533 Processo nº 2009.00004037 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2009 - Parte(s): Maria Odisséa dos Santos Tavares;\r\n\r\n1534 Processo nº 2010.00023387 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Maria das Dores Antonia da Silva e Antonio Vieira Serrano;\r\n\r\n1535 Processo nº 2011.00293269 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): município de Niterói e Secretaria Municipal da Fazenda;\r\n\r\n1536 Processo nº 2012.00265204 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Núcleo de Integração Social - NIS e Jair Alves;\r\n\r\n1537 Processo nº 2012.00631172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Odília Liberato Monteiro, Celso Liberato Barroso e Tatiane Monteiro da Cunha;\r\n\r\n1538 Processo nº 2012.00755016 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 734 de 2012 - Parte(s): Mateus Caetano Dias;\r\n\r\n1539 Processo nº 2012.00822419 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Miguel Pereira de Sousa e Secretaria Municipal de Conservação;\r\n\r\n1540 Processo nº 2012.00990863 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na seleção e distribuição do benefício de moradia Minha Casa Minha Vida na Comunidade Juscelino Kubitschek, Triagem/RJ;\r\n\r\n1541 Processo nº 2012.01066721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Eleir Carneiro e Neli Eckhardt;\r\n\r\n1542 Processo nº 2013.00078752 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cleusa Oliveira Pinto Ferreira, Abrigo João Viana e Cláudia Márcia Oliveira Pinto;\r\n\r\n1543 Processo nº 2013.00137666 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe da Silva Oliveira e Tania Maria da Silva Oliveira;\r\n\r\n1544 Processo nº 2013.00168406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1488 de 2009 - Assunto: possível invasão de calçada por oficina mecânica situada na Estrada das Arcas, nº 820, Itaipava, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1545 Processo nº 2013.00184216 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mauro Palmeira;\r\n\r\n1546 Processo nº 2013.00219002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Lany Pereira Monken;\r\n\r\n1547 Processo nº 2013.00889713 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gideão Isidoro da Luz Assummpção;\r\n\r\n1548 Processo nº 2010.00955308 - Um volume e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar as causas do acidente com a plataforma p-36 da Petrobrás e verificar as condições de trabalho em todas as unidades da Petrobrás situadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1549 Processo nº 2011.01354227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Bruno Freitas de Mello e Rayane Barbosa Gern Pereira;\r\n\r\n1550 Processo nº 2004.00050964 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2004 - Parte(s): Patricia Silva Reis, Edmar Barcellos da Silva e Anna Catarina Silva Reis;\r\n\r\n1551 Processo nº 2004.00076443 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2004 - Parte(s): Elza Maria Brandão e Alcino da Silva Leite;\r\n\r\n1552 Processo nº 2006.00151974 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2013 - Assunto: Averiguar eventual situação de risco a que estaria submetida adolescente não identificada;\r\n\r\n1553 Processo nº 2010.00049205 - Quatro volumes e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposto gasto excessivo com combustíveis para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Duas Barras;\r\n\r\n1554 Processo nº 2010.00587898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2815.03 - Parte(s): Arnaldo Duarte e Viação União Ltda.;\r\n\r\n1555 Processo nº 2011.01319768 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Tarcisio Vicente da Silva;\r\n\r\n1556 Processo nº 2012.00715164 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Luis Carlos dos Reis e Maria José dos Santos Pereira;\r\n\r\n1557 Processo nº 2012.00983541 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 015 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo menores em virtude de uma ordem de demolição e despejo das casas situadas às margens da BR 040;\r\n\r\n1558 Processo nº 2012.01139629 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2010 - Parte(s): Marcia Regina Rodrigues e Rozan Hilário;\r\n\r\n1559 Processo nº 2012.01498987 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 285 de 2012 - Parte(s): José Ricardo Fonseca Pinheiro e Marilene Alves de Oliveira;\r\n\r\n1560 Processo nº 2012.01586989 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Francisco Ferreira da Silva e Eduardo Jorge da Conceição;\r\n\r\n1561 Processo nº 2013.00001891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho;\r\n\r\n1562 Processo nº 2013.00403507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 085 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que dois alunos autistas estariam sendo negligenciados na Escola Paroquial Carlos Demiá;\r\n\r\n1563 Processo nº 2013.00405681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Luzia Schimel e Adriano Gonçalves Ferreira;\r\n\r\n1564 Processo nº 2007.00157197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de má-prestação de atendimento médico na Associação de Caridade de São João de Meriti;\r\n\r\n1565 Processo nº 2009.00310189 - Um volume e um apenso nº 2012.00821818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 457 de 2009 - Parte(s): Antônio Belarmino dos Santos;\r\n\r\n1566 Processo nº 2009.00331164 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1416 de 2009 - Parte(s): Marcio Brito Deister e Telma Suely dos Santos Braga Deister;\r\n\r\n1567 Processo nº 2010.00145531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 071 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento conhecido como \"Bar do Tilico\", localizado na Rua Mato Grosso, Quitandinha, Petrópolis;\r\n\r\n1568 Processo nº 2010.00263506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2010 - Parte(s): Creche Irmã Arnalda da Silva Neves e Casas Bahia Comercial Ltda.;\r\n\r\n1569 Processo nº 2010.00353987 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 136 de 2010 - Parte(s): Maria Auxiliadora Viegas de Barros e Rogério Bastos Ferreira;\r\n\r\n1570 Processo nº 2010.00444070 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 148 de 2010 - Parte(s): Tatiana Rodrigues da Fonseca e Fabiano do Nascimento Neves;\r\n\r\n1571 Processo nº 2010.01021859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Claudia Regina Faustino e Wilson da Costa Camello;\r\n\r\n1572 Processo nº 2011.00475850 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Rodolfo de Oliveira Azeredo e Danieli Soares de Souza Azeredo;\r\n\r\n1573 Processo nº 2011.01064596 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Clebson Assis da Silva Santos e Edna Maria Ramos da Silva;\r\n\r\n1574 Processo nº 2012.00001701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de existência de funcionária fantasma lotada na UPA de Teresópolis que, apesar de perfeitamente sadia, não comparece ao serviço;\r\n\r\n1575 Processo nº 2012.00483826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Marcelo Nascimento de Souza e Simone de Souza Alves;\r\n\r\n1576 Processo nº 2012.00483869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Pablo Ribeiro da Silva e Marinete Lopes Alves;\r\n\r\n1577 Processo nº 2012.00684681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Alessandro Serafim Pereira e Rita de Cássia Cardoso de Almeida;\r\n\r\n1578 Processo nº 2012.01035223 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - Pa Nº 355 de 2012 - Parte(s): Waldenir da Conceição Oliveira e Cristiane Cassiano do Espirito Santo Oliveira;\r\n\r\n1579 Processo nº 2012.01057700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 236 de 2012 - Assunto: Apurar suposto funcionamento irregular de oficina mecânica localizada na Rua Antônio da Silva Neto, nº 19, Parque Imperial, em Campos dos Goytacazes, que estaria fazendo uso de gases possivelmente inflamáveis;\r\n\r\n1580 Processo nº 2012.01557212 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo negligenciado pela genitora e progenitora;\r\n\r\n1581 Processo nº 2012.01601626 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 030 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo negligenciado pela genitora e agredido por primo;\r\n\r\n1582 Processo nº 2013.00266876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2013 - Parte(s): Fabiana de Oliveira e Valdecir dos Santos Chagas;\r\n\r\n1583 Processo nº 2013.00294288 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/n° de 2013 - Parte(s): Hospital Santa Casa da Misericórdia de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1584 Processo nº 2013.00922476 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 025 de 2013 - Parte(s): Suzana Tenius dos Reis e Eduardo Alves Albuquerque;\r\n\r\n1585 Processo nº 2007.00254312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 919 de 2007 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Estrada do Palmital, Nogueira, Petrópolis;\r\n\r\n1586 Processo nº 2009.00441208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1583 de 2009 - Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores provocado por cabritos soltos em local onde transitam crianças, idosos e gestantes;\r\n\r\n1587 Processo nº 2011.00572988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 103 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento comercial situado no bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis;\r\n\r\n1588 Processo nº 2011.01136088 - dois volumes principais, dois volumes do Anexo I e três volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta prática de fraude no procedimento licitatório para a contratação de empresa para reforma da Quadra José dos Santos, localizada no Município de Cantagalo;\r\n\r\n1589 Processo nº 2012.00114999 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1590 Processo nº 2012.00295588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 818 de 2012 - Parte(s): Marieta Martins da Costa;\r\n\r\n1591 Processo nº 2012.00664723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): Gilberto Rubens de Oliveira Nobre;\r\n\r\n1592 Processo nº 2012.00742332 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00813628 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ezequiel Gomes;\r\n\r\n1593 Processo nº 2012.01509906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcelos;\r\n\r\n1594 Processo nº 2013.00307859 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Rosiclei Ferreira Coutinho;\r\n\r\n1595 Processo nº 2013.00398434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Alcino Gonçalves;\r\n\r\n1596 Processo nº 2013.00414942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 959 de 2007 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar localizado em Vila Rica, BR 040, Km 54, Petrópolis;\r\n\r\n1597 Processo nº 2013.00602073 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Moreira;\r\n\r\n1598 Processo nº 2010.00416011 - quinze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 193 de 2010 - Assunto: Notícia de suposto esquema criminoso destinado a fraudar licitações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos para aqyuisição de medicamentos e insumos;\r\n\r\n1599 Processo nº 2009.00096877 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1159 de 2009 - Assunto: Apurar, no ano de 2009, professores lecionando a disciplina de História nas escolas municipais de Petrópolis, sem que possuíssem habilitação;\r\n\r\n1600 Processo nº 2009.00318263 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4501 de 2009 - Assunto: Apurar a conservação de imóvel tombado pelo Município do Rio de Janeiro, localizado no nº 69 da Rua Senador Pompeu, no centro do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1601 Processo nº 2010.00059065 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Fabiana Pinheiro Evangelista;\r\n\r\n1602 Processo nº 2010.00800051 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 405 de 2011 - Parte(s): Escola Técnica Triângulo;;\r\n\r\n1603 Processo nº 2011.00827218 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Padaria e Confeitaria Simpatia de Campinho LTDA;\r\n\r\n1604 Processo nº 2011.01368549 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 - Assunto: Apurar as condições da prestação de serviço educacional pelo estabelecimento de ensino conveniado Grupo Morro da Alegria - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de que diversos agentes de controle urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro acumulariam outras matrículas junto a diversos órgãos da Administração Pública;\r\n\r\n1605 Processo nº 2012.00018191 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 442 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professor Afonso Várzea;\r\n\r\n1606 Processo nº 2012.00039307 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de que diversos agentes de controle urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro acumulariam outras matrículas junto a diversos órgãos da Administração Pública;\r\n\r\n1607 Processo nº 2012.00461282 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Relato do mau funcionamento dos ar condicionados do PROCON/RJ localizado no subsolo do prédio da Central do Brasil;\r\n\r\n1608 Processo nº 2012.00807072 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 610 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento do Conselho Escola Comunidade do CIEP Almir Bonfim de Andrade;\r\n\r\n1609 Processo nº 2012.01501504 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Assunto: Notícia de descumprimento por parte da SEEDUC e EMOP do convênio 93045/99, para a construção de Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) na Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1610 Processo nº 2013.00309255 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal General Mitre;\r\n\r\n1611 Processo nº 2006.00079555 - Dois volumes e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1449 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de possível cometimento de ato de improbidade administrativa, com dispensa indevida de licitação pela Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e suposto superfaturamento;\r\n\r\n1612 Processo nº 2009.00336718 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 257 de 2012 - Parte(s): Gilmar Freire de Souza e Raphael Gramacho Cabreira;\r\n\r\n1613 Processo nº 2011.00436266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 608 de 2011 - Parte(s): Malfiza Costa de Souza e Francisco Monteiro de Souza;\r\n\r\n1614 Processo nº 2011.00860129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 679 de 2011 - Parte(s): Nilda Cardoso de Almeida, Fernando Alves Mendes Ferreira e Lorimar Cardoso dos Santos Mateus Vieira;\r\n\r\n1615 Processo nº 2012.00001922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 756 de 2012 - Parte(s): Irani Aparecida de Jesus;\r\n\r\n1616 Processo nº 2012.00454372 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 845 de 2012 - Parte(s): Esther da Conceição, Mauro de Castro e Helio da Conceição;\r\n\r\n1617 Processo nº 2012.01392999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 424 de 2012 - Parte(s): Géssica da Conceição Bravo Cardoso e CAP Alcântara;\r\n\r\n1618 Processo nº 2013.00196621 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Adailton do Amaral Ribeiro;\r\n\r\n1619 Processo nº 2013.00417877 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Efigênia Vasconcelos Pinto;\r\n\r\n1620 Processo nº 2013.00457186 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Vilma Aparecida de Fátima;\r\n\r\n1621 Processo nº 2013.00463720 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elenice Rangel de Araújo e Ana Cristina Rangel de Araújo;\r\n\r\n1622 Processo nº 2008.00110985 - Dois volumes principais e um apenso nº 2005.00000096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Empresa Municipal de Moradia - EMUSA e Publicidade Sarmiento Rio de Janeiro S.A.;\r\n\r\n1623 Processo nº 2010.00253037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 089 de 2010 - Parte(s): Saade Francis Ribeiro e Angela Nunes;\r\n\r\n1624 Processo nº 2013.00791683 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível agravamento de risco de enchentes por obras de expansão realizadas pela Concessionária Nova Dutra;\r\n\r\n1625 Processo nº 2006.00082632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1248 de 2006 - Assunto: possível ausência de pavimentação e serviços de saneamento básico na Rua Herpídio Dutra de Carvalho, Engenho do Roçado, São Gonçalo;\r\n\r\n1626 Processo nº 2010.00038143 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas, Alci de Almeida Machado e Terezinha Machado de Mendonça;\r\n\r\n1627 Processo nº 2010.00435672 - Três volumes principais e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Pingo de Gente e município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n1628 Processo nº 2010.00540863 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Luzia de Carvalho e Carlos Alberto de Carvalho;\r\n\r\n1629 Processo nº 2010.00620782 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Casa de Recuperação Obra do Senhor e Laerte Mendonça;\r\n\r\n1630 Processo nº 2010.00654345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 260 de 2010 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e município de São Gonçalo;\r\n\r\n1631 Processo nº 2011.00391534 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 335 de 2011 - Parte(s): Defensoria Pública do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1632 Processo nº 2012.00748403 - Um volume principal e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): município de Santa Maria Madalena e Câmara Municipal de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n1633 Processo nº 2012.01058373 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Bernardina Maria da Conceição;\r\n\r\n1634 Processo nº 2012.01091260 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00470922 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lincon Segal Silva e Casa de Saúde Santa Mônica Ltda.;\r\n\r\n1635 Processo nº 2012.01271113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7041 de 2012 - Assunto: possível poluição atmosférica decorrente de obra realizada na Estrada do Capenha, nº 1.130, Pechincha, Rio de Janeiro;\r\n\r\n1636 Processo nº 2012.01318793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7125 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora decorrente de eventos promovidos no Clube dos Carteiros do Brasil, situado na Rua Andrade Araújo, nº 162, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n1637 Processo nº 2013.00141547 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar;\r\n\r\n1638 Processo nº 2013.00397108 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Luma Neves de Oliveira;\r\n\r\n1639 Processo nº 2013.00661846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2013 - Parte(s): Monique Jesus de Andrade e José Gil dos Santos Moura;\r\n\r\n1640 Processo nº 2008.00208093 - Três volumes e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.173 de 2008 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Construtora SANERIO, pelo RIOURBE, para realização de obras do entorno da Cidade do Samba;\r\n\r\n1641 Processo nº 2010.00900255 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Pereira de Oliveira e Marlene Alves Macedo;\r\n\r\n1642 Processo nº 2011.00446449 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Francisco Machado dos Santos e Reneiva Aparecida Carvalho de Almeida;\r\n\r\n1643 Processo nº 2012.00828669 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Diego Guimarães;\r\n\r\n1644 Processo nº 2012.00889969 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Sara Ruggiero de Brito e Eduardo Ramos Vallério;\r\n\r\n1645 Processo nº 2012.00998477 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane Santos do Amaral Matos e Fernando Cesar de Albuquerque Matos;\r\n\r\n1646 Processo nº 2012.01282288 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): William dos Santos Pessoa e Andréa Gomes Soares;\r\n\r\n1647 Processo nº 2012.01350016 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 635 de 2012 - Assunto: Apurar se o \"Olaria Atlético Clube\" manteria atletas amadores menores de idade em suas dependências, inclusive com o pernoite e se as condições em que esses atletas são mantidos seriam satisfatórias;\r\n\r\n1648 Processo nº 2013.00099682 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Avelino Manoel e Flavia José Gomes Manoel;\r\n\r\n1649 Processo nº 2013.00322079 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ananias Ribeiro de Sousa;\r\n\r\n1650 Processo nº 2013.00463249 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fausto Pontes e Sandilea Landis Pontes;\r\n\r\n1651 Processo nº 2006.00080421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1119 de 2006 - Assunto: Apurar ventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias, em Jardim Esmeralda, Magé;\r\n\r\n1652 Processo nº 2008.00165667 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1969 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na ocupação de terreno localizado nas Ruas Luís Galdino Pinauld e Marieta Turbai, em Barbuda, Magé, onde seria construída uma Praça pela Prefeitura Municipal;\r\n\r\n1653 Processo nº 2009.00103477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 048 de 2009 - Assunto: Apurar os danos ambientais causados pela prática de desmatamento na Estrada de Sambaetiba, lotes 04, 05 e 06, em área de preservação permanente;\r\n\r\n1654 Processo nº 2010.00571697 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 396 de 2012 - Parte(s): Olímpio Jacob Lugato;\r\n\r\n1655 Processo nº 2012.00088857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar a prática de desmatamento de mata nativa, além de represamento de açude e grande retirada de água do local, que estaria sendo irregularmente utilizada para abastecer caminhões-pipa;\r\n\r\n1656 Processo nº 2012.00099830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): \"Bar Nossa Senhora da Conceição\" e Maria Lúcia da Silva Santos;\r\n\r\n1657 Processo nº 2012.00630860 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Edil Bueno Neves;\r\n\r\n1658 Processo nº 2012.01235811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Marcos Vinícius Brito Couto e outros;\r\n\r\n1659 Processo nº 2012.01300751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé-CRAAI Itaboraí - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Flávio Cardoso Benevides;\r\n\r\n1660 Processo nº 2012.01557794 - um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 201 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n1661 Processo nº 2013.00038830 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Maria Eliane Nava Alves;\r\n\r\n1662 Processo nº 2013.00434821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1663 Processo nº 2013.00632581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliesio das Neves Mariano e Colégio Estadual Roberto Montenegro;\r\n\r\n1664 Processo nº 2008.00089348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Leidnalva Gabriel de Souza;\r\n\r\n1665 Processo nº 2008.00305730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Matheus Fraga Nunes e Colégio Estadual Miguel Couto;\r\n\r\n1666 Processo nº 2009.00334976 - oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Adail Maria Tinoco;\r\n\r\n1667 Processo nº 2013.00033280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leila Maria dos Anjos;\r\n\r\n1668 Processo nº 2013.00247236 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 075 2013 - Parte(s): Adriano do Canto Conceição;\r\n\r\n1669 Processo nº 2007.00254334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1138 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada por festas juninas realizadas na Rua Santa Catarina e Rua Paraná, B. Quitandinha, Petrópolis;\r\n\r\n1670 Processo nº 2009.00441353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1448 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada por festa junina promovida por bar localizado na Rua Prof. Spartaco Banal, nº 194, Itamarati, Petrópolis;\r\n\r\n1671 Processo nº 2012.00077144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora ocasionada pelo \"Bar do Salvador\";\r\n\r\n1672 Processo nº 2012.00218070 - Um volume e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena, Nestor Luiz Cardozo Lopes, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social à época e SERCON CONSTRUÇÕES LTDA.;\r\n\r\n1673 Processo nº 2013.00149833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Geny de Mattos Almeida, Ana Claudia Moreira Monteiro, Helio Haubrich, Janete Serpa de Jesus, José Nazarethi Ribeiro, Luciano Haubrich, Severino Aroldo da Silva, Volnir Borré Filho e Wanda Lucia da Silva;\r\n\r\n1674 Processo nº 2013.00261350 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aparecida de Fátima Mota Medeiros e João Nicolau de Medeiros;\r\n\r\n1675 Processo nº 2013.00718634 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Teixeira de Souza Paiva, Maria Eugênia Donati Bacan Souza Paiva e Marcelo Bacan Souza Paiva;\r\n\r\n1676 Processo nº 2007.00254283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 905 de 2007 - Assunto: Apurar notícia sobre poluição atmosférica provocada por incineração de lixo à Rua Álvares de Azevedo, nº 852, entre Nogueira e Côrreas, Petrópolis;\r\n\r\n1677 Processo nº 2009.00441351 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1531 de 2009 - Parte(s): Paulo Sergio Constantino e Olivia Maria das Graças;\r\n\r\n1678 Processo nº 2012.00070564 - um volume principal, quatro volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Notícia de possível negativa de atendimento médico na rede de saúde do Município aos pacientes psiquiátricos de outros municípios internados no Hospital Paracambi LTDA;\r\n\r\n1679 Processo nº 2012.01476495 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): ONG CAJUPAZ - Centro de Atendimento Juventude da Paz;\r\n\r\n1680 Processo nº 2008.00214496 - Dez volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 990 de 2008 - Parte(s): Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR;\r\n\r\n1681 Processo nº 2009.00220096 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01077620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13420 de 2009 - Parte(s): Alberto Costa Pinto e Companhia Docas do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1682 Processo nº 2009.00316712 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal do Meio Ambiente de Armação dos Búzios;\r\n\r\n1683 Processo nº 2009.00441356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1399 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora e ocupação de calçada provenientes de estabelecimento situado na Rua Quissamã, nº 2117, Quissamã, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1684 Processo nº 2010.00406989 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Iridam Ramos de Figueiredo;\r\n\r\n1685 Processo nº 2010.00624571 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Monique Nascimento Nazareth;\r\n\r\n1686 Processo nº 2011.00237919 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Atanagildo de Freitas, Parque Bandeirantes, Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1687 Processo nº 2011.00586056 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2011 - Assunto: fiscalizar o atendimento educacional especializado com oferta de recursos ópticos e não ópticos, de informática e do Braile para estudantes com deficiência visual da rede pública de ensino do município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1688 Processo nº 2011.01462432 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00837995 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Paulo dos Santos Gonçalves;\r\n\r\n1689 Processo nº 2012.00087536 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): III Conselho Tutelar de Duque de Caxias e Glória Cristina Nascimento Ribeiro;\r\n\r\n1690 Processo nº 2012.00212371 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Cintia Alves Martins;\r\n\r\n1691 Processo nº 2012.00246050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): José Geraldo da Cunha;\r\n\r\n1692 Processo nº 2012.00334345 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Gehyza Sterce de Souza e Escola Muncipal Santa Terezinha;\r\n\r\n1693 Processo nº 2012.00593056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 225 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no descarregamento de mercadorias na extensão da calçada da Rua Vicente de Lima Cleto, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n1694 Processo nº 2012.00623559 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elisabete Bezerra;\r\n\r\n1695 Processo nº 2012.00637077 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1696 Processo nº 2012.00664183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3445 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no despejo de resíduos sólidos urbanos proveniente da Rua Peruana, Jardim Meriti, São João de Meriti;\r\n\r\n1697 Processo nº 2012.00806001 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Thaís de Santana Lima;\r\n\r\n1698 Processo nº 2012.01042420 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Marli Gonçalves e Anderson dos Santos Silva;\r\n\r\n1699 Processo nº 2012.01112060 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Deise Silva do Emiliano;\r\n\r\n1700 Processo nº 2012.01236887 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Edna Mesquita de Oliveira Silva e José Fernandes;\r\n\r\n1701 Processo nº 2012.01445002 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Joilma Henriques de Souza e Dalva Martins Gomes;\r\n\r\n1702 Processo nº 2012.01570124 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Maria Fernanda de Souza e José Muniz da Silva;\r\n\r\n1703 Processo nº 2012.01586200 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Auto Ônibus Brasília Ltda.;\r\n\r\n1704 Processo nº 2012.01595091 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Ana Flávia Martins Francisco e Israel Francisco Junior;\r\n\r\n1705 Processo nº 2013.00308484 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Michael Douglas Guayanazes de Brito e Angelica da Costa Guayanazes;\r\n\r\n1706 Processo nº 2013.00393894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 374 de 2013 - Parte(s): Julio Gouveia e Companhia Caminho Aéreo do Pão de Açúcar;\r\n\r\n1707 Processo nº 2013.00529333 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto de Resseguros do Brasil - IRB e Locanty Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n1708 Processo nº 2013.00923184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Avila Vogel;\r\n\r\n1709 Processo nº 2007.00156822 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1613.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na emissão e confecção do Cartão Estudante Card 2007, pela Associação Regional Estudantil da Baixada (AREB);\r\n\r\n1710 Processo nº 2007.00254318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 993 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora praticada pelas atividades do \"Bar do Célio Teixeira\", Duarte da Silveira, Petrópolis;\r\n\r\n1711 Processo nº 2008.00184387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 995 de 2008 - Parte(s): Elis Aparecida Pinheiro e Chistiane Soni Costa da Cunha;\r\n\r\n1712 Processo nº 2009.00441350 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1547 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Rua Luiz Winter, s/nº, Duarte da Silveira, Petrópolis;\r\n\r\n1713 Processo nº 2010.00524495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Rocha Faria e Vilma Cabral Ribeiro;\r\n\r\n1714 Processo nº 2010.00831651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 533 de 2010 - Parte(s): Lauridia Luiza de Oliveira Almeida e Paulo Cézar de Almeida;\r\n\r\n1715 Processo nº 2010.00845790 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2010 - Parte(s): Alexandre do Nascimento Cipriano e Valeria da Silva Reis Cipriano;\r\n\r\n1716 Processo nº 2011.00184427 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 023 de 2011 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de aterro em curso d'água, situado na Rua Felix Van Erwen de Barros, Distrito da Posse, Petrópolis;\r\n\r\n1717 Processo nº 2011.01464616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 075 de 2011 - Parte(s): Jorge Luis Furtado da Costa;\r\n\r\n1718 Processo nº 2012.00039583 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Guarus e Bonifácio Branco Pereira;\r\n\r\n1719 Processo nº 2012.00277512 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Josina Maria da Conceição;\r\n\r\n1720 Processo nº 2012.00872657 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças da Silva e Cizanato Lourenço de Queiroz;\r\n\r\n1721 Processo nº 2012.01070630 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maurício Barbosa da Silva e Alaide Lima da Silva;\r\n\r\n1722 Processo nº 2012.01090852 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Marechal Estevão Leitão de Carvalho;\r\n\r\n1723 Processo nº 2012.01476619 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Isabel Mendes, Vanildo José da Silva e Cristiane Aparecida Faria Machado;\r\n\r\n1724 Processo nº 2012.01557207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel;\r\n\r\n1725 Processo nº 2013.00001584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar possível entupimento de esgoto na frente da casa da Srª. Vânia, na Rua Iguaçu, nº 58, bairro Mutuá, São Gonçalo e possíveis vazamentos de água na Rua Artur Martins, nº 458 e 364F, bairro Mutuá, São Gonçalo;\r\n\r\n1726 Processo nº 2013.00493177 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o \"Movimento Popular Legião Tricolor\" teria acendido sinalizadores nas arquibancadas, bem como não teria comunicado previamente ao GEPE a entrada dos respectivos artefatos proibidos em estádios, no último jogo da Copa Libertadores da América, no estádio de São Januário;\r\n\r\n1727 Processo nº 2013.00727789 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no edital do concurso de Oficial de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, relativas ao valor da inscrição, bem como ao prazo entre as inscrições e a prova;\r\n\r\n1728 Processo nº 2007.00251076 - três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1003 de 2007 - Parte(s): ONG Associação Beneficente Cristã Sinai;\r\n\r\n1729 Processo nº 2009.00320425 - dois volumes e apensos Processos nº 2009.001030730 e 2009.00321042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12067 de 2009 - Parte(s): Hospital Albert Schweitzer;\r\n\r\n1730 Processo nº 2009.00323241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12865 de 2009 - Parte(s): Rosane Esteves e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1731 Processo nº 2011.01459813 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00629591 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 474 de 2011 e 721 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Pequenos Brilhantes;\r\n\r\n1732 Processo nº 2012.00719722 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim;\r\n\r\n1733 Processo nº 2013.00023057 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Raisa Ferreira Evaristo;\r\n\r\n1734 Processo nº 2013.00403489 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Delci Sodré de Sá;\r\n\r\n1735 Processo nº 2000.00000055 - dois volumes principais, três apensos Processos nº 2003.00007356, 2003.00007354, 2003.00007355 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 323 de 2009 - Parte(s): Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A - Companhia de Bebidas Brasil Kirin;\r\n\r\n1736 Processo nº 2010.00036964 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 053 de 2010 - Assunto: Apurar a regularidade da aquisição, uso e descarte de embalagens de produtos agrotóxicos nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Rio Bonito e Itaboraí, bem como eventuais danos ao meio ambiente e a saúde da população decorrentes dessas atividades;\r\n\r\n1737 Processo nº 2010.00058726 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Super Posto Nota 1000 LTDA;\r\n\r\n1738 Processo nº 2011.00312529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 052 de 2011 - Posto Usegás LTDA;\r\n\r\n1739 Processo nº 2012.00285766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosalvo Alves de Lima;\r\n\r\n1740 Processo nº 2012.00390064 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Letícia da Silveira Mendes Monteiro;\r\n\r\n1741 Processo nº 2012.00646528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora, que estaria sendo provocada através da utilização de instrumentos e caixas de som em altíssimo volume, durante a realização de cultos evangélicos em residência;\r\n\r\n1742 Processo nº 2013.00442258 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alonso Lopes Sales;\r\n\r\n1743 Processo nº 2013.00496848 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Kênia Luíza Teixeira Lopes Silva;\r\n\r\n1744 Processo nº 2013.00874660 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Beneficente Evangélica de Varre-Sai e Comissão de Festa e Evento ABEV'S;\r\n\r\n1745 Processo nº 2013.00915073 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Collechio;\r\n\r\n1746 Processo nº 2013.01401358 - doze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Frienge Friburgo Engenharia LTDA e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1747 Processo nº 2004.00076392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 633 de 2004 - Assunto: Apurar notícia de possível invasão de terras e desmatamento na localidade conhecida como \"Dente de Ouro\", no bairro Golfe, em Teresópolis;\r\n\r\n1748 Processo nº 2009.00259016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1195 de 2010 - Parte(s): Helvio Jailson Azevedo Martins e Ailton Correia Marcelo;\r\n\r\n1749 Processo nº 2009.00441066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 194 de 2009 - Parte(s): Jane Baptista Quitete e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ;\r\n\r\n1750 Processo nº 2010.00013835 - Um volume e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1230 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de procedimento licitatório, concorrência 04/2009, Município de Três Rios;\r\n\r\n1751 Processo nº 2010.00936300 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Adriana Teixeira Reis, Debora de Souza Lacerda, Secretaria Municipal de Saúde e PMERJ;\r\n\r\n1752 Processo nº 2010.01021298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 262 de 2012 - Assunto: Apurar suposta supressão de vegetação em área de reserva ambiental no condomínio Monte Líbano situado na Rua das Dálias, no bairro Monte Líbano, em Santo Antônio de Pádua, praticada pelo Sr. Antônio Carlos de Oliveira;\r\n\r\n1753 Processo nº 2011.00624508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de suposta ocorrência de dano ambiental proveniente do exercício de atividade potencialmente poluidora, no funcionamento do lava-jato Posto de Gasolina Comércio de Combustíveis Siqueira Eccard, de propriedade do Sr. Claiton Orçai, sem a devida licença ambiental;\r\n\r\n1754 Processo nº 2011.01342789 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Movimento Cultural Social;\r\n\r\n1755 Processo nº 2012.00815023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Elaine Cristina Dantas Bastos e COMLURB;\r\n\r\n1756 Processo nº 2012.00951588 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Zilmar Bernardino Gonçalves e Antônio josé Martins André;\r\n\r\n1757 Processo nº 2012.01035590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Casa de Saúde João XXIII e UNIMED Noroeste Fluminense;\r\n\r\n1758 Processo nº 2012.01343283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 392 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível aterramento na Beira do Valão do Lambari, realizado pelo Sr. Nivaldo Noronha;\r\n\r\n1759 Processo nº 2012.01373931 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que criança não identificada é negligenciada pela genitora, na Rua Mangaratiba, nº 76, Japuíba, em Campo Belo;\r\n\r\n1760 Processo nº 2012.01568519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar a possível existência de máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaocara, no interior das propriedades da ex-Prefeita, Srª Alcione Correa de Araújo e do ex- Secretário Municipal de Obras, Sr. Henrique de Souza;\r\n\r\n1761 Processo nº 2013.00175073 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar, Joseane Castro dos Santos e José Ricardo da Silva Santos;\r\n\r\n1762 Processo nº 2013.00202971 - Recurso nº 2013.00826766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Brasileira de Controle de Pragas e Vetores - ABCVP e Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\n1763 Processo nº 2013.00232365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar a aplicação dos recursos federais oriundos do FUNDEB no custeio de merenda escolar;\r\n\r\n1764 Processo nº 2013.00336294 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Nazira Salomão;\r\n\r\n1765 Processo nº 2013.00448508 - Recurso nº 2013.00809648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Antônio de Oliveira e 12º Ofício de Notas de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1766 Processo nº 2007.00155325 - dois volumes principais e um apenso Processo nº 2012.00594974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2007 - Parte(s): Geralda de Jesus Ferreira;\r\n\r\n1767 Processo nº 2008.00180412 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2008 - Assunto: Necessidade de criação de abrigo público de idosos no Município de Tanguá;\r\n\r\n1768 Processo nº 2009.00051328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2009 - Parte(s): Sidnei Canto;\r\n\r\n1769 Processo nº 2009.00161258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2009 - Parte(s): Zenith Rudugério;\r\n\r\n1770 Processo nº 2009.00268607 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 412 de 2009 - Parte(s): Clóvis Meano;\r\n\r\n1771 Processo nº 2010.00910002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 320 de 2011 - Parte(s): Dulcelina Pereira Valente;\r\n\r\n1772 Processo nº 2010.00940166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2011 - Parte(s): Erika Assis Sanches de Oliveira;\r\n\r\n1773 Processo nº 2011.00537582 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2011 - Parte(s): Adair Freire dos Santos;\r\n\r\n1774 Processo nº 2011.00662997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Dilamar da Rocha Cardoso;\r\n\r\n1775 Processo nº 2011.00786097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Investigar o funcionamento de um abrigo de idosos clandestino, localizado no bairro Porto do Rosa, em São Gonçalo;\r\n\r\n1776 Processo nº 2011.01077963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 037 de 2011 - Parte(s): Hilda Batista da Silva;\r\n\r\n1777 Processo nº 2012.00100943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Eládio Cardoso de Souza;\r\n\r\n1778 Processo nº 2012.00100951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): João Batista da Rocha de Souza;\r\n\r\n1779 Processo nº 2012.00260130 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Cilésia Moreira;\r\n\r\n1780 Processo nº 2012.00959196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Nicolau da Conceição;\r\n\r\n1781 Processo nº 2012.00998873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Geralda da Silva Santos;\r\n\r\n1782 Processo nº 2012.01141419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Banco Itaú - Agência 4561 - Magé;\r\n\r\n1783 Processo nº 2012.01264143 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Floripes Silvana Leal;\r\n\r\n1784 Processo nº 2012.01380811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2012 - Parte(s): Wagner Sconio de Mendonça;\r\n\r\n1785 Processo nº 2012.01398140 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 251 de 2012 - Parte(s): José Soares;\r\n\r\n1786 Processo nº 2012.01444662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Ventura Conceição Pereira;\r\n\r\n1787 Processo nº 2012.01586895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 326 de 2012 - Parte(s): Elza Stieboldt;\r\n\r\n1788 Processo nº 2013.00370100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Jésus Bergomi;\r\n\r\n1789 Processo nº 2013.00379798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 021 de 2013 - Parte(s): Viação Estrela S/A;\r\n\r\n1790 Processo nº 2013.00380532 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Oliveira Santos;\r\n\r\n1791 Processo nº 2013.00385826 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Jua sete Gomes Leopoldino;\r\n\r\n1792 Processo nº 2013.00385890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Judith Lisboa Pimentel;\r\n\r\n1793 Processo nº 2013.00467142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Roberto Carlos;\r\n\r\n1794 Processo nº 2013.00594851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 136 de 2013 - Parte(s): Marina Matos Faria;\r\n\r\n1795 Processo nº 2013.00657588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Pedro Nóia da Silva;\r\n\r\n1796 Processo nº 2006.00151908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 448 de 2006 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Paulino Affonso, nº 381/385, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1797 Processo nº 2007.00254319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 963 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Atílio Marotti, B. Atílio Marotti, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1798 Processo nº 2008.00308891 - Um volume principal e um apenso nº 2007.00254276 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1345 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Luiz Pelegrini, nº 309, Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1799 Processo nº 2011.00709785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 149 de 2011 - Parte(s): Lara Diniz Nogueira Grillo e Erenito Antonio Junior;\r\n\r\n1800 Processo nº 2011.00820943 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00799869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 165 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1801 Processo nº 2012.00066954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Lázaro Fabrício da Silva e Simone Oliveira de Souza Ferreira;\r\n\r\n1802 Processo nº 2012.00390102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Nelson Fernandes de Oliveira;\r\n\r\n1803 Processo nº 2012.00816300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Angela Maria Martins Gomes e José Amaro Santos Faria;\r\n\r\n1804 Processo nº 2012.00898252 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Francisco Flausino da Silva Filho e Marlene de Fátima de Oliveira;\r\n\r\n1805 Processo nº 2012.00926739 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade quanto a demolição do velódromo do Rio de Janeiro, recentemente construído, ao custo de R$ 14 milhões;\r\n\r\n1806 Processo nº 2012.00948089 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Rosângela Cardoso de Oliveira e CAPS Usina dos Sonhos;\r\n\r\n1807 Processo nº 2012.01570701 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): José Carlos da Silva e Asilo Nicolino Gulhot;\r\n\r\n1808 Processo nº 2013.00039806 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Geisiane Dias Eufrásio e Lúcia de Fátima Dias Eufrásio;\r\n\r\n1809 Processo nº 2013.00415632 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2013 - Parte(s): Araci Rosa Figueira e Ancionato do Hospital do Amparo;\r\n\r\n1810 Processo nº 2013.00441252 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Thayse Malta Damasceno e Sérgio da Silva Vitorino;\r\n\r\n1811 Processo nº 2013.00443563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1812 Processo nº 2013.00463590 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Ivone Vieira de Ávila e Asilo Nicolino Gulhot;\r\n\r\n1813 Processo nº 2013.00542344 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Costa e Sanatório N. Sra. de Aparecida - Lar Dona Mariana;\r\n\r\n1814 Processo nº 2013.00552721 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2013 - Parte(s): Gerson Calazzans Lodi e Chalé da Vovó - Agel Clínica de Repouso;\r\n\r\n1815 Processo nº 2013.00619014 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 719 de 2013 - Parte(s): Benedito Borges de Melo e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho;\r\n\r\n1816 Processo nº 2004.00076421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 562 de 2004 - Parte(s): Elisabeth Maria Weckmuller Senna e COMDEP;\r\n\r\n1817 Processo nº 2004.00126021 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1727 de 2009 - Parte(s): Lindalva Ferreira do Carmo e Amaury Nunes Henrique;\r\n\r\n1818 Processo nº 2008.00200749 - Um volume e um apenso nº 2008.00037006 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2008 - Parte(s): Maurício Dourado Fortuna e Maria José dos Santos Caldas Mucciolo;\r\n\r\n1819 Processo nº 2008.00308892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1340 de 2008 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocadas pelas atividades de bar denominado Trailer da Sonia situado na Rua Alberto Taboada, nº 131, Pedro do Rio, Petrópolis;\r\n\r\n1820 Processo nº 2009.00064808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1045 de 2009 - Parte(s): Vera Lúcia Lemos de Castro e Jeane de Castro Fructuozo;\r\n\r\n1821 Processo nº 2010.00678219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2559 de 2011 - Parte(s): Cléia Maria Martins dos Santos e Paulo Henrique de Araújo;\r\n\r\n1822 Processo nº 2010.01023198 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 279 de 2012 - Assunto: Apurar supostas obras de reforma no imóvel ocupado pela Câmara dos Vereadores de Miracema, sem o devido processo licitatório;\r\n\r\n1823 Processo nº 2011.00073232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2377 de 2011 - Parte(s): Genivaldo de Oliveira Rodrigues e Alcione Pereira da Silva;\r\n\r\n1824 Processo nº 2011.00693523 - Um volume e um apenso nº 2011.00997059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2527 de 2011 - Parte(s): Cleide Batista Guimarães;\r\n\r\n1825 Processo nº 2011.00712136 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2489 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam ingressando indevidamente no interior do clube Morro Agudo Futebol Clube e lá estariam fazendo uso de bebidas alcoólicas e drogas;\r\n\r\n1826 Processo nº 2011.00738105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2494 de 2011 - Parte(s): Nelson de Azevedo Reis e Monique de Novaes;\r\n\r\n1827 Processo nº 2011.00991140 - Um volume e apenso nº 2009.00295565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1394 de 2009 - Parte(s): Jane de Fátima Soares Venuto dos Santos;\r\n\r\n1828 Processo nº 2011.01128334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 954 de 2009 - Parte(s): Maria de Lourdes de Souza;\r\n\r\n1829 Processo nº 2011.01447554 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcos de Souza Henrique e Geracina Gomes Pereira da Silva;\r\n\r\n1830 Processo nº 2012.00726650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3086 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco social impingida a menores;\r\n\r\n1831 Processo nº 2012.01020724 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Rosana da Silva Oliveira e Henrique Wilson da Silva;\r\n\r\n1832 Processo nº 2012.01079278 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2845 de 2012 - Parte(s): Cristiane Rodrigues e Rodrigo de Mattos Salerno;\r\n\r\n1833 Processo nº 2012.01214219 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Bruna dos Santos Cardoso e André Lourenço da Silva;\r\n\r\n1834 Processo nº 2012.01374606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2913 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças da Silva, Josinaldo Ferreira Policarpo e Carlos Henrique Araújo da Silva;\r\n\r\n1835 Processo nº 2012.01570594 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Asilo Nicolino Gulhot e Cacilda de Jesus Silva Santana;\r\n\r\n1836 Processo nº 2013.00021981 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Miguel Barbosa Lima, Greice Paula Sales da Silva e Silvio Mendonça Lima, Welida de Fátima Delcio Lima e Sergio Luís Mendonça Lima;\r\n\r\n1837 Processo nº 2013.00169004 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Eleonora Nascimento Soares, Santa Casa da Misericórdia de Barra Mansa, Vitor Soares Junior e Thais Peres Silva;\r\n\r\n1838 Processo nº 2013.00480460 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Ayrton Senna;\r\n\r\n1839 Processo nº 2013.00798163 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3122 de 2013 - Partes: Gabriela Inácia Correa e Jorge Anderson de Souza Gomes;\r\n\r\n1840 Processo nº 2009.00144826 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2008 - Parte(s): Edilane Ferreira Matos;\r\n\r\n1841 Processo nº 2011.00152064 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Acompanhar as ações municipais de prevenção e combate a desastres em áreas de risco do Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n1842 Processo nº 2011.00714320 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Juliana Cataldo Relvas;\r\n\r\n1843 Processo nº 2011.00820759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 228 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas em função de congressos promovidos pelo IBRAM para Prefeito e Vereadores atuantes no Município de Mendes;\r\n\r\n1844 Processo nº 2011.01071140 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 432 de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional Severino Sombra e Município de Vassouras;\r\n\r\n1845 Processo nº 2011.01170159 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 276 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Engenheiro Paulo de Frontin e Auto Posto Serviços Alto do Chafre LTDA;\r\n\r\n1846 Processo nº 2011.01351847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Antonio Monteiro Maciel;\r\n\r\n1847 Processo nº 2012.00088629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Paulo Panclassio;\r\n\r\n1848 Processo nº 2012.00109560 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cesar Ganem;\r\n\r\n1849 Processo nº 2012.00166602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): José Fernandes Domis e Câmara Municipal de Mendes;\r\n\r\n1850 Processo nº 2012.00476548 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Leandro César Silva de Souza e Tânia Maria Nogueira de Oliveira;\r\n\r\n1851 Processo nº 2012.00659706 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Luciana Delbosque;\r\n\r\n1852 Processo nº 2012.00680026 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 160 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis atos de improbidade administrativa, supostamente, praticados por servidores públicos ou terceiros em relação ao Fundo Municipal da Prefeitura de Vassouras - FUPREVAS;\r\n\r\n1853 Processo nº 2012.01049531 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Luiz de Souza Pinto;\r\n\r\n1854 Processo nº 2013.00167405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Eni Ferreira de Andrade;\r\n\r\n1855 Processo nº 2013.00839262 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 188 de 2013 - Assunto: Notícia da realização de novas alienações de unidades comerciais em fase de construção sem o registro da incorporação imobiliária, situado em Miguel Pereira;\r\n\r\n1856 Processo nº 2006.00082284 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00692532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2006 - Assunto: possível irregularidade no despejo de material tóxico oriundo da CSN nas vias públicas do bairro Boca do Mato em Barra do Piraí;\r\n\r\n1857 Processo nº 2008.00207406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2008 - Assunto: possível ocupação irregular de área de preservação ambiental no bairro Maria Paula, São Gonçalo;\r\n\r\n1858 Processo nº 2009.00129470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2009 - Assunto: possível omissão do município de Barra do Piraí no combate à comercialização de produtos falsificados;\r\n\r\n1859 Processo nº 2011.00134089 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): Alexander Silva Macedo e município de Pinheiral;\r\n\r\n1860 Processo nº 2011.01015240 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional da Mulher Uêga - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 235 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres;\r\n\r\n1861 Processo nº 2012.00151767 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2012 - Parte(s): Recanto Infantil Nossa Senhora da Conceição;\r\n\r\n1862 Processo nº 2012.00548212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 235 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres;\r\n\r\n1863 Processo nº 2012.00889860 - Um volume principal e anexo I - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 083 de 2012 - Parte(s): Lenita Brandt e município de Itatiaia;\r\n\r\n1864 Processo nº 2012.01084707 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 646 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Waldemar Falcão;\r\n\r\n1865 Processo nº 2012.01100582 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na prestação de informações pelas secretarias municipais ao Poder Legislativo Municipal do RJ;\r\n\r\n1866 Processo nº 2012.01387736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 422 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Marcolino de Souza e Francilandi Bandeira Mourão;\r\n\r\n1867 Processo nº 2013.00191409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4472 de 2013 - Parte(s): Sylvio Gomes da Silva e Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.;\r\n\r\n1868 Processo nº 2013.00555324 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 535 de 2013 - Parte(s): MRV Engenharia e Paticipações S.A.;\r\n\r\n1869 Processo nº 2013.00620433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto de Moura Souza;\r\n\r\n1870 Processo nº 2013.00685539 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 819 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Ceciliano Olimecha e Long Age Repouso Geriátrico Ltda.;\r\n\r\n1871 Processo nº 2013.00685636 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 836 de 2013 - Parte(s): Euclydes de Oliveira e Long Age Repouso Geriátrico Ltda.;\r\n\r\n1872 Processo nº 2013.00685664 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 830 de 2013 - Parte(s): Dulce Gonçalves de Oliveira e Long Age Repouso Geriátrico Ltda.;\r\n\r\n1873 Processo nº 2013.00758945 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Simone Mendonça Silva;\r\n\r\n1874 Processo nº 2013.00776925 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana Fernandes Ribeiro;\r\n\r\n1875 Processo nº 2003.00002447 - Quatro volumes e onze anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1597 de 2003 - Parte(s): José Alex de Souza e Silva, Paulo Vianna Dantas, Fernando Cezar Monteiro da Cunha e Casa Sendas Comércio e Indústria S/A.;\r\n\r\n1876 Processo nº 2009.00064409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 310 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior e Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras;\r\n\r\n1877 Processo nº 2010.00092499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): José Aureliano da Cunha Neto e Itama Agropecuária Comercial e Industrial Ltda.;\r\n\r\n1878 Processo nº 2010.00280716 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Graziela Barbosa Freitas e William Vieira Lima;\r\n\r\n1879 Processo nº 2012.00396550 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Sebastião Gonçalves Dias, Anaelza de Oliveira Dias e Luiza Helena de Barros Muniz;\r\n\r\n1880 Processo nº 2012.00728741 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 511 de 2012 - Parte(s): Davi Leonardo Alves da Silva e Plano de Saúde e Odontológico Assim;\r\n\r\n1881 Processo nº 2013.00013975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades perpetradas pelo site www.cejota.com.br, que não estaria entregando os produtos adquiridos pelos consumidores, além de não responder os emails enviados por estes e não possuir Serviço de Atendimento ao Consumidor;\r\n\r\n1882 Processo nº 2013.00136651 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Ereny Barbosa Demiciano, Armando Carlos de Oliveira e Jaqueline Pereira Demiciano;\r\n\r\n1883 Processo nº 2013.00369560 - Recurso nº 2013.00526361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Lia Andrade do Amaral Ambrósio e Anna Maria Sgambato;\r\n\r\n1884 Processo nº 2013.00374573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2013 - Parte(s): Marina Alves Ferraz e Associação Convivência Vila do Sol;\r\n\r\n1885 Processo nº 2013.00552680 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2013 - Parte(s): Lais Souza Muninhas e Chalé da Vovó - Agel Clínica de Repouso;\r\n\r\n1886 Processo nº 2013.00597085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 132 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria da Silva Ribas e Shirley de Carvalho;\r\n\r\n1887 Processo nº 2013.00674114 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de2013 - Parte(s): Vera Lucia Barros de Faria e Velhos Amigos Casa de Repouso;\r\n\r\n1888 Processo nº 2007.00173228 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Maria Aparecida Pinheiro dos Santos Serpa de Almeida;\r\n\r\n1889 Processo nº 2009.00119621 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Marco Aurélio Gonçalves Diniz;\r\n\r\n1890 Processo nº 2009.00320328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2009 - Parte(s): Manoel Oliveira Garcia e Igreja Congregacional Ponte Seca;\r\n\r\n1891 Processo nº 2010.00396998 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): William Ezequiel Rezende;\r\n\r\n1892 Processo nº 2010.00928354 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 - Parte(s): Conselho Tutelar de Arraial do Cabo;\r\n\r\n1893 Processo nº 2011.00431696 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Raphaela de Oliveira Silva;\r\n\r\n1894 Processo nº 2011.00475860 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sonia Regina dos Santos Fernandes;\r\n\r\n1895 Processo nº 2012.00237177 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Reginea Gomes Rocha Gonçalves Pessoa;\r\n\r\n1896 Processo nº 2012.00485143 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 307 de 2012 - Parte(s): José Carlos Santana e CEDAE;\r\n\r\n1897 Processo nº 2012.00637777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 425 de 2012 - Parte(s): Transporte Flores LTDA;\r\n\r\n1898 Processo nº 2012.01013050 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Denise Sousa Lessa;\r\n\r\n1899 Processo nº 2012.01153908 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00266882 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 905 de 2012 - Parte(s): João Batista de Oliveira;\r\n\r\n1900 Processo nº 2012.01599818 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): David Daflon e site da loja on line \"Onofre Eletro\";\r\n\r\n1901 Processo nº 2013.00045763 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joana Araujo;\r\n\r\n1902 Processo nº 2013.00359334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341 de 2013 - Parte(s): Regina Maria de Campos Ricca e CEG;\r\n\r\n1903 Processo nº 2013.00407964 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jairo Vieira;\r\n\r\n1904 Processo nº 2013.00447820 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Darclea Campos;\r\n\r\n1905 Processo nº 2013.00448209 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00273002 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro da PJTC Cidadania Niterói- CRAAI Rio - IC nº 026 de 2013 - Assunto: Apurar eventual participação do Governador do Estado do Rio de Janeiro em prática de violação ao princípio da Impessoalidade;\r\n\r\n1906 Processo nº 2009.00321390 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2009 - Parte(s): Marcos Araripe e Net Rio;\r\n\r\n1907 Processo nº 2010.00912179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 582 de 2010 - Parte(s): Strike Car Veículos Ltda.;\r\n\r\n1908 Processo nº 2011.00005895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 354 de 2011 - Parte(s): World Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n1909 Processo nº 2011.00039568 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Nair Maria de Souza e Hospital Estadual Tavares de Macedo;\r\n\r\n1910 Processo nº 2011.00355086 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2011 - Parte(s): Ricardo Jerônimo Reinoso e Auto Viação Reginas Ltda.;\r\n\r\n1911 Processo nº 2011.00400911 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 325 de 2011 - Parte(s): Roberta Lauriano e Escola Técnico Silva e Souza;\r\n\r\n1912 Processo nº 2011.00791237 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1053 de 2011 - Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho, Casa e Video e Mallory;\r\n\r\n1913 Processo nº 2011.00811626 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1183 de 2011 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A.;\r\n\r\n1914 Processo nº 2012.00038792 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Cunha dos Santos;\r\n\r\n1915 Processo nº 2012.00109422 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Silva Izidro;\r\n\r\n1916 Processo nº 2012.00570401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 407 de 2012 - Parte(s): Estrela Vidros e Serralheria Ltda. ME e Thomaz Ramos Decorações Ltda. ME;\r\n\r\n1917 Processo nº 2012.00684902 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Priscila Oliveira Nascimento;\r\n\r\n1918 Processo nº 2012.01271014 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1023 de 2012 - Parte(s): Modernarte Espetáculos e Eventos Ltda.;\r\n\r\n1919 Processo nº 2012.01299289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 159 de 2012 - Assunto: possível dano ambiental proveniente de Fazendas situadas na Estrada do Caminho Novo, Pouso Seco, Rio Claro/RJ;\r\n\r\n1920 Processo nº 2012.01305210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Fernando Reis de Souza e Centro Universitário de Barra Mansa;\r\n\r\n1921 Processo nº 2013.00254313 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina Moreira Ramos;\r\n\r\n1922 Processo nº 2013.00376637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 060 de 2013 - Assuno: possível dano ambiental em área de preservação permanente situada na Estrada Rio das Pedras, km 01 e 02, Distrito de Lídice, Rio Claro;\r\n\r\n1923 Processo nº 2013.00510430 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 481 de 2013 - Parte(s): Hospital Copa D'or e Cassia Maria Teixeira de Carvalho;\r\n\r\n1924 Processo nº 2003.00001143 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2003 -Assunto: investigar incidência de mortalidade materna no Brasil - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 - Parte(s): Geni de Souza Silva;----\r\n\r\n1925 Processo nº 2006.00081019 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2006 - Parte(s): Caio Fabricius Pereira Reis e Concessionária de Águas e Esgotos de Nova Friburgo Ltda. - CAENF;\r\n\r\n1926 Processo nº 2009.00316830 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 - Parte(s): Geni de Souza Silva;\r\n\r\n1927 Processo nº 2010.00404788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2010 - Parte(s): Esmeralda Meirelles das Dores e Ana Paula Barreto Rosa;\r\n\r\n1928 Processo nº 2010.00644503 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Mingozzi;\r\n\r\n1929 Processo nº 2010.00776095 - Dois volumes principais e um apenso nº 2011.00379397 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2009 - Parte(s): Maria Frausina de Souza;\r\n\r\n1930 Processo nº 2011.00401224 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Sidney dos Santos de Medeiros e Aroldo Pires Vieira;\r\n\r\n1931 Processo nº 2011.01095812 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos dos Reis Herdy;\r\n\r\n1932 Processo nº 2012.00095613 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional e Esportivo da Criança e do Adolescente de Cabo Frio - CEEDUC e Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\n1933 Processo nº 2012.00139361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): João Marcos Borges Mattos e Thiago Borges Mattos;\r\n\r\n1934 Processo nº 2012.00770553 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00651567 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Irene Rosa da Conceição e Maria de Fátima Rosa da Conceição;\r\n\r\n1935 Processo nº 2012.01004709 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de2013 - Parte(s): Aloísio de Freitas Oliveira e Joel Marques Duarte;\r\n\r\n1936 Processo nº 2012.01045131 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Janaina Oliveira Souza;\r\n\r\n1937 Processo nº 2012.01171291 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Daniel José da Silva;\r\n\r\n1938 Processo nº 2012.01257085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Eduardo Sancler Jacob do Amaral, Jair Alexandre Gonçalves, Luiz Carlos Ferreira Bastos, Antônio Delfino e Eduardo Guedes da Silva;\r\n\r\n1939 Processo nº 2013.00046502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): município de Resende e OAB de Resende;\r\n\r\n1940 Processo nº 2013.00186268 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Elliete Marlanse Gomes Lavinas e Hospital Unimed Volta Redonda;\r\n\r\n1941 Processo nº 2013.00436271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Janete Santos Torres e Adriana Pompilia dos Santos Torres;\r\n\r\n1942 Processo nº 2005.00006533 - Quatro volumes e dois anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4027 de 2005 - Parte(s): Geraldo Moreira da Silva;\r\n\r\n1943 Processo nº 2006.00095612 - Dois volumes - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 048 de 2006 - Parte(s): Lucio Cruz Schneider, Marco Antonio Schneider e Elizabeth Carvalho da Cruz;\r\n\r\n1944 Processo nº 2007.00167188 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7523 de 2007 - Parte(s): Sonia Regina Salma Cerqueira e Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1945 Processo nº 2007.00174516 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0503 de 2007 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas, Wellington Silva de Oliveira e Claudia Damiana Rosa;\r\n\r\n1946 Processo nº 2010.00849540 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2010 - Parte(s): Isaac Palermo e Rosemary Palermo;\r\n\r\n1947 Processo nº 2010.01005431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Andréa Pio Quintans;\r\n\r\n1948 Processo nº 2012.00225527 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA 026 de 2012 - Parte(s): Rumária Ferreira Bastos da Rosa e Maria Guarino da Silva Freitas Bastos Rosa;\r\n\r\n1949 Processo nº 2012.01213335- Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Silva, Cleverton da Silva e Antônio de Souza;\r\n\r\n1950 Processo nº 2013.00060903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Mauricio Silva da Rocha Ferreira e CET-RIO;\r\n\r\n1951 Processo nº 2013.00718352 - Recurso nº 2013.00840198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Duarte e Secretário Especial de Ordem Pública da Cidade do Rio de Janeiro - SEOP;\r\n\r\n1952 Processo nº 2008.00187358 - dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2008 - Parte(s): Marlene Marcondes dos Santos;\r\n\r\n1953 Processo nº 2009.00115537 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2009 - Parte(s): Nicole Guimarães Rosa e Rodrigo Sangi de Azevedo;\r\n\r\n1954 Processo nº 2011.01461417 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Gibran Neves da Penha;\r\n\r\n1955 Processo nº 2012.00651678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 058 de 2012 - Assunto: Apurar suposto dano ambiental decorrente de supressão de mata ativa em APP - Área de Preservação Permanente;\r\n\r\n1956 Processo nº 2012.01338866 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00032797 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1047 de 2012 - Parte(s): Nelson Lima Junior e CEDAE;\r\n\r\n1957 Processo nº 2013.00927727 - um volume e três apensos Processos nº 2012.00328609, 2012.00850619 e 2013.00961875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Helio Borges dos Santos e Tele Sena do Grupo Sílvio Santos;\r\n\r\n1958 Processo nº 2004.00004507 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2004 - Parte(s): Carlos Fernandez Lopez e Sky Brasil Serviços Ltda.;\r\n\r\n1959 Processo nº 2004.00009226 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Luiz César dos Santos e Fátima da Luz Carneiro;\r\n\r\n1960 Processo nº 2008.00210385 - Dois volumes e dois apensos nºs 2010.00316239 e nº 2009.00317810 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10879 de 2008 - Parte(s): Aloísio Machado de Oliveira Junior, José Carlos Vieira dos Santos, Soraya Alencar dos Santos, Diego Mury Gomes de Lima, Thiago de Paula Magalhães, Ronaldo Peres da Silva, Albert dos Santos de Oliveira Diego Peres Ventura da Silva;\r\n\r\n1961 Processo nº 2010.00316193 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 207 de 2010 - Parte(s): Viação Caravele Ltda.;\r\n\r\n1962 Processo nº 2011.00188131 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 445 de 2011 - Parte(s): Fabiano Henrique Fonseca Moreira e T4F Entretenimento S.A.;\r\n\r\n1963 Processo nº 2011.00681122 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria de Nazaré Bach do Amaral do Rosário e Lilian Gabrielly Bach do Amaral do Rosário;\r\n\r\n1964 Processo nº 2011.01027109 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de agressões físicas, psicológicas e negligência, perpetradas por tia de menor, Srª. Regina;\r\n\r\n1965 Processo nº 2011.01313557 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2011 - Parte(s): Adriana da Costa Porfírio e André Luiz da Motta Teixeira;\r\n\r\n1966 Processo nº 2011.01334430 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2011 - Parte(s): Susana Rodrigues Diniz e Sérgio Simões Diniz;\r\n\r\n1967 Processo nº 2012.00075327 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2012 - Parte(s): Maria Valnice Soares Dias de Souza;\r\n\r\n1968 Processo nº 2012.00579048 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2012 - Assunto: Apurar suposta interrupção no fornecimento de energia elétrica , pela Light, no condomínio localizado na Rua Recanto dos Amigos, nº 15, em Campo Grande;\r\n\r\n1969 Processo nº 2012.00726728 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Janaína Coutinho Vieira da Cruz;\r\n\r\n1970 Processo nº 2012.00866600 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1014 de 2012 - Parte(s): Moab Figueiredo de Oliveira;\r\n\r\n1971 Processo nº 2012.01489575 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 144 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que famílias, acolhidas em pontos de apoio/ alojamentos em razão da ocorrência de fortes chuvas ocorridas em Nova Friburgo, estariam em situação de risco;\r\n\r\n1972 Processo nº 2012.01513309 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar denúncia sobre suposto consumo de bebida alcoólica por adolescentes em evento no bairro do Maracanã;\r\n\r\n1973 Processo nº 2012.01578815 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4417 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Carlos Maria Marchon, Colégio Estadual Dr. Feliciano Costa e Secretaria Estadual de Educação;\r\n\r\n1974 Processo nº 2013.00033318 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Viação Cidade do Aço e Luciana Pereira Paschoal;\r\n\r\n1975 Processo nº 2013.00386436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Luiz Francisco Beltrão;\r\n\r\n1976 Processo nº 2013.00457047 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Nilza Gonçalves e Hospital Pedro de Alcântara;\r\n\r\n1977 Processo nº 2013.00491564 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Medina e Diretoria Municipal de Segurança Pública;\r\n\r\n1978 Processo nº 2013.00614924 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Laboratório Bronstein Medicina Diagnóstica;\r\n\r\n1979 Processo nº 2013.00685651 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 837 de 2013 - Parte(s): Elyceu Pereira Pinto, Long Age Repouso Geriátrico e Adriana Gomez Pinto Fernandes Alves;\r\n\r\n1980 Processo nº 2007.00174392 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 017 de 2007 - Parte(s): Rejane Izau de Oliveira;\r\n\r\n1981 Processo nº 2007.00254280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1110 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Pernambuco lote 07, quadra 53, Quitandinha, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1982 Processo nº 2009.00154583 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01439795 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2008 - Parte(s): Roseli Conceição da Silva e Ronaldo Conceição da Silva;\r\n\r\n1983 Processo nº 2010.00098983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2010 - Parte(s): Dileã Soares Pinheiro de Oliveira;\r\n\r\n1984 Processo nº 2010.00420549 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00438334 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Vera Regina Gomes Ferreira;\r\n\r\n1985 Processo nº 2010.00919734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 382 de 2010 - Parte(s): Edson Lírio Martins;\r\n\r\n1986 Processo nº 2010.01021960 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2010 - Parte(s): João Adalto de Jesus e Andreia Pereira da Silva;\r\n\r\n1987 Processo nº 2011.00112357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2922 de 2011 - Parte(s): Sérgio Lopes Jund Filho e município de São João de Meriti;\r\n\r\n1988 Processo nº 2011.00138874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Florestal Madeira Ltda.;\r\n\r\n1989 Processo nº 2011.00275259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1371 de 2011 - Parte(s): Anita Salgado Santoro e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n1990 Processo nº 2011.00450331 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Roberto Soares Ferreira Braga e Edinilza da Silva;\r\n\r\n1991 Processo nº 2011.00460084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Dias de Oliveira, nº 788, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1992 Processo nº 2011.00520304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 083 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Visconde de Uruguai, nº, loja 9, Valparaíso, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1993 Processo nº 2011.00575021 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00153569 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Ana Luzia Neves e Udson Neves Monteiro Felix;\r\n\r\n1994 Processo nº 2011.00987066 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Thayana Alexandra Ferreira Lins;\r\n\r\n1995 Processo nº 2011.01029733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3135 de 2011 - Parte(s): Reciclean do Brasil Indústria Química de Produtos Orgânicos e Inorgânicos Ltda.;\r\n\r\n1996 Processo nº 2012.00411225 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cainã da Silva Nunes e Elisangela Aparecida da Silva;\r\n\r\n1997 Processo nº 2012.00438575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1715 de 2012 - Parte(s): Águas do Imperador S.A.;\r\n\r\n1998 Processo nº 2012.00483921 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lusinei Teixeira da Silva;\r\n\r\n1999 Processo nº 2012.00547429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 760 de 2012 - Parte(s): Centro de Educação Oliveira Ltda.;\r\n\r\n2000 Processo nº 2012.00712204 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 881 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco;\r\n\r\n2001 Processo nº 2012.00735667 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00616853 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Escola Miguel Fernandes e Célia Dias de Menezes;\r\n\r\n2002 Processo nº 2012.00845809 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 652 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro;\r\n\r\n2003 Processo nº 2013.00099219 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 064 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Souza Silva;\r\n\r\n2004 Processo nº 2013.00299291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3722 de 2013 - Parte(s): Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.;\r\n\r\n2005 Processo nº 2013.00405653 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Maria José Bezerra do Nascimento;\r\n\r\n2006 Processo nº 2013.00614734 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Arlindo Varella e Rogério Carlos Varella;\r\n\r\n2007 Processo nº 2013.00826515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1124 de 2013 - Parte(s): Marilda Clara Alves e Cleusa da Silva;\r\n\r\n2008 Processo nº 2013.01006659 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): PAM Hélio Pellegrino e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2009 Processo nº 2010.00495322 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2010 Processo nº 2010.00522550 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8823 de 2005 - Parte(s): Renata Félix Menezes;\r\n\r\n2011 Processo nº 2011.00461108 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Polyana Tavares de Oliveira;\r\n\r\n2012 Processo nº 2011.01259675 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2013 Processo nº 2012.00000232 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Ribeiro do Valle;\r\n\r\n2014 Processo nº 2012.00081886 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Lydia Domenech Bussons;\r\n\r\n2015 Processo nº 2012.00807959 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1725 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Thorck;\r\n\r\n2016 Processo nº 2012.01493630 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Glennis Emma Selah Roditi;\r\n\r\n2017 Processo nº 2012.01586668 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Julio Cesar Almeida;\r\n\r\n2018 Processo nº 2013.00026629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 030 de 2013 - Parte(s): Escola Ágora;\r\n\r\n2019 Processo nº 2013.00286121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 020 de 2013 - Parte(s): Maria Coelho;\r\n\r\n2020 Processo nº 2013.00658884 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre Lienko Filho;\r\n\r\n2021 Processo nº 2013.00786714 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Avelino Alves;\r\n\r\n2022 Processo nº 2013.00874967 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tatiana de Oliveira Fidryzewsky;\r\n\r\n2023 Processo nº 2011.00476127 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00061834 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Creches Comunitárias Tia Anastácia, Jardim Alexandrino, Nossa Senhora Maria Auxiliadora e Balão Mágico;\r\n\r\n2024 Processo nº 2012.00390460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Francisco Novaes Filho;\r\n\r\n2025 Processo nº 2012.00420435 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00364714 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Professora Maria Arminda Falabella Souza Aguiar;\r\n\r\n2026 Processo nº 2012.00485608 - um volume principal e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu;\r\n\r\n2027 Processo nº 2012.00595650 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00196685 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 540 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Adalgisa Monteiro;\r\n\r\n2028 Processo nº 2012.00889313 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 889.313 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca;\r\n\r\n2029 Processo nº 2013.00146798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Chris Vieira;\r\n\r\n2030 Processo nº 2013.00219580 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Olga Maia;\r\n\r\n2031 Processo nº 2013.00447790 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2013 - Parte(s): Infoglobo Comunicação e Participações S/A;\r\n\r\n2032 Processo nº 2013.00565495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2013 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e MAS Empréstimos LTDA;\r\n\r\n2033 Processo nº 2013.00729070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n2034 Processo nº 2004.00008092 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Pedro Cosme Pereira de Carvalho e Ligia de Oliveira;\r\n\r\n2035 Processo nº 2008.00170362 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Valdir Barroso de Siqueira, Jacinéia da Silva Ferreira e Jorge Pereira Machado;\r\n\r\n2036 Processo nº 2009.00308834 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2013 - Assunto: Apurar suposta situação de exploração sexual de menores no Hotel Canário, localizado na Praça da Bandeira;\r\n\r\n2037 Processo nº 2009.00330023 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2009 - Parte(s): Sindalva Eleuterio da Silva;\r\n\r\n2038 Processo nº 2010.00104716 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 552 de 2010 - Parte(s): Lar do Ancião Nova Galiléia, Nicolau Guilherme, Edilamar Lemos Guilherme e Rosimar Lemos Guilherme;\r\n\r\n2039 Processo nº 2010.00748045 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Daniele Balbino e Wanderlei Alves Jordão;\r\n\r\n2040 Processo nº 2010.00853829 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Jeferson Gomes Braga da Silva e Solange Gomes Braga da Silva;\r\n\r\n2041 Processo nº 2011.00257153 - Um volume e um apenso nº 2011.00518316 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Joana Maria de Araújo, Creusa Maria de Araújo Teixeira e Sandra Maria Araújo de Paulo;\r\n\r\n2042 Processo nº 2011.00337889 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2011 - Parte(s): Viação Nossa Senhora da Penha;\r\n\r\n2043 Processo nº 2011.00461008 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): Geilze Correia de Souza e Laelson Gomes de Araújo;\r\n\r\n2044 Processo nº 2011.00709001 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alex Sandro Freitas da Silva, Paloma Siqueira Barbosa e Márcia Siqueira Barbosa;\r\n\r\n2045 Processo nº 2011.01329679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maíza Soares Firmino, Alexandre Souza do Amaral e Donária Raquel Souza de Jesus;\r\n\r\n2046 Processo nº 2012.00856669 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Erialdo da Silva Mesquita e Maria Iolanda Xavier da Silva;\r\n\r\n2047 Processo nº 2012.01178857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Aurea Rodrigues de Souza, Lar Bom Pastor e Sandra Regina Rodrigues de Oliveira;\r\n\r\n2048 Processo nº 2013.00160872 - Um volume e um apenso nº 2012.01035285 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que adolescente teria sido vítima de violência sexual perpetrada por primo;\r\n\r\n2049 Processo nº 2013.00220002 - Um volume e um apenso nº 2013.00358659 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando de Oliveira Soares e Paulo Luiz do Amaral;\r\n\r\n2050 Processo nº 2013.00362811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Avelino Ferreira;\r\n\r\n2051 Processo nº 2013.00668229 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Irene Tavares Barreto e Ana Paula Tavares Ramos;\r\n\r\n2052 Processo nº 2009.00044050 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2009 - Parte(s): Centro Educacional Fábrica do Saber;\r\n\r\n2053 Processo nº 2011.00061634- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Luana Silva dos Santos;\r\n\r\n2054 Processo nº 2011.00560857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1328 de 2011 - Parte(s): Fernando Cezar Araújo Gonçalves e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n2055 Processo nº 2011.01157832 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01415243 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 - Parte(s) Escola Municipal Romão de Mattos Duarte;\r\n\r\n2056 Processo nº 2011.01341187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1438 de 2011 - Parte(s): Jaciro Ferreira da Silva;\r\n\r\n2057 Processo nº 2011.01462566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1347 de 2011 - Parte(s): Mozair Vieira Machado e Silvio Cezar Machado da Silva;\r\n\r\n2058 Processo nº 2012.00088941 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Olinda Rodrigues Gomes e Sandra Rodrigues Gomes;\r\n\r\n2059 Processo nº 2012.00099983 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 de 2012 - Parte(s): Creche Colégio Nunes de Oliveira e Creche Jardim Sonho de Crianças;\r\n\r\n2060 Processo nº 2012.00298010 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 052 de 2012 - Parte(s): Maria Madalena de Andrade Baptista e Luís Antônio de Almeida;\r\n\r\n2061 Processo nº 2012.00446011 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Suzane Ourives;\r\n\r\n2062 Processo nº 2012.00687432 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 015 de 2012 - Parte(s): Vandete da Silva Máximo Pereira;\r\n\r\n2063 Processo nº 2012.00777096 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 596 de 2012 -Parte(s): Escola Municipal Francisco de Castro;\r\n\r\n2064 Processo nº 2012.00858857 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2012 -Parte(s): Annita Moreira da Silva e ILPI Solar da Terceira Idade;\r\n\r\n2065 Processo nº 2012.00990187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Juciene de Fatima Angelo;\r\n\r\n2066 Processo nº 2012.01072955 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Barbosa e Bruno Barbosa Medeiros;\r\n\r\n2067 Processo nº 2012.01405110 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Municipal Getúlio Vargas e Irene Jesuina da Silva;\r\n\r\n2068 Processo nº 2012.01467565 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n2069 Processo nº 2013.00209369 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Olegário Mariano;\r\n\r\n2070 Processo nº 2013.00441159 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): AUTRAN - Autarquia Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n2071 Processo nº 2013.00566551 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aline Elen Pereira da Silva Felipe Firmo e Ana Maria Valério;\r\n\r\n2072 Processo nº 2013.00590637 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 035 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo;\r\n\r\n2073 Processo nº 2013.00647299 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Elisabete Waldhuetter;\r\n\r\n2074 Processo nº 2013.00673376 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 837 de 2013 - Parte(s): Olga Silva da Costa e ILPI Velhos Amigos Casa de Repouso;\r\n\r\n2075 Processo nº 2013.00832933 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Hendy Marnet Sampaio e Hospital Federal do Andaraí;\r\n\r\n2076 Processo nº 2009.00322849 - Dois volumes, cinco apensos nº 2012.00594823, nº 2011.00844842, nº 2012.00594821, nº 2011.00664802, nº 2011.00706181 e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Instituto Municipal Philippe Pinel;\r\n\r\n2077 Processo nº 2009.00326540 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 314 de 2009 - Parte(s): Ricardo Pericar, Marquise S/A e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n2078 Processo nº 2011.00352194 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Ana Helena Cardoso Zoega e Mansão dos Velhinhos - Instituição Maria de Nazareth;\r\n\r\n2079 Processo nº 2012.00373734 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 822 de 2012 - Parte(s): Severino Francisco de Oliveira;\r\n\r\n2080 Processo nº 2012.01524831 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1929 de 2012 - Parte(s): José Regis Pinto;\r\n\r\n2081 Processo nº 2013.00435555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 021 de 2013 - Parte(s): Hospital da Clínicas, Hospital São José, Beneficência Portuguesa, Farmácia do SUS e Município de Teresópolis;\r\n\r\n2082 Processo nº 2013.00649061 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº 2013 - Parte(s): Wanderson de Queiroz Lima e Daianny Cirilo de Araújo;\r\n\r\n2083 Processo nº 2013.00774518 - Um volume e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Policlínica Amhavre Ltda e Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;\r\n\r\n2084 Processo nº 2005.00000270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2005 - Parte(s): Raimunda Alexandre e Abrigo Irmã Sheilla;\r\n\r\n2085 Processo nº 2007.00153684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2007 - Parte(s): Nadir Marinato da Silva e Davi Antônio da Silva;\r\n\r\n2086 Processo nº 2009.00441354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1437 de 2009 - Parte(s): Associação Comunitária Vale da União;\r\n\r\n2087 Processo nº 2009.00441383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1651 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da igreja Manancial, situada na Rua Duarte da Silveira, nº 1188, Bingen, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n2088 Processo nº 2011.00463751 - Um volume principal e um anexo com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira do Rio de Janeiro, município de Nova Iguaçu e TCE/RJ;\r\n\r\n2089 Processo nº 2011.00970702 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3136 de 2011 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho;\r\n\r\n2090 Processo nº 2011.01322971 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professora Mythes Wenvel;\r\n\r\n2091 Processo nº 2012.00132488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3337 de 2012 - Parte(s): Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais - FUNDEC, Vinícius Veiga da Silva e ONG Casa da Juventude;\r\n\r\n2092 Processo nº 2012.00158429 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Renata Porto Pereira e Ana Cláudia Porto;\r\n\r\n2093 Processo nº 2012.00174087 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n2094 Processo nº 2012.00291097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3428 de 2012 - Parte(s): Marcelo Ferreira Ribeiro;\r\n\r\n2095 Processo nº 2012.00366328 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Shirlene Freitas dos Santos e Rejane Dias;\r\n\r\n2096 Processo nº 2012.00390058 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Cyntia Bárbara Tarrafo Andrade Correa;\r\n\r\n2097 Processo nº 2012.00727956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1034 de 2012 - Parte(s): Transturismo Rei Ltda.;\r\n\r\n2098 Processo nº 2012.01042640 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia Silva Souza e Regina Cely da Silva Souza;\r\n\r\n2099 Processo nº 2012.01079882 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 256 de 2012 - Parte(s): Andreza da Silva Rodrigues;\r\n\r\n2100 Processo nº 2012.01153818 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00368582 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 704 de 2012 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Luiza Helena Maia Medeiros;\r\n\r\n2101 Processo nº 2012.01580958 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 762 de 2012 - Parte(s): Creche Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Lapa;\r\n\r\n2102 Processo nº 2012.01584787 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 756 de 2012 - Parte(s): Sociedade de Ensino Teresa Cristina;\r\n\r\n2103 Processo nº 2013.00237601 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Tereza de Lurdes Dias e ILPI João Miguel da Silva;\r\n\r\n2104 Processo nº 2013.00299366 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3730 de 2013 - Parte(s): Crissia Giglio e Escola Municipal Francisco Barbosa Leite;\r\n\r\n2105 Processo nº 2013.00632605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários Ltda., Roberto Côrtes de Macedo e Bruno Côrtes;\r\n\r\n2106 Processo nº 2013.00828285 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Cirlene do Nascimento Alves e Hospital Paracambi Ltda.;\r\n\r\n2107 Processo nº 2013.00870837 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): José Graciano Pessoa;\r\n\r\n2108 Processo nº 2013.00968138 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Cabral Teixeira, Lunna Cristina dos Santos Bessa, Priscila Maria Devellard Theophilo, Gilson André Fernandes Homem, Terezinha Maria dos Santos Souza e Colégio Estadual Pastor Miranda Pinto;\r\n\r\n2109 Processo nº 2002.00005623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 168 de 2002 - Parte(s): Orlando Amorim, Prefeitura de Saquarema e Telefônica Celular;\r\n\r\n2110 Processo nº 2008.00187341 - Quatro volumes e três anexos encadernados - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2008 - Parte(s): Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Consórcio ROTA 142 e Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2111 Processo nº 2012.00784022 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Maximiano Itair Rodrigues e Josabete Araújo Rodrigues;\r\n\r\n2112 Processo nº 2013.00679193 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 061 de2013 - Parte(s): Vanda Alberice da Rocha, Jose de Oliveira Rocha e Judith Alberice da Rocha;\r\n\r\n2113 Processo nº 2013.00843817 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Iria Silveira de Jesus;\r\n\r\n2114 Processo nº 2013.00899405 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião Novaes Manoel;\r\n\r\n2115 Processo nº 2013.00899582 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gilson de Souza de Paula;\r\n\r\n2116 Processo nº 2007.00155053 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 356 de 2007 - Parte(s): NTV Nova Televisão Digital a Cabo Ltda., ACOM Comunicações S.A., Embratel Tv Sat Telecomunicações Ltda., Sky Brasil Serviços Ltda. e Televisão Cidade S.A.;\r\n\r\n2117 Processo nº 2009.00067408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1126 de 2009 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP;\r\n\r\n2118 Processo nº 2009.00144799 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Lorena Félix de Lima;\r\n\r\n2119 Processo nº 2009.00144830 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Ana Paula de Souza;\r\n\r\n2120 Processo nº 2009.00154588 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Silvana Silva;\r\n\r\n2121 Processo nº 2010.00016744 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2009 - Parte(s): Maria Luiza da Conceição Cardoso, Maria Regina da Conceição Cardoso, Cristiane Souza dos Santos, José Carlos Cardoso e João Paulo Cardoso da Costa;\r\n\r\n2122 Processo nº 2010.00804360 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2010 - Parte(s): Jaciara de Oliveira;\r\n\r\n2123 Processo nº 2010.01126703 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na utilização de agrotóxicos e outras substancias químicas na agricultura nos municípios de atribuição da 1ª PJTC/Cordeiro;\r\n\r\n2124 Processo nº 2012.01120098 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n2125 Processo nº 2012.01424177 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 412 de 2012 - Parte(s): Maria Anunciada da Silva Filha;\r\n\r\n2126 Processo nº 2013.00236459 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Jefferson Bonifário de Lima e Ingrid Silva dos Santos;\r\n\r\n2127 Processo nº 2013.00608025 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n2128 Processo nº 2013.01006664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Wanderson Santos Filett;\r\n\r\n2129 Processo nº 2004.00076449 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2004 - Assunto: Apurar notícia de que uma criança entre dois e três anos de idade teria sido trancada em sua residência sozinha, pela genitora;\r\n\r\n2130 Processo nº 2006.00100809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2006 - Parte(s): Nivaldo Rodrigues da Silva e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA;\r\n\r\n2131 Processo nº 2009.00144801 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Valdira Almeida dos Santos;\r\n\r\n2132 Processo nº 2011.00790275 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 - Assunto: Promover a efetiva implantação da Ficha de Notificação Compulsória de Maus-Tratos no município de Itaocara;\r\n\r\n2133 Processo nº 2011.00832694 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2012 - Parte(s): Rafael da Silva Fernandes e Fabiana da Silva de Medeiros;\r\n\r\n2134 Processo nº 2012.00664596 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Dayana Maria dos Santos Machado e José Roberto Bomfim dos Santos;\r\n\r\n2135 Processo nº 2012.00678854 - Um volume e quatro apensos nºs 2012.00314523, nº 2012.00278473, nº 2012.00298052 e nº 2012.00327864 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudia Maria Caldeira Rimes;\r\n\r\n2136 Processo nº 2012.00858904 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sônia Maria Soares;\r\n\r\n2137 Processo nº 2012.01236578 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 729 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Jurema Peçanha Giraud;\r\n\r\n2138 Processo nº 2012.01468004 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades detectadasno contrato nº 122/2004, oriundo do pregão nº 016/2004, do DETRAN-RJ;\r\n\r\n2139 Processo nº 2012.01493516 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Eli José de Souza e Ana Gleice Marcos da Silva de Souza;\r\n\r\n2140 Processo nº 2012.01603203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 326 de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização de maquinário da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira em uma obra para fim particular, localizada no estacionamento do Centro Médico de Cardoso Moreira;\r\n\r\n2141 Processo nº 2012.01603359 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2012 - Parte(s): Ricardo Alves, Marcia Fernandes da Silva, Robson do Espírito Santo e Silvia Maria Silveira Pimentel;\r\n\r\n2142 Processo nº 2013.00073373 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Célia de Oliveira Rodrigues e Edson Trindade da Silva;\r\n\r\n2143 Processo nº 2013.00175453 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria José de Sá;\r\n\r\n2144 Processo nº 2013.00356469 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim;\r\n\r\n2145 Processo nº 2013.00364876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2013 - Assunto: Apurar a oferta de recursos ópticos e não ópticos, de computadores adaptados, bem como o ensino do braile com o objetivo de viabilizar aos deficientes visuais o acesso à educação nas unidades escolares da rede estadual e da rede municipal de ensino situadas no município de São José de Ubá;\r\n\r\n2146 Processo nº 2013.00435135 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): DETRAN do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2147 Processo nº 2011.00761069 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 264 de 2010 - Parte(s): Michele Ferreira Miranda;\r\n\r\n2148 Processo nº 2011.01059512 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 268 de 2011 - Parte(s): Eliete da Silva;\r\n\r\n2149 Processo nº 2011.01333199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2012 - Parte(s): Jamyle Bernardo Costa dos Santos;\r\n\r\n2150 Processo nº 2012.00116593 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 325 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no Conselho Tutelar I, referentes ao fechamento para o horário de almoço, escala de trabalho entre os Conselheiros e desrespeito o cidadão praticado pela Conselheira Rita;\r\n\r\n2151 Processo nº 2012.00229192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 455 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2152 Processo nº 2012.00309087 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luci Souza Nascimento e Ana Paula da Silva Carneiro;\r\n\r\n2153 Processo nº 2012.00453189 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Fernandes Dias;\r\n\r\n2154 Processo nº 2012.00510407 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Heloisa Maria Nunes;\r\n\r\n2155 Processo nº 2012.00659369 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Gomes dos Santos;\r\n\r\n2156 Processo nº 2012.00852912 - um volume principal e três volumes do Anexo I - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento em obra de reforma do conjunto residencial Paulo de Frontin, situado no Engenho da Rainha;\r\n\r\n2157 Processo nº 2012.01035242 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 881 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Papai do Céu;\r\n\r\n2158 Processo nº 2012.01195644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 957 de 2012 - Parte(s): Geovana de Oliveira;\r\n\r\n2159 Processo nº 2012.01543567 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucas Mirtes;\r\n\r\n2160 Processo nº 2013.00279578 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): William Borba Araujo;\r\n\r\n2161 Processo nº 2013.00335040 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Grazielle Cristina Pereira Domingues;\r\n\r\n2162 Processo nº 2013.00699572 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 870 de 2013 - Parte(s): Fong Pung Ri;\r\n\r\n2163 Processo nº 2013.00980802 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana Vieira Ferraz e Aline Almeida da Silva;\r\n\r\n2164 Processo nº 2007.00163422 - Dois volumes e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6813 de 2007 - Parte(s): Hospital Santa Casa da Misericórdia;\r\n\r\n2165 Processo nº 2008.00120665 - Um volume e um apenso nº 2011.00505087 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Adilea da Silva e Long Age Repouso Geriátrico;\r\n\r\n2166 Processo nº 2009.00288290 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.2629.03 - Parte(s): DENJUD JAPERI REFEIÇÕES COLETIVAS ADM E SERVIÇOS LTDA. E DEGASE;\r\n\r\n2167 Processo nº 2009.00310293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Banco Santander S.A. e Jóse Arilton da Silva Chaga;\r\n\r\n2168 Processo nº 2010.00646820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 607 de 2010 - Parte(s): Universidade Salgado de Oliveira e Ana Paula Tallini;\r\n\r\n2169 Processo nº 2011.00438322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2011 - Parte(s): Auto Lotação Ingá e Eliane Henrique de Lucena;\r\n\r\n2170 Processo nº 2011.01413280 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 222 de 2011 - Parte(s): Benedita Faustino Ferreira e Denise Benedita Pereira Cavalcanti;\r\n\r\n2171 Processo nº 2011.01459681 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): OI -TNL PCS S/A;\r\n\r\n2172 Processo nº 2012.00160561 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Barreto do Espírito Santo e Dilermano do Espírito Santo;\r\n\r\n2173 Processo nº 2012.00290324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Viação Galo Branco Ltda.;\r\n\r\n2174 Processo nº 2012.00572222 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Reginaldo Bezerra dos Santos Lundgren e Amil Assistência Médica Internacional S/A.;\r\n\r\n2175 Processo nº 2013.00253003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Nédio Drumond dos Santos e Águas de Niterói;\r\n\r\n2176 Processo nº 2013.00379876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n2177 Processo nº 2013.00517445 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Augusta da Silva e Mariza da Silva Rocha;\r\n\r\n2178 Processo nº 2007.00154122 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 965 de 208 - Parte(s): município de Seropédica;\r\n\r\n2179 Processo nº 2011.00859171 - Um volume principal, anexo I com três volumes e anexo II com três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Facility Gestão Ambiental Ltda. e Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\n2180 Processo nº 2012.00157607 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Jheniffer Carvalho Silva;\r\n\r\n2181 Processo nº 2012.00326601 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Colégio Dr. Paulo Cezar Queiroz Faria, Hélio Ricardo Cumial da Silva;\r\n\r\n2182 Processo nº 2012.01008728 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Alecia Modesto Gomes;\r\n\r\n2183 Processo nº 2012.01020474 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvana Reis Nascimento;\r\n\r\n2184 Processo nº 2012.01042927 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Ferreira e Eliana Rodrigues de Amorim;\r\n\r\n2185 Processo nº 2012.01551843 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Chrystianne Roseira do Amapo e Cléber Rocha do Amparo;\r\n\r\n2186 Processo nº 2012.01580862 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valéria Malavota Amorim e Abrão Coutinho Porto;\r\n\r\n2187 Processo nº 2013.00167063 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Maria Vieira Gomes e Sandra Regina Vieira Gomes;\r\n\r\n2188 Processo nº 2013.00336278 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Alves e Suzana dos Santos Azevedo;\r\n\r\n2189 Processo nº 2013.00402677 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: possível venda irregular, cometida por agentes da CET-Rio a ferros velhos, de placas e postes de sinalização retirados de circulação;\r\n\r\n2190 Processo nº 2013.00415114 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Braga da Silva;\r\n\r\n2191 Processo nº 2013.00424121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 053 de 2013 - Parte(s): Márcia Silva de Andrade;\r\n\r\n2192 Processo nº 2013.00673536 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Onofre de Melo;\r\n\r\n2193 Processo nº 2013.00792114 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eduardo de Valois Correia, Adriana Maria de Valois Correia e Eduardo de Valois Correia Júnior;\r\n\r\n2194 Processo nº 2013.00863005 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis;\r\n\r\n2195 Processo nº 2009.00213850 - três volumes principais e um apenso Processo nº 2009.00272878 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;-\r\n\r\n2196 Processo nº 2009.00335956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 423 de 2009 - Assunto: Notícia de possível não funcionamento ou inexistência de programa de transporte para pacientes que realizam tratamento de câncer e outras enfermidades fora do Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n2197 Processo nº 2010.01113845 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 009 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Santo Antônio;\r\n\r\n2198 Processo nº 2011.01412863 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00476292 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3114 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva Pereira;\r\n\r\n2199 Processo nº 2012.00293485 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 074 de 2007 - Parte(s): CIEP 356 Augusto Ruschi - Grão Pará;\r\n\r\n2200 Processo nº 2012.00333828 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2704 de 2012 - Parte(s): Regina Pereira Lima;\r\n\r\n2201 Processo nº 2012.00529747 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2731 de 2012 - Parte(s): Lucas Sérgio da Silva F. dos Santos;\r\n\r\n2202 Processo nº 2012.01065528 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2834 de 2012 - Parte(s): Ítala França Bernardo;\r\n\r\n2203 Processo nº 2013.00066690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 037 de 2013 - Parte(s): Alda Maria Araujo Correa;\r\n\r\n2204 Processo nº 2013.00280403 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3013 de 2013 - Parte(s): Hilda Mendes de Aquino;\r\n\r\n2205 Processo nº 2013.00352219 - um volume e um apenso Processo nº 2010.01124623 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3037 de 2013 - Parte(s): Mirian da Silva Martins Canário;\r\n\r\n2206 Processo nº 2013.00636894 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3088 de 2013 - Parte(s): Jerusa Mendes da Silva;\r\n\r\n2207 Processo nº 2013.00637028 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3089 de 2013 - Parte(s): Celso Frank Lopes Monteiro;\r\n\r\n2208 Processo nº 2013.00810542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3124 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2209 Processo nº 2013.00810591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3126 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2210 Processo nº 2013.00810855 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3127 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n2211 Processo nº 2013.00810863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3128 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2212 Processo nº 2000.00052013 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2000 - Parte(s): Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, Monique Guimarães Antunes, Cidélia Mendonça de Sá, Saulo Mendonça, Iara Cristine Figueiredo e Rosane Rodrigues Vieira Bezerra;\r\n\r\n2213 Processo nº 2003.00062323 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 249 de 2006 - Parte(s): Europa Comércio Representações Ltda.;\r\n\r\n2214 Processo nº 2010.01129272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1136 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de ausência de pavimentação na Rua Vardelino Rocha, bairro Jardim Meudon, em Teresópolis;\r\n\r\n2215 Processo nº 2011.01275049 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que, em tese, estaria submetida uma criança, que teria sido alvo de supostas agressões físicas e psicológicas perpetradas pelo Sr. Roberto;\r\n\r\n2216 Processo nº 2011.01340508 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Princesa Isabel e Marcílio Agnaldo Barros de Andrade;\r\n\r\n2217 Processo nº 2012.00376043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1526 de 2012 - Parte(s): Voney Max Lima de Oliveira, Parque Nacional da Serra dos Órgãos e Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\n2218 Processo nº 2012.00593225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1555 de 2012 - Parte(s): Catiani Pinheiro Lima e \"Boite Utopia\";\r\n\r\n2219 Processo nº 2012.00895587 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que dois adolescentes teriam interrompido o acompanhamento realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social;\r\n\r\n2220 Processo nº 2012.00996277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a situação de uma menor, a qual teria sido vítima de maus-tratos praticados por sua irmã;\r\n\r\n2221 Processo nº 2012.01134080 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 019 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco envolvendo adolescentes frequentadores da Rua Bernardo de Vasconcelos e na Rua Ivo Vanzan, no Cascatinha;\r\n\r\n2222 Processo nº 2012.01373892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 530 de 2012 - Parte(s): Jaime Castro Sanches e Andrea do Socorro da Silva Ferreira;\r\n\r\n2223 Processo nº 2012.01394047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2224 Processo nº 2013.00248983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de duas menores, as quais teriam sido vítimas de maus-tratos e exploração sexual praticados por sua avó;\r\n\r\n2225 Processo nº 2013.00523055 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de duas menores, as quais teriam sido vítimas de maus-tratos e exploração sexual praticados por sua avó;\r\n\r\n2226 Processo nº 2013.00664363 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 0113 de 2013 - Parte(s): Gustavo Gonçalves Penna Ribeiro, Ana Carolina Madeira Martins e Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\n2227 Processo nº 2013.00698847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA 129 de 2013 - Parte(s): Eric Cosme da Silva, Juliana Marques da Silva e Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\n2228 Processo nº 2013.00777320 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Silvia Regina dos Santos Silva e Adriano dos Santos;\r\n\r\n2229 Processo nº 2006.00081023 - dois volumes principais, seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2006 - Assunto: Apurar se houve superfaturamento na construção de árvore, de estrutura metálica e iluminação natalina realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n2230 Processo nº 2011.01463605 - dois volumes e um apenso Processo nº 2012.01520672 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1332 de 2011 - Parte(s): CEG-RIO e Flexisem Construções e Serviços de Infraestrutura LTDA;\r\n\r\n2231 Processo nº 2012.00238569 - três volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 549 de 2012 - Parte(s): Paulo9 Ramos e Governo do Estado do Rio de Janeiro e BR Distribuidora;\r\n\r\n2232 Processo nº 2013.00186243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores do Centro Histórico de Paraty e Restaurante/Bar \"Paraty 33\";\r\n\r\n2233 Processo nº 2006.00085935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5108 de 2006 - Parte(s): Rosa Maria de Oliveira Mendes, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e PAM Antônio Ribeiro Neto;\r\n\r\n2234 Processo nº 2007.00254356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 922 de 2007 - Parte(s): Tatiana Carvalho de Oliveira e Bar Eskina 71, situado na Rua Vigário Corrêa, s/nº, Corrêas, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n2235 Processo nº 2008.00223756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Luiz Fernando Padilha Leite;\r\n\r\n2236 Processo nº 2010.00316761 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13673 de 2010 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto;\r\n\r\n2237 Processo nº 2010.01130318 - Um volume principal e três apensos (nº 2007.00254314, nº 2007.00254313 e nº 2009.00441369) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 219 de 2010 - Parte(s): João Nogueira e Bar Costela no Bafo, situado na Rua Hivio Naliato, nº 379, Cascatinha;\r\n\r\n2238 Processo nº 2011.00649128 - Cinco volumes principais, anexo I com dois volumes e apenso nº 2012.01214123 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis prejuízos causados aos possuidores de imóveis desapropriados para a construção da Transcarioca;\r\n\r\n2239 Processo nº 2005.00007274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 354 de 2005 - Parte(s): COPPAM - Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal;\r\n\r\n2240 Processo nº 2005.00070072 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2005 - Parte(s): Aldecleide da Silva Xavier;\r\n\r\n2241 Processo nº 2009.00318517 - um volume e um apenso Processo nº 2008.00206590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11428 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia;\r\n\r\n2242 Processo nº 2009.00327082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13620 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2243 Processo nº 2011.00045625 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 116 de 2011 - Parte(s): Plínio Carvalho Monnerat Junior e Banco Bradesco S/A;\r\n\r\n2244 Processo nº 2011.00690306 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Fabiana Maia Crespo;\r\n\r\n2245 Processo nº 2011.00831282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 310 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Zélia Braune;\r\n\r\n2246 Processo nº 2011.01342039- um volume e apensos Processos nº 2011.01449465, 2011.01431125, 2011.01449469, 2011.01407005 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12199 de 2011 - Parte(s): Sítio Eletrônico Groupon e Empresa By Trading;\r\n\r\n2247 Processo nº 2012.00334022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6846 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de empresa de lanternagem e pintura de automóveis, causando possível poluição atmosférica;\r\n\r\n2248 Processo nº 2012.01300320 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 747 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Sempre Vida Josué;\r\n\r\n2249 Processo nº 2012.01329573 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00524941 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 753 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Alfredo de Paula Freitas;\r\n\r\n2250 Processo nº 2012.01363748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 207 de 2012 - Parte(s): Thaís Oliveira de Albuquerque;\r\n\r\n2251 Processo nº 2013.00136457 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Anderson Sylvestre Tobias;\r\n\r\n2252 Processo nº 2013.00209137 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Sandra Costa;\r\n\r\n2253 Processo nº 2013.00303643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 076 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora provocada por bailes funk na Rua Sodré Marinho, em Morro do Coco;\r\n\r\n2254 Processo nº 2007.00154548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 1721 de 2007 - Assunto: possível prática de desmatamento e construções irregulares na Estrada do Goiabal, Pau Grande, Magé/RJ;\r\n\r\n2255 Processo nº 2008.00207219 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2008 - Assunto: possível construção irregular em curso d'água existente na Rua Minas Gerias, Coroado, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n2256 Processo nº 2009.00170089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 052 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal de Magé e Elaine Paula dos Santos;\r\n\r\n2257 Processo nº 2009.00187772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 121 de 2009 - Assunto: apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico na Rua Angelim, Venda das Pedras, Itaboraí/RJ;\r\n\r\n2258 Processo nº 2010.00129449 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 084 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Rio Bonito;\r\n\r\n2259 Processo nº 2011.00542172 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 073 de 2011 - Assunto: apurar regularidade da instalação e funcionamento de usina de reciclagem e processamento de lixo, situada em Bongaba, Magé;\r\n\r\n2260 Processo nº 2011.01002309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2011 - Parte(s): Cíntia Angélica dos Santos Gomes e Valdecimar Vieira da Conceição;\r\n\r\n2261 Processo nº 2011.01157029 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Walmart Brasil Ltda. e Manoel Cesário;\r\n\r\n2262 Processo nº 2011.01176787 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Shopping Boulevard e Manoel Cesário;\r\n\r\n2263 Processo nº 2011.01259421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 362 de 2011 - Parte(s): Isaías Costa Soares;\r\n\r\n2264 Processo nº 2011.01464631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 413 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Prefeito Jayme Mendonça de Campos;\r\n\r\n2265 Processo nº 2012.00328191 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Zeneide Souza da Silva e Selma Barreto Manhães;\r\n\r\n2266 Processo nº 2012.00461320 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Clarice Cristina Alves de Azevedo e Leandro Vieira da Silva;\r\n\r\n2267 Processo nº 2012.01514873 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1542 de 2012 - Parte(s): Elisângela Soares Barroso Costa;\r\n\r\n2268 Processo nº 2010.00536187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 038 de 2008 - Parte(s): Etelvina Maria do Carmo e Maria de Lourdes Rangel Benedicto;\r\n\r\n2269 Processo nº 2010.00576567 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fabrício Demier Ribeiro e Luana da Silva Ferreira;\r\n\r\n2270 Processo nº 2011.00020697 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Luzia Maria dos Santos e Tatiane Santos de Souza;\r\n\r\n2271 Processo nº 2011.01241752 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Djalmir Lourenço Barbosa e Maria Solidade da Silva;\r\n\r\n2272 Processo nº 2011.01287225 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Judith Monteiro Muylaert Mello, Roni Pimentel de Carvalho, Luciana Barbosa, Zilza Cortês de Carvalho e Braz Pimentel de Carvalho Filho;\r\n\r\n2273 Processo nº 2011.01357945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Valdeir dos Santos de Souza e Regiane Vieira de Oliveira;\r\n\r\n2274 Processo nº 2012.00081315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Lauro César Botto Maia e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2275 Processo nº 2012.00172895 - Um volume e três apensos nºs 2012.01037603, nº 2009.00056859 e nº 2005.0012987500 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Maia, Ciléa Santos de Bustamante Sá, Roseane Bustamante Sá Dias e Luiz Otávio Bustamante Sá Maia;\r\n\r\n2276 Processo nº 2012.00298281 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2008 - Parte(s): Tamara de Souza Freitas, Janaína Nunes de Alcântara, Francisco Leandro Abreu dos Santos e Eliene da Conceição Neves;\r\n\r\n2277 Processo nº 2012.00367880 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição dos Santos e Arnalci Eliza dos Santos;\r\n\r\n2278 Processo nº 2012.00381761 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - PSF e Armando Gonçalves de Souza;\r\n\r\n2279 Processo nº 2012.00652004 - Um volume e um apenso nº 2013.00076150 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Rocha Ferreira, Márcio Pontes Soares e Elma Telecomunicações S.A.;\r\n\r\n2280 Processo nº 2012.01225810 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sirléia dos Santos;\r\n\r\n2281 Processo nº 2012.01500750 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Amaury Rodrigues Lima e Igreja Universal do Reino de Deus;\r\n\r\n2282 Processo nº 2013.00485287 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Dandhara Liliane da Silva Venâncio e Renato Martins Coelho;\r\n\r\n2283 Processo nº 2013.00512843 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nirte Marinho Chaves e Helon Marinho Chaves;\r\n\r\n2284 Processo nº 2013.00643650 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Meuba Marrão Jardim, Cláudia Maria Marrão Jardim Silva e Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo;\r\n\r\n2285 Processo nº 2013.00782292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): José Soares dos Santos e Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI;\r\n\r\n2286 Processo nº 2013.00822283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Israel Santos e Viação Rio do Ouro Ltda.;\r\n\r\n2287 Processo nº 2005.00004718 - um volume, três volumes do Anexo III, dois volumes do Anexo I e do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3833 de 2005 - Parte(s): TCE/RJ e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2288 Processo nº 2008.00151130 - dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2009 - Assunto: Notícia de possível desvio de função de agentes comunitários e membros de equipes médicas remunerados com verbas do SUS, encaminhadas pelo Ministério da Saúde;\r\n\r\n2289 Processo nº 2008.00214473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 200 de 2008 - Parte(s): Renato Telles Shumacker;\r\n\r\n2290 Processo nº 2009.00065769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 092 de 2010 - Parte(s): Bruno Brandão da Silva;\r\n\r\n2291 Processo nº 2011.00710018 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 085 de 2011 - Assunto: Apura a legalidade e economicidade da contratação de Alimensel Fornecimento, pelo Município de Itaboraí, por meio de contrato;\r\n\r\n2292 Processo nº 2011.01042617 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Luciana Onório Neto;\r\n\r\n2293 Processo nº 2012.01293535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar eventual risco iminente de queda de duas árvores, havendo riscos às propriedades vizinhas, bem como aos moradores e pessoas que transitam pela Travessa São Pedro, no centro de Rio Bonito;\r\n\r\n2294 Processo nº 2009.00199827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1203 de 2009 - Parte(s): Marcelo Gouvea Schaefer e Secretaria Municipal de Segurança Pública;\r\n\r\n2295 Processo nº 2010.00698156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Pedramak Granitos Ltda. e município de Aperibé;\r\n\r\n2296 Processo nº 2010.00762516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua, Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Vasco Ramos Eccard, Clodoaldo de Sá Gonçalves, José Mansur Neto e Nair Rambaldi de Souza;\r\n\r\n2297 Processo nº 2011.00691206 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2012 - Parte(s): município de Miracema e Hacibe Mansur;\r\n\r\n2298 Processo nº 2011.00877770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1556 de 2011 - Parte(s): município de Petrópolis e Fundação Cesgranrio;\r\n\r\n2299 Processo nº 2011.01256307 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): André Ramos Penedo e Marília Ramos Penedo;\r\n\r\n2300 Processo nº 2012.00972790 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Aloysio Gonçalves da Veiga Ribeiro;\r\n\r\n2301 Processo nº 2012.01052246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 391 de 2012 - Parte(s): Associação Médica Hospitalizar de Cambuci;\r\n\r\n2302 Processo nº 2012.01085379 - Um volume principal, três apensos (nº 2012.01484053, nº 2012.01456012 e nº 2012.01456010) e um anexo -Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\n2303 Processo nº 2012.01351062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 387 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Tia Josete;\r\n\r\n2304 Processo nº 2013.00214750 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Sales Veras;\r\n\r\n2305 Processo nº 2013.00248404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Instituição Lar do Idoso e Gerson José da Silva Filho;\r\n\r\n2306 Processo nº 2013.00322071 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pablo Salles Ramos e Sandra Salles Ramos;\r\n\r\n2307 Processo nº 2013.00523247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): José Leonício Pinheiro Faria;\r\n\r\n2308 Processo nº 2006.00102620 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Wanderley Rogério de Souza, Suely de Souza Rogério e Sérgio Carmo de Paulo;\r\n\r\n2309 Processo nº 2010.00455782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna e Posto de Urgência Municipal Dr. Munir Bussade;\r\n\r\n2310 Processo nº 2011.00183900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Joserlanio Mariano Lomba e Joice Quintanilha de Souza Fonseca;\r\n\r\n2311 Processo nº 2011.00387744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Município de Petrópolis, Mamute Café Ltda. ME e Kneipp Cervejaria e Wiskeria e Conservatório do Chopp Ltda. ME.;\r\n\r\n2312 Processo nº 2011.01103059 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Suzana Barbosa Rebelo e Reinaldo José da Conceição;\r\n\r\n2313 Processo nº 2011.01444882 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade em contratações de adolescentes pelo estabelecimento comercial \"Açai Point do Cabo\";\r\n\r\n2314 Processo nº 2012.00491476 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 380 de 2012 - Parte(s): Inicéia José Maurício Loureiro;\r\n\r\n2315 Processo nº 2012.00677359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Caristiate e Lucinda do Rego Emerick;\r\n\r\n2316 Processo nº 2012.00719889 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Denis Miguez da Silva, Edir Ribeiro da Silva e Eliane Magalhães Esteves;\r\n\r\n2317 Processo nº 2012.01013094 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): José Felix da Costa e Vivian Maia da Costa;\r\n\r\n2318 Processo nº 2013.00150111 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Àtila Ferreira Gomes e Analú Ramos Becker;\r\n\r\n2319 Processo nº 2013.00268636 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Leandro da Gama Sant'ana Simas, Alex Sant'ana Simas e Rosilene Pereira da Gama;\r\n\r\n2320 Processo nº 2013.00709018 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Simone Justino Lopes da Rocha e Wesley Lourão de Araújo Lima;\r\n\r\n2321 Processo nº 2013.00809552 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alcione da Silva, Adilson de Araújo e Patrícia da Silva Araújo;\r\n\r\n2322 Processo nº 2003.00007546 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2006 - Parte(s): Eumari Alves do Nascimento, Antônio Carlos Lacerda, Wanderley da Silva e Robson Oliveira Azevedo;\r\n\r\n2323 Processo nº 2008.00218757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 204 de 2008 - Parte(s): Antônio Samuel Canellas;\r\n\r\n2324 Processo nº 2010.00276618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na infraestrutura e manutenção dos imóveis do Detran/RJ, situados na Rua Casemiro de Abreu e Rodovia Amaral Peixoto, no município de Araruama;\r\n\r\n2325 Processo nº 2010.00570135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 205 de 2010 - Parte(s): Maria Cláudia dos Santos e Prefeitura de Iguaba Grande;\r\n\r\n2326 Processo nº 2011.00054750 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 240 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Barão de Santa Margarida e Nilton da Silva;\r\n\r\n2327 Processo nº 2011.00647402 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 142745 de 2011 - Parte(s): CIEP Samuel Wainer e Ingrid Reis Maassen Lessa;\r\n\r\n2328 Processo nº 2011.01062075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - DD nº 2875156 de 2011 - Parte(s): Luzimery da Silva;\r\n\r\n2329 Processo nº 2012.00460534 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): José Carlos de Souza;\r\n\r\n2330 Processo nº 2012.01104999 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2012 - Parte(s): Maria José da Silva;\r\n\r\n2331 Processo nº 2012.01177554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado no condomínio Verde Vale, Buraco do Pau, Araruama;\r\n\r\n2332 Processo nº 2012.01203070 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 091 de 2013 - Parte(s): Mewton Machado Correa e Aline Ferraz de Oliveira;\r\n\r\n2333 Processo nº 2012.01363913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PG nº 190723 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Olavo Bilac, nº 131, Morro do Castelo, Itaperuna/RJ;\r\n\r\n2334 Processo nº 2012.01488283 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n2335 Processo nº 2013.00131015 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Cabral de Oliveira;\r\n\r\n2336 Processo nº 2013.00179560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 022 de 2013 - Parte(s): Miguel Alves Jeovani;\r\n\r\n2337 Processo nº 2013.00231082 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Olegário Mariano;\r\n\r\n2338 Processo nº 2007.00118833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2007 - Parte(s): Hospital Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Sebastiana Santos de Souza;\r\n\r\n2339 Processo nº 2007.00160032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6936 de 2006 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2340 Processo nº 2008.00124187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10495 de 2008 - Parte(s): Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região e Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2341 Processo nº 2009.00322896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12785 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e MPF;\r\n\r\n2342 Processo nº 2009.00323765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 130311 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Laura Silva Pereira;\r\n\r\n2343 Processo nº 2009.00325605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13618 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Miriam Barreto da Silva;\r\n\r\n2344 Processo nº 2010.00317759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15111 de 2010 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Sandra Elias de Souza;\r\n\r\n2345 Processo nº 2010.00317906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14891 de 2010 - Parte(s): Fernando Rangel Lennertz e Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2346 Processo nº 2010.00401784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2347 Processo nº 2011.00389013 - um volume e um envelope lacrado pardo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 659 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Heitor Beltrão;\r\n\r\n2348 Processo nº 2011.00803158 - um volume e um apensos Processo nº 2011.00747853 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2061 de 2011 - Parte(s): Iracemy Mendes da Silva;\r\n\r\n2349 Processo nº 2011.00900503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 924 de 2011 - Parte(s): Associação Educacional e Social N. Sra de Fátima;\r\n\r\n2350 Processo nº 2012.00181449 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00332850 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Creusa da Silva;\r\n\r\n2351 Processo nº 2013.00128620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): Condomínio do Shopping Cassino Atlântico e Arpoador Club;\r\n\r\n2352 Processo nº 2013.00184274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2353 Processo nº 2013.00184339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Nossa Senhora das Dores;\r\n\r\n2354 Processo nº 2013.00441745 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 451 de 2013 - Parte(s): Amaury Francisco de Oliveira e Banco Industrial do Brasil S/A;\r\n\r\n2355 Processo nº 2013.00595604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 584 de 2013 - Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes;\r\n\r\n2356 Processo nº 2013.00624245 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 081 de 2013 - Parte(s): Luana Soares da Silva;\r\n\r\n2357 Processo nº 2003.00063361 - Dez volumes, dois apensos nº 2003.00123022 e nº 2004.00103877 e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2003 - Assunto: Apurar a correta aplicação das verbas do FUNDEF nos anos de 1998/2001;\r\n\r\n2358 Processo nº 2010.00039241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2010 - Parte(s): Maria Rita Ramos de Almeida e Helil Rodrigues da Costa;\r\n\r\n2359 Processo nº 2010.00254131 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 936 de 2010 - Parte(s): Cícero Cândido de Oliveira e Lar Geriátrico Letícia Vitória;\r\n\r\n2360 Processo nº 2010.00909232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2475 de 2010 - Parte(s): Flausina Carrijo dos Santos, Antônio Carlos Carrijo Sant'anna e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n2361 Processo nº 2011.00655504 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Secretário Municipal de Fazenda e Prefeito de Barra do Piraí;\r\n\r\n2362 Processo nº 2011.00659729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Fabrícia Batista Sacramento e Casa de Eventos Bacashow;\r\n\r\n2363 Processo nº 2011.01328306 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2960 de 2011 - Parte(s): José Carlos da Silva, Centro de Recolhimento e Acolhimento de Paciência;\r\n\r\n2364 Processo nº 2011.01368574 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2011 - Parte(s): Creche Obra Social Cristo Redentor;\r\n\r\n2365 Processo nº 2012.00224903 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): Nadir Guedes da Silva e Regina Célia da Silva Souza;\r\n\r\n2366 Processo nº 2012.00278006 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Abrigo Novo Amanhecer e Edson dos Santos Ferreira;\r\n\r\n2367 Processo nº 2012.00562026 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00981091 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Gregório Forell Lowe Stukart;\r\n\r\n2368 Processo nº 2012.01211617 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1563 de 2012 - Parte(s): Onesio Barbosa dos Santos, Cleusice Barbosa da Silva e Adilson Barbosa dos Santos;\r\n\r\n2369 Processo nº 2012.01584790 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1975 de 2012 - Parte(s): Cora de Carvalho Curvello;\r\n\r\n2370 Processo nº 2012.01601387 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco vivenciada pela idosa Nilza, de 80 anos, que estaria residindo na Estrada dos Sete Riachos, quadra 44, lote 3, Jardim Nossa Srª das Graças, Campo Grande, Rio de Janeiro;\r\n\r\n2371 Processo nº 2013.00071646 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): João Batista dos Santos e Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade;\r\n\r\n2372 Processo nº 2013.00340294 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2013 - Parte(s): Miguel de Oliveira Souza e Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade;\r\n\r\n2373 Processo nº 2013.00817260 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 999 de 2013 - Parte(s): Nedino Inácio Celestino e Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade;\r\n\r\n2374 Processo nº 2013.00951226 - Um volume e um apenso nº 2013.01010324 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Silvia Adriana Pereira Balthar Teixeira e Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC;\r\n\r\n2375 Processo nº 2010.00615310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 187 de 2010 - Parte(s): Josélia da Silva Barbosa;\r\n\r\n2376 Processo nº 2011.00257363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2011 - Assunto: Notícia da prática de dano ambiental consistente em queimada em área de aproximadamente vinte e nove hectares, na localidade de Fazenda Humaitá, em São Sebastião do Alto;\r\n\r\n2377 Processo nº 2011.00257792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2011 - Assunto: Notícia de ocorrência de dano ambiental consistente na supressão de vegetação, em área de aproximadamente seis hectares, atingindo vegetação arbustiva e, em grande parte, agropastoril, na Fazenda Dois Irmãos, localizada na zona rural de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n2378 Processo nº 2011.00405836 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00965840 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 211 de 2011 - Parte(s): Flávia Cunha Ventura;\r\n\r\n2379 Processo nº 2011.00469141 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 616 de 2011 - Parte(s): Lucinda Alão da Silva;\r\n\r\n2380 Processo nº 2011.00825174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 689 de 2011 - Parte(s): Oswaldo Alves Campos;\r\n\r\n2381 Processo nº 2011.01328322 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2012 (desmembramento do IC nº 002 de 2001) - Parte(s): Matagal Auto Posto LTDA;\r\n\r\n2382 Processo nº 2011.01455220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz Delduque Quintes;\r\n\r\n2383 Processo nº 2012.00107958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3343 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de desvio irregular de curso de corpo hídrico, no Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n2384 Processo nº 2012.00664179 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 922 de 2012 - Parte(s): CEDAE;\r\n\r\n2385 Processo nº 2012.00919790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 072 de 2012 - Assunto: Notícia de que crianças estariam expostas a constantes riscos em virtude de obras de construção de um cais na região;\r\n\r\n2386 Processo nº 2013.00238495 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Anderson da Silva Vicente;\r\n\r\n2387 Processo nº 2013.00786709 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Robert Gomes de Almeida;\r\n\r\n2388 Processo nº 2003.00063407 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2003 - Parte(s): Centro Educacional Mallet Ltda.;\r\n\r\n2389 Processo nº 2004.00000631 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 637 de 2004 - Parte(s): Programa de Gestão Descentralizada dos Recursos da Educação Municipal - PGEDREM e FUNDEF;\r\n\r\n2390 Processo nº 2004.00076460 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2004 - Parte(s): Marcia Dias e Marcos Ignácio;\r\n\r\n2391 Processo nº 2009.00316982 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2009 - Parte(s): Cristiane dos Santos Pires;\r\n\r\n2392 Processo nº 2009.00323672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 172 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral de Guarus e Associação dos Moradores do Bairro Barão do Rio Branco - AMBRB;\r\n\r\n2393 Processo nº 2010.00316560 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 073 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na venda de agrotóxico proibido em estabelecimento situado na Rodovia Afonso Celso, s/nº, Centro, São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n2394 Processo nº 2011.00074750 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2011 - Parte(s): Cenira Ana Rodrigues;\r\n\r\n2395 Processo nº 2011.00690122 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2011 - Parte(s): Paula Márcia de Oliveira Braga e Pedro Pereira da Silva;\r\n\r\n2396 Processo nº 2011.00803441 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): Sônia Almeida de Oliveira;\r\n\r\n2397 Processo nº 2011.01464520 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Juciléia Alves da Silva;\r\n\r\n2398 Processo nº 2012.00060365 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Felipe Machado Lontra, Arthur Lima Garcia e Renata Feijó Pinheiro Colli;\r\n\r\n2399 Processo nº 2012.00187374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Luciano Basílio Monteiro;\r\n\r\n2400 Processo nº 2012.00271868 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Zélia da Conceição Pereira e Almir Alonso Pereira;\r\n\r\n2401 Processo nº 2012.00858828 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2012 - Parte(s): ILPI Solar da Terceira Idade e Terezinha Vieira;\r\n\r\n2402 Processo nº 2012.00888815 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2012 - Parte(s): Maria Hosana Tranquilino da Silva;\r\n\r\n2403 Processo nº 2012.01238309 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Eliza Ramalheda de Amorim e José Ilton Teixeira Gomes;\r\n\r\n2404 Processo nº 2012.01398337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Dionéa das Dores Gomes Netto;\r\n\r\n2405 Processo nº 2012.01509694 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria Eliane Lopes de Carvalho;\r\n\r\n2406 Processo nº 2012.01532904 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n2407 Processo nº 2012.01595173 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Luiz Mello Gonzaga;\r\n\r\n2408 Processo nº 2012.01603365 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Solange Lyra de Castro e Luzenildo Lira de Souza;\r\n\r\n2409 Processo nº 2007.00249285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2007 - Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento, em área de preservação permanente, na localidade de boa Esperança, em Santa Maria Madalena;\r\n\r\n2410 Processo nº 2008.00212093 - cinco volumes principais, um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8953 de 2008 - Parte(s): Hospital Souza Aguiar e Empresa Injex;\r\n\r\n2411 Processo nº 2009.00123468 - três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2491 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\n2412 Processo nº 2011.00200177 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 - Parte(s): Janyr Alves Felix;\r\n\r\n2413 Processo nº 2011.00300571 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Alexander Veiga da Silva;\r\n\r\n2414 Processo nº 2011.01241206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3368 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n2415 Processo nº 2012.00040136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3253 de 2012 - Parte(s): Arminda do Carmo Domingos Santos;\r\n\r\n2416 Processo nº 2012.01423095 - um volume e dois volumes do anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3781 de 2013 - Parte(s): Planus Construções e Empreendimentos LTDA e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n2417 Processo nº 2012.01444019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3558 de 2012 - Parte(s): Cantina Ele e Ela Irmãos R. Bar e Restaurante LTDA;\r\n\r\n2418 Processo nº 2013.00197525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro;\r\n\r\n2419 Processo nº 2011.00849733 - Um volume e um apenso nº 2011.00572775 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 317 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível funcionamento de creche clandestina conhecida como \"Casa da Tia Salete\", que atenderia a alunos matriculados na Creche Curso Darwin Gama;\r\n\r\n2420 Processo nº 2013.00197597 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Carmem Sylvia Gonçalves Bardy e Clara Lucia Gonçalves Bardy;\r\n\r\n2421 Processo nº 2013.00342699 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 720 de 2012 - Parte(s): Marcos Antonio Franco Leal e Claudilene Magalhães dos Santos;\r\n\r\n2422 Processo nº 2013.00511436 - Recurso nº 2013.00947002 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 120 de 2013 - Parte(s): Leir de Almeida Elvas e Águas do Paraíba;\r\n\r\n2423 Processo nº 2013.00632390 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2013 - Parte(s): Maria da Penha Mello Ferrari e Lucas Wesgueber Ferrari;\r\n\r\n2424 Processo nº 2013.00685492 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 841 de 2013 - Parte(s): Long Age Repouso Geriátrico Ltda. e Rosa de Jesus Pinto Gouvea;\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000369 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Magé;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001444 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 438 de 2004 - Parte(s): END Serviços Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda e município de São Gonçalo;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155011 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 327 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00214446 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Arkitec Brasil Serviços e Manutenção;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00217060 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2008 - Parte(s): Matadouro Municipal de Natividade;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00336705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 227 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00664436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 164 de 2010 - Parte(s): município de Petrópolis e CPTrans;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00823187 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Programa de Acolhimento Familiar de Natividade;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00167336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Antonio Carlos Botelho da Silva;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00652247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva Borges;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00719191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 475 de 2012 - Parte(s): Júlio César Souza Alves;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00857938 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Bacashow, situada na Avenida Saquarema, nº 3903, Porto da Roça, Saquarema/RJ;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01015863 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 366 de 2011 - Parte(s): Creche Associação Beneficente a Criança e a Luz;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01036221 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE e município de Italva;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01066756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): ONG TUDO POR TANGUÁ e município de Tanguá;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01145172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 239 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01221796 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2012 - Assunto: apurar regularidade de funcionamento dos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01453501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00060252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: suposta ineficiência do atendimento telefônico do serviço de Disque Denúncia;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00081313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DIP/PMERJ - Diretoria de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00126635 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): município de Maricá e ERC Ltda.;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00246536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2012 - Assunto: possível inexistência de sinalização e delimitação de área de circulação para pedestres e veículos, na concessionária Toyoserra, situada na Avenida Engenheiro Hans Gaiser, nº 154, Centro, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00413723 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Elizete Rodrigues Garcia;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00437003 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): município de Nova Friburgo;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00478227 - (recurso nº 2013.00647959) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Cesar Alcoforado do Couto;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00638617 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Lar Bom Pastor/ Casa dos Velhinhos;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00692503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01005036 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01037224 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 518 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01036640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3461 de 2012 - Parte(s): 59ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01194622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 082 de 2013 - Assunto: Averiguar se o mamógrafo da Santa Casa de Misericórdia de Campos compromete o diagnóstico e o tratamento das pacientes atendidas;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01481424 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Eliza Graça Barbosa;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01533300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Gilmar Arnez Silveira e UERJ;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01556672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): DETRAN/RJ;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01557416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1889 de 2012 - Parte(s): José Carlos Belizário;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00099827 - Um volume principal e seis apensos (nº 2013.00111363, nº 2013.00111264, nº 2013.00421789, nº 2013.00443741, nº 2013.00461553 e nº 2013.00757567) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00175253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 001 de 2013 - Parte(s): Thiago Oliveira Jorge da Rocha;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00255306 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Cabral de Vasconcellos da Silva;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00279664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Doce Vida Casa de Repouso Ltda.;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00376660 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EIT Engenharia S.A.;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00518904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3071 de 2013 - Parte(s): Suelen Cristina Jacinta de Oliveira.\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00001760 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 1999 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Prolagos;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 674 de 2012 - Parte(s): município de Três Rios;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00069849 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2005 - Parte(s): Claudia Menezes Reis e Colégio e Curso Ponto de Ensino;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082620 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2006 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Antônio José de Barros Líbano e José Maurício Bicalho Dias;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082622 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1058 de 2006 - Parte(s): Secretaria Municipal de Planejamento de Armação dos Búzios e Prolagos;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00441263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1657 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Grillo Perez Batista;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00854010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 211 de 2011 - Parte(s): Luciana Rocha Elias e município de Maricá;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00871777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 221 de 2010 - Parte(s): Henrique de Sousa, Ricardo Marques Dutra e município de Petrópolis;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00052604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 601 de 2012 - Parte(s): município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00054341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 606 de 2012 - Parte(s): Vinícius Farah e Marcos Medeiros;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00776904 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de caminhões além da frota já existente, no Município de Italva;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00852777 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Conceição Rodrigues da Costa Castro e Jorge Ferreira de Castro;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00921831 - um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Herbert de Souza;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01194870 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: requerimento de extensão para as categorias A, C, D e E quanto ao monitoramento por câmera dos exames práticos de direção; \r\n\r\n15. Processo nº 2012.01213312 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Comissão de Aprovados no Concurso da Petrobrás Distribuidora S/A e Petrobrás Distribuidora S/A;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01251685 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01220037 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Silva Goyer e empresa Vinil Serviços de Manutenção e Caldeiraria Ltda.;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01404187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 471 de 2012 - Parte(s): Mirna Pereira Moraes;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01590349 - Recurso nº 201300711408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wagner de Andrade e Prolagos S/A;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01603054 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): município de Mesquita;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00067406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Edilce Faria dos Santos;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00365499 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apurar responsabilidade sobre o evento \"show com Beto Kauê\" em Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00468457 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2013 - Assunto: Existência de irregularidades no Pregão Presencial nº 023/2013, o qual foi realizado com a finalidade de contratar empresa para executar serviços de preservação e limpeza de prédios públicos, no Município de Barra Mansa;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00787670 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Suposta prática de crime de falsificação de documento público praticada por servidor no âmbito da extinta SERLA.\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000093 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2007.00138739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2000 - Parte(s): Município de Niterói e Cooperativa de Desenvolvimento Comunitário do RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00076465 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00441502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 534 de 2004 - Parte(s): Luzia de Oliveira, Fernando Pessoa e município de Petrópolis;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00069919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 723 de 2005 - Parte(s): Carla do Valle Orem, Terezinha Farroco e Tribuna de Petrópolis;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080552 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.1223.02 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00151931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 864 de 2006 - Parte(s): Ministério Público Federal de Petrópolis e Auto Posto Gás Tudo Móvel LTDA;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00153355 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2007 - Parte(s): Miguel Schwindt e Arcaz Engenharia ;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00254213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1006 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal e Auto Posto Trevi Ltda.;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00254320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 943 de 2007 - Parte(s): Luiz Fernando R. de Souza e Josias Militão;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00165879 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2373.02 - Assunto: Apurar possível concessão irregular de pensão a dependentes de ex-vereador de Magé;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00324288 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4837 de 2009 - Parte(s): Sociedade Nacional de Engenharia e Construção LTDA;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00326738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 293 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00441170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1485 de 2009 - Parte(s): Ângela Maria Peyroton e Reinaldo Martins dos Reis;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00555721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 113 de 2010 - Assunto: Averiguar reparos em ponte situada na Rua Altair Moreli, Jaguará, São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00632727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00908689 - um volume e um apenso Processo nº 2009.00441526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 235 de 2010 - Parte(s): Luiz Rocha e Francisco Jaqueline Fernandes;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00927112 - dois volumes principais e um anexo - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 da 4ª PJTC da Cidadania - Capital - Assunto: Notícia de supostas irregularidades havidas em evento político consistente na disponibilização de lanche e transporte gratuito aos participantes por meio da contratação de empresa que presta serviços à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e de transporte aos potenciais eleitores;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00119108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): José Maria Matias e Benício Velasco da Silva;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00130993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 093 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades em procedimento licitatório de transporte municipal alternativo no âmbito do Município de Campos;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00164122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Fernandes da Silva e município de Cabo Frio;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00572754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Silmar Leite Fortes e Município de Petrópolis;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01244950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 560 de 2012 - Parte(s): Edições Cartaz Post LTDA;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01346617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3269 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria das Graças Cardoso Bigui e Jaldete Moço da Costa;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00258411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 024 de 2012 - Assunto: possível criação irregular de porcos, próximo à Rua Pedro Eblen, nº 38, Camboatá, São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00528891 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Apurar possível descumprimento ao devido processo legal em desapropriações realizadas em decorrência de obras da Transcarioca e desrespeito ao direito social de moradia perpretado pelo Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00996995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 059 de 2012 - Parte(s): Emerson da Silva Schimid e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01028840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº 2012 - Assunto: Apurar suposta venda irregular de lixo reciclável na Rua Poeta Lyad de Almeida, Engenho do Mato, Niterói;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01148491 - Dois volumes c/ anexo, apenso nº 2013.00715254 c/ 16 anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Casa de Parto David Capistrano Filho;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01231074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2012 - Assunto: possível risco de queda de caixa d'água no Conjunto Habitacional Santa Maria;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01362005 - um volume e um apenso Processo nº 2012.01398118 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Alfredo de Paula Freitas;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01404844 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): José Celestino Dias;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01578955 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP S/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Leal, município de Niterói e AMPLA Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01603044 - um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Possíveis irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do FUNDEF pelo Município de Nilópolis, no exercício financeiro de 2002;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00078128 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia possível irregularidade no serviço de coleta de lixo no Município de Carmo;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00160109 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2013 - Parte(s): Colégio MV1 - Sistema Educacional Momento;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00736124 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 346 de 2009;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00736126 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 074 de 2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00736128 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 2999 de 2012;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00787097 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 937 de 2013 - Parte(s): Innocência Pinheiro de Assumpção;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00821171 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Fernanda Mattioli Vieira Bastos; \r\n\r\n40. Processo nº 2013.00821178 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Fernando Ribeiro de Abreu. \r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.70345.00 - dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2007.00072455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2008 - Assunto: Apurar o atendimento a alunos autistas pela rede municipal e estadual de ensino;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082402 - Um volume principal e dois apensos: nº 2008.0086094 e 2008.00037633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2006 - Parte(s): Fabíola Cardoso Pessanha;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00214480 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00070749 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2451 de 2009 - Parte(s): Radec Telecomunicações Ltda., Telerj Celular (Vivo) e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00320808 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12189 de 2009 - Parte(s): Everton de Miranda Ramalho;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00320846 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00325952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12196 de 2009 - Assunto: possível vazamento de gabarito da prova de exame psicotécnico para provimento de cargos da Polícia Militar do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00325884 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13667 de 2009 - Parte(s): Francisco de Assis Araújo de Maria e Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00441345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1668 de 2009 - Parte(s): Maria de Lourdes Barros e Município de Petrópolis;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00278654 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2010 - Assunto: Apurar eventual ilgalidade no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuação no Programa PROJOVEM urbano;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00840116 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): 21º Grupo de Artilharia de Campanha do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00885328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Associação Civil Plataforma dos Centros Urbanos;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00960438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 - Parte(s): DGDEC - Departamento Geral de Defesa Civil;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01322413 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Jeronymo Magalhães); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00028735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): 32ª Delegacia de Polícia da Taquara;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00119540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Braulia Souza da Silva Casais e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00467349 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2011 - Parte(s): Centro de Primatologia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00582213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): Genilson Pereira da Silva, Lenine Sérgio de Lima Moura e Maurício Pessoa Garcia Junior;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00676198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 698 de 2012 (antigo IC nº 1487 de 2011) - Assunto: Apurar possível contratação temporária de servidor sem observância das regras constitucionais no Município de Três Rios;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01408729 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00059004 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de falta de água e péssimas condições de higiene e uso dos alojamentos no 22º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01421946 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Conjunto Habitacional IAPI de Del Castilho;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00530341 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 137 de 2012 (Parte(s): Maria de Moraes Rezende); \r\n\r\n22. Processo nº 2012.00000231 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento e má qualidade da obra de duplicação da Estrada do Caroba, em Campo Grande;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00182627 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00219101 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira (Clarissa Garotinho) e Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00237715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade quanto ao estacionamento de carretas baú e abandono de contêineres que estariam obstruindo as ruas General Barata e Cristiano Machado, bairro Jardim América/RJ;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00309596 - dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do registro das doações realizadas em favor do Conselho Tutelar do Méier;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00430300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vitor Leite;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00644278 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): \"Barzinho da Amizade\";\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00647061 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo de Souza Neto;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00670912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3414 de 2012 - Assunto: Notícia da ausência de fornecimento de água no bairro Vila Oito, Duque de Caxias;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00837637 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Aprofundar as investigações da representaç;ão formulada pelo Sistema da Ouvidoria MPRJ;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00852590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Nelson Felipe Lopes Maia;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01182721 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Fernando Potyguara Pereira e UERJ;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01339321 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia que um dos candidatos a policial militar teria sido aprovado apesar de estar fora dos padrões antropométricos, além de ser usuário de entorpecentes e ter sido baleado ao fugir da polícia;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01457808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00821184 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Marcelo Vieira Gonçalves; \r\n\r\n36. Processo nº 2013.00130903 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Federação Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN e Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00191401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, decorrente de erro na elaboração de milhares de cartilhas didáticas para os alunos;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00267968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00405138 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 453 de 2013 - Parte(s): Cássia Maria Teixeira de Carvalho e Hospital Copa D'Or;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00480183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\ne. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000423 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 371 de 2002 - Assunto: Apurar, no ano de 2003, o desvio de função de atendentes de creche no Município de Petrópolis;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 349 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro São Francisco de Paula (Km 32), Nova Iguaçu, principalmente nos períodos de chuva, quando a insuficiência da drenagem somada à falta de segregação de galerias de esgoto e águas pluviais causam inundações e danos aos moradores;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00093053 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2006 - Assunto: possíveis condições precárias de funcionamento da 143ª DP de Itaperuna;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00151924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 817 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de risco para o tráfego entre os Kms 24 e 25 da Estrada Silveira da Motta em São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00067815 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia Rio Bonito;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00292675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 100 de 2010 - Parte(s): Dagmar Pereira da Silva Moreira e município de Petrópolis;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00806097 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00806148 e nº 2011.00107805) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 - Parte(s): Jorge Picciani e Sergio Cabral; \r\n\r\n8. Processo nº 2010.01130334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 301 de 2010 - Assunto: Apurar a notícia referente à construção da nova pista de subida da Rodovia BR-040, para duplicação da nova malha rodoviário de Petrópolis;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00342748 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 1390 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Habitação do Município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00504520 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CET-Rio e LAMSA - Linha Amarela S.A.;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00513888 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01371162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Azeredo de Sá e UERJ); \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00716246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Companhia de Rodeio Falcão;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00333629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00951602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 530 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01071467 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposto favorecimento a candidato a Vereador em São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01438130 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Associação Santo Anjo Custódio;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01462021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): UNIG/Campus V, Letícia Siqueira Leite e Samara Cordeiro Moraes Souza;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00356290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Jessica Fernandes Natarelli da Cruz e Teatro Odylo Costa Filho;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00428096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 391 de 2013 - Parte(s): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00698842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): Manoel Corraes Neto e Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00728427 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2013 - Parte(s): Geralda Aparecida dos Santos;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00821166 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Daniel Marones de Gusmão Campos; \r\n\r\n23. Processo nº 2013.00821183 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Gabriela da Costa Lopes; \r\n\r\n24. Processo nº 2013.00821188 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Gustavo Teixeira Nacarath. \r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00008811 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2012 - Assunto: apurar suposta condição precária das estradas na localidade compreendida entre Valão do Onça e São João do Paraíso, 3º Distrito de Cambuci;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00006352 - três volumes, três anexos e dois apensos - Processo nº 2003.00007346 e 2010.00975960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2002 - Assunto: Condições de operação da Cia Nacional de Álcalis, em Arraial de Cabo;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00024331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Pascotto da Costa;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 132 de 2006 - Parte(s): Centro de Ensino Moreira Pinto Ltda. Me;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00166914 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8445 de 2007 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00204565 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8689 de 2008 - Parte(s): Anderson de Oliveira Guedes, Alexandre Cerruti e Marcos Vieira de Souza;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00214489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2007 - Assunto: possível cobrança irregular de tarifa de estacionamento no município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00323670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12689 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00324281 - um volume e dois volumes do apenso -Processo nº 2009.00323569 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas nomeações dos Coordenadores do Centro Social Santa Margarida;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00324334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13237 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de demora na marcação de consulta com médico alergista no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dificuldade em atendimento pelos telefones informados pela unidade;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00326180 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13781 de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327521 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13446 de 2010 - Assunto: possível falta de celeridade na tramitação de - Processos no cartório da Dívida Ativa;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00329705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2009 - Parte(s): Antônio da Rocha Domingues e Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00441140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº1423 de 2009 - Parte(s): Breno Gonçalves da Silva Borges;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00066032 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 - Assunto: Apurar a atuação da empresa Expresso São Francisco Ltda e verificar a fiscalização do Poder Público Municipal;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00316752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14793 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Silva e Hospital Municipal Lourenço Jorge;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00659710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Tereza Nascimento de Oliveira e Asproville IV;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00706484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00772159 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2833 de 2010 - Parte(s): 39º Batalhão de Belford Roxo;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00803805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2012 - Assunto: fiscalizar as condições de atendimento às pessoas vitimadas por hemoglobinopatias e a manutenção de cadastro destas nos municípios abrangidos pelo núcleo Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00582725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Barra Mansa e Supermercado Coimbrão Ltda.;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01398244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01398536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª região - Rio de Janeiro e Espírito Santo (CREF1);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00198574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6736 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de eventos promovidos no edifício Catalina, localizado na Rua Padre Achotegui, nº 37, Leblon/RJ;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00229094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2012 - Assunto: possível ocupação do assentamento rural Vitória da União, situado na Rodovia RJ 93, Área Rural, Paracambi;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00278721 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 114 de 2012 - Parte(s): Escola Projeto Construindo Sonhos;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00441496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Balthazar;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00518913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Ampla ;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00547174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Colônia de Pescadores Z-19;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00637800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Paulo Pereira da Silva;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00658662 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola de Música Villa-Lobos;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00665947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): Kátia Quirino;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00822003 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TCE e Valéria Pereira de Souza Soares;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01475109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 081 de 2012 - Assunto: possível construção irregular na Rua Dona Marita, nº 13, Rodilândia;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00821203 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Paula da Fonseca Passos Bittencourt; \r\n\r\n36. Processo nº 2013.00821204 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Rafael Camargo Namorato; \r\n\r\n37. Processo nº 2013.00821278 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Pedro Eularino Teixeira Simão; \r\n\r\n38. Processo nº 2013.00821291 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Rachel Salles Tovar; \r\n\r\n39. Processo nº 2013.00106245 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Felipe Mariano dos Passos e Diego Mariano dos Passos;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00148104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3685 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00179063 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2013 - Parte(s): Gilberto Palmares e Barcas S.A.;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00259837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Diretoria Geral de Apoio Logístico da PMERJ;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00313904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 037 de 2013 - Parte(s): SINE Itaboraí;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00329302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Adolfo Arenásio Bastos;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00374110 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): SEEDUC;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00441670 - (recurso nº 2013.00662444) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Condomínio Geremário Dantas, situado na Avenida Geremário Dantas, nº 480, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00512992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2013 - Assunto: possível irregularidade na realização do evento Horus Folia, estabelecido no bairro Água Fria, Valença;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00573457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 306 de 2013 - Parte(s): Projeto Agente Jovem;\r\n\r\ng. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001258 - Quatro volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2004 - Parte(s): CMDCA de Cabo Frio; \r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001473 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00821198 e nº 2011.01268056) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2004 - Parte(s): Hospital Maternidade da Aldeia, Luis Roberto de Magalhães e Juceli Viana da Silva;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2006 - Parte(s): Jorge Serfiotis;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00085766 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4914 de 2006 - Parte(s): Andréa Gouvêa Vieira;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.012.32749.00 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2006 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154806 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2007 - Parte(s): Câmara Nacional de Arbitragem de Volta Redonda;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155494 - Vinte volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 883 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e Escola Municipal de Pedro do Rio;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00203378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 058 de 2008 - Assunto: suposto ato de improbidade praticado por policiais do Batalhão Florestal de Campos dos Goytacazes, que estariam recebendo propina dos proprietários das casas construídas irregularmente às margens do Rio Paraíba do Sul, Ernesto Machado, São Fidélis;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00218631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2008 - Parte(s): João Luiz Gualberto Mendonça e município de Araruama;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00224034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00220679 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): FMDCA de Cabo Frio;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327504 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14220 de 2009 - Parte(s): SAMU RIO;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00141203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2705 de 2010 - Parte(s): Dower Cavalcante e Heleno Augusto de Lima;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00317740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15105 de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00708735 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): FMDCA de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00737584 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00306359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Alcina Muzzy;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00806186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00873367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00312494 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Orla Rio Ltda., Adshel Ltda. e Cemusa Rio S.A.;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00383824 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Guanabara;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00462494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2990 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na passarela situada na Estação Ferroviária de Gramacho, Duque de Caxias;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00559716 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1607 de 2011 - Parte(s): Manoel Martins Esteves, Ivanir Teixeira Costa, Claudia de Castro Pacheco e Simone Silva de Oliveira;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00782484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): DETRAN/RJ;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01095077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2012 - Assunto: apurar iminente demolição de imóvel patrimônio histórico-cultural, localizado na Rua Waldyr de Oliveira Lima, nº 205, Barra do Piraí/RJ;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01230523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2011 - Assunto: possível inexistência de semáforo em trecho da RJ-116, próximo à Unidade de Pronto Atendimento de Conselheiro Paulino;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01259363 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1211 de 2012 (Parte(s): Banco Itaú Unibanco S/A); \r\n\r\n27. Processo nº 2012.00047781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00077220 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Haideia Viana Fiúza de Castro;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00298143 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): município de Queimados;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00446643 - Dois volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Rio de Janeiro;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00500113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00528889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 211 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Rua Jorge Rachid, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00616612 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Vanessa da Costa Chaves;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00692472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Odete Fonseca;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00989129 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Adriane Silva de Lima;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01044358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.01206414 - Três volumes principais e cinco anexos (caixas amarelas) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Sergio de Oliveira Machado e Tatiana Firmeza Machado;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01238246 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 101 de 2012 (Parte(s): Sheila Antunes Raposo); \r\n\r\n39. Processo nº 2012.01545821 - (recurso nº 2013.00374847) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): prefeitura municipal de Macaé;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01603316 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Jorgiane de Oliveira;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00821164 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Julia Miranda e Silva Sequeira; \r\n\r\n42. Processo nº 2013.00821170 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Karina Puppin Moreira da Silva; \r\n\r\n43. Processo nº 2013.00821177 - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Leticia Xavier de Paula Antunes; \r\n\r\n44. Processo nº 2013.00050747 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gerson Luiz Barreto;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00117928 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00441754 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00153974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Pensionato Nossa Senhora de Lourdes;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00236755 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 361 de 2013 - Parte(s): município de Magé e CLIMAMP;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00347818 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00381848 - Dois volumes (recurso nº 2013.00603694) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00511720 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: possível acumulo de lixos em imóvel situado na Rua Bricio de Moraes, nº 69, fundos, Tomas Coelho;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00543368 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Severino Gomes Pereira e Teresa Pereira;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00579630 - (recurso nº 2013.00692713) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 605 de 2013 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00626155 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): International Assets & Resources Limited;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00632756 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00643759 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00498993 e nº 2013.00499000) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00821161- Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Janaina Silva Rettich. \r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1568577"
                    ],
                    "1568578": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 01 de outubro de 2013 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA - 258º LUGAR\r\n\r\nRODRIGO QUINDERÉ MOURA TEIXEIRA - 259º LUGAR\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - 260º LUGAR\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 01 de outubro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO SALES DAMASCENO\r\n\r\n69º lugar\r\n\r\n869º lugar\r\n\r\nId: 1568578"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1568580": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2013 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00596487\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 050/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de pintura.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 008/2013\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00828580\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18.11.2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de arquitetura e/ou engenharia para execução de projetos básicos de arquitetura, fundações, estrutura, instalações prediais e complementares de edificação para a construção da sede do MPRJ na Rua Ernani Cardoso, nº 188 e 194, Cascadura, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 de outubro e 14 de novembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação deverão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00657501\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/10/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de películas protetoras (insulfilm), em janelas, portas e paredes envidraçadas em diversas unidades funcionais que compõem o Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 14 de outubro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1568580"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1568575": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00928808 (Origem: Processo nº 0052855-22.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (IP n° 226/1994 da 14ª DP)) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nId: 1568575"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1568579": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1568579"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1568581": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras, Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras e Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras.\r\n\r\nAté o dia 05/10/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de setembro de 2013.\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas Informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período agosto/setembro de 2013.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios semestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar da Capital, e referentes ao período abril/setembro de 2013.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção daqueles de \r\n\r\natribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período julho/agosto/setembro de 2013.\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 3ª \r\n\r\nVara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/10/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento \r\n\r\nou concluídas no mês de setembro de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda \r\n\r\nPública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda\r\n\r\nPública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital e Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 59/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10 do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente à inspeção de setembro de 2013 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/10/2013.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 60/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar, na Capital e no interior do Estado, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71 de 15/06/11 do Conselho Nacional do Ministério Público, os relatórios periódicos referentes ao mês de setembro deverão ser inseridos no Sistema de Resoluções do CNMP e disponibilizados à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 15/10/2013.\r\n\r\nO endereço para acesso ao Sistema de Resoluções do CNMP é http://sistemaresolucoes.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão da Infância e Juventude, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão da Infância e Juventude.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 61/2013)\r\n\r\nId: 1568581"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1568390": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3063/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO MELO DE MACEDO E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Melo de Macedo, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Antonio Melo de Macedo, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568390"
                    ],
                    "1568106": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1347/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.060-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ESPÓLIO DA SRA. FAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES SOLIDARIAMENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MONJOLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo à Associação dos Moradores e Amigos do Monjolo, a título de subvenção, no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente citada, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a responsável devidamente chamada aos autos foi considerada revel, consoante certificado de revelia n.º 2683/09 e 910/10 e que os demais responsáveis chamados aos autos não lograram êxito em superar a pendência.\r\n\r\nConsiderando que remanesce o saldo com ausência de comprovação de valor repassado a título de subvenção.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 12.044,70, nesta data equivalente a 5.004,86 UFIR-RJ, ao espólio da Sra. Fausta Vergínia de Araújo Borges, responsável pela concessão da subvenção social concedida à Associação dos Moradores e Amigos do Monjolo, no exercício de 2003, solidariamente ao representante legal da entidade, em face da ausência de comprovação de recurso repassado sem a devida comprovação, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/09/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568106"
                    ],
                    "1568391": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3064/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLAUDIO MOYSES DA SILVA FIGUEIREDO E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Claudio Moyses da Silva Figueiredo, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Claudio Moyses da Silva Figueiredo, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568391"
                    ],
                    "1568392": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3065/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Teixeira Brando, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Francisco Carlos Teixeira Brando, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568392"
                    ],
                    "1568393": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3066/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GLEY GERALDO GONÇALVES E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gley Geraldo Gonçalves, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Gley Geraldo Gonçalves, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568393"
                    ],
                    "1568394": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3067/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO DA SILVA E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Geraldo da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Geraldo da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568394"
                    ],
                    "1568395": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3068/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILBERTO DA CONCEIÇÃO E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilberto da Conceição, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Gilberto da Conceição, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568395"
                    ],
                    "1568396": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3069/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Carlos de Medeiros Gonçalves, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Jorge Carlos de Medeiros Gonçalves, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568396"
                    ],
                    "1568397": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3070/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz Oliveira da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Jorge Luiz Oliveira da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568397"
                    ],
                    "1568398": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3071/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO DOS REIS GOMES E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João dos Reis Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. João dos Reis Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568398"
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                    "1568399": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3073/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO AURÉLIO BATALHA E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marco Aurélio Batalha, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Marco Aurélio Batalha, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568399"
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                    "1568400": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3074/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDEMIR SANT'ANA GUIMARÃES E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568400"
                    ],
                    "1568401": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3075/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wallace Tadeu de Vasconcellos Leal, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Wallace Tadeu de Vasconcellos Leal, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568401"
                    ],
                    "1568402": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3076/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON LUIZ MOREIRA E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Luiz Moreira, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Washington Luiz Moreira, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568402"
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                    "1568403": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3062/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, no valor equivalente a 9.222,72 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568403"
                    ],
                    "1568404": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3072/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.069-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS E JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, da Câmara Municipal de Vassouras, sob responsabilidade do Presidente, à época, Sr. José Alencar Soares Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Pedro Paulo Andrade dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou qualquer comprovante de recolhimento do débito a ele imputado com relação a remuneração recebida a maior;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 9,222,72 UFIR-RJ o Sr. Pedro Paulo Andrade dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, e, solidariamente, o Sr. José Alencar Soares Gomes, então Presidente da Câmara Municipal de Vassouras, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1568404"
                    ],
                    "1568299": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 427/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.853-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.927-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, representado por seus advogados Sr. BRUNO MIGUEL DRUDE OAB/RJ Nº. 150.998 e Srª CLAUDIA DE CARVALHO OAB/RJ Nº 168.277.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.763-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por MARILDA SANTOS DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.813-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por SALATIEL LOPES CARNEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.603-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a SERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO, MARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM e a LUIZ JOSÉ FERREIRA e a CARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO.\r\n\r\nId: 1568299"
                    ],
                    "1568301": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 428/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.579-1/2004 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Embargos de Declaração interposto por NILTON WILSON SALOMÃO e por IRVAL LEONEL VEIGA, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.607-3/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Imputação de Débito a JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES e a CESAR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.877-6/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE RIO CLARO/Imputação de Débito a DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\nId: 1568301"
                    ],
                    "1568302": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 429/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.308-4/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/10/2013\r\n\r\nId: 1568302"
                    ],
                    "1568303": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 430/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDELIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.118-1/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/10/2013\r\n\r\nId: 1568303"
                    ],
                    "1568122": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do ACÓRDÃO N.º 966/2009, referente ao processo TCE-RJ Nº 218.069-0/05, publicado no Diário Oficial de 01/06/2009, Parte I-B, pág.15, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1568122"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1567912": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.567-0/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, com fulcro no inciso II, do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais), para a inscrição de 03 (três) servidores no “2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde”, a ser realizado no período de 01 a 03 de outubro de 2013, em Belo Horizonte/MG, conforme Proposta Detalhe nº 066/2013.\r\n\r\nA despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Ely Alves Pinheiro - Matr. 02/3588 (Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD)\r\n\r\nId: 1567912"
                    ],
                    "1568280": [
                        "IB - Despacho",
                        "PROCESSO TCE Nº 301.602-9/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Jexperts Tecnologia Ltda., com fulcro no inciso I do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 30.578,76 (trinta mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), para a prestação dos serviços de suporte técnico on-line e telefônico, manutenção corretiva, atualização de versão ao usuário da Plataforma Channel dos Tribunais de Contas aderentes ao Licenciamento realizado no âmbito do Edital nº 61/2010, TCE-TO, promovido pelo Instituto Rui Barbosa ao TCE-RJ, com prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 41/2013 e minuta de Contrato. Em 2013 a despesa no valor de R$ 2.548,23 correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.37 e em 2014 a 2016, no valor de R$ 28.030,53 cujos P.Ts. e N.Ds. serão consignados nos Quadros de Detalhamento de Despesa a serem publicados.\r\n\r\nId: 1568280"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1568362": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.706-8/2013 - Rosenete Polycarpo da Costa, matr. 02/3937/0-4. AUTORIZO a emissão de declaração. \r\n\r\nDE 27.09.013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.752-7/2013 - Osvaldo Valentim de Souza, matr. 02/2777/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 14.10.2013.\r\n\r\nId: 1568362"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1568377": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 77/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.025-2/13\r\n\r\nDIA: 14/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPACHOS E TAPETES PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.532,29\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1568377"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1568562": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2505/2013\r\n\r\n(MENSAGEM N° 43/2013)\r\n\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 -, compreendendo: \r\n\r\nI - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; \r\n\r\nII - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e \r\n\r\nIII - O Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA ESTIMATIVA DA RECEITA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 2º - A receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 81.520.884.280,00 (oitenta e um bilhões, quinhentos e vinte milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) menos a estimativa das deduções para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no montante de R$ 5.616.969.968,00 (cinco bilhões, seiscentos e dezesseis milhões, novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais), perfazendo o valor líquido de R$ 75.903.914.312,00 (setenta e cinco bilhões, novecentos e três milhões, novecentos e catorze mil e trezentos e doze reais), assim distribuído:\r\n\r\nI - R$ 62.315.626.906,00 (sessenta e dois bilhões, trezentos e quinze milhões, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos e seis reais), do Orçamento Fiscal; e\r\n\r\nII - R$ 13.588.287.406,00 (treze bilhões, quinhentos e oitenta e oito milhões, duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e seis reais), do Orçamento da Seguridade Social. \r\n\r\nParágrafo Único - Do montante estimado no caput a parcela de \r\n\r\nR$ 3.563.862.901,00 (três bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e novecentos e um reais) refere-se à receita intraorçamentária.\r\n\r\nArt. 3º - A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 75.903.914.312,00 (setenta e cinco bilhões, novecentos e três milhões, novecentos e catorze mil e trezentos e doze reais), discriminada nos Anexos II, III e IV por Categoria Econômica, por Função de Governo e por Órgão, estando especificada nos incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida pública, em observância ao disposto no art. 5º, § 2º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. \r\n\r\nI - R$ 53.287.464.667,00 (cinquenta e três bilhões, duzentos e oitenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e sete reais) do Orçamento Fiscal, excluídas as despesas de que trata o inciso III deste artigo; \r\n\r\nII - R$ 19.295.357.801,00 (dezenove bilhões, duzentos e noventa e cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e um reais) do Orçamento da Seguridade Social; e \r\n\r\nIII - R$ 3.321.091.844,00 (três bilhões, trezentos e vinte e um milhões, noventa e um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais) correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal. \r\n\r\n§ 1º - Do montante fixado no inciso II deste artigo a parcela de \r\n\r\nR$ 5.707.070.395,00 (cinco bilhões, setecentos e sete milhões, setenta mil e trezentos e noventa e cinco reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§ 2º - O valor total da despesa inclui a parcela de R$ 3.563.862.901,00 (três bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e novecentos e um reais) referentes à despesa intraorçamentária.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 25% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; \r\n\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro; \r\n\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; \r\n\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\n\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e \r\n\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo. \r\n\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos. \r\n\r\nArt. 6º - O limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios. \r\n\r\nArt. 7º - Os créditos suplementares deverão ser elaborados de forma a possibilitar a identificação do programa de trabalho e do grupo de despesa cancelados, bem como do respectivo programa de trabalho e do grupo de despesa suplementados. \r\n\r\nArt. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento de Investimento, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de: \r\n\r\nI - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada, da mesma empresa; e \r\n\r\nII - geração de recursos na mesma empresa. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS\r\n\r\nArt. 9º - A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 92.132.476,00 (noventa e dois milhões, cento e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais), destacada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nArt. 10 - As fontes de receitas estimadas para cobertura da despesa fixada no artigo anterior decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito, conforme especificado nas fontes de financiamento do quadro síntese do Orçamento de Investimento. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nArt. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, conforme prevê o art. 11 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 -, até o limite de \r\n\r\nR$ 7.866.223.000,00 (sete bilhões, oitocentos e sessenta e seis milhões e duzentos e vinte e três mi reais), observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público estadual. \r\n\r\nParágrafo Único - As operações de crédito externas poderão ser garantidas pela União, ficando o Poder Executivo Estadual, neste caso, autorizado a oferecer contragarantias.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Integram esta Lei os demonstrativos anexos nos termos dos arts. 18 e 24 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014.\r\n\r\nArt. 13 - O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei em virtude dos efeitos de alienação de participação acionária, inclusive em função de abertura de capital; do aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação, fusão ou cisão de empresas; da concessão de serviços públicos, da liquidação e/ou extinção de organismos estaduais, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 14 - O Poder Executivo fica autorizado a promover, sempre que necessário, ajustes do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais não dependentes, dando conhecimento ao Poder Legislativo. \r\n\r\nArt. 15 - O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2014 com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à: \r\n\r\nI - realização de receitas não previstas; \r\n\r\nII - realização inferior ou não realização de receitas previstas; \r\n\r\nIII - catástrofe de abrangência limitada; \r\n\r\nIV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as\r\n\r\ndecorrentes de mudanças de legislação; e \r\n\r\nV - alteração na estrutura administrativa do Estado decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. \r\n\r\nParágrafo Único - As normas de que tratam o caput desse artigo serão publicadas no Diário Oficial do Estado, assim como serão disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam atualizadas as Metas Fiscais para 2014 de que tratam o inciso II do art. 1º e o art. 5º da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014-, na forma dos Demonstrativos da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais da LDO/2014 constantes desta Lei. \r\n\r\nArt. 17 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM N° 43/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a essa Assembleia Legislativa para submeter aos Senhores Deputados o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Estatais para o exercício financeiro de 2014, em cumprimento ao que determina o artigo 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e aos termos estabelecidos na Lei nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 - LDO/2014.\r\n\r\nÉ parte deste Projeto de Lei o Orçamento de Investimento das empresas estatais não dependentes do Tesouro Estadual, bem como o Programa de Dispêndios Globais - PDG que, em cumprimento da legislação vigente, expressam o aperfeiçoamento do orçamento público estadual, fortalecendo os princípios da gestão fiscal transparente e focada em seus resultados.\r\n\r\nVale destacar que ao optarmos pela inserção da esfera orçamentária do Orçamento de Investimento ao presente Projeto de Lei Orçamentária Anual, conforme mencionado em parágrafo anterior, não foram incluídos nos cálculos do orçamento fiscal e da seguridade social, as receitas e as despesas relativas à Imprensa Oficial - 10 e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nNo processo de elaboração deste Projeto de Lei o Executivo Estadual preocupou-se em seguir os princípios da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme já demonstrado na Lei de Diretrizes Orçamentárias quando da fixação das metas e riscos fiscais para o exercício de 2014.\r\n\r\nAs propostas foram conduzidas pelo princípio da eficiência do gasto público, tendo como sinalização a real situação financeira do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, o conjunto das receitas e despesas, que consubstanciam o presente Projeto de Lei de Orçamento, objetiva dar continuidade às ações iniciadas nos exercícios anteriores, ao tempo em que são fortalecidas as políticas públicas e os projetos nas áreas de ação social, urbanização de comunidades de baixa renda, sistema viário e transporte público, entre outras, com novas iniciativas. Por outro lado, me preocupo em assegurar os recursos necessários ao pleno desempenho das funções precípuas do Executivo Estadual, comprometido com o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO grande desafio do Governo é dotar o Estado do Rio de Janeiro de condições necessárias para prosseguir enfrentando e vencendo os problemas estruturais decorrentes dos desequilíbrios econômicos e sociais que marcam a sociedade brasileira, exigindo respostas eficientes e eficazes. Por isso, o modelo de gestão adotado vem privilegiando a conjugação de ações, tanto na busca da redução desses desequilíbrios, quanto na racional idade da alocação dos recursos financeiros.\r\n\r\nA receita total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para 2014, está projetada em R$ 75.903.914.312,00 (setenta e cinco bilhões, novecentos e três milhões, novecentos e catorze mil e trezentos e doze reais), tendo como principais referências os valores previstos de realização em 2013 e os ajustes que se fizeram necessários no decorrer do exercício. As projeções finais, para os diversos itens de receita, foram alcançadas após a aplicação de parâmetros macroeconômicos e de premissas específicas para cada rubrica, em função de suas particularidades.\r\n\r\nA taxa de crescimento real do PIB, em 2014 foi estimada em 3,15%. A projeção das receitas a preços correntes de 2014 considerou como base o índice de variação de preços medido pelo IPCA, estimado em 5,81 % e pelo IGP-DI, estimado em 5,73%.\r\n\r\nO ICMS, principal tributo estadual, alcançou o montante de R$ 32.188.356.594,00 (trinta e dois bilhões, cento e oitenta e oito milhões, trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e quatro reais), segundo as projeções, as quais tomaram por base o valor da arrecadação esperado para 2013, a partir de série histórica dessazonalizada, juntamente com as estimativas dos supracitados parâmetros macroeconômicos, resultando em um crescimento previsto para o referido imposto de 9,00% em 2014.\r\n\r\nA receita dos royalties e participação especial foi estimada em função da produção prevista pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP -, da taxa de câmbio média e do preço internacional do barril previsto para 2014. O imposto de renda retido na fonte teve o acréscimo calculado de forma proporcional à variação prevista na folha de pessoal. Já as operações de crédito internas e externas autorizadas alcançaram o valor de R$ R$ 7.866.223.000,00 (sete bilhões, oitocentos e sessenta e seis milhões e duzentos e vinte e três mil reais).\r\n\r\nA captação de recursos onerosos em volumes elevados, mercê da boa administração fiscal até aqui realizada, tem sido uma saudável novidade introduzida pelo meu governo. Estas operações de crédito são consequência de uma política de investimentos públicos traçada com o objetivo de dotar o Estado do Rio de Janeiro da infraestrutura necessária à atração de investimentos privados, fundamental ao cumprimento de seu calendário de eventos internacionais e à melhoria das condições de vida de sua população. Ademais, a implementação desta política acarretará no futuro próximo um maior dinamismo da economia fluminense e, por conseguinte, da arrecadação tributária.\r\n\r\nAssim, no valor acima encontram-se contempladas ações de aquisição de novos equipamentos ferroviários, implantação de nova linha de metrô, recuperação e implantação de rodovias, saneamento, pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, infraestrutura para o turismo, construção de habitações, modernização da gestão pública, incluída a área fazendária, entre diversos projetos.\r\n\r\nNo que se refere às receitas de outras fontes, tanto as diretamente arrecadadas por Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, quanto às provenientes de convênios, os valores foram previstos pelos órgãos responsáveis pelas respectivas arrecadações.\r\n\r\nNa despesa, a distribuição dos recursos está condicionada por imposições de natureza constitucional e legal, relativas às despesas e transferências obrigatórias. Desse modo, os percentuais da Saúde, Educação, FECAM, FEHIS e FAPERJ contemplam as exigências legais, assim como estão garantidos os recursos destinados ao pagamento da dívida e às transferências aos municípios e ao FUNDES.\r\n\r\nDemonstro com isso que os recursos disponíveis para o desempenho das funções fundamentais do Estado, deduzidas as despesas mencionadas, estão distribuídos em função das prioridades estabelecidas em sintonia com nossa determinação de realizar uma gestão fiscal responsável. O desempenho das atividades diretamente voltadas para a prestação de serviços públicos e a realização de projetos que são a sustentação ao desenvolvimento estadual, direcionam a alocação das dotações que consubstanciam as ações a serem executadas em 2014.\r\n\r\nNas despesas de Pessoal e Encargos foram incorporados os dispêndios oriundos das correções salariais aprovadas no decorrer de 2013, extensivas a aposentados e pensionistas, a admissão dos concursados e as contratações temporárias, de modo a assegurar, no orçamento estadual, o pagamento dos servidores públicos do Estado, em 2014.\r\n\r\nINVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nOs investimentos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para 2014 foram estimados no valor de R$ 12.105.165.908,00 (doze bilhões, cento e cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil e novecentos e oito reais) e serão custeados, principalmente, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, da parceria com Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e da contratação de financiamentos e empréstimos com Organismos Internacionais e Instituições Financeiras Federais, em decorrência da abertura de espaço fiscal trabalhado pelo Governo no período 2007/2012. Tal cifra constitui o maior montante de recursos já previstos numa proposta orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa em toda a história do nosso estado, evidenciando que o Poder Executivo vem perseguindo a realização da ambiciosa agenda a que se propôs em face dos desafios do nosso desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nNo tocante ao exercicio de 2012, os investimentos subiram 18,59 % em relação ao ano de 2011, passando de R$ 4,68 bilhões para R$ 5,55 bilhões. O Estado do Rio de Janeiro tem concentrado esforços, desde 2007, para aumentar investimentos em áreas estratégicas de governo. Nessa direção, vem captando recursos junto a diversas instituições financeiras, uma vez que a capacidade de pagamento reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN autoriza a contratação de novas operações de crédito (abertura de espaço fiscal). Dentre as operações de crédito contratadas, em 2012, destaca-se a que destinou recursos para o Programa PRO-CIDADES, firmada com o Banco do Brasil, no valor total de R$ 3,6 bilhões, a ser desembolsado em três exercícios. A 1 a parcela, repassada em 2012, foi de R$ 1,46 bilhão, dos quais foram aplicados no exercício R$ 1, 18 bilhão, principalmente, em projetos estratégicos das áreas de mobilidade e de infraestrutura.\r\n\r\nVale destacar que, os recursos alocados em investimento pelo Governo do Estado têm crescido ao longo destes últimos seis anos, beneficiando principalmente as seguintes áreas: Educação, Gestão Ambiental, Saneamento, Saúde, Segurança Pública, Transporte e Urbanismo. Em 2012, essas áreas foram responsáveis por 73,15% (R$ 4,06 bilhões) da despesa total com investimentos (R$ 5,55 bilhões). Estas despesas foram financiadas com Operação de Crédito (50,04%), Fontes do Tesouro (28,78%) e Outras Fontes (21,19%).\r\n\r\nPara o ano corrente, 2013, a estimativa é que as referidas áreas sejam responsáveis por 83% (R$ 10,36 bilhões) do investimento total (R$ 12,43 bilhões). Já no que se refere ao orçamento de 2014, as mesmas áreas serão responsáveis por 88,00% (R$ 10,76 bilhões) do total investido (R$ 12,11 bilhões).\r\n\r\nAo analisarmos os investimentos sob a ótica das ações, dá-se destaque à implantação de novas linhas metroviárias, à Implantação de Projetos de Infraestrutura, à Reforma do Complexo do Maracanã, à Implantação do Arco Metropolitano - PAC e à Melhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II.\r\n\r\nO projeto de implantação de novas linhas metroviárias, tem por objetivo dotar regiões de crescimento populacional e de elevada oferta de empregos, caracterizadas por significativa geração de passageiros, de uma alternativa de transporte de massa. Além dos recursos próprios do Tesouro, o projeto contou com recursos de operações de crédito, R$ 750 milhões, firmadas com o Banco do Brasil, BNDES e Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.\r\n\r\nO projeto Reforma do Complexo do Maracanã teve como escopo adequar o Estádio Mário Filho às exigências da Federação Internacional de Futebol para a Copa do Mundo de 2014. Parcela significativa das obras realizadas em 2012 foi também financiada com recursos de operações de crédito: R$ 356 milhões (73% do total) provenientes do BNDES - PROCOPAS ARENA MARACANÃ e R$ 87 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF.\r\n\r\nO projeto Implementação do Arco Metropolitano, importante obra de melhoria do sistema viário, além de operações de crédito, R$ 59 milhões /Projeto Pro Cidades, contou com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal) oriundos de R$ 264 milhões de convênio firmado com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.\r\n\r\nDestacam-se, ainda, em 2012, os projetos: Recuperação da Região Serrana (R$ 177,42 milhões), Ampliação da Rede Escolar e Melhoria da Infraestrutura (R$ 195,59 milhões), Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para as Unidades de Saúde (R$ 129,59 milhões).\r\n\r\nPara o exercício corrente, 2013, temos como destaque também os supracitados projetos: implantação de novas linhas metroviárias (R$ 1,81 bilhão), a Implantação de Projetos de Infraestrutura (R$ 1,50 bilhão), a Reforma do Complexo do Maracanã (R$ 592,36 milhões), a Implantação do Arco Metropolitano - PAC (R$ 562,29 milhões), Melhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II (R$ 116,58 milhões), Recuperação da Região Serrana (R$ 379,17 milhões), Ampliação da Rede Escolar e Melhoria da Infraestrutura (R$ 232,98 milhões) e a Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para as Unidades de Saúde (R$ 91,29 milhões).\r\n\r\nNo que concerne ao orçamento de 2014, temos a ressaltar os projetos de Implantação de novas linhas metroviárias (R$ 2,55 bilhões), de Implantação da Linha 3 do metrô (R$ 641,13 milhões), de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (R$ 924,77 milhões), de Recuperação da Região Serrana (R$ 140,90 milhões), da Implementação do Rio + Sustentável (R$ 292,70 milhões).\r\n\r\nCumpre ressaltar, ainda, que o Estado do Rio de Janeiro mais que dobrou seu percentual de investimentos sobre a receita corrente líquida no período, de 5,29% em 2007 para 13,40% em 2012, destacando que em 2010 alcançou 14,96%.\r\n\r\nQuando comparado aos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Paraná, o Rio de Janeiro saltou da penúltima posição em 2007 (5,29%), à frente apenas do Paraná, para alcançar o segundo lugar em 2012 (13,40%), atrás apenas de Pernambuco (14,70%).\r\n\r\nPRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAs medidas visando o aumento da produtividade do gasto público e consequente melhoria dos serviços públicos são elementos essenciais para dar continuidade às ações iniciadas nas diversas áreas, com destaque para a Educação, Saúde e Segurança Pública, sem prejuízo das demais áreas.\r\n\r\nNestes sete anos de minha gestão o Governo envidou esforços para redução dos déficits de oferta de serviços públicos nos setores de Saúde, Educação e Segurança Pública. Para 2014, na área da Saúde estão previstas diversas ações na direção da melhoria e do aumento da capacidade de atendimento na rede estadual. Os resultados alcançados com a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), hoje uma referência nacional, e a melhoria dos hospitais da rede estadual, com a modernização de leitos nas UTI's, das emergências e dos centros cirúrgicos e a implantação de diagnóstico por imagem, se destacam entre as ações previstas, ao lado do aperfeiçoamento do sistema de gestão da Saúde, que poderá contar com a modernização representada pelo advento da fundação estatal e das organizações sociais. Sem dúvida, o cumprimento da Lei Complementar 141, de 13/01/2012 que regulamenta a Emenda Constitucional n? 29, garantindo os recursos destinados à área, assegura a realização das ações e serviços de Saúde voltados para o atendimento da demanda.\r\n\r\nQuanto à Educação, buscou-se reforçar o papel desta função no exercício da cidadania, focalizando o princípio constitucional da universalização do acesso ao ensino básico, assegurando recursos para o aprimoramento de uma prática que coloque os alunos em contato com novas realidades. A melhoria do sistema educacional permanece como objetivo prioritário. Haverá incremento nas despesas com pessoal, mercê do vertiginoso aumento dos salários do magistério estadual, do aumento da contratação de professores e da concessão de novas verbas em pecúnia. Além disso, com metas de melhoria do desempenho escolar, realização de novos exames de avaliação, recuperação e expansão da rede física, e o aperfeiçoamento do sistema de gestão escolar, haverá a melhoria da educação básica, a expansão do ensino técnico e profissional e do ensino universitário. Em paralelo, o advento de novos critérios para a apuração das aplicações em Ciência e Tecnologia tem levado a um significativo aumento nessas despesas, que desde 2007 experimentam um incremento sem precedentes na história do nosso estado.\r\n\r\nComo consequência deste conjunto de ações sincronizadas, vale destacar a divulgação do ranking IDEB 2011 (índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A rede estadual do Rio de Janeiro subiu, em apenas um ano, 11 posições, saindo da 26a para a 15a colocação no Ensino Médio. O Rio de Janeiro, ao lado de Goiás, foi o estado que alcançou o maior número de posições.\r\n\r\nDa mesma forma que a Saúde e a Educação, a Segurança Pública tem sua prioridade resguardada, com dotações voltadas para ações preventivas e repressivas ao crime, exigindo do Executivo Estadual a adoção de estratégias de articulação entre o poder público e a sociedade. As atividades e projetos orçados expressam a importância dessa questão que venho enfrentando com responsabilidade, consciente da necessidade de garantir recursos à implementação de soluções integradas ao lado de soluções técnicas e do fortalecimento da inteligência investigativa.\r\n\r\nSão visíveis as ações de modernização e reaparelhamento das corporações, em que se destacam a terceirização da frota da Polícia Militar e Polícia Civil, a intensificação do programa Delegacia Legal e a construção da Cidade da Polícia, com inauguração prevista para o final do mês de setembro, que concentrará as delegacias especializadas e do Centro de Comando e Controle, já inaugurado; a valorização de pessoal, que acumula expressivos ganhos médios na remuneração mensal nas duas corporações e no Corpo de Bombeiros, e ainda conta com prêmios semestrais pela redução de índices de criminal idade; a pacificação das comunidades antes constrangidas pelo domínio do tráfico, onde a instalação das UPP's é uma realidade.\r\n\r\nDe fato, desde de 2007 o Estado do Rio de Janeiro vem concentrando esforços na área de Segurança Pública, com foco voltado para melhoria das condições de trabalho e valorização do profissional.\r\n\r\nA despesa com pessoal nesta área se apresenta em constante evolução por conta dos reajustes concedidos desde o início da atual gestão e pelo aumento do efetivo com a realização de concursos públicos.\r\n\r\nVale destacar que em 2012, foi aprovada a Lei que antecipa a majoração que seria concedida ao longo deste exercício e em 2013, também foi realizada a antecipação de reajuste previsto para o exercício e para 2014. Diante disso, os salários desses profissionais foram reajustados em fevereiro de 2013 em 26%. Com esta nova medida, o reajuste total das categorias foi de 39%, entre fevereiro de 2012 e fevereiro 2013.\r\n\r\nA premência para reestruturação do sistema penitenciário requer não somente a melhoria e ampliação dos presídios, casas de custódia e a contínua contratação de pessoal, com vistas à redução do déficit de vagas, mas também a reintegração do detento à sociedade. Estas ações envolvem, necessariamente, parcerias com o Governo Federal e entidades da sociedade civil, mediante convênios. Vale destacar o fim das carceragens em delegacias de polícia no Estado do Rio de Janeiro. Nesse segmento, a categoria dos agentes penitenciários, mercê da concessão de um plano de carreira em 2008, acrescido dos reajustes concedidos aos profissionais de segurança pública e do Corpo de Bombeiros, obtiveram aumentos remuneratórios sem precedentes na história da categoria.\r\n\r\nNa área de infraestrutura o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-, do Governo Federal, continua uma referência na implantação de projetos de investimentos. Os projetos relativos ao PAC estão priorizados neste Projeto de Lei e terão suas contrapartidas asseguradas para realização de ações nas áreas de saneamento, ambiente, urbanização de favelas, habitação e sistema viário.\r\n\r\nSenhores Deputados, não poderia deixar de destacar nesta mensagem as iniciativas relativas ao PAC lI, que ao lado dos grandes eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, certamente polarizarão novos investimentos que exigirão expressivo esforço para garantia dos recursos necessários.\r\n\r\nParalelamente, o Estado não pode deixar de ter uma visão prospectiva em relação à preservação de seu território. Desse modo, o meio ambiente continua sendo objeto de aplicações significativas, garantidas em especial pelo FECAM, para o estabelecimento de mecanismos e instrumentos de uso e preservação de seus recursos naturais, concomitantemente à busca da qualidade de vida de sua população, em que se destacam os investimentos em saneamento básico.\r\n\r\nO saneamento básico, cujas condições presentes continuam sendo um desafio a enfrentar, requer habilidade política, técnica e foco gerencial para romper as dificuldades institucionais e financeiras existentes e aumentar a produtividade dos recursos alocados. O reconhecido papel do saneamento básico nas ações preventivas de saúde pública, bem como suas fortes vinculações com a preservação ambiental, se traduzem na busca de um tratamento integrado enquanto eixo de atuação governamental. Ao mesmo tempo, o Governo Estadual estendeu sua atuação no saneamento ambiental ao tema da destinação e tratamento de resíduos sólidos, com uma clara política que apóia técnica e financeiramente os municípios para que tais resíduos sejam colocados em aterros sanitários controlados e, assim, sejam eliminados progressivamente os lixões, meta já alcançada entre os municípios que circundam a Baía de Guanabara.\r\n\r\nAinda nesta área, vale destacar o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, o PSAM, que contará com recursos financeiros do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do Tesouro Estadual.\r\n\r\nNo total, as obras de saneamento previstas pelo PSAM irão beneficiar 15 municípios do entorno da baía. As intervenções irão abranger a construção, a ampliação ou a melhoria da rede de esgotamento sanitário do Centro e Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, de municípios da Baixada Fluminense - onde será aplicada a maior parte dos investimentos - e de São Gonçalo.\r\n\r\nO enfrentamento da demanda habitacional reprimida, por outro lado, permanece exigindo a busca de estratégias alternativas que atuem diretamente nas causas do problema, embora hoje o Estado conte com recursos do FEHIS para o prosseguimento da programação de construção, reforma e recuperação de unidades habitacionais. Trata-se de questão social das mais relevantes que tem como público alvo famílias carentes que vivem em péssimas condições de habitabilidade, não só na Região Metropolitana, como também no interior do Estado. Nesse segmento, destaco a previsão de alocação de recursos obtidos com a celebração de operações de crédito, que permitirão conjugar recursos públicos e privados na produção de um volume maior de habitações dotadas da necessária infraestrutura urbana para a população necessitada.\r\n\r\nNo que diz respeito ao crescimento econômico cabe ao Poder Público identificar oportunidades de desenvolvimento, mobilizar recursos e articular iniciativas públicas e privadas para a realização de projetos que revertam na geração de emprego e renda, essencial à elevação do bem-estar social. A implementação, nesses sete anos, de uma política de fomento à atividade econômica tem atraído importantes investimentos.\r\n\r\nO crescimento da economia estadual está estritamente vinculado à oferta de infraestrutura, nos quais o sistema viário e o setor dos transportes ocupam um espaço primordial no quadro de demandas a serem cobertas por uma ação efetiva do Poder Público. Os elevados investimentos necessários ao suprimento dessas demandas acumuladas devem ser contínuos e dificilmente poderão ser cobertos, integralmente, no curto prazo.\r\n\r\nNos transportes, os investimentos alocados na reestruturação da malha ferroviária e na ampliação da rede metroviária revelam os compromissos assumidos pela minha administração para revitalização dos transportes sobre trilhos, com a firme convicção da importância do transporte de massa na solução dos problemas de mobilidade da população urbana.\r\n\r\nAinda, na área de transporte, vale ressaltar o Programa Bilhete Único que gera economia financeira para o cidadão, ampliação das oportunidades de trabalho e melhoria no nível de qualidade de vida da população. Estes são os destaques entre os benefícios gerados pelo referido programa aos mais de 2,26 milhões de usuários do Bilhete Único. Lançado em fevereiro de 2010, o Bilhete Único já foi utilizado em mais de 1,12 milhões de viagens, gerando uma economia direta no bolso dos usuários dos transportes públicos do Grande Rio. Disponível para os habitantes dos 20 municípios da Região Metropolitana, o Bilhete Único, criado pelo Governo do Estado, é destaque entre os programas de integração social do Estado do Rio.\r\n\r\nO Programa Bilhete Único, no ano de 2012, custou de R$ 444,77 milhões, tendo uma despesa 22,21 % maior do que no ano anterior e representando 25,10% das despesas totais da Secretaria de Transporte. No referido ano este projeto foi financiado em 86,52% pela fonte de recurso 22 (Adicional do ICMS - FECP). Para o ano corrente, 2013, a previsão de gasto com o programa é R$ 465,72 milhões, enquanto que para o orçamento de 2014, estima-se uma aplicação de R$ 520,00 milhões.\r\n\r\nEsse importante Programa contribui diretamente para o crescimento no índice de empregabilidade no Grande Rio. Isto é consequência da redução dos custos com transporte proporcionado por esta política pública. Os empregadores deixaram de selecionar seus funcionários a partir do local onde moram, gerando um equilíbrio na distribuição de empregos entre moradores de diferentes regiões.\r\n\r\nVale destacar a eleição do Programa Bilhete Único pela União Internacional de Transporte Público como o melhor programa de transporte da América Latina, na categoria \"Introdução à Política de Transporte\".\r\n\r\nNa área de ação social, o Renda Melhor, programa de superação da pobreza extrema do Estado, cujo objetivo é assistir com benefício financeiro as famílias que são integrantes do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, já contempla 268.300 núcleos familiares em 91 municípios do estado, totalizando 1,22 milhão de beneficiários.\r\n\r\nOs demais setores de competência do Governo Estadual permanecem objeto de diretrizes que, pautadas pela continuidade da política de racionalização dos gastos públicos, darão sequência a ações que facilitem o acesso da população aos bens e serviços voltados para melhoria de sua qualidade de vida e contribuam para defesa e preservação do interesse público. Não poderia deixar de mencionar o importante papel do Governo na criação de um ambiente tributário, fiscal e regulatório que tem propiciado o fomento da atividade produtiva e o atendimento às demandas sociais e de infraestrutura.\r\n\r\nSenhores Deputados, tenho certeza de ter elaborado uma Proposta Orçamentária realista e coerente, formulada com criteriosa avaliação técnica na distribuição dos recursos estimados e fundamentada nos principios de racional idade que devem conduzir a Administração Pública.\r\n\r\nCom a responsabilidade de quem governa um Estado como o nosso, de importância fundamental no conjunto da Federação, faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros dessa Assembleia Legislativa que, com sensibilidade política, sempre souberam respeitar nossas iniciativas, refletindo o esforço articulado dos Poderes Executivo e Legislativo na luta pela recuperação econômica e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2506/2013\r\n\r\n(MENSAGEM N° 44/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei nº 6126, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Anexo I - Contextualização Estratégica;\r\n\r\nII - Anexo II - Programação Setorial do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - Anexo III - Programação das Empresas Estatais Independentes;\r\n\r\nIV - Anexo IV - Programação dos Demais Poderes;\r\n\r\nArt.2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, são aqueles integrantes dos Anexos II, III e IV da presente Lei. \r\n\r\n§ 1º - A inclusão de novos programas bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento a ações em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt.3º - Os valores consignados a cada programa na revisão do PPA 2012/2015 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor total por programa tem por base os recursos orçamentários liquidados em 2012, os valores previstos para 2013 na revisão do PPA instituída pela Lei nº 6379/13 e as projeções feitas para os exercícios de 2014 e 2015 nesta revisão. \r\n\r\nArt.4º - As alterações nos componentes da programação (programas, ações e produtos), nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se alteração da programação: \r\n\r\nI. inclusão de novos programas, ações e produtos;\r\n\r\nII. alteração da unidade gestora do programa e da unidade de planejamento da ação;\r\n\r\nIII. adequação do título ou do objetivo do programa; \r\n\r\nIV. adequação do título, da finalidade e da projeção de despesa da ação;\r\n\r\nV. adequação do título, da unidade de medida, da regionalização e das metas físicas dos produtos;\r\n\r\nVI. alterações em outros atributos dos componentes da programação.\r\n\r\nArt.5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes mudanças na programação constante dos Anexos II e III desta Lei, definidas no Art. 5º, desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa:\r\n\r\nI. modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;\r\n\r\nII. alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização;\r\n\r\nIII. alterar ou incluir ações não orçamentárias.\r\n\r\nArt.6º - As metas físicas anuais da presente revisão compreendem as realizadas em 2012, constantes do Relatório Anual de Prestação de Contas, as previstas para 2013 na revisão do PPA instituída pela Lei nº 6.379/13 e os quantitativos reprogramados para 2014 e 2015 nesta revisão.\r\n\r\nArt.7º - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da programação constante desta Lei para atender à convergência das Normas Internacionais de Contabilidade, de acordo com a Portaria do Ministério da Fazenda nº 184/2008. \r\n\r\nArt.8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM N° 44/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 setembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNa oportunidade, dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual- PPA 2012/15, instituído pela Lei Estadual nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011 e revisto para 2013 pela Lei n° 6.379, de 09 de janeiro de 2013. O Plano Plurianual, instrumento de planejamento e gestão, explicita meu compromisso com a sociedade através do detalhamento de programas e ações, permitindo o acompanhamento de sua execução e contribuindo para a promoção de maior transparência em relação às prioridades de Governo.\r\n\r\nA revisão anual do PPA, prevista em lei, tem como pressuposto básico a adequação dos programas, produtos e metas à disponibilidade de recursos financeiros e às mudanças conjunturais e institucionais. O ajuste garante o redirecionamento das ações com foco no alcance dos objetivos propostos e o consequente aperfeiçoamento do instrumento, além de atender ao disposto no Art. 5° da Lei Complementar n° 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a compatibilidade entre o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\nPromover o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro e viabilizar a melhoria efetiva da qualidade de vida da população são desafios fundamentais de minha administração, e o processo de revisão do PPA possibilita adequar os caminhos da ação governamental em direção aos objetivos estabelecidos. O uso dos instrumentos institucionais de planejamento e gestão nos permite aperfeiçoar a programação do Governo e fortalecer a estrutura do Estado, aprimorando a oferta de serviços públicos capazes de atender demandas em suas diferentes dimensões: do equilíbrio fiscal e melhoria do ambiente de negócios à redução dos desequilíbrios sociais e promoção dos direitos e garantias individuais.\r\n\r\nO Projeto de Lei de Revisão do PPA 2012/15, que tenho a honra de apresentar a essa Casa Legislativa, busca elencar projetos de médio prazo que contribuam para estruturar o Estado do Rio de Janeiro que queremos para o nosso futuro. Os desafios que se apresentam são crescentes e é necessário aprimorar sistematicamente a elaboração e a implementação de ações efetivas para enfrentá-Ios. Assim, Educação, Saúde e Segurança Pública permanecem como áreas prioritárias para o meu Governo, que segue atuando na resolução das questões complexas que já se apresentavam, além de buscar novas alternativas para atender demandas que se renovam a cada dia.\r\n\r\nNa esteira do desenvolvimento do Estado surgem adversidades que requerem a construção de políticas públicas específicas para determinados segmentos da população. Um problema recente, de dimensão nacional, mas com concentração importante nas grandes metrópoles e com grande impacto nas áreas de Saúde, Segurança e Assistência Social, é o crescimento da dependência química. A Revisão do Plano Plurianual, que apresento aos senhores, contempla esta questão, elencando em um só lugar os programas de prevenção e de redução do consumo de substâncias psicoativas adotados pelo estado. A elaboração de políticas públicas específicas para a população da terceira idade também é abordada nesta Revisão, bem como ações de proteção e defesa do consumidor. Meu Governo vem priorizando o foco em resultados que reflitam a melhoria da qualidade de vida da população. Neste sentido, as alterações contidas no PPA permitirão o acompanhamento destas políticas específicas e a avaliação da eficácia das ações propostas.\r\n\r\nRessalto que minha determinação em promover um Governo de resultados não se expressa somente na construção das políticas públicas setoriais, mas sim na garantia de sua implementação efetiva no território. As potencialidades favoráveis de desenvolvimento estão em cada região do Estado do Rio de Janeiro e devem ser concretizadas localmente para que o processo de reestruturação integral do território se consolide. Para permitir o acompanhamento territorial da programação das diversas áreas de Governo, a regionalização das ações elencadas apresenta à sociedade um panorama da localização dos investimentos em bens e serviços para a população.\r\n\r\nDesenvolver, senhores deputados, implica em investir pesadamente em infraestrutura, superando obstáculos através da articulação de parcerias entre os entes da federação e da ampliação da captação de recursos. A compatibilização com a agenda nacional nos permite direcionar recursos para intervenções de caráter estruturante em áreas fundamentais. Neste momento estamos tendo a oportunidade de concretizar pro jetos de integração e expansão do transporte de massa para minorar problemas de mobilidade urbana, questão premente que atinge o cidadão em seu cotidiano. Embora haja ainda uma significativa demanda reprimida, destaco o empenho do meu Governo em melhorias na área de Transportes, onde destaco a implementação do Bilhete Único.\r\n\r\nTemos também, com a aproximação de grandes eventos bem como a construção e reforma de equipamentos esportivos importantes, uma chance de impulsionar o crescimento econômico, fomentar atividades produtivas e estimular o investimento em diferentes segmentos de negócios, aumentando a competitividade do Estado do Rio de Janeiro e promovendo a geração de emprego e renda para a população. Estou convencido de que um dos legados mais importantes que meu Governo pode deixar é um futuro promissor para nosso Estado, em um cenário onde sejam compatibilizados forte crescimento econômico e gestão qualificada e eficiente.\r\n\r\nA este propósito, é oportuno destacar o investimento do Governo na modernização da gestão pública, refletida não só na profissionalização do Estado, com a realização de concursos para novas carreiras e a qualificação de servidores, como também na produção de novos sistemas que introduzem na administração pública ferramentas tecnológicas e metodologias atuais das áreas de Planejamento e Gestão. O próprio investimento permanente no aperfeiçoamento do PPA é um exemplo da minha determinação em utilizar cada vez mais os instrumentos de gestão para destacar o foco em resultados, já que o objetivo final da programação não é realizar as ações em si, mas garantir que a população tenha suas demandas atendidas.\r\n\r\nEm síntese, o Plano Plurianual, através de sua Revisão, busca a consolidação das ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro e para a universalização e a qualidade na oferta de serviços básicos. O Plano Plurianual, senhores deputados, deve ser entendido não apenas como um instrumento de gestão, mas também como um termo de compromisso firmado entre o Governo e a sociedade na condução de um processo centrado nos direitos humanos e na melhoria da qualidade de vida em nosso Estado.\r\n\r\nAo terminar esta Mensagem, agradeço aos membros desta Assembleia Legislativa que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas iniciativas, demonstrando interesse para enfrentar desafios e contribuir para a credibilidade do Estado como prestador dos serviços essenciais à população.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração,\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDJR Nº 167/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 30.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, nos termos do artigo 253 do Regimento Interno, me seja concedida licença para tratamento de saúde por 30 (trinta) dias a contar da data de hoje, conforme necessidade comprovada por atestado médico em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n2139 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Administrador e Professor Francisco Leite e Silva, por ocasião das comemorações dos 48 (quarenta e oito) anos da promulgação da Lei nº 4769, de 09 de setembro de 1965, que regulamentou a profissão de Administrador em todo o território nacional.\r\n\r\n2140 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Administrador e Professor Antonio Viana Matias, por ocasião das comemorações dos 48 (quarenta e oito) anos da promulgação da Lei nº 4769, de 09 de setembro de 1965, que regulamentou a profissão de Administrador em todo o território nacional.\r\n\r\n2141 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Administrador e Professor Alessandro Menezes Paiva, por ocasião das comemorações dos 48 (quarenta e oito) anos da promulgação da Lei nº 4769, de 09 de setembro de 1965, que regulamentou a profissão de Administrador em todo o território nacional.\r\n\r\n2142 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Administrador e Professor Jayr Fernandes do Nascimento, por ocasião das comemorações dos 48 (quarenta e oito) anos da promulgação da Lei nº 4769, de 09 de setembro de 1965, que regulamentou a profissão de Administrador em todo o território nacional.\r\n\r\n2143 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Administrador e Professor João Adalberto Camargo Durço, por ocasião das comemorações dos 48 (quarenta e oito) anos da promulgação da Lei nº 4769, de 09 de setembro de 1965, que regulamentou a profissão de Administrador em todo o território nacional.\r\n\r\n2144 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Administrador e Professor João Alfredo Caravana, por ocasião das comemorações dos 48 (quarenta e oito) anos da promulgação da Lei nº 4769, de 09 de setembro de 1965, que regulamentou a profissão de Administrador em todo o território nacional.\r\n\r\n2145 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Administrador e Professor Carlos Alexandre Duarte Corrêa, por ocasião das comemorações dos 48 (quarenta e oito) anos da promulgação da Lei nº 4769, de 09 de setembro de 1965, que regulamentou a profissão de Administrador em todo o território nacional.\r\n\r\n2146 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Administrador e Professor José Augusto Godinho Rodrigues, por ocasião das comemorações dos 48 (quarenta e oito) anos da promulgação da Lei nº 4769, de 09 de setembro de 1965, que regula mentou a profissão de Administrador em todo o território nacional.\r\n\r\n2147 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Administradora e Professora Lorena Godinho Bellora, por ocasião das comemorações dos 48 (quarenta e oito) anos da promulgação da Lei nº 4769, de 09 de setembro de 1965, que regulamentou a profissão de Administrador em todo o território nacional.\r\n\r\nId: 1568562"
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                        "II - Ordem do Dia",
                        "* ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 702-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N° 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 467/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E RAFAEL PICCIANI, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 870-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1987/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS AREIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2465/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2013), QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS QUADROS DE SAÚDE, CAPELANIA E COMPLEMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2503/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2013), QUE ALTERA A LEI Nº 4.056/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRANSPORTES; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO UNICA \r\n\r\nMENSAGEM Nº 26/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INDICA POR RECONDUÇÃO, MOACYR ALMEIDA FONSECA, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 866-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1570-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LENÇOS UMEDECIDOS DESINFETANTES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1582/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ”DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1227/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1548/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 1 E 3, PREJUDICADA A EMENDA Nº 2; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 1 E 3, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 1 E 3, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 1 E 3 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 1 E 3 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 1 E 3 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 1 E 3 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; SHEILA GAMA; PAULO RAMOS; DIONÍSIO LINS; PAULO RAMOS; MARCELO FREIXO; FERNANDO GUSMÃO, CORONEL JAIRO, RAFAEL PICCIANI, GRAÇA PEREIRA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, RICARDO ABRÃO, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2211/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2927/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1006/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO CLEMENTINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1018/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À RAFAELA SILVA, CAMPEÃ MUNDIAL DE JUDÔ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1019/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 930/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM JONAS XAVIER DE MELO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1020/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ARNO VON RISTOW.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1030/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DE MANTENEDORES-BENEFICIÁRIOS DA PETROS - AMBEP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1033/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO REVERENDO LUÍZ LONGUINI NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 479/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA A FAMÍLIA DOS DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2330/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.877; DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1568563"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 587/2011, QUE “AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO PROGRAMA 'BOM MOTORISTA GANHA DESCONTO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelatora Original: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 587/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que autoriza a implementação pelo Poder Executivo estadual do programa \"Bom Motorista Ganha Desconto\".\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nNão obstante as razões argumentadas pela nobre Deputada Inês Pandeló, relatora da presente proposição, entendo por bem, permissa venia, não acompanhar o relatório que concluiu pela prejudicabilidade do presente projeto de lei. Com efeito, as questões aventadas pela nobre relatora foram objeto de apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça desta Casa em 09 de dezembro de 2003, quando naquela ocasião, há duas legislaturas passadas, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, servindo esta decisão como base para impedir a tramitação de projetos semelhantes mesmo já decorridos quase 8 (oito) anos de sua elaboração.\r\n\r\nCumpre ressaltar que os incisos do artigo 142 do Regimento Interno não podem ser interpretados isoladamente, pois integram um conjunto de ideias formatadas no mesmo contexto do caput do artigo de referência. Assim, não teria lógica aplicar o inciso II sem considerar a previsão do inciso I, que diz:\r\n\r\n“Art. 142 - Consideram-se prejudicados:\r\n\r\nI - a discussão ou a votação de qualquer projeto idêntico a outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa, ou transformado em diploma legal;”\r\n\r\nNão tem sentido perpetuar as decisões tomadas por outros integrantes da Comissão de Constituição e Justiça em legislaturas anteriores e impedir, sob o manto da prejudicabilidade, a análise da matéria pelos novos membros integrantes da CCJ na legislatura atual. Isto seria usurpar o poder de representação expressado nas urnas para a atual composição da Casa, limitando a atuação parlamentar aos desejos e análises pretéritas de outras legislaturas, proferidas em condições jurídicas diversas da realidade atual.\r\n\r\nAdemais, a justificativa do parecer, emitido em 9 de dezembro de 2003, não me parece ser a mais acertada, uma vez que o Poder Executivo não estaria concedendo desconto do IPVA por via de decreto e sim pautado nas previsões de lei específica, onde consta objetivamente a situação em que o desconto será permitido e em que percentuais será efetivado.\r\n\r\nQuanto às exigências da Lei Complementar nº 101/2000, o artigo 4º deste projeto de lei faz menção objetiva sobre esta questão, colocando tais requisitos como exigência para a implementação do programa pelo Executivo. O presente projeto cria o Programa sem impor ao Executivo sua imediata implementação, o que deve ser feito com respeito à Lei Orçamentária e a prévia análise de estimativa do impacto no orçamento do Estado.\r\n\r\nDesta forma, revestindo-se de caráter meramente autorizativo, não se há de falar em qualquer hipótese de inconstitucionalidade da presente proposição, uma vez que não se mostra inconstitucional qualquer tipo de projeto de lei dito autorizativo, já que estes gozam de apoio doutrinário, jurídico e legal no sentido de que a iniciativa do Legislativo, nesses casos, não configura ingerência em matérias de atribuição do Executivo, mas sim prova da colaboração real entre poderes autônomos e harmônicos, que podem e devem alertar-se mutuamente sobre a necessidade da prática de certos atos.\r\n\r\nConsidero que a matéria precisa ser reavaliada e discutida pelos membros da atual legislatura, até porque o projeto foi alterado buscando suprir as inconstitucionalidades antes avençadas, não havendo que se obstar sua tramitação por um parecer de oito anos atrás em um projeto que não é idêntico, apesar de abordar matéria semelhante. Uma nova discussão sobre a matéria pode contribuir para o aperfeiçoamento da presente proposição, o que é o nosso real papel como legislador, pois, caso contrário, não se precisaria mais eleger Deputados Estaduais, bastando-se aplicar as decisões já tomadas anteriormente.\r\n\r\nDestarte, no intuito de aperfeiçoar o presente projeto autorizativo, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 587/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo estadual autorizado a implementar o programa “Bom Motorista Ganha Desconto” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 587/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não poderá ultrapassar o limite de 2 (dois) anos contados da regulamentação desta lei.”\r\n\r\nDiante do exposto, sanadas as eventuais inconstitucionalidades apontadas no parecer emitido em 2003, não vislumbro qualquer óbice para a devida tramitação da presente proposição, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pelo que o meu voto ao Projeto de Lei nº 587/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Domingos Brazão, ao Projeto de Lei nº 587/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto em separado, Pela Prejudicabilidade, da Deputada Inês Pandeló, Relatora Original e concordância dos Deputados Luiz Paulo e Geraldo Pudim com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator do Vencido) - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM (voto - Pela Prejudicabilidade) - LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Prejudicabilidade), membros efetivos, DICA, INÊS PANDELÓ (Relatora Original), suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 587/2011, QUE “AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO PROGRAMA 'BOM MOTORISTA GANHA DESCONTO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza a implementação pelo Poder Executivo Estadual do programa “Bom Motorista Ganha Desconto”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Átila Nunes trata de matéria idêntica à já abordada pelos Projetos de Lei nºs 932/2003; 330/2007; e 1324/2008.\r\n\r\nCumpre ressaltar que o referido Projeto de Lei nº 932/2003 recebeu, em momento oportuno, parecer nesta Comissão Pela Inconstitucionalidade, prejudicando os demais.\r\n\r\nSendo assim, a presente proposição encontra-se prejudicada, nos termos do artigo 142, II, do Regimento Interno, uma vez que é idêntico a outra considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, persistindo os motivos que acarretaram em sua inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE ao Projeto de Lei nº 587/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 612/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, apresentada pelo Deputado Nilton Salomão, estabelecendo que nos informes publicitários seja divulgado o número do telefone, o endereço e o nome do órgão do Poder Executivo responsável pelo atendimento aos dependentes químicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEssa emenda, somada as já aprovadas pela CCJ e a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, aperfeiçoam o projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 612/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 672/2011, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, ADAPTADOS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 100 METROS QUADRADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que obriga a instalação de banheiros públicos, adaptados para uso de deficientes físicos, nos estabelecimentos comerciais com mais de 100 metros quadrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise fazer com os estabelecimentos comerciais, com mais de 100 (cem) metros quadrados de área, não localizados em centros comerciais edilícios, sejam obrigados a instalar banheiros públicos com adaptação para o uso de deficientes físicos.\r\n\r\nJá os estabelecimentos comerciais que possuam mais de 200 (duzentos) metros quadrados de área, são obrigados a instalar banheiros públicos por gênero, com adaptação para o uso de deficientes físicos.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a matéria não deve prosperar na medida em que trata de tema que é de competência municipal, que através do Código de Obras (regulamento das construções urbanas) e das Normas Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo Urbano indicam como devem ser as construções e os usos próprios, tolerados ou vedados em cada zona, além de fixar as condições técnicas e funcionais da edificação.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 672/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 672/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com a concordância do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, que retirou seu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original) - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM - LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 708/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Miguel Jeovani, que dispõe sobre a programa de coleta seletiva e educação ambiental nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão resta dúvida de que é de relevante interesse público a preocupação demonstrada pelo nobre Deputado, com a criação de um programa de coleta seletiva e educação ambiental nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Rio de Janeiro.\r\n\r\nA criação de programas encerra uma série de providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, eis que cuidam de matéria afeta à gestão interna da Administração na área de estruturação e atribuição dos órgãos estaduais, cuja iniciativa é privativa do Governador.\r\n\r\nAo analisar o meritório projeto, verifica-se que a proposta encontra impedimento para a sua tramitação e por isso não pode prosperar, pois extrapola a atividade legiferante do Poder Legislativo, adstrita às normas abstratas e genéricas, o que significa que não poderia disciplinar situações concretas e detalhadas, de competência privativa do Executivo.\r\n\r\nAssim, é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 708/2011, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 708/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 714/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo tornar obrigatório a realização periódica de estudos batimétricos nos reservatórios fluminenses \r\n\r\nOs órgãos estaduais de água, saneamento e meio ambiente deverão desenvolver controle batimétrico sistemático dos reservatórios de águas, de forma contínua, para o controle dos níveis de assoreamento das represas e reservatórios de água.\r\n\r\nO projeto prevê, também a realização prévia de Investigação de Confirmatório de Passivo Ambiental para evitar que eventual desassoreamento, venha a prejudicar a qualidade da água em situação de leitos de reservatórios contaminados.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 714/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 714/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 743/2011, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER A ISENÇÃO DO ICMS PARA JUÍZES, DESEMBARGADORES BEM COMO PARA PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA, PROCURADORES DE JUSTIÇA E PROMOTORES DE JUSTIÇA PARA A AQUISIÇÃO DE CARROS PARTICULARES BLINDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, pelo qual fica o Poder Executivo autorizado a conceder a isenção do ICMS para juízes, desembargadores, bem como para procuradores gerais de justiça, procuradores de justiça e promotores de justiça para a aquisição de carros particulares blindados e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo isentar do pagamento do ICMS, quando da aquisição de carros particulares blindados, para juízes, desembargadores bem como para procuradores gerais de justiça, procuradores de justiça e promotores de justiça.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar na medida em que a concessão de tal benefício representa renúncia de receita e impactará nas metas de resultados fiscais.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 743/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 743/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 3158/2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSUMO ALIMENTAR DO PEIXE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO \r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3158/2010, de autoria do nobre Deputado Sabino, que pretende criar o Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é de grande relevância, estimulando a alimentação saudável em nosso Estado. \r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3158/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3158/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ROSÂNGELA GOMES, membro efetivo. \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 1996/2013, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE”. \r\n\r\nAutor: Deputado JOSÉ LUIZ NANCI \r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1996/2013, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de enfrentamento à Endometriose”. Referido projeto recebeu emenda da Comissão de Constituição e Justiça, com o intuito de aperfeiçoar a proposição.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é de maior relevância, pois possui o desiderato de contribuir com ações e proposições para o combate à Endometriose. Nesse sentido, a emenda apresentada objetiva aperfeiçoar a propositura, tornando-a viável na estrutura do Poder Executivo.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 1996/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1996/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ROSÂNGELA GOMES, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, AO PROJETO DE LEI Nº 3124/2010 QUE, “ASSEGURA CADASTRAMENTO IMEDIATO E PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS VÍTIMAS DE DESMORONAMENTO, DESLIZAMENTO, ENCHENTES OU RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que visa assegurar cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em área de risco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, visa dar prioridade de acesso aos Programas Habitacionais àqueles que especifica no presente projeto.\r\n\r\nAo condicionar os benefícios do projeto analisado aos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa o projeto.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3124/2010\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: NILTON SALOMÃO - Presidente; BRUNO CORREIA e CLAISE MARIA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 148/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇAO DE IMÓVEIS USADOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS MORADORES DE ÁREAS DE EXTREMO RISCO E VÍTIMAS DE CALAMIDADE E CATÁSTROFES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 148/2011, de autoria do nobre Deputado Andre Ceciliano, que cria o “Programa Estadual de Aquisição de Imóveis Usados”, que serão destinados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidade e catástrofes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ de conhecimento público o déficit habitacional em nosso Estado, a exemplo do que acontece em todo o país.\r\n\r\nO projeto, em análise, busca opções que agilizem e aumentem a oferta de moradias, principalmente para os que se encontram desabrigados.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 148/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: NILTON SALOMÃO - Presidente; BRUNO CORREIA e CLAISE MARIA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1440/2012 QUE, “TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE FORNECIMENTO DE MORADIA TEMPORÁRIA NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que obriga a inclusão nos contratos de construção de moradias firmados pelo Estado do Rio de Janeiro, de cláusula que imponha ao construtor, que descumpra o prazo para a entrega da obra com o respectivo “HABITE-SE”, além das penalidades de praxe, a obrigação do fornecimento de moradia temporária para as famílias adquirentes cadastradas para a sua ocupação, nos moldes da unidade habitacional objeto do contrato.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ indubitável o mérito do projeto em análise, pois a sua finalidade é proteger os adquirentes de reiterados atrasos na entrega das obras por parte das construtoras, trazendo aos adquirentes enormes prejuízos e transtornos de toda a ordem. Entretanto, a sua matéria trilha na competência do Poder Executivo, eis que criará sensível oneração dos contratos de futuros Programas Habitacionais em nosso Estado.\r\n\r\nTendo em vista o mérito da proposição e, possibilitando a sua apreciação pelo Poder Executivo, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1440/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 1440/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de setembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: NILTON SALOMÃO - Presidente; BRUNO CORREIA e CLAISE MARIA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 504/2011, QUE “ALTERA O ART. 11, CAPUT, § 1º E 2º DA LEI Nº 2.877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Marcus Vinícius que altera o Art. 11, § 1º e 2º da Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição baixou em diligência ao Detran e posteriormente à Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz. Como bem salientado pela Sefaz, a alteração ora suscitada pelo projeto, afeta o fluxo de caixa do Estado. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 504/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 504/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1527/2012, QUE “VEDA QUALQUER MEDIDA QUE CRIE OBSTÁCULOS AO REGULAR TRÂNSITO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Inês Pandeló, o qual veda qualquer medida que crie obstáculos ao regular trânsito de bicicletas elétricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação e, assim, merece total acolhimento. Desta forma, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1527/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1527/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1936/2013, PELO QUAL “O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André Ceciliano pelo qual o Detran deverá disponibilizar em seus sítios eletrônicos as condições de atendimento em seus postos, da forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição merece total acolhimento e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1936/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1936/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2090/2013, QUE “ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei o qual estabelece adequação das muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e, dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição recebeu emendas na Comissão de Constituição e Justiça que aperfeiçoam o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2090/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2090/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CULTURA.\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO\r\n\r\nAos nove dias do mês de maio de dois mil e treze, às onze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Cultura, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, ROBSON LEITE - Presidente da Comissão de Cultura, ASPÁSIA CAMARGO, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO, para tratar do tema: “A Indústria Criativa”. Sua Excelência, a Presidente Deputada Clarissa Garotinho, declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Cultura, conforme convocação por edital publicado em oito de maio de dois mil e treze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Sr. Guilherme Mercês, da Firjan. Sua Excelência, a Senhora Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em nove de maio de dois mil e treze. (a)Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a primeira audiência pública conjunta da Comissão de Cultura e da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, conforme edital publicado em 8 de maio de 2013, com a seguinte ordem do dia: “A indústria criativa”.\r\n\r\nAntes de convidar a assumir a presidência a deputada Clarissa Garotinho, quero dizer que espero que seja a primeira audiência conjunta de muitas. Tenho muito carinho e muita identidade de luta com a Clarissa, muito antes de ser deputado. É um prazer muito grande tratar de assuntos importantes para o estado como o ligado a essa questão, que havíamos inclusive visto em algumas audiências públicas ano passado, que é a questão da indústria criativa.\r\n\r\nSolicito para compor a Mesa, já agradecendo a presença e, logo em seguida à composição, a assumir a presidência, no meu lugar, a deputada Clarissa Garotinho, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nA deputada Aspásia Camargo e o deputado Luiz Paulo, membros da Comissão de Cultura, devido à reunião do Colégio de Líderes, não estão presentes, mas já está mais do que justificado.\r\n\r\nCom a palavra, assumindo a presidência, a deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom-dia a todos. Quero agradecer ao deputado Robson Leite, que vem fazendo um excelente trabalho aqui na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nNós, da Comissão de Assuntos Municipais, temos feito parceria com a Firjan, que tem um mapeamento muito importante do estado, um mapeamento do desenvolvimento, das potencialidades das regiões. Há duas semanas, quando fizemos uma reunião na Firjan, eles colocaram para nós que tinham esse trabalho, muito importante, que eles fizeram, que é o mapeamento da indústria criativa no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro. A nossa comissão trabalha com a lógica de assimilar dados que sejam importantes no desenvolvimento de políticas públicas e realizar audiências públicas junto com a população. Amanhã, por exemplo, teremos uma audiência em Macaé, na Câmara Municipal, para tratar da duplicação, para tratar da segurança na BR-101. Mas entendemos também que é fundamental que a comissão tenha acesso a dados que sejam importantes no desenvolvimento dessas políticas públicas. Por isso, hoje, estamos reunidos em parceria com a Comissão de Cultura, juntamente com a Firjan, que tem nos assessorado com muitos dados. Agradecemos, especialmente, na figura do dr. Ricardo e também na figura do sr. Guilherme Mercês, gerente de estudos econômicos da Firjan, que vai coordenar a apresentação sobre o mapeamento da indústria criativa no Brasil. E pedimos que, especificamente, no Estado do Rio de Janeiro, onde existe uma vocação maior, dentro do Estado do Rio, pudéssemos abrir isso bairro a bairro para conhecermos esse mapa da cultura no Estado do Rio.\r\n\r\nAgradecemos a presença de todos, dos gabinetes, que estão aqui representados. A ausência de dois deputados já foi justificada porque o presidente acabou marcando uma reunião do Colégio de Líderes no mesmo horário. Eu, inclusive, teria que estar lá e aqui ao mesmo tempo, mas como não sou onipresente e sou presidente da comissão, tinha que estar aqui hoje.\r\n\r\nVou passar a palavra para o Guilherme, que vai fazendo as apresentações e, na medida em que tenhamos qualquer questionamento, vamos interrompendo e questionando.\r\n\r\nConvido para compor a Mesa o deputado Janio Mendes, membro da Comissão de Assuntos Municipais, meu vice-presidente.\r\n\r\nCom a palavra, o dr. Guilherme Mercês.\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Bom-dia a todos. Na verdade, é a Firjan que agradece, mais uma vez, o convite. É um prazer cumprir o papel de fornecer dados e informações para o trabalho das comissões e, em especial, da Alerj. E agradecer à deputada pelo convite de sempre.\r\n\r\nNesse caso, nessa reunião especificamente, vou mostrar um pouco, em 2008 a gente começou a trabalhar a questão da indústria criativa e, ano passado, a gente divulgou essa última atualização do estudo.\r\n\r\nPermita-me aqui, deputada, conforme a solicitação de v. exa., como a gente quer focar nos bairros. Perdão. Vou me permitir focar no Estado do Rio de Janeiro, como quer a visão com mais por bairros e da cidade, a gente deixar um pouco o Brasil, passar um pouco rápido e focar mais no estado e na cidade especificamente.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, agora vai.\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Antes de mais nada, só passar um pouco pelo entendimento desse esforço de tentar mediar, mapear a indústria criativa. Entender como é que está funcionando isso.\r\n\r\nQuando é que começou toda essa discussão em torno de economia criativa? A base disso tudo começou lá em 98, com o departamento de cultura, mídia e esporte do Reino Unido. Que é de fato a referência no tema de economia criativa, de indústrias criativas. E eles partiram dos pressupostos que as indústrias criativas eram aqueles setores que têm origem na criatividade, na perícia, no talento e possuem potencial para geração de riquezas. Grosso modo, são aquelas atividades que utilizam, têm como principal insumo as ideias. Diferentemente de insumos tradicionais de produção. E ela foi numa visão um pouco além da parte de cultura e englobou diversas outras atividades relacionadas à criatividade.\r\n\r\nLogo depois, na verdade, três anos depois, dois importantes pesquisadores trouxeram duas visões distintas de economia criativa, mas que se completam bastante. Um, o primeiro, foi o John Howkins, que trouxe uma visão mais empresarial da propriedade intelectual. Ele queria dar o sentido de economia criativa no sentido daquilo que você cria tanto em termos de patente ou criações de criatividade, aquilo se transformava em valor e aquilo era economia. Ele queria reforçar essa coisa do valor das ideias da produção intelectual do mercado de trabalho.\r\n\r\nDepois, no mesmo ano, veio o Richard Florida, que trouxe uma visão um pouco diferente, ele focou no que ele chamou de “classes criativas”. E aí ele tentou dar um enfoque dizendo o seguinte: os chamados trabalhadores criativos têm características muito particulares, método de trabalho, perfil do profissional. Você precisa enxergar esse profissional de forma diferente para que você possa fazer políticas públicas para desenvolver esse mercado de trabalho. São duas visões que se complementam. O Howkins mais uma visão empresarial e o Florida uma visão mais do mercado de trabalho, do que ele chamou das classes criativas. Com base nesses dois conceitos é que a gente vai trabalhar.\r\n\r\nA partir de 98, a partir daquele estudo do Reino Unido, começaram a pipocar diversos outros estudos no mundo tratando de indústria criativa: Hong Kong, Canadá, Holanda, vários países tentaram mapear a sua economia criativa. Em 2008, dez anos depois daquele estudo de vanguarda do Reino Unido, a UNCTAD, que é o braço da ONU para o desenvolvimento, fez um estudo mundial sobre a economia criativa cujo foco eram as trocas comerciais entre os diferentes países no que diz respeito àquelas indústrias criativas. E ele mostrou que esse comércio entre os países gerava algo em torno de mais de 500 bilhões de dólares por ano. Esse foi o primeiro estudo mundial sobre economia criativa.\r\n\r\nNa esteira desse estudo, o sistema Firjan, atento a essa discussão, criou no Brasil também o primeiro estudo, em 2008. Foi o primeiro estudo brasileiro no que diz respeito ao mapeamento da indústria criativa no Brasil como um todo, inspirado na metodologia da UNCTAD. Ou seja, em 2008, a gente começou a essa tentativa, esse exercício de tentar mensurar a economia criativa no Brasil e no Estado do Rio. A ideia era dar um foco nessa cadeia produtiva. Às vezes, a gente tem muita dificuldade para medir determinadas cadeias, mas algumas são bem nítidas, bem claras. Por exemplo, a cadeia da moda é um exemplo. A gente começa no estilista que projetou, que desenhou aquela roupa; passa pela costureira que vai produzir aquela roupa; vai para o comércio, que vai vender aquela roupa. Enfim, você tem toda uma cadeia relacionada e bem estruturada para aquele setor, desde os setores que dão apoio à confecção da roupa até o setor de plástico, por exemplo, para bijuterias, enfim, penduricalhos para as roupas em geral. Você tem uma cadeia bem definida.\r\n\r\nMas o foco desse estudo foi principalmente o que a gente chama de “núcleo criativo”. São aqueles profissionais que realmente são de criação, que estão na ponta. No caso da moda, a gente vai olhar aqui os estilistas, aquele cara que está ali desenhando a roupa, é o designer, o cara que está focado, o profissional da chamada classe criativa. Em 2012, a gente atualizou o estudo de 2008, mas trazendo uma outra visão. E eu vou explicar um pouco mais o que a gente fez.\r\n\r\nDeputados, trouxe aqui algumas versões do estudo. Entrego para vocês no final. Não sei se tenho para todos, mas, obviamente, disponibilizo todos os que eu tenho. O que esse estudo de 2012, do ano passado, está olhando? Antes, a gente estava trabalhando com 12 segmentos e, nesse último estudo, a gente agregou dois outros segmentos bastante alinhados com aquela ideia do Howkins de propriedade intelectual, de produção de conhecimento intelectual. E pesquisa em desenvolvimento é um deles, que tem tudo a ver com o Rio, como a gente vai ver mais à frente, e a parte chamada “biotecnologia”, que está bastante alinhada. Há sugestão da ONU de trabalhar com sustentabilidade, a criação a partir de sustentabilidade. A gente agregou esses dois novos setores àqueles outros 12 que estão ali. Estamos acompanhando. Além desses dois, arquitetura e engenharia, artes, artes cênicas, design, expressões culturais, filme e vídeo, mercado editorial, moda, música, publicidade, software, computação e telecom; e a parte de TV e rádio. É uma visão bem ampla, que vai desde a criatividade cultural até a criatividade voltada para consumo, também de forma geral, e a criatividade científica também. É uma visão ampla da chamada economia das ideias.\r\n\r\nO que a gente encontrou para o Estado do Rio de Janeiro, olhando esse recorte de 14 segmentos? A gente encontrou, com base nos dados da RAIS, dados oficiais do Ministério do Trabalho, ou seja, estamos acompanhando trabalhadores com carteira assinada, estamos falando aí de 26 mil empresas no núcleo criativo. São 26 mil empresas que estão trabalhando com aqueles setores diretamente ligados à criatividade. E a partir da produção gerada por essas empresas a gente consegue chegar a uma estimativa de PIB. Obviamente, a gente não tem o PIB gerado pelo IBGE de indústria criativa, mas a gente usa uma proxy que é a massa salarial gerada por essas empresas. Muitos estudos, não só de indústria criativa, mas de economia como um todo, quando o PIB não está disponível, a gente olha qual é a proporção da massa salarial, ou seja, da multiplicação de trabalhadores e salários para ver quanto que aquele setor representa. Aí nós estamos falando de mais de 18 bilhões de reais produzidos pelo setor criativo no Estado do Rio de Janeiro por ano, o que dá em torno de pouco mais de 4% da economia do Estado do Rio de Janeiro. Nós estamos falando aí de dados de 2010, eram os últimos disponíveis.\r\n\r\nQuando a gente faz uma perspectiva nacional, fez o estudo para o Brasil. E é bom ressaltar, assim como a gente tinha feito para os outros, que a gente tem tentado fazer esse esforço não só de olhar para o Rio de Janeiro, mas olhar para o Brasil como um todo. Porque assim a gente consegue ter parâmetros de desenvolvimento, parâmetros para a gente olhar o nosso estado. A gente percebe que o Rio de Janeiro tem a maior participação da indústria criativa, da economia criativa na economia como um todo: 4,1%, como eu havia falado. A gente está à frente aí no caso do distrito federal e de São Paulo. Obviamente, em termos absolutos, São Paulo tem um PIB criativo maior do que o nosso pela proporção da economia, mas em termos de representatividade o Rio de Janeiro é maior do que São Paulo em termos de economia criativa. Em outras palavras, o Rio de Janeiro tem a economia mais criativa do Brasil e mais criativa do que os dois seguintes, que são o distrito federal e São Paulo.\r\n\r\nEssa foi a visão das empresas que eu mostrei para os senhores e essa foi a visão que a gente tinha conseguido captar no estudo de 2008, naquele primeiro estudo que a gente fez. Mas a gente sentia uma necessidade, que era a seguinte: quando a gente olha para as empresas criativas, eu estou olhando o conjunto de trabalhadores que estão naquelas empresas criativas. Mas dentro daquela empresa, obviamente, eu tenho trabalhadores criativos e trabalhadores não criativos. Por exemplo, eu posso ter o estilista, mas eu tenho também outro trabalhador que é relacionado à informática, talvez a um suporte ou alguma coisa, uma gestão de RH, ou financeiro, que não é relacionado à criatividade, não está relacionado ao emprego criativo. A gente sentia um pouco essa lacuna de como é que a gente consegue enxergar a óptica das empresas e a óptica dos trabalhadores. A gente conseguiu uma inovação muito grande no último estudo, que só foi possível porque o Ministério do Trabalho disponibilizou os dados de forma diferente. Ele abriu os chamados microdados do relatório anual de informações sociais, a RAIS, e a gente conseguiu olhar todos os trabalhadores do Brasil pelas suas profissões.\r\n\r\nEntão, a gente tem o banco de dados que são mais de 50 milhões de trabalhadores no Brasil todo. E a gente consegue olhar cada profissão, onde esse cara está, qual o perfil desse cara, quanto esse cara ganha, em qual município. Enfim, a gente tem o mapa completo do mercado de trabalho brasileiro e com isso a gente consegue fazer o filtro para chegar ao mapa de mercado de trabalho da indústria criativa.\r\n\r\nRepito, são todos trabalhadores com carteira assinada. Os trabalhadores informais, infelizmente, a gente não consegue captar os dados oficiais. A gente está olhando para a classificação brasileira de ocupações, a famosa CBO. Por que a gente estava olhando isso? É um pouco daquela minha explicação. Acho que o designer se encaixa muito bem. Quando olho só para a empresa criativa, estou deixando de olhar para o trabalhador criativo que está alocado nas chamadas empresas tradicionais. O designer é um exemplo clássico. Eu posso estar numa empresa de design especializada, como posso estar na indústria automobilística desenhando carros. Com a visão dos trabalhadores eu consigo ver não só aqueles que estão nas empresas criativas, mas a gente consegue ver os trabalhadores criativos alocados nos mais diferentes setores. Com isso, a gente conseguiu mapear no Estado do Rio de Janeiro quase 100 mil profissionais relacionados à indústria criativa no estado como um todo.\r\n\r\nQuando a gente olha a participação do núcleo criativo, diferentemente do PIB, que o Rio de Janeiro era o mais representativo, São Paulo tem a liderança. Ou seja, o número de trabalhadores criativos com relação ao total, São Paulo é o líder, com 4,1%. O Rio de Janeiro vem logo em sequência com 3,7%. E Santa Catarina logo em sequência, com 3,5%.\r\n\r\nA participação média do Brasil é de 1,7%. Ou seja, Rio, São Paulo e Santa Catarina, principalmente, têm uma atividade criativa muito mais forte do que os outros estados brasileiros. São destaque no que diz respeito à indústria criativa. E como é que estão distribuídos esses 96 mil empregos entre os setores da indústria criativa no Estado do Rio? A grande maioria deles, assim como é no Brasil, está concentrada na área de arquitetura e engenharia. E aí pegou especificamente os projetistas mesmo, digamos assim, a parte de arquitetos e engenharia para projetos. Mais focado em engenheiros de projetos. Estamos falando aí de mais de 34 mil profissionais. Pouco mais de 1/3 do mercado. A gente vem na sequência com publicidade, que é um mercado expressivo também. A gente, nos últimos anos, perdeu um pouco para São Paulo esse mercado. Agora, a gente está numa tentativa de recuperar esse mercado.\r\n\r\nEu acho que dentro desta Casa é importante sinalizar isso. A gente pode, sim, fazer políticas para atração desses profissionais de publicidade, dos escritórios de publicidade em geral. A parte de software, telecomunicação, computação e telecom, eu acho que a gente tem um caminho muito interessante de atração desses setores para o Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que a gente vai receber nos próximos anos. Este ano acredito ser um foco interessante de atuação de políticas públicas.\r\n\r\nA parte de design tem um potencial muito grande no sentido de... Ela é capaz de dar impulso, catalisar os setores tradicionais que nós temos. Por exemplo, fui há pouco num evento de Rio Design Indústria, no MAM - depois eu fui conversar com um dos empresários tradicionais, o presidente de uma empresa muito tradicional de Friburgo, de serralheria. Ele estava todo animado. Eu achei interessante e falei: presidente, o senhor está tão animado num evento de design? Ele falou: olha, a gente tem uma empresa extremamente tradicional, que faz fechadura, dobradiças; e a gente acabou de fechar, nesse evento, um grande contrato com empresas do Japão para exportação porque a gente conseguiu abarcar design nas nossas fechaduras. E a gente está conseguindo desenvolver bastante a nossa indústria, que estava perdendo em termos de competitividade em produtos de alta escala para a China. Quando a gente faz aquele padrão, a gente perde em termos de custo, mas quando a gente faz um negócio diferenciado, a gente consegue ganhar mercado. E o design tinha tudo a ver com isso.\r\n\r\nA parte de pesquisa e desenvolvimento, quando eu vou mostrar, o Rio é o grande destaque nacional. A gente tem o exemplo ali da área do Fundão. Agora, estão chegando muitos novos laboratórios. Certamente, vai ser um centro de pesquisa do Rio. E a tente tem outras áreas também que se destacam muito. Vou mostrar mais à frente, como a Casa de Artes Cênicas e televisão e rádio.\r\n\r\nEm termos de remuneração, como é que está a remuneração desses trabalhadores criativos? Nesse caso, o Rio é o grande destaque. Primeiro, é importante pontuar que os trabalhadores criativos já ganham muito mais do que a média do trabalhador brasileiro. Para os senhores terem uma ideia, a média do trabalhador brasileiro com carteira assinada está em torno de 1.700 reais. A média do trabalhador criativo brasileiro supera os 4.600 reais. Por ter uma qualificação bastante específica, é um trabalhador bem remunerado. E, aí, volto à importância e à capacidade da indústria criativa de gerar emprego e renda nos estados, é um propulsor do desenvolvimento urbano. No Rio de Janeiro esse destaque é ainda maior. Reparem, a média brasileira dos trabalhadores é de 1.700 reais. A média dos trabalhadores criativos brasileiros acima de 4.600 reais e a média dos trabalhadores criativos do estado está acima de 7 mil reais, ou seja, são profissões muito bem remuneradas. Obviamente, temos distinções entre as profissões que compõem a indústria criativa, mas, na média, o trabalhador fluminense é o mais bem remunerado do país no que diz respeito à indústria criativa, seguido ali pelo distrito federal e São Paulo.\r\n\r\nEu trouxe um pouco da remuneração em geral en passant, vou deixar os dados com vocês para acompanhar. Nós conseguimos ver no detalhe a diferença entre a remuneração dos profissionais fluminenses com a remuneração dos profissionais em geral.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Posso fazer uma pergunta? Mais curiosidade mesmo e uma preocupação. Você colocou expressões culturais. O que você chama de expressões culturais?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Expressões culturais aqui nós tentamos traduzir do inglês, craft - artesanato -, principalmente.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Artesanato. Mas você diz assim, porque a remuneração é infinitamente mais baixa do que a média, enfim... Você está levando em consideração, por exemplo, manifestações como pontos de cultura, coisas do gênero ou não?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Expressões culturais ali é mais artesanato. Tanto artesanato para pesca como couros em geral, todo aquele trabalho manual de artesão mesmo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Naturalmente, um serviço sem carteira assinada, provavelmente.\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Não, sem carteira nós não conseguimos enxergar; só com carteira assinada porque a fonte é o Ministério do Trabalho, ou seja, são exatamente as carteiras, o registro de carteiras.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Arte cênica está bem em alta ali.\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Artes cênicas são atores, dançarinos. E nós temos um grande polo de arte cênica de atores em Jacarepaguá, como vou mostrar mais à frente. Nós temos toda a parte da maior empresa...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Achei a média salarial alta.\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - É onde estão os atores da principal rede de TV brasileira. Nós temos a principal empresa de televisão brasileira e os principais atores nacionais estão aqui no Rio de Janeiro. Então...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Tinha de olhar naturalmente o desvio padrão dessa distribuição porque, certamente, se tirarmos quatro ou cinco elementos daquela amostragem, o número cairia significativamente. Mas, enfim...\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Dá para detalhar o setor, mas, de fato, o que influencia realmente é a região de Jacarepaguá, onde temos dois grandes centros, tanto da Globo quanto da Record. Naturamente, temos um mercado de destaque no que diz respeito a esse setor.\r\n\r\nOlhando para o Estado do Rio de Janeiro como um todo, como está essa geografia do estado em termos de indústria criativa? A capital concentra a grande parte da indústria criativa fluminense. Mais de 70% da indústria criativa do Estado estão na capital. Obviamente, por todos os setores, essa é a predominância. Nós temos um pouco na região leste - eu estou falando de Niterói, da região dos lagos, um pouco também no sul, na Baixada, e um pouco na região norte fluminense, a partir de Campos, e a região norte do estado como um todo. Vou entrar mais em detalhes sobre isso.\r\n\r\nEu dividi em grandes setores para que pudéssemos ter uma visão geral. Eu vou dar uma passada. Em arquitetura e engenharia, o domínio permanece na capital. Mas nós já conseguimos ver um destaque em termos regionais da região norte. Obviamente, é uma região que está passando por grande transformação urbana e de desenvolvimento, então, tem demanda muito grande por esses trabalhadores, o que explica aquele percentual de destaque da região norte.\r\n\r\nNo que podemos chamar de mídias, artes cênicas, rádio e TV, filme e vídeo, mercado editorial, a grande concentração também está na capital. Nós conseguimos ver alguns polos surgindo também no estado como um todo. Na parte de filme e vídeo aparece um pouco. Em Niterói, conseguimos ver alguns estudos, alguma coisa de produção em termos de filme e vídeo como um todo. Mas a capital, de fato, permanece como uma grande...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O mercado editorial basicamente é capital, né?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Sim, mercado editorial, sim. Mercado editorial está bastante concentrado na capital. Quase todo.\r\n\r\nO que nós chamamos de área de consumo - estou falando de moda, publicidade e design como um todo -, reparem que publicidade também quase toda na capital concentrada, os escritórios. Vou abrir por bairros mais à frente, mas o centro e a área de Botafogo concentram grande parte dos escritórios de publicidade. Na parte de design o centro também é forte, mas a gente já consegue ver alguma coisa na Baixada Fluminense e na região leste do estado. E na parte de moda o centro norte fluminense já começa a aparecer ali, obviamente dando pistas da área de Friburgo, que concentra grande parte desse setor.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Quando você está falando de Baixada Fluminense é onde? Tem algum lugar especificamente?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Baixada eu juntei as duas, não tenho de cabeça aqui, mas posso abrir depois, Deputada.\r\n\r\nAs partes culturais - estamos falando de arte, expressões culturais e música - a capital também detém grande parte. Nas expressões culturais, a Baixada também já aparece com um pouco mais de expressão. E na música a gente tem dois polos que se destacam além da capital. O polo sul tem uma parte de música ali interessante, a gente até foi surpreendida, confesso que muitos dos retratos que apareceram nos surpreenderam positivamente. No caso do sul tem algumas coisas de música que a gente descobriu que não sabíamos. E na região leste também aparece um mercado relacionado a isso.\r\n\r\nNa parte tecnológica, o domínio da capital, como eu havia falado, tanto P&D e biotec quanto software, computação e telecom como um todo.\r\n\r\nComo a capital concentra a maior parte, vou focar mais especificamente nela. Recentemente, a gente soltou - não sei se os senhores viram - um estudo sobre a capital fluminense, saiu no caderno de O Globo, um estudo bastante grande, foi capa do caderno de O Globo de bairros. E trouxe essa visão da indústria criativa com foco em Botafogo, como vou mostrar, é o principal centro criativo da capital.\r\n\r\nVamos lá para a cara disso aí. Quando a gente está falando de capital, o Rio lidera com bastante folga. A gente tem um Rio - lembrando, o estado tinha 4,1% de participação da economia criativa na economia como um todo. A capital tem 5,7%, ou seja, bem mais elevado que o estado. Estamos falando, dos 18 bilhões gerados no estado, que 11 bilhões estão concentrados na capital do Estado do Rio de Janeiro. Na sequência vem São Paulo, com 5,3%, e depois, bem mais abaixo, Florianópolis, Vitória e Porto Alegre, entre 3,5 e 4% de participação, mas com mercados bastante inferiores ao quantitativo fluminense e paulista. No Rio estamos falando de 11 bilhões, São Paulo o dobro disso, 22 bilhões; e depois a gente tem economias criativas bastante inferiores a esses dois líderes, digamos assim. A gente tem uma concentração muito grande em Rio e São Paulo no que diz respeito à economia criativa.\r\n\r\nEm termos de mercado de trabalho - a gente já tinha visto isso para o estado -, isso acontece também para a capital. São Paulo é a maior participação, estamos colados ali, reparem que é quase idêntica a participação, 2,9 contra 2,8. Obviamente, o quantitativo de São Paulo é muito superior ao Estado do Rio de Janeiro. A indústria têxtil explica grande parte disso aí, a indústria têxtil de São Paulo é muito pesada, muito significativa no Brasil como um todo. Estamos falando aí de quase 150 mil trabalhadores criativos na capital paulista. E na capital fluminense estamos falando de mais de 70 mil trabalhadores alocados só na cidade do Rio de Janeiro, na área de indústria criativa.\r\n\r\nQuando a gente pega a participação na renda - e aí reflete um pouco daquele quadro que eu havia mostrado para os senhores no que diz respeito à remuneração -, o Estado do Rio de Janeiro tem a maior participação na remuneração, quase 9% de todos os salários da cidade estão na indústria criativa, então, a gente tem um mercado de trabalho além de significativo em termos numéricos, também com uma capacidade, uma capacitação em termos de geração de renda muito expressiva. Estamos falando que mais de 9% da renda gerada na cidade do Rio de Janeiro é gerada pela indústria criativa. Reparem que está bem acima do gerado por São Paulo.\r\n\r\nDeputada, não pude atender seu pedido em detalhes, completamente, que é um pedido por bairros. Porque são 160 bairros na cidade, então, acho que a gente não teria espaço e até você não me aguentaria muito falar sobre os 160 bairros numa manhã, mas o que a gente fez para atender o seu pedido é agregar por regiões administrativas. Está aí uma cara das regiões administrativas representativas em termos de indústria criativa. Quando a gente fala de Barra da Tijuca, vou falar da Barra, especificamente, do Joá, do Recreio e de Vargem Grande. No que diz respeito a Jacarepaguá, estamos falando de Anil, Curicica, Gardênia Azul, Jacarepaguá, Pechincha, Praça Seca, Tanque, Taquara e Vila Valqueire. Lagoa está abrangendo a área de Copacabana, Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, a própria Lagoa, Leblon, São Conrado e Vidigal. Botafogo abrange o próprio bairro de Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Laranjeiras e Urca. Em termos de região administrativa do Méier, Abolição, Água Santa, Cachambi, Encantado, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Jacaré, Lins, Méier, Piedade, Pilares, Riachuelo, Rocha, Sampaio, São Francisco Xavier e Todos os Santos. Rio Comprido: Catumbi, Cidade Nova, Estácio e o próprio Rio Comprido. Na área de São Cristóvão: Benfica, Mangueira e São Cristóvão. No que diz respeito a Realengo: Campo dos Afonsos, Deodoro, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo e Vila Militar.\r\n\r\nEsse é o recorte da própria prefeitura, recorte oficial de regiões administrativas, que a gente está seguindo para fazer esse recorte para os senhores.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Você está trabalhando só com as regiões administrativas onde a indústria criativa tem um potencial significativo?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Nós temos 44 regiões administrativas - 46, na verdade. Duas tratam... Você está trabalhando com oito?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Isso. São as que estão concentradas. As outras têm muito pouca expressão em termos de empregados criativos. Estamos olhando para empregos, tá?\r\n\r\nEntão, a gente está com 80% da indústria criativa concentrada... Na capital, concentrada nessas RAs. Eu vou abri-las com aquele mesmo enfoque, agora olhando mais para os bairros.\r\n\r\nEstá aí a cara da cidade. A gente fez um recorte geográfico da cidade. O centro, obviamente, como concentra grande parte do mercado de trabalho da cidade como um todo, era de se esperar, tem aí um pouco mais de um terço dos trabalhadores criativos da capital fluminense. Botafogo, como havia dito, é a segunda maior representatividade em termos numéricos de trabalhadores, com 12% dos trabalhadores da capital, mas como vou mostrar mais à frente, a área de Botafogo é a área que tem maior representatividade dos trabalhadores criativos no total de trabalhadores. Botafogo, a gente está falando de 8,4 mil trabalhadores criativos na área. Isso representa 12% do total da cidade. É a região carioca onde há maior concentração. De todos os trabalhadores de Botafogo, 5% são trabalhadores criativos. A média da capital é de 2,8%. A gente pode dizer que tem o mercado de trabalho mais criativo da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO que se destaca ali em Botafogo? Nós estamos falando principalmente de publicidade. A gente tem muito escritório de publicidade em Botafogo e tem muitas produtoras culturais. As produções culturais têm muitos escritórios de produção cultural em Botafogo. Aparecem muito, em termos de profissionais, os gerentes de produção cultural. Botafogo concentra bastante.\r\n\r\nNo centro a gente tem uma diversidade bastante grande, é uma região que concentra mais profissionais, principalmente arte, filme e vídeo, publicidade, música, design, mercado editorial, P&D e engenharia como um todo.\r\n\r\nNa área da Barra da Tijuca, ali com 9% do mercado de trabalho carioca, nós estamos falando de 6.000 profissionais criativos. O principal destaque é a parte de publicidade também e a parte de arquitetura e engenharia. A gente, de fato, tem muitos escritórios ali na área da Barra da Tijuca, naqueles centros comercias da Barra da Tijuca. Muitos escritórios de arquitetura e engenharia e muitos escritórios de publicidade. E também é um dos principais bairros empregadores - no caso, regiões administrativas - nos setores de artes, design, filme e vídeo, música, publicidade e software, computação e telecom.\r\n\r\nNa área do Rio Comprido, que aparece ali com 6%, estamos falando em torno de 3,9 mil trabalhadores. E estamos concentrando bastante o mercado editorial, falando principalmente dos profissionais jornalistas e editores, lembrando que ali no Rio Comprido a gente também tem uma empresa significativa, a Globosat, tem uma parte ali no Rio Comprido. Acho que todos conhecem bem. Aparecem ali muitos jornalistas e editores de forma geral na área do Rio Comprido.\r\n\r\nNa área da Lagoa, que tem 5% dos profissionais criativos cariocas, estamos falando de 3,8 mil profissionais, um pouco menos do que tinha no Rio Comprido. O destaque aí é publicidade novamente. E a parte de mercado editorial, é o segundo mercado de trabalho criativo da cidade, ou seja, com maior participação dos trabalhadores criativos no total de mercado de trabalho. E no que diz respeito a Jacarepaguá, estão 3,5 mil trabalhadores também, está bastante equivalente ao Rio Comprido e à Lagoa. Ali o destaque são as artes cênicas, como a gente havia comentado especificamente, a parte de arquitetura e a parte de TV e rádio também são grande destaque. Ali, como todos sabem, é o polo de dramaturgia e audiovisual, não só do Rio de Janeiro, mas do Brasil como um todo. Naturalmente, a gente é destaque. Só para os senhores terem uma ideia, 51% de todos profissionais de artes cênicas estão lá na região de Jacarepaguá. E 27% de TV e rádio também estão naquela região, é uma das maiores representatividades de moda também, foi uma das coisas que nos surpreendeu.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Jacarepaguá?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Jacarepaguá. Há outras duas regiões que eu queria destacar aqui, uma é Ramos, que aparece na parte de biotecnologia. Obviamente, por conta da Fundação Oswaldo Cruz, que concentra grande parte - 53% - da biotecnologia da capital estar na região de Ramos. Não só a Fiocruz, mas a região de Manguinhos também, usina de Manguinhos. E na Ilha do Governador a gente tem, obviamente, a parte de pesquisa e desenvolvimento, o parque tecnológico da cidade está ali, a Cidade Universitária também.\r\n\r\nEntão, a gente tem um grande destaque aí para o chamado P&D, é o que se destaca na Ilha do Governador, que eu acho também que valeria um destaque.\r\n\r\nAgora, passo um pouco para outra óptica. A gente olhou a óptica de bairro e eu disse quais os setores. Obviamente, só estou olhando de outra forma. No que diz respeito à arquitetura e engenharia, centro, Botafogo e Rio Comprido; e um pouco na Barra da Tijuca e na Ilha do Governador, como está distribuído esse setor aí na capital.\r\n\r\nNo que diz respeito às mídias, reparem que a arte cênica ali é o grande destaque. É Jacarepaguá mesmo, nós temos um pouco na Lagoa e também na Barra da Tijuca. Novamente, rádio e TV e também filme e vídeo. Jacarepaguá o mercado propulsor. Mas a gente também tem a Lagoa se destacando, principalmente em rádio e TV. E o centro da cidade também aparece, principalmente na parte de filme e vídeo.\r\n\r\nNo mercado editorial, o Centro é o grande concentrador das publicações, os grandes escritórios e parte editorial são no centro da cidade, o que a gente chamou de “grupo de mídias”.\r\n\r\nNa parte de consumo, fazendo o mesmo recorte que a gente já tinha feito para o estado, moda, design e publicidade, reparem que moda é bastante disperso pela cidade, a gente não tem uma grande concentração no centro, pelo contrário, o centro divide ali a participação de 12%, tanto com São Cristóvão, que também sabidamente é uma área que concentra muitas indústrias de moda. A gente vai na área de São Cristóvão, são muitas as indústrias nesse sentido; e a parte da Lagoa também. Na Lagoa eu estou falando de moda aqui e a gente está olhando uma visão mais abrangente de moda que vai além da parte de roupa. Estamos olhando também a parte de joias a parte de produção de joias, relógios em geral, então, a parte de Lagoa - e eu estou falando especificamente do Bairro de Ipanema -, a gente tem uma concentração de empresas relacionadas a essa parte de moda, joias e relógios, por exemplo. A gente tem a maior empresa de Brasil nesse sentido, que é a H Stern. Tem outras ali, como a Amsterdam Sauer, então, a área de Ipanema aparece aí nesse conjunto de moda com destaque. Tem um pouco em Jacarepaguá e um pouco também na Barra da Tijuca. Em Jacarepaguá não é nem um pouco, também está um pouco maior, inclusive, que São Cristóvão, o centro e a Lagoa, então, no meu caso, surpreendeu-me, apareceu um pouco ali em Jacarepaguá, não esperava que aparecesse tanto em Jacarepaguá.\r\n\r\nEm termos de design, os escritórios estão concentrados no centro mesmo. E a gente tem ali dois outros mercados, que é são o mercado da Barra da Tijuca e o mercado da área de Botafogo. Em termos de publicidade, Centro e Botafogo dominam aí com pouco de escritórios também na Barra.\r\n\r\nNo que diz respeito às atividades culturais, arte, expressões culturais e música, a gente tem na área de arte um mercado bastante polarizado. O centro concentra grande parte, mas a gente tem a área de Botafogo, da Barra da Tijuca e da Lagoa também com grande parte dessas áreas de arte. E aí nós estamos falando de arte de todos os tipos, inclusive de arte culinária, ok?\r\n\r\nExpressões culturais, no caso a parte de artesanato, principalmente a área de Realengo foi a que mais se destacou para a gente, apareceram alguns artífices de couro, uma parte de artífices de couro muito grande ali em Realengo. Foi o que explicou, em grande parte, aquela concentração em Realengo. Tem um pouco no Méier, um pouco na Penha também.\r\n\r\nNo caso de música, concentrada bastante ali no centro, 1/3 está concentrado no centro. E outra surpresa para gente foi a Ilha do Governador: tem uma área de música ali, tem uma cooperativa de músicos muito grande, muito antiga, na Ilha do Governador. Quando surgiu o dado, obviamente, a gente foi futucar e tentar achar, tentar descobrir qual era a curiosidade que tinha ali na área da Ilha do Governador no que diz respeito ao setor de música.\r\n\r\nNa área tecnológica, P&D, software e biotec, eu já tinha adiantado bastante. P&D tem no centro e na Ilha do Governador. É forte também. A parte de Ramos também, pela Fiocruz, pelos pesquisadores da Fiocruz e um pouco da Refinaria de Manguinhos.\r\n\r\nSoftware, computação e telecom o domínio é bastante grande do centro da cidade, obviamente a gente está concentrado ali mesmo, nessa parte de software e na parte de biotec , como eu tinha adiantado. Ramos, a gente tem tanto a Fiocruz como a Manguinhos, ali, concentrando grande parte e alguma parte de laboratório no centro da cidade também.\r\n\r\nAcho que dei uma visão geral para os senhores. A gente também trabalha, assim como no índice de desenvolvimento, tem um site que permite consulta para qualquer município e para qualquer profissão. Por exemplo, eu quero ver quantos designers de calçado têm na cidade de Resende; eu quero ver quantos modelistas de roupas têm na cidade de Campos dos Goytacazes. Aí eu vou mostrar qual o quantitativo que tem lá, qual o salário desses trabalhadores, ou seja, você já vai ter, a ferramenta já vai gerar um retrato dinâmico daquela profissão, daquela atividade.\r\n\r\nO site é o da Firjan, firjan.org.br/economiacriativa. É uma tentativa da gente fazer um mapeamento bastante acessível à população como um todo e para os formadores de opinião.\r\n\r\nO estudo de economia criativa, a gente tem uma relação bastante próxima com a Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, em âmbito federal. O nosso estudo é utilizado como referência para eles fazerem o plano de economia criativa. A gente teve diversas reuniões com o ministério e a referência em termos nacionais.\r\n\r\nNo final do ano passado a gente também teve uma experiência internacional bastante interessante, a gente teve o festival internacional, o Monstra, a Mostra Internacional de Audiovisual de Portugal, que reúne diversos autores da Europa. A gente também foi considerada como uma referência nessa construção e estamos com uma parceria para tentar passar esse know-how para outros países, no que diz respeito ao mapeamento da indústria criativa. A gente já está trabalhando no campo internacional.\r\n\r\nAqui, especificamente, a gente fez uma reunião muito grande com a Secretaria de Cultura do Estado, apresentando o estudo e também abrindo a possibilidade de trabalho e subsídio às políticas públicas no que diz respeito à indústria criativa. Esse é um foco nosso, que diz respeito à informação, a Firjan poder dar informações qualificadas para tomada de decisão dos poderes públicos no que diz respeito à política de desenvolvimento dos setores, não só do setor criativo, mas como um todo, como foi o índice de desenvolvimento.\r\n\r\nA gente está com uma ação muito forte da Firjan em termos de indústria criativa. Não sei se os senhores sabem, a gente está construindo uma grande unidade para capacitação dos profissionais criativos na área de Botafogo, ali em frente ao Santo Inácio. A gente vai ter uma grande escola de economia criativa ali, que vai ser um grande centro, na verdade, de pensamento da indústria criativa; e que vai se aliar a outras duas unidades fortes que a gente tem dedicadas à indústria criativa: uma na área do Maracanã - não sei se os senhores conhecem -, dedicada à parte de design e produção de mercado editorial; e outra na área de Laranjeiras, São Salvador, é uma unidade muito grande, que está atendendo, principalmente, a área de filme e vídeo e mercado de audiovisual. A gente tem um contrato com a Riofilme enorme e estamos com a unidade cheia até 2014, com todas as vagas completas para formação, tanto de designer quanto para cenógrafos, produções audiovisuais em geral. A gente espera que seja um grande capacitador para essa demanda de filme e vídeo e de audiovisual em geral, que vai ser para o Rio de Janeiro com esses grandes eventos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Guilherme, você diria que essa participação da indústria criativa, no Rio de Janeiro, ela se dá por uma vocação natural ou ela tem sido motivada por políticas públicas específicas para o seguimento?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - De fato, o Rio tem uma vocação muito grande natural nesse sentido. A parte cultural, tradicionalmente conhecida do Rio de Janeiro. Aí a grande concentração da capital explica bastante isso, então, eu diria que a gente tem uma vocação cultural muito grande, a gente sempre foi o centro cultural do Brasil.\r\n\r\nNa parte de engenharia e arquitetura a gente também tem uma tradição, o escopo arquitetônico na cidade é destaque nacional também e a gente está em profusão nessa área. A área de construção civil, que está relacionada a essa cadeia, está em profusão no estado. A gente tem um pouco desse movimento de crescimento do estado. E uma coisa muito importante, deputado, tem um pouco relacionado ao Brasil e no Rio de Janeiro isso é muito forte.\r\n\r\nQual é a grande esteira da economia criativa - e acho que esse assunto é uma das principais bolas da vez que a gente deve encarar. O Brasil como um todo está passando por uma grande transformação da sociedade que é no sentido do crescimento da renda. E a indústria criativa está muito relacionada a esse movimento, por isso ela é muito forte nos países desenvolvidos. Os produtos relacionados à indústria criativa são aqueles produtos de maior valor agregado e cujo custo, seu crescimento tem uma relação direta com o crescimento da renda. Exemplo: quando sobe a minha renda, eu consumo mais produtos de arquitetura. Eu tinha uma casa tradicional e agora eu quero ter uma casa com design, com arquitetura. Eu tenho uma roupa tradicional e, na medida em que a minha renda aumenta, consigo comprar roupas diferenciadas. Isso está relacionado à renda.\r\n\r\nEstética, embelezamento, a parte cultural também tem tudo a ver com isso. À medida em que a renda aumenta, o acesso da população à cultura também aumenta.\r\n\r\nEntão, a gente tem um movimento muito grande no mundo como um todo, no Brasil especificamente e no Rio de Janeiro, com a gente viu, há uma remuneração diferenciada em relação ao Brasil, temos uma mola propulsora a esse desenvolvimento da indústria criativa.\r\n\r\nEm resumo, deputada, eu diria que a gente tem, sim, um fato vocacional para a indústria criativa no estado e na cidade como um todo. Temos também fatores conjunturais relacionados ao crescimento do estado que também impulsionam essa indústria. E complemento sua pergunta no seguinte sentido: o esforço da Firjan nesse mapeamento da indústria criativa é justamente a gente jogar luz sobre esse mercado, ter ideia de como ele é e, principalmente, como era um dos estudos da proposta do estudo daquele pesquisador que é referência, a gente precisa olhar o mercado criativo de forma diferente, os trabalhadores criativos não são iguais aos trabalhadores profissionais, os setores criativos não são iguais aos setores tradicionais. É importante. E aqui, este momento é especial nesse sentido - porque a gente precisa desenhar políticas customizadas para os setores criativos, o setor de cultura tem uma dinâmica totalmente diferente do setor automotivo, do setor siderúrgico, para citar dois setores tradicionais.\r\n\r\nEntão, o desenho das políticas precisa ser muito particular e a gente está num momento em que a gente precisa brigar pela atração dessas empresas e desses profissionais a partir de publicidade, como havia dito, a parte de filme e vídeo, a parte de software, comunicação e telecom, a parte em que a gente perdeu muito para São Paulo. E o Rio de Janeiro está no centro do Brasil, hoje, para atrair essa parte, ela vai ser muito demandada para os eventos, software e a computação em telecom na parte de infraestrutura, para atender essas coisas e os profissionais de publicidade para fazer toda essa mídia de filme e vídeo, de TV e rádio.\r\n\r\nO Rio de Janeiro está num momento muito especial nesse sentido e a gente pode e deve fazer políticas públicas direcionadas para atração e melhoria desses setores no estado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Que tipo de política pode ser adotada, estadual e municipal, para desenvolver esse mercado?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Acho que assim todos os setores...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Porque já que vocês fazem o estudo, com certeza, você também conhece as dificuldades que o segmento tem. Acho que tanto para mim quanto para o Robson o importante é a gente saber quais bandeiras nós podemos defender neste momento para impulsionar ainda mais a indústria criativa na cidade e no Estado do Rio de Janeiro. O que nós, parlamentares, podemos fazer? Nem sempre a gente vai poder fazer uma lei diretamente, mas nós podemos fazer uma indicação de lei ao Poder Executivo, podemos organizar os setores da sociedade. Quais hoje são as principais reivindicações desse segmento?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Eu diria que a gente tem três vertentes principais de atuação para o setor de economia criativa. A primeira delas, que acho que é a vertente principal e um dos principais fatores determinantes tanto para instalação de empresas como desenvolvimento desses setores, é a questão tributária, uma peça-chave na decisão de investimentos, seja no setor criativo ou em qualquer outro. Esta Casa e a Casa municipal podem atuar junto ao Poder Executivo. Obviamente, a parte tributária não é uma iniciativa legislativa, é uma iniciativa executiva. Mas é um trabalho que pode ser feito em conjunto e eu acho que a gente pode ajudar. Acho que a Casa poderia nos ajudar bastante. É um trabalho que a gente está começando a fazer: mapear...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Era isso que eu ia perguntar: se você tem um mapeamento dessa questão tributária, por área. Onde a gente está perdendo, para qual estado, para qual cidade?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Nós estamos começando um esforço muito grande em fazer isso e eu acho que a Casa pode nos ajudar bastante, num trabalho em conjunto, da gente mapear a estrutura tributária para todos os setores criativos. E, aí, com esse mapeamento, a gente consegue mapear o desempenho daqueles setores ao longo dos anos e, principalmente, fazer um vis-à-vis com os outros estados: como está o setor, por exemplo, de publicidade nos últimos anos? O crescimento desse setor, vis-à-vis, a São Paulo? São Paulo está crescendo mais, seu mercado, do que o Rio de Janeiro?\r\n\r\nSerá que a gente tem uma política tributária diferenciada de São Paulo? A política de São Paulo é melhor do que a nossa? Se for, se esta for positiva - estou trabalhando só com um exemplo -, será que a gente pode tornar a política tributária fluminense mais competitiva no que diz respeito à publicidade? E isso pode ser replicado para diversos outros setores?\r\n\r\nEu acho que esse mapeamento tributário para os diferentes setores - em que eu acho que a Casa pode nos ajudar bastante - é fundamentar para a gente desenhar políticas específicas customizadas, desenhadas para os setores criativos. A questão tributária é peça-chave e eu acho que, indiscutivelmente, a questão tributária é central.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Os outros dois pontos.\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Vou para eles, deputada. Acho que tem mais dois pontos que estão relacionados aos trabalhadores. Primeiro, a gente entrar nas empresas, elas são geradoras de empregos; e dos trabalhadores, eu diria que a gente tem dois focos: um, o foco-chave, que a gente já discutiu aqui quando estava trabalhando no índice de desenvolvimento: formalização da mão de obra. A formalização da mão de obra é muito baixa no Brasil como um todo. Como eu disse em outra reunião aqui, metade da mão de obra brasileira é formal.\r\n\r\nA gente tem uma lacuna muito grande. E nos setores criativos, essa lacuna aumenta ainda mais. A gente tem uma informalidade grande. Talvez a gente possa fazer um estudo relacionado à estrutura tributária que recai sobre esses setores. A informalidade pode ser consequência disso e a gente pode se aprofundar mais, entender a sazonalidade do trabalho. E essa é a questão fundamental quando a gente tem que entender a particularidade do setor.\r\n\r\nAlguns setores, por exemplo, de cultura, o que aparece mais para a gente: tem mais empresa do que trabalhador, ou seja, é um modus operandi do setor totalmente diferente, eles trabalham muito mais por PJ, justamente por uma demanda por projeto, digamos assim. Às vezes não faz sentido eu estar com aquele trabalhador full time dentro da minha folha de salários, então, eu tenho trabalho por projeto. Em alguns segmentos a gente tem isso mapeado, as empresas estão em maior número, inclusive, que os trabalhadores. Ou seja, a gente tem muitos microempreendedores trabalhando nesses setores. Os de cultura são um fato estilizado nesse sentido e então a gente pode fazer a partir do estudo tributário um delineamento de políticas específicas para a formação da mão de obra. Ou seja, a gente assinar mais carteiras.\r\n\r\nOutra frente à qual a Firjan tem se dedicado muito é a capacitação dos profissionais. Como eu disse, a gente já está com duas unidades completamente lotadas nessa demanda por esses trabalhadores. É um projeto estratégico da Casa da indústria fluminense. E agora a gente está indo para um terceiro grande projeto em termos de atendimento e capacitação de trabalhadores criativos, ali na área de Botafogo, que, como eu disse, é o mercado da cidade mais criativo. O mercado de trabalho mais criativo.\r\n\r\nEntão, deputada, concluindo, eu diria que essas são as três frentes principais de ataque ao crescimento da indústria criativa: o tributo, formalização da mão de obra e qualificação da mão de obra.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Agora, a gente não consegue saber, por exemplo, quanto a cidade arrecada com a indústria criativa. Porque a gente está fazendo esse mapeamento através de empregos criativos em diversos segmentos. Através da massa salarial, como você mesmo colocou, você conseguiu saber mais ou menos o quanto isso representa no PIB. Mas você consegue saber, por exemplo, quanto a cidade do Rio de Janeiro, que é a grande detentora da indústria criativa, arrecada com isso?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Pelos dados que estão disponíveis ao público, a gente não consegue chegar a essa riqueza de detalhes. Mas, novamente, acho que a Casa pode ajudar. Se a gente abrir, conseguir abrir o ICMS por CNAE, mais detalhado, tanto o ICMS quanto o ISS - aí nós estamos falando da casa municipal, mas a gente pode fazer a interlocução -, a gente pode fazer uma visão de arrecadação.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nSe não me engano, esse ICMS tem por CNAE, então, a gente pode fazer pelas empresas. O ISS a gente talvez tenha que fazer uma consulta mais específica, não me vem à cabeça...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Meu grande questionamento quando você fala em desoneração de tributos é: olha, eu estou abrindo mão de tantos por cento de receita, mas, com isso, com a atração de novas empresas, eu vou receber tantos por cento mais em determinado prazo. Se a gente não consegue mapear isso, fica difícil lutar pela desoneração do tributo.\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Claro! O argumento, olhando para o Executivo, também é importante, concordo. Porque o Executivo vai abrir mão, ele tem que ter argumentos para que possa fazer essa política. Concordo, a gente pode caminhar nesse sentido.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputada Clarissa, Guilherme, eu queria só fazer uma pergunta com relação. Neste momento, a Secretaria de Estado de Cultura está trabalhando em cima da lei de cultura estadual. Tem algum nível de articulação, vocês têm dialogado com a secretaria, como é que está essa correlação? Porque neste momento em que estão acontecendo as consultas públicas talvez seja a oportunidade para levar esses dados e tentar já conseguir, na linha que a deputada colocou aqui, a elaboração de um plano que oriente a formulação de políticas públicas para essa área. Vocês têm algum nível de interlocução com eles?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Sim, a gente tem uma interlocução bastante próxima, a gente...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Tiveram acesso ao material?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Sim, tiveram acesso completo ao material, uma apresentação muito parecida com essa, a gente fez uma reunião bastante grande, acho que devia ter uns vinte integrantes da Secretaria de Cultura na reunião, ou seja, eles utilizam bastante o dado e têm um relacionamento bastante próximo da Casa no que diz respeito a esse mapeamento. Tanto a secretaria estadual quanto a federal, lembro-me da gente fazer algumas - já até perdi a conta - reuniões trabalhando a indústria criativa, especificamente. Esse estudo foi apresentado se não este ano no final do ano passado para a Secretaria de Cultura estadual.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Outra questão também, Guilherme, no que diz respeito a... Eu tenho uma preocupação grande com isso porque quando a gente fala da indústria criativa a gente tem esse universo, vamos dizer assim, de profissões que vão desde salários elevados a salários muito pequenos. E há um grau, também, de informalidade com relação a isso que, de certa forma, atrapalha até o seu mapeamento, mas que também prejudica a concepção da própria política pública. Uma questão que dialoga com isso é a questão do Carnaval. O Carnaval, hoje, tem um cenário de geração de empregos na ordem de - o último número que eu tive acesso - trinta mil empregos, todas as escolas de samba, enfim. Porém, trinta mil empregos diretos, você tem um problema, que é a informalidade muito grande, muito em função das administrações das escolas, das questões de legalidade que estão ali incutidas.\r\n\r\nNesse teu estudo, nesse mapeamento entrou alguma coisa nesse sentido? Porque acho que seria interessante, é um dado bastante significativo a indústria do Carnaval, que gera uma oportunidade de empregos diretos. Estou fazendo uma conta muito simples: você tem dez escolas de samba no grupo especial, cada uma tem cerca de mil, mil e quinhentos trabalhadores que vivem disso, é um número significativo, fora os empregos indiretos e fora o turismo que gira em torno disso. Você tem esse dado, está levando em consideração?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - A gente tem uns três anos que está tentando mapear o Carnaval, mas, de fato, a informalidade dificulta bastante o nosso trabalho. Isso é ponto-chave. A gente consegue levantar alguns números relacionados a Carnaval quando faz o recorte dos trabalhadores e tal, mas percebe que esse número está muito subdimensionado, tendo em vista a atividade que a gente conhece de prática.\r\n\r\nEntão, a informalidade prejudica bastante esse estudo, essa identificação da movimentação do Carnaval, a informalidade é muito grande.\r\n\r\nSó nesse ponto - eu estou voltando agora à questão da deputada, da desoneração, impactos da desoneração para a arrecadação. Talvez, deputada, uma saída para que a gente possa caminhar é combinar uma proposta de desoneração com uma proposta de formalização. Os caras que estão informais, hoje, o estado não ganha com eles. Talvez se a gente apresentar uma proposta combinada, em que a gente está botando mais gente para a formalidade, ou seja, fazendo com que esses caras contribuam, mais gente contribua para o estado, a gente pode ter a contrapartida necessária para o estímulo - às vezes, a simplificação tributária pode resolver alguns problemas, não necessariamente a desoneração.\r\n\r\nNa verdade, muitas vezes a gente percebe que a complexidade atrapalha. Existem os chamados custos acessórios para você se enquadrar à legislação: um microempreendedor individual não tem um contador. Ele não tem uma adequação a todas aquelas regras fiscais a que tem que se adequar, então, acaba ficando na informalidade não pelo tributo e, sim, pela dificuldade de se enquadrar naquilo ali. As empresas passam por isso. Os microempreendedores individuais sofrem ainda mais. Se a gente fizesse uma proposta combinada de formalização compensando os incentivos que forem determinados, talvez a gente consiga ter uma proposta consistente e bem equilibrada para que a gente tenha um argumento seguro para trabalhar o desenvolvimento do setor.\r\n\r\nNão sei se a senhora está de acordo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O turismo já não entra na economia criativa?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - A gente não focou em turismo. As várias atividades ali estão relacionadas ao turismo. Seria mais pegar aquilo ali e fazer outro corte.\r\n\r\nReparem a dificuldade: é que a gente tem todos os trabalhadores do Brasil com carteira assinada. Como falei, são 50 milhões. É mais como a gente quer olhar isso aí: pelo turismo, pela arte. O recorte que a gente faz é que...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Todo esse levantamento que você apresentou é o que está dentro da formalidade?\r\n\r\nO SR. GUILHERME - Isso. A base são todos os trabalhadores com carteira assinada.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Por favor, no microfone.\r\n\r\nO SR. RICARDO RIELO - Deputada, em relação ao que o Guilherme abordou, só para trazer uma informação adicional - o Guilherme se expressou muito bem aqui -, é uma via de mão dupla essa questão de desoneração e formalização. Nesse particular, é só para expressar uma experiência em relação a essa questão. Alguns setores da economia dispõem de facilitação, simplificação das obrigações tributárias no que tange à instituição de uma alíquota única. Foi feita uma pesquisa, por exemplo, no setor de comércio de alimentação varejista através da aplicação de uma alíquota única de ICMS, um percentual X, diretamente sobre a receita bruta verificada no mês anterior. Como ele disse muito bem, pode ser que a simplificação das obrigações tributárias, particularmente falando do ICMS, importe num equacionamento da questão que estamos colocando aqui agora em relação a incentivo para a indústria criativa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Deputado, mais alguma coisa?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não. Satisfeito.\r\n\r\nVocê vai disponibilizar para a gente esses dados?\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Sim. Vou deixar já no computador para vocês.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Sempre mande. Encaminho para o seu e-mail.\r\n\r\nO SR. GUILHERME MERCÊS - Como havia dito - desculpe, deputada, interromper -, todos os dados, com detalhes, estão no site. A consulta é bem simples: escolhe-se o estado, o setor, a profissão. Ele vai te dar um retrato completo de todo Brasil.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Mais uma vez, muito obrigada, dr. Guilherme, dr. Ricardo, representando a Firjan.\r\n\r\nAgradeço ao deputado Robson Leite, presidente da Comissão de Cultura, que fez esta audiência conjunta, hoje, com a gente.\r\n\r\nDou por encerrada a audiência. Muito obrigada.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROBSON LEITE E CLARRISA GAROTINHO.\r\n\r\nId: 1568564"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3139/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12738/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXCLUIR do Ato E/MD/Nº 2566/2013, que trata da promoção de servidores da ALERJ, o servidor RUBENS LIMA FILHO, matrícula nº 201.479-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3140/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12726/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE DO LAGO ARAGÃO, matrícula nº 417.141-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3141/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12727/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO DA SILVA GREGORIO, matrícula nº 417.339-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3142/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12728/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO DA SILVA GREGORIO, matrícula nº 417.339-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3143/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12729/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 417.092-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de PAULO DA SILVA GREGORIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3144/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12730/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 417.092-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3145/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12823/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES MACEDO DA SILVA, matrícula nº 418.231-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de SOLANGE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3146/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12824/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 416.299-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3147/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12702/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARTOLOMEU BATISTA BARBOSA, matrícula nº 411.332-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3148/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12749/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AURELIO LEAL MULIM, matrícula nº 418.233-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de HARRISON MACHADO BORGES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3149/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12750/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSINEI SANTOS DA SILVA, matrícula nº 418.234-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3150/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12751/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HARRISON MACHADO BORGES, matrícula nº 417.955-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3151/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12753/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.974-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3152/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12754/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASSIO AZEVEDO FRAUCHES, matrícula nº 417.992-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3153/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12447/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 405.544-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3154/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12448/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 405.544-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PMDB - DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3155/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12780/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA REGINA DE OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº 418.228-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, na vaga decorrente da exoneração de CAYQUE SIMÕES RODRIGUES SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3156/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12781/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAYQUE SIMOES RODRIGUES SILVA, matrícula nº 417.124-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3157/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12808/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE LUIS SILVA CORREA, matrícula nº 417.959-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3158/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12855/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL COLETTO CARDOSO, matrícula nº 416.899-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3159/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12897/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NORMA SHIRLEY SANTOS ÂNGELO, matrícula nº 416.642-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3160/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12898/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA PORTO BRANDÃO, matrícula nº 408.433-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3161/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12899/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAULINO AQUINO DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 408.350-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3162/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12900/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA PORTO BRANDÃO, matrícula nº 408.433-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de NORMA SHIRLEY SANTOS ÂNGELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3163/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12901/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAULINO AQUINO DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 408.390-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de MÁRCIA PORTO BRANDÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3164/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 416.177-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3165/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NARA LIMA DE MELO CARRILHO, matrícula nº 418.235-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3166/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ELISIO DA SILVA, matrícula nº 418.238-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CLAUDIO MONTEZANA VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3167/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ DOS SANTOS LOBO, matrícula nº 418.239-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3168/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA FROES LEITE, matrícula nº 418.236-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente do falecimento de TELINA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3169/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CESAR DOS SANTOS CUSTODIO, matrícula nº 418.237-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3170/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELYANE SOARES CANELA DE MELO, matrícula nº 418.240-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ADEJAIR DE SOUZA PENETRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3138/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12717/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO PROCOPIO MENDES, matrícula nº 418.232-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Ramon Pedro de Mello. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 30.09.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.09.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11860/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de Contrato de fornecimento de energia elétrica para os prédios da Alerj com a Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12722/2013 - DEPARTAMENTO DE CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado às fls. 02 do presente processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 30.09.2013.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 036/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11.309/13\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição genuínas da tabela oficial da montadora Volkswagen, para atender à manutenção dos veículos oficiais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.09.2013.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11937/2013 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19497/2011 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 30.09.2013.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11493/2013 - EDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1568565"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1568566": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- DIRCEU BAPTISTA DE ALMEIDA - mat. 200.190-7;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada em 02 de outubro de 2013, às quinze horas, na Escola Municipal Prof. Romero Menezes dos Santos, na Rua José Luiz Rodrigues Calazans, no Bairro Lagunas e Dourados, no Município de Duque de Caxias, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n“A PREVENÇÃO AO FUMO E ÁLCOOL NA ADOLESCÊNCIA, E A IMPORTÂNCIA DA SUPERVISÃO PARENTAL NA EDUCAÇÃO FAMILIAR.”\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 703/2013\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÃNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS e CIDA DIOGO, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2013, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 265/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES (PDT), BERNARDO ROSSI (PMDB), LUIZ PAULO (PSDB), JOÃO PEIXOTO (PSDC), ROSÂNGELA GOMES (PRB) e GERALDO PUDIM (PR), membros efetivos, e a Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE (PC do B), membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2013, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\na) Deputado ROBERTO HENRIQUES (PSD) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 252/2013\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO CORRÊIA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de outubro de 2013.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPI INSTITUÍDA P/RES. 705/2013) convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILlANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CORREA, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, SAMUQUINHA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 3a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1 ° de Outubro de 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 25-09-2013) \r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, Nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 20a Reunião Ordinária, a ser realizada em 1° de outubro de 2013, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (64 Projetos). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 27-09-2013) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h30min \r\n\r\nA CORREGEDORIA PARLAMENTAR, convoca a senhora CÉLlA PALHANO DE ARAÚJO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 01 de Outubro do corrente, terça-feira, às 10 horas e 30 minutos na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar. \r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O. II 25-09-2013) \r\n\r\n11h30min \r\n\r\nA CORREGEDORIA PARLAMENTAR, convoca o senhor ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 01 de Outubro do corrente, terça-feira, às 11 horas e 30 minutos na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao processo n° 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar. \r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O. II 25-09-2013) \r\n\r\n14h30min \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LlNS, membros suplentes, para a 15a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 01 de outubro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições (05 Projetos) e Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET \r\n\r\n(Edital D.O. II 30-09-2013) \r\n\r\n15h30min \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLlNHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 8a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de parecer de proposição (01 Projeto) e Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n(Edital D.O. II 27-09-2013) \r\n\r\n16h15min \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ· MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 5a Reunião Extraordinária, a ser realizada em 1 ° de outubro de 2013, às 16:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: \"A Cultura da Moda\"; \"As Comunidades Quilombolas\"; \"A Capoeira no Estado do Rio de Janeiro\"; \"O Bonde de Santa Teresa\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\n(Edital D.O. II 30-09-2013) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n11h \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2013, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia: \"Debate sobre a criação do Juizado Especial para delitos de trânsito\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 27-09-2013) \r\n\r\nTEATRO ESCOLA MARLlCE MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA - QUEIMADOS\r\n\r\n9h \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice- Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 5a Audiência Pública, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2013, de 09 às 12 horas, no Teatro Escola Marlice Margarida Pereira da Cunha, Município de Queimados, para discutir sobre o tema: \"Direitos do Idoso: \r\n\r\nConquistas e Desafios\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA \r\n\r\n(Edital D.O. II 27-09-2013) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 10 e 17 de outubro, das 9 às 13 horas, o curso sobre REFORMA POLÍTICA, com carga horária de 8 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; 2.1. Reforma Constitucional, 2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral; 3.1. Direitos Políticos; 3.2. Causas de Inelegibilidade; 3.3. Sistemas de Eleição, 3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas; 4.1. STF, AP n° 470/MG; 4.2. STF, MS n° 26.602/DF; 4.3. PEC-CD n° 276/13; 4.4. PEC-SF n° 42/11; 4.5. PEC-CD n° 159/12; 4.6. PEC-CD n° 308/13; 4.7. PEC-SF n° 39/11; 4.8. PEC-CD n° 11/11; 4.9. PEC-CD n° 47/11; 4.10. PEC-SF n° 32/11; 4.11. PEC-SF n° 19/11, 4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 4 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 10 e 17 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)_________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Diretoria do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes da Alerj, realizará o curso COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj.\r\n\r\nO referido curso, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, objetiva ampliar os conhecimentos e agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais a sua atuação nos trabalhos das comissões.\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na Alerj\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nDEFINIÇÕES E CONCEITOS\r\n\r\n. Introdução\r\n\r\n. Conceito de processo legislativo\r\n\r\n. Modalidades de comissões\r\n\r\nORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA\r\n\r\n. No mundo\r\n\r\n. No Parlamento Brasileiro\r\n\r\n. Na Constituição de 1988\r\n\r\n. Na constituição do Estado\r\n\r\n. Na ALERJ\r\n\r\nNORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\na) Composição\r\n\r\nb) Funcionamento\r\n\r\nc) Competência\r\n\r\n- Na ação legiferante\r\n\r\n. análise de proposições\r\n\r\n. elaboração de proposições\r\n\r\n. análise de iniciativa\r\n\r\n- Na ação Fiscalizadora\r\n\r\n. Audiências públicas\r\n\r\n. Diligência\r\n\r\n. Acompanhamento de projetos e programas\r\n\r\n. Oitiva de autoridades\r\n\r\n. Queixas e reclamações\r\n\r\nd) Instalação e Presidência\r\n\r\ne) Impedimentos, ausências e vagas\r\n\r\nf) Reuniões e ordem dos trabalhos\r\n\r\ng) Vista aos projetos\r\n\r\nh) Prazos e Pareceres\r\n\r\ni) Funcionamento e secretaria\r\n\r\n. Comissões Temporárias\r\n\r\na) De representação\r\n\r\n- finalidade\r\n\r\n- criação\r\n\r\n- composição\r\n\r\nb) Especial\r\n\r\n- criação e finalidade\r\n\r\n- composição\r\n\r\n- presidência e funcionamento\r\n\r\nc) Parlamentar de Inquérito\r\n\r\n- finalidade \r\n\r\n- criação e instalação - direito da minoria\r\n\r\n- composição - princípio a proporcionalidade\r\n\r\n- competência (intimação, quebra de sigilo etc)\r\n\r\n- funcionamento\r\n\r\n- a Lei 1579/52, CPP, CF e CE\r\n\r\n- conclusão\r\n\r\nEDITAIS, ATAS E RELATÓRIOS\r\n\r\n. Convocando reuniões\r\n\r\n. Secretaria das Comissões \r\n\r\n- Secretário AD-HOC\r\n\r\n. Elaborando atas\r\n\r\n. Relatórios\r\n\r\n. Pareceres\r\n\r\nOFICINAS :\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\n- funções dos secretários de comissão;\r\n\r\n- procedimentos para instalação de uma comissão e eleição do presidente e do vice-presidente;\r\n\r\n- procedimentos para realização de reuniões técnicas;\r\n\r\n- procedimentos e providências para realização de audiências públicas - suporte;\r\n\r\n- elaboração de pareceres e conclusões;\r\n\r\n- modelos de documentos produzidos;\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Taquigrafia da Alerj: “Transcrições taquigráficas das audiências públicas”.\r\n\r\n. ALÔ Alerj e Notes\r\n\r\n- Procedimentos para solicitações recebidas pelo Alô Alerj;\r\n\r\n- Sistema de Proposições Legislativas - Notes (inclusões de editais e atas; lançamento de pareceres);\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Atas e Publicações da Alerj: “Publicações das Comissões em D.O.”\r\n\r\n. Comissões Temporárias e CPIs\r\n\r\n- como fazer requerimentos, instalação e relatórios finais das comissões especiais, de representação e CPIs;\r\n\r\n- realização dos trabalhos: oitivas, diligências, reuniões;\r\n\r\n- legislação das CPIs;\r\n\r\n- documentação produzida nas comissões temporárias;\r\n\r\n- Palestra com representante da Procuradoria-Geral da Alerj: “Convocação em Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs”.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de outubro a 3 de dezembro\r\n\r\nDatas: 22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 16 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na ALERJ”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22 de outubro a 3 de dezembro, 3ªs e 5ªs feiras (22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro), das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº______, vínculo_______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________________(gabinete/diretoria/departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1568566"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1567888": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6777,\r\n\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, \r\n\r\nÀS 14h00min DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar adiantamento para futuro aumento de capital, no montante de até R$ 600.000.000,00, na sociedade controlada Gerdau Açominas S.A. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 03/09/2013, e o registro sob o nº 00002534489-04/09/2013. Protocolo 0020134399218-02/09/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1567888"
                ],
                "1568294": [
                    "V - Ata",
                    "NORBRASA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.927.925/0001-43 - NIRE: 33 3 0000583 8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 02/09/13, às 10 hs, na sede social, à Rua Lauro Muller, 116, sala 3903, parte-RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme com provado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: Em AGO: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/11 e 31/12/12, conforme balanço patrimonial publicado no \"DOERJ\" e no jornal \"Diário Comercial\", ambos no dia 28/08/13; 5.2. A destinação do resultado dos exercícios findos, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\"; e, 5.3. A fixação da remuneração da administração no valor anual e global de até R$ 30.000,00. 5.4. Eleger os membros da Diretoria da Cia, sendo eles: Erling Sven Lorentzen, norueguês, viúvo, empresário, CI RNE nº W-339332-8, expedida pela SE/DPMAF/DPF, CPF/MF 021.948.307-82, na qualidade de Diretor Presidente; Haakon Lorentzen, norueguês, casado, economista, CI RNE W-206410-E, expedida pela SE/DPMAF/DPF, CPF/MF 667.258.797-72, na qualidade de Diretor Vice-Presidente; e Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior, brasileiro, separado judicialmente, contador, CI CRC/RJ 23.554-9, CPF/MF 298.041.837-49, na qualidade de Diretor, sem designação especial, todos residentes nesta cidade, onde estão domiciliados à Rua Lauro Muller, 116, sala 3903, com mandato de 3 anos, permanecendo os demais cargos vagos. Em AGE: 5.5. Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia em R$ 7.237.465,19, passando o mesmo de R$ 20.715.417,95 para R$ 27.952.883,14, mediante a emissão de 19.036.743 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,380184 por ação fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, § 1º, II, da Lei 6.404/76, a serem subscritas pelos acionistas da Cia Srs. Haakon Lorentzen e Ingeborg Lorentzen Ribeiro e pela nova acionista Sra. Ragnhild Lorentzen, sendo: 14.047.639 novas ações ordinárias subscritas pelo Sr. Haakon Lorentzen pelo valor de R$ 5.340.687,63; 1.706.286 novas ações ordinárias subscritas pela Sra. Ingeborg Lorentzen Ribeiro pelo valor de R$ 648.702,66; e 3.282.818 novas ações ordinárias subscritas pela nova acionista Sra. Ragnhild Lorentzen pelo valor de R$ 1.248.074,90 conforme os Boletins de Subscrição de Ações em anexo, todas a serem integralizadas mediante a conferência dos créditos que os mesmos detém contra a Cia nesta data a título de adiantamento para futuro aumento de capital, tendo os acionistas Lorentzen Empreendimentos S.A. e Sr. Erling Sven Lorentzen expressamente renunciado ao direito de preferência para a subscrição das ações que lhes caberiam. 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGOE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente, Sr. Haakon Lorentzen; Secretário, Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/09/13. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. JUCERJA Reg. 2540398, em 18/09/13.\r\n\r\nId: 1568294"
                ],
                "1568452": [
                    "V - Ata",
                    "COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.131/0001-13 - NIRE nº 33.300.306.897\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data. Hora e Local: 19/09/13, às 10h, na sede social da Cia. localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3.434, bl. 02, sl. 202, Barra da Tijuca. 2. Convocação, Instalação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a convocação prévia da assembleia, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Denio Dias Lima Cidreira; Secretária: Beatriz Bragazzi Cunha. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a aprovação dos termos e condições da 1a emissão de notas promissórias comerciais pela Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação; e (ii) autorização à diretoria da Cia. para tomar todas as providências necessárias à formalização da emissão das referidas notas promissórias, constituição e formalização de suas garantias e contratação de prestadores de serviços necessários para implementar a emissão, podendo, para tanto, negociar e fixar o preço e condições para a respectiva prestação de serviços e assinar os respectivos contratos. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações por unanimidade de votos e sem quaisquer abstenções: 5.1. Aprovar a Emissão: fica aprovada a 1ª emissão de notas promissórias pela Cia., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM 476/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), a qual terá as seguintes características e condições (“Emissão”, “Notas Promissórias” e “Oferta Restrita”, respectivamente): a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão é de R$ 30.000.000,00 (“Valor Total da Emissão”), na data de emissão das Notas Promissórias (“Data de Emissão”), a ser definida na cártula emitida fisicamente representativa das Notas Promissórias (“Cártula”); b) Nº de Séries: a Emissão será realizada em série única; c) Quantidade de Notas Promissórias: serão emitidas 30 Notas Promissórias; d) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Notas Promissórias será de R$ 1.000.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); e) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Notas Promissórias será de até 180 dias, a contar da Data de Emissão (“Data de Vencimento”): f) Colocação e Negociação: as Notas Promissórias serão registradas para: a) distribuição pública no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e b) negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - TVM (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações das Notas Promissórias liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas promissórias só poderão ser negociadas em mercados organizados de valores mobiliários após 90 dias da data de subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos arts.13 e 15 da Instrução CVM 476 e do cumprimento, pela Cia., das obrigações definidas no art.17 da instrução CVM 476; g) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias, caso estejam custodiadas eletronicamente no CETIP21, serão efetuados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP. Na hipótese de as Notas Promissórias não estarem vinculadas ao CETIP21, os pagamentos serão realizados em conformidade com os procedimentos do banco mandatário ou diretamente ao titular da Nota Promissória, na sede da Cia.; h) Forma de Subscrição e Integralização: a subscrição e integralização das Notas Promissórias dar-se-ão à vista, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário. A subscrição e a integralização das Notas Promissórias serão realizadas de acordo com os procedimentos da CETIP, por meio do MDA; (i) Atualização Monetária e Juros Remuneratórios: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será corrigido ou atualizado por qualquer índice. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI, over extra-grupo (“Taxa DI Over”), calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br), expressa na forma percentual ao ano, com base em 252 dias úteis, acrescido de sobretaxa de 1,12% ao ano, com base em 252 dias úteis (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias desde a Data de Emissão, inclusive, até a data de pagamento, de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21, disponível na página da CETIP na internet (www.cetip.com.br). A fórmula de cálculo será estabelecida na Cártula; j) Amortização do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias será integralmente amortizado na Data de Vencimento; k) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos ao titular de cada 1 das Notas Promissórias uma única vez, na Data de Vencimento ou na data da liquidação resultante de uma hipótese de vencimento antecipado ou do resgate antecipado facultativo; I) Destinação dos recursos: os recursos líquidos captados pela Cia. por meio da Emissão serão destinados integralmente (i) aos gastos iniciais relacionados a custos operacionais, despesas administrativas, seguros e investimentos nas obras do Complexo Maracanã (“Empreendimento”), na forma do Contrato de Parceria Público-Privada 27/2013, celebrado entre a Cia., o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria do Estado da Casa Civil e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (“Contrato de Concessão”); e (ii) a quitação do mútuo contraído junto a Odebrecht Properties Entretenimento S.A. (“OPE”), em 01/08/13, no valor de R$ 5.000.000,00, cujos recursos foram integralmente direcionados ao Empreendimento; m) Garantias e Aval: em garantia do integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, presentes e futuras, assumidas pela Cia. nas Notas Promissórias, as garantias fidejussórias indicadas a seguir serão prestadas, individualmente ou em conjunto, de forma solidária, com a Cia. e entre si, observadas as seguintes condições (“Garantias”): aval a ser prestado na própria Cártula pela Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (“OPI”), o qual vigerá até o momento da sua substituição por aval a ser prestado pela OPE ou até o integral pagamento das Notas Promissórias pela Cia.. A substituição do Aval da OPI pelo aval da OPE ocorrerá mediante emissão de nova cártula pela Cia., sem necessidade de nova aprovação por esta Assembleia, com as mesmas características da Cártula, exceto pela Cláusula 6 - Garantias, na qual estará previsto o aval da OPE, e fiança prestada pela Odebrecht S.A. (“ODBSA”) nos termos de carta de fiança a ser assinada pela ODBSA e pela Cia. (“Carta de Fiança”), observado que a ODBSA somente efetuará qualquer pagamento nos termos da Carta de Fiança caso a OPI ou a OPE, conforme o caso, não honre o respectivo pagamento do valor eventualmente devido pela Cia. em até 5 dias úteis contados de comunicação a esse respeito enviada pelo titular da Nota Promissória à Cia., com cópia para a OPI ou OPE, conforme o caso, e ODBSA; n) Resgate Antecipado Facultativo: a Cia. poderá, a qualquer momento a partir do término do 3º mês a contar da Data de Emissão, a seu exclusivo critério, promover o resgate antecipado total ou parcial das Notas Promissórias (“Resgate Antecipado Facultativo”), observado o disposto na Instrução CVM 134/90, conforme alterada (“Instrução CVM 134”). O Resgate Antecipado Facultativo será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo, sem o acréscimo de qualquer prêmio. Caso a Nota Promissória esteja registrada na CETIP, o Resgate Antecipado Facultativo será operacionalizado de acordo com os procedimentos por ela adotados mediante o envio de notificação direcionada aos titulares das Notas Promissórias com no mínimo 5 dias úteis de antecedência, que conterá as condições do Resgate Antecipado Facultativo; o) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Notas Promissórias, inclusive na hipótese de sua liquidação antecipada, a Cia. ficará constituída em mora, independentemente do recebimento de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, e os débitos em atraso ficarão sujeitos, adicionalmente aos Juros Remuneratórios, a juros de mora, calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do seu efetivo pagamento, à taxa de 1% ao mês, bem como à multa moratória de 2% sobre o montante devido e não pago; p) Regime de Colocação e Procedimento de Distribuição das Notas Promissórias: As Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Notas Promissórias a ser prestada por instituição financeira de 1ª linha contratada para esta finalidade, que atuará também como coordenador líder da Oferta Restrita, por meio do MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP, e nos termos do contrato de distribuição da Oferta Restrita; e q) Vencimento Antecipado: as Notas Promissórias contarão com hipóteses de vencimento antecipado a serem definidas na Cártula. 5.2. Delegação de Poderes à Diretoria da Cia.: fica a Diretoria da Cia. autorizada a (i) contratar 1 ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para a distribuição pública das Notas Promissórias; (ii) contratar os prestadores de serviços para a Emissão, tais como o banco mandatário e assessores legais, entre outros; (iii) negociar e definir todos os termos e condições específicos da Emissão e da Oferta Restrita que não foram objeto de aprovação desta assembleia, em especial as cláusulas e condições de vencimento antecipado; e (iv) celebrar todos os documentos, incluindo, mas não se limitando à Cártula e o contrato de distribuição da Oferta Restrita, e a praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta Restrita. Ratificam-se todos os atos relativos à Oferta Restrita que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 19/09/13. A presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art.130 da Lei das S.A.. Certifico que a presente ata é cópia transcrita no livro de Atas das Assembleias Gerais da Cia.. Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Jucerja nº 2542119, em 23/09/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1568452"
                ],
                "1568031": [
                    "V - Ata",
                    "JMN SPORTS S/A\r\n\r\nCNPJ n° 16.904.275/0001-90 - NIRE n° 33.3.0030415-1\r\n\r\nATA DE AGE. Data, Hora e Local: Aos 22/03/13, às 10hs, na Av. das Américas, 4.200, bl 4, sl 504, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Reunidos, em 1ª convocação, a totalidade dos subscritores do capital da JMN SPORTS S/A (\"Cia.\"), devidamente constituída e registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CNPJ 16.904.275/0001-90, dispensada a publicação editalícia em jornal conforme autorização contida no Art. 294, II, Lei 6.404/76. Presenças: (i) Marcos Malafaia da Preza, casado, jornalista, brasileiro, RG 07734378-8 IFP-RJ, CPF 942351987-34, residente e domiciliado na Av. Monsenhor Ascâneo, 283, Cobertura, Barra da Tijuca, RJ/RJ; e (ii) Instituto Superar, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 08.986.683/0001-00, com sede e foro no RJ/RJ, na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, bl 7, sl 208, Barra da Tijuca; os quais assinam lista de presença de acionistas, a qual passa a integrar a presente ata como Anexo I - Lista de Presenças. Mesa: (i) Presidente: Marcos Malafaia da Preza, já qualificado acima; e (ii) Secretário: Artur Antônio Melo de Lira Brandt, brasileiro, solteiro, RG 05910397-8 Detran/RJ, CPF 753876207-82, residente e domiciliado à Rua Venâncio Veloso, 460, apt. 302, Recreio dos Bandeirantes. Ordem do Dia: (i) Reratificação de Ata de AGE realizada em 07/11/12; (ii) Análise e aprovação dos demonstrativos financeiros relativos ao exercício de 2012; (iii) deliberar sobre redução do capital social da Cia. e consequente cancelamento dos atos praticado com vista à conferência de imóvel pelo acionista Instituto Superar; (iv) deliberar sobre a mudança de endereço da sede da Cia.; (v) deliberar sobre a alteração do objeto social da Cia.; (vi) deliberar sobre a cessão da totalidade das ações detidas pelo acionista Marcos Malafaia da Preza para acionista que ora ingressa na Cia.; (vii) deliberar sobre o aumento do capital social da Cia. mediante a subscrição de novas ações, ingresso de novos acionistas e consolidação da nova configuração de participação dos Acionistas no capital social; (viii) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Cia.; (ix) deliberar sobre a eleição de novos membros para a Diretoria, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Superintendente, bem como, definir a remuneração dos mesmos; e (x) deliberar sobre a eleição dos membros para o Conselho de Administração. Deliberações Tomadas Por Unanimidade: Após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Cia. deliberaram, por unanimidade de votos: (i) os sócios deliberam, por unanimidade, pela reratificação da Ata de AGE realizada em 07/11/12, para que dela conste corretamente a menção à razão social da Cia. que é JMN SPORTS S/A. (ii) aprovar os demonstrativos financeiros da Cia. relativos ao exercício de 2012; (iii) aprovar a redução de capital social da Cia. de R$ 9.455.000,00 para R$ 4.000,00, mediante a extinção de 9.451.000 ações ON sem valor nominal, então detidas pelo acionista Instituto Superar, acima já qualificado. A justificativa para a redução do capital no montante de R$ 9.450.000,00 se deve em razão do acionista Instituto Superar não ter logrado êxito em transferir o domínio do imóvel que seria conferido à Cia., conforme deliberação havida em Assembleia Geral havida em 07/11/12, pelo fato da transferência imobiliária pretendida ter sido negada pelo competente registro de imóveis. Por sua vez, a redução de capital relativa ao valor de R$ 1.000,00 se dá em razão do pedido de retirada da Cia. do acionista Instituto Superar, o qual se retira e confere a mais plena, rasa e geral quitação, nada mais tendo a reclamar. Por fim, resta cancelada a conferência imobiliária realizada em 07/11/12, para todos os fins de direito. (iv) aprovar a mudança de endereço da sede da Cia. que passará a funcionar na Av. das Américas, 4.200, bl 4, sl 504, parte, Barra da Tijuca; (v) aprovar a inclusão de novas atividades no objeto social da Cia., visando a realização de serviços de agenciamento de publicidade e propaganda, assessoria de imprensa e design gráfico; (vi) aprovar a cessão da totalidade das ações detidas pelo acionista Marcos Malafaia da Preza, no importe de 4.000 ações ON, sem valor nominal, como de fato cedido tem, para Natale Martins de Oliveira, (\"Natale\"), brasileira, casada, empresária, RG 083.021.56-8 IFP-RJ, CPF 071.285.907-14, residente e domiciliada na Av. Monsenhor Ascâneo, 283, Cobertura, Barra da Tijuca, RJ/RJ, a qual ora ingressa na Cia. com anuência dos acionistas, retirando-se o cedente da Cia. e conferindo à mesma a mais rasa, plena e geral quitação, nada mais tendo a reclamar. (vii) deliberar pelo aumento do capital social da Cia. de R$ 4.000,00 para R$ 591.569,00, mediante a emissão de 2.898 novas ações ON sem valor nominal, pelo preço de emissão unitário de R$ 202,75 por ação. Os acionistas, em virtude do aumento de capital, subscrevem, respectivamente: (i) Luiz Eduardo Conrado Nobre Fernandes (\"Luiz Eduardo\"), brasileiro, casado, empresário, RG 11.317.130-0 IFP-RJ, CPF 079.757.517-07, residente e domiciliado na Rua Ministro Lafayette Andrada, 170, Barra da Tijuca, RJ/RJ, subscreve 759 ações ordinárias; (ii) Regina Célia Martins, (\"Regina\"), brasileira, divorciada, empresária, OAB/RJ 99.267, CPF 761.650.436-15, residente e domiciliada na Av. Lúcio Costa, 4.000, bl 4, apto 404, Barra da Tijuca, RJ/RJ, subscreve 1242 ações ordinárias; (iii) Maria da Glória Pinheiro Fernandes, (\"Maria da Glória\"), brasileira, casada, aposentada, RG 10.479.492SSP-SP, CPF 740.473.107-00, residente e domiciliada na Av. Lúcio Costa, 3360, Bl 6, cj. 304, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ, subscreve 552 ações ordinárias; e (iv) Yasmin Passos Arêde da Silva, (\"Yasmin\"), brasileira, solteira, estudante, RG 28.584.469-2 Detran/RJ, CPF 159.021.157-01, residente e domiciliada na Rua Dina Sfat, 110, Barra da Tijuca, RJ/RJ, subscreve 345 ações ordinárias, conforme boletim de subscrição constante do Anexo II deste instrumento, com anuência da acionista Natale Martins de Oliveira, a qual renuncia expressamente ao direito de preferência. A integralização das ações subscritas pelos novos acionistas supra indicados, dar-se-á na forma de pagamentos em espécie, no prazo de até 12 meses. Em virtude da subscrição e integralização das novas ações pelos acionistas, o quadro de participação dos acionistas da Cia. passa a ser o seguinte:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nNúmero de Ações\r\n\r\nParticipação (%)\r\n\r\nNatale\r\n\r\n4.000\r\n\r\n58\r\n\r\nLuiz Eduardo\r\n\r\n759\r\n\r\n11\r\n\r\nRegina\r\n\r\n1242\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria da Glória\r\n\r\n552\r\n\r\n8\r\n\r\nYasmin\r\n\r\n345\r\n\r\n5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6898\r\n\r\n100%\r\n\r\n(viii) aprovar o novo Estatuto Social da Cia., o qual passa a fazer parte integrante do presente instrumento como Anexo III; (ix) eleger os membros para compor a Diretoria, tendo sido eleita como Diretora Presidente, Natale Martins de Oliveira, acima já qualificada; bem como, para o cargo de Diretor Superintendente, Artur Antônio Melo de Lira Brandt, brasileiro, solteiro, RG 05910397-8 Detran/RJ, CPF 753876207-82, residente e domiciliado à Rua Venâncio Veloso, 460, apt. 302, Recreio dos Bandeirantes, os quais tomam posse no presente ato, mediante a assinatura em termo de posse próprio. A Diretora Presidente Natale Martins de Oliveira fará jus à remuneração mensal no valor de R$ 15.000,00. Por sua vez, o Diretor Superintendente não fará jus à remuneração mensal a título de pró-labore. (x) eleger os membros para compor o Conselho de Administração, sendo eleitos, por unanimidade (i) Luiz Eduardo Conrado Nobre Fernandes, acima já qualificado; (ii) Regina Célia Martins, acima já qualificada; (iii) Maria da Glória Pinheiro Fernandes, acima já qualificada; (iv) Yasmin Passos Arêde da Silva, acima já qualificada; e (v) Natale Martins de Oliveira, acima já qualificada, os quais tomam posse no presente ato, mediante a assinatura de termo de posse próprio. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Marcos Malafaia da Preza, Presidente da Mesa. Artur Antônio Melo de Lira Brandt, Secretário. Visto do Advogado: Roberto Drago Pelosi Jucá, OAB/RJ 153.273.\r\n\r\nANEXO I. ATA DA AGE. REALIZADA EM 22/08/2013\r\n\r\nLISTA DE PRESENÇA DOS ACIONISTAS\r\n\r\nJMN SPORTS S/A\r\n\r\nAcionistas - Ações. Marcos Malafaia da Preza, casado, jornalista, brasileiro, RG 07734378-8 IFP-RJ, CPF 942351987-34, residente e domiciliado na Av. Lúcio Costa, 5.100, bl 2, apt. 1103, Barra da Tijuca: 0; Instituto Superar, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 08.986.683/0001-00, com sede e foro no RJ/RJ, na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, bl 7, sl 208, Barra da Tijuca: 0; Natale Martins de Oliveira, brasileira, casada, empresária, RG 083.021.56-8 IFP-RJ, CPF 071.285.907-14, residente e domiciliada na Av. Monsenhor Ascâneo, 283, Cobertura, Barra da Tijuca, RJ/RJ: 4000; Luiz Eduardo Conrado Nobre Fernandes, brasileiro, casado, empresário, RG 11.317.130-0 IFP-RJ, CPF 079.757.517-07, residente e domiciliado na Rua Ministro Lafayette Andrada, 170, Barra da Tijuca, RJ/RJ: 759; Regina Célia Martins, brasileira, divorcidada, empresária, OAB/RJ 99.267, CPF 761.650.436-15, residente e domiciliada na Av. Lúcio Costa, 4.000, bl 4, apto 404, Barra da Tijuca, RJ/RJ: 1242; Maria da Glória Pinheiro Fernandes, brasileira, casada, aposentada, RG 10.479.492SSP-SP, CPF 740.473.107-00, residente e domiciliada na Av. Lúcio Costa, 3360, bl 6, cj. 304, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ: 552; Yasmin Passos Arêde da Silva, brasileira, solteira, estudante, RG 28.584.469-2 Detran/RJ, CPF 159.021.157-01, residente e domiciliada na Rua Dina Sfat, 110, Barra da Tijuca, RJ/RJ: 345.\r\n\r\nANEXO II À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL. REALIZADA EM 22/08/2013\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nJMN SPORTS S/A\r\n\r\nCapítulo I. Denominação Social, Sede, Objeto Social e Duração. Art. 1º: A Cia. tem a denominação de JMN SPORTS S/A e nome fantasia Superar Sports, sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem sua sede social no RJ/RJ, na Av. das Américas, 4.200, bl 4, sl 504, Barra da Tijuca. Art. 3º: A Cia. tem como objeto social: (a) gestão, administração e reforma de imóveis em geral, em especial de centro de treinamento dedicado a atletas; (b) organização de eventos, desenvolvimento e execução de projetos em geral; (c) formação de atletas e manutenção de escola para atletas; (d) instalação e manutenção de clube esportivo; (e) comercialização de produtos em geral, inclusive via e-commerce; (f) agenciamento de publicidade e propaganda; (g) promoção de marketing esportivo; (h) assessoria de imprensa; (i) design gráfico; e (j) gestão de marcas, imagem e patrocínios de atletas. Art. 4º: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Capital Social. Art. 5º: O capital social da Cia. é de R$ 591.569,00, dividido em 6.898 ações ON, sem valor nominal. §1º: O capital social da Cia. será integralizado em moeda corrente nacional. §2º: A emissão de ações da Cia. para integralização em dinheiro, bens e/ou créditos, far-se-á por deliberação da assembleia geral de acionistas, aplicando-se, quando couber, o disposto no art. 8º, Lei 6.404/76. §3º: Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da assembleia geral de acionistas. §4º: As ações são indivisíveis perante a Cia., a qual reconhecerá um único proprietário para cada ação. §5º: A titularidade das ações será presumida pela inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações da Cia. §6º: Na proporção das suas respectivas participações no capital social da Cia., os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações emitidas pela Cia., observado o disposto no Art. 25º: abaixo, bem como o prazo de decadência de 30 dias para o exercício do direito de preferência. Art. 6º: Em caso de aumento do capital social da Cia. em decorrência da utilização de reservas e/ou fundos legais ou estatutários, assim como dos lucros que tenham sido, a qualquer título, retidos por decisão da assembleia geral de acionistas, serão distribuídas novas ações aos acionistas, proporcionalmente ao número de ações anteriormente por estes detidas. Art. 7º: A assembleia geral de acionistas será o órgão responsável para deliberar sobre as emissões, assim como para estabelecer as condições a que essas estarão sujeitas. Art. 8º: Depois de realizados no mínimo 3/4 do capital social, a Cia. poderá aumentá-lo mediante subscrição de ações ordinárias ou preferenciais, conforme deliberação da assembleia geral de acionistas respeitados o direito de preferência conforme §6º do Art. 5º: acima. Capítulo III. Assembleia Geral de Acionistas Art. 9º: A assembleia geral de acionistas, com as funções e atribuições previstas em lei, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses subsequentes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132, Lei 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. Art. 10º: A assembleia geral de acionistas será convocada pela diretoria ou, em sua falta, pelas pessoas indicadas de acordo com os Arts 123 e 124, Lei 6.404/76, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretário escolhido entre os acionistas presentes. § Único: Será considerada regular aquela assembleia à qual comparecerem todos os acionistas, dispensando-se assim a convocação prévia. Art. 11º: Os acionistas poderão ser representados na assembleia geral de acionistas por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja, conforme o caso, acionista ou diretor da Cia., advogado ou instituição financeira. § Único: A prova da representação deverá ser depositada na sede da Cia. até o momento da abertura dos trabalhos da assembleia. Art. 12º: As matérias que forem submetidas à deliberação da assembleia geral de acionistas serão tomadas se aprovadas por 51% dos votos, exceto se quorum superior for exigido por lei, para as seguintes matérias (ressalvadas as disposições contidas em acordo de acionistas): (i) contratação de financiamentos ou obrigações financeiras com valor individual ou agregado, no semestre, superior a R$ 2.000.000,00, sem prestação de garantias pela sociedade ou por terceiros; (ii) alienação, oneração ou transferência de qualquer bem ou direito da sociedade que possua valor contábil superior a R$ 2.000.000,00; (iii) participação da Cia. em qualquer atividade diversa das atividades comerciais regulares da sociedade; (iv) Eleger os membros do Conselho de Administração e os Diretores Presidente e Diretor-Administrativo; (v) alteração do Estatuto Social; (vi) qualquer reorganização societária, incluindo, sem se limitar, a fusão ou cisão da Cia. ou aquisição de participação societária em outras empresas; (vii) transformação do tipo societário da Cia.; (viii) a venda ou cessão a qualquer título da totalidade ou de parte de qualquer participação societária direta ou indireta em outras sociedades; (ix) eleição e destituição do Diretor Presidente e do Diretor Administrativo-Financeiro, observados eventuais impedimentos; e (x) outras matérias de interesse social. Capítulo IV. Conselho de Administração. Art. 13º: A Cia. elegerá Conselho de Administração, composto de 5 Conselheiros eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, Acionistas ou não, os quais não farão jus a remuneração, dentre os quais será indicado um Presidente, o qual terá voto de qualidade. Art. 14º: O Conselho de Administração terá a competência de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) participação da Cia. em novos projetos ou, ainda, participação em qualquer atividade diversa das atividades comerciais regulares da sociedade; (ii) business plan, plano de metas e planejamento estratégico; (iii) cessão total ou parcial de quaisquer direitos sobre propriedade intelectual ou industrial da Cia., incluindo direitos autorais; (iv) contratação de auditoria por auditores externos; e (v) Supervisionar as atividades dos Diretores Presidente e Administrativo-Financeiro; Art. 15º: O Conselho de Administração reunir-se-á mensalmente ou poderá ser convocado a qualquer tempo por qualquer de seus Conselheiros ou a pedido do Diretor Presidente. Capitulo V. Diretoria. Art. 16º: A Cia. será administrada por 1 Diretor Presidente e 1 Diretor Superintendente, sendo o primeiro eleito pela assembleia geral de acionistas e o segundo indicado pelo Diretor Presidente, ambos residentes no país, para mandato de 2 anos. Art. 17º: Nos atos regulares de gestão da Cia., esta será representada pelo Diretor Presidente. Dentre estes atos incluem-se, exemplificativamente: (i) assinatura de atos, contratos, cheques, convênios ou quaisquer outros documentos, bem como movimentar os recursos monetários da Cia.; (ii) a constituição de procurador da Cia. que possua qualquer das atribuições privativas dos diretores; (iii) quaisquer atos (incluindo, sem limitação, a contratação de financiamentos ou quaisquer obrigações financeiras por parte da Cia.) com valor individual ou agregado, no semestre, igual ou inferior a R$ 2.000.000,00, sem prestação de garantias pela Sociedade ou por terceiros; e (iv) alienação, oneração ou transferência de quaisquer bens e/ou direitos da Sociedade que possuam valor contábil igual ou inferior a R$ 2.000.000,00. Art. 18º: Depende de deliberação do(s) diretor(es) da Sociedade a aprovação dos orçamentos globais aos projetos desenvolvidos pela Sociedade. Art. 19º: A diretoria executiva reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir. Em caso de empate nas deliberações, caberá voto de minerva ao Diretor Presidente. As atas das reuniões da diretoria executiva serão transcritas no livro de registro de atas de reuniões da diretoria executiva. §1º: As reuniões da diretoria executiva serão convocadas por qualquer diretor mediante notificação com 5 dias de antecedência. §2º: Fica dispensada de convocação a reunião à qual todos os membros estejam presentes. §3º: Observado este Estatuto Social, os membros da diretoria executiva poderão eleger procurador(es) para atividades específicas, devidamente suportado(s) por instrumento público ou particular. §4º: Fica vedado aos membros da diretoria executiva usar o nome da Cia., ou realizar qualquer ato que implique responsabilidade para a Cia. para fins estranhos ao seu objeto social, ficando o diretor, desde já, se tais atos praticar, responsabilizado individualmente pelos mesmos. Art. 20º: Compete ao Diretor Presidente: (i) elaborar e propor, anualmente, as diretrizes orçamentárias e o planejamento estratégico da Cia.; (ii) elaborar os orçamentos semestrais e anuais da Cia., submetendo-os a aprovação da assembleia geral de acionistas; (iii) coordenar os trabalhos de contabilidade e de elaboração das demonstrações contábeis e financeiras da Cia.; (iv) consolidar e apresentar os balancetes semestrais e os resultados da Cia.; (v) exercer a direção da Cia., coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, se houver; (vi) zelar pelo cumprimento das deliberações dos acionistas tomadas em Assembleia Geral; (vii) convocar e presidir as reuniões de diretoria e exercer o direito de voto, com qualidade; (viii) coordenar os projetos e supervisionar todas as atividades desenvolvidas pela Cia. e suas controladas; e (ix) planejar, propor e implementar o planejamento econômico-financeiro da Cia. e suas controladas. Art. 21º: A remuneração global e anual dos diretores será fixada pela assembleia geral de acionistas e incluirá qualquer espécie de benefício e verbas de representação. §1º: Os diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, no prazo máximo de 30 dias contados da data de sua eleição. §2º: Os membros da diretoria executiva ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 22º: São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer diretor, funcionário ou procurador da Cia. que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao seu objeto social, ou que tenham sido praticados em desconformidade ao estabelecido no presente Estatuto Social. Art. 23º: A diretoria executiva entregará a cada acionista, em até 60 dias contados do final de cada trimestre, 2 exemplares dos relatórios completos da situação financeira da Cia. em relação ao referido exercício fiscal (elaborados de acordo com os livros e registros contábeis e conforme os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil) acompanhados de relatório das atividades da Cia. e os fatores que têm ou possam ter alguma influência importante sobre as atividades da Cia. e sobre seus respectivos resultados. §1º: Qualquer outra informação solicitada pelos acionistas ser-lhes-á entregue ou justificada em até 30 dias contados da solicitação. §2º: Cada acionista, ou seu representante, terá livre acesso a todos os livros e registros da Cia., contábeis ou não, assim como às dependências da Cia. e demais ambientes em que a Cia. exerça suas atividades, desde que em horário comercial e sem afetar as atividades regulares da Cia. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Art. 24º: A Cia. terá um conselho fiscal não permanente, composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei, o qual somente funcionará nos exercícios em que for instalado por deliberação dos acionistas, na forma do Art. 161 e seguintes Lei 6.404/76. Capítulo VII. Cessão e Transferência de Ações. Art. 25º: A transferência de ações da Cia. operar-se-á mediante assinatura do termo de transferência no livro de registro de transferência de ações da Cia., observado o direito legal de preferência dos demais acionistas e/ou quaisquer direitos de preferência adicionais previstos em eventuais acordos de acionistas. Capítulo VIII. Acordo de Acionistas. Art. 26º: Quaisquer acordos celebrados entre os acionistas, tratando dos direitos e obrigações que lhes são atribuídos em razão da titularidade das ações da Cia., desde que devidamente assinados por 2 testemunhas e arquivados na sede da Cia., serão considerados válidos e complementares a este Estatuto. §1º: Os termos e condições acordados entre os acionistas relativos ao exercício do direito de voto, à administração, às restrições à transferência de ações, ao direito de preferência, ao direito de venda conjunta, aos mecanismos para a solução de conflitos, entre outras avenças, serão sempre observados pela Cia. §2º: As obrigações e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Cia., conforme previsto no Art. 118, Lei 6.404/76. §3º: Os diretores da Cia. zelarão pela observância dos acordos de acionistas, sendo que o presidente da assembleia geral de acionistas deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade aos termos de eventuais acordos. §4º: Na hipótese de conflito entre as disposições deste estatuto e dos acordos de acionistas, estas deverão prevalecer na medida em que for possível em face da legislação aplicável. Capítulo IX. Exercício Social e Destinação dos Lucros. Art. 27º: O exercício social encerrar-se-á em 31/12/ de cada ano, e os lucros e/ou prejuízos que a Cia. auferir em cada exercício financeiro terão destino definido na assembleia geral de acionistas. § único: Por decisão dos acionistas representando 51% dos votos em assembleia geral de acionistas, a Cia. poderá ter relatórios financeiros intermediários preparados com propósitos fiscais ou para eventual distribuição de dividendos intermediários ou intercalares, podendo haver, inclusive, pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas. Art. 28º: Os acionistas receberão como dividendo obrigatório o percentual mínimo de 50% sobre o lucro líquido anual da Cia. A assembleia geral de acionistas poderá deliberar a distribuição de dividendo em percentual superior. §1º: O dividendo mínimo não será obrigatório no exercício social em que a diretoria executiva informar à assembleia geral de acionistas que a distribuição de dividendos é incompatível com a situação financeira da Cia. naquele momento. §2º: A Cia. poderá pagar ou creditar juros a título de remuneração de capital próprio calculados sobre as contas do património líquido, observados a taxa e os limites estabelecidos na legislação fiscal. O valor pago aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio será deduzido do valor do dividendo mínimo obrigatório. A critério da assembleia geral de acionistas, o valor dos juros poderá ser creditado e pago aos acionistas ou creditado aos acionistas e posteriormente incorporado ao capital social ao invés de ser distribuído e pago aos acionistas. Art. 29º: Os dividendos não reclamados em 1 ano prescrevem em favor da Cia. Capítulo X. Falecimento, Falência ou Dissolução. Art. 30º: Na hipótese de falecimento, falência ou dissolução de qualquer Acionista, no prazo de 60 dias, caberá aos Acionistas convocarem e realizarem AGE, com a finalidade de deliberar sobre o destino da participação acionária do falecido, falido ou dissolvido podendo optar pela (i) cessão das ações legadas a seu(s) herdeiro(s) ou sucessor, mediante ingresso do(s) mesmo(s) na Sociedade ou, (ii) levantar balanço especial para apurar o Valor de Mercado das Ações detidas pelo(s) falecido(s) que deverão ser pagos ao(s) herdeiro(s), legatário(s) ou sucessores no prazo de até 18 (dezoito) meses contados do falecimento. Capítulo XI. Atualização Monetária. Art. 31º: Quaisquer valores previstos neste Estatuto Social serão monetariamente atualizados anualmente, no primeiro dia do exercício social, de acordo com a variação do índice Geral de Preços de Mercado calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas IGP-M/FGV apurada ao longo do exercício anterior. Capítulo XII. Liquidação. Art. 32º: A Cia. será dissolvida nos casos previstos em lei, e a sua liquidação se processará de acordo com o estabelecido nos termos dos Arts 208 e seguintes da Lei 6.404/76. Capítulo XIII. Direito de Retirada. Art. 33º: Em caso de exercício de direito de retirada (Art. 137, Lei 6.404/76), a Cia. pagará seus haveres da forma definida em acordo de acionistas ou em assembleia geral de acionistas. Capítulo XIV. Foro. Art. 34º: Exceto em caso de disposição diversa em acordo de acionistas, quaisquer controvérsias ou disputas oriundas do presente Estatuto Social serão submetidas ao foro. Central da cidade do RJ/RJ, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Capítulo XV. Disposições Finais. Art. 35º: Aos casos omissos aplicar-se-ão as disposições da Lei 6.404/76. RJ, 22/08/13. Natale Martins de Oliveira. Diretora Presidente. Advogado Responsável: Roberto Drago Pelosi Jucá, OAB/RJ 153.273.\r\n\r\nANEXO III À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL. REALIZADA EM 22/08/2013\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO -1/4\r\n\r\nJMN SPORTS S/A\r\n\r\nBoletim de subscrição de 2.898 ações ON, sem valor nominal, emitidas pela Cia. nos termos da Assembleia Geral realizada nesta data. Subscritor: Luiz Eduardo Conrado Nobre Fernandes, brasileiro, casado, empresário, RG 11.317.130-0 IFP-RJ, CPF 079.757.517-07, residente e domiciliado na Rua Ministro Lafayette Andrada, 170, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Número de Ações Subscritas: 759 ações ON, sem valor nominal. Preço de Emissão por Ação: R$ 202,75. Valor Realizado: R$ 153.887,00. Percentual de Subscrição: 26,2 %. Forma de Integralização: Mediante pagamento de parcelas mensais, em até 12 meses a contar de assinatura da presente. RJ, 22/08/13. Luiz Eduardo Conrado Nobre Fernandes. Natale Martins de Oliveira, Diretora-Presidente. Artur Antônio Melo de Lira Brandt, Diretor-Superintendente.\r\n\r\nANEXO III À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL. REALIZADA EM 22/08/2013\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - 2/4\r\n\r\nJMN SPORTS S/A\r\n\r\nBoletim de subscrição de 2.898 ações ON, sem valor nominal, emitidas pela Cia. nos termos da Assembleia Geral realizada nesta data. Subscritora: Regina Célia Martins, brasileira, divorciada, empresária, OAB/RJ 99.267, CPF 761.650.436-15, residente e domiciliada na Av. Lúcio Costa, 4.000, bl 4, apto 404, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Número de Ações Subscritas: 1242 ações ordinárias. Preço de Emissão por Ação: R$ 202,75. Valor Realizado: R$ 251.815,00. Percentual de Subscrição: 42,8%. Forma de Integralização: Mediante pagamento de parcelas mensais, em até 12 meses a contar de assinatura da presente. RJ, 22/08/13. Regina Célia Martins. Natale Martins de Oliveira, Diretora-Presidente. Artur Antônio Melo de Lira Brandt, Diretor-Superintendente.\r\n\r\nANEXO III À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL. REALIZADA EM 22/08/2013\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - 3/4\r\n\r\nJMN SPORTS S/A\r\n\r\nBoletim de subscrição de 2.898 ações ON, sem valor nominal, emitidas pela Cia. nos termos da Assembleia Geral realizada nesta data. Subscritora: Maria da Glória Pinheiro Fernandes, brasileira, casada, aposentada, RG 10.479.492SSP-SP, CPF 740.473.107-00, residente e domiciliada na Av. Lúcio Costa, 3360, bl 6, cj. 304, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Número de Ações Subscritas: 552 ações ordinárias. Preço de Emissão por Ação: R$ 202,75. Valor Realizado: R$ 111.918,00. Percentual de Subscrição: 19%. Forma de Integralização: Mediante pagamento de parcelas mensais, em até 12 meses a contar de assinatura da presente. RJ, 22/08/13. Maria da Glória Pinheiro Fernandes. Natale Martins de Oliveira, Diretora-Presidente. Artur Antônio Melo de Lira Brandt, Diretor-Superintendente.\r\n\r\nANEXO III À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL. REALIZADA EM 22/08/2013\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - 4/4\r\n\r\nJMN SPORTS S/A\r\n\r\nBoletim de subscrição de 2.898 ações ON, sem valor nominal, emitidas pela Cia. nos termos da Assembleia Geral realizada nesta data. Subscritores: Yasmin Passos Arêde da Silva, brasileira, solteira, estudante, RG 28.584.469-2 Detran/RJ, CPF 159.021.157-01, residente e domiciliada na Rua Dina Sfat, 110, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Número de Ações Subscritas: 345 ações ON, sem valor nominal. Preço de Emissão por Ação: R$ 202,75. Valor Realizado: R$ 69.948,00. Percentual de Subscrição: 11,9%. Forma de Integralização: Mediante pagamento de parcelas mensais, em até 12 meses a contar de assinatura da presente. RJ, 22/08/13. Yasmin Passos Arede da Silva. Natale Martins de Oliveira, Diretora-Presidente. Artur Antônio Melo de Lira Brandt, Diretor-Superintendente.\r\n\r\nId: 1568031"
                ],
                "1568366": [
                    "V - Ata",
                    "COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.131/0001-13 - NIRE nº 33.300.306.897\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordináriarealizada em 19 de Setembro de 2013\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada aos 19 dias do mês de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social do Complexo Maracanã Entretenimento S.A. (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 02, Sala 202, Barra da Tijuca, CEP 22.631-003. 2. Convocação, Instalação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação prévia da assembleia, nos termos do art. 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Denio Dias Lima Cidreira, que convidou a Sra. Beatriz Bragazzi Cunha para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a aprovação dos termos e condições da 1ª (primeira) emissão de notas promissórias comerciais pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação; e (ii) autorização à diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à formalização da emissão das referidas notas promissórias, constituição e formalização de suas garantias e contratação de prestadores de serviços necessários para implementar a emissão, podendo, para tanto, negociar e fixar o preço e condições para a respectiva prestação de serviços e assinar os respectivos contratos. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações por unanimidade de votos e sem quaisquer abstenções: 5.1 Aprovar a Emissão: fica aprovada a 1ª (primeira) emissão de notas promissórias pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução n° 476 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), a qual terá as seguintes características e condições (“Emissão”, “Notas Promissórias” e “Oferta Restrita”, respectivamente): (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão é de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”), na data de emissão das Notas Promissórias (“Data de Emissão”), a ser definida na cártula emitida fisicamente representativa das Notas Promissórias (“Cártula”); (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Notas Promissórias: serão emitidas 30 (trinta) Notas Promissórias; (d) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Notas Promissórias será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (e) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Notas Promissórias será de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (f) Colocação e Negociação: as Notas Promissórias serão registradas para: (a) distribuição pública no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações das Notas Promissórias liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas promissórias só poderão ser negociadas em mercados organizados de valores mobiliários após 90 (noventa) dias da data de subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações definidas no artigo 17 da instrução CVM 476; (g) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias, caso estejam custodiadas eletronicamente no CETIP21, serão efetuados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP. Na hipótese de as Notas Promissórias não estarem vinculadas ao CETIP21, os pagamentos serão realizados em conformidade com os procedimentos do banco mandatário ou diretamente ao titular da Nota Promissória, na sede da Companhia; (h) Forma de Subscrição e Integralização: a subscrição e integralização das Notas Promissórias dar-se-ão à vista, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário. A subscrição e a integralização das Notas Promissórias serão realizadas de acordo com os procedimentos da CETIP, por meio do MDA; (i) Atualização Monetária e Juros Remuneratórios: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será corrigido ou atualizado por qualquer índice. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI, over extra-grupo (“Taxa DI Over”), calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br), expressa na forma percentual ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescido de sobretaxa de 1,12% (um inteiro e doze décimos por cento) ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias desde a Data de Emissão, inclusive, até a data de pagamento, de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21, disponível na página da CETIP na internet (www.cetip.com.br). A fórmula de calculo será estabelecida na Cártula; (j) Amortização do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias será integralmente amortizado na Data de Vencimento; (k) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos ao titular de cada uma das Notas Promissórias uma única vez, na Data de Vencimento ou na data da liquidação resultante de uma hipótese de vencimento antecipado ou do resgate antecipado facultativo; (l) Destinação dos recursos: os recursos líquidos captados pela Companhia por meio da Emissão serão destinados integralmente (i) aos gastos iniciais relacionados a custos operacionais, despesas administrativas, seguros e investimentos nas obras do Complexo Maracanã (“Empreendimento”), na forma do Contrato de Parceria Público-Privada n° 27/2013, celebrado entre a Companhia, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria do Estado da Casa Civil e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (“Contrato de Concessão”); e (ii) a quitação do mútuo contraído junto a Odebrecht Properties Entretenimento S.A. (“OPE”), em 1º de agosto de 2013, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), cujos recursos foram integralmente direcionados ao Empreendimento; (m) Garantias e Aval: em garantia do integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, presentes e futuras, assumidas pela Companhia nas Notas Promissórias, as garantias fidejussórias indicadas a seguir serão prestadas, individualmente ou em conjunto, de forma solidária, com a Companhia e entre si, observadas as seguintes condições (“Garantias”): aval a ser prestado na própria Cártula pela Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (“OPI”), o qual vigerá até o momento da sua substituição por aval a ser prestado pela OPE ou até o integral pagamento das Notas Promissórias pela Companhia. A substituição do Aval da OPI pelo aval da OPE ocorrerá mediante emissão de nova cártula pela Companhia, sem necessidade de nova aprovação por esta Assembleia, com as mesmas características da Cártula, exceto pela Cláusula 6 - Garantias, na qual estará previsto o aval da OPE, e fiança prestada pela Odebrecht S.A. (“ODBSA”) nos termos de carta de fiança a ser assinada pela ODBSA e pela Companhia (“Carta de Fiança”), observado que a ODBSA somente efetuará qualquer pagamento nos termos da Carta de Fiança caso a OPI ou a OPE, conforme o caso, não honre o respectivo pagamento do valor eventualmente devido pela Companhia em até 5 (cinco) dias úteis contados de comunicação a esse respeito enviada pelo titular da Nota Promissória à Companhia, com cópia para a OPI ou OPE, conforme o caso, e ODBSA; (n) Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, a qualquer momento a partir do término do 3º (terceiro) mês a contar da Data de Emissão, a seu exclusivo critério, promover o resgate antecipado total ou parcial das Notas Promissórias (“Resgate Antecipado Facultativo”), observado o disposto na Instrução CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”). O Resgate Antecipado Facultativo será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo, sem o acréscimo de qualquer prêmio. Caso a Nota Promissória esteja registrada na CETIP, o Resgate Antecipado Facultativo será operacionalizado de acordo com os procedimentos por ela adotados mediante o envio de notificação direcionada aos titulares das Notas Promissórias com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência, que conterá as condições do Resgate Antecipado Facultativo; (o) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Notas Promissórias, inclusive na hipótese de sua liquidação antecipada, a Companhia ficará constituída em mora, independentemente do recebimento de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, e os débitos em atraso ficarão sujeitos, adicionalmente aos Juros Remuneratórios, a juros de mora, calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do seu efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, bem como à multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o montante devido e não pago; (p) Regime de Colocação e Procedimento de Distribuição das Notas Promissórias: As Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Notas Promissórias a ser prestada por instituição financeira de primeira linha contratada para esta finalidade, que atuará também como coordenador líder da Oferta Restrita, por meio do MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP, e nos termos do contrato de distribuição da Oferta Restrita; e (q) Vencimento Antecipado: as Notas Promissórias contarão com hipóteses de vencimento antecipado a serem definidas na Cártula. 5.2 Delegação de Poderes à Diretoria da Companhia: fica a Diretoria da Companhia autorizada a (i) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para a distribuição pública das Notas Promissórias; (ii) contratar os prestadores de serviços para a Emissão, tais como o banco mandatário e assessores legais, entre outros; (iii) negociar e definir todos os termos e condições específicos da Emissão e da Oferta Restrita que não foram objeto de aprovação desta assembleia, em especial as cláusulas e condições de vencimento antecipado; e (iv) celebrar todos os documentos, incluindo, mas não se limitando à Cártula e o contrato de distribuição da Oferta Restrita, e a praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta Restrita. Ratificam-se todos os atos relativos à Oferta Restrita que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. A presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Certifico que a presente ata é cópia fiel transcrita no livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Beatriz Bragazzi Cunha - Secretária. JUCERJA nº 00002542119 em 23.09.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1568366"
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                    "V - Ata",
                    "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.701.564/0001-08 - NIRE nº 33 3 0000911 6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data: Realizada em 10 de setembro de 2.013, às 9:00 horas, na sede social da companhia na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar - Castelo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, sendo seus assuntos e deliberações, conforme Ordem do Dia próprios, retratados através da presente Ata única. Publicações: Edital de Convocação publicado na forma do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das S.A.”), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2013, páginas 6, 6 e 8, e Jornal Diário Comercial, edições de 31/08, 1 e 2; 3 e 4 de setembro de 2013, páginas 5, 3 e 7, respectivamente. Presenças: Acionistas representando o percentual de 88,738% (oitenta e oito por cento e setecentos e trinta e oito milesimos) do capital social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes da Lista de Presença dos Acionistas arquivado na sede da Companhia. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência da mesa o Dr. Thomaz Melo Cruz, Presidente, que convidou a acionista Sra. Esmeralda Melo Cruz Nastari para secretariá-lo. Quoruns de Instalação e Deliberação: Constatado o atendimento aos quóruns de instalação e de deliberação, passou-se à leitura da seguinte Ordem do Dia: I) Destituição do diretor Edison Melo Cruz. Abertos os trabalhos relativos à ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo em pauta a destituição do diretor Edison Melo Cruz, o diretor Presidente Dr. Thomaz Melo Cruz iniciou informando aos acionistas presentes que foram apuradas inúmeras irregularidades administrativas e de gestão praticadas pelo Diretor Edison Melo Cruz, com mandato para o triênio 2012 a 2015 e término em 30 de abril de 2015, tendo em vista que exaustivas diligências e pesquisas revelaram a prática, pelo referido diretor, de abuso, descumprimento de obrigações, prática de concorrência desleal e de atos de liberalidade à custa da companhia, uso indevido do nome da sociedade, apropriação indevida de bens ou recursos da sociedade, obtenção de vantagem pessoal, direta ou indireta, em razão do exercício de seu cargo, uso, em benefício próprio ou de outrem de oportunidades comerciais de que tinha conhecimento em razão do exercício de seu cargo, omissão no exercício ou proteção de direitos da companhia, ausência de fiscalização do trabalho dos seus subordinados ou terceiros de sua confiança, além da instauração de procedimentos de ordem criminal, conforme Inquéritos em andamento, afora a evidente incapacidade administrativa do referido diretor, enfim, foram apuradas condutas de inegável gravidade e que colocam em risco a preservação dos interesses maiores da sociedade, além da flagrante incompatibilidade do referido diretor com os demais acionistas e administradores da sociedade. Em seguida o Presidente passou a palavra aos presentes, que dela fizeram uso para externar preocupação com a gravidade dos fatos relatados, bem como para manifestar repúdio ao comportamento do referido acionista e diretor, autorizando os órgãos societários a adotarem todas as medidas necessárias, inclusive de ordem penal, para a apuração e punição das práticas irregulares e ilícitas praticadas por ele, em detrimento dos acionistas e da sociedade como um todo, de modo a que também os prejuízos causados possam ser indenizados. Por fim, colocada a matéria em votação, foi aprovada, sem restrições, a destituição do Diretor Edison Melo Cruz, cujo mandato fica desde logo revogado, cientificando-se a quem de direito. II) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Extraordinária: Nada mais havendo a tratar, o Presidente mandou lavrar a presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária, conforme respectivas ordem do dia e que, após lida e achada conforme, foi aprovada e autorizada sua publicação. Thomaz Melo Cruz - Presidente; Esmeralda Melo Cruz Nastari - Secretária. Acionistas presentes: Thomaz Melo Cruz, Eduardo Rodrigues da Cruz, Eunice Melo Cruz, Eneida Melo Cruz, Esmeralda Melo Cruz Nastari. JUCERJA nº 00002542264 em 23/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1567998"
                ],
                "1568351": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de agosto de 2013, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 20 dias do mês de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. Secretária: Beatriz Haase Krause. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação de celebração de contrato pela Companhia; (ii) Eleição de Diretor; (iii) Aprovação de Normas de Direitos Humanos da Companhia. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: (i) Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, em cumprimento ao artigo 16, II do Estatuto Social, foi aprovada a celebração de contrato a ser firmado pela Companhia, na qualidade de contratada, com a Riomar Shopping Fortaleza S.A. na qualidade de contratante, para a prestação de serviços de retirada e implantação de Linha de Distribuição da Alta Tensão 72,5 KV, no valor de R$ 518.728,00 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais), pelo prazo de 4 (quatro) meses. (ii) Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. Rafael de Bessa Sales, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, carteira de identidade nº 8901002012781 - SSP/CE e CPF nº 804.190.973-68, residente e domiciliado na Av. Padre Antonio Tomás, 3655, AP 601, Cocó, Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.192-120, como Diretor sem Designação Específica, em substituição ao Sr. José Ignácio Pires Medeiros, que renunciou ao cargo de Diretor na presente data. O Sr. Rafael de Bessa Sales é eleito em complemento do mandato em curso, o qual findará em 29 de maio de 2015. (iii) O Diretor ora eleito, aqui presente, declara expressamente que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e, ainda, que não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de Diretor sem designação específica da En-Brasil Comércio e Serviços S.A., como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Declara, ainda, que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei 6.404/76 e que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da En-Brasil Comércio e Serviços S.A., além de não ter, nem representar, interesse conflitante com o da referida sociedade, na forma do inciso I e II do § 4º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Quanto ao item (iii) da ordem do Dia foi aprovada a versão brasileira da Política de Direitos Humanos, aplicáveis às empresas do Grupo Endesa/Enel. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente; Beatriz Haase Krause - Secretária; Acionistas: Endesa Brasil S.A.; e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 20 de agosto de 2013. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente da Assembleia. Beatriz Haase Krause - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.. Certifico o deferimento em 23/09/2013 e o registro sob o nº 2542110 e data de 23/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 20/08/2013\r\n\r\n312802-02\r\n\r\nId: 1568351"
                ],
                "1568307": [
                    "V - Ata",
                    "MCJP PARTICIPAÇÕES LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 30.014.732/0001-00 - NIRE nº: 33.2.0005838-7\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios realizada em 24/09/2013. Data: 24 de setembro de 2013. Local: Na sede social da Sociedade localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Tenente Coronel Muniz de Aragão nº 1.032 (parte), Gardênia Azul, Jacarepaguá, CEP nº 22.765-005. Presença e Convocação: Totalidade dos sócios, dispensando convocação. Mesa: Presidente: Maria Eugênia dos Santos Teixeira e Secretário: Carlos Eduardo Teixeira dos Santos. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma dos Arts. 1.082, II e 1.084 do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada, por unanimidade, a redução do capital social em R$ 539.280,00 (quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais), passando este de R$ 591.280,00 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta reais) para R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), dividido em 52.000 (cinquenta e duas mil) quotas distribuídas proporcionalmente entre os sócios, permanecendo ainda o valor de R$ 0,89 (oitenta e nove centavos) na Conta de Reserva de Capital da Sociedade. Tendo em vista que o valor de R$ 539.280,00 (quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais) ora reduzido do capital social da Sociedade foi integralizado pelos sócios Maria Eugênia dos Santos Teixeira e Carlos Eduardo Teixeira dos Santos, na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada um, através da conferência dos seguintes imóveis: (i) Loja 1321-D, com direito a uma vaga na garagem para guarda de um automóvel no subsolo do edifício situado na Rua Rita Ludolf, nº 87, e suplementar 1321 pela Av. Ataulfo de Paiva, Bairro Leblon, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob a Matrícula nº 07728; (ii) Loja 1321-E, com direito a uma vaga na garagem para guarda de um automóvel no subsolo do edifício situado na Rua Rita Ludolf, nº 87, e suplementar 1321 pela Av. Ataulfo de Paiva, Bairro Leblon, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob a Matrícula nº 07729; (iii) Apartamento nº 502 do Edifício na Avenida Epitácio Pessoa nº 2990, na freguesia da Lagoa, registrado no 5º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob a Matrícula nº 53158, estes três nos termos da Alteração ao Contrato Social da Sociedade datada de 26 de novembro de 2010, e registrada na JUCERJA em 13 de dezembro de 2010 sob o nº 00002125181; e ainda o seguinte imóvel: (iv) Casa na Rua Pacheco Leão nº 606, na freguesia da Gávea desta cidade e respectivo Lote de terreno, CXIII de vila, com entrada pela Rua Pacheco Leão nº 606, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob a Matrícula nº 99655, conforme Alteração ao Contrato Social da Sociedade datada de 15 de junho de 2013, e registrada na JUCERJA em 03 de julho de 2013 sob o nº 00002490636. Os sócios concordam com a liquidação de 269.640 (duzentas e sessenta e nove mil, seiscentas e quarenta) quotas da sócia Maria Eugênia dos Santos Teixeira e 269.640 (duzentas e sessenta e nove mil, seiscentas e quarenta) quotas do sócio Carlos Eduardo Teixeira dos Santos. Dessa forma, como consequência da redução de capital ora aprovada, os imóveis acima descritos são excluídos do capital social da Sociedade e revertidos, cada um na proporção de 50% (cinquenta por cento), à Maria Eugênia dos Santos Teixeira e à Carlos Eduardo Teixeira dos Santos. Na presente data os sócios promoveram a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios presentes, a qual será publicada nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2013. Assinaturas: Maria Eugênia dos Santos Teixeira - Presidente da Mesa; Carlos Eduardo Teixeira dos Santos - Secretário da Mesa; Sócios: Maria Eugênia dos Santos Teixeira; Carlos Eduardo Teixeira dos Santos.\r\n\r\nId: 1568307"
                ],
                "1568004": [
                    "V - Ata",
                    "MERCK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.069.212/0001-84 - NIRE 3.330.002.278-3\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria nº 001/2013. 1. Data, Hora e Local da Reunião: Realizada no dia 13/09/2013 às 11h, na sede social da Companhia, localizada à Estrada dos Bandeirantes, nº 1099, Jacarepaguá, no RJ-RJ. 2. Presenças: Presentes todos os Diretores, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Celso Araujo Braga, Diretor Presidente e secretariados pelo Dr. Marcos Thedim Duarte Cancella. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre a formalização da alteração de endereço do escritório da Companhia, sem giro comercial, sito em SP-SP, CNPJ 33.069.212/0010-75, localizado na Av. das Nações Unidas, 12.995, Conjuntos 301 e 302 do 30º andar, para a Av. das Nações Unidas, 12.995, Conjuntos 301 e 302 do 30º andar, Conjuntos 311 e 312 do 31º andar e Conjunto 161 e 162 do 16º andar, do Edifício Plaza Cen tenário, Brooklin Novo. 5. Deliberações: Os diretores deliberaram por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições a alteração de endereço da filial para a Av. das Nações Unidas, 12.995, Conjuntos 301 e 302 do 30º andar, Conjuntos 311 e 312 do 31º andar e Conjunto 161 e 162 do 16º andar, do Ed. Plaza Centenário, Brooklin Novo. Em ato contínuo o Sr. Presidente ressaltou que o início do funcionamento do aludido escritório no novo endereço dar-se-á tão logo sejam realizadas as providências e formalidades legais para a respectiva transferência. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 13/09/2013. Celso Araujo Braga-Diretor Presidente. Luiz Alberto Barreto-Diretor Financeiro. Renato Mendes e Senna-Diretor. Jucerja reg. sob o nº 2542561 em 24/09/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1568004"
                ],
                "1565859": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1565859. Por ofício"
                ],
                "1568308": [
                    "V - Ata",
                    "ERLÚ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.408.869/0001-03 - NIRE 3330027425-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 18/09/13. 1. Data, horário e local: 18/09/13, às 11h00m, na sede da empresa, RJ/RJ. 2. Comparecimento: A totalidade dos Acionistas: a) Elizabeth Murtinho de Queiroz Vieira, b) Ângela Vieira Coelho da Costa, c) Ione de Queiroz Vieira Baêta Neves e d) Iliana Murtinho de Queiroz Vieira. 3. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. 4. Composição da Mesa: Presidente - Srª Elizabeth Murtinho de Queiroz Vieira. Secretário - José Eduardo de Queiroz Vieira Baêta Neves. 5. Ordem do Dia: Renúncia ao cargo de diretora e desligamento da acionista Ângela Vieira Coelho da Costa e providências. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 6.1. Colocado em pauta o requerimento de renúncia ao cargo de diretora pela acionista Sra. Ângela Vieira Coelho da Costa, foi o mesmo aprovado por unanimidade, sendo aprovada a sua gestão; Ato contínuo, foi decidido pelas acionistas que o cargo ficará vago, para posterior quanto ao que proceder. 6.2. Em pauta o requerimento escrito da acionista Ângela Vieira Coelho da Costa, assinado conjuntamente com seu advogado, declinando não mais interessar-lhe manter-se como acionista da companhia. Colocado em pauta, com a observação de que não houve qualquer motivação de natureza administrativa ou de gestão, inocorrendo lesão ao affectio societatis, sendo foro íntimo da acionista, houve a aprovação da dissolução parcial consensual da sociedade, atendendo-se a proposta da acionista Sra. Ângela Vieira Coelho da Costa, consoante manifestação formal, retro mencionada, através das correspondências de notificação, encaminhadas às demais acionistas, datadas de 29.04.2013 e 23.05.2013, nas condições negociadas, forma e ajustes, aceitas pelas partes que dar-se-ão da seguinte forma: 6.2.1. Uma vez aceita a dissolução parcial da Sociedade proceder-se-á com a redução do capital social da Sociedade, com a extinção das ações de propriedade da acionista dissidente Sra. Ângela Vieira Coelho da Costa, assim caracterizadas: i) 250.000 ações ordinárias nominativas; e, ii) 249.999 ações preferenciais classe “A”, ao valor nominal de R$ 1,00 por ação, que em conjunto representam o valor de R$ 499.999,00, consequentemente, o Capital Social da Sociedade passa a ser de: R$ 1.000.001,00, representado por: a) 500.000 ações ordinárias nominativas; b) 500.000 ações preferenciais tipo “A”, e, 01 ação preferencial tipo “B”, ao valor nominal de R$ 1,00, cada uma das ações. Assim, neste ato é entregue o valor de R$ 499.999,00, referente a parcela do Capital Social da Sociedade representado pelas ações da acionista dissidente, através de cheque administrativo nominativo nº OP-091265 emitido pelo Banco Itaú S/A. 6.2.2. A parcela de lucros acumulados inerentes as ações possuídas pela acionista dissidente no valor de R$ 5.071.570,87, valor este negociado, que teve como base o patrimônio liquido da Sociedade na data de 30/06/13, sendo aceito integralmente pelas partes. Neste ato, o valor retro descrito é entregue a acionista dissidente através de cheque administrativo nominativo nº OP-091264 emitido pelo Banco Itaú S/A. 6.2.3. A acionista dissidente tendo recebido os valores acima mencionados que totalizam o valor de R$ 5.571.569,87, o tem como justo, nada havendo a reclamar seja a que título for, perante aos direitos sobre as ações, seja a que título for, fazendo firme e valiosa a presente transação de desligamento acionário. 6.2.4. A acionista dissidente, Sra. Ângela Vieira Coelho da Costa compareceu a esta assembleia (AGE) acompanhada de seu advogado Dr. Luciano Lima, inscrito na OAB/SC sob o nº 10.751, que tudo assistiu e anuiu, nos termos da Lei 8.906/94. 6.3. Termo de compromisso: as demais acionistas isentam de qualquer responsabilidade a Sra. Ângela Vieira Coelho da Costa com as ações judiciais em curso ou qualquer outro passivo que atinja a Sociedade, inerente ao período em que se manteve como acionista, bem como, por atos de diretoria. 7. Fica autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário, de acordo com o art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 9. Assinaturas: Presidente - Elizabeth Murtinho de Queiroz Vieira; Secretário - José Eduardo de Queiroz Vieira Baêta Neves; Acionistas: a) Srª Elizabeth Murtinho de Queiroz Vieira, b) Srª Ângela Vieira Coelho da Costa, c) Srª Ione de Queiroz Vieira Baêta Neves e d) Srª Iliana Murtinho de Queiroz Vieira. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 18/09/13. José Eduardo de Queiroz Vieira Baêta Neves - Secretário; Elizabeth Murtinho de Queiroz Vieira - Presidente.\r\n\r\nId: 1568308"
                ],
                "1568387": [
                    "V - Ata",
                    "COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.131/0001-13 - NIRE nº 33.300.306.897\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e Local: Às 10h do dia 12/09/13, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 3.434, Bl. 02, Sl. 202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade das acionistas, conforme dispõe o §4o do art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Dênio Dias Lima Cidreira; Secretária: Beatriz Bragazzi Cunha. Ordem do Dia: 1. alteração do endereço da sede da Cia.; 2. rerratificação de alguns dispositivos do Estatuto Social da Cia.; e 3. consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: 1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o art.130, §1° da Lei 6.404/76; 2. Aprovada a alteração do endereço da sede social da Cia., que passa a ser Av. Pres. Castelo Branco, s/n°, Portão 2, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.271-130, de forma que o caput do Art.3o passa a ter a seguinte redação. “Art.3°. A Cia. tem sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Pres. Castelo Branco, s/n°, Portão 2, Maracanã”; 3. Aprovada a rerratificação da redação dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Cia.: a) do Art.23, para onde se lê “juros equivalentes a 130%” e “multa de 2%”, leia-se, respectivamente, “juros equivalentes a 150%” e “multa de 2%, e b) do Art.27, para onde se lê “Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o Art.30 supra”, leia-se “Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o Art.26 supra”; e 4. Em consequência das alterações e deliberações tomadas acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia., conforme documento em apartado que integra a presente ata como Anexo I. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem quaisquer restrições, reservas ou oposição das acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente AGE. Após lida e achada conforme, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelos acionistas presentes: Odebrecht Participações e Investimentos S.A.; IMX Venues e Arenas S.A.; e AEG Administração de Estádios do Brasil Ltda. Certifico que a presente ata é cópia da ata lavrada no livro próprio. Denio Dias Lima Cidreira, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, Objeto Social, Sede e Prazo de Duração. Art.1°. Complexo Maracanã Entretenimento S.A. (“Cia.”), S.A. de capital fechado, rege-se pelo presente Estatuto Social e pelas demais disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei 6.404/76”). Art. 2°. A Cia. tem por objeto social a exploração da Concessão Administrativa para a prestação de serviço de (i) gestão, operação e manutenção dos Estádios do Maracanã e do Maracanazinho e das áreas do entorno intramuros, neles realizando certas melhorias (“Complexo Maracanã”); (ii) reformas, construções, obras, demolições e benfeitorias no Complexo Maracanã, incluindo a demolição e construção do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare, a implementação de um Museu de Futebol e implantação de estacionamento, bem como a construção e exploração de um complexo comercial e de entretenimento na área intramuros do Complexo Maracanã, incluindo museu, lojas, bares e restaurantes; (iii) demolição e reconstrução da Escola Municipal Friedenreich e do Presídio Evaristo de Moraes; e (iv) restauração da edificação situada na Rua Mata Machado, 126, conforme Edital de Licitação referente à Concorrência Casa Civil n° 03/2013 (“Edital”) e o contrato de concessão dele resultante (“Contrato de Concessão”). Art.3°. A Cia. tem sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Pres. Castelo Branco, s/n°, Portão 2, Maracanã, CEP 20.271-130. §Único. A Cia. poderá abrir, transferir e fechar filiais, escritórios e sucursais em qualquer lugar do território nacional ou no exterior, por deliberação do seu Conselho de Administração, observado o disposto neste Estatuto, no Acordo de Acionista arquivado na sede da Cia. e nas disposições legais cabíveis. Art.4°. A Cia. terá prazo de duração determinado até a consecução de seu objeto social. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.5°. O capital social da Cia. é de R$ 5.556.556,00, dividido em 5.278.728 ações ON e 277.828 ações PN, todas sem valor nominal. §1°. A Cia. está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 187.823.020,00, independentemente de reforma estatutária, com emissão de ações ordinárias e preferenciais, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2°. Cada ação ON da Cia. confere ao seu titular direito a 1 voto nas Assembleias Gerais de acionistas da Cia.. §4°. As ações preferenciais não terão direito a voto, gozando, porém, de prioridade no reembolso do capital. §3°. As ações serão indivisíveis em relação à Cia., a qual reconhecerá como titular de direitos o acionista que estiver registrado como titular das ações no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. Capítulo III. Administração da Cia.. Art.6°. A administração da Cia. compete a 1 Conselho de Administração e 1 Diretoria, que exercerão as atribuições e os poderes conferidos por lei e pelo presente Estatuto, vedada a delegação de tais atribuições e poderes a qualquer outro órgão. §1°. Findo o mandato, os Conselheiros e os Diretores permanecerão no exercício dos seus respectivos cargos, independentemente do vencimento do prazo de seus mandatos, até a investidura dos novos Conselheiros e/ou Diretores eleitos que os substituirão, nos termos da lei e deste Estatuto. §2°. Os Conselheiros e Diretores serão investidos nos seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro de atas respectivo após apresentação de declaração elaborada e assinada por cada 1 dos conselheiros ou diretores eleitos, conforme o caso, em conformidade com o art.147, §4o, da Lei 6.404/76. §3°. A AGO fixará o montante da remuneração global anual dos administradores da Cia., cabendo ao Conselho de Administração sua individualização. Seção I. Conselho de Administração. Composição. Art.7°. O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será composto por até 4 membros efetivos e 4 membros suplentes, residentes ou não no País, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos ou destituídos pela Assembleia Geral, a qualquer tempo. §Único. A Assembleia Geral nomeará, dentre os Conselheiros eleitos, o Presidente, podendo substituí-lo a qualquer tempo. Substituição e Vacância. Art.8°. Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração, inclusive seu Presidente, serão substituídos pelos seus respectivos suplentes ou por outro conselheiro, expressamente autorizado para esse fim em documento assinado que será arquivado na sede da Cia., que acumulará as funções e o direito de voto de seu representado. Na ausência ou impedimento temporário do Presidente e de seu suplente, o Presidente indicará, entre os demais membros do Conselho de Administração, quem o substituirá na presidência do Conselho de Administração. §Único. No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral, dentro de 30 dias, para eleger o titular que deverá cumprir o restante do mandato do Conselheiro substituído. Funcionamento do Conselho. Art.9°. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente, mediante convocação de seu Presidente, ou, na ausência deste, de seu suplente, e, extraordinariamente, por qualquer dos membros do Conselho de Administração, cabendo a fixação da ordem do dia a quem realizar a convocação. §1°. As convocações para as reuniões do Conselho de Administração deverão ser feitas com no mínimo 8 dias de antecedência, a menos que a maioria dos membros em exercício no Conselho de Administração fixe prazo menor, porém nunca inferior a 48h. Não havendo reunião em atendimento à 1ª convocação, a reunião em atendimento à 2ª convocação será realizada no 2º dia útil subsequente. A convocação será feita por carta entregue a cada 1 dos Conselheiros em mãos, ou transmitidos por fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou carta registrada, sempre com aviso de recebimento, estabelecendo o dia, a hora, o local da reunião e a ordem do dia. §2°. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas preferencialmente na sede da Cia., podendo, contudo, ser realizadas em qualquer local e a qualquer tempo, independentemente da formalidade de convocação prevista neste artigo, se constar da convocação. §3°. As reuniões do Conselho de Administrarão instalar-se-ão com a presença da totalidade dos Conselheiros e as deliberações exigirão, para sua aprovação, o voto da maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração, ressalvado o disposto em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. §4°. Cada Conselheiro terá direito a 1 voto nas reuniões do Conselho de Administração, respeitado o disposto no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. §5º. As deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas em livro próprio, devendo ser arquivadas perante a Junta Comercial e publicadas no DOERJ e em jornal de grande circulação no Estado do RJ quando contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §6.°. As atas das reuniões do Conselho de Administração poderão ser lavradas sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a íntegra das resoluções tomadas. Atribuições do Conselho de Administração. Art.10. Compete ao Conselho de Administração: (i) a fixação, orientação e supervisão geral dos negócios da Cia.; (ii) a eleição e destituição dos diretores da Cia., assim como fixação de suas atribui ções e fiscalização da gestão; (iii) a aprovação da celebração, modificação e/ou extinção a qualquer título de contratos entre a Cia. e Partes Relacionadas de qualquer das Partes; (iv) a aprovação da celebração de contratos cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 ou cujo prazo e/ou suas renovações sucessivas seja superior a 3 anos, bem como contratos envolvendo naming rights, contratos com clubes de futebol e contratos com fornecedores de alimentos e bebidas; (v) demais atribuições legais, conforme art.142 da Lei das S.A.; (vi) a aprovação, modificação e/ou extinção das políticas da Cia. (incluindo, sem limitação, a Política de Assuntos Financeiros e Investimentos); (vii) a aprovação e modificação do Programa de Ação da Cia.; (viii) a aprovação da aquisição de bens, direitos e outros ativos envolvendo valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00; (ix) a decisão sobre a concessão de garantias, inclusive garantia prestada pela Cia. ou garantia real envolvendo bens de titularidade da Cia., de qualquer valor, a quaisquer terceiros, bem como sobre a concessão de tais garantias às suas Controladas; (x) a escolha e destituição dos auditores independentes da Cia., os quais deverão ser sempre escolhidos dentre os Avaliadores Qualificados; (xi) a aprovação da contratação de empréstimos ou financiamentos pela Cia. que, de forma isolada ou agregada (no período de 12 meses), exceda o valor de R$ 10.000.000,00, corrigido anualmente a partir da data de assinatura deste Acordo pela variação do IPCA; (xii) a proposição à Assembleia Geral da contratação de empréstimos e/ou capitalização, quando efetuados através de emissão de títulos e/ou valores mobiliários conversíveis em ações de emissão da Cia.; (xiii) a manifestação acerca das demonstrações financeiras e relatórios da administração ao final de cada exercício social; (xiv) a aprovação da realização de investimentos não previstos no Programa de Ação, desde que em conformidade com a Política de Assuntos Financeiros e Investimentos, bem como de investimentos, de forma isolada ou agregada (no período de 12 meses), em valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00; (xv) a aprovação da realização de despesas não previstas no Programa de Ação; (xvi) a solicitação, à Assembleia Geral, de aportes de capital em valor superior ao Capital Autorizado, que sejam necessários para a continuidade da execução do Contrato de Concessão; (xvii) a alienação de ativos envolvendo valor superior a R$ 10.000.000,00; (xviii) a alteração, rescisão ou celebração de termo aditivo ao Contrato de Concessão que implique em investimentos adicionais para a Cia., exceto se já aprovados no âmbito do Programa de Ação da Cia. ou se decorrente de alteração unilateral imposta pelo Poder Concedente, nos termos do art.65, §1°, da Lei 8.666/93; (xix) aprovação da contratação de empréstimos ou financiamentos pela Cia. que, de forma isolada ou agregada, contrariem a Política de Assuntos Financeiros e Investimentos da Cia.; e (xx) aprovação de investimentos que contrariem a Política de Assuntos Financeiros e Investimentos da Cia.. §1°. Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, se houver, compete: a) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração, sem prejuízo dos demais dispositivos deste Estatuto; e b) convocar a Assembleia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. §2°. O Presidente do Conselho de Administração não terá voto de desempate. Seu direito a voto refere-se tão somente à sua condição de membro do Conselho de Administração. Seção II. Diretoria. Art.11. A Diretoria será composta por até 4 membros, todos pessoas físicas, com notória experiência para o exercício das suas respectivas funções, acionistas ou não, residentes no Brasil, sendo 1 Diretor Presidente, ao qual os demais diretores estarão subordinados, 1 Diretor de Implantação e Operação, 1 Diretor de Marketing e Vendas e 1 Diretor Administrativo e Financeiro, eleitos ou destituídos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, coincidindo com o mandato dos membros do Conselho de Administração, permitida a reeleição. §1°. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser também eleitos para cargos de diretores, acumulando as respectivas funções. §2°. Em caso de ausência ou impedimento temporário de membro da Diretoria por prazo superior a 4 meses, caberá ao Conselho de Administração nomear o substituto dentre os demais Diretores em exercício. §3°. Ocorrendo vacância definitiva de 1 cargo de Diretor, deverá o Conselho de Administração designar substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Funcionamento e Atribuições da Diretoria. Art.12. Caberá a Diretoria: a) representar a Cia. na prática de quaisquer atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais da Cia., em juízo ou fora dele, perante quaisquer autoridades ou órgãos governamentais, e ainda perante quaisquer terceiros ou partes relacionadas; e b) elaborar o relatório anual da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultado do exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral. Art.13. Os Diretores serão responsáveis pelas operações da Cia. e suas atribuições compreendem a prática de todos os atos (i) não expressamente atribuídos ao Conselho de Administração nem à Assembleia Geral e (ii) que tenham sido aprovados pelo Conselho de Administração ou Assembleia Geral, quando necessário. §1°. A administração operacional da Cia. é delegada pelo Conselho de Administração à Diretoria, a qual terá plenos poderes para administrar e ser responsável pela Cia. e suas atividades, bem como tomar todas as decisões, diariamente, objetivando o cumprimento das obrigações da Cia., tudo em conformidade com este Artigo e respeitando as matérias reservadas à deliberação da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, assim como as competências definidas neste Estatuto e no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. §2°. No exercício de seus poderes e atribuições, o Diretor Presidente deverá reportar-se ao Conselho de Administração periodicamente e, em qualquer caso, na frequência que se faça necessária para manter o Conselho de Administração plenamente informado, no tempo apropriado, de qualquer assunto relevante. §3°. Os Diretores serão subordinados e se reportarão diretamente ao Diretor Presidente, bem como exercerão suas atribuições em alinhamento com o Diretor Presidente. Não obstante, cada Diretor exercerá suas funções em conformidade com o presente Estatuto Social e com o Acordo de Acionistas. §4°. Os Diretores terão as seguintes atribuiçõe: (i) o Diretor de Implantação e Operações será responsável pelas atribuições inerentes à implantação do Empreendimento e à operação do Complexo Maracanã; (ii) o Diretor Administrativo e Financeiro será responsável pelas atribuições inerentes à controladoria financeira e administrai a da Cia.; e (iii) o Diretor de Marketing e Vendas será responsável pelas atividades de marketing e vendas do Complexo Maracanã. Art.14. É facultado à Cia. nomear procuradores devendo o instrumento respectivo ser assinado em conjunto por 2 diretores. §1º. As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, sendo vedado o substabelecimento. §2°. As procurações outorgadas pela Cia. poderão ser revogadas em conjunto por 2 diretores da Cia.. Art.15. Observadas as exceções constantes neste Estatuto, a Cia. só será obrigada pela assinatura conjunta de: a) 2 Diretores em conjunto; ou b) 1 Diretor em conjunto com 1 Procurador com puderes específicos; c) 2 Procuradores com poderes específicos, conferidos na forma do Art.14 deste Estatuto. §1o. A Cia. poderá ser representada apenas por 1 Diretor, ou por 1 dos Procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, nos seguintes atos: (I) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Cia.; (II) autorização para movimentação da conta vinculada do FGTS; (IIl) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e (IV) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. §2°. Em casos especiais, poderão ser outorgados a 1 só Diretor ou Procurador, poderes expressos para a prática de atos especificados nos respectivos instrumentos, respeitada a regra do Art.14 deste Estatuto. Art.16. A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente. Art.17. É vedada à Diretoria a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto às empresas controladas integrais, ou se autorizado expressamente pelo Conselho de Administração nos termos do Art.10, h. Capítulo IV. Conselho Fiscal. Art.18. O Conselho Fiscal da Cia. será composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e igual nº de suplentes e funcionará somente nos exercícios sociais em que for instalado. §1°. Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral, correspondente ao período em que o órgão funcionar e em que estiverem no efetivo exercício das funções. §2°. O Conselho Fiscal, quando instalado, tem as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. §3°. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos nos cargos mediante termo de posse, lavrado no livro próprio. §4°. O mandato do Conselho Fiscal será de 1 ano, permitida a reeleição, sendo que a eleição deverá acontecer sempre por ocasião da AGO seguinte após a sua instalação. §5°. O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Capítulo V. Assembleia Geral. Art.19. A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Cia. e tem poderes para decidir todos os negócios da Cia.. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art.132 da Lei 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, e nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social. §1°. A Assembleia Geral deverá ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por qualquer outra forma prevista em lei ou nos termos de Acordo de Acionista arquivado na sede da Cia., devendo os trabalhos ser dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, na forma do §2° abaixo. §2°. A Assembleia Geral será preferencialmente presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na ausência deste, a presidência será definida de acordo com as regras previstas no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. O presidente da Assembleia escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa, observadas as condições do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. §3°. Caberá à Assembleia Geral da Cia.: (i) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração; (ii) Demais atribuições legais, conforme art.122 da Lei 6.404/76; (iii) Alteração do Estatuto Social da Cia.; (iv) Qualquer alteração de direitos, vantagens e/ou prerrogativas das ações de emissão da Cia.; ou conversão de ações ou qualquer operação que resulte na alteração das vantagens ou desvantagens atribuíveis às ações de emissão da Cia.; (v) Aumento ou redução do capital social; (vi) Pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial da Cia. ou deliberação sobre liquidação da Cia.; (vii) Propositura de ação judicial ou procedimento arbitral pela Cia. contra o Poder Concedente ou qualquer outro órgão estatal diretamente ligado ao Poder Concedente, incluindo suas autarquias e fundações; (viii) Pedido de registro e/ou cancelamento de registro da Cia. como Cia. aberta, (ix) Transformação, fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações e/ou outra forma de reorganização societária semelhante envolvendo a Cia.; (x) Outras matérias previstas no art.136 da Lei 6404/76; (xi) Fixação e/ou alteração da compensação/remuneração global a ser paga à diretoria da Cia., sendo certo que a remuneração global aqui tratada compreende todo e qualquer tipo de remuneração, inclusive remuneração variável a qualquer título; e (xii) Resgate, recompra, amortização, reembolso, aquisição de quaisquer valores mobiliários emitidos pela própria Cia., grupamento ou desdobramento de ações da Cia.. Art.20. As deliberações da Assembleia Geral da Cia. serão tomadas por maioria absoluta de votos dos acionistas titulares de ações votantes, não computados os votos em branco, observando-se o disposto no Art.129 da Lei 6.404/76, ressalvado o disposto em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., inclusive no que diz respeito às matérias que demandem quórum qualificado para sua aprovação. Art.21. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, nos termos da lei. Art.22. Desde que integralmente respeitados os termos do Contrato de Concessão e do Edital, a Cia. poderá oferecer em garantia dos financiamentos por si contratados como garantia de operações de crédito vinculadas ao cumprimento das obrigações do Contrato de Concessão, os direitos emergentes da Concessão Administrativa, aí expressamente abrangidos os direitos creditórios relativos às Receitas Operacionais, podendo, para tanto, admitir cláusula de step-in rights nos termos da Lei Federal 11.074/04, ceder fiduciariamente, vincular, empenhar, hipotecar, gravar, ou por qualquer forma constituir ônus real sobre os direitos principais e acessórios aqui referidos, desde que o oferecimento de tais garantias não inviabilize ou impossibilite a continuidade de execução dos serviços. Art.23. O acionista que não fizer o pagamento das ações subscritas nas condições previstas no boletim de subscrição respectivo, ou na chamada, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros equivalentes a 150% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, incidente até o efetivo adimplemento, acrescido de multa de 2% do valor da prestação. Capítulo VI. Exercício Social. Art.24. O exercício social tem início em 01/01 e término em 31/12 de cada ano, data em que a Diretoria elaborará o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras previstas em lei e em conformidade com as regras contábeis e financeiras aplicáveis. Art.25. O Conselho de Administração está autorizado a (i) declarar dividendos intermediários à conta dos lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, bem como (ii) determinar o levantamento de balanços mensais, trimestrais ou semestrais; havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições da lei, por deliberação prévia do Conselho de Administração, vedada a distribuição “ad-referendum” pela Diretoria. Em qualquer caso, deverão ser observadas as limitações legais. Art.26. Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o IR, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações dos Administradores e Empregados da Cia., se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei e no Contrato de Concessão. §1°. Do lucro líquido do exercício, aplicar-se-ão 5% na constituição da Reserva Legal, que não excederá de 20% do Capital Social, observado o disposto no §1o do Art.193 da lei 6.404/76. §2°. A Cia. distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, todo o lucro líquido passível de distribuição no respectivo exercício social, ajustado nos termos do art.202 da Lei 6.404/76, ressalvado o estabelecido em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. §3°. A Cia., por deliberação do Conselho de Administração, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do art.9o, §7o da Lei 9.249/95 e legislação pertinente, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório. Art. 27. Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o Art.26 supra, atribuídos aos acionistas, não renderão juros e, se não reclamados após 3 anos a contar da data do início de pagamento de cada dividendo ou juros sobre o capital próprio, prescreverão em favor da Cia.. Capítulo VII. Dissolução e Liquidação. Art.28. A Cia. dissolver-se-á nos casos previstos em lei. §Único. Em caso de dissolução extrajudicial da Cia., compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Capítulo VIII. Solução de Controvérsias. Art.29. Este Estatuto será interpretado e regido em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. §1º. Qualquer disputa resultante deste Estatuto que não possa ser solucionada amigavelmente dentro de um prazo improrrogável de 30 dias, será dirimida por arbitragem de acordo com o Regulamento do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, servindo esta Cláusula como cláusula compromissória para efeito do que dispõe o §1o do art.4° da Lei 9.307/96. A administração e o correto desenvolvimento do procedimento arbitral, da mesma forma, caberá ao Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. §2°. Para fins de arbitragem, deverão ser escolhidos 3 árbitros de acordo com o Regulamento do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Os procedimentos de arbitragem serão realizados em português, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. §3°. As despesas relacionadas a qualquer disputa submetida à arbitragem nos termos deste Artigo deverão ser arcada em partes iguais pelas partes envolvidas, ficando aqui acordado, entretanto que cada parte será responsável pelo pagamento de seus próprios custos, exceto se de outra forma determinada pelos árbitros. §4°. Não obstante o disposto neste Artigo, é preservado o direito de requerer medidas judiciais para a) obtenção de quaisquer medidas de urgência que se façam necessárias previamente à instauração do procedimento de ar bitragem e tal medida não será interpretada como uma renúncia do procedimento arbitral ora previsto; e b) para a execução qualquer de cisão arbitral, inclusive o laudo arbitral final. Caso a obtenção de medida de urgência antes da instituição do procedimento arbitral seja necessária, as Partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, com exclusão de qualquer outro, como único competente. Capítulo IX. Disposições Gerais. Art.30. Em razão da existência de Acordo de Acionistas devidamente registrado na sede da Cia., que estabelece cláusulas e condições para a alienação de ações de sua emissão, disciplina o direito de preferência na respectiva aquisição e regula o exercício de voto das Acionistas, o mesmo deverá ser sempre respeitado prioritariamente pela Cia., sua administração e pelo Presidente das Assembleias Gerais. §Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tal Acordo, e de outros eventualmente registrados na sede da Cia., serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais Acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia.. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses Acordos e o Presidente da Assembléia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá agir de acordo com o estabelecido em lei e de modo a dar cumprimento aos Acordos de Acionistas aqui referidos. Art.31. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social ou conflitante com o Acordo de Acionistas, prevalecerão sempre as disposições do Acordo de Acionistas. Os casos omissos neste Estatuto e no Acordo de Acionista serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S.A.. Jucerja nº 2540972, em 19/09/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1568387"
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                    "V - Certidão",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO\r\n\r\nDE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA,\r\n\r\nÀS 08h30min, DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 03/09/2013 e o registro sob o número 00002534488-04/09/2013. Protocolo 00-2013/4399250-02/09/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1568077"
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                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 22 de outubro de 2013 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2014; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 18 de setembro de 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1564403"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRE KS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.187.032/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRE KS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024656, com validade até 23 de setembro de 2016, para parte da Fase 3, do projeto de revitalização e expansão do complexo Marina Porto Búzios, contemplando os Loteamentos Búzios Golf Resort I E II e a supressão de vegetação nativa e exótica em área de 11,511 hectares cuja implantação teve início na década de 70, constituído por um aeroporto, marina e clube de golf, na ESTRADA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, KM 09 - ÁREA 4-A E 4-B - RASA, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n° E-07/512465/2012) \r\n\r\nId: 1565615"
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                            "MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.035.130/0001-19 - NIRE 33300090436\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convidados os Srs. Acionistas da Mahle Hirschvogel Forjas S.A. a se reunirem no dia 21 de Outubro de 2.013, às 10:00 horas, na sede social, situada na cidade de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, 12.240, Bairro Bela Vista, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação e aprovação da Proposta do Conselho de Administração de aumento de capital no importe de R$ 49,2 milhões; sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social; e, 2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da alteração ora aprovada. Queimados, 27 de setembro de 2013. Rudolf Paulik - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1567562"
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                        "1567999": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nCNPJ 34.036.434/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Em conformidade com o que prescreve o Estatuto, Artigo 27, letra “A”, e de acordo com o Regulamento da Assembleia Geral, Artigo 1º e Parágrafo Único e do Regimento do Conselho Diretor, Artigos 13, letra “B” e 14, letra “D”, convoco os Associados do Clube Monte Líbano aptos a votar, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará na Sede Social do Clube, na Av. Borges de Medeiros nº 701, nesta cidade, no dia 10 (domingo) de novembro de 2013, às 10h em primeira e 11h em segunda convocação, até às 18h para eleger os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Deliberativo para o biênio 2013/2015. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2013. JOÃO RANDOLFO ARBEX - Presidente do Clube.\r\n\r\nId: 1567999"
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                        "1567903": [
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                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor, convida os membros do Conselho Deliberativo, com direito a voto, para a reunião que será realizada no dia 31 de outubro de 2013, às 19h00min, na sede social, na Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, nos termos do artº 28 letra “d” do Estatuto Social, para acompanhar as ações do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. MARIO HUGO DE OLIVEIRA MONKEN - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1567903"
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                        "1566531": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se em sua sede, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, às 09:30 horas do dia 07/10/2013, a fim de apreciar a venda das quotas detidas pela sócia quotista Razão Engenharia Ltda., com a sua consequente retirada da Sociedade, e a renúncia do Sr. Felipe Alves Costa do cargo de administrador da Sociedade, bem como aprovar a eleição de novo administrador e a alteração do parágrafo único da cláusula 14 do Contrato Social, a fim de permitir expressamente o pagamento de dividendos desproporcionais aos sócios quotistas. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1566531"
                        ],
                        "1563126": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTOPORT TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.677.704/0002-23\r\n\r\nAUTOPORT TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024637, com validade até 19 de setembro de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de cargas (veículos novos), com escritório administrativo e serviços de manutenção e limpeza da frota, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/503816/2012) \r\n\r\nId: 1563126"
                        ],
                        "1556349": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASTRO & COZENDEY CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.278.651/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCASTRO & COZENDEY CONSTRUTORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024364, com validade até 30 de agosto de 2018, para execução de serviços de transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos não perigosos (lixo orgânico e inorgânico), com a utilização de caminhões apropriados ao serviço de coleta, na RUA AMÉLIA MOTTA, 12 LOJA C, - CENTRO, município de ITALVA. (Processo n°: E-07/002.1595/2013) \r\n\r\nId: 1556349"
                        ],
                        "1561058": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MERCK S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.069.212/0001-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMERCK S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.09.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar as atividades de fabricação de produtos farmacêuticos, cosméticos e saneantes, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 1099 - Taquara - Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, no período de 14.10.2013 a 25.10.2013, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1561058"
                        ],
                        "1568242": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REDE D'OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nCNPJ 06.047.087/0013-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, através do Processo nº 038412/2012, a Licença de Operação nº 023/2013 com validade até 27 de Setembro de 2018, para a atividade de Hospital Geral, situada no endereço Avenida Brigadeiro Lima e Silva 821, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caixas/RJ. \r\n\r\nId: 1568242"
                        ],
                        "1568293": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nCPF Nº 595.380.407-59\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nFrancisco José Ferreira de Abreu, CPF Nº 595.380.407-59, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo Nº 14/201.337/2013 a licença ambiental municipal para a construção de uma edificação residencial transitória (hotel) situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, lote 2 oriundo do remembramento dos lotes 101, 102, 103 e 104 do PAL 22.664.\r\n\r\nId: 1568293"
                        ],
                        "1568314": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Light S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16 de outubro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a eleição de um membro suplente do Conselho de Administração, em decorrência da renúncia do Sr. Márcio Luís Domingues da Silva, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2013. \r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos: \r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas \r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador. \r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e, \r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nFundos de Investimentos \r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e \r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013. \r\n\r\nSergio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n31143-02\r\n\r\nId: 1568314"
                        ],
                        "1567833": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPITAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.581.474/0001-49 - NIRE 33.2.0811097-3\r\n\r\nConvocação. Prezados Senhores, Servimo-nos da presente para, em conformidade com as disposições do artigo 1.072 do Código Civil e da Cláusula Décima Quarta do Contrato Social da Sociedade, na qualidade de administradores da CAPITAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (e ainda sócios titulares de 50% do seu capital social) (\"Sociedade\"), convocar todos os sócios da Sociedade para participarem da Reunião de Sócios a ser realizada às 15 horas do dia 10 de outubro de 2013, na sede da Sociedade, localizada na Avenida Nossa Senhora da Glória nº 1271, loja, Parque Caxias, CEP 27915-012, na Cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, a fim de: 1. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Ricardo Stolf Neto ao cargo de responsável técnico pelas atividades da Sociedade perante o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (CRECI-RJ), conforme previsto no Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Contrato Social; 2. Deliberar sobre a dissolução e liquidação da Sociedade, conforme previsto no inciso II do artigo 1.033 do Código Civil; 3. Deliberar sobre a nomeação de Liquidante, com a subsequente atribuição de competências e responsabilidades na forma da lei; e 4. Determinar a imediata elaboração e disponibilização a todos os sócios de Balanço Patrimonial, com data-base de 31 de agosto de 2013, estabelecendo prazo de até 3 (três) dias úteis para a apresentação de tal documento. Atenciosamente, Ricardo Stolf Neto - Administrador. Márcio Murad - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312763-02\r\n\r\nId: 1567833"
                        ],
                        "1568554": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”) vem, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Instrução CVM nº 358/2002 e no § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404/1976, nos termos das comunicações anexas, as quais foram recebidas nesta data pela Companhia, e em complemento ao Fato Relevante divulgado em 29 de julho de 2013, por meio do qual foi divulgada ao mercado a celebração, naquela data, de contratos de compra e venda de ações entre Canada Pension Plan Investment Board (“CPPIB”) e GGP Brazil I, LLC (“GGP I”), dispondo sobre a compra, por CPPIB, de 43.842.428 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de aproximadamente 27,58% do capital social, e entre Rique Empreendimentos e Participações Ltda. (“Rique Empreendimentos”) e GGP Brazil III, LLC (“GGP III”), dispondo sobre a compra, por Rique Empreendimentos, de 19.725.596 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de aproximadamente 12,41% do capital social (“Operação”), comunicar ao mercado o quanto segue: 1. O contrato de compra e venda de ações celebrado entre Rique Empreendimentos e GGP III foi alterado nesta data para prever: (i) a cessão, por Rique Empreendimentos, do direito de compra das ações da Companhia para a Altar Empreendimentos e Participações S.A. (“Altar”), sociedade indiretamente controlada por Renato Feitosa Rique; (ii) a redução do número de ações a serem vendidas por GGP III para Altar, de 19.725.596 para 16.725.596 ações ordinárias de emissão da Companhia; e (iii) a venda, por GGP III, de 1.500.000 ações ordinárias de emissão da Companhia para Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e de 1.500.000 ações ordinárias de emissão da Companhia para Délcio Lage Mendes, os quais são administradores da Companhia. 2. O fechamento da Operação, com a efetiva transferência das ações de GGP I para CPPIB e de GGP III para Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes, ocorreu nesta data. 3. Com o fechamento da Operação, Renato Feitosa Rique ou entidades por ele controladas, direta ou indiretamente, passaram a ser titulares de 34.501.311 ações ordinárias de emissão da Companhia, correspondentes a aproximadamente 21,70% do capital social. A CPPIB, por sua vez, tornou-se titular de 43.842.428 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de aproximadamente 27,58% do capital social. 4. O acordo de acionistas da Companhia foi alterado nesta data, por meio do 3º Aditivo e Consolidação do Acordo de Acionistas (“3º Aditivo e Consolidação do Acordo de Acionistas”), para prever a adesão de Altar, de Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e de Délcio Lage Mendes. Rique Empreendimentos, Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes (denominados em conjunto “Rique”) são tratados como um bloco único para efeitos do Acordo de Acionistas. O 3º Aditivo e Consolidação ao Acordo de Acionistas, que entrou em vigor nesta data, em nada altera a estrutura de controle compartilhado da Companhia por Rique Empreendimentos e CPPIB, existente no 2º Aditivo ao Acordo de Acionistas. O 3º Aditivo e Consolidação ao Acordo de Acionistas está disponível para consulta nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários e da Companhia na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto - Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nChicago, Illinois, September 30, 2013. To: ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. (Bovespa: ALSC3); Rua Dias Ferreira, nº. 190, 301 (parte), Leblon. Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22431-050 (“Aliansce”). Att.: Mr. Henrique Cordeiro Guerra - Investors Relations Officer (ri@aliansce.com.br). Ref.: Statement regarding the consummation of a transaction for the sale of a relevant percentage of shares of Aliansce (Declaração de Alienação de Participação Acionária Relevante) - Article 12 of CVM Ruling Nº 358/02, as amended, and applicable Novo Mercado rules. Dear Sirs, Reference is made to the communication sent to Aliansce on July 29, 2013 and the material fact notice (fato relevante) published on the same date, whereby, pursuant to article 12 of CVM Ruling Nº 358/02, as amended (“ICVM 358”) and the appli cable Novo Mercado rules, we have informed you that, on that date, GGP Brazil I, L.L.C. (“GGPBRI”), which is ultimately controlled by General Growth Properties, Inc. (“GGP Inc”), had entered into a sale and purchase agreement, whereby, subject to the implementation of certain conditions precedent provided therein, it should sell 43,842,428 (forty-three million eight hundred forty-two thousand four hundred twenty-eight) common shares issued by Aliansce, representing approximately 27.58% of its total capital stock, to the Canada Pension Plan Investment Board (“CPPIB”), and we hereby further inform you the following: (a) The conditions precedent provided for in the sale and purchase agreement with CPPIB have been satisfied or waived and, thus, the transactions provided therein have been consummated on the date hereof, and as a result thereof GGPBRI is no longer a shareholder of Aliansce. The total purchase price of such transaction, as informed in the communication of July 29, 2013, was of US$ 480,941,447.00; (b) The transaction described above, combined with a transaction of a similar nature that is the subject of a separate communication to Aliansce also on the date hereof, contemplate the totality of the shares currently issued by Aliansce and directly or indirectly held by GGP Inc.; and (c) Thus, as of the date hereof, GGPBRI will no longer be a party to the Shareholders' Agreement of Aliansce, whereby all rights and obligations of GGPBRI in connection thereto shall be terminated, and GGPBRI will no longer be a part of the controlling block of Aliansce for all purposes thereof. Considering the foregoing and pursuant to paragraph 6 of article 12 of ICVM 358 and the applicable Novo Mercado rules, we hereby kindly request Aliansce and its respective Investors' Relations Officer to take all necessary actions in order to duly and timely forward this information to the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários - CVM), the BM&FBOVESPA and the Brazilian stock market. Sincerely yours, GGP Brazil I, L.L.C. \r\n\r\nChicago, Illinois, September 30, 2013\r\n\r\nTo: ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. (Bovespa: ALSC3); Rua Dias Ferreira, nº. 190, 301 (parte), Leblon - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22431-050 (“Aliansce”). Att.: Mr. Henrique Cordeiro Guerra - Investors Relations Officer (ri@aliansce.com.br). Ref.: Statement regarding the consummation of a transaction for the sale of a relevant percentage of shares of Aliansce (Declaração de Alienação de Participação Acionária Relevante) - Article 12 of CVM Ruling Nº 358/02, as amended, and applicable Novo Mercado rules. Dear Sirs, Reference is made to the communication sent to Aliansce on July 29, 2013 and the material fact notice (fato relevante) published on the same date, whereby, pursuant to article 12 of CVM Ruling Nº 358/02, as amended (“ICVM 358”) and the applicable Novo Mercado rules, we have informed you that, on that date, GGP Brazil III, L.L.C. (“GGPBRIII”), which is ultimately controlled by General Growth Properties, Inc. (“GGP Inc”), had entered into a sale and purchase agreement, whereby, subject to the implementation of certain conditions precedent, it should sell 19,725,596 (nineteen million seven hundred twenty-five thousand five hundred ninety-six) common shares issued by Aliansce, representing approximately 12.41% of its total capital stock, to Rique Empreendimentos e Participações Ltda. (“Rique Emp”), which is already part of the controlling block of Aliansce, and we hereby further inform you that the sale and purchase agreement mentioned above was amended on the date hereof in order to provide the following: (a) The assignment of all rights and obligations of Rique Emp under the sale and purchase agreement to Altar Empreendimentos e Participações S.A. (“Altar”), a company indirectly controlled by Mr. Renato Feitosa Rique; (b) The reduction in the number of Aliansce shares to be sold by GGPBRIII to Altar, from 19,725,596 to 16,725,596 common shares issued by Aliansce, and consequently the total purchase price was proportionately reduced to R$ 384,688,708.00; and (c) Reflect the sale, by GGPBRIII, of 1,500,000 common shares issued by Aliansce to Mr. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto (“Henrique”) and of 1,500,000 common shares issued by Aliansce to Mr. Délcio Lage Mendes (“Delcio”), both of whom are officers of Aliansce. Under the terms of the separate sale and purchase agreements executed with Henrique and Delcio, the sale price of the shares to be sold by GGPBRIII to Henrique and Delcio are equivalent, in each transaction, to R$ 34,500,000.00. In addition to the foregoing, we hereby inform you that the conditions precedent provided for in the separate sale and purchase agreements of Rique Emp, Henrique and Delcio have been satisfied or waived and, thus, the transactions provided therein have been consummated on the date hereof, and as a result thereof GGPBRIII is no longer a shareholder of Aliansce. The transactions described above, combined with a transaction of a similar nature that is the subject of a separate communication to Aliansce also on the date hereof, contemplate the totality of the shares currently issued by Aliansce and directly or indirectly held by GGP Inc. Considering the foregoing and pursuant to paragraph 6 of article 12 of ICVM 358 and the applicable Novo Mercado rules, we hereby kindly request Aliansce and its respective Investors' Relations Officer to take all necessary actions in order to duly and timely forward this information to the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários - CVM), the BM&FBOVESPA and the Brazilian stock market. Sincerely yours, GGP Brazil III, L.L.C.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.. Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar, sala 301 (parte) - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22431-050. At.: Sr. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto - Diretor Executivo e de Relações com Investidores. Prezado Senhor, Fazemos referência ao Fato Relevante divulgado pela Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”) em 29.07.2013, em que foi divulgada ao mercado a celebração, naquela data, de contratos de compra e venda de ações entre Canada Pension Plan Investment Board (“CPPIB”) e GGP Brazil I, LLC (“GGP I”), dispondo sobre a compra, por CPPIB, de 43.842.428 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de aproximadamente 27,58% do capital social, e entre Rique Empreendimentos e Participações Ltda. (“Rique”) e GGP Brazil III, LLC (“GGP III”), dispondo sobre a compra, por Rique, de 19.725.596 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de aproximadamente 12,41% do capital social (“Operação”), para comunicar o que segue. 1. Aditivos ao contrato de compra e venda de ações entre Rique e GGP III e ao acordo de acionistas da Companhia. O contrato de compra e venda de ações celebrado entre Rique e GGP III foi alterado nesta data para prever: (i) a cessão, por Rique, do direito de compra das ações da Companhia para a Altar Empreendimentos e Participações S.A. (“Altar”), sociedade indiretamente controlada por Renato Feitosa Rique; (ii) a redução do número de ações a serem vendidas por GGP III para Altar, de 19.725.596 para 16.725.596 ações ordinárias de emissão da Companhia. O preço total de venda corresponde a R$ 384.688.708,00; e (iii) a venda, por GGP III, de 1.500.000 ações ordinárias de emissão da Companhia para Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e de 1.500.000 ações ordinárias de emissão da Companhia para Délcio Lage Mendes, os quais são administradores da Companhia. Nos termos dos contratos de compra e venda celebrados pela GGPIII com Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes, os preços de venda das ações pela GGPIII para Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e para Délcio Lage Mendes correspondem, em cada caso, a R$ 34.500.000,00. O acordo de acionistas da Companhia também foi alterado nesta data, por meio do 3º Aditivo e Consolidação do Acordo de Acionistas (“3º Aditivo e Consolidação do Acordo de Acionistas”), para prever a adesão de Altar, de Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e de Délcio Lage Mendes. Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes exercerão o direito de voto na Companhia como bloco, em conjunto com Rique. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes não terão, entretanto, qualquer restrição à alienação das ações de emissão da Companhia de sua titularidade. O aditivo ao contrato de compra e venda de ações celebrado entre Rique e GGP III e o 3º Aditivo e Consolidação do Acordo de Acionistas não alteram a estrutura de controle compartilhado da Companhia. 2. Fechamento da Operação: O fechamento da Operação, com a efetiva transferência das ações de GGP I para CPPIB e de GGP III para Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes, ocorreu nesta data. Também nesta data entrou em vigor o 3º Aditivo e Consolidação ao Acordo de Acionistas da Companhia. Com o fechamento da Operação, Renato Feitosa Rique ou entidades por ele controladas, direta ou indiretamente, passaram a ser titulares de 34.501.311 ações ordinárias de emissão da Companhia, correspondentes a aproximadamente 21,70% do capital social. Seguem, no Anexo, as informações requeridas pelo artigo 12 da Instrução CVM nº 358, de 03.01.2002, em relação à aquisição de participação relevante pela Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes, para que sejam divulgadas pela Companhia, na forma da regulamentação em vigor. Atenciosamente, RIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ALTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; HENRIQUE C. CORDEIRO GUERRA NETO; DÉLCIO LAGE MENDES. ANEXO. INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO ART. 12 DA INSTRUÇÃO CVM 358 - I - Nome e qualificação do adquirente: Altar Empreendimentos e Participações S.A., com sede na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), CEP 22431-050, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.848.419/0001-09 (“Altar”). Henrique C. Cordeiro Guerra Neto, brasileiro, solteiro, administrador, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), CEP 22431-050, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da identidade nº. 087404026, emitida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.969.827-42. Délcio Lage Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), CEP 22431-050, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da identidade nº. M202896, emitida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 049.471.506-33. II - Objetivo da participação e quantidade visada, contendo, se for o caso, declaração do adquirente de que suas compras não objetivam alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da sociedade: Aquisição de 16.725.596 ações ordinárias de emissão da Companhia. Nos termos do 3º Aditivo e Consolidação ao Acordo de Acionistas da Companhia, a operação não acarretou mudança relevante na estrutura de controle compartilhado da Companhia, de modo que todas as decisões entre, de um lado, o bloco composto por Rique, Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes e, de outro, Canada Pension Plan Investment Board (“CPPIB”) serão tomadas por consenso. O Conselho de Administração da Companhia terá até 7 (membros), sendo 2 (dois) membros indicados pelo bloco composto por Rique, Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes, 2 (dois) membros indicados por CCPIB e até 3 (três) membros serão independentes. A operação não causou mudança substancial na forma de eleição de membros da Diretoria da Companhia, a qual continuará a requerer o consenso dos Conselheiros indicados pelos dois acionistas controladores. III - Número de ações, bônus de subscrição, bem como de direitos de subscrição de ações e de opções de compra de ações, por espécie e classe, já detidos, direta ou indiretamente, pelo adquirente ou pessoa a ele ligada: Renato Feitosa Rique detém diretamente 600.802 ações ordinárias de emissão da Companhia, correspondentes a aproximadamente 0,43% do capital social total, e opção de compra de 1.760.050 ações ordinárias de emissão da Companhia. Rique Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade controlada por Renato Feitosa Rique, é titular de 17.174.913 ações ordinárias de emissão da Companhia, correspondentes a aproximadamente 10,80% do capital social total. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto tem opção de compra de 1.271.277 ações ordinárias de emissão da Companhia. Délcio Lage Mendes Neto tem 1.219.071 ações ordinárias de emissão da Companhia, correspondentes a aproximadamente 0,77% do capital social total, e opção de compra de 1.271.277 ações ordinárias de emissão da Companhia. IV - Número de debêntures conversíveis em ações, já detidas, direta ou indiretamente, pelo adquirente ou pessoa a ele ligada, explicitando a quantidade de ações objeto da possível conversão, por espécie e classe: Não há. V - Indicação de qualquer acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da companhia: 3º Aditivo e Consolidação ao Acordo de Acionistas da Companhia, datado de 26.09.2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.. Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar, sala 301 (parte) - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22431-050. At.: Sr. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto - Diretor Executivo e de Relações com Investidores. Prezado Senhor, Fazemos referência ao Fato Relevante divulgado pela Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”) em 29.07.2013, em que foi divulgada ao mercado a celebração, naquela data, de contratos de compra e venda de ações entre Canada Pension Plan Investment Board (“CPPIB”) e GGP Brazil I, LLC (“GGP I”), dispondo sobre a compra, por CPPIB, de 43.842.428 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de aproximadamente 27,58% do capital social, e entre Rique Empreendimentos e Participações Ltda. (“Rique”) e GGP Brazil III, LLC (“GGP III”), dispondo sobre a compra, por Rique, de 19.725.596 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de aproximadamente 12,41% do capital social (“Operação”), para comunicar o que segue. 1. Aditivos ao acordo de acionistas da Companhia. O acordo de acionistas da Companhia foi alterado nesta data, por meio do 3º Aditivo e Consolidação do Acordo de Acionistas (“3º Aditivo e Consolidação do Acordo de Acionistas”), para prever a adesão de Altar, de Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e de Délcio Lage Mendes. Rique, Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes exercerão o direito de voto na Companhia como bloco. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes não terão, entretanto, qualquer restrição à alienação das ações de emissão da Companhia de sua titularidade. O 3º Aditivo e Consolidação ao Acordo de Acionistas, que entra em vigor nesta data, em nada altera a estrutura de controle compartilhado da Companhia por Rique e CPPIB, existente no 2º Aditivo ao Acordo de Acionista. 2. Fechamento da Operação: O fechamento da Operação, com a efetiva transferência das ações de GGP I para CPPIB e de GGP III para Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes, ocorreu nesta data. Também nesta data entrou em vigor o 3º Aditivo e Consolidação ao Acordo de Acionistas da Companhia. O Anexo a presente contém as informações requeridas pelo artigo 12 da Instrução CVM nº 358, de 03.01.2002, em relação à aquisição de participação relevante pela CPPIB, para que sejam divulgadas pela Companhia, na forma da regulamentação em vigor. Atenciosamente, CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD. ANEXO. INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO ART. 12 DA INSTRUÇÃO CVM 358 - I - Nome e qualificação do adquirente: CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD, sociedade da coroa Canadense, validamente constituída e existente sob as leis do Canadá, com sede em One Queen Street East, sala 2500, Toronto, ON, M5C 2W5, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 17.962.858/0001-30. II - Objetivo da participação e quantidade visada, contendo, se for o caso, declaração do adquirente de que suas compras não objetivam alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da sociedade: Aquisição de 43.842.428 ações ordinárias de emissão da Companhia. Nos termos do 3º Aditivo e Consolidação ao Acordo de Acionistas da Companhia, a operação não acarretou mudança relevante na estrutura de controle compartilhado da Companhia, de modo que todas as decisões entre, de um lado, o bloco composto por Rique, Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes e, de outro, Canada Pension Plan Investment Board (“CPPIB”) serão tomadas por consenso. O Conselho de Administração da Companhia terá até 7 (membros), sendo 2 (dois) membros indicados pelo bloco composto por Rique, Altar, Henrique C. Cordeiro Guerra Neto e Délcio Lage Mendes, 2 (dois) membros indicados por CCPIB e até 3 (três) membros serão independentes. A operação não causou mudança substancial na forma de eleição de membros da Diretoria da Companhia, a qual continuará a requerer o consenso dos Conselheiros indicados pelos dois acionistas controladores. III - Número de ações, bônus de subscrição, bem como de direitos de subscrição de ações e de opções de compra de ações, por espécie e classe, já detidos, direta ou indiretamente, pelo adquirente ou pessoa a ele ligada: Não há. IV - Número de debêntures conversíveis em ações, já detidas, direta ou indiretamente, pelo adquirente ou pessoa a ele ligada, explicitando a quantidade de ações objeto da possível conversão, por espécie e classe: Não há. V - Indicação de qualquer acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da companhia: 3º Aditivo e Consolidação ao Acordo de Acionistas da Companhia, datado de 30.9.2013. \r\n\r\nId: 1568554"
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                        "1566868": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2013, na sede social da Companhia, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) a eleição ou ratificação de 3 (três) novos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a ratificação da indicação do Conselheiro Roberto Senna como Presidente do Conselho de Administração, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 27 de agosto de 2013. A Companhia esclarece, ainda, que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. LLX LOGÍSTICA S.A.. Roberto Senna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312679-02\r\n\r\nId: 1566868"
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                            "V - Convocação",
                            "INVERRIO MALLORCA 2006\r\n\r\nINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.374.973/0001-00 - NIRE 33.2.0778116-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Reunião de Sócios. O Diretor Geral da sociedade com sede na Av. Presidente Vargas, 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro/ RJ (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner e Inverrio Mallorca 2006, Sociedad Limitada, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Av. Presidente Vargas, 435, sl 2107, parte, Centro/RJ, às 8h do dia 9/10/2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) transformação do tipo da Sociedade, de sociedade Ltda para S/A; (ii) transformação das quotas do capital da Sociedade em ações; (iii) nomeação da Diretoria da Cia; (iv) transformação do Contrato Social em Estatuto Social, fazendo as alterações necessárias para cumprimento com a Lei 6.404/76; e (v) outros assuntos de interesse geral da Cia. RJ, 01/10/2013. Diretor Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312837-02\r\n\r\nId: 1568417"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002-47\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES: Curso de “Técnico em \r\n\r\nEnfermagem” - Módulo II-VR 2011 Maria Aparecida Gomes de Oliveira; (2013): Joyce Moreira de Araujo; Leidiane Bicalho de Sousa \r\n\r\nEscobar; Ruth Fernandes Luciano de Oliveira. Curso de “Técnico \r\n\r\nem Enfermagem do Trabalho” - (2012): Luziete de Faria Jardim Correia; Thays Elisabeth Morais Nunes; Mauricio Gomes da Silva. Curso de “Técnico em Segurança do Trabalho” - (2013): Djair Ferrei-\r\n\r\nra Sampáio. Diretora: Profª Maria Alice Couto Anastácio - Reg. \r\n\r\nnº 5.004/95 -ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ.Inspetor Escolar Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE- RJ - Profª Insp. Escolar Eneida da Silva Casqueiro - Matr. 0942625-5.\r\n\r\nId: 1566544"
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                    "1567523": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro - Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, no Eixo de Controle e Processos Industriais, Área Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, 2013, Turma 005: Filype Augusto de Oliveira Bastos, Turma 009: Carmen Elisa da Silva Teixeira, Turma 010: Jairo Fonseca Zaniboni, Turma 012: Melisa Monerá Martins, Helimar da Silva Soares, Turma 013: Victor Vieira Rodrigues, Turma 014: Jhoseph Aguilar Campos, Karin Maia da Silva, Matheus Batista Carvalho, Roger Corrêa da Silva, Turma 015: Bárbara dos Santos Gonçalves, Carla Rosária Barbosa Silva Diniz, Edney Aguiar Tostes, Lohranna Conceição Oliveira, Mark Donnys Miranda Cardoso, Marcelo Freitas de Oliveira, Nilma Meirelles Leite Araujo, Rafael Bruno da Costa Bastos de Souza, Rafaela Rabello Diniz, Ruan Figueiredo da Silva, Valdilene Fernandes da Silva Camara, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, 2012, Turma 001: Aline Lima Franco, 2013, Turma 002: Marco Antônio de Sá Tavares, Turma 003: Aline Moraes Quindeler Pereira, Turma 008: Sandro Ferreira Marini, Silmara Mello da Silva Correia, Thayrine Bonafé Barboza, Wellington Moreira Chaves, Turma 009: André da Costa Claudio Jardim, Bruna Burgani, Luciano Silveira de Abreu, Mayra da Silva Brito Tomaz, Taianny Santos Bon, Thiago da Silva Ferreira, Curso de Ensino Médio, turma 3015, 2013: Paulo Vitor Menezes Daflon. Jackelline Faria Vieitas, Secretária - Registro nº 2527/95 MEC, Ana Paula Faria Vieitas, Diretora - Registro nº 00772/99-7 / MEC.\r\n\r\nId: 1567523"
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                    "1566378": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Rogelma A. F. M. Mello.\r\n\r\n40.333.171/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rogelma A. F. M. Mello, mantido por Colégio Rogelma A.F.M. Mello, situado na Rua Luiz de Moura Pinheiro, nº 222 - Centro, Município de Carmo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012. Nome dos alunos: Adriano Santiago Cosme, Caio Alecsander Silva Ramos, Camila de Melo Seraphim, Cassiano Rabello Marques, Gabriel Bello Faria, Gabriela Melo Monnerat, Júlia Ramos Gomes, Láisa Cristina Marques da Silva, Leandro Lemos Ferreira, Letícia Silva Corrêa, Livia Rodrigues de Moraes, Luis Guilherme Moraes Lutterbach Pereira, Mabelle Fragoso de Souza, Marcos Vinicius Teixeira da Rocha, Matheus de Souza Moraes, Matheus Serafim Leite, Paolla de Jesus Guimarães, Patrícia da Silva Ferreira, Rayssa Ruis Bastos, Vanessa Tavares Vidal, Yan Peres Borges; Secretário Escolar: Josiane Maria dos Anjos Almeida; Diretor da Instituição de Ensino: Rogelma Aparecida Fernandes Moraes de Mello.\r\n\r\nId: 1566378"
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                    "1566226": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Telecomunicações - 2012: Fabiano Afonso Ribeiro. - Técnico em Mecânica - 2012: Agnaldo Borges dos Santos, Antonio Augusto Vaz, Caio Weber de Castilho, Gilvanildo Macieira Baia, Josué Cruz Nunes, Leandro Firigato, Silas de Brito. 2013: Christiano Miranda Leitão, Milton Junior de Lima, Paulo Simão da Silva. - Técnico em Edificações - 2012: Felipe Alves Gonçalves, Jonas Soares de Carvalho, Kilder Pinheiro da Silva, Leandro Aires da Silva, Messias Orlando Miranda Borges. 2013: Anderson Luiz Cardoso Souza, Anderson Luiz Pereira Teixeira, Anderson Martins Toledo, Elcivani da Silva Barrozo, Joanir Dutra Leal, José da Costa Mendes, Kledson Souza da Silva, Luis Henrique de Almeida Martins, Luiz Paulo Dias de Vasconcelos, Marcos Paulo Gabri Costa Atella, Paulo Ezequiel Santos de Oliveira, Renata Aparecida Espano Nalim. - Técnico em Eletrotécnica - 2012: Claudemir Mendonça dos Santos, Cristiane dos Santos Carrinho, Fabiano Muniz Ferreira, João Vitor da Silva.\r\n\r\nId: 1566226"
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                    "1552996": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nINSTITUTO MARTIN LUTHER KING LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO DE FORMANDOS ENSINO MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE: Técnico em Química/2012: Bárbara Maia de Viveiros, Bruna da Costa Frias, Iasmin Souza de Melo, Igor Rezende do Carmo Barbosa, Isabelle Moura Ribeiro, Jéssica de Medeiros Moreira, Juliana Vitoria dos Santos Silva, Larissa Salomão de Lima, Laura Vivian Alves da Piedade, Letícia Abraão Ferreira, Matheus Tavares Gomes da Silva, Monique Almeida Silveira Barreto, Mylena Frasão Moreira, Nadinne Medeiros Assis, Rayssa Dias Nogueira, Roberta dos Anjos Soares, Thalita Barreiros Ribeiro, 2011: Beatriz Borges Silva, Bruna da Silva Marinho, Ingrid de Sousa Faria, Marcel dos Santos Quintela, Mariana da Silva Carvalho, Natália da Silva Gomes, Priscila da Cruz Mello, Rafael do Nascimento Lira, Raissa da Silva Severino, Vivian Domingos de Souza Rodrigues, 2010: Fabiano Carvalho Viçoso, Técnico em Administração/2012: Camila Americo de Carvalho, Caroline Carvalho Amorim das Virgens, Giselda Gregorio de Souza, Jéssica Silva dos Santos, Jocelis Amaral Gabriel, Karoline de Oliveira Lima, Larissa Silva de Oliveira, Luana Souza Oliveira Andrade, Luany da Silva Ferreira, Lucas da Silva Viana, Mayara Moreira Lima, Michael Viana dos Santos, Peter Douglas Fernandes dos Santos, Rayanne Amanda Pereira de Oliveira, Weila Mayara Silva dos Santos, 2011: Álisson Botelho Pires, Ariel Farias Iglesias Cáo, João Gabriel dos Santos Bispo, Juliana Santos Fernandes de Jesus, Juliana Silveira Andrade, Levi de Melo Corrêa, Marlon Silva Oliveira, Patrick Barreto da Silveira, Stephanie Santos da Silva, Talita de Souza Pacífico Batista, Tamires Machado Rodrigues, Thalita Cristina de França Costa, Wesley de Oliveira Ribeiro, 2010: Lucas Martins de Barros Ferreira, Welington Corti da Silva, 2009: Julyenne da Silva Rodrigues Faria, 2007: Vanessa Terra dos Santos, 2006: Carla Figueiredo dos Santos, Raphael Silva Santos de Albuquerque, Vinícius Rodrigues Barauna Moreira, 2005: Monique Oliveira dos Santos, 1981: Anita Xavier Barbosa Silva, Técnico em Enfermagem/2012: Amanda Maria Vieira Salomão, Andreza de Souza Nonato, Bruna dos Santos Sales, Bruno Gonçalves da Silva, Camila Elias Gonçalves, Clara Queiroz de Lima, Cleiton Vinícius Bandeira de Oliveira, Dayenne Linhares Lira dos Santos, Eduardo dos Santos Silva, Isabella Graciano da Silva, Juliana dos Santos Silva, Kyrian Cristina Paulino Soares da Cunha, Lucas Ribeiro de Souza, Luiz Antonio Teles Santos, Rachel dos Santos Jesus, Rafael da Silva dos Santos, Tamara Casimiro de Siqueira Alves, 2011: Débora dos Santos Trindade, Irla Vanessa do Carmo Macêdo, Romário de Andrade Carneiro, Thais Coelho Barbosa, 2008: Jonatan Luiz Cruz da Silva, 2007: Kelly da Silva Cezar, 2006: Evelyn Pereira Gomes, 2005: Maria Ivone do Nascimento Lira, Técnico em Análises Clínicas/2012: Amanda Pereira Gomes, Bruna Jesus da Silva Lima, Dayana Moraes Corte da Silva, Débora Nadja Cabral dos Santos Rodrigues, Gabriella Marques Siqueira, Ingrid Neves de Araujo, Larissa Claudio Silva, Lucas Fernandes de Mello Batista, Luciana dos Santos Silva, Rebeca Ferreira Couto da Silveira, Vanessa da Silva Flamini, 2011: Caroline Silva do Nascimento, Rayanne Andrade Campos, 2010: Eloá Nascimento da Silva, 2009: Camila Lichotti de Souza, 2008: Monique de Oliveira de Almeida, Técnico em Contabilidade/1999: Claudia Ferreira Manso, 1978: Angelina Nunes de Limoeiro, Modalidade Normal/2012: Fernanda Godinho Motta, Formação de Professores de 1ª a 4ª Série/1984: Rosangela Bastos Pessôa, 1983: Zélia Marinho Paixão, 1980: Elvira Clery de Brito, Técnico em Informática/2012: Antonio Abner de Sá Silva, Bianca da Graça Machado, Carlos Alberto Vieira Cargnin, Carollyne Nicacia Lucena da Silva, Daniel Crisssostomo da Silva, Diego Santos Faustino, Evanir Jesus da Silva Júnior, Gabriel de Araujo Oliveira, Guilherme Raulino de Oliveira, Heitor Lopes Medeiros dos Santos, João Guillerme Rissi, Lucas Batista Romero Sanchez, Luiz Fernando dos Santos Ferreira, Marconi Douglas Oliveira de Souza, Samuel Santos de Souza, 2011: Jefferson da Silva Lenk, Lizandra de Freitas da Silva Santos, Lucas Quirino dos Santos, Luiz Guilherme Lima Lemos, Michel Onibeni de Andrade Silva, Stephanie de Cerqueira Alves, Talita de Freitas Nascimento, 2010: Felipe Oliveira de Carvalho, Fernanda da Silva Moreira, Leandro dos Santos Ferreira, Michel Dias da Silva, Phelipe Oliveira dos Reis, Sâmela Oliveira de Jesus, Tarcisio de Freitas Innocencio, 2009: Miriã Azevedo da Silva, Renato Cabral de Andrade Júnior, Yuri Queiroz Lourenço, Evelyn Cristina do Nascimento Tavares, 2008: Daniel Alberto Ribeiro, Douglas Oliveira da Fonseca, Rodrigo Sales Estevez Ferreira, 2007: Dayane Barboza da Silva, 2005: Vitor Rosa de Almeida, 2003: Narciso de Freitas Gualandi, 2002: Raquel Santos de Souza, 2001: Ana Paula Fidelis da Cruz Silva, Tatiane Soares de Sousa, Ensino Médio/2012: Arthur Lopes Medeiros dos Santos, Cesar da Silva Sant'Anna Filho, Ewerton Soares Viana, Fernanda Silva Cibreiros, Jhocelyn Yazadora dos Santos Rangel, Karen da Silva Leal, Robson Alves Fontes Filho, Talita Barbosa Machado Aguiar Pinheiro, Talitha Christina Gonçalves Pimentel da Silva, 2011: Jonathan Madeira Cavalcanti, Lohran Carlos da Silva de Souza, 2008: Marcelle de Azevedo Antunes, 2007: Roberto Eduardo Nascimento da Silva, 2004: Luana Souza da Luz, Ensino Médio Subsequente Modalidade Normal/2012: Andréa Pinto da Silva, Carlos Alberto Pereira Guimarães, Cláudi Passos Alves, Fernanda Leite Heck Costa Lopes, Lucilde Evangelista Laurindo, Monique Meirelles de Souza Siqueira Baptista, Patricia Santos Casemiro da Silva, Rosangela Conceição Coutinho Gomes, Rosiane de Sá Varney, Talita Ferreira de Carvalho Cotrim, Tatiane Ferreira Selia Xavier, Verônica do Nascimento Barbosa Bento, Zenir da Costa Duarte, 2011: Célia Regina Teixeira Mendes, Fabiana Athaide da Costa Vieira, Fatima Cristina Bastos de Lima, Izabela dos Santos Maciel Vargas Machado, Marta Cristina Marinho da Silva, Rosiane Ferreira Soares, 2010: Camila Oliveira de Souza Salomão, Cláudia de Souza Gomes, Marcia Pereira Alves de Araujo, 2009: Cláudia Miranda Caitano, Rosimar Ferreira Soares de Carvalho, Técnico em Informática/2012: Axlen Chaves Figueira da Silva, William da Silva Junger Vieira, 2010: Nathalia da Silva Lima, Técnico em Administração/2012: Bianca Lima de Oliveira, Leticia Beserra Dias, Juliana Barros de Souza, Viviane Paiva, 2009: Renata Vieira Souza Benincasa, Técnico em Química/2012: Jeniffer de Almeida Cerqueira, Leandro Carr Góes, Vanessa da Silva Raiser, 2011: Edimar Oliveira da Silva, 2010: Darliana Pereira dos Santos, Fernanda Peixoto Rocha, Técnico em Análises Clínicas/2012: Fabíola Alves de Sousa Bernardo, 2009: Luana Rodrigues dos Santos, Técnico em Contabilidade/2011: Ilma Lemos de Oliveira Veiga, Rodrigo Domingos dos Santos, 2010: Eclair Ramos Sousa, Técnico em Enfermagem/2012: Adriana do Nascimento Gomes, Aurilene Tavares Godarde de Rezende, 2010: Alessandra Alves Deão Bastos, Técnico em Secretaria Escolar/2012: Inês de Abreu Monteiro Tavares, Lilian Cristina Teixeira da Costa, Tatiana Almeida da Silveira de Souza. Retificação: no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2013, pág. 9, 3ª coluna, onde se lê: Técnico em Química/2011: Lorrany Geronimo da Silva Astolfo, leia-se: Lorranny Geronimo da Silva Astolfo. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil registro nº 2052 - Diretor substituto Cláudio dos Santos Melo registro nº 3843 - Secretária Escolar: Jucilene Ferreira Pimentel Góes registro nº 58.\r\n\r\nId: 1552996"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1566988": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMINIO DO EDIFCIO ANGLIA\r\n\r\nCNPJ:31248172/0001-02\r\n\r\nConvocação - nos moldes § 2º da letra L da Escritura de Convenção do Edifício Anglia, situado na Rua Alcindo Guanabara 24, GRUPO SERES,2ºandar (SALA DE TREINAMENTO) para reunião em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, , em 1ª Convocação, 18:30 horas e a 2ª Convocação 19:00 horas no dia 31/10/2013 (quinta-feira), tendo quorum legal com qualquer número de condôminos presentes, a fim de tratarem da aprovação da seguinte ordem do dia : 1º PONTO - REFORMA DOS ELEVADORES, 2º PONTO - SEGURANÇA EM CASO DE INCENDIO,,obedecido rigorosamente o prescrito em convenção coletiva, quanto a quorum , requisitos de votação e representação. Ressalte-se, ainda, que as decisões tomadas obrigarão, inclusive, os ausentes.\r\n\r\nSindico: Osvaldo Tucunduva Filho\r\n\r\nRio de Janeiro de 26 de Setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1566988"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1568310": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2013\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: Pangea Geologia e Estudos Ambientais LTDA.3-OBJETO: Prestação dos serviços de elaboração do plano municipal de redução de riscos do município de Barra Mansa. 4-EMBASAMENTO: Artigo 24, inciso V e artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com a redação dada pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98. 5 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 15.451.0065.1125 449051 00 0600 Recursos próprios R$ 103.070,00 e 0614 Repasse Ministério das Cidades/Caixa R$ 150.000,00. 6-VALOR GLOBAL: R$ 253.070,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e setenta reais) 7-PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da sua assinatura. 8- NOTA DE EMPENHO: N.E. 00331, 19/09/2013 e N.E. 00332, 19/09/2013 9-PROCESSO: 05920/2013 10-DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1568310. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1567817": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 038/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 021/2013\r\n\r\nProcesso nº 05/000481/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL necessários ao funcionamento das Escolas Municipais e Municipalizadas e na Creche Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 11/10/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS).\r\n\r\nOs referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGlauber de Souza Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1567817"
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                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1568287": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°137, referente ao P.A. nº. 768/2013, que objetiva a aquisição de material de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde , dia 14/10/2013 às 09:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 30 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1568287. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1568229": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE LOTES DE TERRENOS E RESPECTIVAS ACESSÕES ARTIFICIAIS DE ÁREA\r\n\r\nCEDENTE: Prefeitura Municipal de Resende CESSIONÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO -IFRJ; 03 - OBJETO: CESSÃO DE USO PRECÁRIO, em caráter gratuito e de exclusividade dos imóveis de propriedade do município, com área total de 6.556,00 m2, composto de 19 (dezenove) lotes de nos 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 da quadra K, do loteamento Bairro Comercial, Resende, Rio de Janeiro, destinados à instalação, implantação e funcionamento de unidades de ensino do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ; Resende-RJ, 11 de Setembro de 2013. \r\n\r\nJosé Rechuan Junior - \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1568229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1568184": [
                            "IV - Despachos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1754 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto de nº 1.671 de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de abril de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 606/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão de Fiscalização da execução dos programas de trabalho dos termos de repasse subvenção firmados pelo Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2013:\r\n\r\n- Nayana Pontes Bollorini - Matrícula 800282-7;\r\n\r\n- Arlindo Verbicário Feijó - Matrícula 90-6;\r\n\r\n- Gilson Antônio de Souza - Matrícula 234-8;\r\n\r\n- Aldiléa de Jesus Gonçalves - Matrícula 2475-9.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1568184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1568278": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 017/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A1, A4, A5 e E ,\r\n\r\nVALOR: R$ 2.754.000,00.\r\n\r\nDIA/HORA : 04/11/ 2013 as 09hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1568278. Empenho"
                        ],
                        "1568333": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 074/2013, para aquisição de Suprimentos para Impressoras, comunica que realizará no dia 02/10/2013, às 9 horas, o exame da oferta subsequente de acordo com o Inc. XXIII do Art. 4º da Lei 10.520/2002, tendo em vista os materiais referentes aos Lotes 02 e 03 não terem sido entregues pela Licitante vencedora.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1568333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1567955": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 236/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 19 de setembro de 2013, nos autos do Processo TRT-PA-05785-2013-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, o Desembargador PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, da Quarta para a Sexta Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador José Antonio Piton para a Segunda Turma.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1567955"
                        ],
                        "1567953": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 237/2013\r\n\r\nAVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 236, de 26 de setembro de 2013, que remove, a pedido, o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, da Quarta para a Sexta Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador José Antonio Piton para a Segunda Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI -ALTERAR A DESIGNAÇÃO do Juiz Convocado ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para determinar que passe a funcionar, provisoriamente, na Quarta Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, da Quarta para a Sexta Turma, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1567953"
                        ],
                        "1568215": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2133/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE DOS SANTOS BICUDO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV ; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1568215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1568216": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 26.9.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 12849-2013-000-01-00-3, de CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preenche os requisitos necessários a sua concessão, pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”;\r\n\r\nTRT-PA 9797-2013-000-01-00-8, de CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 983 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculado à Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1568216"
                        ]
                    }
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1568105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE DISSIDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nProcesso: MS 0363400-87.2005.5.01.0000\r\n\r\nImpetrante: David Rabello [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin (OAB:RJ 67002 D)]\r\n\r\nImpetrado: Juiz Titular da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Antonio Iuliano Renda [Adv: Jose Henrique Rodrigues Torres(OAB:RJ 5615 D)]\r\n\r\nDestinatário: Impetrante David Rabello \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dirigir-se à seção de Arquivo 3, situada na rua Figueira de Melo, nº 406, após a liberação do processo.\r\n\r\nId: 1568105"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1566343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Agdo: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2006.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Jose Carlos Maciel Alvarenga [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Seixas de Oliveira [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Daniele Seixas de Oliveira [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniele Seixas de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Rodrigues Bastos [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Jose da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Jose da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-97.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Municipio de Angra dos Reis, Rcdo: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Rcdo: Benedito de Oliveira [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Simões [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Sebastião Campos de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2006.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Grego [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ADRIANA NOVAES DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Guimarães Barreto [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Guimarães Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Dilson Ricardo Jacintho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson Ricardo Jacintho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dilson Ricardo Jacintho de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-47.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Cézer Lopes de Oliveira Júnior (OAB: MG 113279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gil Max Germano dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gil Max Germano dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Souto da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Ilton Fernandes Sodré [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilton Fernandes Sodré [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Hosman [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Hosman [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Landim [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.1990.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001708-05.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adauto Pereira Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Alves Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Cristina Alves Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Martins da Silva Ramos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-10.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Julianna de Carvalho Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julianna de Carvalho Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-48.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rene Ferreira da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001276-68.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2004.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Clacino Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Clacino Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laura Vanessa da Silva de Castro [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-20.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Mesquita [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1566343"
                        ],
                        "1566344": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000883-39.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Dalton Mendonça Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-13.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Nilson dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Nilson dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Nilson dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilson dos Santos Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000270-39.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Antonio Gomes de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Fernando Antonio Gomes de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Antonio Gomes de Abreu . \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. \r\n\r\nProcesso: 0001169-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platão Lobo Machado de Mello [Adv. Martha Machado de Mello Pereira Caldas (OAB: RJ 175691 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luis Claudio Falcão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0138400-37.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício José Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabrício José Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte G & P Projetos e Sistemas Ltda. , Rcdo GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de G & P Projetos e Sistemas Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GPTI Tecnologia da Informação S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001332-19.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: João Amilton Podolak [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telos Fundação Embratel de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0000824-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aureliano Reino [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Aureliano Reino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Aureliano Reino. \r\n\r\nProcesso: 0101700-31.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Braga Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmeia Guedes Williams do Carmo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0131800-95.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Nazareth Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Maria Nazareth Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000109-25.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcte: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson da Silva Rufino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Rcdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Rcte Merck S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Merck S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000443-70.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Glace Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Aparecida Laurindo de Barros [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline Aparecida Laurindo de Barros, Ebgdo Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Ebgdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo VDB Investimentos S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e Outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense). \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yara Tavares Reis [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2002.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: JOAO CORREA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nId: 1566344"
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                        "1566345": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0321500-18.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Maria Teixeira Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRcdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-30.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Sergio Alves da Fonseca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Sergio Alves da Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.( Massa Falida de)- A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto -OAB/SP 84.072 [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.( Massa Falida de)- A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto -OAB/SP 84.072 [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-24.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Gercemir da Silva Soares [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gercemir da Silva Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193000-40.1994.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000547-43.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Chibrás Reparos Navais e Logistica Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alex Ferreira da Silveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Rcdo: Aliança Logística e Navegação Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chibrás Reparos Navais e Logistica Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001816-94.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Derli Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Derli Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000912-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOTAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo de Oliveira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hudson do Nascimento Vieira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193800-39.1999.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: ZENILDA VARGAS SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Mara Slaib Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Ferreira Mendonça [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaias Ferreira Mendonça \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-88.1991.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Eldi Landin Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eldi Landin Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-57.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Rodrigues Francisco [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carla Fabiana de Souza [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-06.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Celso dos Santos Resende [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso dos Santos Resende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-02.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Raízes Combustíveis S/A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Ebgdo: Accenture do Brasiil Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Aires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raízes Combustíveis S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001648-96.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Dilcelia Naschpitz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilcelia Naschpitz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-35.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscilla Silva João [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001188-76.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Anderson Ayres França [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giovane Damião de Oliveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda da Fonseca e Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurandir de Souza Marinho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-68.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Claudio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ferragens Duas Pátrias de Bonsucesso Ltda. [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Claudio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-02.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Geonne Pereira Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geonne Pereira Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001273-50.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eric Adolfo Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Torres Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Rcte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Rcdo: Carlos José Torres Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1566345"
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Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cintia de Souza Wanderley da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Financeira Americanas Itaú S.A. e Outras. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2000.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE GARCIA DE CASTILHO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Ebgte JORGE GARCIA DE CASTILHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CSN CIMENTOS S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Eduardo Euzébio Dantas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Eduardo Euzébio Dantas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Michelle Dias Manso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Dias Manso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Michelle Dias Manso dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Brasilino Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilson Brasilino Ferreira , Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Luiz de Araújo Rosado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Luiz de Araújo Rosado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Litoral Rio Transportes Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Funshel Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcdo: Fabio Vinícius Costa Raimundo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio Vinícius Costa Raimundo , Rcdo Funshel Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Super Clean Serviços Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Antônio dos Santos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Ebgdo: Davis Sá da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Davis Sá da Silva , Ebgdo José Antônio dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002072-63.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Pereira de Carvalho, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Abel Gomes Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Abel Gomes Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Gonzaga de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001355-55.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Elias José de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias José de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elias José de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1566346"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154300-87.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana dos Santos Cortez [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Organização Hélio Alonso de educação e cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgdo: AM-Pro Eventos Esportes e Recreação Ltda. ME [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AM-Pro Eventos Esportes e Recreação Ltda. ME , Ebgdo Organização Hélio Alonso de educação e cultura - OHAEC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Gomes Ferraco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENRGIA LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Nonato de Carvalho, Agdo Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161200-86.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jailton Ferreira de Azeredo [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ligia Barreto Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Antonio Luis Braga Rodrigues , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-28.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Fernando Nascimento dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Fernando Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Merksyk [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Merksyk\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Gomes Viana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo da Silva Calvert [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo da Silva Calvert\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-47.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Costa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-36.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Batista da Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Batista da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Malheiros Lopes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Malheiros Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-70.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-69.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luzinete Leocadio da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa São Luiz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-15.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Alves de Melo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo Alves de Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Antonio Ferreira Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Ferreira Ribeiro, Agdo Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-62.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Assis Moreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson de Assis Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-39.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Marques Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Ferreira Leite [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Ferreira Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001506-29.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilaine Oliveira Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ PAULO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-46.1998.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOLANGE DE MORAES FARACO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nAgdo: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: BENEDITO PLACIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000538-26.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karen Barboza Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos de Souza, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-43.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Pereira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sankyu S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Fernandes Martins [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Fernandes Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-83.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leda Lucia da Silva Prinsceswal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1566349"
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                        "1567213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001089-43.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Ana Maria Felix de Paula [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Felix de Paula, Agdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Alexandre Campos Salles Chiara [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Alexandre Campos Salles Chiara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-95.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Pereira Lopes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-98.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abílio Mota Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem industrial - SENAI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Victor Prodonoff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Renilva Galvão de Souza, Agdo Victor Prodonoff, Agdo Walter de Jesus Bezerra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001757-69.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Saraiva de Arruda [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ventura Petróleo SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ventura Petróleo SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pamella Natasha Pereira de Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pamella Natasha Pereira de Castro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonel Elias da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonel Elias da Silva, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana da Silva Santos Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Agdo: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana da Silva Santos Gonçalves , Agdo Status Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nAgdo: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fabiana Matias da Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)], Agdo: Alice Costa Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Costa Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldo Sérgio Alves de Luna [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Agdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldo Sérgio Alves de Luna , Agdo Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Agdo: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial), Agte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leiliane Zacarias de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leiliane Zacarias de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-31.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agostinho Gomes Bacelo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Alto Forno CSA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon Moraes da Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Agdo: Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , Agdo Maicon Moraes da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-06.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Yasuo Sadoyama [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Yasuo Sadoyama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-50.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Alves Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Alves Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Orlando Eulálio Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Orlando Eulálio Machado , Agte Agdo Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-86.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO CESAR SCARANO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Victor Prodonoff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Renilva Galvão de Souza, Agdo Victor Prodonoff, Agdo Walter de Jesus Bezerra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000841-67.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jussara Regina Correa da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comissão Nacional de Bolsas [Adv. Antonio Fakhany Junior (OAB: SP 16947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comissão Nacional de Bolsas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-60.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Luis Ferraz [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Luis Ferraz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-41.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aristides Milton Junqueira Marques [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1567213"
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                            "PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-16.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva ( Adv. Almir Marques RJ 35986 D ) - Recorrido: ISJB - Instituto São José ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-07.2013.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados ( Adv. Carlos Vargas Farias RJ 74153 D ), Bruno Ribeiro da Silva ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados ( Adv. Carlos Vargas Farias RJ 74153 D ), Bruno Ribeiro da Silva ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n3 - 0000028-24.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Night and Day Modas Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n4 - 0000031-26.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ambitec Ltda. ( Adv. Fernanda Lopes Sanches SP 188469 D ), Antonio Teodoro da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Antonio Teodoro da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Ambitec Ltda. ( Adv. Fernanda Lopes Sanches SP 188469 D ).\r\n\r\n5 - 0000038-22.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Heloísa Helena da Silva Gimenes ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Heloísa Helena da Silva Gimenes ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n6 - 0000050-47.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcus Helan Fidélis Santos ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ) - Recorrido: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo ( Adv. Fábio Rodrigues Siqueira RJ 129717 D ).\r\n\r\n7 - 0000064-54.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bruno Souza da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n8 - 0000064-86.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jesmond Comércio Varejista Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Carlos Max da Silva dos Santos ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Carlos Max da Silva dos Santos ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Jesmond Comércio Varejista Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000066-98.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ) - Recorrido: R. R. Engenharia S/A ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n10 - 0000076-63.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sandro Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n11 - 0000080-13.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Montenegro ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n12 - 0000121-25.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Erly Paiva de Sousa ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n13 - 0000129-61.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ) - Recorrido: Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n14 - 0000153-43.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marlene Silva de Almeida ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Aline Albuquerque de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Marlene Silva de Almeida ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Aline Albuquerque de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n15 - 0000163-75.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista RJ 165294 A ) - Agravado: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., MRTG Industrial e Comercial Ltda., Marcelo José Lopes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n16 - 0000166-86.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Claudinei Aparecido Pelicer SP 110420 D ) - Recorrido: Joseneide de Aquino Lima ( Adv. David de Rezende Luz RJ 108480 D ).\r\n\r\n17 - 0000173-43.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Dantas ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ) - Recorrido: Sara de Oliveira Lima ( Adv. Monica da Silva Albuquerque RJ 46142 D ).\r\n\r\n18 - 0000187-56.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Raimundo Alves de Castro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Luiz Xavier Bezerra ( Adv. Erica Brito Retamiro RJ 111108 D ).\r\n\r\n19 - 0000285-59.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Paulo Marcelo Heringer Coelho ( Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo RJ 73439 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Executive Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n20 - 0000287-72.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ramon Traba dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Bruno Santos de Andrade RJ 94818 D ).\r\n\r\n21 - 0000291-97.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes ( Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D ).\r\n\r\n22 - 0000299-42.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge Manhonça Gomes da Silva ( Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas RJ 165494 D ) - Recorrido: Jorge Manhonça Gomes da Silva ( Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas RJ 165494 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n23 - 0000313-55.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Antônio Barbosa Lyra ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n24 - 0000324-03.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: Antônio Carlos Soares ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n25 - 0000366-70.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Odir Salgado de Carvalho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n26 - 0000461-16.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Juliana da Fonseca Hermes Velloso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Juliana da Fonseca Hermes Velloso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n27 - 0000490-41.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Jorge Alex Santos da Silva ( Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza RJ 154691 D ).\r\n\r\n28 - 0000515-21.2010.5.01.0264 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Servulo Sales Filho RJ 54709 D ) - Recorrido: Grazielle Amorim Bensino ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n29 - 0000558-05.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jadir Guimarães Junior ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n30 - 0000589-16.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Império das Drogas da Pavuna Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: José do Carmo Rodrigues de Paula ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n31 - 0000596-77.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Maria Pereira Alves ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n32 - 0000619-36.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Cristiano Braga Cardoso ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ), Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n33 - 0000641-80.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Amaro José de Deus de Andrade Rosa ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Amaro José de Deus de Andrade Rosa ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n34 - 0000646-48.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social ( Adv. Fabiane da Silva Rosa RJ 132482 D ) - Recorrido: Rosana Beserra de Souza ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n35 - 0000657-32.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Ramos ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Focus Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n36 - 0000700-16.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: S T B Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: Diego Oliveira Ricardo ( Adv. Elisangela Correia Alves RJ 111450 D ).\r\n\r\n37 - 0000717-50.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo Rosa da Costa ( Adv. Aline Ferreira de Mattos RJ 132515 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n38 - 0000719-81.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diana Vieira Lima ( Adv. Sebastiao Bilio RJ 66153 D ).\r\n\r\n39 - 0000727-97.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Roberto Pereira Ribeiro ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n40 - 0000738-46.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Lidiane Pereira Duarte ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Lidiane Pereira Duarte ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n41 - 0000755-48.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosângela Faria de Souza Magia ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Rosângela Faria de Souza Magia ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Transportadora Ourique Ltda. , Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n42 - 0000816-56.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bookfield Incorporações ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: José Erivan da Silva, Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n43 - 0000897-49.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Elizabete Cristina do Carmo da Silva ( Adv. Gustavo Machado Gomes RJ 172089 D ).\r\n\r\n44 - 0000921-33.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Julio César de Oliveira Jadum ( Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ 139450 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n45 - 0000928-61.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n46 - 0000960-15.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Júlio César Santos Bicudo ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n47 - 0000964-68.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Terezinha de Jesus Sarria ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n48 - 0000998-56.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. ( Adv. Natalia Maria Paim de Assis RJ 100297 D ) - Recorrido: Almir Jesus de Magalhães ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n49 - 0001006-93.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Valdir Tonhi ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n50 - 0001016-53.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda. ( Adv. Jose Renato da Silveira Santos RJ 70775 D ), Wallace da Silva Adriano ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda. ( Adv. Jose Renato da Silveira Santos RJ 70775 D ), Wallace da Silva Adriano ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n51 - 0001026-08.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Aline Mansur Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Aline Mansur Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n52 - 0001029-79.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n53 - 0001067-36.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: UBB PREV - Previdência Complementar ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Denise Costa da Fonseca ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: UBB PREV - Previdência Complementar ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Denise Costa da Fonseca ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n54 - 0001080-41.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A., João Batista Reis ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: João Batista Reis ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rádio e Televisão Record S.A..\r\n\r\n55 - 0001114-15.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luciano Teles de Menezes ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Luciano Teles de Menezes ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n56 - 0001121-45.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maria Edinalva de Santana de Jesus ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Condomínio Nova Ipanema ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n57 - 0001144-68.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Hélio Ricardo de Souza Jesus ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Hélio Ricardo de Souza Jesus ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n58 - 0001155-40.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Anderson Luiz Sousa Corrêa da Costa ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n59 - 0001176-89.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adilson Santesso Rodrigues ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n60 - 0001188-23.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fleury S.A. - Lab s D Or ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Marcelo Borges de Gouveia ( Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu RJ 123102 D ).\r\n\r\n61 - 0001205-13.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sérgio Geraldo da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n62 - 0001221-43.2011.5.01.0078 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Parceria Serviços Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Robson Nunes Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Horizonte Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n63 - 0001226-49.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Pereira da Costa ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n64 - 0001235-97.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Orga Systems Brasil Informática Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Plácido Cavalcante Mesquita da Silva ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n65 - 0001266-09.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Andre Martins Imbroisi ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ) - Recorrido: Andre Martins Imbroisi ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n66 - 0001288-93.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mercado Costa e Silva Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Elen Fernanda da Silva Prata ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ).\r\n\r\n67 - 0001294-97.2012.5.01.0007 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Luis da Silva Ferreira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n68 - 0001347-80.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Lucinalva Maria de Albuquerque ( Adv. Lucimar Gomes dos Reis RJ 149477 D ).\r\n\r\n69 - 0001367-46.2010.5.01.0005 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: N4T Telecomunicações Ltda. ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ) - Recorrido: Camila Santos da Nobrega ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n70 - 0001377-78.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n71 - 0001383-65.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elza Brito da Silva ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Náime Mendes Faria RJ 127412 D ).\r\n\r\n72 - 0001408-68.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Adilson de Souza Pacheco ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n73 - 0001414-25.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Karina Alves de Oliveira ( Adv. Elenice Santos da Silva Brivio RJ 160587 D ).\r\n\r\n74 - 0001418-34.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: TTI Inovações em Treinamento Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes SP 53393 D ) - Recorrido: Nileide Costa Manhães ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n75 - 0001428-27.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Doarbelezza Produtos de Beleza Ltda. - Embelezze ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Noely Santos Pereira Santana ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n76 - 0001445-15.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vinícius Ribeiro ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n77 - 0001467-29.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Adriana Peçanha de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n78 - 0001472-17.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Regina Maria Cavalcanti Amorim ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n79 - 0001514-57.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Carlos Correa da Silva ( Adv. Noemy da Costa Ferreira RJ 154248 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n80 - 0001527-96.2011.5.01.0050 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Leandro Pereira da Gama ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Leandro Pereira da Gama ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n81 - 0001544-35.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosângela Batista dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n82 - 0001576-03.2011.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n83 - 0001603-71.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Humberto Lopes de Souza ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Indústria Fap do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n84 - 0001611-34.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Carlos de Freitas Ferreira ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n85 - 0001625-21.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Bruno do Bonfim Truta ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Bruno do Bonfim Truta ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n86 - 0001632-64.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gerian da Silva Andrade ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n87 - 0001633-15.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Pinheiro dos Reis Moreira ( Adv. Ricardo dos Anjos Ramos SP 212823 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. David Paterman Brasil RJ 113992 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. David Paterman Brasil RJ 113992 D ), Paulo Pinheiro dos Reis Moreira ( Adv. Ricardo dos Anjos Ramos SP 212823 D ).\r\n\r\n88 - 0001633-44.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dalva Queiroz de Mello ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ).\r\n\r\n89 - 0001638-89.2012.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Agravado: Marcio Estanislau de Souza Silva ( Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ 113910 D ).\r\n\r\n90 - 0001659-47.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Felipe dos Santos Tavares ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ).\r\n\r\n91 - 0002040-50.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rajane Francisco Silveira dos Santos ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n92 - 0002338-48.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Marcos de Souza Bigon ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n93 - 0002465-77.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Alessandra Malet de Lima ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n94 - 0012000-72.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Robson Ribeiro Marques ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n95 - 0024600-44.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Joao Alberto Whehaibe RJ 2553 D ) - Agravado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), EDSON FRANCISCO DAS NEVES ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n96 - 0036300-70.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VIACAO SANTA SOFIA LTDA ( Adv. Silvio Nascimento da Paixao RJ 82530 D ) - Agravado: DIJALDINA VICENCIA COSTA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Ducauto Duque de Caxias Automoveis LTDA, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Alexandre Vasconcelos Pereira e/ou Anselmo de Aguiar Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta.\r\n\r\n97 - 0042900-95.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jerferson Domingos Ramos ( Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto RJ 110569 D ).\r\n\r\n98 - 0044100-05.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Adv. Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ) - Recorrido: André Ricardo Bastos ( Adv. Mario Cesar Pereira da Motta RJ 133978 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n99 - 0051000-43.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LIVIA BRAGA AMARAL ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, HENRIQUE BIRMAN, FANI YAROCHENSKY BIRMAN.\r\n\r\n100 - 0052200-14.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cláudia Maria da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n101 - 0078900-79.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valdemiro Silva ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Recorrido: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\n102 - 0080400-80.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: GOL - Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Adriana da Silva Pereira ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ), Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n103 - 0086100-50.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Agravado: Astrogilda Bernardo Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n104 - 0099300-76.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Solange Reiser Vieira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuoeração Judicial. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n105 - 0101800-45.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Marcos Luis de Souza Sagrette ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n106 - 0105700-39.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fabio Rocha de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fabio Rocha de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\n107 - 0108400-15.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Panalpina Ltda. ( Adv. Carlota Berault Moreira RJ 157589 D ) - Recorrido: Rodrigo Albuquerque Faria ( Adv. Alessandra Brito Fonseca RJ 142711 D ).\r\n\r\n108 - 0108600-83.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Marcellus Lilio Dantas ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n109 - 0112900-72.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Agravado: SKY JET, A/C JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Pierre Paul Louis Vandenbrouke, ANGELO JOSE MOURAO, JOSE DA SILVA DUARTE FILHO ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ).\r\n\r\n110 - 0115100-18.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Margarete Sant Anna Monte Santo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n111 - 0118800-79.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Cifra S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Alexandre Bruno da Silva ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Wal-Mart Brasil ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alexandre Bruno da Silva ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), WDM SERVICOS LTDA, COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA , Banco Cifra S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n112 - 0120200-24.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Vania Menezes de Oliveira Nunes ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), K2 Ground Handling Support Ltda..\r\n\r\n113 - 0132100-21.1997.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva RJ 21165 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: JACY RODRIGUES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), LUIS ROBERTO MALCHER NEGREIROS (PENSIONISTA: MARIA LÚCIA ARADA BATISTA) ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), THEREZA CHRISTINA PAES QUINTANILHA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), MARLUZA DO CARMOS GRUENWALD ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), LACERDA SANTANA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n114 - 0133600-68.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ 138017 D ) - Agravado: Ana Claudia Nardy Berge ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda..\r\n\r\n115 - 0136900-32.1993.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: LOURIVAL SILVA DA CUNHA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), NATANAEL PESSANHA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), ARINO DE OLIVEIRA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), HELIO FERREIRA BARCELLOS ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), CELIO OTAVIO GOMES ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), MANOEL DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), EDSON FLORENTINO FILHO ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), ALUIZIO JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), NELSON DOS SANTOS CAMPOS ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), CLEBER THOMAS FERREIRA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), UBIRACI FONTES ROCHA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), GENES PAULO SALVADOR ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), CELSO SANTOS BEZERRA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), SEBASTIAO DE CASTRO MATOS ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), NELICIO VIEIRA DA SILVA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), CEZAR FERREIRA GOMES ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ) - Recorrido: ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n116 - 0137300-30.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: MARCOS DE SOUZA RANGEL ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), LEONARDO LIMA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA ( Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva RJ 12442 D ).\r\n\r\n117 - 0139800-43.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nilza Viana Cesar ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Nilza Viana Cesar ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n118 - 0148800-47.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Geany Freire Henriques ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Geany Freire Henriques ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n119 - 0149900-13.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Eduardo de Matos Miguel ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n120 - 0151600-77.1998.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA - Agravado: NEY ROBSON FELIPE FIGUEIRA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n121 - 0154900-68.1998.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: GERCINO BORGES DA SILVA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n122 - 0162900-57.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro Villa Nova de Oliveira ( Adv. Andrea de Oliveira RJ 115137 D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Leandro Villa Nova de Oliveira ( Adv. Andrea de Oliveira RJ 115137 D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n123 - 0172400-06.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA ( Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ 47112 D ), BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Agravado: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA ( Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ 47112 D ), BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n124 - 0219300-94.2003.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE SOUZA ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n125 - 0441300-61.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JOSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2013\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria, em exercício\r\n\r\nId: 1568224"
                        ],
                        "1568244": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMACAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: LIVIA BRAGA AMARAL\r\n\r\nAgdo: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, HENRIQUE BIRMAN, FANI YAROCHENSKY BIRMAN\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FANI YAROCHENSKY BIRMAN, HENRIQUE BIRMAN, KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/10/2013 às 9:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar,sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Nardy Berge, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/10/2013 às 9:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar,sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON FRANCISCO DAS NEVES, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/10/2013 às 9:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar,sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Fabio Rocha de Oliveira, Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/10/2013 às 9:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar,sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela Faria de Souza Magia , Banco Bradesco S.A. , Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. , Protege S.A. Serviços Especiais , Transportadora Ourique Ltda. , Rosângela Faria de Souza Magia \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Ourique Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/10/2013 às 9:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar,sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal \r\n\r\nRcdo: Valdemir dos Santos Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/10/2013 às 9:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar,sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nId: 1568244"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1568120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A(Samir Charles Mattar RJ134858D),-Embargado:Wanderson Pacheco Azevedo(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),PLESVI-Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/AMarcio Mercedes(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),Jorge Antonio de Azevedo Botelho(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),Eduardo Felix Guimarães da Silva(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),Robson Pereira Silveira(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),Roney Franco da Fonseca(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),Eduardo Paes de Souza(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),Joilson de Carvalho Santos(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),Leonardo Dutra Ferreira(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),Ricardo dos Santos Lopes(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e,no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000998-58.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Guandu Veículos Ltda.(Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D),-Embargado:Joel Gonzaga das Neves(Liene Cezar Sereno RJ56946D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000010-20.2013.5.01.0201 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Viação Vera Cruz S.A.(Dr.Jorge Luiz Millet de Carvalho, OAB/RJ 62816)-Agravado:Rogerio Nicolau dos Santos(Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por não instruído regularmente.\r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Leonardo Nieva(Fabio Arantes Salgado RJ82162D),Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-Embargado:Leonardo Nieva(Fabio Arantes Salgado RJ82162D),Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da ré e acolher em parte os embargos de declaração da reclamante para sanar a omissão para expressamente constar do aresto de fls.159/165 os fundamentos para negar provimento ao recurso ordinário da autora no item pertinente ao intervalo intrajornada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Ultragaz S.A.(Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A),-Agravado:Ultralagos Distribuidora de Gas LtdaGercinei Queiroz de Paula(Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050200-47.2005.5.01.0401 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Municipio de Paraty(Procuradoria Munic de Paraty),-Agravado:Ana Paula de Jesus Oliveira(Benedito Crispim Filho RJ72862D), Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Paraty(Richard Tavares RJ72011D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),Márcia do Carmo Teixeira da Motta-Embargado:Márcia do Carmo Teixeira da Motta(Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D),Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),- por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Wilton de Oliveira Silva(Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D),-Agravado:Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.(Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D),Andrea Luciana Gomes de SouzaMauro José Roberto Bacellar-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2005.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Banco do Brasil S.A.(Lais Helena Orlando RJ126355D),-Agravado:Lucia Maria Vianna do Valle(Luiz Antonio de Abreu RJ2144A),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos reflexos de 13ºs salários e férias apurados sobre a gratificação semestral(oriunda dos reflexos das horas extras),nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-89.2009.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Telemar Norte Leste S.A.(Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo RJ143231D),-Recorrido: Gilmar Moura de Almeida(Leo Menezes Farrulla RJ68289D),Telsul Serviços S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada,e,no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2005.5.01.0441 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Delson de Souza(Marilu Freitas MG51355B),-Agravado:Light Servicos de Eletricidade S/A(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação. Pela agravada compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507)\r\n\r\nProcesso: 0069700-12.2006.5.01.0063 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:ATN Capital Participacoes Ltda.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Agravado:Carla Lopes Martins(Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D),-por unanimidade,não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema integração das comissões pagas por fora,conhecer quanto aos demais aspectos e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.Pela agravante compareceu Dr. Antonio Carlos Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nRio de Janeiro,30 de setembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568120"
                            ],
                            "1568143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –30.09.13\r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A-Ebgdo: Robson Pereira Silveira, Ricardo dos Santos Lopes, Marcio Mercedes, Leonardo Dutra Ferreira , PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Roney Franco da Fonseca, Wanderson Pacheco Azevedo, Eduardo Paes de Souza, Jorge Antonio de Azevedo Botelho, Joilson de Carvalho Santos, Eduardo Felix Guimarães da Silva- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que,pelo mesmo fica notificado PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.234/239:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1568143"
                            ],
                            "1568157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –30.09.13\r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Ultragaz S.A.-Agdo: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Gercinei Queiroz de Paula- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.260/262:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1568157"
                            ],
                            "1568173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –30.09.13\r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Wilton de Oliveira Silva-Agdo: Andrea Luciana Gomes de Souza, Mauro José Roberto Bacellar, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que,pelo mesmo fica notificado Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.125/127:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1568173"
                            ],
                            "1568195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –30.09.13\r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Wilton de Oliveira Silva-Agdo: Andrea Luciana Gomes de Souza, Mauro José Roberto Bacellar, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.125/127:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1568195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1566463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Sergio Correa ( Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ153412D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2003.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE COSTA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar sejam refeitos os cálculos limitando as diferenças a partir de novembro de 1999, conforme o postulado e deferido, além de incluir o valor da gratificação incorporada, de novembro de 2000 em diante, para fins de dedução e apuração das diferenças.\r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VALDIR ALVES DA SILVA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam calculados juros complementares até a data da expedição do último alvará, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2009.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Luciano Ferreira José ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Agravado : Centro Educacional Hebron Ltda. ( Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ137562D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau que extinguiu a execução e determinar o seu prosseguimento. Pelo agravante compareceu Dr. Jose Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0000707-81.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Darci Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Darci Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamante e acolher parcialmente os embargos do reclamado para esclarecer que a condenação se limita a horas extras vencidas e não vincendas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001565-96.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Emerson Pereira Nunes ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para, reformando a sentença, condenar o reclamado ao pagamento de diferenças da parcela relativa ao direito de imagem, com reflexos nas férias, gratificações natalinas e FGTS, bem como para afastar a condenação pela multa do art. 538 do CPC. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção das férias e do FGTS. Custas invertidas e elevadas para R$ 2.400,00, calculadas sobre R$ 120.000,00, novo valor da condenação. Pelo recorrente compareceu Dr. Leonardo Laporta Costa (OAB 179039 SP).\r\n\r\nProcesso: 0199100-60.2000.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : AUGUSTO ELIAS JUNIOR ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e dar provimento parcial ao recurso apenas para deferir ao demandante a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ronaldo Araujo Simas ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para, afastar a extinção sem e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Embargado : Banco Finasa S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Cicero Jales da Cruz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração ofertado pelas reclamadas, para, tão-somente, prestar os esclarecimentos devidos.\r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arnaldo Figueiredo Vieira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Arnaldo Figueiredo Vieira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos, e negar provimento ao recurso do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor conferido à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000150-23.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Venus de Carvalho Domingues ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e fazer constar da fundamentação do acórdão a análise do voto do Desembargador Relator, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0014500-49.1997.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente e negar provimento a ambos os agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de mérito e dar provimento parcial ao recurso para julgar improcedente o pedido em relação ao substituído Gilberto Pires Franco, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0100300-30.1998.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ALTAIR TIBURCIO DE OLIVEIRA ( Vitor Mauro Galati RJ70641D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566463"
                            ],
                            "1566536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.Rosa Maria dos Santos ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no que se refere à alegação de inexigibilidade do título executivo judicial e negar provimento aos demais aspectos. O MPT se manifestou pelo provimento parcial do agravo para determinar a aplicação da Lei 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : Cia Açucareira Açucar Cupim em Recuperação Judicial - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Caixa Economica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Everton Pereira Avelar ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Emerson Pereira Avelar ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Patricia Pereira Avelar ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Bioclean Serviços LtdaAnderson Pereira Avelar ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Edilson Avelar ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição, dando-lhe parcial provimento para determinar que os juros sobre as contribuições previdenciárias incidam somente a partir do dia 2 do mês subsequente ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000534-80.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição da União para reformar a decisão de primeiro grau e determinar o arquivamento provisório, sem baixa dos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566536"
                            ],
                            "1566574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001929-71.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jurandir Batista Francisco ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {}
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1568038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000014-22.2011.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 2- Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto) (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D) - Recorridos: 1- Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto) (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 3- Marcelo do Espirito Santo (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D).\r\n\r\n2 - 0000025-73.2012.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Adriana Serafim Gomes de Abreu (Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D).\r\n\r\n3 - 0000028-28.2013.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiz Ferreira de Lima (Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Leonardo (Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D).\r\n\r\n4 - 0000040-08.2013.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n5 - 0000083-08.2012.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria Tereza Portella Rodrigues (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D).\r\n\r\n6 - 0000089-47.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Zalmir Augusto Marcelino (Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D).\r\n\r\n7 - 0000090-58.2010.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE (Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D), 2- Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges (Adv. Lisangela Rocha Gonçalves RJ 156664 D) - Recorridos: 1- Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges (Adv. Lisangela Rocha Gonçalves RJ 156664 D), 2- Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE (Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D).\r\n\r\n8 - 0000114-02.2012.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. (Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira RJ 112159 D) - Recorridos: 1- Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. (Adv. Nilza de Souza Roberto RJ 32905 D), 2- Luanna Fernandes Serpa (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D).\r\n\r\n9 - 0000122-87.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: M e P Construções e Participações Ltda. (Adv. Alessandra Pereira Bastos RJ 167814 D) - Recorridos: 1- Volume Construções e Participações Ltda. (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D), 2- Antônio Linhares de Brito Filho (Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D).\r\n\r\n10 - 0000132-67.2013.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Geovandro Pereira de Souza (Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solemar (Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ 142135 D).\r\n\r\n11 - 0000138-69.2012.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Anderson Silva dos Santos (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n12 - 0000145-55.2013.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D) - Recorrido: Luiz Fernando de Oliveira (Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D).\r\n\r\n13 - 0000146-34.2011.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Silvania Mota Moraes (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorridos: 1- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n14 - 0000150-57.2011.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1- Transportes Futuro Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D), 2- Antônio José de Souza Braga (Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D) - Agravados: 1- Antônio José de Souza Braga (Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D), 2- Transportes Futuro Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D).\r\n\r\n15 - 0000152-57.2012.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sonia Marcia Fernando (Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D) - Recorrido: Missbel 2008 Salão de Cabeleireiros Ltda. (Adv. Ana Maria Alves Ferreira RJ 83778 D).\r\n\r\n16 - 0000208-20.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D), 2- Enio Ferreira Santos (Adv. Romulo Cardoso Arruda RJ 131550 D) - Recorridos: 1- W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D), 2- Enio Ferreira Santos (Adv. Romulo Cardoso Arruda RJ 131550 D).\r\n\r\n17 - 0000304-60.2013.5.01.0302 - AP - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Maria Francelina Fragoso da Silva (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D) - Agravados: 1- Queen S House Comercio e Diversoes Ltda (Adv. Mauro Maronez Navegantes RJ 97841 D), 2- Patricia Vigiani Bernardo (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D), 3- Sandro Almada Costa (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D).\r\n\r\n18 - 0000311-44.2012.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Iara Dias Nogueira dos Reis (Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n19 - 0000327-24.2012.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Josias dos Santos (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. (Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D).\r\n\r\n20 - 0000344-06.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G. Telecom (Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D) - Recorrido: Alexandre de Almeida Cunha (Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D).\r\n\r\n21 - 0000384-06.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Adriana Chaves Vasconcellos (Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ 150204 D) - Recorrido: Rápido Macaense Ltda (Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B).\r\n\r\n22 - 0000393-83.2013.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Pedro José Pereira dos Santos (Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D) - Recorrido: CMN Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n23 - 0000395-15.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasil de Comunicação - EBC (Adv. Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz RJ 137952 D) - Recorridos: 1- Condomínio Citta América (Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D), 2- Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 3- Leandro Ferreira Nunes (Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D), 4- Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown (Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D).\r\n\r\n24 - 0000419-44.2012.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carla Martins da Silva RJ 147987 E) - Recorrido: Luiz Carlos Silva (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n25 - 0000419-45.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcelino Caetano do Nascimento (Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D).\r\n\r\n26 - 0000426-53.2012.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. (Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B) - Recorrido: Ana Cristina Ribeiro Martins (Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D).\r\n\r\n27 - 0000429-56.2012.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D) - Recorridos: 1- MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA (Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D), 2- UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) (Adv. José Nazareno Ribeiro Neto SP 274989 D).\r\n\r\n28 - 0000442-81.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 3- Antonio Santafé Carneiro (Adv. Marcelo de Paula Marsillar RJ 76866 D).\r\n\r\n29 - 0000446-35.2012.5.01.0032 - RO - (033VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Daniel Dias Pereira (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorridos: 1- Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), 2- Banco Itaucard S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n30 - 0000453-03.2012.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D).\r\n\r\n31 - 0000555-47.2012.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D) - Recorrido: Luiz Sergio Gomes da Silva (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n32 - 0000605-87.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Giselle de Oliveira Souza (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D) - Recorridos: 1- Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D), 2- TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n33 - 0000629-80.2010.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Lift Marketing Promocional Ltda. (Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D) - Recorrido: Nara Nascimento de Oliveira (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D).\r\n\r\n34 - 0000635-31.2012.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Ana Lucia da Conceição Santos Silva (Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D).\r\n\r\n35 - 0000669-13.2010.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Raquel da Silva Elias Domingues (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes (Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D).\r\n\r\n36 - 0000670-10.2010.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sergio Rodrigues Junior (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Recorridos: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) - n/p Asdrúbal Montenegri Neto (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n37 - 0000682-14.2012.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Jorge Luiz Paixão de Oliveira (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D), 2- Rádio Televisão Record S/A (Adv. Carla Palomo Fernandes RJ 150636 D) - Recorridos: 1- Rádio Televisão Record S/A (Adv. Carla Palomo Fernandes RJ 150636 D), 2- Jorge Luiz Paixão de Oliveira (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D).\r\n\r\n38 - 0000718-21.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fluminense Football Club (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D) - Recorrido: Luis Gustavo Cetin (Adv. Elvis Dutra de Campos RJ 100092 D).\r\n\r\n39 - 0000745-12.2012.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- De Millus S.A. Indústria e Comércio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D), 2- Luciana Brivio (Adv. Clayton da Silva Campanha RJ 125712 D) - Recorridos: 1- Luciana Brivio (Adv. Clayton da Silva Campanha RJ 125712 D), 2- De Millus S.A. Indústria e Comércio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D).\r\n\r\n40 - 0000753-12.2011.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Renato das Neves Roberto (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), 2- Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D) - Recorridos: 1- Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n41 - 0000773-73.2011.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ronaldo Constancio da Silva (Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n42 - 0000786-86.2012.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Marcelo Ferreira Mendes (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Marcelo Ferreira Mendes (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n43 - 0000797-84.2012.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Danilo Lopes Marques da Silva (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D).\r\n\r\n44 - 0000807-52.2012.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: José Carlos Felipe do Rego Barros (Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D).\r\n\r\n45 - 0000817-19.2011.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Adriano Barbosa da Silva (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. (Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D), 2- Protex Segurança Ltda. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D).\r\n\r\n46 - 0000956-75.2012.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Bracus Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D) - Recorridos: 1- Antonio Gomes da Silva (Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D), 2- Diamante 2005 Construções Ltda. (Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D).\r\n\r\n47 - 0000983-97.2012.5.01.0204 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda. (Adv. Marcos Matos de Vasconcellos RJ 73933 D) - Recorrido: Angelica Silva de Oliveira (Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D).\r\n\r\n48 - 0000993-93.2012.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Maria Margarete Bittencourt de Miranda Rimes (Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D).\r\n\r\n49 - 0001001-10.2012.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorridos: 1- DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2- CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n50 - 0001002-17.2011.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: André Lopes Pereira (Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda (Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D).\r\n\r\n51 - 0001011-72.2012.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Antonio Carlos Ribeiro Camaz (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2- Antonio Carlos Ribeiro Camaz (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n52 - 0001013-57.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luiz Felipe Araújo Vieira Alves (Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D) - Recorrido: Claudia Menezes da Silva (Adv. Odair de Souza Gloria RJ 54795 D).\r\n\r\n53 - 0001028-94.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Abalone Turismo Ltda. (Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D), 2- Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorridos: 1- Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), 2- Abalone Turismo Ltda. (Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D).\r\n\r\n54 - 0001042-27.2011.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Unimarka Distribuidora Ltda. (Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D), 2- Cláudio Alexandre Silva de Mattos (Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D) - Recorridos: 1- Cláudio Alexandre Silva de Mattos (Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D), 2- Unimarka Distribuidora Ltda. (Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D).\r\n\r\n55 - 0001057-84.2011.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B) - Recorrido: Márcio Brito Luna (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D).\r\n\r\n56 - 0001058-37.2012.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcelo Rodrigues (Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D) - Recorrido: Construtora Moraes e Garcia Ltda (Adv. Diego Alves do Amaral RJ 162795 D).\r\n\r\n57 - 0001096-77.2012.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Gilberto Martins da Costa (Adv. Ana Cristina Pereira Lima RJ 166971 D) - Recorridos: 1- Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 2- Concal Construtora Conde Caldas Ltda. (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D), 3- Builder Consultoria Ltda. (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n58 - 0001193-46.2011.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorridos: 1- Walace do Nascimento Frazão (Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D), 2- OS Serviços de Infraestrutura Ltda. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D).\r\n\r\n59 - 0001201-10.2012.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: João Batista de Souza (Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D) - Recorridos: 1- Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D), 2- Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 3- Translitoranea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 4- Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), 5- Breda Rio Transportes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n60 - 0001278-83.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D) - Recorrido: José Alves Filho (Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D).\r\n\r\n61 - 0001321-86.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Mario Jorge Alves Borges (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n62 - 0001335-88.2011.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marizete Carvalho Garcez (Adv. Jose de Sena Rocha RJ 65684 D) - Recorrido: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural (Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D).\r\n\r\n63 - 0001368-38.2011.5.01.0056 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Las Casas (Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D) - Recorrido: Ivanildo Otacílio dos Santos (Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D).\r\n\r\n64 - 0001388-02.2011.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Humberto Ignácio Duarte (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D), 2- Banco Santander S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorridos: 1- Banco Santander S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- Humberto Ignácio Duarte (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D).\r\n\r\n65 - 0001395-28.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorridos: Carlos Alberto Gomes Azevedo e outro (Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D).\r\n\r\n66 - 0001463-26.2011.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. (Adv. Periandro das Merces Marques RJ 29329 D) - Recorrido: José Ribomar de Lima (Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D).\r\n\r\n67 - 0001466-86.2011.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Eva Spitz (Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D).\r\n\r\n68 - 0001469-84.2012.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D) - Recorridos: 1- Qualy Serviços Gerais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 2- Livramento Sampaio Pernambuco (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D).\r\n\r\n69 - 0001496-63.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cristiane Barboza do Nascimento (Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D) - Recorrido: OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. (Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D).\r\n\r\n70 - 0001517-68.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gesio de Freitas Candido (Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho RJ 74018 D) - Recorrido: Construtora Fonseca Mercadantes Ltda. (Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D).\r\n\r\n71 - 0001527-16.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorridos: 1- Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D), 2- Walter Cezar Ruff (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n72 - 0001554-71.2012.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Ana Cristina Aguiar de Moraes (Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D).\r\n\r\n73 - 0001560-35.2011.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Facility Staff Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D), 2- Carlos Agostinho da Silva (Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D).\r\n\r\n74 - 0001583-66.2011.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Equant Brasil Ltda. (Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ 7971 D), 2- Camila Vitória Basto Leite (Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D) - Recorridos: 1- Equant Brasil Ltda. (Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ 7971 D), 2- Camila Vitória Basto Leite (Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D).\r\n\r\n75 - 0001639-59.2011.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 2- Rozemar Henrique Rosa (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 3- CKLS Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 2- CKLS Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 3- Rozemar Henrique Rosa (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n76 - 0001745-95.2012.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Aluizio Laurindo da Paz (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D).\r\n\r\n77 - 0001955-61.2010.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira (Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria RJ 130183 D).\r\n\r\n78 - 0001997-27.2010.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luciene Lima da Silva (Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D).\r\n\r\n79 - 0002134-47.2012.5.01.0221 - AP - (VT01NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Expresso Itatiaia Ltda. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Agravado: Elzi Cordeiro da Silva (Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D).\r\n\r\n80 - 0002146-61.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Givanildo Pereira dos Santos (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D), 2- Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) (sem advogado nos autos).\r\n\r\n81 - 0022600-44.1990.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n82 - 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravados: 1- RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA (sem advogado nos autos), 2- RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D).\r\n\r\n83 - 0024100-59.2009.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Detector Eletronics do Brasil Ltda. (Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D) - Agravados: 1- Luciano Ribeiro de Paiva (Adv. Ana Cristina Aguiar Faria RJ 138933 D), 2- Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. a/c Jan BraathenRua (Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D), 3- União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n84 - 0044900-67.2002.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: NOEMI MARINS RAMALHO (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n85 - 0060200-52.2009.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Sequip Participações S.A (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D), 2- Alexandre Vieira Weneck (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D) - Recorridos: 1- Docas Investimentos S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 2- Industrias Verolme Ishibras S.A (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D), 3- Sequip Participações S.A (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D), 4- Editora Peixes (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D), 5- Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 6- Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 7- Sport e Lazer IV Centenário S.A. (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D), 8- JB COMERCIAL S/A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 9- Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 10- Companhia Brasileira de Multimídia (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 11- Rádio Cidade do Rio de Janeiro (Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D), 12- Intelig Telecomunicações Ltda. (Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D), 13- Alexandre Vieira Weneck (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D).\r\n\r\n86 - 0068700-35.2008.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Adriana Mendes da Silva (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D), 2- ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorridos: 1- Adriana Mendes da Silva (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D), 2- ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n87 - 0070800-14.2005.5.01.0038 - AP - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n88 - 0076800-73.2003.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado: AXA SEGUROS BRASIL S/A (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D).\r\n\r\n89 - 0091400-32.2006.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado: Condominio do Edificio Domus Taurus (Adv. Sergio Jorge de Lima Torres RJ 47171 D).\r\n\r\n90 - 0093100-44.2006.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Agravados: 1- Banco Ibi S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), 2- Fernanda Prolon Leite Fernandes (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D).\r\n\r\n91 - 0099000-47.2009.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorridos: 1- Paulo Manoel Chagas Filho (Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D), 2- Valter Antonio Anacleto (Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D), 3- Luiz Marco dos Reis (Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D), 4- TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda. (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n92 - 0103500-29.2007.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ticket Serviços S.A. (Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D) - Recorridos: 1- GL Events Centro de Convenções Ltda. (Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D), 2- Jocenildo Oliveira de Pontes (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D), 3- Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Recuperação Judicial), 4- IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D).\r\n\r\n93 - 0107000-80.2001.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: HELENA RODRIGUES (Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D).\r\n\r\n94 - 0121900-89.2002.5.01.0045 - AP - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Companhia Brasileira de Bebidas (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n95 - 0146200-05.1994.5.01.0043 - AP - (043VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: MRS LOGISTICA S/A (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D) - Agravados: EDMAR TAVARES CARDOSO e outros (Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D).\r\n\r\n96 - 0147400-67.2009.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI (Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D) - Recorrido: Pier Giorgio Murialdo (Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D).\r\n\r\n97 - 0150900-52.2008.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José Ronaldo Oliveira da Silva (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial (Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D).\r\n\r\n98 - 0159300-12.2009.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- Simone Corrêa de Souza (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), 2- ZL Ambiental Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n99 - 0160200-28.2002.5.01.0011 - AP - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: MARIA DE FATIMA FERREIRA (Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D) - Agravados: 1- Banco Santander Brasil SA (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 2- BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D).\r\n\r\n100 - 0179800-27.2003.5.01.0261 - AP - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado: Antonio Carlos Ribeiro Siqueira (Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D), Sendas S/A (Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D).\r\n\r\n101 - 0191800-78.1999.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: MARIA LUCIA MORO MARQUES (Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D) - Agravados: 1- KUNTZ AMARAL (sem advogado nos autos), 2- SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA (Adv. Wladmir Ventura de Souza RJ 85837 D), 3- ROSEMBERG AMARAL (sem advogado nos autos).\r\n\r\n102 - 0214300-33.1998.5.01.0023 - AP - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ROBSON DUTRA QUARYGUASIL (Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D) - Agravados: 1- SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (sem advogado nos autos), 2- CARLOS HENRIQUE GARCAO (sem advogado nos autos).\r\n\r\n103 - 0229400-57.1999.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: JOSE GAUDENCIO MACHADO (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D) - Agravados: 1- JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA. (sem advogado nos autos), 2- GAFISA IMOBILIARIA SA (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n104 - 0253300-14.2004.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D) - Agravado: EVANIL CARDOSO LINO (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1568038"
                        ],
                        "1567778": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nRcdo: George Tavares Almeida, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Miguel de Lima\r\n\r\nRcdo: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000689-96.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Medeiros dos Santos\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcelo Martins de Oliveira \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nRcdo: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0280700-72.2003.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: ELZA BEMVINDO MARTINS RANGEL, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana de Jesus\r\n\r\nRcdo: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido), Hermanos S/A Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hermanos S/A Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036700-66.2004.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF , Julio Cesar Araujo de Alcantara \r\n\r\nRcdo: Probank Software e Consultoria S.A. , Julio Cesar Araujo de Alcantara , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nAgdo: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, JAYME XIMENES ARAGAO, JOSE ITAMAR SAMPAIO, ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, ROSA MARIA R.DE SA, VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, JOSE ITAMAR SAMPAIO, RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, ROSA MARIA R.DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567778"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0077400-45.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Gilson Martins da Rocha ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Mauro Nilson da Silva ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), União - INSS - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004400-58.2008.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Denis de Oliveira Andrade ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000433-08.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Viviane Vieira dos Santos ( Paulo Rogerio Lares Longui RJ137623D ), - Recorrido : Nestlé Brasil Ltda. ( Ronaldo Rayes SP114521D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Docas dio Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda Simone Soares dos Santos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e carência de ação, suspensão do processo, acolher a preliminar de não configuração de recurso protelatório para excluir da condenação a multa de 1% do valor da causa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001517-35.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Marcelino Souza de Mesquita ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002046-11.2011.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fatima de Souza Oliveira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. ( Luciana Muniz Rabello Xavier RJ88618D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FÁTIMA DE SOUZA OLIVEIRA para reformar a sentença e conceder o benefício da gratuidade de justiça, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Julianne Alvim Milward de Azevedo ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JULIANNE ALVIM MILWARD DE AZEVEDO e dar-lhe provimento parcial para afastar a inépcia da Inicial quanto ao pleito de salários e deferir diferenças a este título, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001434-95.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nilma Siqueira Barbosa ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração do reclamante no emprego e, ainda, o pagamento de salários, bem como, as demais verbas contratuais e habitualmente pagas no curso do pacto, bem como honorários advocatícios, na forma do pedido. Autoriza-se a dedução das importâncias pagas diretamente pelo réu a título de verbas rescisórias. Imposto de renda e cota previdenciária em conformidade com a fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, da Lei n. 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001355-52.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Maria das Graças Abreu Mol ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MARIA DAS GRAÇAS ABREU MOL, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109700-43.1999.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Agravado : DJALMA DO NASCIMENTO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BRASILETROS - FUNDAÇÃO AMPLA DE SECURIDADE SOCIAL, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2004.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : ANDRE PIZZINO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser observado que a contribuição previdenciária foi efetuada no teto máximo estabelecido nos respectivos meses de sua competência.\r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Barbara Acelino Costa Valerio ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (EXTRA SUPERMERCADOS) para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2012.5.01.0026 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Ana Cristina Martins Pereira Pontes ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Ana Cristina Martins Pereira Pontes ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante, arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para que sejam consideradas extras as horas excedentes à sexta diária trabalhada, e, também por maioria, dar provimento parcial ao apelo do reclamado para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e o labor extraordinário equivalente ao art. 384 da CLT. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta, pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Agravado : Bruno Valle de Freitas ( Marlene Carneiro RJ39749D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ para determinar o refazimento dos cálculos de horas extras, não considerando na base de cálculo o salário de supervisor (equiparado), tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566790"
                            ],
                            "1567212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000307-80.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Anesio David dos Santos ( Paulo Henrique Santos de Almeida RJ139826D ), - Recorrido : Francisco de Assis Maia ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), -por unanimidade, dar provimento ao apelo interposto para declarar a nulidade dos atos processuais realizados desde a notificação, fl. 38 inclusive, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e regular prosseguimento do feito, como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001737-78.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Hortigil Hortifruti S/A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : Mariana Oliveira de Santana ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos, na forma do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1567212"
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                            "1568208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab da Juíza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000422-70.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rafael da Rocha Tavares ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RAFAEL DA ROCHA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Deoclecio Lima Barbosa ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0000248-04.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Casa e Video S.A. ( Catharina Gonçalves de Souza RJ166072D ), Vania Velozo de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Vania Velozo de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Casa e Video S.A. ( Catharina Gonçalves de Souza RJ166072D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por VANIA VELOZO DE SOUZA para, acolhendo a nulidade por cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos à origem e a reabertura da instrução processual, para oitiva de testemunha, devendo o juiz proferir outra decisão, como ali se entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001777-38.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Luiz Otavio Marins de Almeida ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), - Recorrido : OMG Serviços de Fundações ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUIZ OTAVIO MARINS DE ALMEIDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rodnei Ribeiro Bantim ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso interposto por TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. no tocante ao pedido de reforma da sentença quanto ao pagamento de abonos relativos ao acordo coletivo da categoria do ano de 2003/2004 e conhecer nos demais aspectos para negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000725-18.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Marilze Alves Souza ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARILZE ALVES SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Paulo Roberto Alves do Carmo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAULO ROBERTO ALVES DO CARMO.\r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Dogival Costa Curvelo ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Dogival Costa Curvelo ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e conhecer dos recursos ordinários interpostos por DOGIVAL COSTA CURVELO e JAMEF TRANSPORTES LTDA para dar parcial provimento ao do reclamante para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, manter na condenação somente uma hora extra decorrente do check list realizado pelo reclamante antes do início das viagens; além de excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, cota previdenciária e imposto de renda, de acordo com a Súmula 368 do TST, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1568208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1568000": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nPROCESSO: TRT-ResAut-0000032-02.2013.5.01.0000 (RESTAURAÇÃO) - Requerente: CELIO SANTOS BEZERRA (Dr. Atilano de Souza Rocha - OAB/RJ 49.646); Requeridos: RENAVI ENGENHARIA LTDA. (Dr. Gualter Scheles - OAB/RJ 37.768) e PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A. (Dr. Antonio Lopes de Almeida - OAB/RJ 53.073). Decisão de fls.131-132:\r\n\r\n“SENTENÇA\r\n\r\nTrata-se de processo de restauração (fls.02/129) dos autos da RTOrd 0061500-67.1999.5.01.0481, consumidos no incêndio de 08.02.2002 nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e que estavam no gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic, Relator do recurso ordinário distribuído em 04 de junho de 2001.\r\n\r\nA restauração foi iniciada diante do requerimento (fl. 07) da PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., que figura como recorrida, junto com RENAVI ENGENHARIA LTDA., sendo recorrente CELIO SANTOS BEZERRA.\r\n\r\nAinda no curso da restauração, procedeu-se à tentativa de conciliação, sem sucesso (fl. 16).\r\n\r\nApós, as partes foram intimadas a apresentar peças (fls. 19 e 21), sendo que a requerente, PETROBRAS, trouxe as de fls. 26/66 e 85/95.\r\n\r\nO autor, CELIO, adunou as peças de fls. 72/78 e a demandada RENAVI, as de fls. 81/83.\r\n\r\nDiante da aposentadoria do eminente Relator, os autos foram a mim redistribuídos.\r\n\r\nOficiada a vara de origem para informar acerca da existência de cópias das atas de audiências realizadas em 23.09.1999 e 29.03.2000, foi esclarecido que estas já tinham sido inutilizadas (fl. 113).\r\n\r\nIntimadas a se manifestar sobre as peças adunadas (fls. 117 e 129), as partes não apresentaram nenhuma impugnação.\r\n\r\nRemetidos os autos ao Ministério Público do Trabalho, este, em parecer da lavra do Procurador do Trabalho, Dr. Luiz Eduardo Aguiar do Valle, opinou pela homologação da restauração (fl. 124). Informou, ainda, que não houve emissão de parecer nos autos incinerados por não se tratar de hipótese que demande a intervenção do Parquet.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO.\r\n\r\nComo visto, não houve impugnação às peças adunadas, pelo que HOMOLOGO a presente restauração.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 08 (oito) dias após a publicação desta decisão, proceda-se à reautuação destes autos como RO 0061500-67.1999.5.01.0481, voltando-me conclusos para o seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nRELATORA”\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568000"
                            ],
                            "1567879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2003.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, dando-lhes provimento para prestar os esclarecimentos determinados, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nId: 1567879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1567882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Joelma Cecilia de Souza, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para constituir novo patrono, ante a renúncia daqueles que a assistiam nestes autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1567882"
                            ],
                            "1567883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma \r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0001258-60.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcio Cesar da Silva Cardozo , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para regularizar a representação em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1567883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1565354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000011-33.2012.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. João Mário de Medeiros Junior-OAB/RJ-92.732) - ANTONIO CARLOS FERREIRA (Adv. Anna Borba Taboas-OAB/RJ-131.069) - RECORRIDOS: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Marcelo Davidovich-OAB/RJ-53.782) - ANTONIO CARLOS FERREIRA (Adv. Anna Borba Taboas-OAB/RJ-131.069) - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. João Mario de Medeiros Junior-OAB/RJ-92.732) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao apelo da segunda ré, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive o valor nela fixado para custas, por ainda compatível com a condenação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000065-27.2012.5.01.0032 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA MARINHO (Adv. José Roberto Ferreira dos Santos - OAB/RJ-141.186) - RECORRIDA: SIBELLY TRANSPORTES LTDA (Adv. Paula Wright Amar - OAB/RJ-115.615) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reconhecendo como do autor a iniciativa de ruptura do pacto laboral, condenar a ré ao pagamento de férias proporcionais acrescidas de 1/3 e gratificação natalina de 2012, considerando a data da baixa na CTPS do reclamante (24/02/2012 - ata de fl. 170), ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados. nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000079-25.2010.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JURANDYR PEREIRA DA CRUZ (Adv. Marcus Vinícius Gonçalves Barreto - OAB/RJ-62.046) - RECORRIDA: REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000200-45.2008.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DENNIS FRASER DOS SANTOS (Adv. Nicanor José Cláudio - OAB/SP-98.304) - RECORRIDA: ANGLO ASSESSORES ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000329-55.2010.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: THELMA DE PAULA (Adv. Hércules Antom de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: FACILITY TECNOLOGIA LTDA (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990) -...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000539-64.2010.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADAILTON DA CRUZ SOARES (Adv. Ivan Vaz do Nascimento - OAB/RJ-110.472) - RECORRIDA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário do autor para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000798-39.2012.5.01.0243 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GERALDO FREY NETO (Adv. Juarez da Costa - OAB/RJ-129.383) - RECORRIDA: PROTRAUMA ITAIPU LTDA (Adv. Claudio Octávio Mello Mattos Teixeira - OAB/RJ-131.016) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT e o pagamento integral dos salários dos meses de novembro e dezembro (sem qualquer dedução). Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores das custas e da condenação, ora fixados em R$ 20.000,00 e R$ 400,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000886-37.2012.5.01.0224 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PHITOTERAPHIA BIOFITOGÊNIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) - RECORRIDOS: COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVIÇO LTDA (Adv. Isabella Pereira Mello - OAB/RJ-148.739) - JÂNIO ANDERSON SOARES COSTA (Adv. Cláudio Fernandes Gonçalves - OAB/RJ-110.893) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001051-67.2011.5.01.0241 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSPORTADORA DELLA VOLPE S/A COM. E IND. (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima - OAB/SP-47.712) - RECORRIDO: ALCIDES GOMES VIDAL (Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes - OAB/RJ-141.603) - ....por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação a multa do artigo 477, §8º, da CLT, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001061-40.2012.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: MICHELE BERTÃO DE SOUZA SCHUMACKER (Adv. Fabiano Magaldi Rochnant - OAB/RJ-144.967) - SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (Adv. - OAB/RJ-) - ...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do mesmo, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001093-59.2010.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ALTAMIR DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108.820) - REAL AUTO ÔNIBUS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001200-83.2012.5.01.0223 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ALEX DOS SANTOS PEREIRA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada- OAB/RJ-51.854) - RECORRIDOS: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada- OAB/RJ-51.854) - ALEX DOS SANTOS PEREIRA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos para: Recurso da reclamada: - excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Recurso do reclamante: - julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, relativa ao intervalo intrajornada não gozado integralmente. Ficam mantidos os valores fixados para a condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001374-03.2011.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA MUZI (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70.898) - RECORRIDA: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A (Adv. Ferdinando Tambasco - OAB/RJ-48.798) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0108600-44.2008.5.01.0241 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - JOSÉ CARLOS DA COSTA (Adv. Rosaneh Lopes Portes - OAB/RJ-75.312) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial a ambos os recursos; ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento do adicional de sobreaviso, e ao do reclamante para acrescer à condenação os reflexos dos intervalos intrajornadas e interjornadas não concedidos regularmente no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS e aviso prévio, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0139300-76.2008.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: JORGE DUQUE RIBEIRO (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90.302) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o único pedido remanescente acolhido na sentença, com inversão do ônus de sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida em primeiro grau (fl. 599), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ANGLO ASSESSORES ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000200-45.2008.5.01.0431- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 862/866, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao primeiro dia do mês de outubro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000079-25.2010.5.01.0050- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 103/107, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao primeiro dia do mês de outubro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001061-40.2012.5.01.0512- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 178/182, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do mesmo, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao primeiro dia do mês de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1565354"
                            ],
                            "1565356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000204-22.2012.501.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDO: FLÁVIO BORGES DA SILVA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ-91.224): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do intervalo intajornada no período de agosto/10 a dezembro/10, adicional noturno e a devolução dos descontos por faltas, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000288-05.2011.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SIDCLEY DA SILVA LOURENÇO (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes - OAB/RJ-48.841) - CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE (Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes - OAB/RJ-36.223): - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado arguidas pelo autor e de cerceio de defesa arguida pelo réu e, no mérito, dar-lhes provimento em parte: - ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento da dobra das férias no período de 2004/2005, limitado, porém, a 14 dias de janeiro de 2006; - ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Ficam mantidos os demais aspectos da sentença, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000882-92.2011.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: ANA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz - OAB/RJ-101.359) - LOJAS CITYCOL S/A (Adv. Annibal Ferreira - OAB/RJ-10.230): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de comissões correspondentes ao período de outubro/08 a janeiro/09 e negar provimento ao recurso da autora, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001097-41.2012.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCO AURÉLIO SANTOS VARELLA (Adv. Gabriel Nunes Adão - OAB/RJ-165.242) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso para confirmar a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102100-04.2007.5.01.0012 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas - OAB/RJ-74.140) e VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (Adv. Rogério Portella Paim - OAB/RJ-73.445) - RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas - OAB/RJ-74.140) e VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (Adv. Rogério Portella Paim - OAB/RJ-73.445): - ...por unanimidade, conhecer de ofício a remessa necessária envolvendo o Estado do Rio de Janeiro e, por maioria, o recurso ex officio envolvendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao reexame necessário da UERJ, para limitar a indenização aos depósitos do FGTS, nos termos da Súmula 363 do C. TST e, por maioria, dar provimento ao reexame necessário do Estado para excluí-lo do polo passivo, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1565356"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1567549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Delmiro Novais de Andrade ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Raquel Luiz de Almeida ( Erika Luciana Correa de Oliveira RJ104004D ), - Recorrido : Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda. ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acrescer à condenação da reclamada o pagamento do aviso prévio indenizado, da indenização correspondente ao FGTS do período laborado com a multa compensatória de 40% sobre a totalidade do FGTS, ambos com os reflexos das horas extras deferidas, e da indenização do seguro desemprego. Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), sobre R$ 14.000,00 (catorze mil reais), novo valor arbitrar à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.\r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aureo Januario Ibrahim ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Recorrido : Classic Rádio Táxi Cooperativa de Táxi do Município do Rio de Janeiro ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar provimento para anular a sentença e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0000325-23.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME ( Flavio de Lima Macena RJ75316D ), - Recorrido : Luiz Gustavo Pereira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da primeira ré (KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.-ME), rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento, conhecer do recurso da segunda ré (CONSTRUTORA TENDA S.A), rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para limitar a jornada do autor como sendo das 07:00 horas às 17:00 horas, duas vezes por semana (segunda e terça-feira), das 07:00 horas às 21:00 horas, três vezes por semana (quarta, quinta e sexta-feira) e sábado de 07:00 horas às 16:00 horas, sempre com 1 (uma) hora de intervalo e para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra por dia referente ao intervalo intrajornada, acrescida de 50%, bem como os reflexos dela decorrentes. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jocielio Siqueira Vicente ( Luiz Humberto Lara Mendes RJ127156D ), - Recorrido : Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001598-32.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edson de Matos Alves ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Misel Engenharia Ltda. ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), - Recorrido : Edson de Matos Alves ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Misel Engenharia Ltda. ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. LucyJorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1567549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1568102": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n55 - 0000501-63.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) (PARA RETIFICAÇAO DE CERTIDAO) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ) - Recorrido: Diva Maria Ferreira ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n56 - 0069800-37.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Elaine de Paiva Gonçalves ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Elaine de Paiva Gonçalves ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2013.\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1568102"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1568111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-03.2013.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Leonardo Oliveira dos Santos ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento do salário família durante todo o tempo do contrato de trabalho, nos valores vigentes à época, na forma da fundamentação Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e custas de R$ 110,00 (cento e dez reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rubens Salles Deodoro ( Margarete de Oliveira Soares de Amorim RJ140462D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Joia da Penha ( Flavio Lucio Pereira RJ36149D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a nulidade do pedido de demissão, deferindo as seguintes parcelas relativas à dispensa imotivada: aviso prévio, multa de 40% do FGTS, entrega das guias relativas ao FGTS e ao seguro-desemprego. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos Henrique Silva dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Condomínio RouxinolCondomínio das Caboclas Carlos Henrique Silva dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Ambev Vidros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento de: salários dos meses de outubro e novembro de 2010, saldo de salário de 10 dias do mês de fevereiro de 2011, férias do período de 2008/2009 e devolução dos descontos efetuados sob a rubrica ¿FALTAS ( REPOUSO), FALTA MÊS ANTERIOR, FALTA ( REPOUSO M/ANTERIOR) E FALTAS ( VIGIL)¿, bem como determinar que, quando do cálculo das horas extras, sejam consideradas como extras apenas àquelas horas excedentes à 192 horas mensais, acrescidas de 50%, conforme previsto nas normas coletivas adunadas aos autos às fls.211/320 e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao abandono de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Neilton Pereira de Souza ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Neilton Pereira de Souza ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO, sendo o da segunda reclamada para afastar a condenação subsidiária, e o do reclamante para deferir o pagamento de uma hora extra diária referente ao intervalo para descanso e refeição, acrescida de 50%, considerando a jornada declarada na peça de ingresso, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rodrigo Vinícius da Conceição ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Monteverde Comércio e Indústria Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a proceder à devolução dos valores descontados a título de contribuição confederativa, o que resulta na procedência parcial do pedido. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 500,00 e custas de R$ 10,64, pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andreza Aparecida Franco Câmara ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andreza Aparecida Franco Câmara ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, conhecer do recurso da reclamante; rejeitar a preliminar de suspensão do processo suscitada pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento das diferenças entre o valor da hora-aula paga nos contratos mantidos com o município do Rio de Janeiro e o município de Cabo Frio, bem como os seus reflexos, bem como excluir as diferenças de ajudo de custo; e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para incluir na condenação as horas extras a partir de fevereiro de 2009, observado o que exceder ao módulo de aulas 20 horas semanais, intervalos interjornadas, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, e FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ante o parcial provimento de ambos os recursos, mantenho o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Rafael Lopes de França Félix ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001923-19.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Leandro Gomes Brito ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Leandro Gomes Brito ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças de saldo de salário e aviso prévio face o salário decorrente do desvio de função, e incluir na condenação o pagamento pela Ré das parcelas relativas ao FGTS não depositadas, ou depositadas a menor, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Cia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Rio S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), RADIO JORNAL DO BRASIL SAJOSE CARLOS ALVES ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, em CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o voto da Relatora, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : C&C Casa e Construção Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), Marcos Antonio Tenório Magalhães ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : C&C Casa e Construção Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), Marcos Antonio Tenório Magalhães ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, em CONHECER de ambos os embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para complementar o acórdão regional, deferindo ao reclamante o pagamento de adicional noturno, com base no horário de trabalho fixado no acórdão de fls. 279/82v. e deixando consignado que ¿Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST\r\n\r\nJULIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTEC. JUD\r\n\r\nId: 1568111"
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                            "1567685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001003-77.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Zilda Pereira Vidal ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, em CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir à autora diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da RMNR, devendo ser observadas as normas regulamentares referentes ao teto da complementação de aposentadoria. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dra. Beatriz de Andrade Magalhães (OAB/RJ 148363).\r\n\r\nProcesso: 0001309-75.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Anderson José Correa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a eficácia liberatória geral do acordo celebrado perante a CCP e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para abertura da instrução processual e julgamento como entender de direito, ressaltando que o valor pago pela ré perante a CCP tem o poder de permitir apenas a dedução da referida importância, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001403-60.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Ana Cristina Marques Estrella ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto aos temas responsabilidade subsidiária e juros.\r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2005.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Regina Fatima dos Santos de Souza ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Claudia Maria Guindani ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Rosangela Maria Dantas Bon ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Antonio de Padua de Souza Ramos ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Adriana Reis da Costa ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Alessandra Moraes da Rocha ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Marcelo Penna Merecci ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Fabiano Pinheiro ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Heitor Plaisant Neto ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Lucia Maria Stuckrath ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - Recorrido : Lucia Maria Stuckrath ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Antonio de Padua de Souza Ramos ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Heitor Plaisant Neto ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Alessandra Moraes da Rocha ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Fabiano Pinheiro ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Marcelo Penna Merecci ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Regina Fatima dos Santos de Souza ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Adriana Reis da Costa ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Rosangela Maria Dantas Bon ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Claudia Maria Guindani ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088500-69.2003.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ELZENI JOS DOS SANTOS ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), ANDREIA DE OLIVEIRA LOURENCO ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA - por unanimidade, em conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja refeita nova atualização, pela contadoria do juízo, com observância do somatório histórico apresentado nos cálculos dos reclamantes a folhas 202 e 204.\r\n\r\nProcesso: 0153700-48.2005.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Espolio de Eli Edesio Silva do Nascimento (Repres.por Ester Gomes do Nascimento,Aretha Gomes do Nascimento e Ingrid MAra Gomes do Nascimento) ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), Aretha Gomes do Nascimento ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), Ester Gomes do Nascimento ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), Ingrid Mara Gomes do Nascimento ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento excluir a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1567685"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2001.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : MAGALI MADEIRA ( Domingos Savio Madeira Machado Pereira RJ62714D ), - Agravado : EDIMAR RIBEIRO PAIXAO ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, CONHECER do agravo, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam conhecidos e decididos como de direito os embargos à execução de fls. 147/57, observando-se o real valor da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1568279"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Editora Rio S.A., Cia Brasileira de Multimídia, Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS ALVES, RADIO JORNAL DO BRASIL SA, JB Comercial S.A., JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RADIO JORNAL DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 672/675. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1568112"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Jose Arismar Nunes de Araujo ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : João Robson Neves ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39 ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Embargado : Clair do Rosário Lobo ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, DANDO-LHES PROVIMENTO, sem atribuição de efeito modificativo, para suprir a omissão apontada, estimando novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo as custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1567880"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alcyr Gomes Figueiredo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Ao se iniciar o julgamento, foi determinado pelo Colegiado, a retificação da autuação em relação ao patrocínio das reclamadas, devendo constar o Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães, inscrito na OAB/RJ 77988-1. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elaine Porto Pinto ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo reclamado, de forma ária, ao pagamento das verbas deferidas pela r. sentença de fls. 145/147, tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2011.5.01.0321 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), - Agravado : J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDAMARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), KESTEL ALIMENTOS LTDA ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), ATIVPLUS ALIMENTOS LTDAHelio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman)ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDADARLAN DE MOURA MEDEIROS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 3ª embargante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568192"
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                            "1568193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nilcéia Constantino do Carmo ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000669-06.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sandra Maria da Costa Muniz ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida de fls. 132/134, afastar a condenação subsidiária do 2º reclamado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2011.5.01.0056 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Silas Luz Filho ( Fabiano Ribeiro Martins RJ86402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento e extinguir o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, incisos IV e VI, por ilegitimidade de parte ativa e por não ser este o Juízo competente para exame e deferimento da condenação da ré na obrigação de efetuar os recolhimentos previdenciários não integralmente realizados no curso do contrato de trabalho mantido entre as partes, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2008.5.01.0263 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), João Batista de Souza ( Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ85003D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), João Batista de Souza ( Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ85003D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos dos autores e do município, voluntário e reexame necessário, e, no mérito, dar parcial provimento ao dos autores, para deferir as horas extras indicadas nos cartões de ponto e, na ausência destes, as relativas à jornada declinada no depoimento de fl. 208, considerando o intervalo de 15 minutos para refeição, e dar provimento ao do segundo reclamado para afastar a condenação subsidiária do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000142-29.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Arnaldo Gomes Crespo ( Leonardo Mickael Correa do Lago RJ27864D ), - Recorrido : Arnaldo Gomes Crespo ( Leonardo Mickael Correa do Lago RJ27864D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Alexandre da Silva ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Paulo Alexandre da Silva ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré acerca das horas extras relativas ao intervalo intrajornada, conhecer nos demais aspectos, conhecer o do autor para, no mérito, dar provimento ao da ré para manter a justa causa aplicada ao autor, excluir da condenação as verbas rescisórias (aviso prévio, décimo terceiro proporcional de 2010, férias proporcionais de 2009/2010, entrega das guias do FGTS no código 01, indenização de 40% e indenização equivalente ao seguro-desemprego) e dar provimento ao do autor para julgar improcedente a reconvenção e condenar a reconvinte a devolver ao reconvindo as custas processuais dispendidas, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001363-62.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Thiago Roberto da Silva Siqueira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Thiago Roberto da Silva Siqueira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que a ré reembolse o valor pago pelo autor a título de honorários periciais, após o trânsito em julgado e dar parcial provimento ao da ré, para corrigir a proporção do décimo terceiro salário de 2007, que é de 5/12, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001424-58.2011.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Patrícia Vidal Santiago ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), Santa Bárbara Engenharia S.A.- em Recuperação Judicial ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da Petrobras, 2ª reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2011.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Espólio de Narciso Veras (representado por Maria Valdelice Mariano Veras) ( Solange da S. Marins RJ145256D ), Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Espólio de Narciso Veras (representado por Maria Valdelice Mariano Veras) ( Solange da S. Marins RJ145256D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção dos pedidos de responsabilidade subsidiária e declaração de nulidade da representação sindical que não se conhecem, o primeiro, por falta de interesse, e o segundo por não apreciado pela sentença de origem, para, no mérito, dar provimento, em parte, ao apelo do autor e reconhecer-lhe o direito à hora extra em todo o período contratual imprescrito, refazendo-se a liquidação do julgado, como fundamentado, e negar provimento ao apelo da ré, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-61.2009.5.01.0075 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paula Dorea Bastos Mota Figueira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Paula Dorea Bastos Mota Figueira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light Serviços de Eletricidade S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao da autora, para determinar que o cálculo do valor do salário-hora, para fins de apuração das horas extras, assim entendidas aquelas além da 8ª diária e 40ª semanal, leve em consideração o divisor 200, tudo conforme a fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001008-26.2011.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Recorrido : Aripuan de Almeida Oliveira Júnior ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, mas apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, em razão da ausência dos requisitos previstos na Lei nº 5.584/70, bem como a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0200600-37.1999.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : JOAO DA SILVA NASCIMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), PETROGOLD ENG LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério BorbaMARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, mantendo-se a extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, II e III, do CPC, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001249-17.2010.5.01.0055 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício do Jockey Club ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Recursos Humanos Dez Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Lázaro Rodrigues da Costa ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao período contratual firmado com a Recursos Humanos Dez (1ª ré), não havendo razão para retificar a CTPS do autor. Mantidas as diferenças salariais decorrentes da isonomia de tratamento deste período, de responsabilidade principal da 1ª ré e subsidiária do 2º réu, observado, porém, o piso normativo previsto nas normas coletivas de fls. 111/158, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Katia Cilene Rocha Pereira ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Proservice Terceirização de Serviços Ltda.Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra Dra. Thais Espíndola Fernandes (OAB/RJ 169519), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001253-95.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : PKK Calçados Ltda. - Di Santini ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Aloisio Rogério de França ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a fixação dos juros e correção monetária de acordo com a súmula 439 do C. TST, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2007.5.01.0057 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Alves da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Valdir Monteiro Joaquim ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000930-93.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : João Batista Silva Nazario ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento, como extras, dos 15 minutos assegurados pelo art. 384 da CLT, bem como para esclarecer que a participação no lucros e resultados, relativa ao ano de 2008, foi quitada a contento, logo, não é devida, mantendo-se, porém, a condenação nos demais períodos, observada, ainda, a dedução de verbas pagas a idêntico título, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Soares Zarino ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos juros de mora de 1% ao mês (forma simples), a retenção do imposto de renda devido pelo autor, a execução pelas regras da CLT ou, subsidiariamente, pela lei dos executivos fiscais, excluindo-se o art. 475-J do CPC, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001885-78.2012.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Disprol Logística Distribuição Ltda ( Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho RJ154521D ), - Recorrido : Antônio Célio Ribeiro Marciel ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo Miranda Saldanha ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Adilson Barbosa do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Adilson Barbosa do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, para modificar a condenação referente à pausa intrajornada, que ficará limitada aos domingos e feriados em que houve efetivo labor, e excluir o direito ao pagamento das dobras pelo trabalho nos domingos e feriados, e dar provimento ao recurso do autor para deferir a apuração das horas extraordinárias considerando as laboradas além da jornada de 07h20min, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2006.5.01.0004 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Elizabeth Dantas de Andrade Correa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo 2º réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. decisão agravada de fl. 674, determinar que sejam refeitos os cálculos do contador de fls. 648/653, apurando-se as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial deferida, mas tão somente do período de 27/7/2004 a 10/11/2004, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001402-25.2013.5.01.0482 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, devendo ser reautuado o processo para seu exame, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2012.5.01.0025 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Luiz da Silva Pessanha ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento do direito de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do segundo contrato firmado entre o autor e a ré, reconhecer o vínculo de emprego e a unicidade contratual, retificando-se a CTPS do autor para que conste a data da dispensa em 04 de janeiro de 2011, JULGANDO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, condenando a ré, conforme se apurar em regular procedimento de liquidação, nas seguintes parcelas: a) aviso prévio; b) férias vencidas em dobro dos períodos de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, acrescidas de 1/3; c) férias simples de 2009/2010, acrescidas de 1/3; d) férias proporcionais acrescidas de 1/3 (7/12); e) 13º salários de 2006 a 2010; f) 13º salário proporcional de 2011 (1/12); g) FGTS, multa de 40% e h) multa do art. 477 da CLT, deduzidas as parcelas quitadas sob idênticos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados à condenação e para efeito de custas. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço, do aviso prévio e da multa do art. 477 da CLT, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.212/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõem a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SBDI-1, do C.TST, no tocante ao imposto de renda, bem como o que preconiza a nova redação da Súmula 368, II, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 5º, da CLT, introduzido pela Lei 11457/2007. Expeçam-se ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com cópias da presente, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carla Falcon do Nascimento ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Carla Falcon do Nascimento ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir-lhe as diferenças salariais decorrentes do piso profissional, com todas as repercussões postuladas e negar provimento ao recurso da reclamada, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001757-27.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Santos de Oliveira ( Clara Esperança Pereira Gomes RJ165346D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Carlos Alberto Santos de Oliveira ( Clara Esperança Pereira Gomes RJ165346D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar provimento ao da ré para julgar improcedente o pedido, ficando prejudicado o do autor, o qual fica dispensado das custas diante da gratuidade de justiça que lhe foi conferida, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022200-84.2008.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), Raphael de Souza Julio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Raphael de Souza Julio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Banco do Brasil S.A. ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção dos tópicos relativos a férias, vale transporte, vale refeição e horas extras, todos abordados no recurso do reclamante, por ausência de dialeticidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pedido de gratuidade de justiça, e dar provimento ao recurso do segundo reclamado para afastar responsabilidade subsidiária, tudo conforme a fundamentação. Quanto aos honorários periciais, à vista do empenho necessário à sua realização e, considerando ainda que a expert sequer se dignou a ir até o local de prestação dos serviços para aferir as reais condições de trabalho, rearbitro-os, de ofício, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Em consequência, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao reclamante, determino seja expedido ofício à Presidência deste E. TRT para que se providencie o pagamento de tais honorários, na forma do disposto no Ato da Presidência nº 88/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000110-87.2013.5.01.0002 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mercado Rafhaninha Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Recorrido : Tamyres Freitas Rosa ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 e dano estético para R$ 20.000,00. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568193"
                            ],
                            "1568206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Consórcio Riofaz ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Luiz Carlos Santana ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento, contudo, como findo o mandato do reclamante de suplente de cipeiro, no curso deste processo, é devida a indenização correlata nos termos do item 4 do pedido de fl. 5 e da sentença de fls. 73/78, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568206"
                            ],
                            "1568240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2005.5.01.0421 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Jorge Luiz Paulo ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira e Mao de Obra Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª ré, salvo quanto à discussão dos juros sobre a contribuição previdenciária, por faltar-lhe interesse, rejeitar a arguição de litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para que seja efetuada pela contadora do juízo a devida dedução da contribuição previdenciária - cota do empregado - sobre a parcela referente ao 13º salário de 2003, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2011.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de preclusão para desconsiderar os documentos de fls. 226/270, rejeitar as demais preliminares aduzidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568240"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hidrolab do Brasil Ltda. ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Recorrido : Andreia Vaz Moreira da Silva Perez ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - após colhido o voto da Juíza Vistora, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1567765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1568282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116900-35.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : JOSE FERREIRA MENDES ( Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ1094B ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por José Ferreira Mendes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a manutenção dos cálculos atinentes aos reflexos das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial na gratificação especial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), NILSON SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), NILSON SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para: i) determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que seja utilizada a média aritmética dos doze meses anteriores para fins de determinação dos resultados obtidos pelas agências de lotação do reclamante a título de captação de recursos e venda de produtos financeiros nos meses em que o saldo final indicado nos relatórios intitulados \"Controles de Gestão\" seja menor do que o saldo final do mês anterior; ii) determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que o índice da poupança a ser utilizado no mês de março de 1990 seja o de 85,24% (oitenta e cinco vírgula vinte e quatro por cento); e iii) manter a metodologia de apuração dos valores devidos a título de comissões sobre empréstimos utilizada no laudo pericial e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamado para manter o laudo pericial no que respeita aos valores relativos à ajuda de custo alimentação a serem integrados ao salário do autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0293700-83.1996.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN ( Claudia Costa Bonetti RJ74090D ), - Agravado : JOAIR GOMES DA SILVA ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Companhia Comércio e Participações - CNN, por violação ao princípio da dialeticidade, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189300-14.1990.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : ADAO BATISTA JESUS DE PAULA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), JOEL DO AMARAL ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), ROBERTO GONZAGA ALVARENGA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), CLAUDIO GAMA DE SOUZA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), Alex Magalhaes Baldez (Espolio de) ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), ELIZEU SOARES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), WALTER EZEQUIEL ALVES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), JOAO CARLOS BARROS DOS SANTOS ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), MARCOS FLAUSINO DE SOUZA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), DJALMA OLIVEIRA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), SANDRA LUCIA MEDEIROS FREITAS ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), SERGIO SILVA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Ferrovia Centro Atlântica S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Embargado : Francisca Jose da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Luiz Augusto de Araújo Abreu ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, complementando a prestação jurisdicional, declarar prescritos os direitos anteriores a 01.12.2006, impondo-se, inclusive, efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Paulo Geovane da Cruz Oliveira ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para limitar a 10 os minutos acrescentados às guias ministeriais; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tânia Aparecida Delmiglio de Oliveira ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : Guara Rei Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Alberto Vieira Braga RJ164433D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego no período de 01/03/1984 a 16/05/2012 com a reclamada, que deverá anotar a CTPS da autora no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, considerando o valor remuneratório indicado na inicial (R$ 8.000,00), condenando-a, ainda, no pagamento do aviso prévio, dos décimos terceiros salários, das férias, do FGTS e correspondente indenização compensatória, no seguro-desemprego, bem como nas sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT; imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitra-se a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva \r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1568282"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Orivaldo Pereira da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Orivaldo Pereira da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para acrescer à condenação as diferenças decorrentes da paridade salarial com a RFFSA e consectários, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000672-83.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Tiago da Silva Almeida ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000411-78.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Massa Falida BSI do Brasil Ltda. (N/P Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sabrina de Oliveira Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização para reparação por danos morais, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000292-75.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Renato do Nascimento Junger ( Marcelo Cruz Evangelista RJ58404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE por cerceio de defesa, para anular a sentença por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à vara de origem para oitiva da testemunha indicada pela apelante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Ana Cristina Coutinho Moura ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Ana Cristina Coutinho Moura ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para determinar que o cômputo dos juros e da correção monetária relativa ao valor arbitrado à indenização por danos morais sejam apurados em conformidade com o disposto no enunciado da Súmula 439 do C. TST e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para excluir da condenação a limitação temporal imposta ao recebimento das diferenças salariais e seus reflexos decorrentes da equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001529-20.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Thiago de Oliveira Gomes ( Marcio Vieira Silva RJ154305D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Thiago de Oliveira Gomes ( Marcio Vieira Silva RJ154305D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da segunda reclamada no que se refere às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO ao da segunda ré para julgar improcedente o pedido em relação a ela, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000154-78.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Licia Maria Accioly Lima ( Marco Aurelio Roxo Ferreira RJ137596D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deficiência na formação do instrumento, especificamente quanto à autenticidade das peças trasladadas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Marcia Leite Nery e o voto do desembargador Roberto Norris, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e ACOLHER a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tornando nula a decisão de fls. 576-577 e excluindo da condenação as multas impostas pelos embargos procrastinatórios; determina-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão, com análise sobre as matérias impugnadas, de forma explícita, nos embargos à execução, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0066800-07.1997.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), ALEYR FELICIANO DE ALCANTARA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, exceto quanto à coisa julgada e desconsideração da personalidade jurídica, por violação ao inciso II, do artigo 514 do CPC, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a aplicação dos juros previstos no artigo 1º-F da Lei n. 9494/1997, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MARCELO MEDEIROS SEGRILO ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Agravado : CPM SISTEMAS LTDA ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), BRADESCO SEGUROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que os cálculos sejam retificados com aplicação de juros de mora, nos moldes do comando judicial de fl. 137, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : José Lage Teixeira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001076-18.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Edilson Alves de Oliveira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : José Augusto Ferreira Gomes ( Cesar Augusto Silva Gomes RJ27266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : First Class Rio Brasil Ltda. ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Embargado : Célia Maria da Silva ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando-a no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1567818"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2004.5.01.0017 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos e os votos dos desembargadores Marcia Leite Nery e Roberto Norris, que divergiram da relatora, resolveu a 5ª Turma proferir a seguinte decisão: por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava parcial provimento ao agravo de petição interposto pela Segunda Executada para determinar fosse excluída da sentença homologatória de fls. 169 a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho, voto proferido na Sessão do dia 10/9/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1567931"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001531-34.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Thiago Pinto Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José Thiago Pinto Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, a exceção das DIFERENÇAS DO RSR PELA INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL ¿AHRA¿, pois não há sucumbência, e da ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR, ambos no recurso da ré, porquanto inova no particular, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V e VI do CPC, em relação ÀS DIFERENÇAS DE RSR A 66,66% e REFLEXOS, do recurso do autor, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extrapetita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar que o cálculo do complemento da RMNR do autor seja apurado deduzindo-se da RMNR apenas o salário básico e vantagens pessoais, o que será apurado em regular liquidação de sentença, deferindo-se diferenças no complemento da RMNR, a contar da sua implantação, em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos, ante a sua natureza salarial, em horas extras, PLR, 13º salários, férias + 1/3, gratificação de férias e FGTS; defere-se, ainda, diferenças no adicional de periculosidade, adicional de horas repouso e alimentação (AHRA), adicional de trabalho noturno (ADTN) e anuênios, até regular implementação em folha de pagamento do direito reconhecido, restando prejudicada a análise do item ¿Dos Reflexos da RMNR nas horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, gratificação de férias e depósitos de FGTS, do recurso da reclamada; para deferir os reflexos da alimentação nas horas extras, adicional noturno e FGTS; bem como para deferir ao reclamante as diferenças de horas extras com adicional de 100% pelos feriados trabalhados, limitada ao período compreendido entre a data da supressão, outubro de 1998, e a data da entrada em vigor do ACT, janeiro de 2000, deduzindo-se do valor total a indenização paga pela ré aos empregados quando da supressão do adicional, sob pena de configurar-se enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001358-11.2012.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Agnaldo de Paula Sepulveda ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Marcelo Travassos Siqueira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando-a no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1568069"
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                            "1567951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2004.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nAgdo: MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA, RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/250: \"...Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra\" .\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567951"
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                "Secretaria da 6ª Turma Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2005.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), Jardim Miraflores Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Agravado : Jardim Miraflores Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - Por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, em face da ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, conhecer do agravo de petição do Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão singular no sentido de inserir os valores pagos por fora na base de cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Vanessa Rodrigues da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos homologados sejam refeitos, no sentido de cumprirem a coisa julgada, observando a aplicação de juros de mora de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação, na parcela relativa a indenização por danos morais, inclusão dos valores relativos a cesta alimentação adicional, prevista na norma coletiva, e prêmio, suprimidos a partir de junho/2006, competência 05/2006, bem como reflexos deste nas verbas resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Elba Fatima de Araujo ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, em face da ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Ciferal Indústria de Onibus Ltda. ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Agravado : Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda. ( Catia Oliveira Meato de Lima RJ91732D ), Marcos Douglas da Silva Pimentel ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-40.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Claudio da Costa Silva ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - Recorrido : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Claudio da Costa Silva ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, exceto nos tópicos “dano moral” e “descontos indevidos”, bem como pela reclamada, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença atacada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ricardo Santos da Silva ( Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ55348D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos C. Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Aldemir Silva de Oliveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator, invertido o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Karla Martins Caldas ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - Recorrido : Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), Karla Martins Caldas ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para reconhecer o vínculo de emprego a partir de 01/06/2001 e deferir as horas extras a partir de 25/01/2006 a 31/12/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Topmart Logística e Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Recorrido : Edimar Soares Sebastião ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto ao pedido de improcedência do pagamento de hora extra a título de supressão do intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, conhecer do Recurso Ordinário da ré em relação aos demais itens e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-98.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Anderson Gaia Antonio ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000631-17.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Queli Cristina Casemiro dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001692-78.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eliana Quintanilha Pelaiz ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante, para reformar a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento dos pedidos, evitando-se, assim, a supressão de instância, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568232"
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                        "1567764": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "6ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001273-13.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRcdo: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Costa Pinho Fabricação e Montagens de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de) N/P administrador judicial - Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Setembro de 2013\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1567764"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jeany Silvestre Rodrigues Rosa ( Bernardino de Almeida Neto RJ153541D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Por Unanimidade, ,conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Agravado : ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DAR PROVIMENTO ao agravo e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para prolação de nova decisão, como entender de direito, acerca do item VI da sentença de embargos à execução. Falou a Dra. Gisella Dawes Soares. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre Iablonski Pinto de Franca ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por deserto. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Agravado : Rinalva Camelo Alves ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR ( Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ45199D ), Municipio de Volta Redonda ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), Ministério Público do Trabalho - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa jurisdicional e pronunciar a nulidade da r. decisão de fls. 221/227, complementada pela de fls. 247/248, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova sentença com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelas partes. Determinada a retificação da autuação para fazer constar como recorrente a designação Ministério Público do Trabalho, e não Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Wagner do Carmo de Jesus ( Érica de Paiva Souza RJ135185D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Vencido o Relator tão somente no conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0002005-41.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niterói)- Recorrido : Gabriel da Silva Kzam ( Alvanir Ferreira de Souza RJ74928D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, rejeitar as arguições preliminares de incompetência e carência de ação, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001775-52.2012.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Geilza Martins de Azeredo ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos pela parte autora e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Regina Rita Barreto Lima ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para reconhecer a existência de vínculo empregatício desde 01/02/2006 até o final do contrato, em 31/12/2006, e para condenar a parte ré à anotação e baixa na CTPS da autora e ao pagamento de aviso prévio (30 dias), décimos terceiros salários proporcionais de 2006 e 2007 (11/12 e 1/12, respectivamente, face à projeção do aviso prévio), férias integrais de 2006/2007 acrescidas do terço constitucional, depósitos fundiários e indenização de 40% respectiva, e multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc.. Judiciária\r\n\r\nId: 1565919"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Luiz Alberto da Silva Mendes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para, sanando a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que os reflexos da parcela \"prêmio produtividade\" ou \"gratificação diária\", repercutam também em repousos semanais remunerados, horas extras acrescidas do respectivo adicional, adicional de periculosidade e sobreaviso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Raul Cesário da Costa Delgado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001550-49.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Luana Cristina de Almeida Santos Marques ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Tim Celular ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001575-74.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargado : OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natália Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Albedson Alves de Oliveira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, retificando-se a parte dispositiva do v. acórdão embargado, que passa a conter a seguinte redação: \"ACORDAM os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 2ª ré de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda e para condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes à oitava diária, que deverão ser pagas com o adicional legal, observando-se a jornada descrita na inicial apenas quanto aos controles faltantes, já que os controles juntados aos autos devem ser considerados idôneos, bem como os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial do autor e o divisor 220. Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo do repouso semanal remunerado, das férias, do 13º salário, do aviso prévio, do FGTS, bem como da multa de 40%, devendo ser aplicada a Súmula 264 do C. TST e a OJ nº 394 do C. TST, deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas, sob idêntico título, nos termos do voto do Relator\", tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Embargado : VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0523600-83.2003.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : LUIZ PAULO GOMES ROSA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-88.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO); Célia Maria Fonseca de Pádua (Espólio de); Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Célia Maria Fonseca de Pádua (Espólio de) ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de julgamento ultra petita, excluindo-se da condenação a responsabilidade solidária do segundo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso da reclamante para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a 1ª ré, entre 01.02.2006 e 11.11.2009 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise dos pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, restando prejudicada a análise dos demais itens ventilados nos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudio Alecrim Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA.; Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001594-54.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Myrian Junqueira Edreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Myrian Junqueira Edreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no que concerne ao tópico referente ao adicional de 100% das horas extras, por falta de interesse recursal, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a 1ª ré ao pagamento: a) de horas extras concernentes ao período de quinze minutos diários nos dias em que tiver sido exigido o elastecimento da jornada normal da autora, com adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado (incluído o sábado e os feriados, por força da Convenção Coletiva), nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS, na gratificação semestral (Súmula 115 do C. TST), na licença prêmio e no APIP; b) da integração das horas extras na base de cálculo da gratificação semestral (Súmula 115 do C. TST), da licença prêmio e do APIP; c) dos reflexos do auxílio-alimentação no FGTS durante todo o período trabalhado, com juros e correção, na forma da lei, bem como no repouso semanal remunerado (inclusive sábados e feriados); d) da indenização por danos materiais, no importe mínimo de 10% sobre o valor da condenação, ante os termos do art. 20, §3º do CPC, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar a compensação da diferença da gratificação de função recebida com as horas extraordinárias prestadas, nos termos da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 70 da SDI-1 do C. TST e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação: a) a multa de 1% sobre o valor da condenação; b) a sua responsabilidade solidária quanto às horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00, (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 1ª ré, no valor de R$ 800,00. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao art. 384 da CLT e natureza salarial do auxílio alimentação, no apelo da reclamante, e apelo da Funcef em que negava provimento. Impedimento do Desembargador Bruno Losada para funcionar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do item relativo à prescrição, por ausência de interesse recursal e, no mérito,.por maioria, dar-lhe provimento para, reconhecendo a invalidade dos acordos celebrados em 1999 e 2001, determinar a aplicação do pactuado no Termo de Acordo de PLR firmado em 19.12.1998, e, via de consequência, condenar a ré ao pagamento de diferenças da parcela PLR dos exercícios sociais dos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Vencido o vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo Delaia Belo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda; Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre OAB/RL 23290); Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : MOVIMENTO MARE LIMPASEBASTIAO DAVI FALCAO ( Daniela Guimarães Soares RJ117171D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Vanessa Lima Barbosa RJ150822D ), Rosana Leocádio Rodrigues ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Rosana Leocádio Rodrigues ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Vanessa Lima Barbosa RJ150822D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar o complemento salarial pago \"por fora\" como sendo no importe de 75% do salário da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Wanderley Praga Viana ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a determinação de devolução dos descontos efetuados, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Alberto José Marchil Macedo OAB/RJ 166.317) - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Alberto José Marchil Macedo OAB/RJ 166.317); Márcio Leite Estephaneli ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Telemar, à exceção do item \"Das Horas Extras\" e conhecer do recurso da Relacom, à exceção dos itens \"Do Desvio de Função\", por falta de interesse eis que não há pedido nesse sentido e \"Das Horas Extras\" eis que não há sucumbência e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, restando prejudicada a análise do recurso da segunda ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Delta Construções S. A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Francisco Santos do Nascimento ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Monique Barbosa de Oliveira ( Fernanda Martins Tinoco RJ97466D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hudson Melo e Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, a partir de julho de 2007, decorrentes do desvio de função entre o cargo de ¿Instalador de Água¿ e o ¿Supervisor de operação manutenção e obras¿, com reflexos em férias com o terço constitucional, horas extras, gratificações natalinas, repousos semanais remunerados e FGTS, até a regularização da situação. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): FGTS e 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias acrescidas de 1/3; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): horas extras; repouso semanal remunerado; diferenças salariais.Mantido o valor da condenação, com custas, pela reclamada, em razão da inversão da sucumbência, no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, com divergência de fundamento da vistora Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação Educacional Dom Andre Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Isabel Cristina Chuvis do Val Guimaraes ( Christopher Almada G Taranto RJ109958D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Rodrigo Barcelos de Castro RJ143393D ), - Agravado : ZEDEQUIAS CHAVES MOREIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), ANGELO DA SILVA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ana Paula de Almeida Bernardino ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Agravado : Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. A/C do Sócio Ronald Segreto - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim da regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1568248"
                            ],
                            "1568262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Paula de Almeida Bernardino\r\n\r\nAgdo: Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. A/C do Sócio Ronald Segreto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. A/C do Sócio Ronald Segreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \" por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim da regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ANGELO DA SILVA, ZEDEQUIAS CHAVES MOREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S. A. \r\n\r\nRcdo: Francisco Santos do Nascimento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Delta Construções S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Alecrim Costa \r\n\r\nRcdo: CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Delaia Belo \r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1567839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001275-09.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Neyde Ribeiro Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Neyde Ribeiro Coelho , Ebgte Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1216 .\r\n\r\nId: 1567839"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1568071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Rocha de França [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Rocha de França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1568071"
                            ],
                            "1568068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Débora Pimentel Viégas (Andreia de Oliveira Valente RJ95261D) - Recorrido: Celso Ferreira Rezende (Alexandre da Silva Rezende RJ144302D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para autorizar a dedução legal relativa ao vale-transporte (art. 4º, Lei nº 7.418/85).\r\n\r\nId: 1568068"
                            ],
                            "1568230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-07.2012.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hamilton dos Santos (Clovis Araujo de Lima RJ123213D) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda.(Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane Maria Ferreira da Silva (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré, de forma subsidiária, à retificação da CTPS para a função de Operador de Telemarketing e ao pagamento de diferenças salariais, de horas extras, de vale-refeição, conforme previsto nas normas coletivas celebradas entre SINDMEST e SINTTEL, autorizando-se a dedução dos valores recebidos a mesmo título, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 445,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 22.250,00, pela ré. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Willian Gomes da Silva (Anna Borba Taboas RJ131069D) - Embargado: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo autor, com efeito modificativo ao acórdão embargado para, sanando o vício apontado, declarar a homologação da desistência do recurso do autor e o não conhecimento do recurso adesivo interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sergio Campinho Torres (Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D) - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para corrigir erro material, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Casa de Viseu (Joao Antonio Lopes RJ63370D) - Embargado: Juliene Martins Faleiro (Viviane Holanda da Conceição RJ154028D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000668-78.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Walter Virginio da Silva (Ligia Costa Tavares RJ54200D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por maioria, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leandro Henrique da Cunha, que se reportou às razões do recurso sobre aporte paritário.\r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. (Walter Eduardo Machado RJ140766D), - Recorrido: Isabel Cristina Inácia da Silva (Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Net Rio (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 1ª ré para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, valor dado à causa (R$ 30.000,00) e custas (R$ 600,00), dispensada a autora do seu pagamento (CLT, art. 790, § 3º, fls. 17).\r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2012.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viviane de Souza Santanna (Alexander Ferreira da Motta RJ161640D), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. (Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000735-87.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Tereza Pereira Furtado de Mello (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Recorrido: Maria Tereza Pereira Furtado de Mello (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000739-61.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciane de Souza Chagas dos Santos (Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Alex Medina Alves RJ161825D), Sociedade Universitária Gama Filho (Alex Medina Alves RJ161825D), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Alex Medina Alves RJ161825D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a litispendência e incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT, multa do TAC (50% sobre as verbas rescisórias), diferenças de FGTS acrescido da multa de 40% e pagamento em dobro das férias.\r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2012.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: W-REAL STATE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. (Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D) - Embargado: COMFIR AKTIENGESELLSCHAFT (Evandro Pereira Guimaraes Ferreira RJ137473D), DRAGAN ACKERMANN (Evandro Pereira Guimaraes Ferreira RJ137473D), Dale Peter Smith (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Auto Viação Salineira Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Embargado: Marcelo Abrantes de Sá Lima (Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcio de Almeida Coelho (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré a implementar as promoções por antiguidade, bem como ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e Imposto de Renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, sem incidência sobre juros de mora (Súmula 17 do TRT da 1ª Região), devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 24.900,00 e custas de R$ 498,00, pela ré, devendo ressarcir o autor pelo recolhimento efetuado (fls. 251). A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fabiano Lima.\r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Helena Maria Delduca Gioseffi (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D) - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando o réu ao pagamento de horas extras após a 6ª diária, com adicional de 50%, divisor 150, ante o enquadramento da reclamante no caput do art. 224 da CLT, tendo como base os controles de ponto acostados aos autos, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se o cálculo do imposto de renda mês a mês de acordo com a Súmula nº 368 do C.TST e a não incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 26.000,00 e custas de R$ 520,00, pelo réu. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000877-88.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Milton Carlos de Albuquerque (Karina lopes Barroso RJ154707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação a retificação da CTPS do autor para que conste o cargo de IRLA, previsto na convenção coletiva, bem como pagamento das diferenças salariais, diferenças de bilhete refeição e para que sejam calculadas as horas extras a partir da 40ª hora semanal, divisor 200 e reflexos, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à norma coletiva. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: Wallace Teodoro de Almeida (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: DALCIR MACHADO (Wagner Vieira Dantas RJ146420D) - Embargado : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Basilio Ferreira Rabello Junior RJ25100D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2013.5.01.0411 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA (Danielle Medeiros Branco RJ141575D) - Agravado: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO (Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aspro Serviços em GNV Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Embargado : Adriano Alves de Sousa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001440-19.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André Calisto da Cruz (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : André Calisto da Cruz (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), Triunfo Operadora Portuária Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras em razão da ausência de intervalo intrajornada e as relativas ao período de gozo de auxílio previdenciário e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação e às custas. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Luiz Felipe Barbosa Ramos.\r\n\r\nProcesso: 0001444-65.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Elias Machado (Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Tnl Pcs S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Andre da Silva Pissiali ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (CONTAX S.A.) por ausência de interesse processual, rejeitar a preliminar de deserção quanto ao recurso interposto pela 3ª ré (TNL PCS S.A.), e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, reflexos, a integração ao salário de vale transporte, multa cominada nos embargos, e reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001554-49.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D) - Recorrido : Marcelo Cotrim Piaz ( Wagner Brito de Medeiros RJ158880D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para determinar que no cálculo das horas extras seja considerado o inicio da jornada às 8 horas, com 01 hora de intervalo para refeição e descanso, e nos 3 primeiros dias de cada mês, saída às 17:30h, bem como excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato Lima do Espírito Santo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a ré ao pagamento de diferenças de GENU (vencidas e vincendas), nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, observados os mesmos percentuais praticados para os salários, além da variação trienal estabelecida nas tabelas específicas mencionadas no PCCS, bem como reflexos no 13º salários, férias, gratificação de férias (cód. 070), triênios (cód. 063), abonos de férias (cód. 027), adicional por tempo de serviço, FGTS, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se a condenação em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. Gabriel Gama da Nóbrega e, pelo réu, o Dr. Fabiano Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001609-69.2012.5.01.0058 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Janete Correa de Medeiros (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Embargado: Prezunic Comercial Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002012-93.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Pires da Silva (espólio de Gilson Pires Martins da Silva) (Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D), Dilma Pires da Luz Silva (espólio de Gilson Pires Martins da Silva) (Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D) - Recorrido: Brasmix Engenharia de Concreto S. A. (Thelma de Oliveira Jares RJ94532D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, nos meses em que não vieram aos autos os controles de ponto, horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e reflexos e tíquete-refeição, previsto na norma coletiva, a partir de abril de 2008, na forma da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Arbitra-se à condenação em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0002721-77.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Quartzo Concreto Ltda (Adilson de Castro Junior PR18435D), - Recorrido : Antônio Carlos de Souza Henriques ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Jose Carlos Abude da Silva (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo considerando corretos os cálculos de fls. 319/320, nos termos da fundamentação. Fez uso da, pelo autor, o Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0009700-61.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Eliana Silva Hanges Soares (Joao Batista de Andrade RJ79680D), - Recorrido: Eliana Silva Hanges Soares (Joao Batista de Andrade RJ79680D), Infoglobo Comunicações Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora, por ausência de dialeticidade recursal e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044200-86.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado: Jose Ricardo Leal dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição considerando corretos os valores a título de auxílio alimentação apurados pela agravante, conforme fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelos agravantes, a Dra. Érika Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anita Gomes Vieira (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar as rés, solidariamente, à retificação da CTPS para a função de Assistente Técnico e ao pagamento de diferenças salariais em razão do piso salarial previsto nas normas coletivas, horas extras pela supressão das pausas de 10 minutos e reflexos, diferença de bilhete-refeição, indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00, multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira . Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, sem incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00, mantido o valor arbitrado à condenação. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, serão apuradas em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0084300-78.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Liana Pires de Freitas (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco CitibanK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse arguida em contrarrazões e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação de horas extras das dobras e reflexos, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0087800-13.1998.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALZIRA DIAS DA SILVA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado: NEY OLIVEIRA DA SILVA,JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO,Laerthe Mohana DamacenoTRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para prosseguimento da execução, com expedição de ofício à FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092500-70.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Luciano Carvalhaes da Fonseca ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e deferir de ofício a gratuidade de justiça ao autor, isentando-o de custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0189100-24.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SHEILA APARECIDA D ELIA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para refazimento dos cálculos de atualização em cumprimento à coisa julgada, nos termos da fundamentação. Decidiu, ainda, a Oitava Turma determinar a expedição de ofício à Corregedoria Regional do Trabalho para apuração de eventual descumprimento pelo Juízo de origem do acórdão de fls. 487/489.\r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Odair Jose Araujo ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D) - Agravado : MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. (Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Odair Jose Araujo ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, negar provimento aos agravos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0214400-67.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AGNEI JULIO MAIA (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : SERMAPI - SERVICOS MARITIMOS SA (Jose Tadeu Goncalves Ferreira RJ65140D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, determinando o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0217900-16.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição da UNIÃO FEDERAL, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e, por unanimidade, dar provimento ao agravo da executada para extinguir a execução quanto à cota previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1568230"
                            ],
                            "1568243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0087800-13.1998.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: ALZIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS, JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, Laerthe Mohana Damaceno, NEY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, Laerthe Mohana Damaceno, NEY OLIVEIRA DA SILVA, TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-07.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton dos Santos \r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 242/244. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568243"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0079600-51.1999.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 186/192, que não conheceu dos agravos de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1567413"
                            ],
                            "1567539": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000021-41.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo da Silva Rampazio [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Rcdo: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Esab Indústria e Comércio Ltda., Rcdo Leonardo da Silva Rampazio\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 233/235, que não conheceu do recurso ordinário da reclamada por inexistente, assim como não conheceu do recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1567539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1568220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000807-39.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, conforme despacho de fls. 83, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000175-66.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Luis Carlos Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcdo: Luis Carlos Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos , Rcdo Instituto Vital Brazil\r\n\r\nContarrazoarem, querendo, o recurso ordinário adesivo de fls. 349, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 363-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001434-23.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Anna Miceli Scofano Habib [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anna Miceli Scofano Habib [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anna Miceli Scofano Habib, Rcte Rcdo Redecard S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem reciprocamente os recursos ordinários de fls. 352 e 363, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls.369-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1568220"
                            ],
                            "1568129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcio Luiz da Conceição ( Luis C. de Oliveira RJ110964D ), - Recorrido : All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Associação Pro Matre ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré (ALL SERVICES), na função de maqueiro, com admissão em 07.11.2006 e demissão em 03.02.2009, constando como último salário a importância de R$ 470,34, condenando-a ao pagamento das seguintes parcelas vindicadas na inicial: e) aviso prévio; f) 13º salário referente aos anos de 2007 e 2008; g) 13º salário referente ao ano de 2006 (02/12); h) férias de 2006/2007, 2007/2008; i) férias 2008/2009 (03/12); j) indenização pelo não fornecimento do vale-transporte, consoante parâmetros estabelecidos na exordial (itens 10 e 11); l) os salários relativos aos meses de novembro e dezembro de 2008, bem como o de janeiro de 2009; m) entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego ou indenização correspondente; n) entrega das guias do FGTS para saque dos depósitos e multa compensatória de 40%, ou indenização equivalente; o) multa prevista no art. 477 da CLT, eis que havendo inadimplemento dos haveres resilitórios é cabível a multa, ainda que o contrato de trabalho seja reconhecido judicialmente, bem como para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (PRO MATRE), nos termos da fundamentação. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito). Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, não incidindo sobre sua base de cálculo os juros de mora, conforme Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-I do C. TST e Súmula nº 17 deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), - Recorrido : Roberto de Abreu ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pelo autor, que está isento em razão de ser detentor do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001167-06.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elaine Pereira dos Santos ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. - Renaud Scan ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Recorrido : Elaine Pereira dos Santos ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. - Renaud Scan ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Renata de Oliveira Ferreira ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - Recorrido : Sideraço Empresas Reunidas S.A. ( Alexandre Cerqueira Gil RJ56715D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilce Gomes Barbosa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, arguida por ambas as rés, em contrarrazões ao recurso ordinário; de ilegitimidade passiva, arguida pela 1ª reclamada (PETROBRAS); de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir e de ausência de pressuposto processual, arguidas pela 2ª demandada (PETROS), e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vera Lucia Alvarenga da Costa Santos ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), Municipio de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - Recorrido : Vera Lucia Alvarenga da Costa Santos ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), Municipio de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Centro Pediátrico João XXIII Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante para incluir na condenação o pagamento de indenização relativa ao vale-transporte, na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 300,00, pelo 1º réu, já que dispensado o segundo acionada nos termos do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000082-44.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ESPOLIO DE JOÃO LUIZ ALVES ( Mirian Barroso Mozer Garcia RJ124018D ), - Recorrido : Irmãos Thurler Ltda. ( Rita Maria de Carvalho Valverde RJ43956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edmar Constantino ( Felipe Cruz Paiva RJ156236D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas as laboradas duas vezes por mês, de 01 às 04 horas da manhã, observada a hora noturna reduzida, com adicional de 50%, adicional noturno, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394 , TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST) (pedidos 5, 6, 8 e 9), utilizando-se o divisor 220, na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 12.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001076-79.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro ( Rui Moreira da Fontes RJ53937D ), - Recorrido : Lorena Salles Cavalcanti ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Leonardo Rossetto ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Ana Paula Vieira Costa Coelho ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Mariana França Mafra ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Alexandre Ribeiro Bastos ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Simone Taveira Kokkinovrachos ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso ordinário do réu ante a sua deserção, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002099-69.2012.5.01.0421 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Janine Pires Teixeira Gares ME ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : JOSE GERALDO NASCIMENTO ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 20.08.2013, por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora que não conhecia do Agravo. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001252-81.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Júlio Martim da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Júlio Martim da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, mantendo a condenação enquanto perdurar o desvio, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marilene Silva de Jesus ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001526-98.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edgard Luiz Francisco Thimes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : SJ Supermercados Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de reforma do salário in natura, por inovação à lide, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça e para afastar a multa e indenização por litigância de má-fé, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001257-46.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Bruno de Souza Freire de Lima ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001785-06.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Danielle de Lemos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Megabay Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ( Bruno Pessoa Santos RJ134515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reconhecendo o vínculo de emprego em período anterior ao registrado, determinar a retificação da carteira de trabalho, com a anotação da admissão na data de 21.09.2009, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais pedidos decorrentes, na forma da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : VIA VAREJO S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ivone Silva do Nascimento ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1568129"
                            ],
                            "1568144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Luiz da Conceição\r\n\r\nRcdo: All Services Cooperativa Ltda., Associação Pro Matre\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 173/177, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1567782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Anderson de Oliveira Barros ( Edielder Magalhaes Coelho RJ141848D ), Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Recorrido : Anderson de Oliveira Barros ( Edielder Magalhaes Coelho RJ141848D ), Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação o adicional de insalubridade. Fica mantido o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1567782"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense )\r\n\r\nVir com os documentos indicados na petição do autor de fls.630, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo, bem como manifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIDAL FILHO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIDAL FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 3225, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa) [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) , Aut Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Almeida Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls.301/302. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Borge [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celio Borge\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Naldoni Peduto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Naldoni Peduto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 110. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Pedro Lopes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barcellos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001507-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fernandes da Silva de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fernandes da Silva de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Barbosa do Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132000-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibiades Ruiz Diaz Sandoval [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Cabo Calderaro [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Cabo Calderaro\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, conforme determinação no despacho d de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Raindo Gomez [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Carmen Raindo Gomez \r\n\r\nTer vista da resposta do Ofício à Bradesco Saúde S/A, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-70.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BUENO DO VALLE FILHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\" [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\", Aut NELSON BUENO DO VALLE FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-35.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MOREIRA AQUINO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-14.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pimentel Freiman [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pimentel Freiman\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vasconcelos da Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vasconcelos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mycaelle Feitosa de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Lima da Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Lima da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Campos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-81.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOLINA GONZALEZ [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOLINA GONZALEZ\r\n\r\nDiligenciar junto ao juízo empresarial para verificar o andamento do processo falimentar, devendo informar a este Juízo sobre o interesse em expedição de certidão para habilitação junto a massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000480-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: V. O. Figueira Calçados - ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Alexander Yao Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Kleber Alexander Yao Souto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelino da Silva, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Castelo Branco Reis [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Letreiros Ltda. ME [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Letreiros Ltda. ME, Aut Marcos Antonio Castelo Branco Reis \r\n\r\nTer ciênica da atualização da condenação \r\n\r\nProcesso: 0001645-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Ricardo Kleinhans [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Ricardo Kleinhans, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana da Silva Portinho, Aut: Maria da Gloria Pinho Portinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Gloria Pinho Portinho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1413. \r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Lúcio Silva Gonçalves [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Lúcio Silva Gonçalves , Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 94/101, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-04.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Felipe dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Felipe dos Santos, Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Antonio da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pineda Britto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu: FRB-par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resort Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pineda Britto\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001671-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva Abbade [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Aut Marcio Pereira da Silva Abbade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Araujo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Silva Araujo, Réu Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex-Cooperativa dos Trab.Telefonicos Operad.em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-89.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tesserolli\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, Aut Valéria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vicente, Réu Tuyaux Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Manhães [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Patrícia Manhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Antonio Carlos Nery \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severino de Araújo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíciopan América [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severino de Araújo \r\n\r\nTer ciênica da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARTINS DA CUNHA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 303, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA, Réu: NEIVA DUARTE MARTINS, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, a luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0155000-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Patricio dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valmir Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Silvio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Fernando de Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 0.101.2013, às 10 horas, para entrega das guias necessárias ao recebimento do seguro desemprego ao Autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pereira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Gonçalves da Graça [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 323 que defere vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Queiroz Bessa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Queiroz Bessa, Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 173, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virgino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Virgino de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000805-78.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Barbosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Oliveira da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nId: 1564157"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0078900-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex-Cooperativa dos Trab.Telefonicos Operad.em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex-Cooperativa dos Trab.Telefonicos Operad.em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SECTOR ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 303, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564156"
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                        "Atos": {
                            "1566063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190600-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO NERI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO SILVA ABREU [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO NERI\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do RGI relativa ao imóvel pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ELIANA TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (RS 40,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Silva Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista das alegações do autor acerca da limitação do pagamento do adicional de risco, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut FABIO LEMOS DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 746, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Nilson Martins de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente (fls. 276-279). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Santos dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudanca e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LAURIA DA FONSECA E CALDAS [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA SA [Adv. Arturo Conti Netto (OAB: RJ 145517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA BORRACHA SA\r\n\r\nComprovar o parcelamento da dívida previdenciária junto ao INSS, em 30 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e os sócios responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Lidiane Gomes da Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 119.385,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 112.889,31, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS SANTOS [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Lourenço Vianna Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Marion Sales de Jesus [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Marion Sales de Jesus\r\n\r\nVenha com meios de localização das 6a, 7a e 8a reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 628, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Paula Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Paula Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 218.393,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 211.912,65, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Peniche Goulart [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. , Aut Jorge Roberto Peniche Goulart\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 182 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000779-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coutinho Nardacci [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Coutinho Nardacci\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 1.811,93). Prazo: 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Fachal [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net-Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Fachal\r\n\r\nVista da impugnação da 1a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira Lopes [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira Lopes , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 185.122,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000433-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Navarro Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Navarro Alves, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção dos embargos à execução sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores dos Morros do Sao Carlos e Catumbi, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Andrade Nogueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Tiago de Andrade Nogueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane de Sousa de Meneses [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Dantas Bijouterias Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane de Sousa de Meneses\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO JOSE MACHADO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO CORTELETTI DE LEON, Réu: GUILHERMO JULIO FERNANDES IRIGARY (SÓCIO), Réu: ADRIANA MARIA PINTO MORENI (SÓCIA), Réu: FOAUD TAYAR (SÓCIO), Réu: JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO JOSE MACHADO NETO, Réu RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS, Réu TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339 (sobrestamento do feito). \r\n\r\nProcesso: 0001766-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Tavares Lopes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A., Réu: RH Internacional Ltda., Réu: Winsizing Informática Ltda., Réu: Use Cooperativa de Trabalho , Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Tavares Lopes\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento do autor. O mesmo poderá diligenciar junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2006.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da manifestação do MPT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Pereira da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Festoar Ltda. [Adv. Maria Luiza de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 97052 - D)], Réu: Herilda Patrícia Almada (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Paturi Acioli\r\n\r\nVista das impugnações por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Vitorio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Vitorio, Réu Educandario Sao Jorge Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Celia Fideles da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Celia Fideles da Silva\r\n\r\nAnte o despacho de fl. 94 e a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for do seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Adriano Kisinovsky [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Diego Adriano Kisinovsky\r\n\r\nVista da promoção de fl. 313 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Premium Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva Castilho da Conceição [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Anunciacao Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo da Anunciacao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da promoção fl. 619 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento da Cruz [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Nascimento da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Paz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 315, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Mandel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda., Aut Ilana Mandel\r\n\r\nVista da promoção de fl. 243 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teles da Silva Flores de Almeida [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-95.2011.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Damilla Chaves da Rocha [Adv. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro (OAB: RJ 167759 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damilla Chaves da Rocha, Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa de Souza Moscoso [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa de Souza Moscoso, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivom Mendes da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. , Aut Ronivom Mendes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Morrone [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gustavo Morrone, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo sucessivo de 8 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinto de Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pinto de Castro, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267800-24.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR CONSTRUTORA LTDA, Aut JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 255. Tomar ciência, sendo o reclamante inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-02.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOMAR LOURENCO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1566063"
                            ],
                            "1566065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0144100-49.2007.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Ualace da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: PAULA DO AMARAL GURGEL,Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda.,WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA,LUIZ EDUARDO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULA DO AMARAL GURGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO DE SOUSA,Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda.,WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA,LUIZ EDUARDO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA,Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda.,WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA,LUIZ EDUARDO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-31.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nExecutado: José Antonio Girão Monteiro,Posto de Gasolina Morada do Sol,Elizangela Aparecida de Souza,Edyméa Barroso Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Girão Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.708,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-25.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Peixoto Cruz Cancio\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,Criativa Publicidade Ltda.,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES,Criativa Publicidade Ltda.,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-77.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sulamita Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: José de Freitas Filho (sócio),Associacao Cultura Educacional Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Freitas Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-14.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Torres Fiquene \r\n\r\nExecutado: Weelington Luiz Sobrinho Ribeiro (presidente),Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nPelo presente fica citado Weelington Luiz Sobrinho Ribeiro (presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.311,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-04.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva Machado\r\n\r\nExecutado: Jorge Menendes (sócio),Xinef Doces Ltda.,Jorge Eduardo de Abreu Menedes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Menendes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-57.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Guaraci Paiva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Manoela Ribeiro da Silva (sócia),Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda.,Fabrício Jackson Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoela Ribeiro da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.456,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566065"
                            ],
                            "1566064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Lourinaldo Ferreira da Silva, José Luiz Sampaio Emydio\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., José Luiz Sampaio Emydio, Lourinaldo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO JOSE MACHADO NETO\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA, SERGIO ALFREDO CORTELETTI DE LEON, GUILHERMO JULIO FERNANDES IRIGARY (SÓCIO), ADRIANA MARIA PINTO MORENI (SÓCIA), FOAUD TAYAR (SÓCIO), JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MARIA PINTO MORENI (SÓCIA), FOAUD TAYAR (SÓCIO), GUILHERMO JULIO FERNANDES IRIGARY (SÓCIO), JOÃO SADEK TAYAR, SERGIO ALFREDO CORTELETTI DE LEON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Fernandes Vassali\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. - Morada Credi, Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Morrone\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo sucessivo de 8 dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566064"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Balbino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vanda Balbino, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.438/442, no valor bruto de R$ 143.003,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 112.647,67. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverão as rés comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imedata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027700-16.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-18.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS SETE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS SANTOS SETE\r\n\r\nTomar ciência de inexistencia de numerários, bem como de veículos\r\n\r\nregistrados na RENAJUD, convenios ativados por esse Juízo, e para que\r\n\r\napresente cópia de seu CPF, RG, PIS e comprovante atualizado de residência\r\n\r\nno prazo de 30 dias, com vistas ao prosseguimento da execução e para quem\r\n\r\nindique meios viáveis para satisfação de seu crédito \r\n\r\nProcesso: 0086500-66.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Fraenkel [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço Fraenkel\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO D ANELLO [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO D ANELLO\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-95.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaíza Conrado Nogueira [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Fashion Instituto de Beleza Ltda [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Fashion Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.43, (depositar em Juízo as próximas parcelas por meio de Guia de Depósito Judicial), no prazo de 05 dias, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0098300-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GERMANO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Marcenaria Adsol Ltda - EPP, Réu: Osvaldo Pereira de Castro Sobrinho, Réu: Sirlene Maria Bio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0082600-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MENDES [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS MENDES\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-14.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBAL GOMES CAMACHO [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBAL GOMES CAMACHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.654/655, por 10 dias, inclusive para que informe qual a utilidade e objetivo do requerimento de fls.652/653, vez que é fato incontroverso que o valor já não se encontra nas contas dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000885-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavyane Lima Bonfim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Isaias dos Santos Raul [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicure Mais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manicure Mais Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido ao autor, bem como da cota previdenciária, conforme cálculos de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BLANCK BELATO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA., Aut RAQUEL BLANCK BELATO \r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a realização da prova pericial, devendo as partes ter vista dos autos, por dez dias, permeados por cinco, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056700-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO FILHO [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA DE IRAJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MONTEIRO FILHO\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mudesto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência dos dados bancários corretos, fornecidos à fl. 328, para depósito das parcelas do acordo de fl. 324: BANCO ITAÚ S/A, Agência 8475, conta corrente 14073-0, de titularidade de CUSTÓDIO LEÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.039.941/0001-90 . \r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito de fls.115 e 168 foi convolado em penhora, para efeito do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pititinga Sacramento Filho [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1016/2013 a CEF, no valor de R$ 6.013,65. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Celia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Torres [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Torres\r\n\r\nTer vista do acordo juntado pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-48.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZIA CAMPOS BRUM [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZIA CAMPOS BRUM\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE SILVA ROSA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE SILVA ROSA\r\n\r\nInformar o nome e o CPF do advogado que constará na RPV, bem como o CPF da autora, a fim de possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Menezes\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: ALTINEA FERREIRA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1568166"
                            ],
                            "1568167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sacramento da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Rodrigo Sacramento da Silva \r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria, devendo a parte ré comprovar o pagamento da diferença apurada, no valor de R$ 162,17, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nId: 1568167"
                            ],
                            "1568164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0072300-78.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rosangela de Carvalho,COUNTRY VILLE HOTEL LTDA ,Rogério Carlos Lamim Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Carlos Lamim Braz,COUNTRY VILLE HOTEL LTDA ,Rogério Carlos Lamim Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Carlos Lamim Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-22.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovelina Silva Alves\r\n\r\nExecutado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME ,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.261,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568164"
                            ],
                            "1568165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Balbino\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.438/442, no valor bruto de R$ 143.003,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 112.647,67. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverão as rés comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imedata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568165"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Lessa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lagoon [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Lessa\r\n\r\nDevolução do prazo para apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BARBOSA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Magalhães , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo o autor dizer sobre seu interesse na petição de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001457-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Patrocínio Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Patrocínio Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0095000-51.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA RODRIGUES, Réu: JURACI CASTAGNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-62.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTASSIER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MONTASSIER\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0000099-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jean de Oliveira Macedo \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001494-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nVenha o RÉU se manifestar sobre a petição do autor e com o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução com a MULTA estipulado no termo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Lima da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal, Aut Rogeria de Lima da Cruz, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Duarte Coutinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sour Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-58.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil da Silva Mascarenhas [Adv. Fernanda Carvalho de Paiva Alencar (OAB: RJ 157380 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinas Itamarati S.A. , Réu: Grupo Itamarati Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Feliz Terra Agrícola Ltda. , Réu: Olgi Administradora de Bens S.A. , Réu: Safi Energia S.A. , Réu: Companhia Itamarati de Investimentos , Réu: Itabens Administração de Bens Ltda. , Réu: Italog Logística e Energia Ltda. , Réu: DRISPE Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S.A. , Réu: Usina São José S.A. , Réu: Norrio Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Zucchero Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Performance Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil da Silva Mascarenhas \r\n\r\nDeferido por 20 dias o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001613-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda., Réu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.74 ). \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Gallan [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lira da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 98/102, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1567139"
                            ],
                            "1567140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000548-63.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567140"
                            ],
                            "1567138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567138"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-07.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-74.1997.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567843"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha de Faria [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha de Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO CESAR CARVALHO GARCIA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIV - Sistema Especializado em Inspeção Veicular Ltda [Adv. Elizabete Freitas de Souza Parreiras (OAB: MG 56903 - D)], Réu: Gilberto Márcio Alves Parreiras, Réu: Marcos Chaves Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO CESAR CARVALHO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-35.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Assumpcao de Andrade [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Assumpcao de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0014600-05.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO NUNES BARBOSA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO NUNES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Alves Soares [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Marcos Danilo Alves Soares [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Danilo Alves Soares, Aut Thainá Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000745-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coelho Moreira Mattos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Aut Wanderson Coelho Moreira Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vagner Lima Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 212. As partes ficam cientes de que, na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0033200-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson José Pimentel Feio [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Oliveira Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado de Oliveira Lima , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Magalhaes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu, Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido, Réu: Antonio Afonso da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Magalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a irregularidade do pagamento do acordo de fls. 102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Nunes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Nunes de Souza, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará n.º 1375/2013. Reclamada: Comprovar o depósito no valor de R$ 46,02 referente à diferença devida e o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 37,02. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Sub-empreiteira Ltda - ME. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada e refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar o termo final do período de liquidação sendo a data constante no TRCT de fls. 124, deduzir, mês a mês, o FGTS depositado na conta vinculada, conforme deferido às fls. 105 (dedução) e retirar do cálculo o valor do seguro-desemprego, tendo em vista que foi deferida a entrega da guia para a habilitação deste, no prazo de 20 dias, observando também os parâmetros de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cordeiro Andrade do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal e Julian Ltda., Réu: Antonio Pascoal da Silva, Réu: Manuel Araujo da Silva, Réu: Alcebíades Paes Garcia [Adv. Francilane Carlota de Oliveira (OAB: RJ 157763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebíades Paes Garcia\r\n\r\nIndicar meios efetivos para execução dos demais réus, observando-se a preferência legal estabelecida no art. 655 do CPC. Prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sem possibilidade de carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200900-80.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Lapa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes Santos Motta [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanip Eletrica Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Rosane Santos da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Carlos Alexandre Zigari Caruso [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Tania Maria Fernandes da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gomes Santos Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Maciel Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 543/545 e informar sobre a possibilidade de adiantamento de parte dos honorários periciais conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001572-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Torres Boldrini [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MA-S-F Comércio de Material de Construção, Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA-S-F Comércio de Material de Construção, Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Compar Comercial Importadora e Exportadora Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: DF 13455 - D)], Réu: Lindomar Graciano Ribeiro [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: Eliane Oliveira Borges Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compar Comercial Importadora e Exportadora Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n.º 1370/2013. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Adao de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Adao de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000788-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Vanessa de Sousa Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Vanessa de Sousa Alves\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euzebio Bezerra da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000889-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hermes de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nTI: Ágatha Andrade Hermes de Souza Raffael Andrade Hermes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hermes de Souza, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Geraldo Reis [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Geraldo Reis, Réu Super Mercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0105200-33.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Josirene Gomes Costa [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Martins Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirene Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel Prudente Júnior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Manoel Prudente Júnior\r\n\r\nDizer se concorda com o depósito prévio de parte dos honorários periciais no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) em cinco parcelas mensais e sucessivas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Alves Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/10/2013 às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Martins d Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Martins d Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o regular prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1566736"
                            ],
                            "1566735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000439-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Duarte Melo\r\n\r\nRéu: Associação Del Giudice\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Del Giudice, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 80, devendo pagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001636-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Moniqui da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566735"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 302 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Fragoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jose Carlos dos Santos Fragoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira Figueiredo [Adv. Cláudia de Oliveira Magalhães (OAB: RJ 166136 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Novo Brasil Pelo Carimbo Solidário [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira Figueiredo , Réu Instituto Novo Brasil Pelo Carimbo Solidário \r\n\r\nTomar ciência da senteça. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-14.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA COSTA ALMEIDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA COSTA ALMEIDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-61.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC, Réu ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Araújo de Andrade [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Araújo de Andrade, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0261800-12.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Desiderati [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira Desiderati, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Lamarao de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Vanessa Cristina Lamarao de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Vasconcellos Baessa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Jose Luiz de Vasconcellos Baessa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-95.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amidani Tardivo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amidani Tardivo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-08.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ASSIS ZANGRANDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ASSIS ZANGRANDO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fabio Bessa Silverio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fabio Bessa Silverio, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de dclaraçãoforam julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-54.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA TEXTIL SA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIALVA TEXTIL SA, Aut PAULO ROBERTO BUENO PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1568268"
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                            "1568269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001620-42.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Jose dos Santos [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. , Réu: SERPAL ENGENHARIA LTDA., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Albamonte Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Albamonte Mendes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade Fontes [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Excelencia em Servico [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Andrade Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-12.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeve o advogado regularizar a representação dos menores para regular prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000549-73.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Estevão da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Estevão da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 231. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado, inclusive as fichas financeiras indicadas na sentença de fl. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA, Réu SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nFicar ciente das datas dos leilões, sendo dias 22/10/13 e 29/10/2013, ambos às 11 horas no auditório do 10º andar do TRT à Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Boamorte Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Boamorte Silva\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-97.2013.5.01.0012 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael José de Abreu Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José de Abreu Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0008900-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNAT ED COM EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos, tendo em vista a diligência negativa .\r\n\r\nProcesso: 0001109-78.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius da Cunha Augusto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius da Cunha Augusto \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0029500-58.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: Adonis Marcel Lima Pinto, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos, tendo em vista a diligência negativa .\r\n\r\nProcesso: 0000266-50.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Dantas [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Dantas \r\n\r\nVir com documentos hábeis a comprovar suas alegações de fl. 78/84 .\r\n\r\nProcesso: 0000241-66.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Lessa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GP Investiments Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo GP Investiments Ltda. \r\n\r\nComprovar as custas, na forma do item 9 do termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva dos Santos \r\n\r\nTer vistas de fl. 73 e informar se persiste em todos os itens da postulação .\r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aparicio Ferreira [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aparicio Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1568269"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-31.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 673: \"...Á luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por UNIÃO FEDERAL, nos autos do processo no. 0009500-31-2002-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, os termos da fundamentação. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0000470-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Condomínio Novo Mundo [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Réu: Oncologistas Associados [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Mundo , Aut Genival Gomes dos Santos , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Oncologistas Associados , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 539/541v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição de créditos da parte Autora anteriores a 18.04.2007 e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor GENIVAL GOMES DOS SANTOS em face das Rés VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (1a. Ré), e CONDOMÍNIO NOVO MUNDO (3a. Ré)... \"\r\n\r\nProcesso: 0016400-64.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MATTOS GARCIA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA, Réu: IVAN FREITAS, Réu: MARIA DA GRACA FIGUEIREDO DA ROCHA, Réu: PRIME CELL CELULARES LTDA, Réu: CELL PAGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MATTOS GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"... Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de inimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0018000-13.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho Mendes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME [Adv. Wilson Rodrigues da Silva (OAB: RJ 135799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME, Aut Maria de Fatima Carvalho Mendes\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 137/138: \"...Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de intimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0169300-81.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGALHAES MOTTA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAGALHAES MOTTA\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição de alvará e dizer, em 30 dias, se há pendência nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca Simplicio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Fonseca Simplicio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001654-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa Leite [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa Leite \r\n\r\nDizer o que pretende com a apresentação, extemporânea, de documentos .\r\n\r\nProcesso: 0000124-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pereira da Silva Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Pereira da Silva Ferreira \r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, se promoveu a habilitação de seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial ou então requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo, com a advertência de que decorrido o prazo \"in albis\" com feito será arquivado (sem carga dos autos) .\r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pessoa Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Maria de Lourdes Pessoa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo recursal à fl. 195 foi convolado em penhora, devendo o réu, inclusive, comprovar a diferença de crédito previdenciário, em seu valor atualizado, considerando o valor apontado nos artigos de liquidação, à fl. 232, e o saldo recursal. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-69.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALBERTINO DE CARVALHO VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: \"...Deste modo, venha o credor, no prazo de 15 dias, com cópia da matrícula de um dos imóveis descritos as fls. 219 e 220 que pretende ver penhorado a fim de comprovar a titularidade do executado sobre o bem. Em igual prazo deverá o credor informar sobre a reserva de crédito realizada junto a 3a. VT/RJ. Notifique-se o autor para vista sem carga dos autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON DE ALELUIA LIBERTO [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE ALELUIA LIBERTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Cesar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Cesar, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 250: \"1. Homologo os cálculos de fls. 245/248, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Faria [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: BR3 Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sabino Faria , Réu Alfe Prestadora de Serviço Ltda. , Réu BR3 Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 134: \"1. Homologo os cálculos de fls. 133, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar o dépósito recursal existente em penhora. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0277300-15.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)], Aut: WILLES ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ, Aut WILLES ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 374 .\r\n\r\nProcesso: 0153700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho Vilas Boas, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 795: \"1. Homologo os cálculos de fls. 782/792, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos, expeçam-se os alvarás conforme os valores acima discriminados, pelo depósito de fl. 755, devolvendo-se o saldo à ré, inclusive dos depósitos recursais de fls. 620 e 684. 4. Intime-se o INSS ao final.\" \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Diogo Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 407: \"1. Homologo os cálculos de fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001483-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Sindra [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Rafael da Costa Sindra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 105: \"1. Homologo os cálculos de fls. 98/104, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendoa ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0149900-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa e do ofício de fls. 583, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-03.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA TEIXEIRA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 157, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0077800-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAN MICHEL LTDA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Réu: JURANDIR COSTA FERNANDES, Réu: GLORIA MARIA GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista dos oficios juntados aos autos, devendo indicar meios eficazes e inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Muller Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Anastácio Campos Prearo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Anastácio Campos Prearo \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Machado [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga Machado , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 247: \"1. Homologo os cálculos de fls. 239/245, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000647-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Novo Sevaios [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Valdir Novo Sevaios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Melo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000728-30.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pires Pinto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME, Cgto Robson Pires Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71: \"...Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos por JC BERANGER SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ME, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. \"\r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Réu: Leandro Veiga da Cruz, Réu: Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Réu: Maxxi Administração e Participações Ltda., Réu: Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 14/10/2013 às 11:30 horas para retificação da CTPS da autora, conforme determinado em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0085800-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Norte [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Rejane Silva de Castro Neves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000937-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbeito Amaral [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimomial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbeito Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinario interposto pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda., Aut Reginaldo Dias de Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 169: \"1. Homologo os cálculos de fls. 168, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diario Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MONTEIRO MACIEL DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMILLUS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS S/A [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MONTEIRO MACIEL DE SOUZA, Réu DEMILLUS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em Cartório .\r\n\r\nProcesso: 0026300-13.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY SEIXAS DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Ana Paula Lencastre de Souza Quintao (OAB: RJ 88067 - D)], Réu: JOAO GUADAIN DE MORAIS, Réu: JOSE MARIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY SEIXAS DE SOUZA\r\n\r\nVir com a procuração, no prazo de 5 dias, para habilitação dos descendentes de acordo com a Lei no. 6.858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000269-91.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Aquiles de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Aquiles de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Curvello [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Curvello, Réu SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/133: \"...Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de intimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Masello [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francesco Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Giovanni Lo Bianco, Réu: Vittorio Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Masello\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 324: \"Intime-se o exequente a, em 30 dias, ter vista dos documentos acautelados de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \"\r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento apresentados pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUZA ARAUJO COSTA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NIGHT CLUB COWBOY LTDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)], Réu: ALFEU CASIMIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUZA ARAUJO COSTA, Réu NIGHT CLUB COWBOY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/207: \"...Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de intimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Inutilize-se a certidão de fls. 204. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000568-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Magno Marques Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 138/140v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição de créditos da parte Autora anteriores a 09.05.2007 e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor MAGNO MARQUES RAMOS em face a 1a. Ré EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (1a. Ré)... \"\r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Borges Farias [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda EPP., Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Borges Farias, Réu JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-93.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE ARAUJO SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO AMERICANO IND E COM SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO Assistida pela Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO AMERICANO IND E COM SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de leilão dos bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0000365-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vancato Cavalcante [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 211/213 .\r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Prazeres Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda. [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções e Instalações Ltda., Aut Carlos José dos Prazeres Batista , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 532/555 .\r\n\r\nProcesso: 0197400-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. SUCESSORA DE KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 166: \" Apreciada a petição protocolizada em 22.08.13. Nada a deferir ante a decisão à fl. 162. Not. Decorrido in albis o prazo, certifique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001579-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut João Eugênio da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simões da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor efetivamente recebido atraves do alvará 1392/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001328-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Jesus [Adv. Viviane Brito Oliveira de Jesus (OAB: BA 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda. , Aut Rogério Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2013 às 12h05min para oitiva da testemunha Rodrigo Aguiar de Fraga, na 10a. Vara do Trabalho de Porto Alegre ( fls. 539) .\r\n\r\nProcesso: 0097500-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes Mota Reis [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001481-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Santana Hofstatter [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderson Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419/419v.: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos por WANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO, reclamante, ACOLHENDO-OS para deferir a observância do entendimento consagrado na súmula no. 437 do C. TST... \"\r\n\r\nProcesso: 0192700-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Quintiliano Lourenço , Aut Maria Augusta da Silveira Castro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo ante o requerimento à fl. 624 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação de fls. 1712/1715, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000741-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Robson Mendes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Robson Mendes, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: FLÁVIO FAVALLI, Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 226/228 .\r\n\r\nProcesso: 0001015-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Sodré [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Sodré \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauby Alexandre Baptista Coutinho [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauby Alexandre Baptista Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)], Réu: Benedicto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EMILIANO MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0040700-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Santos Barroso Pereira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Terezinha de Jesus Santos Barroso Pereira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 371, em 05 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: TROPICAL RIO´S TOUR 2364 AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ME [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINI TOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Egdo: CARMEM JONES GOUVEIA DE ARAUJO ( sucessora de OROZIMBO SOARES) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Egdo: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, Egdo: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TROPICAL RIO´S TOUR 2364 AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: \"...Desse modo, julgo EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, I, do CPC... \"\r\n\r\nProcesso: 0000158-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva França [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraque S.A., Aut Silas Silva França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Nepomuceno [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Nepomuceno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neville Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belo Correa [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentagono Ltda., Aut Roberto Belo Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 296: \"1. Homologo os cálculos de fls. 289, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA)\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias, observado o art. 790-B da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0007300-41.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Carnevale Brindes e Impressos Ltda. [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Carnevale Brindes e Impressos Ltda., Aut Liziane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora .\r\n\r\nId: 1568203"
                            ],
                            "1568202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0016400-64.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MATTOS GARCIA\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA, IVAN FREITAS, MARIA DA GRACA FIGUEIREDO DA ROCHA, PRIME CELL CELULARES LTDA, CELL PAGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELL PAGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, IVAN FREITAS, MARIA DA GRACA FIGUEIREDO DA ROCHA, PRIME CELL CELULARES LTDA, TEKNOLOGIKA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"... Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de inimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0056200-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teixeira Paredes Vivas \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., CTI Cooperativa de Trabalho e Tecnologia de Informática, TMS CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CTI Cooperativa de Trabalho e Tecnologia de Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 779/781v .\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CAPLER\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (185.882,65 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Cirino Matthews\r\n\r\nRéu: Fly Linhas Aereas S.A., Sérgio André Burger, Cláudia Lucienne Burger, Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Lucienne Burger, Ricardo Luiz Burger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.632.935,62 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Leandro Veiga da Cruz, Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Maxxi Administração e Participações Ltda., Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Erivelton Gouvea Carvalho, Leandro Veiga da Cruz, Maxxi Administração e Participações Ltda., Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Vazpel Comércio de Papéis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 14/10/2013 às 11:30 horas para retificação da CTPS da autora, conforme determinado em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000568-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 138/140v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição de créditos da parte Autora anteriores a 09.05.2007 e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor MAGNO MARQUES RAMOS em face a 1a. Ré EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (1a. Ré)... \"\r\n\r\nProcesso: 0167900-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA - ME, CELIA MARIA DA COSTA PORTELA, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA MARIA DA COSTA PORTELA, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva \r\n\r\nRéu: Vanir Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Vanir Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568202"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082200-38.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou nulos os cálculos de fl. 33/35 e extinguiu os Embargos à Execução de fl. 51/60, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC, por falta de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro da Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas - EPP [Adv. Vinicius Rocha Crespo de Oliveira (OAB: RJ 121884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro da Paz Domingues, Réu Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas - EPP, Réu SCC Roupas e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-42.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES FILHO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ALMAX ALUMINIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO S/A, Aut ANTONIO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes, Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Barros Dodd [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Barros Dodd, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos por SILVIO DE BARROS DODD, e conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos por TRANSPORTES BARRA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001214-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Frazão do Nascimento [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Frazão do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bahiense [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Barão de Iguatemi Ltda. [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bahiense, Réu Refrigeração Barão de Iguatemi Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Marins Matos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 53 verso, bem como vir com o correto recolhimento dos emolumentos, a fim de que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), em 05 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Cardoso de Assumção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Cardoso de Assumção Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Moreira Amaral \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Aut: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade dos Santos , Aut Wanda Faria \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Simões de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Simões de Oliveira\r\n\r\nAnte o desinteresse do autor, por não ter apresentado quesitos no prazo assinado pelo Juízo, declara-se a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos do perito, devendo comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Taveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barramares\r\n\r\nDepositar o valor a executar em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Garitano [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Margarete Prado [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Margarete Prado , Aut Jurema Garitano \r\n\r\nTomar ciência da decisão que tornou nulos os atos praticados a partir de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguiar dos Santos , Réu Magdalena Telhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento a cargo de Everton Luiz Maudonet. \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RAMOS PACHECO, Réu BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: Algino de Almeida Santos, Réu: Carlos Eduardo Lonato dos Santos, Réu: Paulo Cesar Lonato Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Oliveira Silva\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez Central , Réu: RJZ Engenharia Leblon , Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. No mesmo prazo deverá comprovar o restabelecimento do auxílio alimentação na complementação da aposentadoria, conforme V. Acórdão de fls. 141/145. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Rosa Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 612/621. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nTer vista do email de fl. 1036. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Machado Ferreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique LTDA ME, Réu: BERAMEU DA SILVA, Réu: CECILIA V. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Machado Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Delormes dos Santos [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000412-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina Fernandes da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristina Fernandes da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Inacio\r\n\r\nter vista dos mandado de fls. 253/257. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-52.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, Réu: ALDO CESAR RIBEIRO DA SILVA, Réu: KATIA MARIA DINIZ MACILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marialva Tavares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Hans Christian Wiedmann, Réu: Fátima Cristina de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar acerca da ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucena de Freitas\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 55. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jerônimo de Freitas [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jerônimo de Freitas\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: Andrea da Silva Pereira, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-89.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman de Souza Candido [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman de Souza Candido\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 208/209. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cândido de Castro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-17.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 259. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , Réu: Joia Diva Caetano Lowenthal Conde Sangenis, Réu: Nilton da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul - EAS [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Costa, Réu Estaleiro Atlântico Sul - EAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Bazilio [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Bazilio, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lopes da Costa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pinto da Silva [Adv. Ingrid Rafaela da Costa Vieira (OAB: RJ 149729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-87.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORTÊZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvit Indústria e Comércio Ltda., Aut MARCOS ANTONIO CORTÊZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1568259"
                            ],
                            "1568257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0044200-17.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.005,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.005,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568257"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina Fernandes da Mota\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568258"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001181-72.2010.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silveira Hansen \r\n\r\nRéu: Dan Presse Indústria e Comércio de Prensas Equipamentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Presse Indústria e Comércio de Prensas Equipamentos Ltda. \r\n\r\nFazer prova da metragem quadrada do imóvel, mediante apresentação do carnê de cobrança do Imposto Predial Urbano, assim como das especificações da unidade autonoma (ap. 301) - uma vez que o documento de fl 14. se refere à certidão de Imóveis do edifício em construção - através da certidão atual do imóvel. Prazo de 5 (cinco) dias, pena de arbitramento. \r\n\r\nId: 1567970"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-93.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Farias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda, Aut Solange Alves de Farias \r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM OS VALORES QUE ENTENDAM DEVIDOS A TITULO DE FGTS, NO PRAZO COMJM DE DEZ DIAS. APÓS, A CONTADORIA PARA VERIIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jesus dos Anjos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Jesus dos Anjos, Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.30/31 , no valor de R$ =3.518,81 , equivalentes a 283.731,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0015800-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis de Oliveira Jarbas [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop . Trab. Prof. Area de Transp. de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Patruz Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis de Oliveira Jarbas\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO VIR COM A COPIA DA PETIÇAO QUE O REQUEREU, EM TRINTA DIAS. DECORIDOS IN ALBIS, RETORENM OS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Simplício da Silva [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Simplício da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SEM DEZ DIAS SOBRE OS BENS INDICADOS A PENHORA AS FLS. 229, EM DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Andrade da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, TENDO EM VISTA A INESXSTENCIA DE CRÉDTIO DA EXECUTDA JUNTO A FIRMA PARCO PAPELARIA. MO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028000-97.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mesquita [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Agris Ltda [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: José Maria Rial Otero, Réu: Elida Oreiro Lopez, Réu: Jesus Blanco Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Mesquita\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR APURADO PELA CONTADORIA RRELATIVO A CONTA PREVIDENCIARIA DEVIDO PELO AUTOR E DE R$ =4.733,36, DEVENDO DEPOITAR O VALOR APURADO EM 48 HORAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tiburcio [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tiburcio, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 157/158 , no valor de R$ =3.629,93 , equivalentes a 292.691,44 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 79, no valor atualizado de R$ =5.467,31em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, IN ALBIS, EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS, DANDO POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO. TUDO FEITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047900-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nPAGAR R$ =500,00 RELAITVO A CUSTAS JUDICIAIS COMINADAS EM SENTENÇA DE FLSL 182/183, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Soares da Costa Filho [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Soares da Costa Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DA RE COM PROPOSTA CONCILIATORIA - 24 PARCELAS VENCIVEIS A CADA TRINTA DIAS DO MÊS. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Venancio Zacharias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well´s Expresso Rodoviário Ltda [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Venancio Zacharias, Réu Trans Well´s Expresso Rodoviário Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COONSIDERA CUMPRIIDO O ACORDO DE FLS. 102, NO TOCANTE AO CREDITO AUTORAL. VENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO FISCAL EM GUIA PROPRIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070100-57.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Viana de Freitas [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nVENHA O REÚ DERRADEIRAMENTE COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO PRECLUSICO DE CINCO DIAS, OBSERVANDO FLS. 158 E 169, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER APLICADA POR ESTE JUIIZO. \r\n\r\nProcesso: 0074400-82.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Correa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Correa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 163 JULGANDO PREJUDICADO O REQUERIDO AS FLS. 134, DEVENO O PATRONO DO AUTOR DIRIGIR-SE AO FORO COMPETETENTE PARA REAVER SEUS HONORARIOS POR MEIO DE AÇÃO PROPRIA,. \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavão Bayma [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Pavão Bayma \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, CONSIDERANDO-SE O INIFORMADO NA PEÇA DE FLS.. 245 E OS RECIBOS JUNTADOS AS FLSL 255/257, EM PLANILHA UNICA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADAS QUITADAS AS PARCELAS ACORDADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000745-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontes Barcellos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fontes Barcellos, Réu Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS . ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedes de Lima Barros [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obedes de Lima Barros \r\n\r\nContestar, querendo, iEMBARGOS A PENHORA ON LINE , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Rocha [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amorim da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAMPANHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CAMPANHAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIOA DO JUIZO MEDIANTE PENHORA, JULGANDO SUBSISTENTE A PENHORA NOS TERMOS DO ARTL 884 - § 3 ] DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda, Aut Júlio Alves dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 93/94. , no valor de R$ =97,67 , equivalentes a 7.875,41 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001125-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lima Ltda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lima Ltda, Aut Creuza da Conceição\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 99/100, no valor de R$ =8.697,09 , equivalentes a 701.270,77 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0108800-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Conceição Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Liliane Conceição Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 639/640 , no valor de R$ =77.165,80 , equivalentes a 6.222.095,00 tR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 319 e 381, no valor atualizado de R$ =6.131,15 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =71.034,65, correspondente a 5.727.723,17 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0110100-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato de Oliveira Morais [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO EM EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Caetano de Paulo [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO EFETUADO, TER CIENCIA DAS GARANTIAI DO JUIZO QUANTO AS CUSTAS JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140300-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SALVADOR DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0145800-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mendes Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Helena Mendes Lima\r\n\r\nTER CIENCIA QUE NÃO HOUVER TEMPO HABIL A REALIZAÇÃO DAS PERICIAIS O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA E OPORTUNAMENTE SERÁ NOTIFCADO O PERITO PARA DAR INICIO ÀS PERICIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Barreto Jeronymo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia de Seguros, Aut Jacira Barreto Jeronymo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS DAS PARTES O JUIZO DETERMINA PERICIA CONTABIL, FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ =1.500,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0153300-93.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, Réu: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA TRANSFERENCIA DE DEPÓSITO DA VARA DEPRECADA .- R$ =4.695,27. AGUARDE-SE A GUIA DE DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio César dos Santos Farias [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: Maria Eugênia Louvaem de Campos Manhães [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Eugênia Louvaem de Campos Manhães, Aut Sílvio César dos Santos Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇAO DE PRAZO AS PARTES POR DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CIINCO DE PERMEIIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Araújo Freire [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: Antonio Cioffi, Réu: Dalva Biond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Araújo Freire\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0177000-69.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cabral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cabral\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 327, INEXISTEM VALORES DEVIDOS AO AUTOR. , DANDO O JUIZO POR CUMPRIDA A EXECUÇAO NOS TERMOS .DO ART. 794 - I - DO CPC. IN ALBIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0189300-29.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206700-56.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Gonçalves [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTER O ACORDÃO DE FLS. 288 QUEU AFASTOU A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL, REVERTENDO O JULGAMENTO FINAL PARA IMPROCEDENTE, NÃO HÁ ´VALORES A LIQUIDAR NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro de Lacerda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sonia Maria Ribeiro de Lacerda\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇAO DE UNIBANCO S/A. , , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002800-10.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa de Aguiar\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - INDEFERE-SE O REQUERIMENTO DE INCLUSÇO DOS ADMINISTRADORES NO POLO PASSIVO, EIS QUE SE TRATA DE ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mendes Ferreira Buás [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Lilian Mendes Ferreira Buás \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS, OS ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, .\r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut José Damião Monsores do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 237/244. , no valor de R$ =35.860,51 , equivalentes a 2.893.895,27 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caitano da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Providência [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caitano da Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 569 \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO À RÉ, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR O RO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Ferreira [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)], Aut: Victor Hugo Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Carvalho [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins de Carvalho \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUUIDAÇÃO EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transshow Rio Transportes Ltda [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Pereira da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO, , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Teixeira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-68.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFIRMENTO. DA INCLUSÃO DOS ADMINISTRADORES NO POLO PASSIVO, EIS QUE SE TRATA DE ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, NAO EXISTINDO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM A RESPONSABILIDAADE DE SEUS ADMINISTRADORES. \r\n\r\nProcesso: 0111200-02.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Franklin Avila Small (OAB: RJ 67295 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Conceição Ferreira Machado de Matos\r\n\r\nVIR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. IN ALBIS, EXPDIR-SE-Á A COMPETENTE CERTIDÃO DE CRÉDITO. . \r\n\r\nProcesso: 0121800-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Pereira Arruda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Pereira Arruda , Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nTER CIENCIA DE ASSISTE RAZÃO à RECLAMADA. FORAM HOMOLOGASDOS SO CALCULOS DO AUTOR CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA , IINCLUIDOS O FGTS MAIS 40% - VALOR CHEIO E NAO DIFERENÇAS. CONFORME DEFERIDO EM SENTENÇA DE FLS. 142 FOI DEFERIDA A TRADIÇÃO DE GUIAS TRCT MAIS 40%PARA RECEBIMENT O DO FGTS OU PAGAMENTO EQUIVALENTE. REXONSIDERO, PORTANTO O DESPACHO DE FLS. 204 § 1º E FLS. 2013, DANDO POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. IN ALB IS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0129700-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ramos Alimentos Ltda\r\n\r\nMANIFESSTE-SE A RÉ SOBRE O ALEGADO PELO AUTOR AS FLS. 30/32 - DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO - EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. IN ALBIS, EXECUTE-SE A RÉ COM JMULTA DE 70% DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001313-58.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Borba\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RITO SUMARISSIMO NÃO ADMITIR EDITAL E O CORRETO ENDEREÇO DA DEMANDADA, COM BASE NO ART. 852 B - INCISO AA § 1º DA CLT, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. AUTOR IISENTO DAS CUSTAS DE R$ -440,00. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Salgado Correia [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Salgado Correia \r\n\r\nTER CIENCA DE QUE O ALVARÁ DE DEPÓSITO RECURSAL FOI EXEDIDO PELO SEU VALOR HISTORICO A C R E S C I D O DE SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS CONFORME APURADO PELA CONTADORIA E CONVOLADO EM PENHORA SEU VALOR ATUALIZADO CORRESPONDENTE A R$ =6.085,67. \r\n\r\nProcesso: 0137200-05.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BAMBINO SGRECCIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BAMBINO SGRECCIA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. IN ALBIS, EXPEÇA-SE A COMPETENTEC ERTIDÃO DE CRÉDITO. . \r\n\r\nProcesso: 0091400-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Correa Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia, Aut Nilza Maria Correa Oliveira, Réu Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ\r\n\r\nTEER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 232, NOMEANDO COMO FIE DEPOSITARIO O SENHOR LUIZ GANDELMAN O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA , INDEPENDENTE DA ASSSINATURA FO FIEL DEPOSITARIO POR TRATAR-SE DE MUNUS PUBLICO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Menezes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Menezes \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Morais Matias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Morais Matias\r\n\r\nVIR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA COMPETENTE CERTIDÃO DE CRÉDITO \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira de Souza [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Sebastiana Ferreira de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA NOS TERMOS DO ART,. 884 § 3º DA CLT. IN ALBIS, AO LEILÃO, SENDO LEILOEIO DO JUIZO O SENHOR PAULO BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0001282-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Prado [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Condomínio de Edifícios Vargem Alegre [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Mercadão de Jacarepaguá - Centro Empresarial [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifícios Vargem Alegre , Aut Eduardo dos Santos Prado, Réu Mercadão de Jacarepaguá - Centro Empresarial , Réu Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS 143 EM CINCO DIAS COMUNS, HAVENDO ALVARÁ DE DEPÓSITO REUCRSAL GARANTINDO O JUIZO. IN ALBIS, ALVARÁS AOS CREDORES - INSS E RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001417-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xênia Munique Nunes de Siqueira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouse Service Informática e Celular Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xênia Munique Nunes de Siqueira\r\n\r\nSEM PREJUIZO DA COMPROVAÇÃO PELO REU DO PARCELAMENTO DO DEBITO REQUERIDO, TENHA O EXEQEUNTE CIÊNCIA DE FLS. 97/103. APÓS, AUTOS AO CONTADOR.PARA ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS DO AUTOR, CONSIDERANDO A CONCORDANCIA EXPERESSA DA RE DE FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aírton Santos [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmart Serviços de Transportes Marítimos Ltda [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 375 , no valor de R$ =18.195,12 , equivalentes a 1.511.424,39 R's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA RECLAMADA , CONDENADA SUBSIDIRIA para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Carlos do Couto [Espólio de] [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gualter Carlos do Couto [Espólio de]\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDAS, NOS MOLDES DA IN 1145/2011, EM DEZ DIAS, SOB EPNA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SRF, DEVENDO A RÉ A INDA NO MESMO PRAZO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, SOB PENA DE RESPONSABILIDAADE PERANTE A AGU/INSS. VINDOS OS CALCULOS, À CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-30.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SAYAO MOREIRA, Aut: CARLOS MOTA DE CARVALHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut CARLOS MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A MANDADO DE SEGURANÇA E ACÓRDÃO. . DECORRIDOS IN ALIBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1566966"
                            ],
                            "1567760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ives da Cunha Mendes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Exímia Serviços Temporários Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nvenha a 1ªré, dado o seu interesse processual, com o endereço da 2ª reclamada: EXÍMIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, no prazo de 05 dias, sob pena de presunção total de veracidade das alegações autorais. \r\n\r\nId: 1567760"
                            ],
                            "1566970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000997-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Alencar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566970"
                            ],
                            "1567761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000424-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Dias\r\n\r\nRéu: NC da Silva Luz Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NC da Silva Luz Transporte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá a reclamada responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001591-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Luna \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567761"
                            ],
                            "1566969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva, Eliomar Emerichi\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda [Em Recuperação Judicial], BES Securities do Brasil S/A - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda [Em Recuperação Judicial], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 378/379 , no valor de R$ =86.987,89 , equivalentes a 7.014.077,68 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada POR EDITAL para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A SEGUNDA RECLAMADA DEVERÁ TER CIENCIA DESTA DECISAO. , OBSERVANDO-SE QUE HÁ HUM DEPÓSITO RECURSAL AS FLS 234. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Rocha \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2006.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Malharia DBS Industria e Comercio Ltda., Salim Scaff, Fernando José Menezes de Paiva da Rocha Reis\r\n\r\nPelo presente fica m WALDIRIO PEREIRA DE MELLO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =7.228,24, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mendes Ferreira Buás \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS, OS ROS RECIPROCOAMENTE INTERPOSTOS \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Caixa Econômica Fedral - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566969"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE AZEVEDO CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE AZEVEDO CARVALHO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA DE OLIVEIRA CIDRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO PRECIOSO LTDA ME [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA DE OLIVEIRA CIDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 252, §7º (Ato GCGJT nº 001/2012), bem como das fls. 283 e 284, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 66.522,25, equivalentes a 5.443.701,07 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 55.687,85, equivalentes a 4.557.100,36 TRs , a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.529,94, equivalentes a 779.861,47 TRs e a título de custas judiciais no valor de R$ 1.304,36, equivalentes a 106.739,24 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnaçoes ao seu laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inêz Braz da Silva [Adv. Edson Macedo Junior (OAB: RJ 34939 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Limcon Serv Hynfoer Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Processamento de Dados Serviços de Limpeza Administradora e Conservadora Ltda. ME [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu Limcon Serv Hynfoer Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Processamento de Dados Serviços de Limpeza Administradora e Conservadora Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls 92. \" Defiro a execução da contribuição previdenciária após o pagamento da última parcela, mas devidamente atualizada, e desde que as reclama das comprovem, em 48 horas, o depósito de todas as parcelas vencidas até a data do protocolo da nova petiçao com a comprovação dos pagamentos efetuados, visto que nenhum documento acompanhou as petições das reclamadas \". \r\n\r\nId: 1568003"
                            ],
                            "1568001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0045000-09.1994.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA,Antonio Andrade Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANUEL SILVA PERICO, sócio da empresa MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-81.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM\r\n\r\nPelo presente fica citado Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.056,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568001"
                            ],
                            "1568002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001118-64.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Vieira\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) gratuidade de justiça, b) intervalo minimo de repouso, c) horas extras, d) verbas rescisorias, e) danos morais, f) diferença de fgts, g) multa 477, h) indenização vale transporte, i) indenização seguro desemprego, j) anotação CTPS, k) anulação aviso previo, l) honorarios advocaticios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568002"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)], Réu: Barrafor [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor, Aut José Ricardo da Silva, Réu Serv Mais Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Martins, Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 11:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio 132 10º andar, nos dias 15/10/13 e 29/10/13. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Lyra dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Lyra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monção Braga [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-66.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Sérgio da Silva Gama [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontinense Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sérgio da Silva Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, Aut SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-39.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Linhares [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Linhares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 650. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas da Conceição Couto [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas da Conceição Couto \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos Souza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0013100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0091200-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos Ferreira , Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 11:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, nos dias 15/10/13 e 29/10/13. \r\n\r\nProcesso: 0108600-67.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Araujo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Celso Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001029-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimar de Oliveira Cunha Junior [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Autor e da 2ª Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-54.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Succini [Adv. Andréia da Silva Couto Nogueira (OAB: RJ 161828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda., Cgto Wellington Succini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001048-38.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valéria da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valéria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivelto Vieira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA- UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA- ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut José Erivelto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, bem como se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos termos de fls. 79.\r\n\r\nProcesso: 0064700-83.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS DA SILVA [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 843. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Sena [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ROBERTO PIRES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gabriel da Rocha e Outro [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECNOS ENGENHARIA LTDA, Réu Gabriel da Rocha e Outro, Aut GILBERTO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 55.952,51 ou 4.511.607,90 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1567845"
                            ],
                            "1567844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0000639-33.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose de Melo \r\n\r\nExecutado: Castel Serviços Especializados Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL,RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.233,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-46.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Medeiros Xavier\r\n\r\nExecutado: CRISTIANO DA SILVA MARTINS,Barro Shop Comercio Ltda - ME,MARIA APARECIDA DA CRUZ E SOUZA LADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO DA SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.237,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA DA CRUZ E SOUZA LADEIRA,Barro Shop Comercio Ltda - ME,MARIA APARECIDA DA CRUZ E SOUZA LADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA DA CRUZ E SOUZA LADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.237,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000102-66.2012.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio de Paiva Sousa\r\n\r\nExecutado: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,Vise Serviços Ltda,SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.818,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO PEREIRA DA SILVA,Vise Serviços Ltda,SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.818,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567844"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Lopes Santarone [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarj Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Freitas Tavares [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Freitas Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Paulino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda., Aut Nailton Paulino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-81.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME , Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deverá juntar aos autos as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende a penhora no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiramis da Silva\r\n\r\nManfestar-se sobre certidão de oficial de justiça de fl. 349. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-94.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FONSECA MOREIRA [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA S/A INDUSTRIAS PLASTICAS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FONSECA MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 144, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 681, fixado o valor da diferença devida, deduzidos os valores recebidos através dos alvarás de fls. 634/635 corrigida e acrescida de juros em R$ 41.009,35 equivalente a 3.306.699,21 IDTRs em 31/08/2013, sendo R$ 28.193,20 de crédito líquido autoral e R$ 12.812,15 de INSS, bem como da convolação do saldo do deposito recursal em penhora e que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Correa Felix Barroso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Correa Felix Barroso, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 668 foram homologados, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 52.754,19 equivalente a 4.253.718,07 IDTRs , sendo R$ 48.456,47 de crédito líquido autoral e R$ 4.297,72 de INSS ( cota do empregao e do empregador). Devendo as rés, responsáveis solidárias, depositarem a diferença devida de R$ 35.110,51 equivalentes a 2.831.058,64, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multaq de 10% prevista no art. 457-J, do CPC. Ao autor: Ter ciência da expedição de alvará de fl. 670. \r\n\r\nProcesso: 0134300-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Pereira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopalternativa Cooperativa dos Trabalhadores de Cascadura [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Pereira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-35.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Lindoval Vasconcelos Aragão [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nAgdo: Café e Bar Portucale Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Café e Bar Portucale Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto, bem como, contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 331/336, dos autos principais, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes da Silva, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologãção dos cálculos à fl. 278, fixado o valor da DIFERENÇA DEVIDA, DEDUZIDO O ALVARÁ DE FL. 260 corrigida e acrescida de juros em R$ 3.766,46 equivalente a 303.700,11 IDTRs em 31/08/2013, sendo R$ 1.664,08 de crédito líquido autoral e R$ 2.102,38 de INSS (cota do empregado e empregador). O Juízo encontra-se garantido pelos depósitos efetuados pela 2ª ré, ante o prosseguimento da execução quanto à mesma de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000128-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreno Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreno Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre email de fl. 249. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PERROTTA MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: Antonio Carlos Medeiros, Réu: Henrique Rocha Coutinho, Réu: Marcos Jaquet da Conceicao, Réu: Norma Lidia Marchesi, Réu: Ricardo Weisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PERROTTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 682, devendo o autor indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes de Medeiros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se o v. Acordão de fls. 2628/263, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215800-79.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERDAN CORREA DUTRA [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: PISTA VELOZ ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MODESTO DA SILVA PINHEIRO, Réu: ROQUE NATAL RIBEIRO, Réu: SERGIO EDUARDO DE SOUSA PINHEIRO, Réu: Rodolfo Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERDAN CORREA DUTRA\r\n\r\nVir com a cópia do CPF do autor a fim de expedição da certidão de crédito trabalhista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aragão de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, bem como, apresentar contrarrazões ao recurso do autor, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bezerra de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 245. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nepomuceno de Oliveira Filho [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Santa Bárbara Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nepomuceno de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46, devendo indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Oliveira Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sonia Cristina de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pessanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pessanha da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1174, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.198,30 equivalente a 2.676.871,75 IDTRs, sendo R$ 28.052,65 de crédito líquido autoral e R$ 5.145,65 de INSS, bem como da convolação do saldo do deposito recursal em penhora e da expedição do alvará de fl. 1175, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 27.514,61 equivalente a 2.218.579,88 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Diogo Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Souveniers e Presentes Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGA Souveniers e Presentes Ltda. , Aut Tatiane Diogo Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 47, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 138.634,99 equivalente a 11.178.528,39 IDTRs, sendo R$ 99.108,92 de crédito líquido autoral, R$ 19.821,78 de Honorários Advocatícios, R$ 19.404,29 de INSS e R$ 300,000 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 209, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 155.027,14 equivalente a 12.500.281,80 IDTRs, sendo R$ 116.230,85 de crédito líquido autoral, R$ 23.246,17 de Honorários Advocatícios, R$ 15.150,22 de INSS e R$ 400,000 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Ribeiro de Souza [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1125, devendo a ré comprovar documentalmente a implementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 60 dias, como requerido às fls. 1117, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por mês, computado a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a empresa deve reapresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos de setembro de 2011 até a data da implementação so valor da folha. \r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenize Fagundes de Medeiros [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenize Fagundes de Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como manifestar-se sobre a possibilidade de acordo, conforme email de fl. 646, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Ferreira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001743-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos de Oliveira [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 66/69. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-20.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Lialpa Transportes Terrestres Turistico Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Martins Braga\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar, bem como para contra-arrazoar o recurso principal no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcanti de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcanti de Souza , Réu Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 17.953, 03, equivalente a 1.447.603,19 IDTRs, sendo R$ 17.182,38 de crédito do autor, R$ 530,65 de INSS e R$ 240.00 de Custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., Réu: R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Almeida, Réu R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 205, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.826,13, equivalente a 1.114.839,66 IDTRs, sendo R$ 12.221,23 de crédito líquido autoral e R$ 1.604,90 de INSS (cota do empregado e do empregador). Devendo a 2ª ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Palha Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Miguel Palha Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados com o valor de R$ 70.755,72, equivalente a 5.705.232,26 IDTRs, sendo R$ 69.242,20 de crédito do autor e R$ 1.513,52 de INSS. Ficam ainda cientes as parte da penhora sobre os depósitos recursais de fls. 666 e 714 pelos valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva, Réu Carreteiro Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.329,21, equivalente a 429.709,16 IDTRs, sendo R$ 5.229,21 de crédito do autor e R$ 100,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Martins [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARIA SARZEDA BELMAR COSTA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: WATCH HOUSE RELOGIOS E CANETAS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: IVAN MUTER DEVOTO, Réu: CLAUDIUS MUTER DEVOTO, Réu: GUTTENBERG FERNANDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WATCH HOUSE RELOGIOS E CANETAS LTDA \r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037000-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. (Massa Falida de), Réu: Inácia da Nóbrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta, Réu: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 1558 com o seguinte conteúdo: comprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por mês, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a empresa deve apresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos de fevereiro de 2002 até a data da implementação do valor em folha, se manifestando, ainda, sobre os valores e documentos juntados pelo autor às fls. 1393/1556. \r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Helena Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, tanto os do autor quanto os do réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva , Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Réu Recofarma Indústria do Amazonas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar da Silva Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Luciana Soares Rodrigues\r\n\r\nA 2ª ré deverá tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As partes deverão tomar ciencia de que os ED foram julgados improcendentes, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Mônica Pereira do Nascimento, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Luiz Carlos da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e de que o embargante foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em benefício de Luiz Carlos da Costa Dourado . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244100-13.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ÂNGELA MARIA BOHRER DA COSTA\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ), Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (com a dedução dos valores já recebidos pelo autor em 21/12/2009) no valor de R$ 34.225,75, equivalente a 2.759.718,27 IDTRs, e de que o Juízo se encontra garantido pela penhora do depósito judicial de fl. 1398. \r\n\r\nId: 1568168"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santíssimo Rio Participações, Transporte Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568169"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Petrônio Umbelino Marques \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Totum Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte a fim de se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568170"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Freitas Tavares \r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula Car Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Formula Car Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sousa Nepomuceno \r\n\r\nRéu: Eosliving Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eosliving Assessoria e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Nunes\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 209, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 155.027,14 equivalente a 12.500.281,80 IDTRs, sendo R$ 116.230,85 de crédito líquido autoral, R$ 23.246,17 de Honorários Advocatícios, R$ 15.150,22 de INSS e R$ 400,000 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Plásticos Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 205, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.826,13, equivalente a 1.114.839,66 IDTRs, sendo R$ 12.221,23 de crédito líquido autoral e R$ 1.604,90 de INSS (cota do empregado e do empregador). Devendo a 2ª ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas , Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568171"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Costa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copanema Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Copanema Ltda., Aut Dayane Oliveira Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), Réu: JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Réu: Marcos Isaac Santos Credmann [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1696/2013, à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Ferreira de Andrade \r\n\r\nExpedido alvará nº 1711/2013, à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 1620/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA THEREZINHA PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: ARY AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA THEREZINHA PINHEIRO\r\n\r\nExpedido alvará nº 1707/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Santos [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Martins Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº 1633/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A, Aut Oseas Lucas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001454-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Manhães [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDEBERTRO CAMON SOARES [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Manhães , Réu HILDEBERTRO CAMON SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agra Tavares [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck Einstein , Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein) [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein), Aut Maria de Fátima Agra Tavares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1566956"
                            ],
                            "1567812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-46.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison Silva Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccinini Ltda., Aut Elison Silva Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1746/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA, ALCANTARA E PICCININI LTDA, tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1747/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Lage [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Lage , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo sucessivo de 15 dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1710/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91.No mesmo prazo, deverá o autor atender a promoção da contadoria, de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaamada Bolsas e Presentes Ltda., Aut Maria José Bento do Nascimento\r\n\r\nAo RECLAMANTE romar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1684/2013, nº 1685/2013 e nº 1686/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1690/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelino das Graças Correa Leite [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Água Branca [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Água Branca \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1764/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Esron Aarão Dias [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Esron Aarão Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1748/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0044300-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY CHAVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: Juan Carlos Christenses , Réu: Luis Valério Markman [Adv. Marina de Souza e Jorge Leite (OAB: SP 190289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Valério Markman\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1635/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Avelino [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Avelino\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1718/20132 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0093/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Divanir Araujo Soares Mazzini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marcio Valle de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ronaldo Arthur Cruz Fabricio [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanir Araujo Soares Mazzini , Aut Marcio Valle de Lima, Aut Maria Lucia Duarte Santos, Aut Ronaldo Arthur Cruz Fabricio\r\n\r\nA RECLAMANTE MARIA LUCIA DUARTE SANTOS tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1729/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).A RECLAMANTE DIVANIR ARAUJO SOARES MAZZINI tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1730/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).AO RECLAMANTE MARCIO VALLE DE LIMA tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1731/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).AO RECLAMANTE RONALDO ARTHUR CRUZ FABRICIO tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1732/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001464-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Gomes Maciel [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Gomes Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará nº. 1622/2013 ao SINDECLUBES- CNPJ: 33966441/0001-00 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira de Macedo Neto, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAO RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI expedido alvará nº. 1742/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA, INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI expedido alvará nº. 1743/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000888-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sousa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Sousa da Silva\r\n\r\nAo reclamante contestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. BEM COMO A CIÊNCIA DE QUE FOI expedido alvará nº. 1616/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 302 CENTRO DE LAZER, Réu: Arminda Maria Freitas Bandeira, Réu: Manoel Bulhosa Fernandes, Réu: Margaret Christina dos Santos Ordacgi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON OLIVEIRA DA SILVA, PAULA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1671/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À PAULA DE OLIVEIRA MARINHO tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1672/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Filho [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Filho \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1735/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. N/P sócio Domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Mota da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1733/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Marques\r\n\r\nExpedido alvará nº.1768/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSE DOS SANTOS [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALVES LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GERTULIO MONTEIRO , Réu: JOSE COUTINHO MONTEIRO, Réu: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO, Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. BEM COMO QUE FOI EXPEDIDO alvará nº. 1767/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1749/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA,TMK MRM, tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1750/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO DE SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSAKA RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES, Réu: RENATO AUDI, Réu: WILSON ROCHA MEIRELLES , Réu: JORGE AUDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1724/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.1667/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).BEM COMO PARA comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0089/2013 de Seguro Desemprego; e COMPROVAR os valores recebidos a título de FGTS, expurgando dos cálculos os valores depositados mês a mês, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1760/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 094/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia Ltda., Aut Francimar Carvalho Oliveira, Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Recoma Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1737/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO foi expedido alvará nº.1740/2013 A RECLAMADA CONSÓRCIO RACIONAL-DELATA-RECOMA- CNPJ 05817737/0001-15, à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Campello [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Odette Ozorio Jardim, Réu: Sergio de Moura Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Campello\r\n\r\nExpedido alvará nº.1725/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rener Lima de Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Sesmaria Construções Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rener Lima de Mendonça , Réu Sesmaria Construções Barra da Tijuca Ltda., Réu Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiran da Silva Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiran da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1734/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).BEM COMO PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO AGUIAR PENNA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1723/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA COUTO DA SILVA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL GLOBAL DE RISCO LTDA [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)], Réu: Nelson Gomes Lima, Réu: Patricia França Blaschek Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA COUTO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1663/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0091000-05.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISPIM BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)], Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO (SOCIO), Réu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISPIM BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1736/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO TADEU DE S MADUREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA SILVA LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE MANCEIRA RODRIGUEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVEZ FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON V DE MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUSA TEREZINHA C DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SUELI SANTOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REINALDO BARRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COMPAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDEMIR GARCONE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSWALDO CARDOSO CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvarás nº. 1716/2013 e nº 1717/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nAO RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1719/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido expedido alvará nº. 1722/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1567812"
                            ],
                            "1568149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Toledo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDOEM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lescano Esteves [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTE do Brasil Comércio, Serviços Importações e Exportações Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTE do Brasil Comércio, Serviços Importações e Exportações Ltda. \r\n\r\nAo embargado contestar os embargos, no prazo de 5 dias, tendo em vista a possibbilidade de efeito modificativo , afastando a prescrição e avançando sobre o restante do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rocha de Siqueira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Réu: Roseana Seabra Nogueira (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Lourenço (Sócio), Réu: Maria das Graças Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gomes \r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Denir Pontes Pires [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., Réu: ODARGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: CELSO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maria Julio de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maria Julio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.936 ).\r\n\r\nProcesso: 0001271-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendes de Mello [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mendes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda N/P da sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Costa \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos, Réu: GEORGE DORIAN DE AZEVEDO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes Silva\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 23/10/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, conforme decisão de fls. 199. Bem como entregues/recebidas as guias do FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0038600-63.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S A, Réu: Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob, Aut MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 24/10/2013 às 10:00 horas, a fim de que seja RETIFICADA a CTPS do reclamante, nos termos da sentença, tendo em visata a ausência do reclamante com sua CTPS na data anteriormente marcada . \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Rosa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Idiomas e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Maria de Carvalho Ferro (OAB: RJ 145553 - D)], Réu: Camilla Gama da Silva, Réu: Daisy Lucidy Esmaque Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cristina Rosa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE AMORIM D´AVILA E OUTROS. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: HELENA MARIA DE AZEVEDO MACHADO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPQ CONSELHO NAC DESENV CIENTIF E TECNOLOGICO [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE AZEVEDO MACHADO, Aut VICTOR DE AMORIM D´AVILA E OUTROS.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Costa de Figueiredo [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: GBI Gráfica e Editora Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Oficina Mecânica Gráfica Brasil Itália Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: MARCOS CARVALHO MELLO [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: SANDRA HELENA LOPES CAPUTO, Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: GIOVANNI LOPES CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Costa de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Adão [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Adão \r\n\r\nÀ Reclamante tomar ciência do DEFERIMENTO a dilação de prazo requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: José Elivaldo da Costa [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Elivaldo da Costa, Aut Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da resposta ao ofício nº 0668/2013. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000148-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SM da Silveira Confecção de Uniformes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Gomes\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 25/10/2013 às 10:00horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPRES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO [Adv. Sherley Costa Lima (OAB: RJ 81416 - D)], Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Machado [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Machado \r\n\r\nAo RECLAMANTE para cumprir a parte final do item 07 da sentença de fls. 43/47. \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza Viana [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Réu IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Ciente a Reclamada, Tele Soluções Telemarketing Ltda, que o seu prazo começará em 21/10/2013 . \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nAo Reclamante para vir com cópia do RGI atualizado do referido imóvel, a fim de instruir o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Henrique da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda., Aut Mara Lucia Henrique da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barbeito [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Barbeito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pontifice [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pontifice \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.52 ).\r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Fernandes Miranda [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA Telecom Serviços e Comércio Varejista Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Fernandes Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.105 ).\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes da Cunha [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weric Taveira [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weric Taveira\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência dos recolhimentos previdenciários e fazendários efetuados pela Reclamada e, ainda para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos na forma determinada às fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Soares \r\n\r\nAo reclamante para depositar os honorários periciais em guia de depósito judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: On Time Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valter Pastro (OAB: SP 86042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TEODORO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA, Réu: CARLOS ROMERO MENDES, Réu: MARIA JOSE PORTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TEODORO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santana Mendes [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. ME , Réu: CARLOS ALEXANDRE JESUS DE CARVALHO, Réu: LESSANDRA DE SOUZA LACERDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santana Mendes \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Faisão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO, tendo em vista que a ré encontra-se em lugar incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER, Réu: URIEL FERNANDO DE AZEVEDO, Réu: EVERALDO MAGALHÃES FERREIRA, Réu: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE , Réu Nordeste Linhas Aereas, Aut Sergio Henrique da Silva, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.Podendo as reclamadas, no prazo de 05 dias, apresentarem embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Katia de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Pedro de Comércio Alimentício e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Katia de Souza Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento dos valor dos honorários periciais, na forma estabelecida na ata da audiência de fls. 110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Cardozo de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio de Gás Ltda. [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Amigos Comércio de Gás Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe dos Santos Akil [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe dos Santos Akil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 389).\r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Wendell Torres de Cerqueira, Réu: MARC IA REGINA DANTAS NOGUEIRA, Réu: IRENE RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS\r\n\r\nAo Autor tomar ciência da certidão negativa de fls.171-v. \r\n\r\nId: 1568149"
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                            "1568153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDOEM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., ODARGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, CELSO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ODARGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendes de Mello\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Datavox Representações Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000148-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: SM da Silveira Confecção de Uniformes \r\n\r\nPelo presente fica m SM da Silveira Confecção de Uniformes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 25/10/2013 às 10:00horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE ECUCAÇÃO LTDA, Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa , JOSÉ ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO, INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA, PEDRO VILLELA ALONSO DE DOMINGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA, JOSÉ ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO, PEDRO VILLELA ALONSO DE DOMINGUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568153"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-15.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Franco da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Mario Jorge Franco da Silva\r\n\r\nApresentem quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LUDWIG AMMON, Réu: Manuel Blanco Torres, Réu: Rafael Blanco Torres, Réu: Luiz Carlos Matos da Silva, Réu: Elisangela Morais Blanco [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Ludwig Ammon Junior, Réu: Luitpold Ludwig Amon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisangela Morais Blanco\r\n\r\nTomar ciência de que terá prazo de 05 dias, preclusivos, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Limitti, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 397, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 837.521,67 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001163-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Costa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-03.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX AZEVEDO DOS SANTOS, Réu SOTREQ S.A.\r\n\r\nVenham com os documentos solicitados pelo i. perito em 05 dias, sob pena de ser concluída a perícia com os documentos constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Santos Machado [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Rodrigues Simões [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulisses Rodrigues Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CAMPOS DE GOUVEA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY CAMPOS DE GOUVEA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-70.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestcoop Cooperativa Média de Gestores da Saúde Ltda., Réu: Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espírita Cristã, Aut Pablo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 110, sabendo-se que já existem depósitos que garantem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-46.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR DONATO S/A COMERCIO E PARTICIPACOES, Réu: Ejaldo Gama de Jesus, Réu: Roberto José Bastos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Joao de Sousa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda., Réu: Marcia Lins da Silva Ferreira, Réu: Fabio Garcia da Costa, Réu: Alexandre Silva Reis, Réu: Luiz Mendes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Joao de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0001716-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com as peças faltantes nos autos, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176200-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Sanchez, Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 498 e da decisão de fls. 493, no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043700-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleia dos Santos Gomes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda. (Massa Falida de n/p 1º Liquidante Judicial) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleia dos Santos Gomes\r\n\r\nRetirar na secretaria da Vara certidão para fins de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0014100-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Braga Mello [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Braga Mello\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Soares de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Soares de Oliveira\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000314-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Lyra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudijane Dias Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudijane Dias Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000790-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Nunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Nunes\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara certidão habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Martinho da Fonseca [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Martinho da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a execução, por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0165600-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nNada há a ser deferido, uma vez que a autora é isenta de I.R.R.F., conforme certidão de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0189900-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VALADARES PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CORAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VALADARES PEREIRA\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucas de Sousa [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucas de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Braga de Macedo [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Braga de Macedo \r\n\r\nPromova a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0241600-55.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ELIZABETH SILVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ADAYL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA ELIZABETH SILVARES\r\n\r\nVenha a parte autora com uma certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Ferreira \r\n\r\nRetirar na secretaria da vara certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir da Silva Camara\r\n\r\nDiga se aceita os bens oferecidos à penhora pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\nVir retirar as guias do FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE NOBREGA DE SOUZA VALENTE [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria Castro Moreira (Sócia de Centro Educacional Santo Antônio Ltda) [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE NOBREGA DE SOUZA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 215. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Paula [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Paula \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 51/52. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-26.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Lima Cavalcanti [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina de Lima Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 86 .\r\n\r\nId: 1566818"
                            ],
                            "1566819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0037800-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CAMPOS DE GOUVEA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TELEAL SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA, DELSON GONZAGA DOS SANTOS, FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, URUBATAN THOMAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os depósitos de fls. 174/176, em penhora, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Joao de Sousa\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda., Marcia Lins da Silva Ferreira, Fabio Garcia da Costa, Alexandre Silva Reis, Luiz Mendes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Silva Reis, Fabio Garcia da Costa, Gileade Comercio Ltda., Luiz Mendes Filho, Marcia Lins da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Gestcoop Cooperativa Média de Gestores da Saúde Ltda., Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nPelo presente fica m Gestcoop Cooperativa Média de Gestores da Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 110, sabendo-se que já existem depósitos que garantem a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566819"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindy Sales Paes Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindy Sales Paes Coelho\r\n\r\nTer ciência da notificação de fl. 160, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução referente à cota previdenciária. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Melo [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Mariete [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Jeans Mania Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Mariete\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elias Lopes Alves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshio Sushi Bar Ltda. ME, Réu: Augusto Wagner Goes de Souza, Réu: Hugo Jorge Goes de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Jorge Goes de Souza, Aut Rosangela Elias Lopes Alves\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fl. 188, para fixar o crédito autoral remanescente em R$ 1.279,75, equivalente a 103.190,53 TR. Ficam os executados intimados para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001388-61.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeová Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fatima Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fatima Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Reinaldo do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivaldo Barbosa Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: Neder João Neder, Réu: Estamparia Barra Mansa SA, Réu: Indústria Martins Ferreira SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivaldo Barbosa Santana\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de citação, devendo requerer em 20 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 1573. \r\n\r\nProcesso: 0000767-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Terezinha Derosa de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Terezinha Derosa de Oliveira , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nFicam intimados da decisão homologatória de fl. 155 e de que a execução encontra-se totalmente garantida pelo valor do depósito judicial de fl. 92 dos autos, incluindo os valores de FGTS a depositar. Fica a reclamada intimada para, querendo, embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Dias [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda da Conceição Dias\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089600-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silveira Vieira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Réu: CIA Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silveira Vieira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Silva dos Santos [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza Oliveira [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. ( Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.) [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Érica Conceição Lucila Marques, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos resultados negativos de execução, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nId: 1568256"
                            ],
                            "1568253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nJose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-18.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-31.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-07.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-40.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernando Nascimento do Carmo (OAB: RJ 193956 E)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Lavra (OAB: RJ 189256 E)\r\n\r\nTania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-17.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-55.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-27.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-90.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 192274 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-06.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nRomulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568253"
                            ],
                            "1568254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0089600-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silveira Vieira\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., CIA Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CIA Nacional de Reflorestamento S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568254"
                            ],
                            "1568255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas e Outros. Adv.: Jose de Souza Mendonca OAB.: RJ 63028 D\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. e Outros. Adv.: Miguel Centeno Sagnelli OAB.: RJ 78095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte e um armários para escritório, com duas partes, prateleiras internas, medindo aproximadamente 1,65m de altura, cor gelo, em bom estado. Avaliado em R$ 6.300,00.\r\n\r\nUma copiadora marca Xerox - modelo Workcentre - M 118, em funcionamento e bom estado. Avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\nUma copiadora HP - PRO - 530, cor preta, em funcionamento e bom estado. Avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\nSeis cadeiras de escritório, marca Melanninos, cor vermelha, encosto alto, braços, rodas, estado de uso. Avaliado em R$ 3.600,00\r\n\r\nSeis cadeiras de escritório, revestidas de tecido sintético, marrom claro, com rodas, braços, encosto alto, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 2.400,00. avaliado em 15.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas, 509, 2 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20221-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0206900-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos da Silva Adv.: Marines Valle da Trindade OAB.: RJ 1342 B\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Médico e Hospitalar Ltda, sucessora de Fecris Material Medico Ltda. , Carlos Alberto Ávila Goulart , Silvane de Mattos Soares , Fatima Cristina Ferreira José \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de ar condicionado Air Split Springer Carrier, modelo 42XQC0605 15 LC, 60.000 BTUs - R$ 5.000,00;\r\n\r\nMesa de reunião retangular, com 1,80 m de comprimento, estrutura metálica, tampo de cor bege - R$ 1.000,00\r\n\r\navaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Buenos Aires, 112, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001439-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Martins Adv.: Jose Soterio dos Santos OAB.: RJ 66377 D\r\n\r\nRéu: Moreira Pimentel e Cavalcanti Consultoria Adv.: Denio Moreira de Carvalho Junior OAB.: MG 41796 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um notebook Compaq-Intel, em uso e no estado, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n2. Um microcomputador, com torre, teclado, mouse e monitor Samsung, em uso e no estado, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n3. Dois aparelhos de ar-condicionado Consul, de 12.000 BTUs, em uso e no estado, avaliado cada um em R$ 900,00, totalizando R$ 1.800,00;\r\n\r\n4. Um aparelho de ar-condicionado Consul, de 7.500 BTUs, classe A, em uso e no estado, avaliado em R$ 500,00. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Wilson, 210, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163900-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Mairinque da Silveira Adv.: Rosa Maria Brandão Santana OAB.: RJ 147671 D\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. Adv.: Abenor Natividade Costa OAB.: RJ 31540 D, Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA. Adv.: Camila marques Figueiredo OAB.: RJ 134824 D, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda , Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma TV de LCD de 42'', marca LG, cor preta, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.100,00;\r\n\r\n2) Dois microcomputadores, processador dual core, 500GB de HD, 4GB de memoria, ambos com monitor de led de 20'', da marca AOC, ambos com mouse, teclado, torre, funcionando, em bom estado, avaliado cada um em R$ 900,00, total R$ 1.800,00;\r\n\r\n3) Um microcomputador, processador dual core, 500GB de HD, 4GB de memória, com monitor de LCD de 15'', marca LG, com teclado, torre, mouse, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\n4) Uma mesa de reunião, formato oval, em madeira, cor escura, com aproximadamente 2,20m de comprimento, em bom estado, avaliada em R$ 900,00;\r\n\r\n5) Um armário de escritorio em madeira escura, com 2 portas, baixo, bom estado, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n6) Um microondas, cor branca, Consul, funcionando, em bom estado de uso, avaliado em R$ 180,00;\r\n\r\n7) Quatro cadeiras, tipo diretor, giratorias, com regulagem, feitos em madeira compensada e revestidos em vinil, com braços tubo em aço cromado e base em aluminio, cor branca, avaliada cada uma em R$ 700,00, total R$ 2.800,00;\r\n\r\n8) Uma mesa de escritorio, formato em L, madeira cor escura, com gaveteiro acoplado, em estado de uso, avaliada em R$ 600,00;\r\n\r\n9) Três cadeiras de espera, com braço tubular, aço cromado, base em aço, sendo duas pretas e uma branca, em estado de uso, avaliada cada em R$ 400,00, total R$ 1.200,00. avaliado em 9.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Luiz Carlos Prestes, 350, sala 220, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22775-055 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.680,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claro dos Santos Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. , Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB.: RJ 53742 D, Luiz Carlos de Santana , Luiz Antonio de Santana , Sergio Giorgio Rita Fracassi , Roberto Jorge Rita Fracassi \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veícuo GM/Zafira Confort 2009/2010, cor preta, placa LKZ-8391, em bom estado. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Dulcídio Cardoso, 3080, Bloco 6, apt 701, Rio de Janeiro, 22631-054 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568255"
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                                "Processo: 0001586-95.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Machado [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de expedição de ofício foi indeferido, uma vez que o feito foi extinto sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pimentel [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escoces Antigo e Aceito [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escoces Antigo e Aceito\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirada de objetos acautelados. Após o decurso do prazo os objetos serão eliminados. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio da Silva\r\n\r\nRetirar o perfil profissiográfico, na Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ernandes , Réu Gol Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. A partir da data acima, deverá o autor apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000049-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Espírito Santo Natividade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio do Espírito Santo Natividade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 319/323, que fixou o principal em R$ 25.894,96, equivalente a 2.087,983,29 TR, referente ao crédito do rte, sendo o principal no valor de R$ 23.976,82 TR, equivalente a 1.933.318,28 TR + FGTS para depósito no valor de 1.918,14, equivalente a 154.665,01 T + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.022,15, equivalente a 646.848,46 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 470,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.\r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubeone Francisca Silva de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubeone Francisca Silva de Assis\r\n\r\nRetirar a certidão para habiltação no seguro-desemprego, bem como fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-49.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JTM Ltda [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: RTM Construções Ltda, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Roberto de Andrade Fernades [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JTM Ltda, Réu Roberto de Andrade Fernades\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 445, bem como dee que não há veículos com restrições ou penhorados através do RENAJUD, nesta Vara. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAURONILSON LINHARES [Adv. Amaury Miguel da Silva (OAB: RJ 58766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATTORIA GAMBINO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURONILSON LINHARES, Réu TRATTORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 1128/2013 e 1129/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda., Aut Denise Maria de Moraes Ribeiro\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Translite Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-26.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Batista do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviço em Eletricidade S.A. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia MAria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista do Nascimento\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2 anos, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Roupa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Machado Ferreira\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora para pagamento dos honorários do perito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PARADELO MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PARADELO MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\n1) Contestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 5 dias.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Teles [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Teles\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001706-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Nedson Guilherme de Almeida, Réu: Oscar Murillo de Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirada a restrição do veículo to terceiro interessado no RENAJUD, conforme determinação de fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0224000-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1623, que acolheu o laudo pericial, declarando que não há qualquer diferença a ser paga ao Autor, bem como determinou a remessa dos autos ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-15.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES ESTRELA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA LTDA, Réu: (s) Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES ESTRELA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia atualizada do RGI do imóvel a ser penhorado, em 10 dias, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Zephiro [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. , Réu Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro , Aut Simone Fonseca Zephiro \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos (fls. 147), foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DINIZ DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Van Erven Moraes Pimentel [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nPagar os emolumentos pertinentes ao requerimento de expedição de ofício aos 5º e 6º Distribuidores, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ennes Allão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001174-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Caminha [Adv. Isabel Cristina dos Santos Monti (OAB: RJ 87438 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Carpenter & Company Corretora de Resseguros Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Caminha \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicidade Nascimento [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felicidade Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/10/2013,às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado no despacho de fls. 107, devendo, ainda, o autor informar o novo endereço da Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Maria de Fatima Pedro da Rocha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1206/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez da Silva Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Davila Bastos [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)], Réu: Garcia e Oliveira Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias Davila Bastos , Aut Marinez da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, que deferiu o parcelamento requerido, devendo a Ré efetuar o pagamento da 2ª parcela, erm 5 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição de Souza, sucessora de Francisco Eduardo Marques Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Produção Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição de Souza, sucessora de Francisco Eduardo Marques Souza\r\n\r\nRegularizar representacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1207/2013 para o Autor e do alvará nº 1208/2013 para o Réu, que deverão ser informados por seus patrnos, no prazo de 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1567712"
                            ],
                            "1567711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000028-88.2012.5.01.0035 - RTSum - Carga: Ana Claudia Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 192274 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567711"
                            ],
                            "1567713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000556-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santana Fontes\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Viviane Alves de Oliveira, Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Fernandes de Menezes, Viviane Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens, até o alcance do valor devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567713"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001074-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Xavier da França Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Santos [Adv. Alexandre Brasiliense Terto (OAB: RJ 180213 - E)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administracao e Serviços Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-50.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VAINER ROSA DE SOUZA [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VAINER ROSA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Barboza Teles [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Pires Barbosa [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José Amaral da Gama [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio José Amaral da Gama, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciley Felix dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greisy Raxel de Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. N/P socio ADILSON APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Serviços Técnicos Ltda. N/P socio ADILSON APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ladeira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ladeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Castanheira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Distribuicao Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Distribuicao Ltda., Aut Marcelo Fernando Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2013, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0152300-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Satiro Turque [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Satiro Turque\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Marcio Rogerio de Azevedo Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. , Aut Rosana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 83/91. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Teixeira da Motta Bacelar [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Teixeira da Motta Bacelar \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 261/266. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 388/391. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-82.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antonio Valentim Rebelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Claudio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Claudio, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 386/389. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-62.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAGAO MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARAGAO MELO, Réu MARINS E CORREA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 501/505. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 421/424. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Lobato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 325/329. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Assis Casemiro [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves - Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Assis Casemiro , Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves - Rica \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0000419-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingos dos Santos Estevam [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingos dos Santos Estevam, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 101/103. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhães da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 336/343. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-19.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RANGEL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUIZ MARIO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 72/82. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Correa [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vigs [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFERESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFERESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RÉ - Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ VITOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0205600-63.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOATE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-21.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Martinz Gonzales [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Martinz Gonzales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICACIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DA S.A - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 488/493. \r\n\r\nProcesso: 0213700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE SIQUEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA VERIEDANDA LTDA [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANNE SIQUEIRA, Réu SOCIEDADE EDUCADORA VERIEDANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 71/72. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Escaciota Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0131600-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trame Comercio de Roupas Ltda. a/c sócio Paulo Lamego de Almeida, Réu: Trame Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral de Souza\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES MONTEIRO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 341/346. \r\n\r\nProcesso: 0001123-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Elisa Emília Mandarino Dutra do Souto [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniela Elisa Emília Mandarino Dutra do Souto, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 318/319. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideclei de Castro Pereira Júnior [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIA ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERIAS LTDA. N/P SÓCIA MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideclei de Castro Pereira Júnior \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0144800-50.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRINCIPE MUSTAFA LTDA - ME [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0001140-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Ritondo Junior [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA\r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Américas \r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela em 05 dias, e as demais parcelas comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira dos Santos [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS SILVA DE LIMA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CORISCO FILMES LTDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS SILVA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Fadul Filho [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Serban Alexandru Grigore Chiatã, Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vicente\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: FRANCISCO MARCOS MONTEIRO DE COUTO, Réu: ANTONIO ALVES DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO CARMO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001297-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Azevedo Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 55/59, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Santana da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Santana da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-94.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ROSA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0229700-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESARIO DA PAZ DOS SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Freire Bernard (OAB: RJ 18180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESARIO DA PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 111/117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-95.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Vinicio Santos de Paula [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNEVELDE VIANA MATHEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA , Réu: MANOEL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNEVELDE VIANA MATHEUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001444-88.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Moreno [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapolo Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Paulo Cezar Silveira da Silva [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megapolo Projetos e Construções Ltda., Réu Paulo Cezar Silveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-60.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Schimith Gabry [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDA MARTINS LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARTINS LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-18.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Azevedo Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Azevedo Dantas \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza (ESPÓLIO DE LUIZ AMÉRICO DE SOUZA) [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora ao bem de fls. 160 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Réu: Francisca Francilene de Souza , Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE ARAUJO LOURENCO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)], Réu: TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: Jose Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Miranda de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Miranda de Almeida \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Helmut Bahia da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c Adm. Dra. Maria José Rodrigues Fróes, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Paulo Helmut Bahia da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Rosita de Souza Rodrigues , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MPKR Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPKR Auto Mecanica Ltda. ME, Aut Sebastiao Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Alexandre Santos de Araujo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Padrao da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Alexandre Santos de Araujo, Réu Drogaria Padrao da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000263-52.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoniel Mendes Pereira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Correia Magalhães [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Mendes Pereira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Satil Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Dobra Wizenberg [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Dobra Wizenberg\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Canel Ponteiro (viuva de Carlos Wirsth Ponteiro) [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequiá Iate Clube , Aut Sheila Canel Ponteiro (viuva de Carlos Wirsth Ponteiro) \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/87. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKARSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., Aut Roberto Carlos Alves da Costa, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE OLIVEIRA,DE CUJUS,N/P RENILDES MARQUES DE OLIVEIRA,ADRIA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO IND DO BRASIL, Aut JORGE DIAS DE OLIVEIRA,DE CUJUS,N/P RENILDES MARQUES DE OLIVEIRA,ADRIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA, Réu PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de peticao de fls. 255/256 .\r\n\r\nProcesso: 0111800-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda., Réu Essel Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 5 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho Sobrinho \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mattos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mattos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 80/87. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1565498"
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                            "1565505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Barboza \r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Francisca Francilene de Souza , Antônio Francisco Vieira, C e A Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Francisco Vieira, CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Francisca Francilene de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565505"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MOISES DA SILVA PEDRO (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira – OAB/RJ: 15859/D) move a VIACAO SANTA SOFIA S.A E OUTROS (Adv. Mario Gomes Filho – OAB/RJ: 80789/D), Proc n. RTOrd 0105800-10.2007.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote nº 108, Seção D, dividido em duas partes: Gleba A e B, da Estrada Aterrado do Leme, em Santa Cruz, medindo a Gleba A, uma área total aproximada de 883,18m² e a Gleba B, uma área total de 76.862,49m², perfazendo assim, as duas Glebas, uma área total de 77.745,67m², tudo conforme certidão do 4º RGI, matrícula nº 23.149, avaliado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-6 e R-7, registrada a penhora destes autos sob nº R-8.. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n. \r\n\r\n037/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão – OAB/RJ: 052554/D) move a SÃO PAULO REAL ESTATE INCORPORAÇÕES S/A (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias – OAB/RJ: 092784/D); Terceiro Interessado: ESPÓLIO DE MILTON CALVO PINHEIRO (Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo – OAB/RJ: 23192/D), Proc n. RTOrd 0273600-88.1992.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: consistente do apartamento C-01 do edifício situado na Rua Farani, nº 23, na freguesia da Lagoa, compreendendo sala, dois quartos, banheiro, cozinha, quarto e banheiro de empregada, com instalações elétricas e hidráulicas funcionando, em regular estado de conservação, matriculado sob o nº 1696, do Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis, reavaliado em R$ R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567751"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Leão de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Vidinha de Jesus [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Leão de Oliveira, Réu Manuel Vidinha de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.98 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Simões de Azevedo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Simões de Azevedo , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 291, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1327/1329, SENDO A PARTE AUTORA PARA TRAZER NOVOS CÁLCULOS QUANTO À PARTE DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (CÁLCULOS A PARTIR DE NOVEMBRO/1994), CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago dos Santos, Réu Esatto Recursos Humanos Ltda. , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 296 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000773-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut Gisele Cristine de Oliveira, Réu Net Rio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001091-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macaro Cavalcanti [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Macaro Cavalcanti, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonzaga de Souza, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SUISSO DE SOUZA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTAVIO SUISSO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Henrique dos Santos, Aut Luciano Roberto Gonzaga da Silva, Aut Nilo Sergio Alves Lopes, Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 544, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, O RECOLHIMENTO DO FGTS NA CONTA VINCULADA DE CADA AUTOR, CONFORME APURADO NO LAUDO, OBSERVANDO-SE O MOTIVO DA DISPENSA DO AUTOR RODOLPHO ALVES QUADROS, NÃO COMPROVADA NOS AUTOS, QUE SE FOR O CASO, DEVERÁ SER PAGO DIRETAMENTE A ESTE AUTOR, A REGULARIZAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DOS DEMAIS AUTORES, A FIM DE SE TER TERMO A EXECUÇÃO DOS VALORES DEVIDOS, COM LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR, OPORTUNAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001247-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marilza do Nascimento da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 674. A CONDENAÇÃO É SOLIDÁRIA E OS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DAS RÉS COBREM A EXECUÇÃO. CONVOLADO, DESDE JÁ, OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA. ALÉM DISSO, VENHA A SEGUNDA RÉ PARA, EM 05 DIAS, COMPROVAR A INCORPORAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO AUTOR, A FIM DE ESTABELECER TERMO PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariah Vitória [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mariah Vitória, Aut Cosme Soares da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS135 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ALÉM DA INCLUSÃO DE SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira da Silva, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.395 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Deus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Deus, Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 44 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001005-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Marcos do Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001625-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Teixeira Araujo [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Teixeira Araujo, Réu Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 719 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1566482"
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                            "1566484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001360-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566484"
                            ],
                            "1566483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000735-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Neto\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., SERRADOR RIO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001091-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macaro Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566483"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Rodrigues Campos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Maria Rodrigues Campos, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 327/330. \r\n\r\nProcesso: 0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado Peixoto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Machado Peixoto , Réu Rio Deny Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 205/216. \r\n\r\nProcesso: 0001453-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mexvane Damasceno Nunes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mexvane Damasceno Nunes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 381. \r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Conrado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Conrado\r\n\r\nDeverá a autora acompanhar a diligência do mandado de penhora e avaliação nº 553/2013. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines , Aut Elaine Santos da Silva , Réu Proair Serviços de Aviação \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 713. \r\n\r\nProcesso: 0000576-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Bernardo Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Monique dos Santos Bernardo Tavares, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 462. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pedro Antonio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., Réu: JOSE INSUA CANOSA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nDepositar a diferença, conforme cálculos homologados às folhas 188, em 5 dias, bem como o pagamento da comissão do leiloeiro, fixada em R$ 2.750,00, correspondente ao percentual de vinte e cinco décimos do valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 644. \r\n\r\nProcesso: 0000884-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Tito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fedex Brasil Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Tito\r\n\r\nPara informar se ainda encontra-se em gozo do benefício previdenciário, e caso negativo, a data em que cessou. \r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Motta Pereira Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Suely Motta Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 427. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 249. \r\n\r\nProcesso: 0001469-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 183. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dantas de Paula Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dantas de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 62, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 479. \r\n\r\nProcesso: 0001424-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Pereira, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 409. \r\n\r\nProcesso: 0000810-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Artur de Freitas Montenegro Neto, Réu: Mauricio Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Santos Afonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 114. \r\n\r\nProcesso: 0000957-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Madona [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: José Antônio Aparecido Marcelino, Réu: Psalmo José Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Madona \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Teixeira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-53.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Márcio Destri , Agte: Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio da Costa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Agdo: Vanda de Jesus Rabello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Claudio da Costa \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Joao Claudio Santos Mangueira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Jose de Ribamar Ferreira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Elaine Luzia Corbo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Ivan do Nascimento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Nestor Marcelino Heim [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Camaz, Aut Elaine Luzia Corbo, Aut Ivan do Nascimento, Aut Jacyrema Marques Pessanha, Aut Joao Claudio Santos Mangueira, Aut Jose de Ribamar Ferreira, Aut Jose Geraldo Rodrigues, Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira, Aut Nestor Marcelino Heim, Aut Semiramis dos Santos Rebello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 484. \r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Silveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-09.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTE FILHO\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA MACIEL BEL FORT [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA MACIEL BEL FORT\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Leite Laudim [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Desirrée Silveira Alves de Macedo [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leite Laudim\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO, Réu AUTO VIACAO TIJUCA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: João Inácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FOZ DO JORDÃO LTDA ME, Réu: Álvaro César Ferreira Faleiro dos Santos [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Juliana Schilling Guedes [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Daniel Joaquim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 274, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Karina Noêmia Abbud Alves (OAB: RJ 170725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-53.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barsante Rorigues da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Atlética Gyn Ltda - ME, Réu: Luiz Antônio Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barsante Rorigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco Luiz [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Adriano Ribeiro Saburido, Réu: Gilson Macedo Schulz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nPara comprovar o depósito das demais parcelas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Melo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Leocádio Esteves [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Aut Marco André Leocádio Esteves , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefane de Souza Rodrigues [Adv. Flavio da Silveira Borges de Freitas (OAB: RJ 114392 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esthefane de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Rago\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz do Amaral Velozo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lazaro Informatica Ltda. ME, Réu: Silvana Lázaro Azevedo, Réu: Allan Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muniz do Amaral Velozo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 204 e da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-93.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA, Réu: ADONAI ESTACIONAMENTO LTDA EPP, Réu: Lívia Regina da Silva Poyares, Réu: Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: Luiz Antônio Motta Roncoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 221. \r\n\r\nProcesso: 0142500-57.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR VIVEIROS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1557/2013. \r\n\r\nProcesso: 0195300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haendel Melo de Albuquerque [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliene de Jesus Melo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus Melo , Aut Haendel Melo de Albuquerque , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-15.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GONCALVES LARANJA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Marcos André Medeiros Alvarenga, Réu: Renato Mendonça Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 457. \r\n\r\nProcesso: 0142500-57.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR VIVEIROS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR VIVEIROS, Réu SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML, Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antônio de Azeredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Antônio de Azeredo, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Dias Benedito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. , Aut Muriel Dias Benedito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 117, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Maria Janice Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Moura Braga\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias, inclusive para se manifestar-se sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 250, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.\r\n\r\nPara demonstrar os fundamentos e/ou documentos que dão suporte a delimitação da gratificação semestral e da PLR ao \"salário pago\", bem como, caso seja necessário, para que junte a documentação necessária ao cálculo da referida verba, prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lessa Bandeira, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de França Barreto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Conceição Pessanha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Conceição Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 152. \r\n\r\nProcesso: 0000523-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Nunes Araujo [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Nunes Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mendonça Heleno da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mendonça Heleno da Silva\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Souza [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev CIA de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferrao Joias Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Andréa Grabois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de folhas 280, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMÉTICA Ltda. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Jorge Assaf Arbex Neto, Réu: Yolanda Patrício dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelio Rosa de Paiva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onelio Rosa de Paiva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001209-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislley Diandra Coelho de Sousa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Higienização Ltda. - Master Clean [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Higienização Ltda. - Master Clean\r\n\r\nPara comprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Meirelles Martins , Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Guimarães [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira de Melo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Gabriel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme cálculos homologados às folhas 115. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim da Silva Filho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da primeira ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Francisco da Roza [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Mário Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohen Pimentel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Agnaldo Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Francisco da Roza\r\n\r\nPara informar se seu crédito foi habilitado nos autos do processo de inventário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Cleres da Silva [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Atlântico Sul, Aut Paulo Francisco Cleres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 297. \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio de Oliveira Medeiros [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio de Oliveira Medeiros \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Claudino Silva dos Santos\r\n\r\nVista às partes por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Kneip Buissa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Kneip Buissa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo e a Sentença de folhas 215/217 dos autos. \r\n\r\nId: 1568162"
                            ],
                            "1568160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0001004-20.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Osenilton da Cunha Rodrigues,Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME,Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.404,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568160"
                            ],
                            "1568161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000204-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antônio de Azeredo\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistance Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Em Liquidação Extrajudicial), Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistance Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m L e N Modas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568161"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Duperron Vilas Boas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Duperron Vilas Boas\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 48 horas para a reclamante, devendo ainda, ter ciência de que as notificações das testemunhas retornaram. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Placidino Nunes [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio S/C - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Placidino Nunes, Réu Sociedade Civil Rio S/C - Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 186. \"...reconsidero o despacho de fls. 181 e rejeito liminarmente o agravo de petição interposto\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada para cumprir o despacho de fls.248 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Tutschek Escobar [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes, Aut Michelle Garcia Tutschek Escobar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 02/04/2013, às 11 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 107. OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175200-03.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SIQUEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Martinho Ferreira de Moura [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SIQUEIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO SOUTO SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTI: Rede Globo de Televisão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO SOUTO SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Firmiano da Silva Candido [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Firmiano da Silva Candido \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Marleide Lima , Réu: Pedro Florencio Santana [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Souza Rezende [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS SALDANHA MACHADO [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS SALDANHA MACHADO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Arazi Neiva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Arazi Neiva\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO DOS SANTOS [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Augusto Meneghetti [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Augusto Meneghetti\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dirques Cavalvante [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dirques Cavalvante \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos da Silva (Espólio de) [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Tribunal Regional Eleitoral/RJ, Réu: Célia Regina Paiva, Réu: Marcos Antônio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE BIZARRO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho, Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto, Réu: Jean Zylberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE BIZARRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-41.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Cruz [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda ME [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Cruz\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda., Aut Maria José Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000695-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda, Aut Fabiano da Silva Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como para o reclamante apresentar contra-razões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-61.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Paiva Menezes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logística Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Logística Ltda., Aut Marcos Henrique Paiva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pinto Garcia [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pinto Garcia \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: André Nascimento de Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nascimento de Albuquerque , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001078-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Garcia [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Garcia , Réu Foco Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Almeida Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. , Aut Igor de Almeida Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira de Souza , Réu RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000036-04.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Siervo da Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosa Siervo da Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Honório Martins [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. , Aut Pedro Paulo Honório Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauler Wagner Ovidio da Silva [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natco Internationale Transporte Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94, devendo requerer o que entende devido em 10 dias, sendo certo que o reclamdo RODRIGO DE CASTRO DUARTE, tenha interesse no levantamento da penhora realizada, deverá em 48 horas, comprovar o depósito com a garantia do juízo, sendo certo que deverá regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0001244-28.2010.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Paviato [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Vídeo Comércio e Representação Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paviato , Réu Santa Alice Vídeo Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1566645"
                            ],
                            "1566643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Augusto Meneghetti\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Prodata Consultoria de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566643"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lins da Silva, Réu Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE MESQUITA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Cesar de Faria Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Conde, Aut JOSE COSTA DE MESQUITA, Réu Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde , Réu SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRé: tomar ciência de fls.310, deferido parcelamento nos termos do artigo 475-A do CPC c/c art.769 da CLT, devendo vir com a comprovação das demais parcelas a cada 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de vencimento das parcelas subsequentes, aplicação de multa de 10% e penhora de bens e/ou créditos, independentemente de intimação, na forma do art.475-A do mesmo diploma legal. Autor(a): tomar ciência da expedição do alvará 1195/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Andrade Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S A Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Andrade Silva, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos em relação à VRG Linhas Aéreas S/a e procedentes em parte os pedidos em relação á A/A Viação Aérea RioGrandense - Massa Falida - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Santos de Andrade [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Santos de Andrade, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de fls.84. Expedida certidão de crédito para a autora, e não há o que deferir em relação à reníncia do advogado da ré, tendo em vista que não comprovado ter sido procedida nos ternos do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Noel Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.195: \"J. Defiro, em termos, a partir do prazo original de 15 dias improrrogáveis. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sa Reis [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cristina Rocha da Costa [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sa Reis\r\n\r\nTomar ciência de fls.103, e tomar ciência da expedição do alvará 1201/2013, CEF. Após, autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nicolau da Conceição de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Veronica Nicolau da Conceição de Souza \r\n\r\nRé: tomar ciência de fls.124, deferido o parcelamento nos termos do art.475-A do CPC c/c art.769 da CLT, e cumprir o determinado, comprovando as demais parcelas a cada 30 dias, independentemente de de nova intimação, sob pena de vencimento das parcelas subsequentes, aplicação de multa de 10% e penhora de crédito/bens, independentemente de nova intimação, na forma do §2º do art.745-A do mesmo diploma legal. Autora, tomar ciência de fls.124 e da expedição do alvará 1197/2013, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: REMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASSIF\r\n\r\nDeferido pedido de suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Baia Rocha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Baia Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Garcia Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Cesar Garcia Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-59.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Augusto Kiffer [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Policia Federal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Augusto Kiffer\r\n\r\nTer vista dos comprovantes conforme fls.53 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição da Silveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Barra , Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sérgio da Conceição da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Vitório (Espólio de) [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)], Aut: Maria Aparecida de Oliveira Barbosa Vitório\r\n\r\nRéu: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidavel Ltda. [Adv. Rafaela Ramos (OAB: RJ 112253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Vitório (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vilas Boas Fernandes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Réu: José Carlos Buzanello [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Gilberto Guimarães da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vilas Boas Fernandes\r\n\r\nTer vista do recolhimento fiscal em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Salvador Moreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Salvador Moreira, Réu Vida Alimentos Ltda.\r\n\r\nRé: tomar ciência de fls.260, deferido parcelamento nos termos do artigo 475-A do CPC c/c art.769 da CLT, devendo vir com a comprovação das demais parcelas a cada 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de vencimento das parcelas subsequentes, aplicação de multa de 10% e penhora de bens e/ou créditos, independentemente de intimação, na forma do art.475-A do mesmo diploma legal. Autor(a): tomar ciência da expedição do alvará 1198/2013, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BURGUES [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO BURGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Afravo de Petição de fls.656 e seguintes não foi recebido por não ser o caso em tela. \r\n\r\nId: 1568190"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-18.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da rda. Requerer nos autos o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0197600-41.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto do Nascimento Cid [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. . \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Seabra da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Seabra da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão às fls 251. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris Car Automóveis Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000771-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Galvão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: AC e D Transportes Ltda. [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC e D Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indira da Silva Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.227,28 ou 260.224,64 trsPrazo: 15dias . na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Gonçalves Santiago [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Gonçalves Santiago\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. .. \r\n\r\nProcesso: 0001213-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Paraty Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Paraty Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0012300-93.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos fornecidos pela SRFB, ficando seu manuseio às dependências da secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000930-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Társis Tâmara Oliveira Borges [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: BATYL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carmine Salerno (Devedor Derivado), Réu: Elizabete Parisi Kitano (Devedor Derivado), Réu: Carla Pires FIdalgo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NUNES DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. . \r\n\r\nProcesso: 0001667-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza D Avila [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem - Centro de Pesquisas da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem - Centro de Pesquisas da Mulher Ltda., Aut Gisele de Souza D Avila\r\n\r\nCiência de que foi designada audiencia o dia 17/02/2014 para a oitiva da testemunha Mauriceia Estela Ribeiro. número do processo: 011859-83.2013.5.01.0202. \r\n\r\nProcesso: 0001562-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Sousa Pinto [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Sousa Pinto \r\n\r\nDererido o requerido às fls645/646.prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, n/p socio ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TERESA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA RODRIGUES SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0240400-94.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ARAUJO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAN-SERVICE TRANSP.E ENCOMENDAS URG. LTDA. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)], Réu: ELI TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NYLSON QUEIROZ GARDEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. . \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cabral Fontoura [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam (devedor derivado), Réu: Manoel Alves de Barros Filh (devedor derivado), Réu: José Raimundo de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cabral Fontoura \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. . \r\n\r\nId: 1564306"
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                            "1567802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0013000-64.2006.5.01.0047 – te. CESAR GONÇALVES DA COSTA Rdo TRASPORTADORA OURIQUE LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Três maquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), encontram-se no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 40.000,00 cada, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua castelo Branco, 50, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1567802"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0048000-23.2009.5.01.0047 – te. CARNEIRO DA COSTA (Adv. Valmir de Souza Borba – OAB/RJ: 085001/D) Rdo MAPA CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Peugeot Soleil 206, placa LOD-5040, preto, ano 2000/2000, RENAVAM 786724579, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 5888, Curicica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013000-64.2006.5.01.0047 – te. CESAR GONÇALVES DA COSTA Rdo TRASPORTADORA OURIQUE LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Três maquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), encontram-se no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 40.000,00 cada, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua castelo Branco, 50, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0227300-62.1997.5.01.0047 – te. BOTELHO NEVARES Rdo EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA - Bem(ns): 1) 12 impressoras HP R550, avaliadas em R$ 5.400,00; 2) 17 impressoras HP R5400, avaliadas em R$ 6.800,00; 3) 6 impressoras HP R1100, avaliadas em R$ 1.250,00; 4) 5 aparelhos de ar condicionado 12.000 BTU’s da marca Gree, avaliados em R$ 8.000,00; 5) 129 cadeiras, avaliadas em R$ 10.320,00; Total da Avaliação R$ 31.770,00 (trinta e um mil setecentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 625, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0136100-51.2009.5.01.0047 – te. LUIZ AUGUSTO MACEDO DE SENARdo ALTM S.A. TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO - Bem(ns): 1) Um Fiat Stilo, 1.8 connect 8V, 103CV, placa LRU 1069, ano de fabricação 2005, a gasolina, chassi 9BD19240T6303950, RENAVAM 860143791, na cor azul, em estado de uso, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 320, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1567804"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0227300-62.1997.5.01.0047 – te. BOTELHO NEVARES Rdo EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA - Bem(ns): 1) 12 impressoras HP R550, avaliadas em R$ 5.400,00; 2) 17 impressoras HP R5400, avaliadas em R$ 6.800,00; 3) 6 impressoras HP R1100, avaliadas em R$ 1.250,00; 4) 5 aparelhos de ar condicionado 12.000 BTU’s da marca Gree, avaliados em R$ 8.000,00; 5) 129 cadeiras, avaliadas em R$ 10.320,00; Total da Avaliação R$ 31.770,00 (trinta e um mil setecentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 625, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1567803"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Ana Heloisa da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Paulo da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0001372-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ARAUJO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Álvaro José de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Serviços Ltda, Réu: Helena Faria Milezze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira de Castro\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO JOSE PIRES [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETRAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOSE PIRES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo de Sousa [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo de Sousa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Costa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. Divisão Wayner [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. Divisão Wayner\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Melo Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Melo Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0144400-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Alves de Athayde Carvalho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Michelly Alves de Athayde Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0035100-05.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Rebouças de Santana [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Rebouças de Santana\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-08.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEBRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Ailton de Castro Barbosa, Réu: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVEBRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0171000-04.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Ferreira de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ECO S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA TROPICAL FRUIT LTDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: Ivan Ramos Castro [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)], Réu: Maria Suely Azevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Ramos Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Réu: Katia Scardini Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001615-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Ribeiro\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lessa Rodrigues [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Garden Rosa Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lessa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001288-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Julio Cesar de Souza Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Almeida Franco , Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Paiva de Farias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Paiva de Farias, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Egdo: Luiz Claudio Gomes Medeiros [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Egdo Luiz Claudio Gomes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFL Ótica Ltda. EPP, Aut Roberto Ribeiro Nery\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Maria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Maria \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Levy Ribeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson de Oliveira Lopes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASAS BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASAS BAHIA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor indicado à fl. 193, subtraindo-se o valor do expediente de fl. 209, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda ME. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo, Réu: Andreia Farias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH [Adv. Manoel Luiz Filho (OAB: RJ 93088 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICOL DISTR DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA, Réu: Regina Monteiro Reis, Réu: Luci Delinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 290/334. \r\n\r\nProcesso: 0168400-10.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: Ubirajara da Silva Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Noblat Alves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart dos Santos Noblat Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0078700-62.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO TEIXEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VILGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Mário Rogério Cianeli de Oliveira, Réu: Ana Paula de Santana Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA TENORIO DE SANT ANNA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Prata Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA TENORIO DE SANT ANNA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-50.1997.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: LAERCIO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAERCIO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 344/353. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Rodrigues \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1066. \r\n\r\nId: 1568197"
                            ],
                            "1568196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-81.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Miranda\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mendes Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 246. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568196"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Braga [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttenberg Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda., Réu: ALESSANDRO FERNANDES BARCELLOS, Réu: CELSO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029000-02.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa Siaines de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 383, bem como ciência do despacho de fls. 384, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-66.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Tomilia Xavier, Réu: RONEY PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Thome de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Daiana Cristina Thome de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 586, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 588, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lima de Oliveira, Réu Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 143/144, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de prosseguimento com a realização do leilão do bem penhorado às fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: M CHANDON DO BRASIL VITIVINICULTURA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M CHANDON DO BRASIL VITIVINICULTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal de fls. 482/488, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse junto àquele órgão. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Silva Correa Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Silva Correa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 103 e do inteiro teor do despacho de fls, 107, devendo a 2a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Principal: R$ 11.303,86 equivalente a 913.711,99 IDTRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 652,81 equivalente a 52.767,84 IDTRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 180,00 e R$ 59,78, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Novo Acari [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 142, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos termos do Acórdão de fls. 761 e ss., no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 551/557, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Torres Martins Costa [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Torres Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 664, fixando o valor da multa de 1% cominada pelo v. Acordão de fls. 422/423 no valor equivalente a 40.882,45 IDTRs, devendo o depósito ser comprovado pelo autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ornellas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Ornellas\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls. 343, na qual faz menção à reclamada como Massa Falida, devendo acostar aos autos documentos que comprovem a data da decretação da falência, bem como nome e endereço do síndido da massa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 463 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Durão [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Durão \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 69/72, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR VIEIRA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: MUSEU DE BELAS ARTES, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Flávio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 384, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento na Secretaria da Vara, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, que mantem o despacho de fls. 378, devendo o exequente diligenciar junto ao juízo Falimentar sobre a atual situação da falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Flávio Castilho [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Flávio Castilho\r\n\r\nRetificar seus calculos, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros ora fixados, bem como às contribuições previdenciárias cabíveis, sendo a cota-empregado limitada ao teto máximo de contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideir Lopes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 593/595, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1568191"
                            ]
                        }
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Cardoso [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA, RESSALTANDO QUE O NOVO ATRASO ENSEJARÁ EXECUÇÃO INTEGRAL E INCIDÊNCIA DA MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO A FL. 262.A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DEU-SE EM 27.11.2012, FL. 257, E A PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES À NOVA ADVOGADA FORA CONFERIDA EM MAIO DE 2013 E PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM JULHO PASSADO.INDEFIRO POR SE TRATAR DE MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nINDEFIRO,POIS A MESMA FOI NOTIFICADA A FL. 340 NA FORMA REQUERIDA A FL. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construção e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 222/223, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 35.206,52, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Francisca Imediato Nepomuceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes S.A.\r\n\r\nVERIFICADO O SEED JUNTADO, QUE A RÉ FOI NOTIFICADA EM 02.09.2013, O PRAZO PARA O RECURSO DECORREU NO DIA 10 POSTERIOR. PROTOCOLIZADO SOMENTE EM 13.09.2013 SEM QUALQUER PROVA EM CONTRÁRIO QUANTO À DATA DA INTIMAÇÃO, NEGO O SEU PROVIMENTO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Freitas dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLB Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas dos Santos , Réu CBLB Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 113/114, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR R$ 9.324,57, NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001474-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Silveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma dos Santos Silveira \r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE FL. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Dias Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-59.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Valda de Macedo Anjos [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSE DEMETRIO PELETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSÉ IVO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nTER VISTA DAS FL. 02 E SEGUINTES, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTIERO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: GERALDO SEBASTIAO DE ALMEIDA TRILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE BRAGA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: PAULO CEZAR COMBAT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PODE SER PROMOVIDA ATRAVÉS DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESNECESSÁRIA A DOCUMENTAÇÃO PRETENDIDA. DEVERÁ CUMPRIR A DECISÃO COMPROVANDO NOS AUTOS , EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Diego Macedo Guimarães \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Tagarro [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. - CEDAC III, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leal Tagarro\r\n\r\nTomar do despacho de fl.110 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Coutinho Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR A QUANTIA INDICADA NO ITEM 3 DE FL. 102, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL.320. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: FATOR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda, Aut Wellington de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FL. 153, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Florêncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Florêncio , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO DE FL. 465. \r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodolina Danielle Gomes Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita, Réu: Pedro Berenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodolina Danielle Gomes Dias\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 93 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Stiebler Bar e Restaurante ME (suc.de EG Stiebler Instalacoes Ltda), Réu: Eliane Guimaraes Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Crispim da Silva [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Centerfarma Ltda.), Réu: Pedro Berenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Crispim da Silva \r\n\r\nTomar do despacho de fl. 45, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ramos Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Pinho Cadiz [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: FREDERICO CRUZ PEREIRA , Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Pinho Cadiz\r\n\r\nTOMAR CIÊNICA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO\r\n\r\nRECEBER A CERTIDÃO E, AINDA, QUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103500-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GARIBALDI [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GARIBALDI\r\n\r\nESCLARECER A DIVERGÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-63.2012.5.01.0051 - MS\r\n\r\nIpte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos SRTE/RJ Semur do Ministério do Trabalho\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 64/65, \" RATIFICA-SE A LIMINAR DEFERIDA E CONCEDO A SEGURANÇ, ANULANDO AS INFRAÇÕS QUE ENSEJARAM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 46215009464/2010-47 E 46215019927/2008-64. \r\n\r\nProcesso: 0105800-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Amador Tobias [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Amador Tobias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BARROS DE PAULA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME, Réu: EUNICE GOMES DE AZEVEDO , Réu: ELENICE GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR BARROS DE PAULA\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 379/381. \r\n\r\nProcesso: 0001256-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Azêdo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Rodrigues Azêdo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda., Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS. 237/241, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Samuel da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Seupiky Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seupiky Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nunes\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDE PERINENTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.313. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO , Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 193 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo de Araujo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Emilia Carvalho Leonardo \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE APARECIDA DA SILVA ASCENÇÃO [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Aut: VANDERSON DA SILVA ASCENÇÃO [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Aut: VAGNER ROCHA DE ASCENÇÃO JUNIOR (Representado por Jane Aparecida da Silva Ascenção) [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE APARECIDA DA SILVA ASCENÇÃO, Aut VAGNER ROCHA DE ASCENÇÃO JUNIOR (Representado por Jane Aparecida da Silva Ascenção), Aut VANDERSON DA SILVA ASCENÇÃO\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nicácio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA D DE FLS. 582,SENDO A RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA ÀS FL. 510, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Thomazi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual,\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gonçalves Pedro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDÊNCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-51.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lessa da Costa [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa do Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa do Grande Rio , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS O TRCT, CHAVE DE CONECTIVIDADE E GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001566-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gonçalves Pedro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Gonçalves Pedro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 22/11/2013 , às 15h, para a anotação na CTPS do autor. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fabiano Pinto , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O INÍCIO DA PERÍCIA FOI DESIGNADO PARA O DIA 15/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transporte Oceânico S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Amendoeira Filho [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Amendoeira Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS OFERTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FLS.132. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUCESSÃO João Cabral de Vasconcelos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes , Aut SUCESSÃO João Cabral de Vasconcelos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 468/469, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 15.421,48, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0077700-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Alcântara [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME, Réu: VARIG-Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Alcântara \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 15/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves Braga [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Lourenço de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Lourenço de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL. 73. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Provenzano, Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 790/795 \r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Graca Marinho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDEFERIDO A VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Teixeira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Markan Herederas Representações Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Teixeira dos Santos, Réu Markan Herederas Representações Comércio Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 66/67, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 30.808,42, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 %. \r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Diniz Mendonça [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Diniz Mendonça\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda., Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que as medidas já adotadas não se renovarão sem elemento novo que assim o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes do Prado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes de Araújo\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS NÃO SE RENOVARÃO SEM ELEMENTO NOVO QUE ASSIM O JUSTIFIQUE. \r\n\r\nProcesso: 0126900-91.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, DAS FLS.243/263. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelino Sindra de Souza [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Madalena [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelino Sindra de Souza\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: JOAO DE SOUZA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nINDEFIRO PELOS MESMOS MOTIVOS DE FLS. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Andrade Fragoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Vanderléia de Andrade Fragoso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 144/145, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 3.654,47, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000338-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Batista de Castro Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista de Castro Ferreira \r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DO MANDADO DE PENHORA DE FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nId: 1567031"
                            ],
                            "1567029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0000848-93.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Neres dos Santos\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0111000-82.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Néri dos Santos \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO E ANDRÉIA LUCIANA GOMES DE SOUSA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.453,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-87.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Conceicao da Silva\r\n\r\nExecutado: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.198,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0001210-95.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Anastacio Maia \r\n\r\nExecutado: Camburi Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio EDEMILSON PAULO PROTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.507,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0020400-25.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANIA DE LIMA MENEZES\r\n\r\nExecutado: NAZIR TOUFIK KALAOUN,TUFFI DE MADUREIRA MODAS LTDA,NAZIR TOUFIK KALAOUN ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia AMINE TUFFI KALAOUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para indicação de bens da sociedade lives e passíveis de execução ou pagamento do débito r em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.848,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567029"
                            ],
                            "1567030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001474-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Silveira \r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS 91, DEVENDO PAGAR EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda, FATOR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FATOR ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FL. 153, SENDO A RÉ PARA PAGEMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Pinho Cadiz\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., FREDERICO CRUZ PEREIRA , ROBERTO PEREIRA , VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FREDERICO CRUZ PEREIRA , ROBERTO PEREIRA , Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.TOMAR CIÊNICA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Vianna\r\n\r\nRéu: Grandizom Audio Luz e Imagem Ltda., FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA , JUREMA BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA , Grandizom Audio Luz e Imagem Ltda., JUREMA BARRETO DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Know How Construção Seca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Know How Construção Seca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA FL. 185. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vieira de Brito\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios ALESSANDRO MARQUES E Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 172/180 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567030"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Matos Castilho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Matos Castilho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.415, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 667.049,40 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 52.290,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Emilio Riccaldoni Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A , Réu Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl 573, devendo comprovar o pagamento da diferença apontada pelo INSS à fl 570, no prazo de 5 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-73.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fraga da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fraga da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou forncer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do Ato 01/2012 da CGJT, no prazo de 5 DIAS, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do C.P.C., aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094600-57.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DUTRA CUNHA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DUTRA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou forncer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do Ato 01/2012 da CGJT, no prazo de 5 DIAS, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do C.P.C., aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001495-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barboza Nassif [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Automação S.A. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barboza Nassif\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FL 292. \r\n\r\nProcesso: 0000560-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marietti Eloy [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marietti Eloy, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 220, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 935.760,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Alvarenga Xerez , Aut Luiz Carlos da Silva Vale \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-63.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFicar ciente de fl 522, extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000879-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva da Costa [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Silva da Costa\r\n\r\nFicar ciente de fl. 107, indeferido o requerimento de fl.106, dispensada do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nNa qualidade de condenada subsidiária, promover o pagamento do valor devido, equivalente a 572.377,62 IDTR's, em 15 DIAS, na forma do artigo 475-J, C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0084100-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Mendonça Moreira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Mendonça Moreira\r\n\r\nFicar ciente de fl. 922/1006. \r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0068200-35.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Matos Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Matos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.110, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.589.329,05 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 771.627,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Maria dos Santos [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Maria dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 293, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 10.834,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000974-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario José da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 362.847,63 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Famex Rio Comércio de Gás Carbônico Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famex Rio Comércio de Gás Carbônico Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda., Aut Ricardo Santana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.120, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 875.540,84 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 73.336,82 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001040-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Quintino dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE FOI RENOVADO O PRAZO DE 30 DIAS para apresentação dos cálculos de liquidação, devendo, ainda, ficar ciente dos documentos juntados às fls. 166/170. \r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacenter Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000342-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Junior\r\n\r\nManifeste-se, em 5 DIAS, acerca da impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000316-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Vieira Bonifacio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Vieira Bonifacio \r\n\r\nFicar ciente de que prejudicado o requerimento de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Borges [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Fernando Barbosa Patacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Borges\r\n\r\nFicar ciente da devolução do ofício com a informação mudou-se à fl 227. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA REZENDE CHAVES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA REZENDE CHAVES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 DIAS, acerca da impugnação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bierges Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Bierges Ltda. , Aut Jorge Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 455, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.102.747,16IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 210.274,71 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Mier da Silva Pessoa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Paulo Sérgio Simões de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Mier da Silva Pessoa \r\n\r\nFicar ciente de fl 150, indeferido o requerimento, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Sérvula Pereira Dias [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Sérvula Pereira Dias \r\n\r\nManifeste-se, em 5 DIAS, acerca da impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Magalhães [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vieira Magalhães \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSOS ORDINÁRIOS DE FLS. 543 E SEGUINTES E 574 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos honorários apresentados pelo perito, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001080-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Leocadia da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Douradas Comercio de Genalim Ltda. [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Leocadia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0103400-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacilene Silva de Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Gomes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzival Alves Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1567596"
                            ],
                            "1567594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-20.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567594"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0068200-35.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Matos Silva\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.110, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.589.329,05 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 771.627,12 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567595"
                            ],
                            "1567600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0139700-69.2003.5.01.0054 - Rte. UNIÃO FEDERAL Rdo. CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Um elevador marca SUR, com gabinete de aço e vista panorâmica, com comando para três andares, funcionando no local, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Parque Infantil, modelo MME 09, composto por vários brinquedos discriminados na fl. 308, avaliado em R$ 25.000,00. Total da Avaliação R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitório da Costa, 254, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1567600"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Noronha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-81.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto e Neide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto e Neide Comércio de Móveis Ltda. , Aut Eduardo Serafim de Souza\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Passos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Passos Santos , Réu Frugoni Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cruz Vasconcelos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mario Alves de ASsis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Cruz Vasconcelos \r\n\r\nVenha com os endereços dos Correios e da Caixa Econômica para expedição de ofícios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REGINA DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS BUENOS AIRES LTDA ME, Réu: Armando Antonio da Silva socio da rda, Réu: Jose Fernandes dos Santos Neto socio da rda, Réu: ROBERTO CARLOS FERREIRA LOMENHA (socio), Réu: Orlando Lopes Xavier socio da rda [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Lopes Xavier socio da rda, Aut VALERIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000559-48.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Oliveira Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Maria Oliveira Burlamaqui, Réu Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. , Réu Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda., Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda., Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Garcia Lopez Guerra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Garcia Lopez Guerra, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Julia de Andrade Goulart [Adv. Celina Lopes Catramby Araujo (OAB: RJ 176199 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elaine Julia de Andrade Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES, Réu SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Aut Michael Anthony Fernandes de Mello , Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilson Machado Calheiros [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´harcourt (sócio reclamada), Réu: Eduardo Salem Zayas (sócio reclamada), Réu: Fernando Barbosa (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Uilson Machado Calheiros\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda. , Réu Agre Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Antonio Henrique dos Santos , Réu Engemav Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213100-57.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL, Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2005.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como as custas devidas do acordo de fls. 328, no valor de R$ 632,27. .\r\n\r\nId: 1567699"
                            ],
                            "1568158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lucena Alves [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comercial de Papéis Ltda. [Adv. Carlos Henrique Mallet Ribeiro (OAB: RJ 50587 - D)], Réu: Claudia Fernandez da Silva Teixeira de Mello, Réu: Aylton Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Comercial de Papéis Ltda., Aut Silvana Lucena Alves\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001005-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielmo Lima de Souza [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEmbargos não conhecidos por extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Ximenes (Espólio de) [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Varanda de Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio Ximenes (Espólio de), Réu Restaurante e Bar Varanda de Ipanema Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut João Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-03.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermilson da Silva Guedes [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviço de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermilson da Silva Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 41, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: Fernanda de Oliveira Torres [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rosangela Mannarino, Réu: Maria Romano Amendola, Réu: Leda RAmos dos Santos, Réu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO, Réu: CAMILO CORREIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES, Réu Fernanda de Oliveira Torres\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise do Nascimento [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise do Nascimento\r\n\r\nVistas da manifestação de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Severo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Fernandes Ribas Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Severo\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Felipe [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: WALTER SAMPAIO JÚNIOR, Réu: WALTER SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Francisca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (sócio da reclamada), Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Francisca\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 109, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA VIEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 260, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TRAJANO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Gertúlio Monteiro , Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 108, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Pato Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda Descontão, Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Pato Martins, Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000434-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Magalhães Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem - Urgencia Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Eduardo Serour, Réu: Maria BArreto Serour\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem - Urgencia Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001265-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Pinto Hime [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Thiago Andrade Pinto Hime \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguadeiro Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Raimunda Claudia Gouveia da Silva, Réu: Tatiane de Souza Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Costa Santos [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Terceirização e Promoção S/C Ltda. , Réu: Lef Pisos e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Costa Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada e/ou sócios no prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURSIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CURSIO FRANCO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034800-68.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE (SOCIO RDA), Réu: WAYMAN RAINHO (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 376, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Gandara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Infomação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Infomação S.A. \r\n\r\nCiência da promoção do calculista às fls. 188, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARIRI LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Réu: Carlos Matos dos Santos, Réu: Maria de Lourdes Santiago, Réu: Walmir Souza Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 291, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA FONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florencio de Castilho , Réu: Mario Ribeiro da Silva Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar socio da rda, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA FONTES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 252, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Azevedo Santana [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Portuarios Avulsos em Capatazia Arrum. Com. Armazenador MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Azevedo Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 114, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pessoa Martins [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Pessoa Martins, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Martins [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SL 4 Seguranca Privada Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Luis Carlos de Carvalho Martins, Réu SL 4 Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Martins Ramalho [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Tia Ana Ltda. [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Tia Ana Ltda., Aut Thatiane Martins Ramalho\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1568158"
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                            "1567687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Assis da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminstradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Adminstradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0968/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000625-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marinho Serafim [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Heleno [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marinho Serafim\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias, da expedição de alvará nº 0969/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000922-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0979/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103600-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0967/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1567687"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário do Reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo 1º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001021-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Monteiro Azevedo [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda-Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar Monteiro Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o leilão negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.500,00 referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-26.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Elayne Aprigio Beckman Coelho [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Autônomos de Taxi da Barra da Tijuca , Réu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca - Barra Táxi [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca - Barra Táxi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-90.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lita Souza Guerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lita Souza Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relusial Carnes e Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação 107/108, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000163-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Simonaci do Couto [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 92/102, conforme fls. 91, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-29.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Consertos e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo, Réu J.S. Consertos e Reformas Ltda., Aut Sergio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-03.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Santos [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.97/140, conforme fls. 96, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Agostinho Neto [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 65/70, conforme fls.64, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-86.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Raia Drogasil S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S/A, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Aut Valeria Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-80.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA DE OLIVEIRA CLEMENTE [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Medica Dr Faulhaber Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 220, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001693-64.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruna Santana Cabral de Andrade [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nExdo: Leonardo Emíliano dos Santos [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruna Santana Cabral de Andrade\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 57, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Belo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda., Réu: Rigor Seguranca Particular Ltda., Réu: Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 124.580,25 equivalente à 10.255.172,85 TRs, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 245 e 257. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Baptista [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: IItaú Seguros SA [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IItaú Seguros SA, Aut Luiz Fernando Ferreira Baptista, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Conceição de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmetic Ilha 915 Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmetic Ilha 915 Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R15.165,00 equivalente à 1.222.796,51 TRs (atualizado em 12/08/2013), referente ao acordo com multa, em 48 horas, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0110200-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 147/148, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Inacio da Silva Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Inacio da Silva Freitas, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 340.270,29 equivalente à 27.436.948,37 TRs (atualizado em 20/08/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 224/243., conforme fls.223, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Jose Maria Silva Araujo [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA, Réu Jose Maria Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade arguida, e fixada a contribuição previdenciária devida conforme valores apurados às fls. 143, conforme decisão de fls. 250. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Monteiro da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Manuel Monteiro da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERGJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pelo 1º Reclamado (CONTAX) \r\n\r\nId: 1568213"
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                                "Processo: 0166100-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFEUR ARTE CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantiur o juizo em caso de interposição de embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LET DE MORAES FRUTAS E LEGUMES ME [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 313 .\r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 163. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001481-40.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Ramos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 119\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Mario Fialdini Junior [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)], Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Francisco N Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA GONCALVES THEODORO, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu Mario Fialdini Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001429-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Andrade Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO \" . \r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Rumão \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 273 .\r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Oliveira dos Reis [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Oliveira dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao..\r\n\r\nProcesso: 0001208-61.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel de Almeida [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania contra a Fome a Miséria e Pela Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rangel de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 130\r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: ROBERTA REIMOL FARIA, Réu: MARCUS VINICIUS REIMOL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar dos Santos Cardoso de Souza, Réu Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda., ROBERTA PALDES FARIA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001202-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Anvers [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Anvers\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida ( sociedade educacional do trabalho reação e ação ) .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nLevantada a penhora de fls 190..\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, Réu: FRADE HOTEIS S/A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NASCIMENTO TURISMO LTDA, Réu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, Réu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: HOTEL VILA RICA SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES RIBEIRO LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE COLLECTIONS ASSESSORIA E PLANEJAMENO LTDA, Aut ULISSES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo valida a arrematação\" .\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Augusto Cosme\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor..\r\n\r\nId: 1567869"
                            ],
                            "1567870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Melo de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Melo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Marques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro Marques, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves\r\n\r\nComprovar o alegado as fls 277/278 .\r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Costa Gomes [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Costa Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Pereira Coutinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Pereira Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 268\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior \r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Costa de Lima [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Costa de Lima , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nForam convolados em poenhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A. , Agdo Agte Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nFoi deferido o prazo secessivo as partes .\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000453-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Balmas [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Balmas\r\n\r\nIndicar outros meios de se priosseguir com a execuçao, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Daniel Barreto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES CUSTAS DE R$ 1.400,00 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulino Cristiano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paulino Cristiano \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1567870"
                            ],
                            "1568209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscilla da Silva Costa Leite (OAB: RJ 147376 - D)], Réu: Carlos Augusto Costa Azevedo, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correia [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA CONCEICAO, Réu Gil Zdanowski Correia, Réu REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFicar ciente da designação de leilao para os dias 29/10/2013 e 12/11/2013, as 11: 30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, RJ\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2013no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0168600-80.1999.5.01.0061 – RTE: DAVI DA CONCEIÇÃO (ADV: SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO – OAB/RJ: 46370) – RDO: REB ENGENHARIA LTDA; CARLOS AUGUSTO COSTA AZEVEDO; CEZAR ZDANOWSKI CORREA; GIL ZDANOWSKI CORREIA (ADV: PRISCILLA DA SILVA COSTA LEITE FRANÇA – OAB/RJ: 147376). BENS: APARTAMENTO Nº 20 (DOIS PAVIMENTOS) DO CONDOMINIO JARDIM ITAIPUAÇU I, C/78,83M2, MARICÁ/RJ. COMPOSTO NO 1º PAVIMENTO DE UMA SALA DE ESTAR, UMA SALA DE JANTAR, UM LAVABO, UMA COZINHA E UMA ESCADA DE ACESSO AO 2º PAVIMENTO, QUE TEM DOIS QUARTOS, UMA CIRCULAÇÃO E UM BANHEIRO, LOCALIZADO COM FRENTE PARA O ACESSO DE USO COMUM, CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM O APARTAMENTO 21, PELO LADO ESQUERDO COM O APARTAMENTO Nº 19 E PELOS FUNDOS COM PARTE DO LOTE 234-A1, COM ÁREA CONSTRUIDA DE 62,96M2, ÁREA TOTAL PRIVATIVA DE 78,83M2, O QUAL CORRESPONDE A FRAÇÃO IDEAL DE 0,042595% DO LOTE 234-A2, DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO RINCÃO MIMOSO, 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ/RJ, COM ÁREA DE 2.700,00M2, MEDINDO 45,00M DE FRENTE E FUNDOS, 60,00M POR AMBOS OS LADOS, MATRICULA 73.359 (CONDOMINIO) DO 2º OFICIO DE MARICA/RJ. MATRICULA 73.312 (IMOVEL) DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MARICA/RJ. INSCRITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA SOB O NUMERO 125142-2 ESTANDO QUITE DE IMPOSTOS E TAXAS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2009. PROPRIETÁRIO(S): GIL ZDANOWSKI CORREA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, CPF 337.274.657-00. CERTIDÃO DE FLS DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA: COMPOSTO POR 08 CASAS NUMERADAS DE 1 A 8 E SEGUNDO MORADOR IDENTIFICADO POR ONIR, O CONDOMINIO NÃO ESTÁ REGULARIZADO. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 93.221,67 ATUALIZADO ATÉ JAN/2012. IMOVEL AVALIADO EM R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1568209"
                            ],
                            "1567871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO e Outros\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Francisco N Pereira da Silva, Jose Ricardo Rocha Bandeira, Lea Baesse de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000485-13.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Mendonça dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues Elias\r\n\r\nRéu: AVS - Assistência Voluntária de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AVS - Assistência Voluntária de Serviços Técnicos Ltda., GDK Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001112-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LEVI FERREIRA SOTERO, REBECCA THIBAU SOTERO, SOLANGE MARIA THIBAU SOTERO, TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo valida a arrematação\" .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRES CALVINO SANTOS, EUGENIO PAZO GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imovel de fls 184..Levantada a penhora de fls 190. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EPICOT AGENCIA DE VIAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO PITALUGA JUNIOR, BRASILEIRO DE GOIAS PITALUGA, Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0001429-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás \r\n\r\nPelo presente fica m Flex Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO \" .\r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON DA SILVA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS REIMOL FARIA, ROBERTA REIMOL FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-30.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BREGISTE CARDOSO TEIXEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COIFFEUR ARTE CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COIFFEUR ARTE CABELEIREIRO LTDA, Helio Machado Nunes, Luciana Buroch Mangia da Silva, Mara Nei Gonzaga Nunes, Marcos Pacheco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantiur o juizo em caso de interposição de embargos a execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567871"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0110600-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Augusto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda – Grupo Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda – Grupo Descontão), Aut Wallace da Silva Augusto \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-79.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Lopez Figueroa [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PPP e PCMSO do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Ferreira Fernandes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Aerolog Comérico e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Nancy Rosa Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tomé dos Reis [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tomé dos Reis, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peixoto de Medeiros [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Conforto Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Peixoto de Medeiros \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001390-78.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Pereira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Sertenge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO CABRAL PIRES [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO CABRAL PIRES\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Nô Seara Cordeiro [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synara Nô Seara Cordeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-22.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanchonete Realeza 109 Ltda. EPP - Beco da Barra [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Aparecida Rosa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanchonete Realeza 109 Ltda. EPP - Beco da Barra , Cgto Patricia Aparecida Rosa \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0046800-77.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENILDO MOTA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA, Aut ROSENILDO MOTA GOMES\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001257-02.2012.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Artefatos de Móveis em Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Rispoli da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. A/C Maristela dos Santos, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio Rispoli da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Araujo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Armarinho Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divino Armarinho Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada do despacho de fl. 80, que deixou de extinguir o processo, determinando o prosseguimento do feito, devendo retirar a emenda substitutiva na Secretaria da Vara, nos termos da ata de fl. 67, sendo certo que a data da audiência está mantida em 10/10/2013, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira , Réu Itaú-Unibanco S.A., Réu TMKT - Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0143300-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Mello [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda., Aut Reinaldo de Oliveira Mello\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Alves [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Jorge Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Marcos Alves\r\n\r\nVenha a parte autora comprovar o recebimento com atraso a partir da quinta parcela, em dez dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0158400-59.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000919-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria Teixeira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria Teixeira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CARNEIRO RAMOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARNEIRO RAMOS\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIMONAL DE SOUZA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut WILSON SIMONAL DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine Uruguaiana Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Camon Santos [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: TRT 1ª Região - Rio de Janeiro - RJ / Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Camon Santos\r\n\r\nFica a parte autora ciente da nova data da audiência através de seu advogado designada para o dia 19/11/2013, às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME , Aut Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nCiência às partes de que foi defeida a gratuidade de justiça para produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000305-70.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Marco Antonio Souza\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias com o percentual a ser retido relativo à pensão alimentícia, comprovando através de cópia da sentença da Vara da Família. \r\n\r\nId: 1568033"
                            ],
                            "1568035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000364-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leal Forte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Leal Forte \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-46.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Azevedo Galvão Filho, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1568035"
                            ],
                            "1568074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001353-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 5 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1568074"
                            ],
                            "1568075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0167600-18.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE ANTUNES COELHO\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Vilas Gomes,COLINAM MODAS LTDA CANTEIROS,Carla Otavia Vilas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Vilas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.744,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Otavia Vilas Gomes,COLINAM MODAS LTDA CANTEIROS,Carla Otavia Vilas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Otavia Vilas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.744,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-38.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS CAVALCANTI e Outros\r\n\r\nExecutado: Alberto Correa Ayeta,S T I SOLUCAO TOTAL EM IMAGEM LTDA,ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Correa Ayeta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.873,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO CORREA AYETA,S T I SOLUCAO TOTAL EM IMAGEM LTDA,ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO CORREA AYETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.873,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-75.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: DIANA MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.255,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.255,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´Ana Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´Ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.255,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-52.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO GADELHA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Maria da Glória Ferreira dos Anjos,AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA,João Flávio de Pontes Azevedo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Glória Ferreira dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.268,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-49.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA SANTOS MENDES\r\n\r\nExecutado: PERICLES TAVARES CASTELLAR,SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PERICLES TAVARES CASTELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.797,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS,SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.797,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-71.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silene Jacinta Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: HELIO VIDAL,Vidal e Vidal Advogados Associados,VERONICA PINHEIRO VIDAL \r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA PINHEIRO VIDAL ,Vidal e Vidal Advogados Associados,VERONICA PINHEIRO VIDAL \r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA PINHEIRO VIDAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vidal e Vidal Advogados Associados,Vidal e Vidal Advogados Associados,VERONICA PINHEIRO VIDAL \r\n\r\nPelo presente fica citado Vidal e Vidal Advogados Associados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-14.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina da Silva Viana Gomes\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.382,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria,Estado do Rio de Janeiro,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.382,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estado do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.382,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Estado do Rio de Janeiro,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.382,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Estado do Rio de Janeiro,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.382,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568075"
                            ],
                            "1568036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000159-45.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dantas Bacellar\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Morada S.A., Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568036"
                            ],
                            "1568034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERRARI VALENTE, INSS\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2013, às 11:00 horas para proceder à anotação da CTPS do Autor. Ciência de que, não comparecendo a Ré, a anotação será procedida pela Secretaria. Manifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568034"
                            ],
                            "1568032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0158400-59.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568032"
                            ],
                            "1568076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568076"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Titan Ventura Pereira\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Castro de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Castro de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barão de Aguiar [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barão de Aguiar\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-19.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Ibrahine Mohamed [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Ibrahine Mohamed\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 674: \"Homologo os cálculos de fls. 658/670, computando, entretanto, juros até a data da falência da ré, em 20/08/2010, atualizados às fls. 673, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela 1º ré, Massa Falida e responsável principal, em R$ 210.788,68 correspondentes a 16.996.482,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 176.421,50 equivalentes a 14.225.360,42 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - R$ 11.734,37 equivalentes a 946.175,18 ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 22.632,81 equivalentes a 1.824.946,98 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 385. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Morais de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. , Aut Valterlan Morais de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 215/224, atualizados às fls. 226/227, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada principal em R$ 19.368,55 correspondentes a 678.881,28 IDTRs e pelas reclamadas subsidiárias o valor de R$ 8.419,42,correspondentes a 678.881,28 subsidiariamente, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 17.739,06 equivalentes a 1.430.350,08 IDTRs.\r\n\r\nSendo o valor subsidiário de R$ 7.375,96 equivalentes a 594.744,17 IDTRs. IRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 1.429,49 equivalentes a 115.263,79 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ) - Sendo o valor subsidiário de R$ 843,46 equivalentes a R$ 68.010,55 IDTRs. Custas de R$ 200,00 às fls. 175. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Ltda [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azteca Máquinas Ltda, Aut Claudionor Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 661: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 651/658, atualizados às fls. 660, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 71.552,44 correspondentes a 5.769.473,94 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 62.382,77 equivalentes a 5.030.097,71 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 9.169,67 equivalentes a 739.376,22 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 558. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 559.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da difernça devido, R$ 64.962,68 equivalentes a 5.238.123,10 em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Thomaz Percico [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Thomaz Percico, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 268/272, atualizados às fls. 275, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.742,66 correspondentes a 463.046,81 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 5.742,66 equivalentes a 463.046,81 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS - Isento . Custas - Isento \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001519-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Leandro Pereira Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1567927"
                            ]
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                            "1567130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Francisca Coelho Bruno [Adv. Wylen José Fontes (OAB: MG 64724 - D)]\r\n\r\nRéu: Boston Scientific Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boston Scientific Brasil Ltda. , Aut Virgínia Francisca Coelho Bruno \r\n\r\nTomarem ciência das datas designadas pelos juízos deprecados para oitiva de testemunhas, presentes às fls.359/360. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Almeida Jorge [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME - CNPJ:03044044/0001-01, Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 6.446,40, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000864-98.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Soares de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda - CNPJ:063130608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverson Soares de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 275, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC - Serviços e Participações Ltda., Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Leite [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda., Aut Ester da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder à inclusão da complementação de aposentadoria deferida ao autor em sua folha salarial, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias sucessivos, permeedos por 05 dias a começar pela 1ª Ré. Nesse mesmo prazo as reclamadas deverão manifestar-se acerca dos cálculos do autor de fl 815/822, apresentando os que entendem devidos, em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 604, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana de Azevedo Campos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. da Rocha Depósito de Gás Água e Bebidas - CNPJ:09003481/0001-63 [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana de Azevedo Campos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 82, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bhering Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 918/933, no prazo de 15 dias, devendo apresentar os que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Conceição [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira da Conceição, Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna , Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1567130"
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                                "Processo: 0000065-73.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lino de Souza [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de], Réu: Joaquim Armenio da Silva Filgueiras, Réu: Iracema de Souza Felgueiras [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 239 \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Valladares dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME, Réu MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º reclamado, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Rosa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-60.1999.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLINICA RADIOLOGICA PRO X LTDA [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)], Cgte: Emilio Rodriguez Rios , Cgte: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nCgto: ANTONIO PAULO DE JESUS AMORIM [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PAULO DE JESUS AMORIM\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044900-93.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenecir Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: So Art Serralheria Ltda., Réu: UBIRAJARA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenecir Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001669-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Paula Aquino [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jingalav Lavagem Têxtil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos de Paula Aquino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000460-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Barcelo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Barcelo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Goncalves Mendes [Adv. Janice de Souza Ribeiro (OAB: RJ 59953 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Goncalves Mendes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTES INTERNACIONAL S A , Réu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)], Réu: Luis Carlos Cambraia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA, Aut Fabio Nunes Morgado \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 78.078,76.\r\n\r\nProcesso: 0001064-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Pascoal Sampaio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalem - Colégio 14 de Novembro [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalem - Colégio 14 de Novembro , Aut Glória Pascoal Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 85 e a ré proceder o pagamento das custas no valor de R$ 200,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING SA, Réu IVAN GONCALVES DO CARMO, Réu TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Geraldo Nogueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Humberto Geraldo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Morais \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0171700-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELARDO PEREIRA LOPES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: DAVID RIBEIRO CLARO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ), Aut Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: DENIS PINHEIRO GAMARDELLI [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 173, réu manifestar-se expresamente acerca da petição de fls. 169/172, bem como juntar aos autos os comprovantes de cumprimento do acordo até a presente data. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assis da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 25.417,40.\r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Arnílio da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: IAR Comércio de Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Arnílio da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VICTORINO SOARES [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia SA, Réu: Docas Investimentos SA, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA VICTORINO SOARES\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 888 e trazer aos autos comprovantes de transferência para o Banco do Brasil, dos valores depositados às fls. 867 e 870. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Transportes Dalçoquio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 137) e vir com o endereço atualizado da Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nIndefiro o requerido. A reserva de crédito obedece a ordem cronológica do recebimento das cartas de vênia solicitando a reserva.\r\n\r\nProcesso: 0035300-82.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao RCPJ. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes Moretti \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Souza Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 310, venha o autor com o comprovante do pagamento dos honorários periciais (R$ 1.300,00), sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizilane Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizilane Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 61. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Castro [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: SK 18 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107/108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FLETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS, Réu: TATIANA FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues das Neves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues das Neves Filho\r\n\r\nTrazer aos autos as peças necessárias para expedição da CPI. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1567689"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0000482-94.2011.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Costa \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.384,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000482-94.2011.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Costa \r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valério,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.384,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Sabbatino Pinheiro,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Sabbatino Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.384,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000957-50.2011.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Onofre Eduardo da Silva,Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.381,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Onofre Eduardo da Silva,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Onofre Eduardo da Silva,Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Onofre Eduardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.381,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Trindade Pereira,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Onofre Eduardo da Silva,Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Trindade Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.381,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-62.2009.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nExecutado: Manoel Soares da Silva,Realiza 2001 Empreiteira Ltda.,Deca Engenharia Ltda.,Jose Suzek Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.591,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Suzek Junior,Realiza 2001 Empreiteira Ltda.,Deca Engenharia Ltda.,Jose Suzek Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Suzek Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.591,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567690"
                            ],
                            "1567688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Daniel Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FLETOR ENGENHARIA LTDA, LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS, TATIANA FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS, TATIANA FIGUEIRA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da integralização da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567688"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-21.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoine Paul Maron Gedeon [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0061900-79.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL SERVICOS LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Vera Lúcia da Rocha, Réu: Jussara dos Santos Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPK COMERCIAL SERVICOS LTDA , Aut SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 244/246, que julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gil Ferreira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA GARCIA DE CASTRO [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA GARCIA DE CASTRO , Aut Vera Lucia Gil Ferreira\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 87/89, que julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA PINHEIRO LOPES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA PINHEIRO LOPES, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 290/292, que julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Peres Araujo [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aubock Guimaraes [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO , Réu: Ricardo Domingues Carneiro socio Print Technoloy Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aubock Guimaraes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcideia Dornelas de Assis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Dornelas de Assis, Réu Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 93/95, que julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moura Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moura Silveira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Antonio [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nComprove o Reclamante a qualidade de administradores das pessoas apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0001336-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Brasil de Oliveira Ferreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Pellegrino [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Pellegrino\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celia Regina Ferreira de Almeida\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Queiroz da Paixão [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Milton Queiroz da Paixão\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 105/108. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001277-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Costa Saint Martin [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Costa Saint Martin\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Berte Teixeira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Berte Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL TAVARES BARBOZA [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MIRA MUREB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA, Aut MARIA ISABEL TAVARES BARBOZA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 177/179, que julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MATTOS AMARAL [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: ROBERTO CORDEIRO GOMES , Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto (sócio), Réu: José Calil Acylino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE MATTOS AMARAL\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. , Exte Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 339 e 340 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071000-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sá, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000782-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Luisa do nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibra Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vasconcellos Duarte [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Soares Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Vasconcellos Duarte\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001416-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Salvador [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda., Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-15.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Manoel Cobero Ortiz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Manoel Cobero Ortiz \r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Lopes [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda., Aut Nilton Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da rejeição do bem indicado à penhora. Proceda-se à penhora das contas da Ré, por meio do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento da diferença entre o valor devido e o saldo do depósito recursal, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Casimira de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude Santa Cruz [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo (socio), Réu: Daniel Martins Rodrigues (socio), Réu: José Manoel de Melo Gomes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude Santa Cruz, Aut Cristina Casimira de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 216/219. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Brosig [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Margarida Ferreira Brosig\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 360/367. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Initime-se a Ré a efetuar o depósito da diferença entre o valor devido e o saldo do depósito recursal, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padova Marino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Padova Marino\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0014400-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldir Gomes do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldir Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos socio JS Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Jovani Sampaio do Amaral socio JS Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Pereira Silva, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117500-32.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI WEYDT [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO INT NUMEROLOGIA ASTROLOGIA IINA LTDA [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)], Réu: ELIGIER SILVEIRA CUNHA, Réu: JACQUES HENRI FREDERIC LAURENT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI WEYDT\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Milton Nunes Vinhas [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Réu LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK TEL 37 LTDA [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)], Réu: Marcio Rogerio Moscoso Brandão Pinheiro de Barros (sócio), Réu: Vania de Carvalho Fabiano Alves Brandão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINK TEL 37 LTDA \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-48.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozemar Carlos Otto [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: RPS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA , Aut Jozemar Carlos Otto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-63.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Réu: MANOEL PEREIRA, Réu: Claudio Bento Pereira (sócio), Réu: Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante, tendo em vista que o mencionado sócio faleceu em 1997. \r\n\r\nProcesso: 0098000-28.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA ALVES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRIVANO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fogliano Goncalves, Réu Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a Ré sobre a manifestação do Reclamante, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121400-86.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S.A., Réu: Sequip Investimentos Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas S/A Investimentos [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a petição de fls. 769. \r\n\r\nProcesso: 0001363-68.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney de Oliveira Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney de Oliveira Macedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Lima Santanelli [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Lima Santanelli , Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.)\r\n\r\nInformem as partes se o acordo foi integralmente cumprido, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148800-36.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHEL PEIXOTO [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLE LTDA [Adv. Joaquim Ernesto Palhares (OAB: SP 1936 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PINHEL PEIXOTO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Zanette [Adv. Alberto Casonatto Zanette (OAB: RJ 35688 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0178000-54.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA -socio Agencia Campo Grande de Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 423, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198900-92.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0230300-95.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut VANDERLEI MARTINS VALADAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1567393"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MELO PORTELA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\ncolocar o crédito do autor à disposição do Juizo em 48 horas. .\r\n\r\nId: 1567810"
                            ],
                            "1567811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Coelho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., CENTRO DE REFERENCIA CULTURA INFANCIA -TEATRO MUNICIPAL DO JOCKEY\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567811"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-62.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Martins Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nExdo: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Martins Moreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda., Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 481, facultando-lhes a possibilidade de, em 10 dias, apresentarem rol de perguntas a serem direcionadas à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Machado Vieira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Calheiros da Motta [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Calheiros da Motta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 26 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAnte a inexistência do alegado depósito nos autos, comprovar o referido valor à disposição do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-54.2013.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Thereza Rezende Drumond [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Thereza Rezende Drumond\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre f. 24/25, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Gomes Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P da sócia Maria José dos Santos Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Gomes Domingos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins, Réu Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a AUDIÊNCIA a ser realizada no dia 02/12/2013 às 08:30 h para tentativa de conciliação, na forma do art. 66 II da consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Cristina Motta de Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 596/597. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administação de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administação de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Nogueira de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge André Nogueira de Lima\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.198/204 , ATUALIZADOS A F. 213/214, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.460,53, EQUIVALENTE A 682.196,27 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 215. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.729,64, EQUIVALENTE A 139.465,73 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Almeida [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Almeida\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000798-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Freitas Miranda [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagga Promoção de Eventos S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagga Promoção de Eventos S.A. , Réu GL Events Centro de Convenções S.A. , Aut Roberto Teixeira de Freitas Miranda \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (3ª VT/NI) para oitiva da testemunha Leandro de Castro Aguiar no dia 24.11.2013 `as 10:00 horas (CPI 0010958-52.2013.5.01.0223). \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Tavares Coutinho Filho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gonçalves da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soletti [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soletti\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Barcellos Farias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Bárbara Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Bárbara Ltda. , Aut Rosimeri Barcellos Farias\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.124/130 , ATUALIZADOS A F. 140, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.633,14, EQUIVALENTE A 212.317,47 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.139. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 227,65, EQUIVALENTE A 18.356,06 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcos Manga \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico. Prazo sucessivo de 30 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenço de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Lourenço de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem `a Secretaria desta Vara do Trabalho em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. INDEFERIDO o requerimento de f. 283, renovando à ré o prazo de 5 dias para o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adilson Estrela dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1567538"
                            ],
                            "1567537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo Costa Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000919-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clei da Silva\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Frank Roberto de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Sena e Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NA CONFORMIDADE DO DESPACHO DE F. 133. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pires de Souza \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086300-07.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Araujo Oliveira \r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELMA REGINA PINTO DIAS, ELIDAS CORREA PEREIRA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567537"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-58.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001533-91.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Evangelista Mendes Paradelas [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME (Pizza Universale Rodizio), Réu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME (Pizza Universale Rodizio), Réu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME (Pizza Universale Rodizio), Réu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME (Pizza Universale Rodizio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Evangelista Mendes Paradelas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Cipriani Gazzola [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional no estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Cipriani Gazzola, Réu SENAC - Administração Regional no estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001255-27.2011.5.01.0075 - Protes\r\n\r\nRqte: Abel Pereira de Souza [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abel Pereira de Souza \r\n\r\nDevolva-se os autos ao requerente \r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Aurelio [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Crist Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Joseli Ramos Pontes, Réu: Manoel José Lima Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento Aurelio\r\n\r\nmanifestar-se sobre o imóvel que não está registrado em nome dos sócios, bem como indicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Oliveira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Joao Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alipio Salles Pessoa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Oliveira dos Santos\r\n\r\nInformar de qual Vara se referem os autos supra mencionados e os endereços para envio de mandados. \r\n\r\nProcesso: 0000778-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nApresentar cálculos em 15 dias, bem como fornecer o seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamanage Sistemas Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamanage Sistemas Imobiliários Ltda, Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Picco Paes Leme [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web II Manutenção de Equipamento de Informática Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spider Web II Manutenção de Equipamento de Informática Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001211-24.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Eduardo Guimaraes Vilaça Filho\r\n\r\nCgto: Sidnei Batista [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidnei Batista \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagnan Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagnan Pereira da Silva, Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 797 \r\n\r\nProcesso: 0000782-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Ramiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Ramiro\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000471-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Francisco de Paula da Silva , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Lupinacci [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligás Instalações Ltda., Réu MM Marfel Instalações Ltda., Aut Thiago Monteiro Lupinacci \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332 \r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Souza de Andrea [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.87 \r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia da Cunha Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000256-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Benites Pimentel [Adv. Elias Gomes Pereira (OAB: RJ 157999 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Benites Pimentel\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Adriano dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Adriano dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Santana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pdepósito do valor apurado pela União, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nTer ciência da resposta, bem como indicar meios de prosseguimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Anchieta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens feita pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Monteiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVistas por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Wanderley de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000798-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffer Ferreira da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge Cascadura , Aut Jeffer Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000727-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Augusto Costa de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Augusto Costa de Oliveira , Réu Zorzi Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178/186 \r\n\r\nProcesso: 0001233-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda ME, Réu: Ceva Logistics Ltda, Réu: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Linear Transportes e Logística Ltda ME, Réu: Linear Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-68.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido, decorrente da atualização, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000366-39.2012.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2013, às 14:32 horas, para oitiva da testemunha na 1ª VT de São José. \r\n\r\nProcesso: 0000269-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gutierrez de Queiroz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. A/C André Maimone de Magalhães, Réu: Shalla Maimone Monteiro, Réu: LEVI ABREU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, ás 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001626-54.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Rio Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Gandra de Oliveira Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Gandra de Oliveira Duarte, Réu Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda\r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Madureira Esch Cordeiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Madureira Esch Cordeiro \r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Souza \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 100 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., Réu: Empresa Tecnologia e Informação da Previdência - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal da Silva\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001165-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nVistas recíprocas para manifestações, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001297-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildo José de Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo José de Silva, Réu RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Rosa, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 784 \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-94.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Sociedade Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rufino Gomes, Réu Stel Sociedade Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126 \r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenito Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1567785"
                            ],
                            "1568207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza e Silva Paraizo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Reginaldo de Souza e Silva Paraizo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/11/2013, às 09:05 horas para oitiva da testemunha na 9º VT de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0001079-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Katia Romero Nicolino [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Katia Romero Nicolino , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2013, às 11:40 horas, para oitiva da testemunha na 2ª VT de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Bento da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveiro e Martins Comércio Atacadista Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Bento da Silva , Réu Riveiro e Martins Comércio Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2013 para oitiva da estemunha na VT de Queimados. \r\n\r\nId: 1568207"
                            ],
                            "1567783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0123100-31.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Alves de Macedo\r\n\r\nExecutado: Notebook Center Computação Portátil Ltda.,Mario Soares Freire,Caio Cesar de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Soares Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.131,15, além de acréscimos devidos indicar bens livres e desembaraçados da Rda, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0107800-29.2008.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo José do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva e Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.324,93, além de acréscimos devidos, garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\n0001319-71.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nExecutado: Expresso Pegaso Ltda,Transportes Oriental Ltda. ,Empresa de Transportes Andorinhas S/A,Auto Viação Bangu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.238,61, além de acréscimos devidos, garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567783"
                            ],
                            "1567784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001346-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria Richa \r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cael Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos \r\n\r\nProcesso: 0117800-54.2009.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antônio Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e de que foi nomeada como fiel depositária, bem como dos encargos a ele inerentes. \r\n\r\nProcesso: 0000782-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Ramiro\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal da Silva\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., Empresa Tecnologia e Informação da Previdência - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567784"
                            ],
                            "1567535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/10/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 05/11/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000437-41.2012.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho e Outros. \r\n\r\nExdo: Faropel Embalagens Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 120(CENTO E VINTE) CILINDROS DE FERRO COM CAMADA DE COBRE (MATRIZES DAS MÁQUINAS RETROGRAVURA). ENCONTRAM-SE NO ESTADO, CADA CILINDRO AVALIADO EM R$ 1.000,00 avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 271, Penha, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nleiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/10/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 05/11/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria do Carmo Silveira e Outros. Adv.: Claudia Dias Goncalves OAB.: RJ 95450 D\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, COM COMPRESSOR CARRIER DE 25TR´S, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO NO LOCAL, SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, AVALIADO EM R$ 18.500,00 avaliado em 18.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA GÁVEA, 499-A, LOJA 01, Rocinha, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nleiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/10/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 05/11/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Torres e Outros. Adv.: José da Silva Ataides Seabra OAB.: RJ 92465 D\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: (01) - 01(UM) LOTE COMPOSTO POR DUZENTAS CARTEIRAS ESCOLARES, DE FORMICA, NAS CORES VERDE, AZUL E BEGE, EM ESTADO DE USO, AVALIADO O LOTE EM R$ 14.000,00 - (02) - 01(UM) LOTE COMPOSTO POR DOIS APARELHOS DE DATASHOW, MARCA 3M, MODELO MP803, EM ESTADO DE USO, AVALIADO O LOTE EM R$ 1.400,00 - (03) - 01(UM) LOTE COMPOSTO POR OITO MONITORES DE 14”, PARA INFORMÁTICA, SENDO 07 SAMSUNG E 1 DELL, AVALIADO O LOTE EM R$ 960,00- (04) - 01(UM) LOTE COMPOSTO POR DEZ ARQUIVOS DE AÇO, MARCAS E CORES DIVERSAS, AVALIADO O LOTE EM R$ 1.100,00 - (05) - 01(UM) ARMÁRIO DE AÇO, MARCA ARTMÓVEIS, COM DUAS PORTAS, AVALIADO EM R$ 700,00 - (06) - 01(UM) LOTE COMPOSTO POR DUAS TRAVES DE FUTSAL E DUAS TABELAS DE BASQUETE, AVALIADO O LOTE EM R$ 1.000,00 avaliado em 19.260,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAGALHÃES CASTRO, 251, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.260,00\r\n\r\nleiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. No caso da remição, após a venda do bem, e no caso de cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1567535"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas , Réu Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora, Réu Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1106: \"...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda., Aut Sidney Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta conciliatória nesta Vara do Trabalho para o dia 28/10/2013, às 09h30min, conforme despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000142-64.2013.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Maria Serzedelo Machado [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joab Sandro de Melo Pereira, Egte Rosa Maria Serzedelo Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nA Reclamada deverá refazer seus cálculos em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana ASP de Queiroz [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, Réu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Basic Style Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: M. Orenbuch Comércio do Vestuário [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Super Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: VTY Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana ASP de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco David Araújo Delfino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco David Araújo Delfino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" ...1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diogo de Oliveira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corf Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda., Aut Patrick Diogo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Carmo Cacilias Paresque [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltsa. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro , Réu Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltsa. (em recuperação judicial), Aut Vania do Carmo Cacilias Paresque \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Improcedentes em relação à segunda ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Brasileira , Réu Convenção Batista Carioca , Réu Junta de Educação da Convenção Batista \r\n\r\nA reclamada deverá impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT e despacho de fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Marques [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \"...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Germano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rocha Germano\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 235 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001116-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Antunes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Carla Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. , Aut Elza Carla Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Soares Braz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \" Intime-se o Autor a se manifestar sobre a petição da Reclamada de fls. 262.\" \r\n\r\nProcesso: 0001046-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geder Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Almeida Triani [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Almeida Triani \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 177 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000670-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva , Réu NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.118, bem como do despacho de fl. 117: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000661-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fabris de Camargo Ozório [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonchalance Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nonchalance Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda., Aut Veronica Fabris de Camargo Ozório\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 136/140, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000977-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Simão [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Tia Palmira Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Simão\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 70, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 210.682,03 (Duzentos e dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e três centavos), equivalentes a 16.987.883,31 TR's acrescidos de custas no valor de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 330: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidney Carson Hoffmann [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Carson Hoffmann \r\n\r\nContestar os embargos de declaração inetrpostos pela Reclamada às fls. 69/72, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Cezário de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Cezário de Jesus\r\n\r\nContestar embargos de declaração interposto pela Reclamada às fls. 235/237. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Laureano [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rocha Laureano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 668: \"Indefiro o pedido requerido, porquanto o acordo encontra-se integralmente cumprido. Intime-se o autor dessa decisão, bem como para requerer o que for de seu interesse em 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Padula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comércio e Representações Ltda., Aut Leandro do Vale Padula \r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Regina Izaias de Melo [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença entre o valor homologado às fls. 189 e o pagamento comprovado às fls. 197, diferença essa no valor de R$ 180,63, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000185-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares de Carvalho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares de Carvalho \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fls. 129/130, proceda a parte reclamante ao refazimento dos cálculos, em 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da primeira reclamada de fls. 421, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stella Brilhante [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stella Brilhante \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias, observado o parágrafo 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"Intime-se a 1ª Ré para que se manifeste sobre a petição retro da 2ª Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Roberto Fernandes Pereira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araujo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que houve devolução da notificação de fls. 18, devendo a Consignante indicar, em 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva Cavalcanti \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Ferreira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Ferreira\r\n\r\nContestar embargos de declaração interposto pela Reclamada às fls. 185/186. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre a petição do perito de fls. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Basilio da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Basilio da Rocha\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 258 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000713-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, de fls. 307/312, observado o disposto no artigo 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 165.;\"...Rejeito, portanto, o pleito requerido.Assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução. Registre-se, nesse sentido, que o requerimento deve estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade, e, a depender do pedido, o autor deve vir munido de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso o exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este juízo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000895-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Conceição Ramos da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Conceição Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela 1ª Reclamada de fls. 527/528. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Azevedo e Souza Billwiller [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Brito [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reformadora Bem Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Cauduro Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monike Cauduro Almeida, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContestar as Reclamadas os embargos de declaração do Reclamante de fls. 493/496, e o Reclamante deverá contestar os embargos de declaração de fls. 491/492, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela TIVIT Terceirização de fls. 497/505. Prazos de 05 dias para contestar embargos e 08 dias para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nComparecer o Reclamante à Secretaria da 76ª VT/RJ, de 10 às 17 horas, para que se proceda às devidas retificações em sua CTPS, nos termos da coisa julgada material e de acordo com o que dispõe o artigo 39 parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira de Carvalho [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199 isentando o autor do recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 164 para saque do FGTS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução de acordo com despacho de folha 196: \"...Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para regular o prosseguimento da execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000581-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger dos Santos Reis [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Mart Brasil Ltda. , Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \" Intime-se o Autor para que se manifeste sobre a petição defls. 178 a 182.\" \r\n\r\nProcesso: 0000895-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Conceição Ramos da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Conceição Ramos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada de fls.530/554. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela Reclamada de fls. 311/358. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Moraes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, de fls. 274/280, observado o disposto no artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Loiola [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração interpostos pelo Reclamante às fls. 546/548. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 127.:\"... Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias, observando o § 2º do art. 879 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000959-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 134.:\"... Ao autor sobre a certidão de fls. 130/132...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jardim Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jardim Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 103.:\"... Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000942-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu: Ana Paula Guimarães de Arantes da Silva, Réu: Erica Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 155.:\"... Intime-se o exequente para trazer aos autos evidências de suas alegações, mormente a que consta no item 1 da petição retro...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001037-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Ditribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela Reclamada de fls. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-91.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alguimar da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alguimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial de fls. 52 para saque do FGTS, bem como de que foi deferida a dilação do prazo para apresentação de planilha com cálculos pelo Reclamante. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Manhães dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Manhães dos Santos \r\n\r\nContestar embargos de declaração interpostos pelas Reclamadas, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Freitas Lopes \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: Edifício Solar Rubens Costa [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Moura Borba \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e da sentença transitada em julgada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000991-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Braz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Braz , Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de folha 126: \"Indefiro o pleito de fls.121 a 125. Intimem-se as partes para informar que, caso tenham interesse em compor a lide, devem comparecer nos dias e horários nos quais ocorrem audiência (segundas-feiras, na parte da manhã).\" .\r\n\r\nProcesso: 0000080-58.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo da Silva Júnior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 577: \"Intimem-se as partes para ciência da audiência para oitiva da testemunha Marcelo Gonçalves da Costa, a se realizar no dia 26 de Novembro de 2013, às 10 horas e 20 minutos, na 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo, Réu Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a Ré a tomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 92 vindo com o pagamento do valor devido de R$ 47.155,40 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), equivalentes a 752.599,20 TR´s, acrescidos de custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se também o autor a tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001050-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Pedro dos Santos [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 189: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Nova Iguacu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos, Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2882: \"Indefiro o pleito formulado, tendo em visa que o documento substabelece poderes dos peticionantes a outros advogado com reservas de iguais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Costa Alexandre [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Alexandre \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \" Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Cesarina Amalia de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 220, vindo com o pagamento da diferença devida no valor de R$ 135,97, equivalente a 10.963,64 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o Reclamante também ciente da presente homologação, inclusive da expedição do alvará de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante de fls. 509/514, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rocha do Nascimento [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Telma Rocha do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho do RJ para retificação de anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/10/2013, às 11:00 horas, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, par. 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nonato de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Nonato de Oliveira , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 219/221, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001110-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Souza dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará de fls. 147 e ofício de fls. 149, para saque do FGTS e levantamento do seguro-desemprego, devendo comparecer à Secretaria para retirada do ofício original. \r\n\r\nId: 1567505"
                            ],
                            "1567506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Juan Batista dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Juan Batista dos Santos\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 402 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA., Aut Claudio Augusto Boiteux Rodrigues , Réu HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do valor homologado á fl. 291, vindo a 2ª Reclamada (Huawei Serviços do Brasil Ltda)com o pagamento do valor devido de R$ 282,94, equivalentes a 22.814,25 TR's, em 48 horas, sob pena de BACEN-JUD de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. , Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fai Financeira Americanas Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Pedro Soares da Silva Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-28.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Silveira Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Miranda Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \" Intime-se o Autor para que se manifeste sobre a devolução das notificações retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Andromeda, Réu Hélio Fernandes, Aut Joab Sandro de Melo Pereira, Rosa Maria Serzedelo Machado, Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás , bem como do despacho de fl. 209: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 245/251, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Maria da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a última alteração contratual da Ré, a fim de que se possa analisar a viabilidade do pleito requerido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Roberto Lima Custódio [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Supermercados Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 78/79. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Columbano Neto [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Columbano Neto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 298: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Cantelmo [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301: \"Ao autor sobre a devolução do mandado de fl. 290.\" \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes Lameirão [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fernandes Lameirão \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal de fls. 374/375, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Souza\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 661 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: José Carlos Lima , Réu: Mariza Loredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva , Réu GCL Park e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"Intimem-se as partes para ciência de que, havendo interesse na composição da lide, as mesmas deverão comparecer às segundas-feiras, na parte da manhã, a esta Vara do Trabalho, independendo de marcação de pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa Neves [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do Reclamante, de fls. 52/58, observado o disposto no artigo 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"Ante o exposto pelo autor em sua petição retro, e considerando a ordem de penhora estabelecida no artigo 655 do CPC, intime-se a 1ª ré para pagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0007400-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Vieira Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosaka Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosaka Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419: \"Ante o exposto pelo i. Perito, intime-se a ré para que informe seu atual endereço em 05 (cinco) dias, sob pena de se considerar verdadeiros os valores estipulados pelo expert no laudo pericial apresentado.\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Batista Gonçalves [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simões Flórido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Batista Gonçalves \r\n\r\nVenha o exequente a tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 85 e a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \"Intimem-se as reclamadas para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada, observado o parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-87.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Grassi dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grassi dos Reis\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, conforme despacho de folha 181: \"Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para regular prosseguimento da execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001722-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Aires [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame X Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Infoco Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Aires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas, de fls. 272/280, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Manutenção Serviços Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despecho de folha 81: \"Intime-se o autor para que se manifeste sobre petição retro.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001484-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rana Maria Barbosa Avelar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rana Maria Barbosa Avelar \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Serra [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Serra, Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 363, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silveira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silveira Costa, Réu Itaú Unibanco S/A , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 792/795. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484: \"Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santiago da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis LTDA, Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santiago da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, conforme despacho de folha 188: \"Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para regular prosseguimento da execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001730-43.2012.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson Fernandes Perini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Exdo: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson Fernandes Perini , Exdo Golden Cross Assistência de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 168.:\"... Indefiro o pedido de homologação requerido. Caso as partes tenham interesse em conciliar, devem comparecer em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. Intimem-se as partes dessa decisão...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001377-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Barbosa de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 371: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa da Silva, Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré a tomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 95 vindo com o pagamento do valor devido de R$ 8.631,29 (oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), equivalentes a 695.965,13 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se o autor da homologação de cálculos de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0004300-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marly Celestino [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1036: ' ...intime-se a Reclamada para cumprir o requerido pela parte autora (fls. 1028/1029) em 10 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 461, § 5º, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Abreu [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo de Abreu \r\n\r\nAo Autor, para efetuar em 5 (cinco) dias o pagamento da condenação imposta na sentença de fl. 309 a 312, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \" Intime-se o Autor para ciência do documento de fls. 244, bem como para quererero que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353: \" Intimem-se as Reclamadas para efetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 350, qual seja R$ 44.706,86, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0001485-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela 2ª Reclamada de fls. 568/570. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira, Réu: José Ari da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Costa [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \" Intime-se a Reclamada Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda, para efetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 224, qual seja, R$ 2.565,90, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silveira Surcin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Frabell Ltda. [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)], Réu: Sergio Luiz Balbone Marques, Réu: Francisco José Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silveira Surcin\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001674-10.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcopel Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, ante a devolução do mandado de fls. 39, devendo o Reclamante indicar o correto e atual endereço da Reclamada, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito, com fulcro no art. 852-B, inciso II, parágrafo 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro da Fonseca [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Limp Ltda. ME [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego de fls. 94, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirada do original deste último. \r\n\r\nId: 1567506"
                            ],
                            "1567503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0107600-19.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nExecutado: Fabio Araujo Lustosa Primo,Seprof Serviços de Entrega Ltda. ,Icatu Capitalização S.A.,Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Araujo Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.049,52, equivalentes a 649.055,39 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 174,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-90.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilton Borges de Farias \r\n\r\nExecutado: Jurandyr Felisberto Adão,Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda.,Manoel Vieira Moreira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandyr Felisberto Adão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.360,80, equivalente a 2.770.607,73 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme homologação dos cálculos de fl.154.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567503"
                            ],
                            "1567504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas deverão impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT e despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás , bem como do despacho de fl. 209: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001551-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Aparecida Rodrigues Ramos Araújo\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda., Ana Paula Santos de Melo, Isabel Cristina dos Santos Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Santos de Melo, Isabel Cristina dos Santos Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 87, vindo as sócias da Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 1.114,34, equivalentes a 89.852,36 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001282-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielda da Silva Mota\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda., LELLIS MARTINS GUIMARÃES DE ARAÚJO, REBECA GUIMARAES DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LELLIS MARTINS GUIMARÃES DE ARAÚJO, REBECA GUIMARAES DE ARAUJO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 110, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 41.892,83, equivalentes a 3.377.936,45 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonzalez, Eliene da Silva Gonçalez, CNC Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonzalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 270, vnido os devedores com o pagamento do valor devido de R$ 6.845,31, equivalentes a 551.956,56 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000997-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Brazo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 64, vindo os sócios da Reclamada com o pagamento do valor de R$ 11.533,86, equivalentes a 930.007,50 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Santos Chaves\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino, Nancy Rosa Torres, José Carlos Blandino\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Blandino, Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino, Nancy Rosa Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação do acordo descumprido, vindo os sócios da Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 4.500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda, Glaucio da Silva Queiroz, Maciel Barroso Nery\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucio da Silva Queiroz, Maciel Barroso Nery, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 73, vindo os sócios com o pagamento do valor devido de R$ 8.004,63, equivalentes a 645.435,78 TR's, acrescido das custas de R$ 40,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Lima Neto \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Napoleão Fonyat Filho, André Luiz Lima Mariano\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos cálculos do INSS de fls. 72, vindo o sócio da Reclamada com o pagamento do valor devido da cota previdenciária de R$ 5.926,92, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Cesario\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação do acordo descumprido, vindo a sócia da Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 485,28, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Josemari dos Santos Moraes Silva\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário e contraminutar o agravo, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim Leite \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., Luigi Fernando Milone, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraíbuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 314, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 4.866,33, equivalentes a 392.385,84 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567504"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-17.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Francisca Leite Vaz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Sheila Francisca Leite Vaz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Fraga [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut João Fernandes Fraga , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Canuto de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001028-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vila Pouca Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Vila Pouca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Silva Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Sebastiao Fernandes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 225 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela de Souza Coutinho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimdim Doce Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela de Souza Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Araújo Veras da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Araújo Veras da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. \" 476 \". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arruda Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Patricia da Silva Pinto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVir com o valor de R$ 1.044,00 (fl. 98) relativo à sua cota previdenciária, bem como os honorários do leiloeiro pelo valor de R$ 560,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Silva , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Ramalheda [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados, Réu: Comal Rio Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Nascimento Ramalheda\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as guias de CD/SD da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Flavio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro, Aut Suellen da Silva Flavio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Azevedo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1567800"
                            ],
                            "1567799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001219-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela de Souza Coutinho \r\n\r\nRéu: Dimdim Doce Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dimdim Doce Comércio de Doces Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567799"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513/520 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Audicelio Pereira Diniz [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim do Ficus, Aut Raimundo Audicelio Pereira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/158 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-81.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Luciane ferreira Sena [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nAgdo: Educandário Parque dos Anjos [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Educandário Parque dos Anjos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Dias Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação Ltda [Adv. Luciano Carlos Piva (OAB: MG 81835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Dias Santos , Réu Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/185 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcondes Porto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimovel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Marcos Marcondes Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 791 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Floriano Fernandes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Floriano Fernandes de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 214 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Giesteira Estrella\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 203 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Neto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido Mariano \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 157 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Cenotec Construtora A/C Administrador Judicial Dr. Fabrício Dazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa de Freitas Oliveira Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: B4LAB Latino America Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Réu: Ivan Aliberti, Réu: Hospitex Diagnostics SRL (representado por Ivan Aliberti), Réu: Gonzalo Carrillo Hernandez (representado por Ivan Aliberti), Réu: Reinaldo Antonio Camejo Toro (representado por Ivan Aliberti), Réu: Carlos Roberto Marchesini, Réu: Ronaldo de Brito [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cléa de Freitas Oliveira Silva , Réu Ronaldo de Brito\r\n\r\nAs partes, para ciência de que, por não atendido requisito do art. 884, caput, da CLT, os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, nos termos da decisão de fl. 154 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Nascimento Titiry , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 24/10/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Virgínio do Nascimento [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Virgínio do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leite [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Leite, Réu Mercado Central do Maravilha Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/14 às 10:30h,nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado através de sócio,diretor,síndico ou empregado registrado,este portando a respectiva carta de preposição.Deverá o reclamado,ainda,trazer cópia do contrato social,dos atos constitutivos da empresa,ou,no caso de síndico,cópia da ata de assembléia que o elegeu.3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial,sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art.830 da CLT),com observância do Provimento 12/92 e art.162,II,da Consolidação dos Provimentos do TRT(juntando o máximo de 05 documentos por folha,de forma a possibilitar a leitura integral do texto,contendo ao pé da folha a sua quantidade,sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos).5)Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, juntamente com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas previstas em Lei,assim como qualquer outro documento que se fizer necessário para a prova de suas alegações em relação à quitação das parcelas que forem objeto da reclamatória(art.355 c/c art.359 e incisos,do CPC).6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária.Devolvida a notificação,o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias,prazo que correrá em cartório.Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço,no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório,sob pena de extinção.7)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000622-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Nogueira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jose Pontes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001050-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes Gomes , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda., Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima da Silva \r\n\r\nVir, em 48 horas, com meios para citação da segunda reclamada, nos termos de despacho de fl. 88, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Wanderson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete dos Santos Silva , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401 dos autos. Deferido o parcelamento, na forma do art. 745-A do CPC. A reclamada deverá vir com as demais parcelas todo dia 10 de cada mês ou dia útil seguinte, observando-se o caput do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nascimento Costa [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nPagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001730-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. , Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasil Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Brasil Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves Silva \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Nunes [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nA reclamada, para que venha com a diferença devida (R$ 41,21), acrescida de custas (R$ 14,00), totalizando R$ 181,21. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katelleen Andy Ovídio dos Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katelleen Andy Ovídio dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 115 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000028-22.2013.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Lima Advogados [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Trajano da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 765 dos autos. Deferida a devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Carvalho Pegado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carvalho Pegado \r\n\r\nA parte autora, para, inicialmente, comprovar a qualidade de sócia da pessoa indicada na petição de fls. 33/34. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maura Costa da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maura Costa da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: PNX PARS LTDA, Réu: Pocarena Participações Ltda., Réu: Nelson Antonio das Virgens Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-60.2013.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Lisboa Guimarães [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joaquim Lisboa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção da ação sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Roza Fontanetto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Roza Fontanetto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 678 dos autos. Vir com certidão de nascimento de ROGÉRIO GUIMARÃES FONTANETTO e MARIZA GUIMARÃES FONTANETTO. Deverá, ainda, informar se há outros herdeiros de VERA GUIMARÃES FONTANETTO e regularizar a representação de MARIZA GUIMARÃES FONTANETTO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática Ltda ME, Réu: Alessandra Lima Lourenço, Réu: Alexandre Lima Lourenço, Réu: Fernanda Paula dos Santos, Réu: Luiz Phelipe Rodrigues Laino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Gisela Betina Riegermann Ramos de Moraes [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira , Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 24/10/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000744-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira Anolin [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria de Alumínio Ponto Alto ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira Anolin\r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com cópia do contrato social da ré e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Neves Sá [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 471-v dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas de finidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N. T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: R Sul Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Drummond Soares \r\n\r\nTomar ciência da penhora e da garantia do juízo, nos termos da decisão de fl. 372 dos autos.\r\n\r\nId: 1567451"
                            ],
                            "1567448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0114100-61.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Assumpção \r\n\r\nExecutado: CLAUDECIR RAMOS ABOLIS,Clau Lanternagem Pintura \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDECIR RAMOS ABOLIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.597,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567448"
                            ],
                            "1567450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Dias Santos \r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME, Leonardo Misquey, Helton Ferreira da Silva, Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/185 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Ltda., Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/14 às 10:30h,nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado através de sócio,diretor,síndico ou empregado registrado,este portando a respectiva carta de preposição.Deverá o reclamado,ainda,trazer cópia do contrato social,dos atos constitutivos da empresa,ou,no caso de síndico,cópia da ata de assembléia que o elegeu.3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial,sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art.830 da CLT),com observância do Provimento 12/92 e art.162,II,da Consolidação dos Provimentos do TRT(juntando o máximo de 05 documentos por folha,de forma a possibilitar a leitura integral do texto,contendo ao pé da folha a sua quantidade,sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos).5)Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, juntamente com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas previstas em Lei,assim como qualquer outro documento que se fizer necessário para a prova de suas alegações em relação à quitação das parcelas que forem objeto da reclamatória(art.355 c/c art.359 e incisos,do CPC).6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária.Devolvida a notificação,o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias,prazo que correrá em cartório.Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço,no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório,sob pena de extinção.7)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000201-46.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Débora Miranda de Souza \r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000905-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hulk s Internacional Carga Ltda. - ME, Paulo Roberto do Nascimento, Artagnan Nascimento\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Hulk s Internacional Carga Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conversão dos depósitos existentes nos autos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares \r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., N. T. Shop Comércio de Roupas Ltda., R Sul Shop Comércio de Roupas Ltda., Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da garantia do juízo, nos termos da decisão de fl. 372 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567450"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lima [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Daniel Ricardo LIns Faria (sócio), Réu: Carlos Alberto Lins de Faria Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000343-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Stuart Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Firmino da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Réu: Dulcineia Alves Santos, Réu: Maria Cristina da Cruz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Firmino da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 716v. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Eduardo da Rocha [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Vila [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 394. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho ( Espolio de ) [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Global Petroprojects Services AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência da devolução do prazo de 20 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001697-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Gonçalves [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phantom Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Phantom Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daize Lúcia Almeida Gaspar [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Réu: Jose de Ribamar Santos Reis [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)], Réu: Allan Diogo Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daize Lúcia Almeida Gaspar \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Albuquerque Lins [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 888,02, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Domingos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobal Industria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"não existe o número\" \r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turistícas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhaes Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: SUZETE T L SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Magalhaes Santana\r\n\r\n'Tomar ciência do despacho de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno da Silva Bezerra [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuíno da Silva Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido em fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira , Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239 \"conheço dos embargos, para, no mérito, não acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Theodoro de Souza Filho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalações Ltda. ME, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida, bem como para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001485-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Saraiva Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.(Revel), Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Disa Catisa - Even Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Saraiva Ribeiro\r\n\r\nComprovar em 20 dias o alegado à fl. 3192. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto do Amaral , Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nInformarem outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alexsandra de Sena Pimentel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alexsandra de Sena Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caetano Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, bem como dos honorários periciais, conforme item 04 do termo de acordo de fl. 477, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Moreira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Arthur Parahyba Dias, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001401-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina da Silva e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina da Silva e Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1567034"
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                            "1567033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de França\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS GOMES DE ARAUJO, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567033"
                            ]
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                            "1567373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRO - Centro de Ensino Profissionalizante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ventapanes Marzullo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ventapanes Marzullo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0000171-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA VINHAS VALLE [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CONCELLOS [Adv. Fernanda Silva Mendonça de Pinho (OAB: RJ 143807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VINHAS VALLE, Réu ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CONCELLOS \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 104/105 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199: \" Comprove a condição de sócios dos indicados em fl. 190. \"\r\n\r\nProcesso: 0001256-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: ART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: SR ELIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRASIL VICENTE [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS DE BARCELOS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRASIL VICENTE\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/10/2013, `as 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Quintanilha Bezerra [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sel Bijuterias Ltda ME [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Sel Bijuterias Ltda ME, Aut Viviane Quintanilha Bezerra\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 690,00, pela autora, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISEIS PEREIRA DE MENDONÇA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: G P FILHO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nTer ciencia de despacho Homologada a transação.\r\n\r\nProcesso: 0001692-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Sá Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Sá Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0000928-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA GONÇALVES ALCONFORADO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARUAMA MEGA PLAY LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA GONÇALVES ALCONFORADO\r\n\r\nCiencia do atestado juntado, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA ESTELA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS, Aut VANDA ESTELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40 .\r\n\r\nProcesso: 0001180-47.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Rodrigues Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138: \" Intime-se a ré para que apresente certidão do referido imóvel atualizada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira de Moura [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: ORION IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 261. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Souza Alves [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhai de Araruama Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0105700-83.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nRéu: MERCADOS IRMAOS ALMEIDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Rosângela Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS ITABORAI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289: \" Esclareça o autor o seu requerimento diante da atualização realizada. \"\r\n\r\nId: 1567373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1563949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Pasto Agroecologia Ltda - ME [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)], Réu: Ilza de Souza Costa, Réu: Maria Helena Gomes, Réu: José Edivaldo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 78/103. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2009.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ronildo Fartes de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido as fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0081500-69.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇAO PIRAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Jacomo Mattos, Réu: Marco Antonio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lima Porto [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Lima Porto\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurbranden Marcos de Souza [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurbranden Marcos de Souza\r\n\r\nO entendimento do Juízo é que a obrigação de apresentar os cálculos é do autor, portanto, venham os cálculos corretos, em 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Kapis Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0218500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, Aut SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos de fls. 488/488 verso, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Quintino da Silva [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banco Boavista S/A [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Quintino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6932 de fls. 47. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000686-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino Rocha [Adv. Renan de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 166177 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. Filial 13 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino Rocha\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. Ceverá o autor ficar ciente de que, em caso de parcelamento dos honorários periciais, o primeiro depósito deverá ser comprovado em 5 dias e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, tudo sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094900-09.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Vilma Coutinho Morgado, Réu: Elaine Coutinho Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva\r\n\r\nInformar nos autos se já recebeu a última parcela do acordo. Em caso negativo, comparecer pessoalmente à sede do Sindicato a fim de receber a parcela devida , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-11.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene dos Reis Oliveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley M T Aguiar REstaurante ME(Chale de Madeira Restaurante) [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene dos Reis Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS MIRAGEM LTDA [Adv. Eduardo Gibson Martins (OAB: RJ 48221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO\r\n\r\nInformar sobre o andamento do pedido de providências noticiado às fls. 143/'144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-26.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Pereira Filho [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Municipal das Associacoes de Moradores de Valenca COMAM-VA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.2009.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-05.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA DOS SANTOS [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA DE CARVALHO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Servando Filho Perez Rodrigues [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA DE CARVALHO, Réu Servando Filho Perez Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 145, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itair Honorio Lopes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP, Aut Itair Honorio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 115, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)], Réu: Lais Guedes Egydio\r\n\r\nTI: Maria Ines Aiex Abimery Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6938/2013 de fls. 79 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Maria de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Teixeira da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido às fls. 1185. \r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Dantas Ortiz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Dantas Ortiz\r\n\r\nTer vista dos autos, requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Machado de Oliveira [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolf Fritz Hofmann [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Machado de Oliveira\r\n\r\nTrazer a autora sua CTPS para anotações, em 5 dias, sob pena de presumir-se devidamente anotada. \r\n\r\nProcesso: 0119000-33.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson do Nascimento Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Imar Cardoso de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nTI: Geraldo Magela Vieira Vera Lúcia Silva Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inagro Agricultura e Pecuária S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em razão do que consta na certidão exarada pela Secretaria de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000290-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira Mouffron [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 772. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-82.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CARLOS FERREIRA GOMES [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NAGATO LTDA [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)], Réu: Masaharu Nagato, Réu: Paulo Nagato, Réu: Armando Nagato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NAGATO LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos proposta de acordo, a fim de ser dada ciência ao autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Feijó Loures [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Ferreira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. Deverá o autor ficar ciente de que, em caso de parcelamento dos honorários periciais, o primeiro depósito deverá ser comprovado em 5 dias e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, tudo sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nId: 1563949"
                            ],
                            "1563952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerom Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) Tomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\n2) Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563952"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257400-15.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA W. G. PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: CEZAR ROMERO ALVES DE MELO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DELAGE ZIGLER , Réu: JOSÉ MARQUES RODRIGUES FILHO [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARQUES RODRIGUES FILHO, Aut LUIZ GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 08/10/2013 às 15:10 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001928-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANI CAMPOS DINIZ [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: G CAVALHEIROS JUSTOS [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G CAVALHEIROS JUSTOS, Aut SUZANI CAMPOS DINIZ \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS, Réu CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA, Aut MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO, Réu OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001820-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Roque [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Hotel Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Hotel Ltda., Aut Vera Lucia de Souza Roque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda., Aut Maurinho Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002073-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE NEVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS SAO CRISTOVAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PEÇAS SAO CRISTOVAO DE VOLTA REDONDA, Aut MARIO HENRIQUE NEVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002312-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO GERMANO HOLANDA DA SILVA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CENTER CAR [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL CENTER CAR, Aut TITO GERMANO HOLANDA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE PRISCILA DE FARIA CEZAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (BARRA MANSA/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA , Aut JOYCE PRISCILA DE FARIA CEZAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1568249"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-23.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNIFER DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA - ME , Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001646-38.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WENDEL DE MOURA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA - ME , Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WENDEL DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001560-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM RIBEIRO VIDAL [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO COSTRUÇÕES LTDA, Réu: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM RIBEIRO VIDAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1568250"
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                            "1568260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1568260"
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                                "Processo: 0000967-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelina Inácio da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelina Inácio da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91-93: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000538-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Barreto da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Usados - Unidade de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73-75: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa Velasco de Souza Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Velasco de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73-75: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000632-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Rodrigues [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora ( Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78-80: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Alves de Gois Leandro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liduina Alves de Gois Leandro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71-73: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000914-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Costa Lima [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Costa Lima\r\n\r\nVenha o autor com as peças para a expedição da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Constancio [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda - EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Constancio\r\n\r\nVista do documento juntado pela ré no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Gomes Casemiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Gomes Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76-78: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000472-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto de Carvalho Nunes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barreto de Carvalho Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70-72:parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rosa da Conceição [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rosa da Conceição\r\n\r\nPrazo de vinte dias para requerer o que entender de seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0000961-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Conceição Henrique [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Conceição Henrique \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71-73: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001834-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Castro [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Patropi de Casimiro Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96-97: improcedente. \r\n\r\nId: 1568178"
                            ],
                            "1568176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Martins Efigênio\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Brise Rio das Ostras Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49-52 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1568252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeni Souza Barreto da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeni Souza Barreto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Criança Pinókio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro Rosa, Réu Instituto da Criança Pinókio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000762-37.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes Barboza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes Barboza\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da terceira vara do trabalho, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da terceira vara do trabalho, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bragança Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - (Usina Santa Cruz), Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bragança Barreto\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da terceira vara do trabalho, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho, Réu: Giovana Assunção Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002278-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002280-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silene da Silva Cardoso Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silene da Silva Cardoso Machado, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Almeida Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gts Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Almeida Nogueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo José Peixoto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo José Peixoto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.896/899. \r\n\r\nProcesso: 0002140-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rangel Mariano de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rangel Mariano de Oliveira, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002303-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Tavares Jorge [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: André Guimarães Montagens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Tavares Jorge\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Ceramica Coqueiros e Barcelos Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva Santos , Réu União de Ceramica Coqueiros e Barcelos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002041-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Hazelman [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Hazelman\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, impreterivelmente em 30 dias, ciente de que de posse da mesma e localizado o devedor poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-13.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Prado Leal [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Prado Leal\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001609-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002027-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleixo Carvalho Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Carvalho Alves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002131-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002189-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cruz Matias [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cruz Matias\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002126-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Nogueira da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Nogueira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002388-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Pereira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002135-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Pinto Correa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Pinto Correa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002056-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Maria Costa Rodrigues [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Costa Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002124-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Ribeiro de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001999-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Renata dos Anjos Cabral [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Renata dos Anjos Cabral\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lincoln dos Santos Cesário [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lincoln dos Santos Cesário \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002061-83.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia de Fátima Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner P Lobo Ceramica - ME [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto, Réu Vagner P Lobo Ceramica - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 06/11/2013 e 13/11/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, o reclamante de que caso pretenda adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2013.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: JONES PESSANHA RANGEL [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nEgdo: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Egte JONES PESSANHA RANGEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002445-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paiva Chagas [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda N/P Wdilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Wadilson Sebastião Fereira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda N/P Wdilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Wadilson Sebastião Fereira da Luz, Aut Michele Paiva Chagas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032500-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia dos Santos Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nVista ao primeiro réu dos cálculos de fls. 180/184, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Criscila Pedra\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Leibe Alves Alexandrino [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leibe Alves Alexandrino \r\n\r\nFica o autor notificado para depósito dos honorários periciais R$ 2.500,00, podendo ser mediante parcelas mensais e sucessivas, sendo certo que a perícia somente terá início após depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Sousa Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 773. \r\n\r\nProcesso: 0002526-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cristiano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Cristiano Barbosa\r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Notificação n° 1052/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nId: 1568252"
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                            "1568251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/09/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/11/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/11/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000891-42.2013.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL e Outros. Adv.: Ramon Alves Zulo OAB.: RJ 96575 D\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e Outros. Adv.: Joel Freire de Oliveira OAB.: RJ 77123 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) IMÓVEL RURAL E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DESMEMBRADO DA \"FAZENDA SÃO BENEDITO\", SITUADO NO 01º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS, COM ÁREA DE 6.561.225,00 M2 (MATRÍCULA Nº 2.479 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984- CARTÓRIO DE OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FIDÉLIS). AVALIADAO EM R$ 13 MILHÕES DE REAIS. avaliado em 13.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: 01º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS, ., ., SAO FIDELIS, 28000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/11/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/11/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto e Outros. Adv.: Sydamaiha Alves da Costa OAB.: RJ 70758 D\r\n\r\nRéu: Vagner P Lobo Ceramica - ME e Outros. Adv.: Denis Mururi de Oliveira OAB.: RJ 164039 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 37 MILHEIROS DE TIJOLOS LAJOTA 19x29x09 cm, AVALIADO EM R$ 20.350,00 avaliado em 20.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA DEP. ALAIR FERREIRA S/N - KM 25, SATURNINO BRAGA, ., CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568251"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1567794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-25.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MATEUS FERREIRA CARDOZO [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG Comércio de Móveis e Utilidades Domésticas Ltda., Réu: Nilson Cordeiro da Silva Filho , Réu: Gilson Gomes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS FERREIRA CARDOZO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154900-21.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Francisca Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, Réu: Ilo Meerburg da Silva, Réu: Evaldo Rangel, Réu: Thierry Victor Louis Becu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Francisca Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170100-25.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LUZIA DA RONDA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Calçados Neptuno Ltda, Réu: Anna Luiza de Souza Baptista, Réu: Patricia de Magalhães de Souza Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUZIA DA RONDA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTDA e Sócios, Réu: Edgardo Vieytes , Réu: Emma Denise Vieytes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Franco Filho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Avilla Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: Magaly Souza Ferreira Henriques (sócia da ré), Réu: Marco Antonio Ávilla Crivelaro (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Franco Filho \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: G A D Representações Comerciais Ltda ME, Réu: Luciano Pinheiro Dimas , Réu: Luciene Pinheiro Dimas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio), Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0233600-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cunha Dirques\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221000-17.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flavia Ferreira da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda -ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandre Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088100-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Rangel [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi´s Bar e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Izidia Maria Martins Matta , Réu: Francisco Roberto Barroco Matta , Réu: Alexandre Barbosa Livio\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira Rangel\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Costa Soares [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Costa Soares\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Universidade Popular da Baixada, Réu: José Antônio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes - 200 Serviços Especializados Ltda., Réu: Lucas Henrique Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-72.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY DIAS DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: Levi da Silva Martins, Réu: Raimundo Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037300-91.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTEZ DA CRUZ TERRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes , Réu: Custodio de Assunção Pereira Matos, Réu: Custodia Assunção Alves da Silva Casanova, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes , Réu: José Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Nelson Duarte Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTEZ DA CRUZ TERRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ladislau [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: Maria Nascimento (sócio da rda), Réu: Eslanes dos Anjos Nascimento (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ladislau\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda .S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106100-06.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA TADIA VIEIRA ARANTES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA TADIA VIEIRA ARANTES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfinge Ind e Com de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)], Réu: Agostinho César Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fabíola Pereira Sales [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: André Luiz Borges Alves (sócio da ré) , Réu: Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1567794"
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                            "1568148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-64.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Fernandes Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Simer Ltda, Exdo: Telma Olinda Monte Batista (Sócia da Rda), Exdo: Florisberto Monte Batista (Sócio da Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernandes Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISSANDRA HENRIQUE DA CRUZ [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda, Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSANDRA HENRIQUE DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210800-67.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA BONIFACIO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Bianco Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: João Bianco (Sócio do Réu), Réu: Lindinete Santos Avellar (Sócia do Réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA BONIFACIO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210000-78.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO GUIMARAES DE LUNA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO GUIMARAES DE LUNA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0215600-02.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Quintal & OliveiraEngenheiros Associados S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WILSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talina Ferreira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)], Réu: Ronaldo Fernandes de Almeida , Réu: Railinda Barbosa Calmon de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talina Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Alexandre Lopes de Souza , Réu: Marco Antônio Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003800-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance Administração e Participações Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Câmara , Réu: Daniella Araújo Soares , Réu: Antonio José Viana Soares , Réu: Roberto de Oliveira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210000-78.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO GUIMARAES DE LUNA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO GUIMARAES DE LUNA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José Elias [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Primavera Comercial Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Edinalva da Silva Pereira , Réu: Felipe da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Elias\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029500-26.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseino Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda e Sócios [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: Renato de Oliveira cOSTA (Sócio da Rda), Réu: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseino Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Soares Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gilsomar Soares Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsomar Soares Teixeira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda., Réu: Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial), Réu: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Réu: Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , Réu: Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Réu: Antonio José Viana Soares (sócio da ré) , Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0227300-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA CAMPOS [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1568148"
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                            "1568271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Torres Matos [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Torres Matos, Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu Gecom Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002460-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Firmino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1568271"
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                                "Processo: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada nova data para início à Perícia com a Perita: Drªª Adriana da Silva Athias, com endereço: Rua Maria Angélica 326/401 - RJ, - CEP: 22461152, Jardim Botânico, no dia 10/10/13 às 08:30 horas, devendo o reclamante comparecer no local e horário acima mencionado para realização da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Djalma da Rocha Vaz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 299 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000573-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001438-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimeri da Silva Melo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme atualização dos cálculos de fl. 139, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães da Silveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.560,36 ou 1.254.675,32 Tr's à fls.212, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Convolo em penhora o Depósito Recursal de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000789-03.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Weirich Cardoso [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Weirich Cardoso , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.225,75 ou 985.796,18 Tr's à fls. 170, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Convolo em penhora os Depósitos Recursais de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0000789-03.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Weirich Cardoso [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Weirich Cardoso , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.225,75 ou 985.796,18 Tr's à fls. 170, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Convolo em penhora os Depósitos Recursais de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0000572-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia contábil para liquidação por arbitramento, dispensada a apresentação de quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Souza\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Souza\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Pessoa de Souza [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenir Pessoa de Souza\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Correia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Correia , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Correia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Correia , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará pelo depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará pelo depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Simas da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias, Aut Sandra Simas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Simas da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias, Aut Sandra Simas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Rocha Araújo [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Cristina de Almeida Caldas [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Carmem de Jesus Cardoso [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda EPP [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem de Jesus Cardoso , Aut Cláudia de Oliveira Rocha Araújo , Aut Cristina de Almeida Caldas , Réu Horartt Confecção e Facção Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores de fls. 82/84. \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Rocha Araújo [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Cristina de Almeida Caldas [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Carmem de Jesus Cardoso [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda EPP [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem de Jesus Cardoso , Aut Cláudia de Oliveira Rocha Araújo , Aut Cristina de Almeida Caldas , Réu Horartt Confecção e Facção Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores de fls. 82/84. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Divino Ricardo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Divino Ricardo, Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DEVE O RECLAMANTE COMPROVAR O RECEBIMENTO DAS PARCELAS 9 E 10, VALENDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Divino Ricardo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Divino Ricardo, Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DEVE O RECLAMANTE COMPROVAR O RECEBIMENTO DAS PARCELAS 9 E 10, VALENDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Fortunato [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Kraft Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Fortunato, Réu Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Rosa Fernandes, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Rosa Fernandes, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Roque da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Roque da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Garcia Avilas , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 01/10/2013, devendo ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Garcia Avilas , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 01/10/2013, devendo ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPE Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Oliveira , Réu UNIPE Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro Carneiro (Espólio de) [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)], Aut: Vera Lúcia Ribeiro Carneiro (Representante do Espólio de Wesley Ribeiro Carneiro) [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Vera Lúcia Ribeiro Carneiro (Representante do Espólio de Wesley Ribeiro Carneiro), Aut Wesley Ribeiro Carneiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nDefiro a suspensão do processo por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José de Lima, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Mendonça [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: Domingos Carneiro de Serqueiro, Réu: Carlos Alberto Pereira de Sequeiros, Réu: JP SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: DC SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria dos Santos , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marina Taveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Ribeiro [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Ribeiro\r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Ribeiro [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Ribeiro\r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Souza Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecel 2007 Self Service Alimentos Ltda Me. [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)], Réu: Vilma Queiroz Brum, Réu: Saulo Brum Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Souza Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecel 2007 Self Service Alimentos Ltda Me. [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)], Réu: Vilma Queiroz Brum, Réu: Saulo Brum Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lanza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thiago Pinto Moreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação dos bens à penhora, indicados à fl.303. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Benicio Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Jorge Andre Benicio Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatoria, devendo a reclamada comprovar, em 15 dias, o depósito do valor fixado à condenação de R$ 9.984,23 ou 805.056,48 Tr's a fl. 205, atualizados, ficando as reclamadas citadas em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud, e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Silva Toledo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nTI: Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nTI: Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azeredo da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Azeredo da Silva , Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 11/10/2013 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira\r\n\r\nTer ciencia da certidão do i. Oficial de Justiça, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Ferreira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e ofício para seguro-desemprego, devendo este ser retirado, na secretaria da vara, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e ofício para seguro-desemprego, devendo este ser retirado, na secretaria da vara, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Flaviense Ltda., Aut Reginaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Domingos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Ribeiro [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda., Aut Fabio Julio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.709,89 ou 218.506,10 Tr's à fl.201, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Martins \r\n\r\nAPRESENTAR A CCT 2009/2010, NECESSÁRIA PARA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Martins \r\n\r\nAPRESENTAR A CCT 2009/2010, NECESSÁRIA PARA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pires Imovilli [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fl. 160-v, devendo a reclamada comprovar o depósito dos valores devidos, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carulino dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em execução provisória, nos termos do despacho de fl. 792, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pires Imovilli [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fl. 160-v, devendo a reclamada comprovar o depósito dos valores devidos, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001797-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Rodrigues Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Rodrigues Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 209, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)], Réu: Philipp Morris [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Banco BV Financeira [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BV Financeira , Aut Helio Rodrigues da Silva , Réu Philipp Morris , Réu RV Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenação de R$ 45.350,35 ou 3.656.726,18 Tr's à fl. 514, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 27.470,68 ou 2.215.037,76 Tr's à fl. 165, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barauna de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barauna de Carvalho, Réu Trutrans Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 7.061,95 ou 569.425,14 Tr's à fl. 163, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. E Convolo em penhora o Depósito Recursal de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lima Francisco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos José Lima Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Marques Cordeiro [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de) [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Maria Cristina Serra Frazão - representante do espólio [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de)\r\n\r\nVistas à i. patrona do espólio, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira da Silva , Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.299,58 ou 104.788,68 Tr's à fls. 370, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lourenço dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 16.367,23 ou 1.319.735,84 Tr's à fls. 294, atualizados, ficando as reclamadas citadas em execução, a 2ª por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. E APRESENTAR CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 296/301. \r\n\r\nId: 1567852"
                            ],
                            "1567853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda, Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerido pela executada, fl. 707. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CASTRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: JOSÉ LUIZ LAGO, Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia da decisão dos ET nº 0002311-65.2012.5.01.0203, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 13.706,86 ou 1.105.222,22 Tr's à fls.412, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Convolo em penhora os Depósitos Recursais de fls. 283, 334 e 347. \r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 13.706,86 ou 1.105.222,22 Tr's à fls.412, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Convolo em penhora os Depósitos Recursais de fls. 283, 334 e 347. \r\n\r\nProcesso: 0002174-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes, Réu Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barroso dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto de Nossa Senhora Aparecida Comércio Varejista de Doces Ltda [Adv. Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda (OAB: RJ 152069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dueto de Nossa Senhora Aparecida Comércio Varejista de Doces Ltda, Aut Marcos Paulo Barroso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a reclamada pelo depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0002495-21.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Construção Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Regicar Reforma e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, Réu: MARCONDES LARREA FERNANDES, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios ADRIANO FERNANDES HENRIQUER E SÉRGIO RUBEN EBERT. .\r\n\r\nProcesso: 0002309-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Carlos de Melo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Maria Jose Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Marcelo Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Carlos de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001901-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Pereira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Pereira , Réu L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Henrique Moura, Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Damiao Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Borges Nito Vicente [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Master Rio de Caxias Ltda., Réu: EDUARDO ESTEVES NETO, Réu: Eduardo Esteves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Borges Nito Vicente\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela contadoria do juízo, conforme certidão de fl. 354-v, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Silva Damasceno [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda, Aut Raimundo Antonio Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor transferido, devendo ser efetuado o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002325-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Sampaio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Reis [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284 que faz referência à resposta da penhora com certidão negativa, conforme certidão de fl. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreno da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Luiz Andre Wenceslau Almeida [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Andre Wenceslau Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli\r\n\r\nDeferido pedido de vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu HAROLDO REBUZZI JÚNIOR , Aut Marcio dos Santos Mello, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu HAROLDO REBUZZI JÚNIOR , Aut Marcio dos Santos Mello, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Cesta de Alimentos do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Ltda\r\n\r\nIndeferido pedido de fl. 358. Ficam mantidas as restrições lançadas sobre os veículos, até a satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: N B da Silva Transportes Me, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 09,15hs. Mantidas as determinações das audiências anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOMEDES MARINHO DA SILVA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOMEDES MARINHO DA SILVA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-86.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FAUSTINO DA SILVA [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE, Réu: JOSE NUNES FILHO, Réu: CLAUDIA ANDREA LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitado o débito exequendo, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro Marques [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Ferreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 421, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Goulart da Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goulart da Silva Costa \r\n\r\nTer ciência de que foi reconsiderado o despacho de fl. 928, para NEGAR SEGUIMENTO AO APELO, pelo não recolhimento das custas, já que foi indeferido o benefício da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0002241-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares Alves [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proserv Terceirização Ltda., Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda., Aut Vagner Soares Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.416,40 ou 1.404.333,21 Tr's à fls. 89, atualizados, ficando as reclamadas citadas em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Nogueira Pimenta, Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Baldico [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Marcos Vinicius da Silva Baldico\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 874,47 ou 70.510,69 Tr's à fls. 175, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda, Aut Wagner de Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.649,34 ou 374.889,03 Tr's à fls. 643, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-17.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kmc Service Conservação e Manutenção Ltda, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002437-18.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cruz Zacarias [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto de Previdência de Duque de Caxias IPMDC [Adv. Andre Oliveira da Silva (OAB: RJ 76671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Marcia Cristina Cruz Zacarias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1567853"
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                            "1567850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro Cruz\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., BRASIL SAT S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567850"
                            ],
                            "1567851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001438-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimeri da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de diferença de valor referente à cota previdenciaria e custas de acordo com a atualização dos cálculos apurada pela contadoria do juízo, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002119-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. Filial\r\n\r\nPelo presente fica m V Brasil Distribuidora Ltda. Filial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias sob pena de preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002119-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. Filial\r\n\r\nPelo presente fica m V Brasil Distribuidora Ltda. Filial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias sob pena de preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva \r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora)\r\n\r\nPelo presente fica m Objetos Instalações Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela contadoria do juízo, conforme certidão de fl. 354-v, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.560,36 ou 1.254.675,32 Tr's à fls. 212, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Convolo em penhora o Depósito Recursal de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Silva Damasceno\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda, GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO, DEVENDO DEPOSITAR A DIFERENÇA EM 05 DIAS SOB PENA DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada citada em execução provisória, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000643-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 27.470,68 ou 2.215.037,76 Tr's à fls. 165, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Loureiro de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Por do Sol Ltda, Maria de Fátima Moreira Figueiredo, Aline Moreira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Moreira Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que por quitados todos os valores, julgo extinta a execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002309-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Carlos de Melo \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial, Maria Jose Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Patricia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Marcelo Silva Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos , Maria Jose Costa Ramos, Patricia Ramos Murta, Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial, Roque Ramos de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada citada em execução provisória, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567851"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1567814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rezende da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DE FL.177, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº582/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, BEM COMO APRESENTE O EXTRATO ANALÍTICO DO FGTS, CONSTANDO O VALOR LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Prudente Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei Prudente Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 9.145,89 + R$ 1.371,88 refentes aos honorários advocatícios, numtotal de R$ 10.517,77 equivalente a 848.077,59 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 879,11 equivalente a 70.885,10 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.051,77 equivalente a 84.807,76 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rogério Machado, Réu Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.582,08 + R$ 237,31 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, num ttotal de R$ 1.819,39 equivalente a 146.702,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 30,52, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 181,93 equivalente a 14.670,26 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARTHUR DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Helena Fong de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARTHUR DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O RTE. COM INFORMAÇÃO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança s Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, conforme a promoção de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmont Ind. e Com. de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitao\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Candido de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Limeira Leite [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Limeira Leite, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.519, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/10/2013 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Sistemas Super Master 2000 Sociedade Simples Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO\r\n\r\nINFORME O RTE. O SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Moraes [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Inoxidavel Artex S.A. [Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes (OAB: RJ 155355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aço Inoxidavel Artex S.A., Aut Fabio Medeiros Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Ninck \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Santana\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Jr (Espolio de) representado por Sandra da Silva Celestino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados Ltda ME [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)], Réu: Vera Lucia Soares da Silva Lourenco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mario Correa Lourenco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Jr (Espolio de) representado por Sandra da Silva Celestino\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, E TRAGA AOS AUTOS CERTIDÃO DETERMINADA ÀS FL.216, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Miceli Jornais e Revistas Ltda, n/p socio VINÍCIUS MENDES CARNEIRO, Réu: Vinícius Mendes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001327-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesli Lucas dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Costa Mar Rio 2007 CEPCOM [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesli Lucas dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001275-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dionizio Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas Grillo [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas Grillo, Réu Curso Progressão Caxias Ltda., Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.119, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/10/2013 às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Gomes de Caxias Ltda - ME , Réu: Joelma Gomes Maia, Réu: Sergio Souza de Albuquerque, Réu: Joelma Gomes Maia, Réu: Carlos Alberto Ramos da Silva, Réu: Ana Maria Felix de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-79.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Moveis Para Escritorio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Diogo Pires Fernandes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O RTE. COM INFORMAÇÃO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Ávila Junior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Ericio Alves de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz dos Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173000-28.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ARMINDO RODRIGUES BARREIRO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wandscheer\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ARMINDO RODRIGUES BARREIRO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002088-12.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Antas Junqueira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymada Reis Serralheria e Equipamentos [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymada Reis Serralheria e Equipamentos , Aut Eduardo Antas Junqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Filho\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001998-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Jose Barbosa Incerte [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda N/P Esmeraldo de Souza Miranda, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Giovanni Jose Barbosa Incerte\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.134, para suprir o crédito de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0002061-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Cabral [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda., Aut Jefferson dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 19.601,85 equivalente a 1.580.552,17 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 6.031,61 equivalente a 486.345,64 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.960,18 equivalente a 158.055,27 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dionísio Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comercio e Intermediação de Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosangela da Silva Angelo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dionísio Soares\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, conforme a promoção. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Ferreira Gomes \r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, conforme a promoção de fl.1901. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcanti do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nVENHA O RTE., EM 30 DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva \r\n\r\nVenha o Rte., em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002354-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tomé [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tomé , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 08/10/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0002433-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 08/10/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIBIO BRAZ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Burmah Castrol PLC e Fonseco Holding Internacional B.V .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIBIO BRAZ\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 08/10/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Melo (Espolio de ) n/p Vanessa Xavier Galvão Melo [Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira (OAB: RJ 76277 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Márcio dos Santos Melo (Espolio de ) n/p Vanessa Xavier Galvão Melo\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 10/09/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao OAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zacarias dos Santos, Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. às fl.411, de R$ 28.529,43 equivalente a 2.300.408,00 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.479,70 equivalente a 361.210,78 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.852,94 equivalente a 230.040,80 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Fabiano [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Fabiano, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. de fl.190, de R$ 9.236,78 equivalente a 744.787,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 2.448,30 equivalente a 197.413,29 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 923,67 equivalente a 74.478,74 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001711-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Correa Veiga [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Correa Veiga , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0243900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida) N/P Administrador Paulo Roberto Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Barbosa\r\n\r\nCOMPROVE O RTE. O VALOR RECEBIDO DO ALVARÁ DE FL.102, ESPECIFICANDO A DATA DO RESPECTIVO LEVANTAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001972-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Aloisia da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Aloisia da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.151, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/09/2013 às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002110-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Santos da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.811. \r\n\r\nProcesso: 0001289-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Santos Adorno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Santos Adorno\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, conforme a promoção de fl.242 e fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1567814"
                            ],
                            "1567813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.582,08 + R$ 237,31 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, num ttotal de R$ 1.819,39 equivalente a 146.702,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 30,52, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 181,93 equivalente a 14.670,26 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002061-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Cabral\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 19.601,85 equivalente a 1.580.552,17 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 6.031,61 equivalente a 486.345,64 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.960,18 equivalente a 158.055,27 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001998-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Jose Barbosa Incerte\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda N/P Esmeraldo de Souza Miranda, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda N/P Esmeraldo de Souza Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.134, para suprir o crédito de fl.131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567813"
                            ]
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193200-79.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GALDINO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon, Réu: Jose da Silva Vaz [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GALDINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, em 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIA NEVES CRUZ [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA DO BRASIL IND OLEOS LUBR E PRODS QUIMS LTDA, Réu: Doerte Eisenstein, Réu: Tania Aparecida Elsenstein, Réu: Franz Eisenstein, Réu: Mario Renato Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIA NEVES CRUZ\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, em 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0195600-66.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMOLD METALURGICA LTDA ME [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Maria Nogueira Santos, Réu: Benedito Simões Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Edson Dias de Souza (OAB: RJ 101871 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0100900-59.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Mendonca [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Adeilton Alves da Silva, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Mendonca\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, em 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0129600-11.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distrubuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Cordeiro\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, em 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0182500-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, em 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL GONCALVES COSTA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, em 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para instruí-la. \r\n\r\nId: 1568060"
                            ],
                            "1568061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001860-65.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Alves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construções S.A\r\n\r\nFica intimada para pagar o valor remanescente da execução, conforme apuração de fl.328, em 15 dias, nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotécnica S.A, Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva de Castro Gomes [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Prefeitura do Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto da Silva de Castro Gomes, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002194-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Barbosa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Barbosa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes, em relação a 3ª ré e procedente em parte os pedidos, em relação a 1ª e 2ª rés, sendo a 2ª ré, subsidiariamente. Custas pela 1 e 2 rés. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001913-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho Santos [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Sergio Coelho Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Ramos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Ramos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002487-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Jorge Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Jorge Correa, Réu Universidade Unigranrio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em relação a 2ª ré e procedente em parte, em relação a 1ª ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela 1 ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001939-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Mendes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Mendes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001938-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baptista Motta [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baptista Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1568061"
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                            "1568185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joaquim Santos de Farias [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Joaquim Santos de Farias\r\n\r\nCiência do adiamento da audiencia para o dia 07.11.2013, às 14.40hs. \r\n\r\nProcesso: 0001763-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmira Lima da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)], Réu: Ric Red Comércio Ltda ME [Adv. Danielle Soares do Nascimento (OAB: RJ 162023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Ric Red Comércio Ltda ME, Aut Selmira Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do contido à fl.217. \r\n\r\nProcesso: 0002290-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilzo de Moura [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda ( em Recuperação Judicial) a/c Jose Nicolau Pompeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilzo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Vasconcelos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002261-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre devolução das notificações fls. 88/91 expedidas a ré, em 10 dias, nos termos da Ata de Audiencia de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifeste-se sobre esclarecimentos do Sr.Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-06.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Miranda Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da conversão do feito em diligencia,com determinação da reabertura da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000962-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivercy Manoel Raimundo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Rioman Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Nivercy Manoel Raimundo, Réu Rioman Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-61.2011.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Ricardo da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias Goncalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinta a execução. .\r\n\r\nId: 1568185"
                            ],
                            "1568187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temístocles Melo da Silva \r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 7) Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. 8) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de d \r\n\r\nProcesso: 0002063-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 7) Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. 8) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568187"
                            ],
                            "1568186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0122000-46.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERNANDES DE MACEDO\r\n\r\nRéu: BLAZER COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Nadir Fricks da Rosa , Nadia Maria da Rosa Santos, Orvilio Rangel dos Santos, Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Maria da Rosa Santos, Nadir Fricks da Rosa , Neuza Maria da Rosa Santos, Orvilio Rangel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568186"
                            ],
                            "1568051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0100000.23.2000.5.01.0206 – Rte. ANTONIO CARLOS VICTOR Rdo. TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICAÇÃO DADOS LT - Bem(ns): 8810 (oito mil e oitocentos e dez cotas), no valor nominal de R$ 1,00 cada cota, conforme 7º alteração contratual datada em 22 de setembro de 2011, perfazendo o total das cotas, avaliadas em R$ 8.810,00 (oito mil oitocentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 177, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nilo Vieira, 308, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000635-44.2010.5.01.0206 – Rte. VALDO DO NASCIMENTO (Adv. Willians Belmond de Moraes – OAB/RJ: 080250/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA E OUTRO (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos – OAB/RJ: 083544/D) - Bem(ns): 1) Um refletor a prova de explosão RP-RET-08, nº serie 1578, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 305, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1568051"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1568082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-76.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diogo Henrique de Souza Machado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Henrique de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 03, devendo vir com as peças necessárias para formar a Carta de Sentença, bem como, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Farias de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME, Réu: Vivianne Simões de Oliveira, Réu: Luiz Carlos simões de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Farias de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com a certidão junto ao RGI, referente ao imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0000132-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dacio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000450-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/10/2013, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE , Aut Sebastião dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 365, que homologou os cálculos no valor de R$ 80.740,88 (6.510.364,72 tr's), sendo devido ao autor R$ 74.199,02 (5.982.876,27 tr's) e FGTS a depositar no valor de 1.550,23 (1.596.096,85 tr's), atualizado até 25/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 143,40 , e INSS (réu) no valor de R$ 4.848,23, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 60.946,25 (4.914.267,86 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Januário Correia [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Exclusiva Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Indústria Granfino S.A [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Serviços Ltda., Réu Indústria Granfino S.A, Réu Tao Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Junqueira de Moraes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Intermolde Metalúrgica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Junqueira de Moraes, Réu Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/10/2013, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, conforme sentença (fls. 631/634), que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel, Réu: Rafael Stevan Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória juntada às fls. 174/184. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Luiz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/10/2013, às 15:00 hs, para anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001675-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cockrane da Silva [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 132 verso, que convolou os depósitos de fls. 125 e 126 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda., Réu: Alexandre Magalhâes Machado Monteiro, Réu: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória juntada às fls. 127/133. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Fonseca Correia Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 936, devendo confirmar o endereço do Réu, em face da certidão de fl. 932, a fim de dar prosseguimento ao feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do depósito da 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001789-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Gonçalves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Carlos Candido (OAB: RJ 91737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001820-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José de Souza Machado [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José de Souza Machado\r\n\r\nTer ciência de que localizada apenas a situação cadastral da Ré junto à Receita Federal, conforme documento de fl. 104, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rosa de Souza [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Waiandt Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rosa de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 66 verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira de Caxias Modas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira de Caxias Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Moreira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.289, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002138-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Batista dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Aut Marilza Batista dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2 ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002334-96.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nCgto: Paulo Geronimo Amaro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32, de que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 14 a 23. .\r\n\r\nProcesso: 0002463-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tertuliano Santos de Paula [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 246/249 no total de R$ 5.164,10, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza , Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K PAULA MERCEARIA LTDA ME, Réu: ELISABETE KATZENSTEIN PAULA , Réu: ANTONIO INACIO PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002459-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, Réu: Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Réu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/11/2013, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Nunes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jaime da Silva Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/12/2013, às 11:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha dos Santos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergásbras Energia LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergásbras Energia LTDA., Aut Wagner Pessanha dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/12/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/11/2013, às 12:00 Hs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. . \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquitan da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquitan da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/11/2013, às 11:50 Hs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. . \r\n\r\nProcesso: 0000535-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves dos Reis [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Júlio Alves dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/11/2013, às 12:00 Hs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1568082"
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                            "1568084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0032900-38.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Barcelos\r\n\r\nExecutado: Staff Empreendimentos Ltda,Inmetro Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Indust.\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.123,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-64.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Gomes Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Emgecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emgecampo Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.671,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568084"
                            ],
                            "1568083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002459-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues \r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Decor Center Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deautiful House Móveis Ltda., Decor Center Móveis de Caxias Ltda., Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/11/2013, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568083"
                            ],
                            "1568085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001789-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Gonçalves \r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1567388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio santos de Conceicao de Jacarei Ltda ME\r\n\r\nTI: Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA, Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2013 a partir das 14:00 horas, para realização do leilão, que ocorrerá na Associação Comercial de Itaguai, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguai/RJ-cep:23815-510. \r\n\r\nId: 1567388"
                            ],
                            "1567541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002257-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Maria Borges Félix [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Olívia Maria Borges Félix\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000148-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Silva\r\n\r\nAnte a inversão do ônus da sucumbência, proceder ao depósito judicial do valor das custas (R$ 400,00), a ser ressarcido à reclamada, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda-ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Silva Reis Santana [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.87, cuja transferencia esta noticiadada à fl.83.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Oliveira [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Oliveira\r\n\r\nVerifica-se que o autor efetuou o recolhimento equivocado da importância de R$ 350,00, tendo em vista que deveria ter efetuado o depósito judiicial do referido valor para possibilitar o pagamento da antecipação dos honorários periciais. Venha o autor com os seus dados bancários a fim de que o referido valor seja restituído e posteriormente seja efetuado o depósito corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Amorim dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.566 e 584, cujas transferencias estão noticiadadas às fls.554 e 582.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pessanha [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0000151-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza\r\n\r\nAnte a inversão do ônus da sucumbência, proceder ao depósito judicial do valor das custas (R$ 600,00), a ser ressarcido à reclamada, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Amaral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Amaral\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.188. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-91.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.575, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita [Adv. Frederico Felipe Nery (OAB: RJ 92217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição , Réu Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita\r\n\r\nAnte a solidariedade reconhecida na sentença, desnecessário o direcionamento da execução para a segunda ré (Locanty). Convolo em penhora o depósito disponibilizado pelo terceiro (fl.404). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.87, cuja transferencia esta noticiadada à fl.82.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002925-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista do Nascimento de Andrade [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista do Nascimento de Andrade\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 23/08/2013, quanto à expedição de mandado de bloqueio em mãos de terceiro, tendo em vista que a alegação de que os gerentes/diretores são os mesmos não é verídica, consoante documentação obtida junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0213700-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0002340-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que for do seu interesse jurídico, em 20 dias, observando os parâmetros de fl.79, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002417-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Menezes [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas Salão de Beleza Ltda ME [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosas Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002822-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco Cabral Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco Cabral Pereira\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 23/08/2013, quanto à expedição de mandado de bloqueio em mãos de terceiro, tendo em vista que a alegação de que os gerentes/diretores são os mesmos não é verídica, consoante documentação obtida junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0212100-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.626, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Duarte\r\n\r\nContestar a execeção de pre-executividade, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.154. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ledo da Cruz [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Lucio Ledo da Cruz\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.405. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1567541"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1566960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002084-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327, indeferindo o pretendido pela executada.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do crédito apurado na fl. 784, em total consonância com a decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Matos de Oliveira [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Matos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 3.698,19 , equivalentes a 294.195,43 IDTRs, conforme planilha de fls 67. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira de Mello [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 3.733,79, equivalentes a 301.065,97 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001894-85.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda , Aut Vinicius Marcondes Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Menezes , Réu Sanerio Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor e ao INSS, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Servicos Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízia Guerra da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 342, homologando os cálculos de acordo com a decisão de embargos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Costa de Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza , Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Costa de Almeida \r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Garcia de Mattos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguai Ltda - EPP, Réu: Jorgimeire Logullo de Oliveira, Réu: Edivaldo Jose de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Silva Garcia de Mattos\r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Rosa [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Rosa\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: USACO Usinagem Forjamento Ltda ME, Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Honorio de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceformes - Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Gilson Paulino de Oliveira, Réu: Edson Paulino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Honorio de Paula\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Itaguai Veiculos Ltda - ME [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Dalva de Oliveira, Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes \r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Santos Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Goncalves de Nascimento [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Santos Moreira\r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Paixão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 12.538,52 , equivalentes a 1.011.016,05 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002337-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construções Ltda ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Souza, Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 47.106,31, , equivalentes a 3.798.313,97 IDTRs, conforme planilha de fls.429 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift´s Componentes Ltda [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Gold Star \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 25.852,58 , equivalentes a 2.084.566,07 IDTRs, conforme planilha de fls.120 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232100-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 430, bem como, intime-se a ré ao pagamento do saldo remanescente, conforme cálculos de fl. 452, com aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: H. O. L. Construcoes e Servicos - EIRELI - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira, Réu: Orlando Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calazans\r\n\r\nFica a parte autora intimada para ciência das diligências realizadas nos autos. Deverá dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Barbosa de Brito Júnior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A. , Aut Waldemar Barbosa de Brito Júnior \r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor, sendo a ré à impugnação do cálculo apresentado pelo autor, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barbosa de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barbosa de Souza, Réu ISS Servisytem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás aos credores, para levantamento do bloqueio, bem como da extinçao da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0001037-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Pereira da Silva [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)], Aut: Matheus Silva de Araújo representado por Neusa Pereira da Silva [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)], Aut: Mariana Silva de Araújo assistida por Neusa Pereira da Silva [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Coroa Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva de Araújo assistida por Neusa Pereira da Silva, Aut Matheus Silva de Araújo representado por Neusa Pereira da Silva, Aut Neusa Pereira da Silva\r\n\r\nInformar os valores que entender devidos, a título de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Ferreira [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 14.10.2013 às 12.30h, observando-se os termos de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida dos Santos Carlos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Show Hair, Réu: Aparecida Cintia Pereira Bezerra [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Cintia Pereira Bezerra\r\n\r\nComprovar que os depósitos judiciais acostados nas fls. 174 e 178, correspondem a 30% (trinta por cento) da receita bruta da sociedade executada, no prazo de 05 dias, sob pena de crime de apropriação indébita. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IZIDORO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadel Jose de Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: ARI DE LANE CONSTRUCOES - CONSTRUHOUSE, Réu: Ary de Lani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado à fl. 237, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Fica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 418, devendo o réu colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 30 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0002654-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alencar Paulino dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Mello [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenith Marítima Ltda\r\n\r\nVir aos autos, em 5 dias, com guias e FGTS-01 e seguro desemprego, conforme determinado no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardim Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardim Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, informando ainda ao juízo se está de posse de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 73, devendo fornecer o correto endereço da Brookfiel Incorporações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Servicos e Mat de Construcao Ltda - EPP [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Réu: Waldir Proenca Quintanilha, Réu: Luiz Carlos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva , Réu Progresso Construtora Servicos e Mat de Construcao Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciência que o leilão foi designado para o dia 30.10.2013 às 14h na Associação Comercial de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A., Réu PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados na 191, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência que de foi deferida a suspensão da execução pelo prazo improrrogável de 45 dias. Deverá colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 45 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Lima [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002144-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza da Conceição de Menezes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Oliveira Pereira [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Oliveira Pereira, Aut Edileuza da Conceição de Menezes\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de crédito comprovado pela SRF às fls. 195/196, decorrente da restituição do imposto de renda, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Ficando a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículos Ltda. ME, Réu: Paulo Sérgio Faria Pinheiro, Réu: Vania Galdino Diepes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Boaventura da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydson Boaventura da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1273/2013, a fim de se apurar o saldo remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Aluizio [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Aluizio\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0178900-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Elimar da Silva Fonseca, Réu: Talita de Oliveira Trindade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 119 que recebeu o requerimento da executada, às fls. 105/118, como simples petição, por não vislumbrar, no caso vertente, hipótese de extrema excepcionalidade a comportar, a apresentação de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002736-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Seta Construções Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Barbosa, Réu Éfica Comércio e Serviços Ltda ME, Réu Seta Construções Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 696,00 , equivalentes a 56.120,43 IDTRs, conforme planilha de fls 199. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Abreu [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda - EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antonio da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Monica Batista da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Abreu, Réu Drogarias Atual da Costa Verde Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva de Nossa Senhora [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva de Nossa Senhora\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evilázio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evilázio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1522/2013, CEF, R$ 1034,22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FERNANDES BARROS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FERNANDES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1511/2013, bem como dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos, que porventura venhar requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delesporte dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Delesporte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1495/2013, CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Sant´ana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1514/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1510/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Viegas de Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Viegas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1519/2013, CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA RAMALHO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Geane de Barros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1515/2013, e com base nos elementos dos autos dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requere ao juízo, o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Dias Barbosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001978-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Condominio Residencial 5 de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nºs 1503/2013 e 1504/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Alves [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda ME, Réu: Maria José da Silva Braga, Réu: Wladmir Gomes Verdan, Réu: Sandra Helena de Medeiros , Réu: Zealdo Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1502/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução e Impugnação opostos, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos, foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lovis [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Marcos Vinicius Nunes da Silva - espólio de , Réu: Fernando Nunes Silva, Réu: Alexandra Reis de Araujo da Silva [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Reis de Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 64, no prazo de 05 dias, devendo informar ao Juízo o número do processo de inventário do sócio falecido para devida inclusão do autor no rol de credores. \r\n\r\nProcesso: 0206100-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1494/2013, CEF-Itaguai, R$ 989,68. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Heleno Silva [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Marcos Vinicius Nunes da Silva espólio de, Réu: Fernando Nunes Silva, Réu: Alexandra Reis de Araujo da Silva [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Reis de Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 48, no prazo de 05 dias, devendo informar ao Juízo o número do processo de inventário do sócio falecido para devida inclusão do autor no rol de credores. \r\n\r\nProcesso: 0002344-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lurdes da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Lurdes da Silva Souza\r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, se foi realizado o cancelamento da baixa da CTPS pela ré, decorrente de sua reintegração, assim como, o pagamento do salário de dezembro de 2012 (fl. 46). \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEI DA SILVA REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda, Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NEI DA SILVA REIS, Réu Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 381 , designando leilão para venda do bem penhorado na fl. 380 , sendo nomeado o Grupo de Leilões Judiciais Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263 , designando leilão para venda do bem penhorado na fl. 253 , sendo nomeado o Grupo de Leilões Judiciais Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do valor da execução constante nos autos , em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda ME [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda EPP [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tour Ltda. ME, Réu: Marco e Silva de Melo Tavora, Réu: Claiton Ipolito Ronchetti de Abreu, Réu: Bruno e Silva de Melo Tavora, Réu: Ana Luiza e Silva de Melo Távora, Réu: Ney Fontes de Melo Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência a ser realizada no dia 30/09/2013 foi desmarcada. Designada nova data de audiência a ser realizada no dia 21/10/2013 às 14:40hs, objetivando a conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseci Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Réu H P S Master Service Ltda., Aut Joseci Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 65.598,22, equivalentes a 5.297.431,84IDTRs, conforme planilha de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Nunes , Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 33.583,02 , equivalentes a 2.707.893,14 IDTRs, conforme planilha de fls.164 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Eltair Lopes Ribeiro (Espólio de) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)], Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Eltair Lopes Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão dos dependentes do autor falecido, junto ao INSS, na forma da Lei 6858/90, em 30 dias. Ter ciência, ainda, de que decorrido o prazo sem manifestação ficará caracterizado o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Oliveira [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba\r\n\r\nApresentar manifestação/impugnação aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 05, a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingues Cotim [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comercio e Servicos de Embarcacoes Ltda - ME [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Diego Pinto Campelo, Réu: Diego de Carvalho Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingues Cotim \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação aos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzo Pereira do Rosário [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin EPP, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Nilzo Pereira do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1566960"
                            ],
                            "1566962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246400-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Souza Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neto Souza Lima, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0265300-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandy da Fraga Melo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy da Fraga Melo\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nId: 1566962"
                            ],
                            "1566961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0219500-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI PIRES\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Pedro dos Santos da Fonseca, Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro dos Santos da Fonseca, Ronaldo Felix de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208200-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Figueiredo\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica m Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fl. 261, devendo efetuar o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aguiar Santana\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comercio de Roupas Ltda - ME, Aline Cipriano de Castro, Ighor Rodrigues da Silva, Carlos Augusto de Oliveira Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Cipriano de Castro, Carlos Augusto de Oliveira Saraiva, Ighor Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingues Cotim \r\n\r\nRéu: Projet Marine Comercio e Servicos de Embarcacoes Ltda - ME , Diego Pinto Campelo, Diego de Carvalho Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Diego de Carvalho Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001976-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Veiga Fernandes\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda, Condominio Residencial Rosa dos Ventos , Andre Luiz Ferreira de Melo, Daniel de Sant´Anna Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Ferreira de Melo, Daniel de Sant´Anna Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Alves Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 82, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Nadel Jose de Oliveira, ARI DE LANE CONSTRUCOES - CONSTRUHOUSE, Ary de Lani\r\n\r\nPelo presente fica m Ary de Lani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado à fl. 237, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002431-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Firmino Mynssen \r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentacao e Reformas Ltda - ME, Luiz Henrique da Silva, Neide Aparecida dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique da Silva, Neide Aparecida dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Oliveira\r\n\r\nRéu: Lift´s Componentes Ltda, Gold Star \r\n\r\nPelo presente fica m Lift´s Componentes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.120 que homologou os cálculos de fls.105 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 23.602,77, equivalentes a1.903.157,58 IDTRs, referente ao principal , além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.849,81 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Paixão \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que homologou os cálculos de fls. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 11.819,81, equivalentes a 953.064,45 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 187,55 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 531,16 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cajuí\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Joâo Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joâo Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000706-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Jorge Bouça\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Bouça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Quintino de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0209400-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Chaves\r\n\r\nRéu: Areal W C M Ltda ME, Alexsandro de Oliveira Fidalgo Ferreira, Nara de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro de Oliveira Fidalgo Ferreira, Nara de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves Chaves\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodízio de Massas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pypos 2005 Self Service e Rodízio de Massas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 98, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda, José Manuel Monteiro Ises, Maria Adriana do Rosário Torres\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Monteiro Ises, Maria Adriana do Rosário Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566961"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001744-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reomar Gomes Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda, Aut Reomar Gomes Bastos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ilsiana Rocha Ferreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosilane Maria da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Ilsiana Rocha Ferreira da Silva, Aut Jose Antonio Pinto da Cruz, Aut Rosilane Maria da Silva Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 131/132, que julgou improcedentes os Embargos Declatórios, opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Montes Belo [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Montes Belo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 72/73, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios, opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001780-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Paiva Campanário [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paiva Campanário, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013, às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000571-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Anjos Pires Ferreira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Anjos Pires Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 263/264, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000568-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 261/262, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rozana dos Santos Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rozana dos Santos Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 261/262, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000093-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Olimpio dos Santos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Roberto Olimpio dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 228/229, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMADA. Fica ciente ainda do aumento da multa para 10% do valor da causa e a obrigação de depósito em caso de interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000097-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauvir Ferreira de Campos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauvir Ferreira de Campos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 228/229, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMADA. Fica ciente ainda do aumento da multa para 10% do valor da causa e a obrigação de depósito em caso de interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002089-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Marques [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Marques\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 07/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002072-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Gonçalves [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 07/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002018-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto José Jannoti Fabri [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto José Jannoti Fabri\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 07/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002090-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos de Paiva [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos de Paiva\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 07/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002028-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Branco de Oliveira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Branco de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 07/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002455-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Aparecida Batista [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Aparecida Batista\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 07/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002027-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Barros de Oliveira Silveira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lúcia Barros de Oliveira Silveira\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 07/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002456-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aparecida Ferreira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Aparecida Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 07/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002473-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Moraes da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Moraes da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 07/10/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Fátima Pereira Polido [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Fátima Pereira Polido\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001840-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Chiarelo Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Chiarelo Tinoco\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Thomaz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cláudia Eliana Laurindo da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Silvania Azevedo Paternostre [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Delza Magalhães Rigues Eccard [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Joelma Carreiro Mendes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Magaly da Costa Brazil [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Eliana Laurindo da Silva, Aut Delza Magalhães Rigues Eccard, Aut Joelma Carreiro Mendes, Aut Magaly da Costa Brazil, Aut Silvania Azevedo Paternostre, Aut Viviane da Silva Thomaz\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001056-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gomes Martins\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Soares Jesoé Tancredo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Soares Jesoé Tancredo\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001661-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Teixeira\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001566-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira Canedo [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira Canedo\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gonçalves Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gonçalves Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-52.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Costa [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Mattos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Mattos\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001566-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira Canedo [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira Canedo\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Ximenes Goncalves [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Ximenes Goncalves\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0153100-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Moraes [Adv. Sylvio Luiz Silva Passos (OAB: RJ 67339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Oswaldo Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Moraes\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000802-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Novaes Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Novaes Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Oliveira Muruci [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Oliveira Muruci\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Dias da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eli Dias da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Mattos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Mattos\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Anibal [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Anibal\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Terra Ferreira de Souza [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Terra Ferreira de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cabral da Costa Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Cabral da Costa Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-41.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andrade Calado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) a/c Procuradoria Munic. de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Andrade Calado\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Lopes [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cabral Lopes\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000510-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Reis Campos [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Reis Campos\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Feijó Rabello [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Feijó Rabello\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Ramos\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002087-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macrinny Natera Jardim [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macrinny Natera Jardim, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 351-V, que conheceu e no mérito acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001818-26.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Lima de Moraes Machado [Adv. Graziele do Nascimento Santana (OAB: RJ 174123 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucinéia de Azevedo Moraes Garcia, Réu: Auricéia de Fátima Azevedo de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aparecida Lima de Moraes Machado\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo sido frustrada a citação da 1ª Reclamada, pelo seguinte motivo: “Nº INEXISTENTE”.\r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Victor de Melo [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Representações Ltda - ME, Réu: Construtora Madel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Victor de Melo\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo sido frustrada a citação da 1ª Reclamada, pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”.\r\n\r\nProcesso: 0001517-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Filho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001841-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shimeny Soares Ferreira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Lopes Miranda Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shimeny Soares Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001854-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathielly Miller Lessa [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathielly Miller Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001842-54.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Teixeira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001921-33.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Terra da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Silva Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Terra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001932-62.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Sousa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Logpadua Comercial e Logistica de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001882-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio da Silva Oliveira [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletrica Material Eletrico e Hidraulico Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001935-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto Foligno da Silva [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeremias Rios Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calixto Foligno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001933-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Polyanna Rocha Lopes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ribeiro de Souza-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Rocha Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0092800-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Jose Vicente [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda, Aut Leidir Jose Vicente\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/11/2013 às 14:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001949-98.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Peletrica Material Eletrico e Hidraulico Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: Sávio da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Peletrica Material Eletrico e Hidraulico Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001957-75.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Duarte [Adv. Fausto Trocilo Picanço (OAB: RJ 174045 - A)], Aut: Caio Duarte Muniz [Adv. Fausto Trocilo Picanço (OAB: RJ 174045 - A)], Aut: Davi Duarte Muniz [Adv. Fausto Trocilo Picanço (OAB: RJ 174045 - A)]\r\n\r\nRéu: Nobre Ferragens Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Duarte, Aut Caio Duarte Muniz, Aut Davi Duarte Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001930-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Mattos Eccard [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Mattos Eccard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001956-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cordeiro Orçai [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Timbozao 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cordeiro Orçai\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001160-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias da Silva Peixoto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda [Adv. José Rafick Santos Cerqueira (OAB: MG 110944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda, Aut Zacarias da Silva Peixoto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 215/215-V, que indeferiu por ora, a expedição de ofício CEF/FAT. \r\n\r\nProcesso: 0001931-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ventura [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Comércio e Serviços Ltda- ME, Réu: Lucvel Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre posto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José Vicente [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Paulo Roberto Silveira [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda, Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda, Réu Paulo Roberto Silveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/11/2013 às 14: 05 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos, Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/11/2013 às 14:02 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001953-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Campos Beta Louredo [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Campos Beta Louredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001969-89.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Schek [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rodrigues Monerat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Schek\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001922-18.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001963-82.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nCgto: Aricia Maria da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1567519"
                            ],
                            "1567518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Montes Belo\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 72/73, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pela Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 51/55, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lugão de Paula\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 46/49, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, pela 2° RECLAMADA isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincente de Paulo Carneiro\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 55/58, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, pela 2° RECLAMADA isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Lopes\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 46/49, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, pela 2° RECLAMADA isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Brasil\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 43/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, pela 2° RECLAMADA isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 49/52, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, pela 2° RECLAMADA isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Botelho de Assis\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 56/59, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, pela 2° RECLAMADA isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567518"
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Batista de Souza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, em conformidade com o despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Chagas do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Precioso [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Precioso\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, observado o premeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Tinoco do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraarrazoar recurso da parte contraria em 8 dias ( prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0000634-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sales Souza [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sales Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão . \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Dê-se vista às partes em secretaria do laudo pericial, pelo prazo comum de 15 dias. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo acima, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antônia Diolina dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adison dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adenilson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Aelson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joelson Gomes Marins de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Isadora Barcelos Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ilza Carla Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafaela Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Moraes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Moraes da Silva\r\n\r\nTer ciência dos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Viana de Souza [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Viana de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão . \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antônia Diolina dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adison dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adenilson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Aelson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joelson Gomes Marins de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Isadora Barcelos Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ilza Carla Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafaela Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Souza de Jesus e OUTROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000453-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Oliveira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: R ALVES DE SOUZA ME, Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Macahé Motor Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: PAULO JURIS ADAMSONS [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Macahe Machine Peças Ltda ME [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Freitas Gonçalves\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Calegari [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Calegari\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão . \r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Rosa Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Rosa Pereira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000453-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Oliveira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: R ALVES DE SOUZA ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA, Réu R ALVES DE SOUZA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista , em secretaria, do laudo pericial, pelo prazo comum de 15 dias. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo acima, sob pena de preclusão.. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares, eis que já realizada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000199-31.2013.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Luis Freire de Lemos [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Ivan Ferreira [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: José Carlos Laurentino [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Silviane Maria de Souza [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Sérgio Lima Santos [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Maria de Fátima de Jesus Silva [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Richard Henrique dos Santos Melo [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Welington Rodrigues Rapozo [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Sérgio de Souza Martins [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Luciano José dos Santos [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Juraci de Jesus Gonçalves [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Marcia Ribeiro [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Gerardo Alves da Fonseca Junior [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRqdo: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rqdo: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luis Freire de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Aut Manoel Reis dos Santos\r\n\r\nTer vista , em secretaria, do laudo pericial, pelo prazo comum de 15 dias. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo acima, sob pena de preclusão.. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares, eis que já realizada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000056-13.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Manoel Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Black Gold Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.O depósito deverá ser comprovado até a data da audiência.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000264-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Siqueira Vianna [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcus Siqueira Vianna\r\n\r\nTomar ciência de despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemar Santos Martins [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemar Santos Martins, Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Réu Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 839:\"Intime-se o réu para contrarrazoar o recurso do autor , bem como o autor para contrarrazoar recurso das rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Neto Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Neto Junior\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 10:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000690-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Freire Pontes [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Assessoria Aeronautica e Representações Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Freire Pontes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias,devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Moraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1568131"
                            ],
                            "1568132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Fortes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Fortes , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada para 09/12/2013, às 10:40 horas, a audiência de oitiva de testemunha na 1a. VT /Petrópolis (0000609-47.2013.5.01.0301). \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Souza, Réu CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência do dia 18/10/2013 foi transferida para dia 23/01/2014 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vagner Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Nunes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Justino de Almeida [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Justino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão . \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Serviços de Alimentação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denadai Serviços de Alimentação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Rafael de Lima Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 14.794,00), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Senna Maciel Alarcon [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Serviços Manutenção Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Senna Maciel Alarcon\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Apoio Maritimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bezerra da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mello Felsmann [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Facelita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mello Felsmann\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000638-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilzo Carvalho Klen\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda (V S Mão de Obra) [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza Thandara de Andrade Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VS CORTEZ CONFECÇÕES – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza Thandara de Andrade Araújo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000039-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Senhor H Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Pereira\r\n\r\nApresemtar contrarrazoes ( 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Log Eirele \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000196-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson da Rocha Paes [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Rocha Paes, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Souza [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brazil) Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Henrique [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Corga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000623-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenirly Gonçalves Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 84. \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Andrade Noronha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Santiago Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Tatiana Maria Santiago Oliveira\r\n\r\nAutor: presentar contrarazoes em 8 dias. 2º réu: ciência do RO da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Marques de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência do dia 18/11/2013 foi transferida para dia 28/01/2014 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000309-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos anjos Praxedes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos anjos Praxedes\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida do dia 18/11/2013 para dia 16/01/2014 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Azeredo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Mirna Ferreira de Azeredo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Milne Pimental de Azeredo Júnior [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Azeredo, Aut Milne Pimental de Azeredo Júnior, Aut Mirna Ferreira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 272. \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Souza, Réu CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1568132"
                            ],
                            "1568133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paula Correa [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Paula Correa\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 09:30 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira da Cruz [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Empresarial Driller Indústria Metalúrgica Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira da Cruz\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cavalcante Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cavalcante Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência do dia18/11/2013 foi transferida para dia 28/01/2014 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001063-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia de Aguiar Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia de Aguiar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silva [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Gomes Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Gomes Martins\r\n\r\nTer ciencia devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ferreira Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Gonçalves de Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Gonçalves de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Macaé Palace Residence Service, Aut Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 186: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.016,65), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastácio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastácio da Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000920-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Harison da Silva [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A, Aut Marciley Harison da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência inaugural foi redesignada para dia 22/01/2014 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Contra-fé já entregue à reclamada, conforme mandado de fls.30/31. Tomam também ciência as partes, na oportunidade, do despacho de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Campos Lacerda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Campos Lacerda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/01/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000729-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Leal Wenderroschy [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Willians da Silva Silvestre [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Willians da Silva Silvestre, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nAo autor, para contrarrazões e, para a 1ª Ré, ficar ciente da interposição de recurso pela 2ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Gonçalves Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Weir-spm [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose Gonçalves Peixoto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Oliveira [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Henriques da Matta Gomes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Henriques da Matta Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Rqdo: STIMMMEM SINDICATO DOS TRAB NAS IND METALURGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE MACAE, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo STIMMMEM SINDICATO DOS TRAB NAS IND METALURGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE MACAE, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Réu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques da Silva, Réu Prontoclínica Ltda\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vitor Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodrigo Vitor Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 212/215: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 18.388,87, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000761-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 340 \r\n\r\nProcesso: 0001101-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Coelho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 866. \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Barreto de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo Ltda [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Aut Vagner Gomes Barreto de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de despacho : \"...intime-se o autor, para contrarrazoar ambos os recursos dos réus, em 08 dias. Dê-se ciência, ainda, aos 1º e 2º réus da interposição dos referidos recursos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem dos Santos Fagundes [Adv. Adriana dos Santos Fagundes (OAB: RJ 157887 - D)]\r\n\r\nRéu: César e Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César e Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lenartowicz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lenartowicz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000785-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena Cyriaco [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Elena Cyriaco\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nId: 1568133"
                            ],
                            "1568134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum Churrascaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutum Churrascaria Ltda\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques Figueiredo\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 271 e seguintes, por 10 diias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-17.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Dutra Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda \r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Muniz Américo Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA (TRANSLOCAR) [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA (TRANSLOCAR), Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flor da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE OLEO E GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flor da Silva\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-80.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hademilton Cerqueira Santos e Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTEC - Projetos e Montagens Ltda, Réu: PONTEC Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hademilton Cerqueira Santos e Santos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 10:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Albuquerque, Réu Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Cardoso Filho\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Vilaça da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Vilaça da Silva, Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001301-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Stoller [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Weir Spm do Brasil Com. Loc. e Inst. de Bombas e Equip. Geradores de Pressão Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weir Spm do Brasil Com. Loc. e Inst. de Bombas e Equip. Geradores de Pressão Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gonçalves Rodriguez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 931 a 939. \r\n\r\nProcesso: 0000380-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leite Cordeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Balbino Cavalcante [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Balbino Cavalcante, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 205 v. \r\n\r\nProcesso: 0001078-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Alves da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Alves da Silva\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-15.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO ARNOLDO GALLEGUILLOS CARVAJAL [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARNOLDO GALLEGUILLOS CARVAJAL\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Sr. Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001067-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lucio Brancalliao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lucio Brancalliao\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-61.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços LTDA, Aut Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 269 \r\n\r\nProcesso: 0000598-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira Souza [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacira Souza\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-86.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Virgilio Couto Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nExdo: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Virgilio Couto Borges\r\n\r\nTomar ciência de despacho, em 30 dias sob as penas do art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001301-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Stoller [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Weir Spm do Brasil Com. Loc. e Inst. de Bombas e Equip. Geradores de Pressão Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S/A, Aut Luciano Cabral Stoller, Réu Weir Spm do Brasil Com. Loc. e Inst. de Bombas e Equip. Geradores de Pressão Ltda\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001175-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Mesquita [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira Mesquita, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomam as partes ciência do despacho de fls.321. No mais, fcam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/01/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001414-76.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoplan Locação de Máquinas e Equipamentos [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE EDUARDO MOURA DA SILVA, Cgto: TAINARA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Cgto: EDMARA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoplan Locação de Máquinas e Equipamentos, Cgto EDMARA MONTEIRO DA SILVA, Cgto TAINARA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 10:10 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001263-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Bezerra [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Bezerra\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonne Pereira Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S.A [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Pinto Mendes [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everest Pinto Mendes, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Mautenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Mautenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Marinho Silva\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nId: 1568134"
                            ],
                            "1568135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maciel Carneiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hightech Soluções em Impressão Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Maciel Carneiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, planilha de cálculos conforme decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Castro\r\n\r\nDizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se a ré cumpriu com todos os termos do acordo de fls. 100, tendo em vista o que consta às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001557-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Bastos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Bastos\r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo de 10 dias, os cálculos de liquidação, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2010.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 453: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 4.337,94), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001473-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomário José Nolasco [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomário José Nolasco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme despacho às fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Souza de Queiroga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Souza de Queiroga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001549-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues Barbuto Correa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Dan Swift do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Swift do Brasil Ltda, Réu OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda, Aut Webert Rodrigues Barbuto Correa\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001536-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Diaz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L. L. C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine L. L. C.\r\n\r\nContrarrazoar recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001419-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Amaral de Almeida [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidy Amaral de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 2.500,00 e que deverá proceder o depósito, que poderá ser parcelado em até 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001581-59.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Garcia Reges (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. O depósito deverá ser comprovado até a data da audiência.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001429-11.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manchester Serviços Ltda [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Fernandes Correa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.O depósito deverá ser comprovado até a data da audiência.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mauro Mendonça dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.O depósito deverá ser comprovado até a data da audiência.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luis Nogueira de Oliveira (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. O depósito deverá ser comprovado até a data da audiência.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-83.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Rodrigues de Andrade (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77. No mais, comparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.O depósito deverá ser comprovado até a data da audiência.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001487-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Souza Cardim Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Souza Cardim Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos au tos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001592-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luiz dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 222. \r\n\r\nProcesso: 0001473-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: V & M do Brasil SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 534, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan dos Santos Campos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados por esta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001566-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu Rangel [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu Rangel, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nAO Reu, para contrarrazoar recurso do autor e, ao autor, para contrarrazoar recurso da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Benedito Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Benedito Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio Barbosa Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Frungilo - ME [Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: SP 143862 - D)], Réu: Rede Vitória Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: SP 143862 - D)], Réu: Nossa Kasa - Produtos e Soluções para Construção Ltda - ME [Adv. Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB: SP 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gélio Barbosa Faria\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001553-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Assumpção [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Carvalho de Assumpção\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/01/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Soares [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Freitas [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Boiboi Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rodrigues Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 28/10/2013, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes deverão trazer planilhas e levantamento dos valores pendentes neste processo.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000222-45.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Conceição da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Conceição da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228, bem como comparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 05/11/2013, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000837-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimara Soraia de Matos Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimara Soraia de Matos Moraes\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alvarenga da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alvarenga da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Mendonça Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Mendonça Machado\r\n\r\ncontestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nId: 1568135"
                            ],
                            "1568136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Conceição Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Conceição Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira da Silva Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços LTDA, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira da Silva Costa\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 113. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 92]. \r\n\r\nProcesso: 0001651-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Pessanha Esteves [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectos Centro de Formação Profissional [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayanna Pessanha Esteves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001933-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milato Borges [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Milato Borges\r\n\r\nAo autor, para contrarrazoar recurso. Ao Réu, para cência de recurso interposto pela Provider Soluções Tecnológicas LTDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lúcio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Ronaldo Lúcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001929-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pessanha Gouveia [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pessanha Gouveia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001844-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Teixeira Vauna [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento dos valores homologados às fls. 112/113, no prazo de 15 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001696-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Campos da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 15/01/2014 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000990-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Willis Costa Nogueira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Willis Costa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 623 v \r\n\r\nProcesso: 0001168-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Klain de Castro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Klain de Castro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001670-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Colares Gaia [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibis Macaé - Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Colares Gaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001794-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalton Cardoso [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalton Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro André de Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 717 \r\n\r\nProcesso: 0001679-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pires Passos [Adv. Pedro Zattar Eugenio (OAB: MG 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosearch do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geosearch do Brasil, Aut Rafaella Pires Passos\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001651-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulucci dos Reis [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancário e Indústria Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu Sbil Segurança Bancário e Indústria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Leandro de Aguiar Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001750-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio de Carvalho [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio de Carvalho, Réu Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001911-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Alves de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sementinha do Saber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001609-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Baptista da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Freitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimar a Ré acerca da desistência da oitiva da testemunha bem como do cancelamento da audiência na 1ª Vara do Trabalho de Barbacena/MG. \r\n\r\nProcesso: 0001786-88.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva Sipriano [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Som Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Sipriano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Ferreira [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos conforme decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, no prazo de 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001668-15.2013.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Oldemar Braveza Pereira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oldemar Braveza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0001649-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Helen Ramos Toledo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nId: 1568136"
                            ],
                            "1568137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002025-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Alvear Castilho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Priscila Leite Borba [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Priscila Leite Borba\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 11:30 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cicero da Hora [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Hospital Geral de Macae, Réu: ARTUR CARNEIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cicero da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Bezerra, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barreto da Cunha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda, Aut Mauricio Barreto da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 12/11/2013, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Red [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Red\r\n\r\nApresentar contra razoes ( 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Almeida Pinto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Almeida Pinto\r\n\r\nContestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAIOIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 145 verso. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/01/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001639-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes da Silva [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Barbosa da Cruz [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)], Réu: Andréia Tugilho Zanão de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Barbosa da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar recurso em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVIER LEONARDO MARTINEZ LIZAMA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SVERRE FARSTAD A/S [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVERRE FARSTAD A/S\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 508 \r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gás, Aut Robson Gonçalves da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 233 v. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nVir com o valor incontroverso efetivamente recebido, apresentando os cálculos de acordo com a decisão de agravo em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOCEANE MAIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paulo Azevedo Guimaraes, Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006000-69.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Flores Pereira Rocha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Flores Pereira Rocha\r\n\r\nAdequar cálculos conforme decisão de agravo . \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MALFETANO LIMA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 555 \r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva de Aquino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silva de Aquino\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAURO TORTELOTE\r\n\r\nVir com cálculos de acordo com a decisão de agravo, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA FRAGOSO CHAVES, Réu: Francisco Gonçalves Prata, Réu: Renato Pinto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Santana dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACEDO DE REZENDE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA, Réu: OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG, Aut ROSANGELA MACEDO DE REZENDE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 12/11/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001867-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marta Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 202 v. \r\n\r\nProcesso: 0042100-91.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GARCIA REGES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOPERATIVA DE MAO DE OBRA DE MACAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GARCIA REGES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033600-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adrian Caro Guillaume [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adrian Caro Guillaume\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Corrêa Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Corrêa Dias\r\n\r\nContestar excecao de pre-executoriedade. \r\n\r\nProcesso: 0002026-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Santanna\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo solicitada. \r\n\r\nId: 1568137"
                            ],
                            "1568138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MARIA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M E O SAMPLING, Réu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda, Aut SERGIO DE SOUZA MARIA\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 09:40 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125400-19.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE IMBETIBA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Wanderson Fernandes Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 101. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA FILHO [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: FABIANO ALMEIDA PEREIRA, Réu: JOSE FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LOURENCO CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA INEZ ALMEIDA CUNHA, Réu: MARIA IZABEL ALMEIDA BRUGGEE [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: CELIA MARIA ISABEL ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO, Réu MARIA IZABEL ALMEIDA BRUGGEE\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ROCHA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT ROCHA, Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Assiste razãoà empresa, pelo que considero quitada a contribuição previdenciária, na forma do art. 794 I do CPC. Intimem-se \" \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut José Augusto Pereira Dias, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/10/2013 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CRUZ NOVAIS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA CRUZ NOVAIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE ALMEIDA TORRES [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut WILLIAM DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nFicam as partes intimadas a informarem o andamento do recurso extraordinario 603.397/SC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno dos Santos Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comércio e Serviços Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno dos Santos Vieira, Réu ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu Suamec Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, elo prazo comum de 15 dias. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo acima, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS GUIMARAES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX REIS GUIMARAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nToar ciência do despacho de fls.178. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/01/2014 às 11:15 horas, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Antonio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 751 prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. iniciando pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0067200-63.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSEM CHEBLI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERV SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Réu: AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, Réu: ADOLFO EMÍLIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSEM CHEBLI\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 187 \r\n\r\nProcesso: 0057800-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Antonio Viana Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: OCS Seguro - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros [Adv. Giulianna de Azevedo Ramos (OAB: RJ 156348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Antonio Viana Felix, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor, para contrarrazões. Às Rés, para ciencia de recurso interposto pela OCS ODEBRECHT ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SILVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas dos calculos do autor, bem como aefetuar depósito da diferença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 481. \r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGER VICENTE SUZANO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX INFORMATICA LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGER VICENTE SUZANO, Réu DATAFOX INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.445. No mais, comparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 22/10/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antunes Nunes de Macedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antunes Nunes de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 143 v \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NOVAIS CORDEIRO FILHO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: ANDRÉ GUSTAVO GARCIA, Réu: ANTONIO GENTIL GARCIA GOULART, Réu: WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE NOVAIS CORDEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 202 \r\n\r\nProcesso: 0053400-36.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADEMIR PICANÇO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Bastos de Souza (OAB: RJ 46870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ADEMIR PICANÇO DA COSTA, Aut MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, Réu SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 249 ( homologacao adjudicacao) \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-52.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENILDO GOMES DE LIMA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: R CATALDO CARDOSO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENILDO GOMES DE LIMA, Réu R CATALDO CARDOSO\r\n\r\nConsiderando que o valor bloqueado garante o crédito líquido do autor, tenho por garantido o juízo. Notifique-se a reclamada para ciência. PRAZO: 5 dias. FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 596. \r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva Rocha, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nAos Réus, para contrarrazões, em 08 dias do recurso do autor, bem como o autor para contrarrazões, em 08 dias, do recurso da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO\r\n\r\nTomar ciência de despacho. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Diga a Reclamada, que deverá vier com o depósito em caso de concordância. \" \r\n\r\nProcesso: 0133200-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ANTONIO JOSE BAPTISTA GUERREIRO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ISAC PEREIRA BRAGA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CARLOS MARCIO DA SILVA CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LEDIR TEIXEIRA MALFETANO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LEONARDO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIS FABIANO RODRIGUES SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ NOVAES VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: NIVALDO DA SILVA ALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: PAULO CESAR JULIO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: RAIMUNDA CELIA TEIXEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROMERIO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO SERRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTONAVE DE MACAE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: EDIMAR PESSANHA DE AZEVEDO, Réu: EUZIMAR PESSANHA DE AZEVEDO, Réu: TALES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut ANDERSON ALVES DA SILVA, Aut ANTONIO JOSE BAPTISTA GUERREIRO, Aut CARLOS MARCIO DA SILVA CRUZ, Aut ISAC PEREIRA BRAGA, Aut LEDIR TEIXEIRA MALFETANO, Aut LEONARDO DA SILVA, Aut LUIS FABIANO RODRIGUES SOUZA, Aut LUIZ NOVAES VIANA, Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO NOGUEIRA, Aut NIVALDO DA SILVA ALVES, Aut PAULO CESAR JULIO DA SILVA, Aut RAIMUNDA CELIA TEIXEIRA, Aut ROMERIO DE SOUZA CARVALHO, Aut SEBASTIAO RIBEIRO SERRA\r\n\r\nEspecifique o exequente seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Martins Silva, Aut JOSE MAURILIO MELO SILVA, Aut Jose Maurilio Melo Silva Junior, Aut Marcia Alves Melo Silva, Aut Maria Nedir Martins Silva, Aut Mario Victor Alves Silva, Aut Maurilio Martins Silva\r\n\r\nAdequar cálculos de acordo com decisão de agravo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 820: \"...vir com as peças para que seja processada a execução provisória do julgado em autos apartados.\" \r\n\r\nId: 1568138"
                            ],
                            "1568139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira da Rosa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda, Aut Vilmar Pereira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000609-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações Ltda [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fonseca de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Pereira Evangelista [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José Pereira Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: ONESIMO F AZEREDO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)], Rqte: EZIO ALEIXO COELHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: LUIZA MARIA GOMES BOTELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: OTTO MOACIR MELRO PECEGO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EZIO ALEIXO COELHO, Rqte LUIZA MARIA GOMES BOTELHO, Rqte MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS, Rqte TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos e apontamentos da Contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aguiar Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Regiane Aguiar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Carlos Francisco da Silva, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos calculos. Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados R$ 644.619,42, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Constantino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 437. \r\n\r\nProcesso: 0187200-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRITO SACRAMENTO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: FABIANO PERUZZI RAMOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo fiorilo Walter\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS IMPUGNAÇÕES DAS RÉS. À RECLAMADA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 782. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 184. \r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Raphael T. J. Marra, Aut: Tiphany T. J. Marra\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS\r\n\r\ncontestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com valor incontroverso efetivamente recebido, apresentando os cálculos de acordo com a decisão de agravo em 10 dia preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Freire da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freire da Silva\r\n\r\nCumprir despacho fls. 219 v. \r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paulo da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paulo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JORGE AZEREDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CLAUDIO NANTES DE ARAUJO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ROBSON XAVIER DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: WELLINGTON CABRAL ARAGAO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ZACARIAS LEITE JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NANTES DE ARAUJO, Aut JORGE AZEREDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut ROBSON XAVIER DE SOUZA, Aut SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES, Aut WELLINGTON CABRAL ARAGAO, Aut ZACARIAS LEITE JUNIOR\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-17.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de acordo com a decisão de agravo em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar , no prazo de 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 2433/2011, bem como a data do respectivo saque, sob pena de renúncia do crédito remanescente devido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nAo autor, para contrarrazoar o recurso da ré e, para a ré, contrarrazoar o recurso do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GAS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execução. ( 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187800-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navis Drilling Ltda\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FIDELIS DE SAMPAIO MOURA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR OSCAR JESUINO\r\n\r\nCaso queira, garantir o Juízo para fins de embargos, ficando ainda ciente de que a a interposição de petições ou embargos protelatórios sem garantido o Juízo implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton Murilo Zilz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton Murilo Zilz\r\n\r\nContrarrazoar recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda em Recuperação Judicial N/P Administradora Judicial Dra Juliana Ferreira Moraes [Adv. Rogéria Labanca Raposo (OAB: MG 111852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mod Line Soluções Corporativas Ltda em Recuperação Judicial N/P Administradora Judicial Dra Juliana Ferreira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 549 \r\n\r\nProcesso: 0169600-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a inclusão no contra-cheque da autora as progressões deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MILANO MACAE MOVEIS LTDA. - STUDIO MILANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcísio Machado Pirozi\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execucao. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cornélio Filho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cornélio Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de acordo com a decisão de agravo, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Costa Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANO MARTINS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCESS E DIAGNOSTICO DE MACAE LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Canrobert Bersot Barcelos, Réu: Maria de Fátima Castro, Réu: VALDENI PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PROCESS E DIAGNOSTICO DE MACAE LTDA, Aut JORGEANO MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 28/10/2013 , às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ACCRISIONAR SANCCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GERALDO BARBOSA BARRETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CLAUDIO SOARES CONCEICAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 185: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, devem a 2ª e a 3ª ré, como devedoras subsidiárias \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nId: 1568139"
                            ],
                            "1568140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos calculos do autor conforme despacho de fls. 753 ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANI LIMA PEREIRA DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANI LIMA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 1746/2009, bem como a data do respectivo saque, sob pena de renúncia tácita ao crédito remanescente devido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0228000-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nFica as ré intimadas a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias , devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0297000-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEROCE BARCELOS ALVES [Adv. Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEROCE BARCELOS ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0400900-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0390900-82.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo José de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do Réu aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0254500-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANGEL VILACA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00 e que deverá vir com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAN DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURICIO CLIMACO XIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAN DA COSTA SILVA, Aut MAURICIO CLIMACO XIMENES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.309. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/01/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Erasmi de Souza [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Ignácio Erasmi de Souza\r\n\r\nDê-se vista às partes em secretaria do laudo pericial, pelo prazo comum de 15 dias. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo acima, sob pena de preclusão. Sliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares, eis que já realizada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001996-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Virgens dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Jorge das Virgens dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 566 v. \r\n\r\nProcesso: 0400900-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE SOUZA ROSA\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Livramento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Livramento\r\n\r\nContrarrazoar recurso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401600-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DIB PAES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DIB PAES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 381 \r\n\r\nProcesso: 0000445-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Max Rosa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, conforme despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001752-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Vidal de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Vidal de Souza\r\n\r\nVenha a Reclamante com a certidão de RGI (cópia), na forma do art 10 do Ato 19/2012 da Presidência do TRT \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Ferreira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos José dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o autor para contrarrazoar ambos os recursos dos réus, em 08 dias. Dê-se ciência, ainda, aos réus da interposição dos referidos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0252300-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROQUE COM. REP. DE CALCADOS LTDA - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCumpra o exequente o disposto às fls. 263, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita aos créditos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0000686-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Moura da Silva [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Daniel Francisco Moura da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Réu, para contrarrazões, em 08 dias do recurso do autor, bem como o autor para contrarrazões, em 08 dias, do Recurso das Rés. \r\n\r\nProcesso: 0386100-11.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.A/C SÍNDICO DOMINGOS DE SÁ FILHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Macedo Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Contim ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Macedo Conceição\r\n\r\nEspecifique o exequente seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borrete Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356100-57.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS MARTINS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLUS MARTINS BARBOSA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos realizados por esta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000777-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Dias [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Dias\r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONZAGA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: TATIANA PY KLEN BAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0543800-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEN MOTEL LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: RAMON MARTINEZ RODRIGUEZ, Réu: JOSÉ MARIA MELO, Réu: MANUEL MARTINEZ RODRIGUEZ, Réu: BENJAMIN PEREZ PEREZ, Réu: JOSÉ MARTINEZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 160. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 610. \r\n\r\nProcesso: 0000289-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Motta de Oliveira [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda, Aut Milena Motta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 112: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 11.417,41), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0549300-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA, Réu EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 225 ( homologacao da arremataçao) \r\n\r\nId: 1568140"
                            ],
                            "1568141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Giovana antonio Reduzino [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Giovana antonio Reduzino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 557 (informar sobre andamento do AIRR) . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu (Filial 03) [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho da Silva, Réu Transportadora Macabu (Filial 03)\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 342 v. \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto Machado [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 61/66. \r\n\r\nProcesso: 0001443-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Gomes de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho do Corpo Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001516-98.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paula dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Crespo de Souza [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crespo de Souza\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo comum de 15 dias. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo acima, sob pena de preclusão. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares, eis que já realizada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001914-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro dos Santos [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A, Aut Vinicius Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Alug. de Andaimes e Mont. Tec. de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Alug. de Andaimes e Mont. Tec. de Estruturas Ltda , Aut Luziana dos Santos Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 186/188. \r\n\r\nProcesso: 0001658-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Maia\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Gomes [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001655-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Dantas [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Smith International do Brasil [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton da Silva Dantas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho Dias [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coutinho Dias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nonato Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nonato Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: R A CAVALCANTE SERRALHERIA ME [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: RAIMUNDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001321-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 52. \r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moraes da Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Coméricio de Carnes Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 173 \r\n\r\nProcesso: 0281600-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 280. \r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da interposição de RO da outra reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Malvino da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Réu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA SEVERINA MARIA DA SILVA, Réu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA MICHELLE SILVA DO CARMO DE OLIVEIRA, Réu: Gercon Construções e Incorporações LTDA. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Malvino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Souza Pinheiro\r\n\r\nApresenhtar contrarrazoões de RO ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresenhtar contrarrazoões de RO ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mõnica Decnop Guimarães [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001245-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceilton Santana dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Santana dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 299: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 11.553,04 ou 934.554,04 IDTR´s, atualizados até setembro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001821-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cruz Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA, Aut Vanessa Cruz Vicente\r\n\r\nApresenhtar contrarrazoões de RO ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresenhtar contrarrazoões de RO ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Luciano Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão \r\n\r\nProcesso: 0247600-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 276, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401800-27.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)], Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RICARDO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL, Réu R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designados os dias 06/11/2013 e 13/11/2013, para realização de 1a. E 2a. Praças, respectivamente, ambas às 14:01 horas, no saguão da 3a. Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, nos autos da CPE 0000891-42.2013.5.01.0283.\r\n\r\nProcesso: 0001307-92.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRqdo: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000859-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Mendes Carre Santos [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Leocir Mello Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Mendes Carre Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória . Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1568141"
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                            "1568130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Muniz Américo Junior\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro (Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão . \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc, Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norsul Offshore Inc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001487-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Souza Cardim Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan dos Santos Campos\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados por esta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mello Felsmann\r\n\r\nRéu: Facelita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Facelita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Malvino da Silva \r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA SEVERINA MARIA DA SILVA, Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA MICHELLE SILVA DO CARMO DE OLIVEIRA, Gercon Construções e Incorporações LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 186: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.016,65), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000091-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Rocha\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de recurso pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000868-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paula Correa\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 09:30 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0298600-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, TATIANA PY KLEN BAUER\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA PY KLEN BAUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bolts Offshore Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Henriques da Matta Gomes\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX, equivalentes a XXX IDTR´s), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1567788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Peres da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda , Aut Maria Luiza Peres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que recebeu os recursos ordinários interpostos. Aos Recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos \r\n\r\nAo Embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Júlio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nAo requerente de fl. 125 para comprovar a restrição mencionada, tendo em vista os documentos de fls. 113 e 122, com a comprovação da retirada da restrição. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Reis [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felix [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felix , Réu Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deferiu o requerimento do Autor, determinando que se aguarde o recolhimento da parcela dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sueli da Silva Rocha [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sueli da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001671-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Paula [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira Paula \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Velasque Pacheco [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Velasque Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine Meira da Silva Sefio Construtora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001583-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Santos Suppo Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiane Santos Suppo Soares \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos dos Anjos [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Salgueiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Salgueiro \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Cardoso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Cardoso \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001911-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Amaral [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Júlio César do Amaral, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. À Reclamada para efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 184, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Machado Carvalho Colen [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidaçãodo Autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pinheiro Borges [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pinheiro Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 16/10/2013, a partir das 13:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio e, não havendo licitante, para o dia 23/10/2013, às 13:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Fabiana Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 203, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine MS Serafino Construtora ME Ltda, Réu: GBEC - Projeto e Construções Ltda , Réu: CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Souza \r\n\r\nAo Reclamante para apresentar o endereço atual e correto da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 07/10/2013, às 10 horas para o início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Leal [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços - EIRELI \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lopes Monção [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Lajes e Construções Ltda [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A., Aut Célio Lopes Monção , Réu Ciclone Lajes e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que declarou prejudicado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por já haver conciliação no presente feito (fl. 41). .\r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL - Empreend. e Participações Casimirense Ltda , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: Milvane Aparecido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que declarou prejudicado pedido de antecipação dos efeitos da tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-25.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro Lino Alves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro Lino Alves \r\n\r\nÀ Reclamante para pagamento das custas devidas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-19.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirani da Paz Adriano [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL - Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani da Paz Adriano \r\n\r\nAo Reclamante para pagamento das custas devidas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Souza Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEP - Centro Médico de Piabetá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Souza Gomes \r\n\r\nAo Reclamante para comprovar o pagamento das custas devidas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Glória Barbosa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos à Execução interpostos por Ampla Energia e Serviços S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lopes Garrido [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lopes Garrido \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III e parágrafo 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001743-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Madureira [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Madureira \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Henrique da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com. Ser. Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva Filho\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ramos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu: Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Ramos \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Geórgia Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. em recuperação judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (sem advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Geórgia Silva \r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)], Aut: Robson Rodrigues A/C Mayck Bezerra lima \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nÀ Reclamada para vir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de atos executórios. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-29.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros de Araújo Cruz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Medeiros de Araújo Cruz \r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lemos da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Souza Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Souza Aguiar, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 291/293, devendo o Reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de atos executórios. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Mix Variedades Ltda - ME, Aut Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 81, devendo o Reclamado efetuar o pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonir Assis de Castro [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Soares da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonir Assis de Castro\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-81.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Dark Cordeiro Dutra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Dark Cordeiro Dutra\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Oliveira Caldas [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padilha Modas e Confecções [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Oliveira Caldas\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000714-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Borges do Nascimento [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001281-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Conceição de Jesus [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Parada da Serra Ltda [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cajão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 55/59 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, bem como contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-41.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Huemerson de Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda , Aut José Huemerson de Santana \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001532-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Costa da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M de Souza Silva – Serviços e Soluções – EPP - Medella Holmes Serviços, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001536-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bento de Lima [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M. de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP - Medella Holmes Serviços , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bento de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001538-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001537-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001672-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Carvalho Pereira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Carvalho Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001508-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Paiva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001685-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de JEsus da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de JEsus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001827-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Genásio Martins Gomes [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestal Rações Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Genásio Martins Gomes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gimenes Leite [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M. de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP - Medella Holmes Serviços , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gimenes Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001540-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Miranda de Lima [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Miranda de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001533-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Jorge Madeira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M. de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP - Medella Holmes Serviços , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Jorge Madeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001573-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Pereira Joviano [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Pereira Joviano \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001534-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miranda de Lima [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M. de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP - Medella Holmes Serviços , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Miranda de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Joviano dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Joviano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001539-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Rodrigues Mello [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Rodrigues Mello \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001507-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Vasconcelos de Brito [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Vasconcelos de Brito \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Reis Brandão [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gomes Reis Brandão \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Christiany Lima Armaroli [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Christiany Lima Armaroli \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Rodrigues dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Fire Jeans Wear Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Fire Jeans Wear Ltda\r\n\r\nAo Reclamado para pagamento do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1567788"
                            ],
                            "1567789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela ECT. .\r\n\r\nProcesso: 0002024-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Santos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Junqueira de Ataide Lima [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Carla Gomes da Silva, Réu: Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Junqueira de Ataide Lima\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Côrtes [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Côrtes \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GALDINO DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: REGIANE GAMA GOZER [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS, Aut ALEXSANDRO GALDINO DOS SANTOS, Aut FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, Aut REGIANE GAMA GOZER\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cantilho Matos dos Santos\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. , Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nIndicar se possuem outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0023800-61.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION BENTO DE MOURA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataires Matias Pinto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Market Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataires Matias Pinto \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BRAGA DO COUTO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BRAGA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução de fls. 329/330, julgando-os extintos sem análise do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONICE GONÇALVES PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que foi extraído o Alvará Judicial nº 1539/2012, de fl. 744. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Iramar Duarte de Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nVenha a Requerente, querendo, com remédio jurídico próprio. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Queiroz [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do valor devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nDiligencie a própria reclamada junto à instituição financeira que forneceu o documento de fls. 305. .\r\n\r\nProcesso: 0001914-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi PInto Júnior [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: V & C Montagens Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi PInto Júnior \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valeria da Silva Cruz [Adv. Eliane Torres (OAB: RJ 126289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria da Silva Cruz\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Carvalho [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Provider Ltda., Rcdo Renato Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 388/391 e 403/407, e para se manifestarem sobre os Embargos à Execução apresentados pela Reclamada Ampla Energia e Serviços S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., Aut Jaqueline de Oliveira de Souza, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. recisão que rejeitou liminarmente os amboargos à execução de fls. 123/124 por não garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria, Réu: Gibson Barbosa Jansen Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1567789"
                            ],
                            "1567786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0149300-25.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.866,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000192-77.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos Fernandes \r\n\r\nExecutado: Construtora Magé do Futuro Ltda.,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.237,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567786"
                            ],
                            "1567787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Renato Dias Carvalho, Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Ltda., Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 388/391 e 403/407, devendo se manifestar sobre os Embargos à Execução apresentado pela Reclamada Ampla Energia e Serviços S/A. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME, Personal Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME, Personal Recursos Humanos Ltda, R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567787"
                            ]
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 26.09.2013\r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene Pinheiro Peçanha [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Pinheiro Peçanha\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000307-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nJuntem aos autos as reclamadas procuração/substabelecimento com o nome do advogado indicado, no prazo de 05 dias, eis que nos documentos juntados às fls.80/83 não consta o nome do Dr Gustavo Henrique Dias Martins, sob pena de as publicações serem feitas no nome do patrono já cadastrado. \r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa José Lopes\r\n\r\nVenha o Exequente, no prazo de um ano, como meios de prosseguimento à execução, conforme despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0033800-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Venda Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Aut Fabio Ribeiro Garcia, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Venda Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão interposto pela Reclamada(fls.698...), no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que ambos os Agravos de Petição, protocolos 9.867.697( fls705...) e 8967815(fls.711...) tiveram negado o seguimento, por verificada a precusão. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Azevedo Gaia [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Azevedo Gaia\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos no acórdão, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Cruz Bezerra [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela da Cruz Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-46.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Costa [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Consultoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Couto Costa\r\n\r\nConsiderando a certidão de fls.80, venha o reclamante com o CNPJ da reclamada para que seja viabilizada a execução, ou apresente meios de prosseguimentos à execução, em 30 dias, conforme despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000886-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Honorio Pennafort [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmig Técnica de Montagens Eletricas e Construções Ltda - EPP [Adv. Taís Roberta Rodrigues Laranjeira Pagy (OAB: RJ 145038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Honorio Pennafort\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 48 horas, sobre a petiçao de fls.87/88, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira Rosa de Souza [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Oliveira Rosa de Souza\r\n\r\nVista à reclamante da petição que ora se junta aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Bezon Engenharia [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos, Réu Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME, Réu Bezon Engenharia \r\n\r\nVista às partes da promoção de fls.161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Feitosa de Oliveira Veras [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Ver. Melchiades Calazans, Réu: Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Aut Janaina Feitosa de Oliveira Veras\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor do bloqueio integral determinado via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000509-11.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Garcia Bonfim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia LTDA\r\n\r\nCiência à Reclamada do despacho de fls.143, reconsiderando o despacho de fls.139 e os atos dele decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baratela Calçados e Acessórios [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Anunciação Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baratela Calçados e Acessórios, Cgto Elaine da Anunciação Ferreira\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA.-ME, Réu: ANGELICA BARBOSA DE MELO, Réu: FERNANDO PEREIRA SIRQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1039/2013, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0055200-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Bandeira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas Sao Matheus [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva Bandeira\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rios Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gabriluf Ltda-Me. [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)], Réu: Rogério Vieira da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)], Réu: Luiz Jose Lima do Cabo, Réu: Jurema Lopes Mororo, Réu: Carlos Humberto da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa Nº14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Siqueira do Nascimento [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Michel de Jesus [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Michel de Jesus, Aut Vilma Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio parcial de fls.71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da verba previdenciária apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nVenham as rés com procuração ou substabelecimento com o nome do advogado indicado, no prazo de 05 dias, eis que nos documentos juntados a fls.80/83 não consta o nome do Dr. Gustavo Henrique Dias Martins, sob pena de as publicações serem feitas no nome do patrono já cadastrado. \r\n\r\nProcesso: 0000312-56.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINA DE SOUZA SILVA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA M. DE SOUSA (MODA DREAM FASHION)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1280/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Bueno [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda, Aut Luciano Martins Bueno\r\n\r\nConsiderando que as parcelas do acordo de fls.183 devem ser pagas no escritório da patrona do autor, digam as partes, em 48 horas, sobre o depósito de fls.185v. \r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barboza de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bala Gabi Acessórios Ltda-Me [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bala Gabi Acessórios Ltda-Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Sousa dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda \r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls.851, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária(R$ 23.227,07), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F Autocenter Ltda-Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição do Alvará Judicial Nº 1220/2013, enviado à Caixa Econômica Federal, bem como dizer se concorda com os termos propostos pela reclamada. Venha a reclamada com a comprovação nos autos, em 48 horas, o recolhimento das custas, em GRU, (R$ 100,00) a que foi condenada no mandado de segurança que ora se junta. \r\n\r\nProcesso: 0000127-18.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SANTOS MOTA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S CASSERES - LANCHONETES ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S CASSERES - LANCHONETES ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53, para que traga sua testemunha Sra. Adriana da Silva Lessa independente de intimação, tendo em vista o retorno do SEED dessa testemunha e porque não há tempo hábil para a expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Magina Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pinheiro da Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pinheiro da Souza\r\n\r\nDiga a exequente, em 05 dias, se renuncia os valores excedentes a 40 salários-mínimos ou venha com peças para a formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane José dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane José dos Santos\r\n\r\nVista à Reclamante das respostas às pesquisas Jucerja, Bacenjud e Renajud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento à execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000077-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: CASA SHOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1087/2013, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1568142"
                            ],
                            "1568121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-71.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568121"
                            ],
                            "1568128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, REGINA HELENA NUNES DA SILVA, Estado do Rio de Janeiro, Diniz Pereira Caldas, Regina Helena Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza\r\n\r\nRéu: 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom , Alessandro de Lima Campos, Patrícia Maria da Rocha Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Maria da Rocha Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), REGINA HELENA NUNES DA SILVA, EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOHN FENTON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000061-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Sá\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (EmLiquidação ExtraJudicial), Estado do Rio de Janeiro, Ewerton Luis Melo Falzetta, John Fenton, Orliane Ferreira Rangel, Luis Carlos do Nascimento, Diniz Pereira Caldas, Antonio de Padua Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m John Fenton, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000151-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Seára da Silva\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial), REGINA HELENA NUNES DA SILVA, EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOHN FENTON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA EPP, Alexandre de Aragao Rodrigues, Fabio Correia de Araujo, Jaqueline Vieira da Silva, SECRET GARDEM AUTO POSTO LTDA., Rhesus Rio Auto Posto Ltda. - ME, Ana Maria Borges Soares, Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, Norma Lemos Fernandes, Alexandre Guedes dos Santos, Ricardo Pissiali Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Guedes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000648-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candia Gonçalves de Souza, Mario Oliveira de Souza, Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1564334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Cornelio [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica do Banco do Brasil [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento do débito na forma do art.745-A, CPC, sob as penas ali impostas, em 04 parcelas, devido ao tempo decorrido do requerimento de 09/04/2013, devendo depositar a 1a parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Marques Garrucho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Marques Garrucho\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.367 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-52.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Agua Mineral Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Resende de Oliveira, Réu Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168500-50.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAN ANTONIO DAZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Silva Neto [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Martins Bezerra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Martins Bezerra \r\n\r\nRetirar as guias que estão na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001499-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lemos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.16 dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA CRECHE LTDA-ME [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.83 dos autos. \r\n\r\nId: 1564334"
                            ],
                            "1564335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lima , Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113, devendo o autor retificar os cálculos, conforme o despacho acima referido e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022200-90.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI RESTAURANTE PIZZARIA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: Odilo Dominguez Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento. Prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000242-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla dos Santos Ferreira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor estimado pelo perito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Silvestre [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Conceição Soares Silva [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Bayão Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Conceição Soares Silva\r\n\r\nOs cálculos apresentados não estão de acordo com os parâmetros da contadoria. \r\n\r\nId: 1564335"
                            ],
                            "1564336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ALMEIDA DA MATTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Icaraí Ltda., Réu: Maria Clara de Castro Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ALMEIDA DA MATTA\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento efetivo da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185500-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rezende da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rezende da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1564336"
                            ],
                            "1564337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC OU NAO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC OU NAO\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-16.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Santos de Souza [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Valeria Rodrigues da Silva [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo Junior [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Costa Caldas [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Costa Caldas\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS KLEN LEONARDO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS KLEN LEONARDO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO INACIO LAUREANO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: Marta da Camara Torres Dantas, Réu: Ricardo da Camara Torres Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO INACIO LAUREANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0378300-30.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Feitoza Damasio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Feitoza Damasio, Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelise Silva Coitinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelise Silva Coitinho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.13 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002299-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ferreira Gonzaga Carneiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocy Teixeira Maia ( Espólio De ) [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocy Teixeira Maia ( Espólio De )\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0010500-24.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERC E REPRESEN LTDA [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diana Carmo Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JANO´S CABELEIREIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diana Carmo Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Matos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Servicos Ltda, Réu: HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0235300-21.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDENIA ALVES SIDRIAO DE ALENCAR MENDES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDENIA ALVES SIDRIAO DE ALENCAR MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0164500-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.489/495 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-53.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CARVALHO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: HIDROCAMBIO COMERCIO LTDA, Réu: Pedro Carapeticow, Réu: Alzira Coutinho Carapeticow \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Leite Alves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Leite Alves\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0232600-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv.de Assist.Med.Ltda. N/P LIQUID.JOAO RICARDO L.L.S.LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Vieira da Silva Filho\r\n\r\nRatificar a informação da efetiva inscrição de seu crédito junto aos autos da ACP, valendo o silêncio como efetiva a referida inscrição. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Firenze [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Firenze, Aut Fabio Ferreira Melo\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2013.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Breno Pinheiro D Almeida, Exdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-96.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima LTDA, Réu: WHITE MARTINS, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NAKED [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut RICARDO NAKED\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.490 no prazo comum de 05 dias (AS PARTES NÃO PODERÃO FAZER CARGA DOS AUTOS). \r\n\r\nProcesso: 0399900-83.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS LTDA, Aut LUCIA HELENA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0273200-62.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisa Irmãos L Silva Ltda ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO JORGE DA SILVA, Réu Parabrisa Irmãos L Silva Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se nos termos do artigo 884 da CLT, independente da integral garantia do Juízo, ficando cientes de que a ausência de manifestações importará na liberação do valor depositado ao exequente, visando minorar os efeitos do tempo processual. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1564337"
                            ],
                            "1564333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2013\r\n\r\n0130200-57.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIANA BOM DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: JORGE MENDES DA SILVA,EDNA S CABELEIREIROS LTDA,EDNA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.493,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDNA DE SOUZA FERREIRA,EDNA S CABELEIREIROS LTDA,EDNA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.493,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226000-78.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Lourenco Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me,Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.560,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-11.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Furtado\r\n\r\nExecutado: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.248,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198500-37.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Cursino Ferreira\r\n\r\nExecutado: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.276,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-39.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Espedito Ferreira\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.985,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-92.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: WALACE PEREIRA PECANHA\r\n\r\nExecutado: TECNAVI PRESTACAO DE SERV. NAVAIS E IND. LTDA,FELS SETAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNAVI PRESTACAO DE SERV. NAVAIS E IND. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-36.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LICIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Cotrim de Souza,ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS,Lúcia Maria Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Cotrim de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.872,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-76.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC OU NAO,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC OU NAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.012,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245600-56.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILDO TINOCO\r\n\r\nExecutado: FORTY SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTY SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.535,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000550-47.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Araújo Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.315,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-53.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: HIDROCAMBIO COMERCIO LTDA,MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA,Alzira Coutinho Carapeticow ,Pedro Carapeticow\r\n\r\nPelo presente fica citado HIDROCAMBIO COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.871,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA,MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA,Alzira Coutinho Carapeticow ,Pedro Carapeticow\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.871,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0392400-58.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lecy Pinto Barbosa,PABLITO´ S MEXICAN BAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lecy Pinto Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.220,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189400-34.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO MENEZES DESCOVI\r\n\r\nExecutado: MARCELO CINELLI ,SABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME,ADRIANA PATZDORF MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CINELLI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.511,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-69.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luizy Fernanda de Souza Ramalho \r\n\r\nExecutado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.232,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-22.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO VICENTE TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.193,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-20.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Longobuco Clemente\r\n\r\nExecutado: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.448,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0410100-47.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS PIRES VILELA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Emery Victor,CAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Emery Victor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.318,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-20.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FRANCISCO BRAGA\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL VIEIRA,Vieira Irmao & Cia LTDA,ARILDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANOEL VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 507,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263400-83.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO TELES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOÃO PEDRO TORRES TAVARES,DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME,KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PEDRO TORRES TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.288,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260200-14.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo de Mello Barreto Junior\r\n\r\nExecutado: Clothilde Walviesse Marins,Panificadora e Confeitaria Sao Sebastiao LTDA,Marlene Valviesse Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Clothilde Walviesse Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.273,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000847-51.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Costa Oliveira\r\n\r\nExecutado: APF Engenharia e Instalações Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado APF Engenharia e Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.765,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-70.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE AGOSTINHO PRAES\r\n\r\nExecutado: JOÃO PERBOYRE CAVALVANTI,ALCAMED SERVICOS MEDICOS LTDA,ANDRE LUIS CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PERBOYRE CAVALVANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.302,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-18.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.309,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-31.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana Vanderlea dos Santos Saldanha\r\n\r\nExecutado: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Repouso Alto Astral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.774,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564333"
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                            "1566666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0317200-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AMARAL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222 que se reportou ao de fls. 220. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soutto Mayor [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Deal Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Soutto Mayor \r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 270. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Moura [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0391500-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 272, sob pena de nova penhora on-line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378000-70.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES, Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, nos termos da decisão de fls. 326. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula de Amorim [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001682-02.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bulos Seba [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bulos Seba\r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 379/380. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA\r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 332/340, para dizer se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-80.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DIAS DA CONCEICAO [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA - ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Januário [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representação Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton da Silva Januário \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de citação por edital, eis que não presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-37.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO HINGEL [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARVALHO HINGEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de citação por edital, eis que não presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Menezes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observados os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Carvalho Moreira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT POP Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Carvalho Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Ramos Faria [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda. , Réu Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nVista à Ré do documento juntado aos autos ás fls. 274/275. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0340700-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENCIR JOSE DE MELO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002088-20.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Teixeira Pires [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Joama Ltda. Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano Teixeira Pires\r\n\r\nVista ao Autor do teor do e-mail juntado aos autos às fls. 87/'88. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001653-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lima Amaral [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico Net Info Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Lima Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35 que se reportou ao de fls. 32. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Nildo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO VERDE DE ICARAI COM.DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Nildo Ferreira dos Santos, Réu ESPACO VERDE DE ICARAI COM.DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP \r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 287, ciente a Ré de que o saldo remanescente do depósito judicial referente ao Bacen de fls. 265, informado às fls. 286, foi convolado em penhora, no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sandra Moreira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sandra Moreira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-97.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRADO DIUANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Martins da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DOS SANTOS MACEDO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Martins da Silva, Réu LEILA DOS SANTOS MACEDO \r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 128/129. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Borges Pereira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Borges Pereira \r\n\r\nInformar corretamente o seu endereço, eis que o documento apresentado está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria Zuanetti Incisi [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comercio de Artigos e Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria Zuanetti Incisi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGALHAES SOARES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA (Masa Falida de) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAGALHAES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo do Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão Ltda. , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000837-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Mota [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: P.A MORAES BAR E RESTAURANTE - ME [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.A MORAES BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros Tavares [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros Tavares, Réu Contax S.A.\r\n\r\nInformar que demais provas pretende produzir. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDES-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA & CIRURGIA CARDIACA DO HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Alberto Pinto, Réu: Guilherme Erthal de paula Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICORDES-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA & CIRURGIA CARDIACA DO HOSPITAL SANTA CRUZ, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI \r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 279/281. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA ME , Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Rodrigues [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao Reclamante (R$ 387,68), bem como da cota previdenciária (R$ 1.122,32), sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-22.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Maciel da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nVista à Ré da certidão de fls. 133, verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-48.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: HERONILSON BARRETO CARDOZO, Réu: ROSINEA DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Diana [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Souza\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO ANDRE DE AQUINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIFY SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA ME , Réu: ENGENPOX LTDA, Réu: ANTONIO JOSE AMARAL TEIXEIRA , Réu: MOACIR RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTI: ANTONIO JOSE AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO ANDRE DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNERIANO SIMAO DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS S/A, Aut WAGNERIANO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO REF AGRARIA [Procurador Procuradoria do Incra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nVista ao Autor dos cálculos de fls. 196/197. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rallo Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empresa de Pavimentacao e Reforma [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Aguas de Niteroi SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi SA, Aut Carlos Roberto Rallo Ribeiro, Réu E. A. Oliveira Empresa de Pavimentacao e Reforma\r\n\r\nDiligenciar acerca do andamento do inquérito nº 091/01. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-53.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS VENTURA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS VENTURA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Autor do e-mail juntado aos autos às fls. 132/133. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priano Sergio Silva da Conceicao [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priano Sergio Silva da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/10/13, às 15 horas, para que seja efetuada a baixa na sua CTPS, conforme determinado na sentença de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0198100-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE DA SILVA GOMES [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Réu: F I A - FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do teor do documento de fls. 197 e seguintes para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1566666"
                            ],
                            "1566663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\ns0002151-48.2011.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Marta Barbosa \r\n\r\nExecutado: Bar Funil do Barreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Funil do Barreto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.580,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-83.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Rodrigues Pereira Calixto\r\n\r\nExecutado: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda A/C Regina Lucia de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Gama Empreendimentos Educacionais Ltda A/C Regina Lucia de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.587,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174300-31.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ALANDERSON DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: M LISBOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M LISBOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.355,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-80.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Dias\r\n\r\nExecutado: CL Carvalho Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CL Carvalho Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.033,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-21.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista de Oliveira Lessa\r\n\r\nExecutado: Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda,Tania Martins Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.979,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-58.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Silveira Paes\r\n\r\nExecutado: Consulcoop - Coop. Trab. Prof.Adm.,Ger.Oper. Empresas e Cooperativas,Celso Pimentel,Antonio fernando Duarte Silva,Sylvio Roberto Botelho,Paulo Cesar Abi Ramia,Aliança Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico (Insolvência Civil)\r\n\r\nPelo presente fica citado Consulcoop - Coop. Trab. Prof.Adm.,Ger.Oper. Empresas e Cooperativas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.723,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0291300-81.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Soares da Costa\r\n\r\nExecutado: Novasoc Comercial Ltda,Laser Service Prestadora de Servico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Laser Service Prestadora de Servico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.109,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271400-83.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLAINE DA ROCHA FELIPE\r\n\r\nExecutado: W VERAS REFEICOES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado W VERAS REFEICOES LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.556,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270600-21.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OLIVEIRAS REUNIDAS RECUPERADORA AUTOMOTIVA LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.537,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566663"
                            ],
                            "1566664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Simen de Souza\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566664"
                            ],
                            "1566665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0152100-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: REQUINTES SALAO DE BELEZA LTDA-ME , ROBLEDO QUINTES, RENATA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBLEDO QUINTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-42.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILTON HERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: BRANCALEONE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRANCALEONE LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-34.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP , ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-14.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DO NASCIMENTO VITAL\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA , MARIA FATIMA MENEZES DA SILVA, JOAO MENEZES DA SILVA, CARLOS ALBERTO ENGEL\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MENEZES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: RENASCER LOCACAO DE MAQUINAS - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m RENASCER LOCACAO DE MAQUINAS - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Coelho dos Santos\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO MORAES SILVA\r\n\r\nRéu: HBP COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA.ME , EMIDIO MIRANDA MONTEIRO GOMES, RENATO GOMES \r\n\r\nPelo presente fica m EMIDIO MIRANDA MONTEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-73.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BEZERRA LIMA\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA , MONICA ROLIM VARGAS JANSSON, ROQUE JOAO TUMOLO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA ROLIM VARGAS JANSSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA CALAZANS\r\n\r\nRéu: STOP WASH CONVENIENCIAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA, MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER , HELENA MASCARENHAS HOCHLEITNER \r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-13.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Expresso Consultoria Imobiliaria S/C Ltda., ZILNEU MATTOSO PONTES\r\n\r\nPelo presente fica m ZILNEU MATTOSO PONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONE ARAUJO PAULINO\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO MARDONE ARAUJO PAULINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crespo da Silva \r\n\r\nRéu: SANTA RITA COIFFEURS SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA RITA COIFFEURS SALAO DE BELEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASES DA SILVA\r\n\r\nRéu: H. R. C. ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA - ME, MARIZE RESENDE PINTO \r\n\r\nPelo presente fica m MARIZE RESENDE PINTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566665"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1567608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 27/09/13\r\n\r\nProcesso: 0001029-26.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Piacenti Selvírio de Souza [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Opemacs Serviços Técnicos ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Piacenti Selvírio de Souza\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Moraes Gonçalves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini , Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Moraes Gonçalves \r\n\r\nDevolvido o prazo \r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Industrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Germon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Réu Germon Geral de Engenharia e Montagem S.A. , Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, em 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000367-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Souza Freire [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Souza Freire\r\n\r\nCiência do laudo de fls. 66 e do depósito de fls. 73, manifestando em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Baltazar Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sunsaki Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz de Caldas [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Coelho [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de A. de Refrig. Ltda. ME , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Coelho \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002212-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton Cardoso de Moura [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton Cardoso de Moura \r\n\r\nFornecer cópias da inicial para as rés, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasa Ltda., Aut Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Andrade [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Teixeira Auto Mecânica e Auto Peças Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Teixeira Auto Mecânica e Auto Peças Ltda., Aut Daiana da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-85.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tainah Reis Regufe [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Ramos, Réu Tainah Reis Regufe\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002016-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima Paiva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Generoso Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Pampo Clube [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\ndizer se pretende substituição da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo Rosa [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional FFS Ltda - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda. EPP, Réu: Rachel Hort Chiafrino Livros e Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Araújo Rosa\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. Sergio Gomes, indicando meios de citação da 3ª ré, em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Guimarães [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Bastos de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: José Roberto Bastos de Oliveira, Réu: Marcelo Bastos de Oliveira, Réu: Lucília Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislene Bastos de Oliveira\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil Jansen Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa Macedo da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Costa Macedo da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95 verso \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001151-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays de Carvalho Mattos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. (em recuperação judicial), Aut Thays de Carvalho Mattos \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Souza dos Santos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0000519-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Camelo da Silva [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Camelo da Silva\r\n\r\nAutos disponíveis. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de nova remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000835-26.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Vieira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000929-71.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Conceição [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fiusa de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niteroi Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)], Réu: José Jorge Conceição Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Gomes \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução das notificações das Reclamadas, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0044800-98.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Friseiro de Alvarenga [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva\r\n\r\nInfrutífera a pesquisa. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0049500-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: E Louzada Coelho Me, Réu: Sonzzao Comercio de Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristian Matos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusamar Gomes Frias [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonino de Marcos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar Gomes Frias\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001773-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Amaral Areia Neves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Amaral Areia Neves , Réu DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 364 e 374, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001796-69.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaira Mara Dolores Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Mara Dolores Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0843/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souto Simen [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no ERJ [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)], Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Souto Simen\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanusse Cristina Marcelino Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda., Aut Lanusse Cristina Marcelino Nascimento\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de CD/SD no dia 16/10/13 , às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138500-60.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Lanternagem e Pinturas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Silva \r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carolina de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carolina de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob ônus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Venturta Leal [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0207200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia, Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.305. Autor: expedidos alvarás nº 0887/2013 e 0890/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002090-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Veiga da Fonseca [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Veiga da Fonseca, Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0211700-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Sardinha [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Roberta Dutra Praça de Azeredo [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Edna Maria Vieira Coelho, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Sardinha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002163-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Matos Pereira \r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista, Réu MF Administração e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência e manifestações da resposta do ofício, em 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001804-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Coelho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Films Editora Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Films Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Regularizar, juntado procuração aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mororó da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Texas Ltda., Aut Roberto Mororó da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199800-28.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nExpedido alvará nº 0841/2013 \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Conceicao da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do Abc Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: HELOISA BOLCKAU BRITO FERNANDES, Réu: NILTON BRITO FERNANDES FILHO [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentina Conceicao da Silva\r\n\r\nIndeferido. Os documentos estão acautelados podendo ser consultados. \r\n\r\nProcesso: 0001459-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Rodrigues da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-90.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Matos Ramos [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Padaria Conquista do Sinai [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: Sante Ricardo Ancillotti, Réu: Marcelly do Carmo Coy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Matos Ramos\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0847/2013 e 0848/2013 \r\n\r\nId: 1567608"
                            ],
                            "1567606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0207000-52.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Antunes Oliveira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Softdisk Servicos de Processamento Ltda.,Iso Vantagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados rosa Maria Figueiredo Reis e José Carlos dos Santos ., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.132,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-84.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Reis \r\n\r\nExecutado: Locação de Mão de Obra Ltda. - ME - MARBRAM,Condomínio Villa Mar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcos Barroso Pessanha e Albair Rodrigues Rosa , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12..728,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205000-11.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Jane Schimidt da Silva \r\n\r\nExecutado: Rei das Verdura Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rei das Verdura Ltda., Flavio Ramos Gomes, Eduardo Augusto de Lima Prosdocimi que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-45.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Candido Gomes Santana\r\n\r\nExecutado: JG Reparos Navais SS Ltda,Enavi Reparos Navais Ltda,J C da Silva Construcao e Pintura\r\n\r\nPelo presente ficam citados Josimar Coelho de Assis e Luiz Carlos Portugal , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.148,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.188.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567606"
                            ],
                            "1567934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0001807-98.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Felix Machado \r\n\r\nExecutado: Auto Posto Perola de Icarai Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carina Lippi Teixeira e Rosa Elidia André., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.153,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.58.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567934"
                            ],
                            "1567607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Melo\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., EGB 02 SPE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Mariella de Oliveira Garziera da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Mariella de Oliveira Garziera da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567607"
                            ],
                            "1567935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso Alves, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Claudinete Rejo da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Mercado IO Ltda. ME, Jairo da Silva Melo, Claudinete Rejo da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo da Silva Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Araujo de Souza \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Camargo Correa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567935"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1567576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Damião Sales da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bezerra Sousa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Damião Sales da Silva\r\n\r\nRetirar ofício seguro desemprego na Secretaria Desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0209100-45.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA SIMONE DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA, Réu: DG DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DOCES E LATICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA SIMONE DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0183000-58.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CRUZ DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: FERME RIO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Francisco da Silva Medeiros (OAB: RJ 56870 - D)], Réu: ANDREIA NUNES DOS SANTOS SOUZA, Réu: LAUDIR AMARAL ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CRUZ DA COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001778-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. , Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima dos Santos, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K Kuwabata & Cia Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Delavalentina (OAB: PR 62646 - D)], Réu: Transportadora Americanas TA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A [Adv. Carla Dias Belmonte (OAB: RJ 155185 - D)], Réu: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Aut EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu K Kuwabata & Cia Ltda. - ME , Réu MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, Réu Transportadora Americanas TA , Aut WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert dos Santos Correa [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert dos Santos Correa , Réu Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Assis [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Assis , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito da Silva Rodrigues, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Castro [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dantas de Castro, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000794-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães Avila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo de fls. 620/624, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1567576"
                            ],
                            "1567575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0174200-26.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderson Luiz Batista de Andrade\r\n\r\nExecutado: ROSA HELENA TAVARES VICENTE,M M F Mariano Ltda. ME,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA HELENA TAVARES VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-73.1967.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: ANTONIO QUADRIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: AUGUSTO R. DA SILVA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: JOAO C DE LIMA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: GILSON J M DA COSTA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: JOSE MARIA MOREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: ELZA L TORRES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: MARIA LUCIA B. LEITAO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: MILDRED R DE SOUZA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: NILO P ESTEVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: ROSA V TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: CELSO CONSUELO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: SEVERINA L OLIVEIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: ODIR CARNEIRO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: ORESTES DA CUNHA TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nTI: MAIORCA S/A MAIORCA S/A Companhia Imobiliária de Petropolis A/C Dr. Paulo Tostes Estado do Rio de Janeiro 7ª Procuradoria Regional Petrópolis União Federal A/C Procuradoria Seccional da União em Petrópolis IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL A/C RAFAEL HERNANDEZ D. FILHO Município de Petrópolis A/C Procuradoria Jurídica Ministério Público Federal A/C Procuradoria da República em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO QUADRIO, Agdo AUGUSTO R. DA SILVA, Agdo CELSO CONSUELO, Agte COMPANHIA PETROPOLITANA, Agdo ELZA L TORRES, Agdo GILSON J M DA COSTA, Agdo JOAO C DE LIMA, Agdo JOSE MARIA MOREIRA, Agdo LECIR DOS SANTOS ALVES, Agdo MARIA APARECIDA FERREIRA, Agdo MARIA LUCIA B. LEITAO, Agdo MILDRED R DE SOUZA, Agdo NILO P ESTEVES, Agdo ODIR CARNEIRO, Agdo ORESTES DA CUNHA TELLES, Agdo ROSA V TELLES, Agdo SEVERINA L OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos termos do despacho de fl.3.800, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1568096"
                            ],
                            "1568101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA COSTA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 14h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001048-58.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. D. M. Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001066-79.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Fish Peixaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001082-33.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Justen Balthar da Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Justen Balthar da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001353-76.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Gomes Lessa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Silmara Gomes Lessa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91/95, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001279-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Marcelino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2013 às 14h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001081-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Correa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001062-42.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Francisco Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Ferreira de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria D´ Ângelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001050-28.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de F. M. Mayworm Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001027-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pedro da Cunha [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pedro da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Borsato Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Borsato Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001070-19.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Costa Durig Rivero [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Costa Durig Rivero\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001083-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belizário da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belizário da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Chica Bijouterias e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Debora Moura da Rocha (OAB: RJ 165728 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001033-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Justimiano Dias [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Justimiano Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.11.2013 às 09h35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1568101"
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                            "1568100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula Arruda de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula Arruda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0948/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula Arruda de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula Arruda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade de fls. 304/317, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAZAN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAZAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0968/2013 e 0969/2013, (Banco do Brasil), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-48.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Evaristo Nunes Chrisostomo da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Princesa Isabel [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Evaristo Nunes Chrisostomo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Teresinha Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teresinha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0957 /2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-64.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROSA CORDEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA CORNI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CORNI, Aut MARIA DE LOURDES ROSA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0945/2013 e 0946/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Massi [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Massi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0938/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0961/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0934 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-61.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0971/2013 e 0972 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164, inclusive para depositar, em até 05 dias, o valor atualizado referente às custas (R$ 199,85), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Marcilio [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0939/2013 e 0940 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE BRITO [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0960/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-34.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDE CARNEIRO [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDE CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0959/2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-03.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Avila da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Avila da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0967/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-06.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Sabino da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sabino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0949/2013 e 0950 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FREITAS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0956/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme do Carmo Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Guilherme do Carmo Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0954/2013 e 0955 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Jardim Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Roberto Jardim Fernandes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001641-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lacerda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Douglas da Silva Lacerda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Luiz Marcos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Daniel dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Max Daniel dos Santos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001541-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Vieira Carius, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001442-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ricardo Ferreira da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001452-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Rangel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jose Carlos Silva Rangel, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001451-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Telles Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Diogo Telles Gonçalves, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001432-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Henter [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Henter, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001463-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Martins Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Martins Pereira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001309-23.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Evaristo Miranda Rodriguez - (Espólio de) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Muniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Evaristo Miranda Rodriguez - (Espólio de)\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Freitas Kapps [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis Felipe de Freitas Kapps, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001434-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Clayton Pacheco de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Ericson Clayton Pacheco de Araujo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Castro, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001631-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Renato Pereira Martins, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho Chaves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho Chaves, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1568100"
                            ],
                            "1568097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0114600-40.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner da Silva Sobral\r\n\r\nExecutado: Cosmos Comercial de Móveis Ltda,Izio Bonder,José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosmos Comercial de Móveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.366,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000958-84.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Alexandre Cordeiro\r\n\r\nExecutado: F.T de Melo Scassa Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nPelo presente fica citado F.T de Melo Scassa Lanchonete e Restaurante ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.115,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-67.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Eduardo Fernandes Junior\r\n\r\nExecutado: Editora Gráfica Rondon Ltda. A/C do representante legal: Sr. RONALDO MOISES\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Gráfica Rondon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.852,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-89.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Baptista de Almeida\r\n\r\nExecutado: ACADEMIA DE GINASTICA ANATOWAY LTDA.,MAURO DIQUE SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ACADEMIA DE GINASTICA ANATOWAY LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.811,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181600-28.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Gomes\r\n\r\nExecutado: Valter Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.278,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000378-54.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Viação Autobus S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Autobus S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-80.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DA SILVA ROSA\r\n\r\nExecutado: LOCADORA RAIO VIVO LTDA,LUIZ ANTONIO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA CARDOSO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.358,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOCADORA RAIO VIVO LTDA,LUIZ ANTONIO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDECIR RAFAEL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.358,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568097"
                            ],
                            "1568098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilberto Sant Anna\r\n\r\nRéu: AMS Lanchonete e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AMS Lanchonete e Mercearia Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568098"
                            ],
                            "1568099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0079800-06.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES QUADROS\r\n\r\nRéu: REAP DISTRIBUIDORA COM. LTDA, ALOISIO DE MOURA PASSOS, MARIA DAS GRAÇAS DRUMOND PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO DE MOURA PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 318, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000295-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46/48, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Araujo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.79/81, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 320,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000215-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos de Campos\r\n\r\nRéu: Z.A. Pozzato Almada Comércio de Livros\r\n\r\nPelo presente fica m Z.A. Pozzato Almada Comércio de Livros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568099"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1567823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tutumi [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Tutumi\r\n\r\nAtender a promoção de fls.667, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Guimarães dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.229, bem assim para requerer, no prazo de dez dias, o que for de seu interesse, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000048-54.2012.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 a serem recolhidas em GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002431-05.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drika Pinheiro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nFornecer outra cópia da inicial para citação da ré n/p dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Salerno de Oliveira Tavares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Salerno de Oliveira Tavares\r\n\r\nAguardar a quitação integral das parcelas acordadas, devendo manifestar-se ao final, no prazo de cinco dias, valendo seu silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001968-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Esteves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Esteves da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0000795-04.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian)\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DO VALOR DE CÁLCULOS DE FLS. 207, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000039-58.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Vieira Loures [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda, Réu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Vieira Loures\r\n\r\nTomar ciência de que extinto o processo sem julgamento do mérito, deferindo-se o desentranhamento de documentos dos autos, no prazo de cinco dias, excetuando-se a procuração e a exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000933-68.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina dos Santos Tavares [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Natalina Galo Esteves [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos Tavares\r\n\r\nAtender a promoção de fls.110, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ( Antiga By Dida Confecções Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução, ante o petitório de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Gabrich Borges Pires [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Campello de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Leonardo Sindorf [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Sindorf, Réu Maria Beatriz Campello de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada às fls.17 para cumprimento do item 06 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tilio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tilio da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Fernandes dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença, inclusive multa de 10%, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Fácil do Brasil Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Fácil do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos termos de fls.259, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000594-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves de Carvalho [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Augusto Cardoso Vieira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elízio Augusto Cardoso Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.33, bem assim para providenciar o recolhimento da cota previdneciária devida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Daniele Paulino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Dimas Martins\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Saldanha Beck [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Saldanha Beck\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 04/11/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, importando a ausência da ré em cumprimento substitutivo pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Morelli\r\n\r\nVir com outros meios necessários ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carvalho\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.253 e, ainda, retirar o TRCT juntado às fls.259/262, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Mariano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta), Aut Simone de Carvalho Mariano Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.113, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001638-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Amorim de Castro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho Amorim de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1567823"
                            ],
                            "1567824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002136-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falck de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falck de Freitas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.60, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Alves da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPEZ, Réu: ISABEL MORAIS ANGELIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Alves da Silva\r\n\r\nVir com outros meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias, ante o resultado negativo das hastas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Guimarães de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda, Aut Pâmela Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/101. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moyses de Resende [Adv. Carlos Alexandre das Neves Oliveira (OAB: RJ 147592 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moyses de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que julgada válida a arrematação procedida neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0196900-86.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROMULO LEAL DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: SYLVIO TEIXEIRA LOPES, Réu: MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, Réu: RAMON LOPES ANTELO, Réu: FERNANDO LOPES ANTELO, Réu: ARY ALBERTO LOPES ANTELO, Réu: ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM GIOVANNI CANTINA LTDA., Aut JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO, Aut JOSE NILSON DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS DE FLS.561/562 PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-84.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Land de Barros [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Beegames Desenvolvimento de Softwares e Jogos Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Land de Barros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.66/69. \r\n\r\nProcesso: 0001362-98.2013.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 de que indeferida a liminar postulada. \r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nogueira Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Nogueira Rocha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.222, adequando sus liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Karl Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Karl Fernandes\r\n\r\nAtender a promoção de fls.442, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinúzia Veloso Pitzer de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Produções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S/A [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinúzia Veloso Pitzer de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nogueira Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão extintiva prolatada nos autos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rampini Furtado [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 122,12. \r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Bach Maria [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Réu: NILZA PEREIRA SILVA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Bach Maria\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou fornecer peças essenciais e pertinentes à extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Feliciano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILTON RAPOSO, Aut Paulo César de Souza Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 08/11/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, sendo que em caso de ausência do réu será anotado ex officio. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Augusto Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Petromalhas Têxtil Ltda. EPP [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Augusto Batista de Melo\r\n\r\nAtender a promoção de fls.190, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO CORREA DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO CORREA DE MELLO\r\n\r\nInformar o atual endereço de Paulo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001977-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creandson Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creandson Maia Benedito\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Blezer de Simas [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Blezer de Simas, Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.281, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002001-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Santos Oliveira Sutter [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Santos Oliveira Sutter\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Cássia da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda., Réu: Aldalea Maria Kopke, Réu: Fernando Antônio Henrique de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Cássia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo aventada a fls.51, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam)\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nId: 1567824"
                            ],
                            "1567825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingengás Comércio de Gás Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingengás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 67, eis que não requerido por remédio jurídico apropriado, valendo ressaltar que tendo sido parcialmente procedentes os embargos à execução não há que se falar em levantamento da penhora no presente momento processual. \r\n\r\nProcesso: 0001913-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Furtado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Furtado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda., Réu: Wolney Freitas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.110, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-58.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Firmino Pereira Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Firmino Pereira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Koenigsdorf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Augusto Alves Koenigsdorf\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002058-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Assumpção Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Assumpção Neto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Moura da Cunha Fernandes [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Moura da Cunha Fernandes, Réu Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150, de que os autos serão remetidos para a 1ª VT/Petrópolis, em face da evidente prevenção. \r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Criando Moda Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criando Moda Indústria e Comércio de Malhas Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio Falck [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio Falck\r\n\r\nIndeferida o seu requerimento de fls. 65, conforme despacho de fls. 65 \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Crt Concessionaria Rio Teresopolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Dinamo Distribuidora de Petroleo [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anauro Moreira Marinho, Réu Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.264, sendo a reclamada para tamém efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Caetano [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas Impermeabilizacoes Ltda. ME [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: MARIO LOPES FERREIRA FILHO, Réu: ROSANGELA MARIA CARIUS BRAZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Caetano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nAgdo: Célio Melanes de Melo [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio Melanes de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-72.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinne Pintura Ltda ME, Réu: José Belino de Carvalho, Réu: Eder José Guimarães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre Avila da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte de Nogueira Comércio de Moveis Ltda ME., Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos José de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Avila da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0002370-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Emprendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafaela Rodrigues Gonzales\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 821. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda de Souza Francisco [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Torres (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda de Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002057-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geciel Alves Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciel Alves Soares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Coppe Rocha [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Vieira Informática ME [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)], Réu: Wilson Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Coppe Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.164, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Soreano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marchiori Simas de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira Soreano\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.38, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rickson Braga Rispoli [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas & Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson Braga Rispoli\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 45, bem como da notificação de fls. 43/44, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Xavier\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Canedo de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Silvana Canedo de Souza\r\n\r\nDeverá a rda fazer a entrega das guias TRCT. Outrossim, deverá a rte apresentar seus cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Moura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ricardo Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento quanto à devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1567825"
                            ],
                            "1567826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Telles Bender [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Telles Bender Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nApresentar o reclamante contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. Tomar ciência as reclamadas da decisão extintiva , prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000773-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Amanda Silva Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Amanda Silva Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.153/154, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Teixeira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Teixeira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 285, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente apurado às fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0000982-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondestaq Fundaçoes Ltda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Lima\r\n\r\nVir com o depósito do valor complementar apurado na fl. 79 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geremias Vieira do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Geremias Vieira do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, haja vista o teor da petição de fls. 140. \r\n\r\nId: 1567826"
                            ],
                            "1567821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0200900-03.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSCELINO CORREA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR DA SILVA EGIDIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.264,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199200-89.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DA CRUZ BERNARDES\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egidio,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.113,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-54.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Francisco Barbosa\r\n\r\nExecutado: Cereais Guerra Alves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cereais Guerra Alves Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.860,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198500-16.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001158-88.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.235,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-90.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Olavo Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 994,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567821"
                            ],
                            "1567822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0196900-86.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS, JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO, JOSE NILSON DA SILVA, ROMULO LEAL DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA., SYLVIO TEIXEIRA LOPES, MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, RAMON LOPES ANTELO, FERNANDO LOPES ANTELO, ARY ALBERTO LOPES ANTELO, ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO, ARY ALBERTO LOPES ANTELO, FERNANDO LOPES ANTELO, MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, RAMON LOPES ANTELO, SYLVIO TEIXEIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS DE FLS.561/562 PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Rodrigues\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Cervejaria Petrópolis S/A, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia\r\n\r\nPelo presente fica m Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.342/351, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Sabino\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001214-87.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\nAgdo: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Cristiane de Freitas Costa, Ludmilla Abranches Werneck\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane de Freitas Costa, EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Ludmilla Abranches Werneck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao AI e contrarrãzões ao AP do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls,60, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Dinamo Distribuidora de Petroleo, Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.264, sendo a reclamada para tamém efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567822"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1568155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Siqueira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Siqueira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014, às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000163-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Siqueira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014, às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001005-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014, às 09:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000345-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014, às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000346-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014, às 10:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014, às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esperidião Carlos Calixto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Minicipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esperidião Carlos Calixto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014, às 10:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000350-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar dos Reis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014, às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000351-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2013, às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 09:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000354-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0002280-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mathias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. da Silva Refrigeração e Instrumentação Industrial ME, Réu: Arcadis Logos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mathias\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 09:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Maria Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiani Carvalho da Silva Santos [Adv. Fabiola Cristina da Silva (OAB: RJ 166595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiani Carvalho da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000356-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sampaio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 10:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bonifácio Luiz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bonifácio Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mário Thomaz de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mário Thomaz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 10:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000360-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Moreira Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Moreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.02.2014, às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.02.2014, às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se.\r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza Garcia [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.02.2014, às 09:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001301-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira de Aguiar [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda., Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.02.2014, às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001070-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/02/2014, às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000021-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Domingos de Araujo [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Araujo da Silva Serviços de Entregas Rápidas [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Habib´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos de Araujo, Réu Ronaldo Araujo da Silva Serviços de Entregas Rápidas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/02/2014, às 09:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Coutinho Bento [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Refrigeração e Instrumentação Ltda. ME, Réu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda, Aut Oriel Coutinho Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2013, às 14:25 min, nesta Vara do Trabalho, para tentativa especial conciliatória, ficando o Dr Luiz Nelcy Pires de Souza vinculado, dispensado o comparecimento pessoal das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000239-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueredo [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Macatin Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 55043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueredo, Réu Macatin Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2013, às 14:20 min, nesta Vara do Trabalho., para tentativa especial conciliatória, ficando Dr. Nelcy Pires de Souza vinculado, dispensando o comparecimento pessoal das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Elias Leandro, Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.03.2014, às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0190700-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas, Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.03.2014, às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001580-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de Melo Marques [Adv. Luciana Salgado Cesar (OAB: SP 298237 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de Melo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.03.2014, às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001111-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carlos Viveiros dos Santos [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carlos Viveiros dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.03.2014, às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauton Ribeiro de Andrade [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Resende Suco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauton Ribeiro de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18/02/2014, às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000770-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.03.2014, às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1568155"
                            ],
                            "1568174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-40.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Móveis Diferenciados Ltda - ME [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Móveis Diferenciados Ltda - ME, Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em diligência o feito, Comparecer à audiência no dia 09.10.2013,às 14:15 min, nesta Vara do Trabalho. Para tentativa especial conciliatória, ficando Dr. Luiz Nelcy Pires de Souza vinculado, dispensando o comparecimento pessoal das partes. \r\n\r\nId: 1568174"
                            ],
                            "1568218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-95.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Vitorino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. , Aut Valdemir Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/02/2014, às 10:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001301-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira de Aguiar [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.02.2014, às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza Garcia [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.02.2014, às 09:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000039-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Honorato Praxedes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Prudutos Alimenticios Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria Comércio de Prudutos Alimenticios Ltda. , Aut Fabio Honorato Praxedes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/02/2014, às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Lima [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Lima , Réu GR S.A. , Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/02/2014, às 10:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001751-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Paraíso M.C Souza Lima Cerâmica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/02/2014, às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000567-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Sol [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Milton de Oliveira, Réu Pousada do Sol\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.03.2014, às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001073-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Pires de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pires de Carvalho, Réu LX Instalações e Montagens\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.03.2014 , às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002038-05.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Delcio Leal de Souza [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delcio Leal de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.03.2014 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001904-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Paula Lima de Oliveira Leite [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Aut Suelen de Paula Lima de Oliveira Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.03.2014, às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRITO COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA , Aut ELIAS BRITO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.03.2014, às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002037-20.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Romulo Peres Moráis [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRqdo: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Resende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Romulo Peres Moráis , Rqdo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Resende , Rqdo Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.03.2014, às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1568218"
                            ],
                            "1568156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Coutinho Bento\r\n\r\nRéu: Semape Refrigeração e Instrumentação Ltda. ME, Fort Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Semape Refrigeração e Instrumentação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2013, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa especial conciliatória, ficando o Dr Luiz Nelcy Pires de Souza vinculado, dispensando o comparecimento pessoal das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Xerox Comércio e Indústria Ltda, Coopermea, Expressocooper\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermea, Expressocooper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12.03.2014 , às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1568180": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0180300-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Luciano da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: MAURICIO PEIXOTO, Réu: Carlos George dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Luciano da Costa\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-96.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BEL LAR LTDA., Réu: ANGELA MARIA COSTA RABIB, Réu: MARIA FATIMA SERRANO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte fornecer meios hábeis para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0170100-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE MORELLI [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Marly Pinto Lopes, Réu: Adriano Tavares da Conceição, Réu: Luiz Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE MORELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0181000-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa Falida [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Ribeiro Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa Falida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarazões, no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, seguindo pela 1º reclamada e findando pela 2º ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0165200-94.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FONSECA\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000327-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivône Amancio Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções J. A. do Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivône Amancio Vieira \r\n\r\nConfirmar as razões finais como remissivas e requerer o que de direito, conforme ata de audiência de fl. 12, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO ALVES [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Caryl Chessman Gomes de Moraes, Réu: Milton Antunes de Oliveira, Réu: Transmoram Transportadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a Rda dos autos conforme requerido, prazo de 10 dias para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Guimarães de Andrade [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Guimarães de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte vir com os cálculos para liquidação da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0170700-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINAR CORREA DE MATTOS ROSA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)], Réu: Maria Fatima de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINAR CORREA DE MATTOS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0175000-43.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilnei Silva de Jesus [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001762-41.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Henrique Jesus Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171800-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Rodrigues Penco [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Rodrigues Penco \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcântara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício de fls. 37 referentes a devolução de alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0001820-44.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro da Costa Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Nery [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Joia Ltda. N/P Sócio Ronaldo da Silva Santos, Réu: GERSON LUIZ DA COSTA MOREIRA, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001796-16.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurlei Leonardo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001559-16.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia do Espirito Santo [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Réu: IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos Serviços Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0180900-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Moura Filho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Escritorios Planejados Ltda.SOESPLAN [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Sociedade de Escritorios Planejados Ltda.SOESPLAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0163100-97.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Minervina irias Pereira [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comércio e Lavanderia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervina irias Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001905-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Filho (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o pedido na forma requerida, devendo a aparte autora juntar cópia sa sentença referente á ação noticiada á fl. 55 e da certidão do trânsito em julgado da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0001873-25.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Pessanha Panchaud\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175600-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES MENEZES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ESCOLMÓVEIS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Telmo do Rego , Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES MENEZES\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose Marinho [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose Marinho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-07.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCIR DE AZEVEDO DE CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA EPP [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: COLIBRI AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Carlos Augusto Leite Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCIR DE AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-26.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DERIV NOVO BUFALO BRANCO LT, Réu: Ailton Paulo Scotelaro, Réu: Jeronimo da Silva Leal Junior, Réu: José Manoel Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-42.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonata Conceição da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JUREMA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JUREMA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1568180"
                            ],
                            "1568181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001489-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Golden Cross \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. , Aut Fabiana Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nDeverá o Reclamante, manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001970-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Estevam Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100, deverá manifestar-se sobre os documentos juntados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemir Bastos de Araujo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio s Posto e Servicos Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osorio s Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0229200-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SOUSA FRANCISCO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO DE SIQUEIRA PAULO FACCAO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Reinaldo de Siqueira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SOUSA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0181100-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CYRINO DA ANA CHAVES [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CYRINO DA ANA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Azevedo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181400-44.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Teixeira Brasil [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ADRIANNE MORAIS RAYMONDI, Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Teixeira Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0186400-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PIMENTA DE SOUZA [Adv. Paulo Vicente Tavares da Cunha (OAB: RJ 102374 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioscafé Ltda. ME (Sucessora de Center V Café Ltda.) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Claudio Almeida Gomes, Réu: Zelina Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0184100-13.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA GOMES DE SOUZA ROSA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: C. ESP. CASA DE TIAGO-LAR DE HUMAITA-C MENINAS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. ESP. CASA DE TIAGO-LAR DE HUMAITA-C MENINAS, Aut SIRLEA GOMES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes da atualização dos cálculos do contador de fls. 540/545.\" \r\n\r\nProcesso: 0183700-76.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Lopes da Silva do Amaral [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Peixoto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lopes da Silva do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001947-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Maia Soares [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora, Réu: Logos Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Maia Soares\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001948-64.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Laurentino de Brito [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora, Réu: Logos Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Laurentino de Brito\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0229400-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: Jadilson Josue, Réu: Genedite Rosa Josue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da consulta ao RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001588-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires dos Santos Souza [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nRéu: Melcbarb Diversões Eletrônicas Ltda. ME [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melcbarb Diversões Eletrônicas Ltda. ME\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001564-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Costa \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001980-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Batista Roeles dos Santos [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Batista Roeles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0231300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Soares Pereira da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. , Réu: Romulo Pinto dos Santos, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Soares Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0188100-36.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Macedo [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Macedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198600-40.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte vir com novos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf do Porto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Gp Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Vieira Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Vieira Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0228800-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenio Vilela Lima [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmologica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenio Vilela Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001950-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira do Alamo Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira do Alamo Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0197500-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0229400-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Campos [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Silva Campos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001569-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Souza Móveis [Adv. Lorena Nascentes dos Santos (OAB: RJ 96193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ks Souza Móveis \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0188900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santos Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda. , Aut Eduardo do Espirito Santos Silva , Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.437,42 equivalentes 841.598,46 TRs acumuladas, atualizadas até 16.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 9.923,45 equivalentes a 800.155,62 Trs e R$ 513,97 equivalentes a 41.442,84 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0234600-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Maria Lanza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Pedro Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Maria Lanza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da consulta ao RENAJUD.\" \r\n\r\nId: 1568181"
                            ],
                            "1568182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0151600-93.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUDISIO BRAZ [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOKS HOUSE FABRICA DE COZINHAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE MONTEIRO DE LIMA, Réu: ARMANDO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUDISIO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alcantara Marinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Bastos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Baratela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso Baratela \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Costa Leite [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Costa Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 1116400-66.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE PEREIRA [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE PEREIRA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001444-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz da Silva [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002018-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Braga Ribeiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001644-36.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Laticínio Veneza do Mutondo Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Gonçalves , Réu Panificação e Laticínio Veneza do Mutondo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento de fls. 50. Assim, prejudicado o requerimento de fls. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa do Nascimento\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001213-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace José Lopes Gonçalves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace José Lopes Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Carvalho Costa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuição de Generos Alimentícios Ltda., Réu: Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Venha o Rte com o demostrativo das parcelas do beneficio que pretende que seja indenizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0120700-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Massante Fernandes [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Aut Robson Massante Fernandes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.989,37 equivalentes 563.572,52 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 6.669,26 equivalentes a 537.761,15 Trs e R$ 320,11 equivalentes a 25.811,37 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: YARA NUBIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123600-34.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ABREU [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA RAUL VEIGA LTDA, Réu: Espolio de Jair Brito dos Santos representante Wallan Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Lemos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Novaes Lemos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dia...\" \r\n\r\nProcesso: 0000625-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleidiane Ferreira Gomes [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Belle Ltda A/C Sócio Deciderio Pedro da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleidiane Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343800-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscelino da Silva Leal [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: PROSSEGUIR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra Calixto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Robson Bezerra Calixto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/197, que julgou extinguiu sem resolução do mérito os embargos opostos pela executada, pela perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0292500-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Arujo do Rosario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Arujo do Rosario, Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia do decisão: Não conheço dos embargos por intempestivos e por consequência julgo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Feliciano [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Silva Feliciano, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 487,60 equivalentes 39.316,56 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.449,22 equivalentes a 761.917,13 Trs e R$ 407,22 equivalentes a 32.835,29 Trs ao INSS e R$ 9.368,84 equivalentes a 755.435,86 Trs á depósito fls. 56. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir o saldo da execução (487,60) em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Motta Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001985-91.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Camil Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 17, aguarde-se a audiência designada, tendo em vista não constar nos autos nenhum pedido de liminar a ser deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Julgo improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ AFFONSO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut SERGIO LUIZ AFFONSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo procedente em parte os embargos opostos pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pinto [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorrente Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0134200-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Amorim [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake Ltda. [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)], Réu: VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA, Réu: EVANILDO BARRETO, Réu: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0219900-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Neuma Porfirio [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mello Bias Pereira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Réu: DESTAK FOTO & VÍDEO DIGITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Neuma Porfirio\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nId: 1568182"
                            ],
                            "1568183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002270-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bizzo Lima de Pinho [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bizzo Lima de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0273300-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Medeiros Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Medeiros Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0246500-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Monteiro [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: H b Farma Laboratorios Ltda., Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmauceuticos, Réu: Maxilabor Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0277200-02.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Valente [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construcao Ltda. [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)], Réu: IGOR DE AZEVEDO SOUZA, Réu: INGRID DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Valente\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da petição, referente a nomear bens á penhora. fls. 69.\" \r\n\r\nProcesso: 0315200-81.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIDAL DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EZIO DA COSTA COTRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0244300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Qualidade em Transporte Cooperativa de Transporte Alternativo N/P Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0358200-92.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saude Associados Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: GEOVANI DE AGUIAR, Réu: MARIA CANDIDA VIEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilian Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 561/562, que julgou procedente a impugnação apresentada, decorrio o prazo, se in albis, remetam-se os autos ao setor de cálculos para os devidos ajustes, de acordo com a presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0304000-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENITO MENDES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAIDE LTDA ME, Réu: JOSE DE ARIMATEIA SOBRAL, Réu: ROSANGELA SEIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BENITO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0252300-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Antonio Oliveira da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Doutor Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)], Réu: Nívio Pedro Martini Filho , Réu: Sandra Vargas Martini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0236600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Quintino de Alcântara [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: ELVIS BARRETO DE ABREU JUNIOR, Réu: DAIANNA DO NASCIMENTO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Quintino de Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0381800-55.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Irandir Ltda - ME, Réu: Iradir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOILSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002006-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes de Araujo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0339900-63.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS COUTINHO DA COSTA [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTOS DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0259300-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POVOAS DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECIOSA CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA EDITE DOS SANTOS VALENTE, Réu: ANTONIO MOREIRA MILHOMENS, Réu: LUCIANO LOPES PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI POVOAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0265400-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA BARCY [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZIMAR FOGACA G ISMAO [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)], Réu: NOEMIA FOGACA [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA BARCY\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0321600-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jeronimo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jeronimo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 54.794,78 equivalentes 4.418.256,88 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0182600-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nCiência da decisão: Declaro preclusa a matéria e por consequência, julgo improcedente as razões dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002051-71.2013.5.01.0261 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0318400-72.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alix Conrado de Niemeyer Filho [Adv. Anna Lucia Caldas Villela de Andrade (OAB: RJ 87486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Silveira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Diatribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Diatribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito dos valores homologados, compensados os depósitos recursais, em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0336900-21.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC ACOUGUE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA, Réu: MARIA ANTONIETA GANDARA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0285400-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Mazula [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Aa Bastos Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Réu: Ana Luiza Ferreira, Réu: Alexsander Laurindo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Mazula\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura Oliveira [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisc. Mercardo Portas Abertas Ltda ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sisc. Mercardo Portas Abertas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0339500-10.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CRISPIM DA SILVA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao Rte do Ofício de fls. 78.\" \r\n\r\nProcesso: 0271900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernando Moreira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1568183"
                            ],
                            "1568177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0198300-88.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIA MARIA DA ROSA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE ARAUJO,ROMARCEL CONFECCOES LTDA EPP ,ANGELO MENDES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.621,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO MENDES DA COSTA,ROMARCEL CONFECCOES LTDA EPP ,ANGELO MENDES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO MENDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.621,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1156600-81.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO NEVES SOARES\r\n\r\nExecutado: VANESSA FERREIRA VICENTE,NELSON DE ALMEIDA DANTAS,MARIO MAIA ZANIT,MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA,FRANCISCO GETULIO DE ARAUJO,AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARCHON\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA FERREIRA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.324,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARCHON,NELSON DE ALMEIDA DANTAS,MARIO MAIA ZANIT,MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA,FRANCISCO GETULIO DE ARAUJO,AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARCHON\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARCHON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.324,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001585-48.2011.5.01.0261 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS,Cog Serviços Medicos Ltda.,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.620,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS,Cog Serviços Medicos Ltda.,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.620,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-92.2004.5.01.0261 ExCCP\r\n\r\nExequente: LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA\r\n\r\nExecutado: EVANDRO QUADROS GONÇALVES,A C Martins Amaral & Cia Ltda ME,Adelaide de Carvalho Martins,Fernando Silva Amaral,Cláudia de Oliveira Bastos Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO QUADROS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.646,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568177"
                            ],
                            "1568175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nCgto: Jean Carlos do Nascimento Junior \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jean Carlos do Nascimento Junior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568175"
                            ],
                            "1568179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bacellar Rocha \r\n\r\nRéu: Global Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte a presente demanda, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, enunciado das Súmulas de nº 368 e 381 do TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas no importe de R$ 240,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001619-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Camilo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Panificação\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Noel de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568179"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1566131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BASILIO DE SOUZA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EERJ-Empresa Editorial do Rio de janeiro Ltda, Réu: Itapirucu S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Exped Editora Expressão e Cultura, Réu: Editora NF Guias LTB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, devendo manifestar-se quanto à informação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000659-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Antônio João da Rocha [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Antônio João da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1744/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0263400-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 416, ciente de que, se inerte, serão expedidos alvarás à União Federal e à ré. \r\n\r\nProcesso: 0264100-71.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rufino Rosa [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rufino Rosa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0281000-71.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DO AMARAL MESQUITA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0858/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0198300-33.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodedade Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodedade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002248-54.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Jesus [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos comprovantes dos depósitos relativos às três primeiras parcelas do acordo de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001928-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Cruz de Azeredo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio da Beleza Kelly Regina Esteves Costa [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Cruz de Azeredo\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 58/68, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda., Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenir Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faria\r\n\r\nAnte a informação de falecimento do sócio EDUARDO, diligenciar quanto ao andamento do inventário existente. \r\n\r\nProcesso: 0191100-04.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho do Prado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho do Prado\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Baptista da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Baptista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-28.2012.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valeria da Costa Conceição Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hsbc Bank S.A Banco Multiplo\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados às fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1743/2013 CEF e tomar ciência, ainda, da certidão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GALVAO PARREIRAS [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: INST FLUMINENSE DE ELETROENCEFALOGRAFIA LTDA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GALVAO PARREIRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1746/2013 BB e nº 1747/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LUCIA ALVES CASTRO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO E LAVA JATO EBENEZER, Réu: José Luiz Barros Cruz [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Eduardo Mortimer Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Barros Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1607/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0007100-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Manuel Fernandes da Costa Novo, Réu: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1521/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0281500-40.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DO ALCANTARA EDIFICIO SATURNO [Adv. Mauro Coelho da Silveira (OAB: RJ 107320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1710/2013 BB e nº1711/2013 BB (para o autor) e nº 1712/2013 BB (para o Sindicato). \r\n\r\nProcesso: 0266700-12.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DE AZEREDO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: KI LAGE LTDA N/P SOCIO ODAIR PINTO GOMES, Réu: ODAIR PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1739/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0281600-39.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO SILVA SOUTO [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES MENDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1699/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0322800-50.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA BARBEITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MATTOS E SANTANA LTDA - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Daitil Pires Mattos, Réu: Marcelo Maia Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1713/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0318700-18.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO DE MEDEIROS [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS MC LTDA \"Massa falida de\" [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS MC LTDA \"Massa falida de\"\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001656-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Procópio da Silva [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda., Aut Maria Helena Procópio da Silva \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2013, às 15:30 horas, para baixa retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166700-38.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1696/2013 BB e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA CALDAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA CALDAS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1703/2013 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias, mantida, por ora, a penhora sobre o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA ROSA DE SOUZA CABRAL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMEDIC - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS , Réu: NANCI E CIA. LTDA. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA. LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pessanha Nunes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Otica Torremis Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ODILEA CARVALHO TORRES, Réu: NORMA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pessanha Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1742/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147400-80.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ambrosio dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ambrosio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1707/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000350-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Oliveira Campos [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)], Aut: Gleyce Kelly Firmino Campos [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Oliveira Campos , Aut Gleyce Kelly Firmino Campos , Réu O. S. Serviços Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi acolhida a exceção de incompetência territorial, conforme sentença de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0137600-28.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Neuza Maria Balassiano Hauben, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do requerimento da ré de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000610-49.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes de Azevedo Carvalho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes de Azevedo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (nova denominação de GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (nova denominação de GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria acaso devida, em 05 dias , registrando-se a existência de saldo no depósito de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001355-49.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio da Silva Carvalho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1700/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001434-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Alves de Freitas Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Alves de Freitas Muniz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1725/2013 CEF, bem como mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000556-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Neves Lopes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Comida Boa Mania Carioca Ltda ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Neves Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1723/2013 CEF (para o autor) e nº1724/2013 CEF (para o Sindicato). \r\n\r\nProcesso: 0121000-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marinho da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1716/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0248500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA GUSMAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEARJET PROFISSIONAIS SC LTDA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEARJET PROFISSIONAIS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1708/2013 CEF e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da S C Filho [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique da S C Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1702/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0199000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO NOVAES BASTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO NOVAES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1736/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NERIS DINIZ [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos juros de mora, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002114-27.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Costa Santana Galvão [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Costa Santana Galvão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0002217-68.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giovana Transporte Serviços de Transporte de Cargas ME [Adv. Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 - D)]\r\n\r\nCgto: Herculano Gomes Peres [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giovana Transporte Serviços de Transporte de Cargas ME, Cgto Herculano Gomes Peres\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/2013, às 15:00 horas, para entrega das guias para liberação do FGTS, bem como para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001968-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Leonel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Filhas Cómercio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Réu: ABNER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Réu: CLOVIS MASSAO AWATA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Réu: HELIO LEONOR AUGUSTO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABNER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu Augusto e Filhas Cómercio de Generos Alimentícios Ltda, Réu CLOVIS MASSAO AWATA, Réu HELIO LEONOR AUGUSTO , Aut Marcelo Vieira Leonel\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1706/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0191400-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1728/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0018600-73.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARDOSO DA FONSECA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Cid de Castro, Réu: Edna Cid de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira de Moura [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Cia Ltda (Casa de Saude Sao Jose) [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1312/2013 CEF. \r\n\r\nId: 1566131"
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                            "1567186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307900-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Goncalves Dias [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueceia Ramos do Amaral [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Goncalves Dias\r\n\r\nTer vista da consulta ao RENAJUD, para requerimentos. Não havendo indicação de meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Newton Porto Marcelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da GFIP, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Lobo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moreira Lobo, Réu Multi Mix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 580,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2001.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA, Cgte: JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA, Cgte: VERôNICA PIMENTA FARIAS, Cgte: Vicente Roberval Capistrano, Cgte: CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS, Cgte: LUCIANA ROSA CAPESTRANO\r\n\r\nCgto: SHEICHELE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SHEICHELE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da consulta ao RENAJUD, devendo promover meios para a execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0233500-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FRANCISCO CALILE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-45.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut José Carlos Viana dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da petição do perito de fls. 167, devendo a reclamada vir com o depósito dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-03.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nVir com os cálculos da cota previdenciaria que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Benjamin [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 259/263, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.176,76, equivalente a 175.518,27 IDTRs, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0194100-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO RODRIGUES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA BOASSU MERC BAR LTDA, Réu: ANA CLAUDIA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002361-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Noemia Pinheiro [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001544-12.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Aliandro dos Santos [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Aliandro dos Santos \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002317-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os relatórios solicitados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-20.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Costa Cunha de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Costa Cunha de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de acordo os parâmetros da Sentença, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária parte reclamante e parte ré, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0357800-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Paula Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Sim Ltda-me [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Paula Correa\r\n\r\nDiligenciar quanto ao CNPJ e contrato social da sucessora, já que infrutíferas as consultas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-90.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Autran Lira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Autran Lira\r\n\r\nPromover meios para a execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária (R$ 1.919,33), apurado às fls. 221, estando convolado em penhora o saldo recursal. Se inerte, após o prazo legal, serão expedidos alvarás à União Federal e à 1ª reclamada pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Amorim Fortuna [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Valéria Vicoso Ferraz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Amorim Fortuna \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-36.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Maciel Simões (OAB: RJ 172161 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: José Vanildo da Costa Vieira, Réu: Simone Soares Vieira Miranda [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)], Réu: Aurea Maria Soares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Batista [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Filho e Lopes da Costa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0341000-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANY MARIA DE BRITO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut ROSANY MARIA DE BRITO\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1567186"
                            ],
                            "1567173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567173"
                            ],
                            "1566126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0137600-28.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA , Sérgio Felcman, Neuza Maria Balassiano Hauben, Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Felcman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.979,55, correspondente a 1.046.577,90 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-37.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DE DIVERSOES AQUATICAS LTDA, Carlos Henrique Dantas de Andrade, Luiz Otávio Dantas de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Otávio Dantas de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.921,37, correspondente a 961.253,79 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MELO\r\n\r\nRéu: SC DE SOUZA MARCENARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SC DE SOUZA MARCENARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 25.584,79, correspondente a 2.062.973,42 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA PAIXAO SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ORA VEJA LTDA, Rita de Cássia Brandão Mathias, Elisa Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Elisa Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.224,60, correspondente a 1.066.336,36 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0319700-19.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ORISOMAR CORREA MELLO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASTHER STYLUS E MODAS LTDA, Revanir Cavalleri Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Revanir Cavalleri Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.259,95, correspondente a 746.837,02 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0270200-13.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Galvino da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda., Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.214,91, correspondente a 339.860,36 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Vicente\r\n\r\nRéu: Posto Camarao Ltda., Cláudio Márcio Soares Martins, Marcelo Soares Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Camarao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 46, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS CARDOSO\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA, ARMINDO AUGUSTO DE SOUZA FILHO, ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMINDO AUGUSTO DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.207,92, correspondente a 500.868,35 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-33.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Wtreej Borracheiro e Eletronica Ltda, Wagner Rodrigues de Souza, Juley de Souza Araújo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Juley de Souza Araújo Rodrigues, Wagner Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 22.370,62 correspondente a 1.803.805,87 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Roberto Daher Raymundi, José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, Roberto Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 11.205,98, correspondente a 903.569,91 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Pires de Moura\r\n\r\nRéu: Abatedouro Ramalho e Paula Ltda ME , Geovah da Silva , Lana Cristina da Silva Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Geovah da Silva , Lana Cristina da Silva Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 8.002,61, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-74.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JOCIMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOCIMAR DA COSTA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.519,32, correspondente a 525.671,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566126"
                            ],
                            "1567175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagma da Silva Correia Dias \r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Oftomológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Médica e Oftomológica Veja Bem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Alexandre\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.971,18, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-76.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Delgado\r\n\r\nRéu: Caldecam Caldeiraria Ltda, Welistream do Brasil Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caldecam Caldeiraria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 95, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA FELIX\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Thiago Pensabem Lemos, José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 32.554,54, correspondente a 2.624.963,92 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567175"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1568237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakotton Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lourenço Manhães da Silva, Réu Dakotton Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa Leopoldino [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA - ME, Réu: Zélio de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Costa Leopoldino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído em pauta, devendo as partes comparecerem a audiência no dia 09/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019200-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Vieira de Mendonca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis Teixeira Vazquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Vieira de Mendonca\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima , Réu OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Vanessa da Silva Neves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Super Fenix Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado das autoras e custas judiciais não pagos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cunha Venceslau [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Wilson da Cunha Venceslau \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-41.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Pereira Bastos [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Correia de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Correia de Souza \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 33/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cátia Cunha da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cátia Cunha da Silva \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlania Cruz de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Nascimento Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlania Cruz de Oliveira \r\n\r\nCumpra, em 48 horas, a determinação da ata de fls. 35, juntando aos autos substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000483-11.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ana Alencar [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Mágica Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ana Alencar \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, ficando, assim, ciente da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolina da Conceição Rodrigues [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolina da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Azeredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que o endereço do reclamante informado a fls. 30 é o mesmo da devolução de fls. 27, sendo assim a patrona deverá dar ciência ao autor da audiência designada para o dia 08/10/2013 às 12:25 horas nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis Vieira [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Obras de Acabamento Ltda. ME, Réu: Secrataria de Estado de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2012.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Osmar da Silva Leoncio [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmar da Silva Leoncio \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 60, bem como da certidão de fls. 61, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Camilo de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Camilo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-95.2013.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Renata Santos Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRqdo: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Kely Mara Motta Souza (OAB: RJ 161212 - D)], Rqdo: Barcelona Comércio de Plasticos e Tecidos Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barcelona Comércio de Plasticos e Tecidos Ltda, Rqdo Equatore Confecções Ltda., Rqte Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Motta Alberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Motta Alberto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 88. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Carla da Silveira Soares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001332-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Abreu [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attiva Prestação de Serviços Ltda, Aut Jose Maria de Abreu \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rami Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Filho\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001633-61.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dionisio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dionisio da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito Alves de Assis [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Genito Alves de Assis, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 366, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001662-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Helena de Araújo Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Helena de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.21 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/12/2013 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0001809-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Goulart da Silva Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Goulart da Silva Lima \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-31.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Campos de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002176-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Jesus Oliveira Aniceto [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nComprove os depósitos na conta cinvulada ao FGTS, conforme determinado na r. decisão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Maciel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Freitas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchadising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Freitas da Silva , Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Pop Terceirização de Merchadising Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-77.2013.5.01.0264 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de liminar formulado, bem como de que deverá comparecer à audiência designada para 11/11/2013 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002056-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Brum Pereira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Comércio Utilidades Para o Lar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Brum Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que foi deferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira de Castro [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira de Castro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schueler de Souza [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nO patrono deverá informar o novo endereço da reclamada, sob pena da cominação prevista no artigo 238, parágrafo único do CPC. Ciente, ainda, de que o feito foi adiado para 09/12/2013 às 14:00 horas, mantidas as demais determinações anteriores, inlcusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002241-59.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira Granja [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira Granja\r\n\r\nCumpra a solicitação do Juízo Deprecado, com urgência, devendo apresentar o CPF da testemunha Alexander Espindola Farizel para que seja possível a sua intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Clemente [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Clemente , Réu Viação Estrela S.A., Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Baptista Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: 20 Limpar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Baptista Santos \r\n\r\nDiligencie acerca da existência de inventário do Espólio de Elói Menezes, devendo ainda fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-10.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Velasco (Espólio de) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Refeorma ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1568237"
                            ],
                            "1568236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001314-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rogério de Mello [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000526-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Luiz Caires Barros [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show , Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda - West Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Luiz Caires Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.53 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/11/2013 às 10h00. Ciente, ainda, de que deverá informar o novo endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000569-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Carvalho Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Carvalho Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: TNL PCS S. A. - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 25/30, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: S Araujo Neiva Comércio de Material de Construção em Geral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.69 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 09/12/2013 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marins Vieira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lontra de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0275500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Eni da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento, Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Limeira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Limeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 564/565 foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001322-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Osvaldo Nogueira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: W3 Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Osvaldo Nogueira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 36, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carlos Neves Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré se inicia em 22/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001613-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gouveia do Nascimento [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002142-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria dos Santos Barbosa , Réu Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mota de Figueiredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: CERD Instalações e Com de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mota de Figueiredo \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000164-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nId: 1568236"
                            ],
                            "1568234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa Leopoldino \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Dinah Maria Borges Reggiani, MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA - ME, Zélio de Souza Mello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568234"
                            ],
                            "1568235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Camilo de Souza \r\n\r\nRéu: Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Corel de Souza \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gonçalense Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 15/10/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1568081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-69.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lins Lyra [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda., Réu: Paulo Sergio Freire Mateus, Réu: Maria da Conceição Azevedo Abboud\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO AZEVEDO ABBOUD, Aut Vivian Lins Lyra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1568081"
                            ],
                            "1568109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROBERTO BARAO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1568109"
                            ],
                            "1568270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Aurélio Rocha Castro, Réu Turismo Três Amigos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001849-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosentino de Souza [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marcelo Rosentino de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE . PRAZO DE 08(OITO) DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001914-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Gama Nery [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Gama Nery, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001917-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fabrício da Silva [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Working Lavanderia Ltda. , Aut Cláudio Fabrício da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002038-23.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Malta Rino [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Rodrigo Malta Rino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002041-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflex de São João Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001966-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Nepomuceno [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Moises Silva Nepomuceno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS \r\n\r\nId: 1568270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1567777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-31.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete da Conceiçao [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Schineider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete da Conceiçao\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Araujo de Souza Cunha [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane Araujo de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a 1a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da 1a Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Dalia [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Meudon e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Dalia\r\n\r\nInformar o atual endereco para citacao da 6a (sexta) Reclamada, tendo em vista que a anotificacao remetida no endereco anteriormente indicado foi devolvida com a informacao \"mudou-se\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-55.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synesio Jorge Chermaut. [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalvo Domingos da Silva.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synesio Jorge Chermaut.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a Reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Jacinto dos santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)], Réu: Leonardo de Paula de Carvalho, Réu: Sandra Helena de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Jacinto dos santos, Réu Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1567777"
                            ],
                            "1567982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-81.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Garcia do Canto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Garcia do Canto, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 674 \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Azevedo. [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Azevedo., Réu Tropical Land Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzágua Teresópolis Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 610, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Raimundo [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTER - Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 191 \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pancotti Barreiros [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Hélio Pancotti Barreiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Saint Michel Ltda. suc. de Arbex Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista da peticao de fls 208 \r\n\r\nProcesso: 0000737-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Barros [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires da Motta [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0045300-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT A BIT DE TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro Carvalho [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda (Lojas Competição) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda (Lojas Competição)\r\n\r\nVista da peticao de fls 123, em 10 dias \r\n\r\nId: 1567982"
                            ],
                            "1567991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0030300-81.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nExecutado: Fábio luiz de Lima Tirapani,André Leal de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio luiz de Lima Tirapani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.023,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Leal de Macedo,André Leal de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado André Leal de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.023,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-98.2000.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO\r\n\r\nExecutado: Heloisa Helena Vieira Reis,Salomite Pinheiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Helena Vieira Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.414,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salomite Pinheiro de Souza,Salomite Pinheiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomite Pinheiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.414,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000379-62.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Herculano Vieira Tinoco,Romulo da Silva Oliveira,José Ricardo de Oliveira,Wellington da Silva Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Herculano Vieira Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.621,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington da Silva Leal,Romulo da Silva Oliveira,José Ricardo de Oliveira,Wellington da Silva Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington da Silva Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.621,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000499-71.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO DO VALLE SOUTO SOARES,GERALDO SOUTO SOARES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO DO VALLE SOUTO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.108,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1567781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0000399-75.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Silva Rodrigues Fontes\r\n\r\nExecutado: Squina Scania Volvo Autopeças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Squina Scania Volvo Autopeças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.856,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-62.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira de Morais Junior\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cecchi,Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME,Newton Oliveira Alves de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cecchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.047,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Oliveira Alves de Souza Filho,Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME,Newton Oliveira Alves de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Oliveira Alves de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.047,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-72.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARDEL CURCIO DE FREITAS e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabiana Rocha de Paula Barros,LAJEOLAJE LTDA,Antonio de Castro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Rocha de Paula Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.685,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Castro Filho,LAJEOLAJE LTDA,Antonio de Castro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Castro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.685,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-72.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARDEL CURCIO DE FREITAS e Outros\r\n\r\nExecutado: LAJEOLAJE LTDA,Fabiana Rocha de Paula Barros,Antonio de Castro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado LAJEOLAJE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.685,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567781"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1568277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jardim [Adv. Luciano Medina Ramos (OAB: SP 199429 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Jardim, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 257, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180800-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR APARECIDO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANDERSON MARTINS DE CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LAERTE RAMOS DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE CASTRO, Aut CESAR APARECIDO DE SOUZA, Aut LAERTE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5(cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MECAPESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Aloizio Azevedo, Réu: Marcos Wagner de Souza Almeida, Réu: Marcelo de Almeida Tartari, Réu: Jose Porto Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Tito Aleixo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN - Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Tito Aleixo\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanel Silva Pessegueiro [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silvestre Souza Assunção [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvestre Souza Assunção, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novas contas, no prazo comum de trinta dias, sob cominação de perícia às expensas da reclamada, observando-se os parâmetros mencionados à fl. 164 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191800-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Aut: FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nRéu: MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0162500-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA ERMIDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA BOA MASSA DE VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu: Luci Sudre de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA ERMIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos (Resolução Administrativa do órgão Especial do TRT/RJ n.05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0164600-23.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo instruir os cálculos com a comprovação da base de cálculo utilizada. \r\n\r\nProcesso: 0188200-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO INOCENCIO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência sobre a expedição de alvará em seu favor. Requerer o que lhes aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VITOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência sobre a expedição de alvará em seu favor. Requerer o que lhes aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência sobre a expedição de alvará em seu favor. Requerer o que lhes aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA XAVIER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE GERALDO DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAO DA SILVA DINIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência sobre a expedição de alvará em seu favor. Requerer o que lhes aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-26.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Gol Fashion ME, Réu: Luciano Nunes de Souza ME, Réu: Luciano Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanir Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR GRAZIEL ROSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: SANDRA JOSENIR DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alimenta Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Lopes de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiana de Castro Diniz (OAB: MG 106417 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos,nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0016300-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Jose Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacell Vila Comercio de Telefonia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Vicente da Silva Junior, Réu: Rejane Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Jose Ramos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0108800-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Antonio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 142:\" Injustificado o requerimento do sindicato, na medida em que é o memsmo quem representa o reclamante, tendo, inclusive, poderes par receber e dar quitação. A intimação do reclamante, na pessoa de seu patrono, tem a finalidade de permitir-lhe requerimentos no sentido de prosseguir com a execução, acaso assim entenda, e não de comprovação do valor recebido pela parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lazaro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Isaac Vargas Faria [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lazaro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, manifestar-se no prazo preclusivo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES SANTIAGO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza, Réu: Jose Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES SANTIAGO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Raul Bueno Gama, Réu: José Ailton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Rogers Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara de Lima [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela B. Amorim Comércio e Confecções ME [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara de Lima , Réu Maristela B. Amorim Comércio e Confecções ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a assinatura de prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 87 (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon do Nascimento Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, devendo manifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184500-75.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO MILIONI [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0021800-06.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Melo Godinho Missel [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: Clauidio Joaquim Correa Bitencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nFica ciente a parte ré, da expedição a seu favor, do alvará número 2676/2013. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Aparecida Friza Pires Sciotta [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos \r\n\r\nVir com fotocópia da petição protocolizada no dia 22/07/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Augusto Lopes Filho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Augusto Lopes Filho\r\n\r\nVir com fotocópia das petições, com contrarrazões e recurso adesivo, protocolizadas em 03/07/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mário de Macedo \r\n\r\nVir com fotocópia de peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0004000-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARRUDA BONFIM [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARRUDA BONFIM\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho às folhas 182 para se manifestar, caso queira, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182700-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: BORIS ALEXIS VARGAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VULMAR PICININI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS ALEXIS VARGAS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FAUSTO DA SILVA, Aut VULMAR PICININI\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 10 (dez) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0181900-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Francisco Raposo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Francisco Raposo\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Geraldo Lopes [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair Geraldo Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 89/89v. \r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULO GREGORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0030300-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pintura Industrial e Civil Ltda Me (Massa Falida de) [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Réu: Steimuller do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista\r\n\r\nTomar ciência sobre a decretação de suspensão processual pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARROS FURTADO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARROS FURTADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0179500-31.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Ghirlinzoni Ferreira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ghirlinzoni Ferreira, Réu Fundação CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0186300-41.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAY DA SILVA GOES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIENAY DA SILVA GOES\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05(cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano de Brito Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JAIR NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JOAO BATISTA ALVES MIGUEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: RICARDO DA ROCHA CANEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SALVADOR RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA ltda, Réu: Otto Jorand da Silva , Réu: Carlos Frederico Dutra Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOGUEIRA DE CARVALHO, Aut JOAO BATISTA ALVES MIGUEL, Aut Jose Caetano de Brito Filho, Aut RICARDO DA ROCHA CANEDO, Aut SALVADOR RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bernardes de Vasconcelos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0173000-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observados os critérios fixados na decisão de fls. 95/95-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva , Réu R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência às parte para os fins da CLT, artigo 884. O prazo será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro, conforme despacho às folhas 62 v. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MADILAN IND COM REPRESENTACOES E TRANSP LTDA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Réu: Rosilene Emilia de Oliveira, Réu: Ronaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADILAN IND COM REPRESENTACOES E TRANSP LTDA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Gil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica ciente a parte ré, a vir com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133800-80.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NIKIER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VINICIUS GUEDES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIKIER OLIVEIRA DA SILVA, Aut VINICIUS GUEDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE BRITTO GONDIM [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE BRITTO GONDIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução (fls. 761) \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PAULINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO A/C PGF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PAULINO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino de Lima Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H.W. TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.W. TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA BATALHA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nFica ciente a parte ré, a vir com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150100-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Gonçalves [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Gonçalves, Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0088100-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a conta apresentada pela ré, na forma do determinado à fls. 428. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Matias [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Matias\r\n\r\nApresentar o correto endereço da testemunha ou substitui-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos de Castro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carlos de Castro\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AUGUSTO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Domingos Salvino Ferreira\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA., Réu: Joao Hernandes Sanches\r\n\r\nTI: Domingos Salvino Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA AUGUSTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nVir com fotocópia da petição com substabelecimento protocolizada em 25/07/2013, extraviada em razão de roubo a veículo dos Correios. Prazo de 05 dias preclusivos, sob cominação de denegação de seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira , Réu Usiminas Mecânica S.A., Réu Vale S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 255, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0188800-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora de 50% do imóvel consubstanciado no lote de terras n. 03, quadra G, sito na Rua Seis, bairro Aero Clube, Volta Redonda, no valor de R$ 150.000,00, conforme mandado de fls. 128. Fica, através desta intimação, nomeada a executada ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA depositária do bem constrito, fluindo a partir da presente intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. Faculta-se à parte autora o registro da penhora junto ao ofício imobiliário, às suas expensas, independentemente de mandado judicial, conforme o CPC, art. 659, § 4º, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Debret [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Debret\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyza Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Temponi Faria Transportes e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyza Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/10/2013, às 15h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Logística S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Logística S/A\r\n\r\nVir com fotocópia da petição com substabelecimento protocolizada em 23/07/2013. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sampaio Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sampaio Gomes\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nId: 1568277"
                            ],
                            "1568275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Luiz \r\n\r\nRéu: Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda.Pelo presente fica m Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que lhes aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA, Dalva da Silva de Assis, Maria Angela Florencio\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva da Silva de Assis, Maria Angela Florencio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Genestra\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0178800-30.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Barros Souza\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda., José Carlos Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0188800-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Eliane Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nTerceiro Interessado: JOSÉ NEWTON DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Almada Rodrigues de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora de 50% do imóvel consubstanciado no lote de terras n. 03, quadra G, sito na Rua Seis, bairro Aero Clube, Volta Redonda, no valor de R$ 150.000,00, conforme mandado de fls. 128. Fica, através desta intimação, nomeada a executada ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA depositária do bem constrito, fluindo a partir da presente intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. Faculta-se à parte autora o registro da penhora junto ao ofício imobiliário, às suas expensas, independentemente de mandado judicial, conforme o CPC, art. 659, § 4º, parte final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568275"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0140100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bernardes de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0272700-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: J L P SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, José Luiz Pelluso\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Pelluso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Alves\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., PATRÍCIA RODRIGUES SENA, PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULA RODRIGUES SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BRITO, INSS\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO C I LTDA, Alcides Oswaldo Mirio, David Vicente da Silva, Tarsizio Kuhnen\r\n\r\nPelo presente fica m Tarsizio Kuhnen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Amaral \r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Hélio Ribeiro dos Santos, Regis Ribeiro dos Santos, Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Regis Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vidal\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda, Geane Salviano Teperino Avila, Wellington Andrade Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Andrade Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: MADILAN IND COM REPRESENTACOES E TRANSP LTDA, Rosilene Emilia de Oliveira, Ronaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo da Silva Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225700-86.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO PEREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MASTER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Renato Lopes Tapada Junior, José Eduardo de Freitas Tapada\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo de Freitas Tapada, Renato Lopes Tapada Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0179400-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DE MELLO\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , GEORGINA DE MATOS TORRES, JOÃO CARLOS BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGINA DE MATOS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0248600-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge David Fernandes da Fonseca, TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS, DELBA LEAL DE ALMEIDA, sucessora de Clovis de Almeida, LYDIA MARIA CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA\r\n\r\nPelo presente fica m CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, devendo manifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-26.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Gol Fashion ME, Luciano Nunes de Souza ME, Luciano Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Nunes de Souza ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ZENOP PROTEÇÃO PARTICULAR S/A, Felisberto Antonio Leo, Nazianzeno Pereira, José Bretas Cupertino\r\n\r\nPelo presente fica m Nazianzeno Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0178700-71.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PINTO\r\n\r\nRéu: RECOPRON PRODUTOS NATURAIS LTDA, Thomas Alberto Saka, Suzana Saka\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Saka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos manejados, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001083-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Encontep Empresa de Construção Tec Eng e Proj Ltda., Marcos Jose Bomfim dos Santos, Marcelo de Oliveira Parpinelli\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Oliveira Parpinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568276"
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                            "1567793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Fabiano Vital [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Fabiano Vital\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 10h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 09h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na apli cacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Daniel Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Sebastião Daniel Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 09h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000720-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Vieira da Costa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Vieira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 10h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes Barbosa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oi Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moraes Barbosa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 09h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jonas da Rocha Santos [Adv. Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: RJ 179842 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jonas da Rocha Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 10h15 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 10h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rocha de Paiva [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Suser Superintendência dos Serviços Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rocha de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 09h45 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Júnior [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SUSER Superintendência dos Serviços Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 09h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Bueno de Oliveira [Adv. Maria Cristina de Souza Silva (OAB: RJ 131744 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec TI Logística S.A. [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec TI Logística S.A., Aut Michel Bueno de Oliveira, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10h15 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000760-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Neto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: L A de Sousa Montagem Conservação e Limpeza ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 09h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardozo Teixeira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardozo Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 09h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Carvalho Romualdo [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Réu: Incomil Depósito de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Carvalho Romualdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 09h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000545-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comagen Comércio Manutenção & Construção Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)], Réu: Evaldo Marinho, Réu: Marcelo Eller Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comagen Comércio Manutenção & Construção Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada do despacho de fls. 97, que determinou a liberação do valor do principal, onde ha advertência para o contido nos art. 17; 18; 599, II, e 600 todos do CPC., tudo isso por conta dos atos praticados pela executada que tiveram como escopo a oposição maliciosa à execução, na contramão do que preceitua o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal . \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Reis [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Césio Alves Vilete [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Césio Alves Vilete, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda., Aut Robson José Teixeira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Gonçalves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 209 a 212, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309 a 311, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Deverá o autor atentar para a elevação do valor fixado para as custas de R$ 3.000,00 pela penalidade nesta fixada, além dos R$ 500,00 em favor da 1ª ré para os fins do parágrafo 1º do art. 789 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fls. 1168 e 1169. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins de Carvalho [Adv. Moara Marfori Farias Ribeiro (OAB: RJ 165815 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins de Carvalho, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 307 a 313 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S/A, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 467 a 469, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme da Cunha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guilherme da Cunha \r\n\r\nAtentar que o recolhimento foi em guia errada. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Dionio de Oliveira Souza\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Pontes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Job de Volta Redonda Comércio Representação Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/10/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000698-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Máximo do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Suelem Marques da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. BRAGA FREIRE RESTAURANTE ME. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. BRAGA FREIRE RESTAURANTE ME., Aut Rebeca Máximo do Nascimento, Aut Suelem Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 09h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Azevedo [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: A. D. Atlântico Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: A. D. Nova América de Roupas Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. D. Atlântico Vestuário e Acessórios Ltda., Réu A. D. Nova América de Roupas Ltda. EPP, Aut Fabio Henrique Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 09h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Fialho de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 161 a 175, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 15h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 14h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000659-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Domingos Martins [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Domingos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 14h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000555-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - EPP , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gomes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 14h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Diniz Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Patricia Aparecida Diniz Gama\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIENCIA ADIADA. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Dos Santos, Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda,\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIENCIA ADIADA. \r\n\r\nProcesso: 0000023-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Gonçalves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 a 82, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Ciência da decisão de fls. 87 a 89, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 92 a 96. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Ilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 59 a 64 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Américo Barbosa de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVsita de documentos de fls. 250 a 255. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 152 a 163. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranier dos Santos Amaral [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranier dos Santos Amaral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Campos Alvim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Campos Alvim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Damasio Gomes [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Tiago Damasio Gomes\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fls. 283 e 286. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 297 e 298, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Augusto da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Groetares Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 77 a 79. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rufino Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000376-21.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Meirelles Comércio de Peças ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.76, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Salomé Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Tiago Salomé Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 205 a 214 e 217 a 219, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda \r\n\r\nConfirme o autor, em 10 dias, quais substituídos foram aprovados no certame, conforme despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Florentino de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Florentino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 113 e 114. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Almeida Agostinho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Infláveis Promocionais Ltda. ME, Aut Vânia de Almeida Agostinho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 186 a 192 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy dos Santos Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy dos Santos Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos liquidatórios, devidamente atualizados, discriminando os valores previdenciários (devidos pelo autor e ré), bem como valores devidos a título de IRRF, se for o caso, conforme fl. 48 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Aparecido Andrian [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Aparecido Andrian\r\n\r\nInformar o CEP, conforme fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Souza [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Souza\r\n\r\nInformar o CEP do endereço de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Russuel Batista Leal Dutra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.N/P socio GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Damaceno da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 122 e 123, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 425 a 503 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 135 a 218, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gouvea de Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gouvea de Souza, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Salvador [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 160 a 171, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000481-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fraga Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Curuma Lanches [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curuma Lanches\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 73 e 74, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Candida da Silva [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.( Massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Evangelista de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Ricardo Evangelista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 804 e 805, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, acrescendo expressamente à condenação do Embargante para todos os efeitos legais o pagamento de multa de 1% e indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa e revertidas para o Embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda., Réu: Janio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Campra\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 79 a 87. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria\r\n\r\nDizer se vai custear a nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000598-86.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Estanislau Rosa [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut Renato Estanislau Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fl. 124, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000189-13.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Simão Leonel [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Simão Leonel , Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nSuspenso o feito por 180 dias, conforme fl. 67 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Raymundo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme fl. 362. \r\n\r\nId: 1567793"
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                            "1567790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567790"
                            ],
                            "1567792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Cristina do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. -RECUPERAÇÃO jUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. -RECUPERAÇÃO jUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio Alceu Rodrigues Simões, Sendas Distribuidora S.A., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio Alceu Rodrigues Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito em face da 1ª, 2ª e 3ª rés e procedente em parte em face da Sendas. Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 327 a 330. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda, Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567792"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1568568": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.416 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/434/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas, sem aumento de despesas, as denominações de 01(um) cargo comissão de Assessor de Rede, para Assessor, ocupado por Oyhama Hora de Menezes, e de 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, anteriormente ocupado por Tatiana Alves Villela, para Assessor de Banco de Dados, mantendo-se a mesma simbologia, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1568568"
                    ],
                    "1568570": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.417 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E -07/002/1994/2013 Vol. III, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a demanda histórica dos pescadores artesanais tradicionais da região de Itaipu pela criação de uma reserva extrativista;\r\n\r\n- a riqueza da biodiversidade marinha e a diversidade de ambientes naturais na região oceânica de Itaipu, representada por lagunas, ilhas, costões rochosos e o próprio mar;\r\n\r\n- a existência do Parque Estadual da Serra da Tiririca na região, que formará com a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu um gradiente de proteção ambiental aos diferentes ecossistemas marinhos e terrestres locais;\r\n\r\n- que de acordo com o art. 18 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a reserva extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade;\r\n\r\n- o objetivo de valorizar o patrimônio social, cultural, econômico e ambiental das comunidades tradicionais que obtém no ambiente marinho sua fonte de subsistência; e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Federal no 98.897, de 30 de janeiro de 1990, que dispõe sobre as reservas extrativistas e dá outras providências.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (RESEX Itaipu), no Município de Niterói, RJ, compreendendo a área marinha adjacente às praias de Itacoatiara, Itaipu, Camboinhas e Piratininga, e a Lagoa de Itaipu, com área de cerca de 3.943,28 hectares, que será administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA).\r\n\r\n§ 1º - O memorial descritivo dos limites da RESEX Itaipu consta do Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O mapa de situação da RESEX Itaipu consta do Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\n§ 3º - O mapa original da RESEX Itaipu, com a delimitação por pontos e correspondentes coordenadas UTM, acha-se arquivado no INEA e deverá ser disponibilizado na página do órgão na internet.\r\n\r\nArt. 2º - A criação da RESEX Itaipu tem como objetivo proteger os meios de vida da população de pescadores artesanais tradicionais da região de Itaipu e garantir a exploração sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis em sua área de abrangência.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam asseguradas, em conformidade com os regulamentos específicos estabelecidos pelo Conselho Deliberativo da Resex Itaipu, a pesca amadora e a artesanal praticada por pescadores de outras localidades, que pesquem de forma tradicional nos limites da Resex.\r\n\r\nArt. 4º - Será expressamente proibida a pesca industrial, a pesca predatória e o descarte de água de lastro ou óleo nos limites da RESEX Itaipu.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto neste artigo, entende-se por pesca predatória aquela praticada com petrechos e materiais danosos ao meio ambiente.\r\n\r\nArt. 5º - Fica assegurada a liberdade de navegação e o fundeio de embarcações, respeitadas as disposições deste Decreto, sendo que qualquer medida que venha a afetar o ordenamento do tráfego marítimo e do fundeio, nos limites da RESEX Itaipu, dependerá de prévia anuência da autoridade marítima competente.\r\n\r\nArt. 6° - O INEA poderá assinar convênios com as organizações legalmente constituídas, tais como cooperativas e associações, para proteção e administração da unidade de conservação de que trata este Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - A RESEX Itaipu será gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo INEA, no qual poderão ter assento, dentre outras organizações governamentais e não-governamentais pertinentes, as associações e colônias de pesca de Niterói e adjacências, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca http://www.rj.gov.br/web/sedrap , e a Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\n\r\nArt. 8° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 44.417 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU\r\n\r\nA Reserva Extrativista Marinha de Itaipu possui área total aproximada de 3943,28 hectares, e apresenta a seguinte delimitação por pontos e correspondentes coordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), datum horizontal WGS84 (fuso 23), com base na base topográfica 1:25000 (porção restituída pelo IBGE), nas ortofotos na escala 1:25.000, oriundas do convênio IBGE/SEA, obtidas em 2005/2006 e no limite do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Decreto nË 43.913, de 29 de outubro de 2012). \r\n\r\nInicia-se no ponto 01 (694198,46 O / 7460286,23 S) na Ponta do Papagaio, de onde acompanha a linha de costa, no sentido leste/nordeste/sudeste/sudoeste/sudeste/leste/nordeste/sudeste até atingir a desembocadura da Lagoa de Itaipu no ponto 04 (700079,37 O / 7458708,90 S, passando pelos pontos 02 (694963,23 O / 7460128,32 S), localizado na Ponta da Galheta e ponto 03 (697880,57 O / 7459613,55 S), localizado na Ponta da Furna do Mero, e pela Praia de Camboinhas; daí segue contornando o limite da Lagoa de Itaipu no sentido nordeste /norte /noroeste /sudeste /nordeste /sudeste /sul / oeste /sudoeste até atingir o ponto 05 (700109,46 0 O / 7458662,07 S); daí segue pela linha de costa no sentido sudeste até alcançar o limite com o Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) no ponto 07 (701948,37 O / 7457788,36 S), passando pela Praia de Itaipu, pela Ponta de Itaipu, no ponto 06 (699725,97 O / 7457159,38 S) e pela Praia de Itacoatiara; daí segue pelo mesmo limite desta UC no sentido sudoeste/leste até o ponto 10 (703304,07 O / 7456984,11 S), passando pelos pontos 8 (701917,81 O / 7457765 S) e 9 (701543,26 O / 7456981,67 S); daí segue em linha reta por cerca de 3.090 m no sentido sul até o ponto 11 (703302,35 O / 7453890 S); daí segue no sentido noroeste por cerca de 8.380 metros até o ponto 12 (694999,25 O / 7455016,19 S); daí segue no sentido noroeste por cerca de 5.000 m até no ponto 13 (694211,64 O / 7459955,86 S), localizado próximo ao lado oeste da Ilha do Veado; daí segue por cerca de 340 m no sentido norte até atingir novamente a Ponta do Papagaio no ponto 01 (694198,46 O / 7460286,23 S), fechando assim o polígono que delimita a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu que apresenta área aproximada de 3943,28 ha já excetuando as porções terrestres das ilhas inseridas em seu interior. \r\n\r\nId: 1568570"
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                    "1568571": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO N° 44.412 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DO LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nArt. 3º - \r\n\r\nOnde se lê: Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se: Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1568571"
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            "Atos do Governador": {
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.151/2011 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA do servidor EDSON LOPES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária inativo, ID Funcional nº 199.399-57, com fundamento no artigo 52, inciso I e no artigo 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos VI e VII e artigo 40, incisos II e XII, todos do Decreto-lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, inciso XIV; artigo 18, inciso III e artigo 26, incisos III, X, XII, XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 1568530"
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1568529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0164/2013 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por JACKSON BISPO DOS SANTOS JÚNIOR, ex-Inspetor de Polícia, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007/0164/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1568529"
                    ],
                    "1568567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/162/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/423/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 22 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/282/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 06 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7765/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 09 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8989/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 63 destes autos. \r\n\r\nId: 1568567"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1568569": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE CARVALHAR DAMASCENO ALGEBAILE para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Débora Santos Gonçalves de Bento, ID Funcional nº 4356016-4. Processo nº E-12/001/3071/2013.\r\n\r\nNOMEAR JENNIFER STEPHANIE PESSANHA SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilvan Gomes Guimarães. Processo nº E-12/001/3070/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, DAVID ALVES DE MELO, ID Funcional nº 5005786-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/277/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA FONSECA PORTO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por David Alves de Melo, ID Funcional nº 5005786-3. Processo nº E-01/001/277/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de setembro de 2013, publicado no DO de 30.09.2013, que nomeou FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristiane de Moraes Viana, matrícula nº 0048736-3. Processo nº E-11/005/1199/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de agosto de 2013, SAYONARA DO VALLE, Coronel PM, ID Funcional nº 2395645-3, do cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/560/2013.\r\n\r\nNOMEAR DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2266087-9, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sayonara do Valle. Processo nº E-09/088/561/2013.\r\n\r\nNOMEAR CID RODRIGUES TAVARES, Coronel PM, ID Funcional nº 2425534-3, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira. Processo nº E-09/088/567/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO SEABRA MARTINS, Coronel PM, ID Funcional nº 3219374-2, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - APar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Rodolfo Pereira Schroeder. Processo nº E-09/088/532/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA, Coronel PM,ID Funcional nº 2314906-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cardoso Fragoso. Processo nº E-09/088/534/2013.\r\n\r\nNOMEAR IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Aquino Martins Leão. Processo nº E-09/088/565/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gil da Conceição Silva. Processo nº E-09/088/525/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230203-4, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alfredo José Felipe dos Anjos Gonçalves. Processo nº E-09/088/496/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2494623-0, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilman René Gonçalves Alonso. Processo nº E-09/088/490/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo. Processo nº E-09/088/529/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2408197-3, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Mello. Processo nº E-09/088/497/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO OLIVEIRA ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Es tado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Almeida de Souza. Processo nº E-09/088/492/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2494623-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/490/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO VAZ LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424488-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Márcio Pereira Fernandes. Processo nº E-09/088/453/2013.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER GUERCI NUNES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni. Processo nº E-09/088/512/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, WAGNER GUERCI NUNES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/512/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, MARCIO OLIVEIRA ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/492/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391914-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Oliveira Rocha. Processo nº E-09/088/499/2013.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO SARDINHA, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463843-9, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo de Tarso Picanço Costa. Processo nº E-09/088/538/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2013, SÉRGIO SARDINHA, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463843-9, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/538/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade. Processo nº E-09/088/527/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, MÁRCIO DA COSTA LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2428375-4, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/562/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY CAMARGO DE MELO, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio da Costa Lima. Processo nº E-09/088/563/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230203-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/496/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2013, JAQUELINE PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 4390782-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2875/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULA DA SILVA NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 4390782-2. Processo nº E-23/001/2875/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, SILAS DE OLIVEIRA ARRUDA MONTEIRO, ID Funcional nº 5010932-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2889/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILVANA SANTOS SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silas de Oliveira Arruda Monteiro, ID Funcional nº 5010932-4. Processo nº E-23/001/2889/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, RENATA ALEXSANDRA FARANI NOGUEIRA, ID Funcional nº 4323260-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1089/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Alexsandra Farani Nogueira, ID Funcional nº 4323260-4. Processo nº E-15/001/1088/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA, ID Funcional nº 2456942-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Sales Luquetti, ID Funcional nº 5013241-5. Processo nº E-15/001/1090/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FELIX NAZARETH para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E-01/001/291/2013.\r\n\r\nNOMEAR REGINA MAIA LEAL BORDINHÃO para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Programa Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.234, de 07/06/2013. Processo nº E-11/001/402/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, JOSÉ GIL NUNES FILHO, ID Funcional nº 5013400-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, SEBASTIAO DA SILVA, ID Funcional nº 1931835-9, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/392/2013.\r\n\r\nNOMEAR VITOR DE CARVALHO FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sebastião da Silva, ID Funcional nº 1931835-9. Processo nº E-06/001/392/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, FABIANE DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 4424746-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GIL NUNES FILHO, ID Funcional nº 5013400-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Fabiane dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4424746-0. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES, Coronel PM, ID Funcional 2429113-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/491/2013.\r\n\r\nNOMEAR IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES, Coronel PM, ID Funcional 2429113-7, para exercer, com validade a contar de 22 de agostos de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM -Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área-5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Hippert de Oliveira, ID Funcional nº 2440558-2. Processo nº E-09/088/491/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO, ID Funcional nº 0541561-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7153/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUANA MORAES MOREIRA, ID Funcional nº 5003906-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Abilio Paulo Figueiredo Lopes, ID Funcional nº 4271583-0. Processo nº E-08/003/6912/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, ID Funcional nº 3236224-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7073/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 4249074-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7076/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA, ID Funcional nº 3231083-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Soares, ID Funcional nº 4249074-0. Processo nº E-08/003/7076/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 4282652-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Aparecida Amorim Tallemberg, ID Funcional nº 5009735-0. Processo nº E-08/003/3855/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA APARECIDA AMORIM TALLEMBERG, ID Funcional nº 5009735-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3855/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, LUCIENE DE SOUZA MACEDO SILVA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA CRISTINA DA SILVA MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene de Souza Macedo Silva. \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº0049074-8, do cargo em comissão Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1279/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1568569"
                    ]
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1758\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.007/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.187/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG cumpriu a Lei Federal nº 12.007/2009 e o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 1426, de 19/12/2012, em relação ao ano de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1567697. A faturar por empenho"
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                        "1567958": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 15 (quinze) dias, JORGE DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/001.677-4. Proc. nº E-12/091/194/2013.\r\n\r\nId: 1567958. A faturar por empenho"
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                        "1567959": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2869/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ELLEN GONZALEZ LIMA, no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1567959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567961": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7350/2013 - JORGE DE SOUZA E SILVA, CPF nº 417.344.327-72, PGU 31.852.077-0;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6764/2013 - ALAN CORREIA DE BRITO, CPF nº 625.294.807-10, PGU 31.852.074-5;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6761/2013 - BENEDITO CARLOS DO NASCIMENTO, CPF nº 361.908.617-68, PGU 31.852.075-3;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/528485/2012 - LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA, CPF nº 470.369.237-68, PGU 31.852.076-1;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6646/2013 - CARLOS ALBERTO ARRUDA DE MIRANDA, CPF nº 060.020.427-84, PGU 31.852.073-7;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415883/2012 - RECEMVINDO MARTINS DE PINHO, CPF nº 463.137.107-20, PGU 31.852.072-9.\r\n\r\nId: 1567961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567960": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/289942/2012 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.591-7, ID Funcional 8853550. CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo aposentadoria, para 60% (sessenta por cento) referente ao 11º triênio, a contar de 08.09.2008.\r\n\r\nId: 1567960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567941": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0707/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, ERIKA ROSSI COUTINHO BENTO, Chefe da Seção de Programação Visual, matr. 1526, e MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 20/2013, firmado com a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1567941"
                        ],
                        "1568320": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0878/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 124 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 126, bem como da ASJUP fls. 127/129 RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Termo de Cooperação, através do Terceiro Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no Decreto nº 40.778/07 e Resolução SEPLAG nº 348/10, a ser firmado com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nb) autorizar a despesa em favor da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor total de R$ 78.486,00.\r\n\r\nId: 1568320"
                        ],
                        "1567966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/443.157/1987 - MILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.457-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/901.042/1986 - AZHAURY SÁ FREIRE DE PINHO JUNIOR, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.400-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 03/12/2004 a 31/12/2009.\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.920/1987 - CLAUDIA SILVA DUARTE, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.447-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 18/04/2008 a 16/05/2013.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.579/2013 - JORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.433-9- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/81 a 23/04/83, totalizando 753 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.379/1987 - ANGELA DA SILVA MOREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.950-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos perío dos de 09/08/82 a 07/08/87, publicado no D.O. de 27/08/87, 08/08/87 a 05/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 06/08/92 a 04/08/97, publicado no D.O. de 08/08/00, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1567966. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1567907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2539/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO TITO.\r\n\r\nId: 1567907"
                    ],
                    "1567908": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2342/2013 - CONCEDO auxílio-funeral, em razão de falecimento da ex-servidora ALAYDE GONÇALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2328/2013 - CONCEDO auxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ALÍPIO DE ARAÚJO COELHO.\r\n\r\nId: 1567908"
                    ],
                    "1567378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/236531/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Agente Administrativo, ID 8732965, faz jus ao abono de permanência a partir de 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1567378"
                    ],
                    "1567928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1027/12 - MARCOS BARROS ESPÍNOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/686/12 - CARLOS LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nId: 1567928"
                    ],
                    "1567379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128082/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.065,62 (hum mil trezentos sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do Sr. AÉRCIO GUIMARÃES GOUVEA, referente ao Auxílio Funeral do ex servidor ADAIR GUIMARÃES GOUVEIA BASTOS, I.D. 6493858.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200288/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.301,42 (dois mil trezentos e um reais e quarenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da servidora FÁTIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, Id. Funcional 31553770, referente ao Abono de Permanência no período de 02/agosto à dezembro/2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nId: 1567379"
                    ],
                    "1567840": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 11 de outubro de 2013, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 3.025/2013 - PROCESSO Nº E-26/31.574/2009\r\n\r\nRECORRIDA: JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nRELATOR : Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA : Consª. Rita de Cassia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.032/2013 - PROCESSO Nº E-09/168/1.580/2010\r\n\r\nRECORRIDO: TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.698/2011 - PROCESSO Nº E-01/10.260/1999\r\n\r\nRECORRIDA : MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES\r\n\r\nRELATORA : Consª. Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA : Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.016/2013 - PROCESSO Nº E-26/34.407/2011\r\n\r\nRECORRIDO: MARCO ANTONIO RAMOS CONDE\r\n\r\nADVOGADA: Dra. Juliana Gonçalves de Souza - OAB/RJ 109.113\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 25 de outubro de 2013, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 2.985/2012 - PROCESSO Nº E-02/28/2006\r\n\r\nRECORRIDA: RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA\r\n\r\nRELATORA: Consª Maria Jose Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cassia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Adicional de insalubridade.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.667/2010 - PROCESSO Nº E-01/5.597/1999\r\n\r\nRECORRIDA: ALVARO ADERALDO CHAVES\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.784/2011 - PROCESSO Nº E-01/54.802/2008\r\n\r\nRECORRIDO: CELIA MARIA ANDRADE\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1567840"
                    ],
                    "1568524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2670/2013 - AUTORIZO E RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à quota pela participação do Conselheiro/CONSAD representante do Estado do Rio de Janeiro na Missão de Cooperação em Gestão para a Austrália, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1568524"
                    ],
                    "1567841": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/09//2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/150/2013 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo Sr. NILVO SOARES ROCHA, servidor público estadual da SUDERJ, identidade funcional 2875318-6, CPF n° 353.391.367-87, no processo administrativo nº E-01/004/150/2013, concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG nº 11/2013 de ocupação do imóvel designado por Avenida Roberto Silveira n° 177, Casa 410, Icaraí, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nFica o Sr. NILVO SOARES ROCHA obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontados nesta autorização.\r\n\r\nFica ciente o servidor, que a partir desta data, será efetivado o desconto em folha de pagamento no valor de 10% do seu vencimento e a posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso dependerá de autorização governamental.\r\n\r\nEsta autorização provisória possui as seguintes motivações:\r\n\r\na) risco de invasão do bem público, indicado no Relatório de Vistorian° 05/2013-SUPEF/COFIS;\r\n\r\nb) a necessidade de obras urgentes, no imóvel, a serem executadas pelo ocupante já referido.\r\n\r\nId: 1567841"
                    ],
                    "1567391": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4041/2013 - LUCIANA MACHADO GOMES, Professor Docente I - 20 Horas, matrícula 0118.402-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117.661-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200105/2002 - ANA CLARA LIMA RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40715850 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/801/2013 - LEONARDO ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43783635 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, MEST - 40 Horas, matrícula 040084-6 (Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2450/2013 - JOANA D”ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226545-2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 0217933-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1835/2013 - CLEIA LOPES DUTRA, Professor Docente II, ID Funcional 36312169 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8345 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37501/2011 - MÁRCIO SANTIAGO DE LIMA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225724-4 (FAETEC) e Professor inglês, matrícula 2903-3 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814708/2011 - MÁRCIA VILAÇA TRINDADE, Professor Docente I, ID Funcional 38679752 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor L. Plena Nível 8, matrícula 201190 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600411/2006 - MOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, ID Funcional 30641373 - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1439470 (UFF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2773/2013 - ELISAMA DA CONCEIÇÃO SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39697860 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 245999-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35285/2012 - KELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43776620 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117.257-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2724/2013 - NILSON CARLOS BORGES LOIOLA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37982427 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 105.076-4 (PCRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11403100/2012 - ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 41901800 - Vínculo - 3 (SEEDUC) e Professor Docente II - D, matrícula 18105 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1567391"
                    ],
                    "1567709": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/424.526/2012, o servidor ALMIR BILU DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 20697414, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/01.803-6, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/424.526/2012.\r\n\r\nId: 1567709"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1567919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1873/2013 - ELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários em favor de, no valor de R$ 290.870,90 (duzentos e noventa mil oitocentos e setenta reais e noventa centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 07 de agosto de 2013 no valor de R$ 297.294,99 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), publicado no DOERJ de 23 de agosto de 2013:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-18/401212/2012\r\n\r\nELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nR$ 3.619,83\r\n\r\nE-18/400862/2012\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO HEFFER DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nR$ 7.969,41\r\n\r\nE-18/400897/2012\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT\r\n\r\nR$ 6.698,86\r\n\r\nE-18/400996/2012\r\n\r\nMARCOS GANDRA BOTELHO\r\n\r\nR$ 3.793,35\r\n\r\nE-18/400952/2012\r\n\r\nREGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.537,02\r\n\r\nE-01/337564/2012\r\n\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 326,70\r\n\r\nE-01/337564/2012\r\n\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 49,50\r\n\r\nE-17/204177/2012\r\n\r\nELIANE MARIA WILDHAGEN GUIMARÃES DAMIÃO\r\n\r\nR$ 6.538,95\r\n\r\nE-26/052995/2012\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n\r\nR$ 40.984,77\r\n\r\nE-10/135020/2011\r\n\r\nJOÃO JORGE DE CASTRO CORRÊA\r\n\r\nR$ 8.385,48\r\n\r\nE-01/019/27/2013\r\n\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nR$ 503,84\r\n\r\nE-01/019/27/2013\r\n\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nR$ 2.927,01\r\n\r\nE-10/248/2000\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nR$ 380,59\r\n\r\nE-10/248/2000\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nR$ 1.584,46\r\n\r\nEXT-TJU/111869/2013\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE CASTRO PINTO\r\n\r\nR$ 3.356,21\r\n\r\nEXT-TJU/113728/2013\r\n\r\nRENATA XAVIER FERREIRA\r\n\r\nR$ 4.156,72\r\n\r\nEXT-TJU/111882/2013\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nR$ 4.156,72\r\n\r\nEXT-TJU/113745/2013\r\n\r\nLINDINALVA DEFLINO JOSÉ\r\n\r\nR$ 4.302,29\r\n\r\nEXT-TJU/113732/2013\r\n\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO\r\n\r\nR$ 1.736,01\r\n\r\nEXT-TJU/95248/2013\r\n\r\nDILMA FERREIRA COELHO\r\n\r\nR$ 3.572,88\r\n\r\nEXT-TJU/113731/2013\r\n\r\nGUILHERME FABIANO RENNO DE VERGARA\r\n\r\nR$ 4.156,72\r\n\r\nEXT-TJU/113733/2013\r\n\r\nAURÉLIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nR$ 2.048,57\r\n\r\nEXT-TJU/113735/2013\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nR$ 5.014,89\r\n\r\nEXT-TJU/78605/2013\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 23.142,40\r\n\r\nEXT-TJU/117433/2013\r\n\r\nGESSYKA ROCHMANN GRZYDOWSKI\r\n\r\nR$ 3.363,52\r\n\r\nEXT-TJU/126681/2013\r\n\r\nFABIO MICHEL CHAMAS\r\n\r\nR$ 10.955,51\r\n\r\nTJU/94356/2012\r\n\r\nROSANE SILVADO MENDES\r\n\r\nR$ 7.929,28\r\n\r\nTJU/018955/2011\r\n\r\nTÂNIA REGINA GOMES PAGANOTTI DE MORAES\r\n\r\nR$ 2.705,00\r\n\r\nTJU/012794/2011\r\n\r\nADELIA DE SOUZA CORSINO\r\n\r\nR$ 1.055,94\r\n\r\nTJU/0220488/2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.236,02\r\n\r\nTJU/0083660/2012\r\n\r\nJOSE GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 4.326,20\r\n\r\nEXT-ALERJ 4829/2013\r\n\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 34.515,42\r\n\r\nEXT-ALERJ 8667/2013\r\n\r\nDIRLEINE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nR$ 24.755,22\r\n\r\nEXT-ALERJ 2533/2013\r\n\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\n\r\nR$ 28.423,09\r\n\r\nALERJ 14125/2012\r\n\r\nPEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nR$ 12.892,03\r\n\r\nEXT-ALERJ 8668/2013\r\n\r\nMAGALI DE ORNELAS MARQUES\r\n\r\nR$ 7.281,05\r\n\r\nUERJ 1982/2011\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.770,44\r\n\r\nE-13/1061/2010\r\n\r\nDÁRIO DE MOURA CARNEIRO\r\n\r\nR$ 4.719,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 290.870,90\r\n\r\nId: 1567919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nproc. nº e-01/008/1552/2013 - GENI PEREIRA ESTEVES E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 187.265,27 (cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte sete centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 08 de julho de 2013 no valor de R$ 193.130,47 (cento e noventa e três mil cento e trinta reais e quarenta e sete centavos), publicado no DOERJ de 21 de agosto de 2013:\r\n\r\nE-17/205.943/2012\r\n\r\nGENI PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nR$ 217,80\r\n\r\nE-17/205.543/2010\r\n\r\nMARIA TEREZA VIEIRA FULCHI VIANNA\r\n\r\nR$ 12.918,47\r\n\r\nE-17/204.743/2012\r\n\r\nINÊS DE MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 2.531,10\r\n\r\nE-17/204.760/2012\r\n\r\nDELIO DE ABREU COUTO\r\n\r\nR$ 3.487,00\r\n\r\nE-17/204.648/2012\r\n\r\nDEISE LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.374,48\r\n\r\nE-17/205.516/2010\r\n\r\nRICARDO DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\nR$ 2.504,70\r\n\r\nE-17/205.534/2010\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nR$ 10.917,50\r\n\r\nE-17/203.652/2012\r\n\r\nANTONIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nR$ 6.489,45\r\n\r\nE-17/201.916/2012\r\n\r\nLEILA MARIA SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\nR$ 4.943,40\r\n\r\nE-17/203.540/2012\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.638,80\r\n\r\nE-17/203.693/2012\r\n\r\nVERA LÚCIA BASTOS SILVA\r\n\r\nR$ 4.427,50\r\n\r\nE-17/205.542/2010\r\n\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM\r\n\r\nR$ 47.269,99\r\n\r\nE-10/140820/2011\r\n\r\nÁLVARO MENDES DA CUNHA\r\n\r\nR$ 7.049,17\r\n\r\nE-10/140822/2011\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS COSTA CARVALHO\r\n\r\nR$ 8.150,81\r\n\r\nE-10/140824/2011\r\n\r\nALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 7.757,30\r\n\r\nE-10/140787/2011\r\n\r\nSERGIO NAVEGA DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.170,00\r\n\r\nE-10/140823/2011\r\n\r\nMARCELO ANDRADE TERRA\r\n\r\nR$ 7.700,00\r\n\r\nE-10/140821/2011\r\n\r\nLÁZARO MUTTI ROCHA\r\n\r\nR$ 3.616,80\r\n\r\nE-23/001/1375/2013\r\n\r\nENEDINA DA SILVA SALGUEIRO SOUZA\r\n\r\nR$ 5.453,80\r\n\r\nE-01/008/1502/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 20.161,69\r\n\r\nE-21/992.074/2007\r\n\r\nANA LÚCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\nR$ 205,08\r\n\r\nE-18/450606/2010\r\n\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.635,49\r\n\r\nE-12/662362/2012\r\n\r\nMOEMA APURINA DO CARMO\r\n\r\nR$ 1.650,00\r\n\r\nE-18/001996/2012\r\n\r\nVERA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.925,94\r\n\r\nE-09/238/0010/2012\r\n\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.069,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 187.265,27\r\n\r\nId: 1567920. A faturar por empenho"
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                        "1567921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2369/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1567921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567901": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIRLENE BRASIL DA SILVA GONÇALVES e FERNANDA BRASIL GONÇALVES, com validade a contar de 01/03/2012. Proc. nº E-01/300885/2012.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA GASPAR ROZA, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2010, publicado no D.O. de 10/09/2010 e LENILSON DAS GRAÇAS GONÇALVES ROSA, com validade a contar de 27/01/2010. Proc. nº E-01/307582/2010.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI DE LIRA PINTO, com validade a contar de 27/09/2012. Proc. nº E-01/302432/2012.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nTHERESA DE BARCELOS DANTAS, com validade a contar de 03/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011. Proc. nº E-01/302400/2011.\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES, com validade a contar de 12/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 03/01/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. nºE-01/300593/2012.\r\n\r\nId: 1567901. A faturar por empenho"
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                        "1567899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-04/300169/1978 - RAUL GREGORIO DE CASTRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/318199/1970 - DJALMA PINTO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2397/2010 - ELIZETE DE LIMA PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/323516/1967 - AMELIO DA PAIXÃO AMARAL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/308145/1978 - VALTER GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301995/1980 - JORGE PEREIRA BARBOZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722715/1981 - JAIR LUIZ DAS CHAGAS.\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708399/1998 - MAURILEA DOS SANTOS ABREU - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1567899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° IPS/3494/1958 - ALUIZIO JOÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718407/2000 - GUMERCINDO FERNANDES FILHO.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/168192/2006 - THEREZA CHRISTINA DA SILVA CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/720882/1995 - GILSON BRAGA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708605/2002 - JORGE LUCIANO MARTINS DE SÁ.\r\n\r\nId: 1567924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/708648/1989 - MARCO VALENTIM PEREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712815/1989 - VICENTE CARLOS DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703695/1992 - ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720984/1995 - WALTER BARBOSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722591/1996 - HELENA COSTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-09/005571/1702/1999 - MARISTELA DOMINGUES DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707224/2000 - BALTAZAR J. GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704038/2003 - BENEDICTO MIRANDA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1005/2013 - IRANY TORQUATO RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1567926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/702146/1997 - JOAQUIM FERREIRA MARINS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706644/1994 - NATHANAEL JOÃO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719545/1994 - CARLOS AFONSO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/0384/2009 - MIRIAN VIEIRA DE MATTOS.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717357/1985 - MANOEL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700651/1992 - BERNARDINO LOURENCO CABRAL E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719916/1994 - HERMINIO DE FARIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723896/1996 - OLINDA DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701899/1997 - ELIETTE DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701688/1998 - JOSÉ NERY.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10203137/1990 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE/ ANA MARIA DOS REIS OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1567902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nPROC. N° E-04/303687/1979 - MANOEL CANDIDO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711460/1995 - NILDO IMACULADA DA SILVA.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROC. N° 01/332806/1969 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA - Foi realizado o CANCELAMENTO da pensão de ELIANE FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1567898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/709250/1983 - WALDERLYR JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703503/1988 - ANTONIO PEREIRA DA MOTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/314112/2008 - NAIR COSTA MOREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/731060/1991 - JOSE QUIRINO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703959/1984 - JOSE SABINO.\r\n\r\nPROC. N° E-12/331394/1974 - MANOEL NICOLAU DE SOUZA CRUZ.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702246/1999 - JORGE DA SILVA MOUTINHO.\r\n\r\nPROC. N° E-04/313300/1979 - JOSE CALAZANS DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/727773/1990 - ISRAEL MACHADO DE SOUSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726139/1985 - EPAMINONDAS MIRANDA.\r\n\r\nPROC. N° E-04/318394/1977 - JUBELO FIGUEIREDO SILVA.\r\n\r\nPROC. N° 01/333578/1972 - JOSÉ LENGRUBER EMILIÃO.\r\n\r\nId: 1567923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/729798/1985 - HILARIO PEREIRA BAPTISTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706356/1988 - ORACY SOUZA COUTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/727807/1988 - JOÃO BATISTA RIOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702186/1993 - CARLOS DIAS ALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726894/1994 - PLUTARCO PANTALEÃO DE MELLO FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/721659/1997 - OTTO MARCOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/301850/2011 - JOSE CARLOS ROWLANDS MUNIZ.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2421/2013 - ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1567925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/355/2013 - ENEZIETE MESCHKE - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718999/1984 - ELI MAISONETTE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/721581/1996 - CECILIA MELLO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702541/2001 - WAGNER LIMA TINOCO.\r\n\r\nId: 1567900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1567766": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 674 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO N° 622, DE 08 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a posse dos novos Analistas de Controle Interno e a nomeação de 200 (duzentos) novos Oficiais de Fazenda em 10 de setembro do corrente, conforme o contido no processo nº E-04/065/06/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões contidas na Resolução nº 622, de 08 de maio de 2013, encontram-se parcialmente sanadas com a nomeação de mais 200 (duzentos) Oficiais de Fazenda, que passam a fazer parte do Quadro Permanente de Servidores desta Secretaria de Estado de Fazenda,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Resolução nº 622, de 08 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretario de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1567766"
                    ],
                    "1567849": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.672/1993- HENRIQUE SOUZA BARROS DE SÁ BRITO - ID. Funcional nº 1939266-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1567849"
                    ],
                    "1567348": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 08 de outubro de 2013, às 12:30min\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecursos nºs 51.087, 51.088, 51.089, 51.090, 51.091, 51.092, 51.093, 51.094, 51.095, 51.096, 51.097, 51.098, 51.099, 51.100, 51.101, 51.102, 51.103, 51.104, 51.105, 51.106, 51.107, 51.108, 51.109, 51.110, 51.111 e 51.112 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.373/2012, E-04/049.374/2012, E-04/044.979/2012, E-04/044.980/2012, E-04/044.998/2012, E-04/044.999/2012, E-04/045.004/2012, E-04/045.005/2012, E-04/045.291/2012, E-04/045.292/2012, E-04/045.362/2012, E-04/045.363/2012, E-04/045.342/2012, E-04/045.376/2012, E-04/047.193/2012, E-04/047.193/2012, E-04/048.653/2012, E-04/048.654/2012, E-04/049.086/2012, E-04/049.087/2012, E-04/049.732/2012, E-04/049.865/2012, E-04/049.311/2012, E-04/049.312/2012, E-04/049.747/2012 e E-04/049.749/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecursos nºs 51.087, 51.088, 51.089, 51.090, 51.091, 51.092, 51.093, 51.094, 51.095, 51.096, 51.097, 51.098, 51.099, 51.100, 51.101, 51.102, 51.103, 51.104, 51.105, 51.106, 51.107, 51.108, 51.109, 51.110, 51.111 e 51.112 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.373/2012, E-04/049.374/2012, E-04/044.979/2012, E-04/044.980/2012, E-04/044.998/2012, E-04/044.999/2012, E-04/045.004/2012, E-04/045.005/2012, E-04/045.291/2012, E-04/045.292/2012, E-04/045.362/2012, E-04/045.363/2012, E-04/045.342/2012, E-04/045.376/2012, E-04/047.192/2012, E-04/047.193/2012, E-04/048.653/2012, E-04/048.654/2012, E-04/049.086/2012, E-04/049.087/2012, E-04/049.732/2012, E-04/049.865/2012, E-04/049.311/2012, E-04/049.312/2012, E-04/049.747/2012 e E-04/049.749/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1567348"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1567993": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1209 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.773/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013,\r\n\r\n- os termos da Portaria JUCERJA nº 1183, de 15 de maio de 2013, e\r\n\r\n- a autorização no processo nº E-11/50.773/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, a saber:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nValor\r\n\r\nLotação\r\n\r\nR$ \r\n\r\nLUCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA\r\n\r\nContador\r\n\r\n5.100,00\r\n\r\nSCI\r\n\r\nZAIDA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nContador\r\n\r\n5.100,00\r\n\r\nSAF\r\n\r\nKIM VIEIRA TOLENTINO\r\n\r\nProfissional de Informática\r\n\r\n5.100,00\r\n\r\nSIF\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1567993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567333": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.705/2010 - THIAGO GOMES DIAS, Técnico de Registro de Empresas, matr. nº 0700099-5 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, no período compreendido de 02/10/2006 a 02/05/2008, num total de 576 dias de efetivo exercício/contribuição, conforme certidão apresentada. \r\n\r\nId: 1567333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1289/2013 - HENRIQUE MONIZ PEREIRA, matrícula nº 811.877-0, Auxiliar Metrológico, Nível 15, Fundamental I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/06/2012.\r\n\r\nId: 1567341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1568525": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº361 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001/2051/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada.\r\n\r\nI - OBJETO:Prestação de Serviços Técnicos para Gestão e Acompanhamento Arqueológico da Elaboração do Projeto Executivo de Valorização Patrimonial dos Vestígios do Caminho do Ouro como parte do licenciamento ambiental da Estrada Parque Paraty-Cunha - RJ 165.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:Data de Início:A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE:Concedente:0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO:0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG:070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante:4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO:4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG:404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplant.Melh da Infraestr.Viária - PróVias\r\n\r\n4490\r\n\r\n11211027\r\n\r\n293.618,09\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013 \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1568525"
                    ],
                    "1568513": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 999, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/183/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução nº 999 de 12 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 16/09/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1014 DE 30 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/236/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - Matr. 353.191-0\r\n\r\nALCIONE DA C. G. FEITAL DA FONSECA - Matr 952.889-4\r\n\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA - Matr. 19.529-3 \r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO COSTA - Matr. 19.190-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1568513"
                    ],
                    "1568535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.286/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA, no valor de R$ 21.180,74 (vinte e um mil cento e oitenta reais e setenta e quatro centavos), referente ao período de 23/01/2012 a 21/02/2012, relativo à recuperação da nova elevatória da Zona Rural ( NEZR ), Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 162/2010.\r\n\r\nId: 1568535"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1568015": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LEDA LOUREIRO DIAS, Arquiteto, matrícula nº 13/70570, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002172/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LINDIVALDO DOS SANTOS MOURA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55924, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000103/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DJALMA FERREIRA LIMA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56926, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003218/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SUELI DE OLIVEIRA MOUTINHO QUEIROZ, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55338, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003173/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SEBASTIÃO LUIS DAMACENA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55221, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003344/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, OLDAIR DE CARVALHO BREVES, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/55623, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003447/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NATALINA ELISA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55911, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003448/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DEISE MACEDO MONTEIRO FORTES, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56758, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003565/2013 - BIDER n° 181, de 27.09.2013.\r\n\r\nId: 1568015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567550": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003759/2013 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias corridas, a contar de 28.08.2013, transferindo-se o seu término para 26.10.2013, relativa à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/203.395/2012, a cargo da firma PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma Físico-Financeiro. \r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003892/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo, referente à Readequação de Cronograma Físico-Financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/204.604/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.010/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/205.010/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003101/013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA, NO TRECHO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA (PNSB) COM UMA EXTENSÃO DE 9,4 KM, objeto do processo n° E-17/203.255/2010, a cargo do CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. \r\n\r\nId: 1567550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567887": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.518-0, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/301/2013.\r\n\r\nINVESTE RODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 36/000.236, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n\r\nINVESTE CATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 36/000.237, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n\r\nINVESTE RODRIGO PUCCINI MARQUES, matrícula nº 36/000.238, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n\r\nINVESTE CAMILA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 36/000.239, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n\r\nINVESTE SÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO, matrícula nº 36/000.240, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n\r\nINVESTE PEDRO GABRIEL BASTOS GONÇALVES, matrícula nº 36/000.241, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nº E-11/210/2012. \r\n\r\nINVESTE RODRIGO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 36/000.242, com validade a contar de 01.10.2013, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. I e Vol. II e Processo nºE-11/210/2012. \r\n\r\nId: 1567887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1567808": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nJOSÉ AMAURI FERNANDES CAVALCANTI, ID Funcional nº 5005927-0, CPF nº 631.555.327-34, brasileiro, nascido em 30/04/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 047857917, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10732537050, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/06/2012, publicado no Diário Oficial de 18/06/2012, tomou posse em 18/06/2012. E-09/0046/0001/2012.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE PINHO PISMEL, ID Funcional nº 3220486-8, CPF nº 663.561.807-49, brasileiro, nascido em 30/05/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000639827, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17007860239, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E-09/0072/0001/2012.\r\n\r\nROGÉRIO DÓRIA LOYOLA-CAMORIM, ID Funcional nº 5007424-5, CPF nº 114.260.877-80, brasileiro, nascido em 07/08/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 204985956. expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13371534587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E-09/0070/0001/2012.\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO YAMAKI, ID Funcional nº 5007422-9, CPF nº 115.664.557-31, brasileiro, nascido em 15/03/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 114323942, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16869927783, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E-09/0071/0001/2012.\r\n\r\nDANIEL BARBOZA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 5007423-7, CPF nº 120.663.577-07, brasileiro, nascido em 30/06/1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 213710297, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13204669563, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E-09/0071/0001/2012.\r\n\r\nDANIEL DA ROSA MARQUES, ID Funcional nº 5007425-3, CPF nº 057.221.007-81, brasileiro, nascido em 29/12/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12899716-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13210112583, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/08/2012, publicado no Diário Oficial de 03/08/2012, tomou posse em 03/08/2012. E-09/0071/0001/2012.\r\n\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL, ID Funcional nº 4395306-9, CPF nº 108.756.437-95, brasileira, nascida em 04/02/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 205067101, expedida pelo DIC-DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13157354581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/10/2012, publicado no Diário Oficial de 30/10/2012, tomou posse em 29/10/2012. E-09/108/0001/2012.\r\n\r\nLUCIANO BUENO, ID Funcional nº 5000351-8, CPF nº 037.541.788-57, brasileiro, nascido em 07/07/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 135122934, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12081472599, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29/10/2012, publicado no Diário Oficial de 30/10/2012, tomou posse em 30/10/2012. E-09/0109/0001/2012.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nLUIZ FELIPE BAZZARELLA, ID Funcional nº 5008890-4, CPF nº 125.981.757-19, brasileiro, nascido em 24/04/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 216315499, expedida pelo DIC-DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 21005372685, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/11/2012, publicado no Diário Oficial de 26/11/2012, tomou posse em 26/11/2012. E-09/120/0001/2012.\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 576068-2, CPF nº 986.421.977-49, brasileiro, nascido em 28/04/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 089822/0-3, expedida pelo CRC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12179433192, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/11/2012, publicado no Diário Oficial de 03/12/2012, tomou posse em 03/12/2012. E-09/00122/0001/2012.\r\n\r\nId: 1567808"
                    ],
                    "1567836": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/008/1015/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresa Rentcon Locação e Comércio de Equipamentos Ltda - 11.793.782/0001-80, referente à despesa com a prestação de serviços de locação de container, no valor de R$ 871.500,00 (oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2013. \r\n\r\nId: 1567836"
                    ],
                    "1567404": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4612/2013 - ALMIR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 917.938-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 25/06/1987 a 21/06/1997. \r\n\r\nId: 1567404"
                    ],
                    "1567653": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/244/10/2013 - André Luigi Nunes Bazoli, matr. nº. 888.578-2 IDF 570.929-6 - período base: 13/02/08 a 10/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/322/008/2013 - Affonso Claudio da Costa, matr. nº.264.451-6, IDF 2.923.106-0 - período base: 19/12/07 a 16/12/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/163/2013 - Andre Benvenuti de Moura Alcantara, matr. nº.268.722-6, IDF 1.959.704-5 - períodos base: 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/011/2013 - Amanda Monteiro Teixeira, matr. nº.888.725-9, IDF 571.016-2 - períodos base: 13/02/03 a 11/02/08 e 12/02/08 a 09/02/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/28/2013 - Delcerni Pereira de Oliveira , matr. nº.179.686-1, IDF 2.916.585-7 - período base: 18/03/08 a 16/03/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000485/1545/2012 - Lucio Antonio da Silva, matr. nº.257.649-4, IDF 2.921.913-2 - períodos base 12/06/02 a 10/06/07 e 11/06/07 a 08/06/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/13/2013 - Luiz Roberto Monteiro de Mattos, matr. nº.263.116-6, IDF 2.931.963-3 - período base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/345/12/2013 - Marcelo de Andrade Naves, matr. nº.871.871-0, IDF 565.670-2 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/31/2013\r\n\r\nOnde se lê: DANILO CAIO MARCUCCI.\r\n\r\nLeia-se: DANILO CAIO MARCUCCI MARQUES.\r\n\r\nId: 1567653"
                    ],
                    "1567374": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/156/115/2013 - Mauro Ramos, matr. nº. 198.600-9, ID Funcional nº 2.978.475-1 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 06/08/2007 a 03/08/2012 , 03 meses.\r\n\r\nId: 1567374"
                    ],
                    "1567414": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3190/1065-2012 - Antonio Roberto Gusmão, ID. Funcional 2973905-5 - 129 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/198/2-2013 - José Mauro da Rocha, ID. Funcional 2928610-7 - 1.255 dias prestados a Marinha do Brasil. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/121-2013 - José Tacito Moreira de Andrade, ID. Funcional 2918894-6 - 157 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/264/12-2013 - Marcos Galdino Balbi El-Jaick, ID. Funcional 565459-9 - 553 dias prestados em Estágio Forense na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/295/15-2013 - Maurício da Silva Napoleão, ID. Funcional 2985353-2 - 2.274 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221073-2012 - Evaldo D'Amaral Carmo, ID. Funcional 2960290-4 - CONCEDO o benefício requerido a partir 23/09/2012, o aumento para 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/007/0043-2013 - Zenilde Cardoso Teles, ID. Funcional 2924654-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 09/03/2013, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1567414"
                    ],
                    "1566641": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO \r\n\r\nSUBSECRETÁRIO MILITAR \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/SUBMILITAR Nº 24 \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada, para a execução do Contrato nº 0074/2010/DO, referente ao Seguro de Aeronave da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviço de Seguro de Aeronave, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nII - VIGENCIA: Data de início: 25/10/2012- Data de término: 25/10/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2611 -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2106- Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 06.122.0002.2673\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n33903900\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1.584.158,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nJOSE LUIZ CASTRO MENDES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\nId: 1566641"
                    ],
                    "1567897": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/29/2013 - 1º SGT PM RG 49.539 RONEY MACHADO FERREIRA - a partir de 04/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/68/2013 - 1º SGT PM RG 57.274 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - a partir de 21/08/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1567897"
                    ],
                    "1567190": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/79/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2013-PMERJ em conformidade com o Art 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 8.388.990,36 (oito milhões, trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1567190"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1568019": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, mat. 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.217/2013.\r\n\r\nId: 1568019"
                    ],
                    "1568024": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, mat. 969.075-1, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, mat. 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.170/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SALETE REGINA VIDAL, ISAP, ID. 19756437, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, mat. 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.332/2012.\r\n\r\nId: 1568024"
                    ],
                    "1568020": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.181/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAULO MARTINS FERREIRA, MAT. 957.409-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.336/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.210/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.211/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.212/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.215/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.217/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.220/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.221/2013.\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.226/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID. 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.172/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANA DE ARAUJO BARRADAS FERNANDES, ID. 50098209. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.174/2013.\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID. 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.176/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ID. 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.178/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CAR VALHO MONTEIRO, ID. 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.180/2013.\r\n\r\nId: 1568020"
                    ],
                    "1568023": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ SANTOS, mat. 867.976-3, em substituição ao servidor Carlos Henrique de Deus, mat. 849.331-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.281/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores LUIZ CARLOS LUIZ, mat. 853.223-6, FABIO BARBOZA MONTENEGRO, mat. 822.281-2, MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, mat. 939.701-9, sob a presidência do primeiro para processar o presente feito, em substituição aos servidores CARLOS FERNANDO CARDOSO, mat. 257.876-3, GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, mat.867.884-9, FABIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, 816.466-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.274/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, mat.816.736-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.282/2012.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID. 5000688-6, em substituição ao servidor FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ID. 43277314. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.176/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.82/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.84/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.103/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.140/2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.234/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional, mat. 248810-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.246/2012.\r\n\r\nId: 1568023"
                    ],
                    "1568021": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.311-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.223/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.129/2013.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, IDF nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.130/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43715850. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.351/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.353/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.354/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.216/2013.\r\n\r\nId: 1568021"
                    ],
                    "1568022": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI e norte/ noroeste.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores UEVERSON GOMES DOS SANTOS, ISAP, ID 50002295, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854 e DANIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50126628, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.241/2013.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONY DA FONSECA RANGEL, ISAP, ID. 50127845. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.117/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.161/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE M. MARQUES, ISAP, ID. 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.94/2013.\r\n\r\nId: 1568022"
                    ],
                    "1568018": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.206/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.207/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.208/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.209/2013.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.238/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.239/2013.\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.240/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.241/2013.\r\n\r\nId: 1568018"
                    ],
                    "1568026": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n18.09.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.155/2012 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, mat. 939.812-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/931.138/2012 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIERIA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/083.197/2012 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID. 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1568026"
                    ],
                    "1568025": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.12/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1568025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1567729": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 748 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula Nº\r\n\r\nE-08/7851/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de digitalização - contratação de empresa especializada na organização de arquivos.\r\n\r\nPedro Paulo Gomes\r\n\r\nAnselmo Souza Gomes\r\n\r\nAltamiro Vitorino Pacheco\r\n\r\n3021921-6\r\n\r\n966231-3\r\n\r\n2777-1\r\n\r\nId: 1567729"
                    ],
                    "1567730": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 749 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril/2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/6049/2012\r\n\r\nAquisição de hemostático ósseo reabsorvível\r\n\r\nWelliane Ribeiro de Jesus Oliveira\r\n\r\nJaqueline da Silva Canto Bastos\r\n\r\n862609-5\r\n\r\n0867253-7\r\n\r\nId: 1567730"
                    ],
                    "1567745": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3697/2012 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 227/2013, que tem por finalidade a aquisição do medicamento Acetato de Abiraterona 250mg, em conformidade com art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, considerando informação da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, fabricante exclusiva do objeto do certame, que traz indícios da incidência dos incisos I e V do art. 9° do Decreto Estadual n° 42.063/2009.\r\n\r\nId: 1567745"
                    ],
                    "1567929": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VALACICLOVIR). Detentora do Registro: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 153/2013. Processo nº E-08/7510/2012. Data de Assinatura: 10/09/2013. Valor total: R$ 2.672.640,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1567929"
                    ],
                    "1567930": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Detentora do Registro: CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 01 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 107/2013. Processo nº E-08/2798/2012. Data de Assinatura: 20/09/2013. Valor total: R$ 1.976.880,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1567930"
                    ],
                    "1567360": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603881/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2013, para com a requerente ANA MARIA BELO MOREIRA DA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por FALECIMENTO do ex-servidor JORGE LUIS DA SILVA, matrícula nº 809.200-9, no valor de R$ 801,47 (oitocentos e um reais e quarenta e sete centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nId: 1567360"
                    ],
                    "1567892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/003.943/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 095/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (budesonida, pantoprazol e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 06 e 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no item 08, perfazendo o valor total estimado de R$ 43.062,00 (quarenta e três mil e sessenta e dois reais), e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), perfazendo a licitação o valor total estimado de R$ 68.902,00 (sessenta e oito mil novecentos e dois reais). Itens fracassados: 01, 02, 03, 04, 05 e 07.\r\n\r\nId: 1567892"
                    ],
                    "1567865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5473/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 180/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (irbesartana, cloridrato de diltiazem e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, nos itens 01 e 09, perfazendo o valor total estimado de R$ 14.895,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e cinco reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 11.871,00 (onze mil oitocentos e setenta e um reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 05, 07 e 08, perfazendo o valor total estimado de R$ 264.554,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); perfazendo a licitação o valor total estimado de R$ 291.320,00 (duzentos e noventa e um mil trezentos e vinte reais). Itens Fracassados: 03, 06 e 10.\r\n\r\nId: 1567865"
                    ],
                    "1567048": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220445/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES AO ANO DE 2013, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do ex-servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA , matr. nº 270722-2, no valor de R$ 510,50 (quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nId: 1567048"
                    ],
                    "1567387": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-01/51981/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao Concurso Público/1995\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao Concurso Público/2000\r\n\r\nId: 1567387"
                    ],
                    "1567746": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nDESIGNA JOÃO DA SILVA BATISTA, matr. n° 802.323-6, ID N° 30705070, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.846, com 50% do DAS-6 do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 04.09.2013. OF. SES/HESM N° 282/2013.\r\n\r\nId: 1567746"
                    ],
                    "1567672": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 14\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O COFINANCIAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, ao HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, inscrito no CNES n° 6518893.\r\n\r\nArt. 2°- Estabelecer que o cofinanciamento, no valor de R$ 39.773.321,68, que se refere a 45% do custeio anual do hospital, será de responsabilidade do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- O recurso financeiro citado no art. 2º terá como destino o custeio de manutenção para o HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da CIB-RJ\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1567672"
                    ],
                    "1567673": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 15 \r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O COFINANCIAMENTO DO COMPLEXO REGIONAL DE MESQUITA MATERNIDADE CLÍNICA DA MÃE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, ao Complexo Regional de Mesquita Maternidade Clínica da Mãe, inscrita no CNES nº 7011857.\r\n\r\nArt. 2°- Estabelecer que o cofinanciamento, no valor de R$ 26.992.482,00, que se refere a 50% do custeio anual do hospital, será de responsabilidade do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- O recurso financeiro citado no art. 2º terá como destino o custeio de manutenção para o Complexo Regional de Mesquita Maternidade Clínica da Mãe.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da CIB-RJ\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1567673"
                    ],
                    "1567674": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATOS DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 16 \r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA, AD REFERENDUM, PROPOSTAS CADASTRADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (COSEMS/RJ), no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as propostas cadastradas pelos municípios nos programas disponíveis para financiamento através do Sistema de Gerenciamento de Objeto e Propostas do Fundo Nacional de Saúde/MS (FNS) para Emendas Parlamentares,\r\n\r\n- o prazo para finalização das propostas em 30/09/2013, junto ao Fundo Nacional de Saúde,\r\n\r\n- a obrigatoriedade de documento de pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para ratificação das propostas junto ao Fundo Nacional de Saúde, e\r\n\r\n- a data de realização da próxima reunião ordinária da CIB/RJ, que ocorrerá em 10 de outubro de 2013, portanto após o encerramento do prazo junto ao Fundo Nacional de Saúde,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam aprovadas, ad referendum, para pactuação na 9ª Reunião da CIB/RJ, as propostas cadastradas que objetivam a Captação de Recursos referentes a emendas parlamentares, junto ao Fundo Nacional de Saúde /MS, para qualificação de ações de atenção à saúde.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da CIB-RJ\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1567674"
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                    "1567714": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2399 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO AFR EM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO TIPO II PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS E INTELECTUAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 793, de 24/04/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 835, de 25/04/2012, que disponibiliza recurso do Programa Viver sem limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 180, de 15/03/2002, que habilita a Associação Fluminense de Reabilitação AFR, inscrito no CNES nº 2272997, como Centro de Referência de Reabilitação em Medicina Física,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metro II nº 17/2013, que pactua o plano da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana II, \r\n\r\n- a Documentação anexada ao Processo nº 200/4150/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o credenciamento da Associação Fluminense de reabilitação AFR, em Centro Especializado de reabilitação Tipo II, para Deficiência Física e Intelectuais, inscrito no CNES nº 2272997, localizada no município de Niterói, em conformidade com as Portarias GM/MS nºs 793/2012 e 835/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1567714"
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                    "1567716": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2413 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE NASF QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Oficio PM/PR/SMS/PR nº 380/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Implantação de 01 NASF na modalidade I, para o Município de Piraí/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB \r\n\r\nNASF \r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n9 MOD I\r\n\r\n1 MOD II\r\n\r\n1 MOD I\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n9 MOD I\r\n\r\n1 MOD II\r\n\r\n2 MOD I\r\n\r\nExpansão de NASF com Implantação de 01 NASF MOD I\r\n\r\nId: 1567716"
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                    "1567717": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2419 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Documentação anexada ao Ofício PM/VR/SMS/VR nº 954/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova a Proposta nº 3306302797127/8515, para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro referente à ampliação de UBS Dom Bosco Nelson de Oliveira da Silva do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1567717"
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                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2422 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PMCG/SMSCG nº 916/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 11384874000110011, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1567718"
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                    "1567719": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2450 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a publicação da Portaria MS/n° 880 MS/GM, de 16 de maio de 2013, que Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Revogar a Deliberação CIB-RJ nº 2.387, de 22 de agosto de 2013, publicada no D.O. de 02 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, a adesão dos Municípios de Vassouras e Três Rios na estratégia de aumento de acesso aos Procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média Complexidade no âmbito do SUS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1567719"
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                    "1567741": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1520 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nObra de Recuperação e Assistência Social Getsemani.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Marquês de Barbacena, nº 88 - Capivari - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.066.967/0001-13\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.2345/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nInstituição de Longa Permanência para Idosos.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n04/03/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1567741"
                    ],
                    "1567742": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1521 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual nº 41.659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria F.V. de Icaraí Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Moreira César, nº 26, Loja 106 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.993.428/0001-69\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nThais Azevedo de Souza.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n7617 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n038/2013\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Itamaraty Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Moreira César, nº 101, Loja 03 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.718.558/0001-99\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMarialice Chagas Campos.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16638 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n039/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1567742"
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                    "1567743": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1522 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSegumed Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Porto Alegre, nº 26/36 - Centro - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.578.473/0001-52\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/116.062/1981\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n412/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Cecile Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Domingos José de Souza nº 09 - Centro - Duas Barras - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.013.117/0001-91\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.981/1985\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n413/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFranklin Moreira de Araújo ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Floriano Peixoto, nº 21 - Centro - Cachoeiras de Macacu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.213.974/0001-89\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.601/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação: Grupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; Grupo III: Manipulação de Antibióticos, Hormônios e Substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle; Comercialização de Alimentos Permitidos e Cosméticos, Correlatos e Plantas Medicinais; Dispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e Dispensação de Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n414/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1567743"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1523 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSuprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão do Flamengo, nº 22, sala 501 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.623.009/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.750/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n415/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1567744"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1567369": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1023\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 916, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2950/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 916, de 29 de abril de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 340.996,24\r\n\r\n2013\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 411.422,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 457.646,48\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 447.481,94\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.657.546,66\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1567369"
                    ],
                    "1567948": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RICARDO LUÍS SENRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.456-4, ID. Funcional n° 569835-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3.555/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, SONIA CAMARGO TUMONIS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.187-5, ID. Funcional n° 3703255-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/3.223/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/03/2013, VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.160-6, ID. Funcional n° 3317326-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/03/2013, VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.160-6, ID. Funcional n° 3317326-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Luciano Pinto, mat. n° 158.627-0. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2013, LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.623-3, ID. Funcional n° 3443123-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/03/2013, LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.623-3, ID. Funcional n° 3443123-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Júnior, U.A. 18-0392, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Melo dos Santos, mat. n° 956.160-6. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.853-0, ID. Funcional n° 406821-4, para exercer, com validade a contar de 18/03/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo B, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia Marcia de Almeida Franco Alcântara, mat. n° 5.005.623-3. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/03/2013, ANGELA LUCIANO PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.627-0, ID. Funcional n° 3317467-9, da função de Secretário do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/921/2013.\r\n\r\nDISPENSA ANA LÚCIA FLORES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 245.081-5, ID. Funcional n° 4101375-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.863/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.843-8, ID. Funcional n° 3393551-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Flores Tavares, mat. n° 245.081-5. Proc. n° E-03/004/2.863/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2013, MARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 161.884-2, ID. Funcional n° 3776217-6, da função de Diretor do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012. Proc. n° E-03/004/2.008/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, BÁRBARA SALES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.247-9, ID. Funcional n° 640647-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcília Leão Maciel, mat. n° 161.884-2. Proc. n° E-03/004/2.008/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JORGE EDUARDO MORAES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 243.153-6, ID. Funcional n° 3866544-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Oliveira dos Santos, mat. n° 255.941-7. Proc. n° E-03/002/3.556/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.103-8, ID. Funcional n° 3737517-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/2.359/2013.\r\n\r\nId: 1567948"
                    ],
                    "1567859": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 61/2012, celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012, omitido no D.O. de 05/11/2012 - Fica alterada a razão social da empresa no 2º Termo Aditivo nº 38/2013, de CEQUIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA., para CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA., em razão de erro material. Proc. nº E-03/6.136/2012.\r\n\r\nId: 1567859"
                    ],
                    "1567947": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/9069/2013 - GLORIA REGINA ALVES GRANEI RO E OUTROS, exercício de 2012, valor R$ 14.287,98. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1567947"
                    ],
                    "1567651": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA IPONINA ROSA GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 270.149-8, Servente I, ID. Funcional nº 33593779/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/2606/2013.\r\n\r\nId: 1567651"
                    ],
                    "1567695": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nCESSA, a contar de 26/07/2012, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/11/2011, publicado no D.O. RJ de 29/11/2011 que aposentou MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 926.379-9, nos termos do § 1° do inciso I do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/5.065/2010.\r\n\r\nCESSA, a contar de 17/09/2013, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14/09/2009, publicado no D.O. RJ de 01/10/2009 que aposentou CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.005.874-2, nos termos do § 1° do inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5260 de 11/06/2008, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/8451/2013.\r\n\r\nCESSA, a contar de 21 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 01/03/1990, publicado no D.O. RJ de 02/03/1990, que aposentou GRECIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Professor II, nível B, ref. 6, mat. n° 84.489-4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/001/7260/2013. Consta apostila retificatória para Professor Docente II, nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor GRECIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 84.489-4 a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 16/04/1991.\r\n\r\nId: 1567695"
                    ],
                    "1567571": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nNEILDE JANDRE DA SILVA, mat. n° 271.192-7, Merendeira I, ID Funcional nº 36973203/1. Proc. n° E-03/013/1188/2013.\r\n\r\nMARLENE RANGEL DA CRUZ, mat. n° 1.514.380-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32829752/1. Proc. n° E-03/4.310.059/98.\r\n\r\nCLEUNICE RODRIGUES REGINALDO, mat. n° 274.184-1, Merendeira I, ID Funcional nº 33213968/1. Proc. n° E-03/002/2273/2013.\r\n\r\nMARIA LUCIA MANSO DE ALMEIDA, mat. n° 247.133-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40919722/2. Proc. n° E-03/003/2672/2013.\r\n\r\nBEATRICE DE SOUZA COSTA, mat. n° 1.150.900-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39240134/1. Proc. n° E-03/601.974/96.\r\n\r\nDEOCRENIR SANTIAGO RODRIGUES, mat. n° 1.200.386-9, Servente I, ID Funcional nº 5730910/1. Proc. n° E-03/012/2318/2013.\r\n\r\nMARIA DE MAGDALA FEIJO TORRES, mat. n° 195.028-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35748834/1. Proc. n° E-03/012/2636/2013.\r\n\r\nNARA PECLAT ESTEVES, mat. n° 1.202.090-5, Servente I, ID Funcional nº 33532451/1. Proc. n° E-03/005/2528/2013.\r\n\r\nEDITE FERREIRA VIANA, mat. n° 161.793-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41171063/2. Proc. n° E-03/001/8011/2013.\r\n\r\nLENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, mat. n° 1.004.820-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40711960/1. Proc. n° E-03/007/3333/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA SANTIAGO, mat. n° 236.410-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38553481/1. Proc. n° E-03/003/2228/2013.\r\n\r\nId: 1567571"
                    ],
                    "1567702": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA MARGARIDA EMERICK VOLLÚ, mat. n° 241.993-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40517438/2. Proc. n° E-03/012/2325/2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA BITTENCOURT LEAL, mat. n° 162.950-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40056899/2. Proc. n° E-03/10.700.136/2012.\r\n\r\nMARIA INES MARINHO TEIXEIRA POVOA RIBEIRO, mat. n° 252.136-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37688456/1. Proc. n° E-03/001/7701/2013.\r\n\r\nJOSIAS DA COSTA SOARES, mat. n° 232.453-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34891900/1. Proc. n° E-03/013/1928/2013.\r\n\r\nMARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, mat. n° 254.342-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40227731/1. Proc. n° E-03/003/2638/2013.\r\n\r\nTANIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS TAVARES, mat. n° 231.236-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37555758/1. Proc. n° E-03/011/424/2013.\r\n\r\nMARIA CLARA PECORELLI, mat. n° 232.614-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40200450/1. Proc. n° E-03/015/2480/2013.\r\n\r\nLEDA MARIA DA CRUZ, mat. n° 248.774-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34347445/1. Proc. n° E-03/10.700.758/2012.\r\n\r\nROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, mat. n° 249.850-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39994961/2. Proc. n° E-03/014/2439/2013.\r\n\r\nTONIA MARCIA BAPTISTA DE AZEVEDO, mat. n° 281.062-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40609057/1. Proc. n° E-03/014/2428/2013.\r\n\r\nCARMEM LUCIA PRAZERES DA SILVA, mat. n° 237.845-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34551743/1. Proc. n° E-03/016/1797/2013.\r\n\r\nMARLENE MARIA DE JESUS, mat. n° 283.583-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34545638/1. Proc. n° E-03/003/2653/2013.\r\n\r\nROSILENE PACHECO DO COUTO, mat. n° 805.324-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 39218848/1. Proc. n° E-03/010/1601/2013.\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, mat. n° 242.639-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40024369/2. Proc. n° E-03/005/2456/2013.\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 235.783-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35077611/1. Proc. n° E-03/010/3283/2013.\r\n\r\nLEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA, mat. n° 282.421-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33654573/1. Proc. n° E-03/005/2336/2013.\r\n\r\nIRANI AGUIAR BARBOSA, mat. n° 237.055-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34646639/1. Proc. n° E-03/004/3738/2013.\r\n\r\nCELSO RENATO BARROCO VASCONCELOS, mat. n° 230.806-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34639462/1. Proc. n° E-03/004/3919/2013.\r\n\r\nId: 1567702"
                    ],
                    "1567707": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nCECILIA DA SILVA MIRANDA, mat. nº 237.604-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32642466/1. Proc. nº E-03/011/2161/2013.\r\n\r\nSEBASTIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 241.338-3, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36947652/1. Proc. nº E-03/016/3168/2013.\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA ALVES, mat. nº 1.201.283-7, Servente I, ID. Funcional nº 39107000/1. Proc. nº E-03/014/2566/2013.\r\n\r\nJAYME FERREIRA LACERDA, mat. nº 5.002.880-2, Zelador I, ID. Funcional nº 36506214/1. Proc. nº E-03/003/1897/2013.\r\n\r\nSANDRA ANDRADE GOMES, mat. nº 1.202.035-0, Servente I, ID. Funcional nº 36971944/1. Proc. nº E-03/016/349/2013.\r\n\r\nId: 1567707"
                    ],
                    "1567572": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - IRENE RANGEL, ID Funcional nº 37892410/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.642/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.586/2005.\r\n\r\nATO DE 20/05/2009 - LIGIA VALLE CEREJA, ID Funcional nº 40055442/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.933/10.950 dias. Processo nº E-03/10.407.354/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2008 - MARGARET SUELY DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 40603555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.821/10.950 dias. Processo nº E-08/220.694/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - ROSANE FERREIRA VIANNA, ID Funcional nº 35708328/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.282/9.125 dias. Processo nº E-08/221.307/2009.\r\n\r\nId: 1567572"
                    ],
                    "1567660": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, ID Funcional nº 33038821/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.785 dias referente aos períodos de 22/03/85 a 08/07/88 e de 03/08/92 a 06/03/94, como Professor e num total de 2.650 dias referente aos períodos de 01/02/77 a 20/02/83; 03/10/88 a 22/11/88; 18/02/91 a 07/05/91 e de 03/06/91 a 08/04/92, como Diversos e não como constou no despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7524/2013 - ALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, ID Funcional nº 36601160/1, Prof. Doc I, a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.274/2012 - ALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 42674670/3, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2420/2013 - ALENE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32771274/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2282/2013 - ALINE DE ARAUJO FERRÃO, ID Funcional nº 12419826/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3269/2013 - ANA LUCIA SEGADAS VIANNA ABREU, ID Funcional nº 43489893/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7591/2013 - ANNA CAROLINA MENDONÇA PEREIRA, ID Funcional nº 42783240/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2864/2013 - ANDREIA SILVA DE SÃO JOSÉ, ID Funcional nº 43362109/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2423/2013 - BRAYAN SOBRAL DA FONSECA, ID Funcional nº 43267254/1, Prof. Doc I, a partir de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2176/2013 - CARLA JULIANA DE LEMOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 43303269/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2838/2013 - CARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL, ID Funcional nº 42815096/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3405/2013 - CLAUDIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 33611246/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3406/2013 - CLAUDIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 33611246/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2748/2013 - CLAUDIO LUIS TOLEDO FONSECA, ID Funcional nº 35851570/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3262/2013 - DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 43794629/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2758/2013 - ENOCK DA SILVA PEIXOTO, ID Funcional nº 42660980/3, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1153/2013 - ELAINA ALVES SARAIVA, ID Funcional nº 41929870/4, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1154/2013 - ELAINA ALVES SARAIVA, ID Funcional nº 41929870/5, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3082/2013 - ELIZABETH LEMOS BENICIO, ID Funcional nº 41924347/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2307/2013 - ESTER BATISTA CESCHINI, ID Funcional nº 43897100/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2529/2013 - FABIANA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 43041957/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3122/2013 - FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43752900/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3443/2013 - FELIPE GUARACIABA FORMOSO, ID Funcional nº 43281419/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2324/2013 - FERNANDO CESAR FARIA DA ROCHA, ID Funcional nº 38477327/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2740/2013 - FERNANDO JOSÉ MARTINS DA ROCHA, ID Funcional nº 42525314/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3428/2013 - FREDERICO EUGENIO ROSAS MORAES, ID Funcional nº 38631580/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3100/2013 - HALIME SAADI HELOUANI, ID Funcional nº 37018345/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8214/2013 - ILONIA MARCIA DE MIRANDA PAULO, ID Funcional nº 32651139/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7833/2013 - JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX, ID Funcional nº 43921051/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3092/2013 - JOÃO PAULO MELO ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 43827098/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3144/2013 - JOSÉ LINO CORREA, ID Funcional nº 40844919/1, Prof. Doc . I, a partir de 09/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3098/2013 - JOSIANE CARLA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 36862053/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2009/2013 - JONAS DA CONCEIÇÃO RICARDO, ID Funcional nº 42604613/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2313/2013 - JONAS DA CONCEIÇÃO RICARDO, ID Funcional nº 42604613/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.559/2012 - JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, ID Funcional nº 40701352/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3243/2013 - LIVIA GUIMARÃES COUTO, ID Funcional nº 43527450/1, Prof. Doc I, a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7461/2013 - LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, ID Funcional nº 42078121/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2706/2013 - LUCIONI FAVA, ID Funcional nº 43887309/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3070/2013 - KATIA MARIA CABRAL MEDEIROS, ID Funcional nº 43042996/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2321/2013 - KATIUSCIA QUIRINO BARBOSA, ID Funcional nº 43881726/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2484/2013 - MARCIA CRISTINA SANTIAGO DE MELLO, ID Funcional nº 43843930/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1555/2013 - MARCIO FREIRE BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 43279627/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001731/2013 - MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40046915/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3080/2013 - MADALENA DE MELLO E SILVA, ID Funcional nº 43693393/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2945/2013 - MARIA CLARA AGUIAR DE CASTRO FERNANDES, ID Funcional nº 43251463/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000859/2013 - MARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI, ID Funcional nº 32786220/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3932/2013 - MARIANNA DE QUEIROZ LOURO, ID Funcional nº 41999401/4, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3108/2013 - MARLOM SILVA ROLIM, ID Funcional nº 43773338/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2684/2013 - MILENA SALLES MARQUES DOMAS, ID Funcional nº 43908586/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3778/2013 - MÔNICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 5785596/3, Prof. Doc I, a partir de 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1407/2013 - NATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43878091/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2561/2013 - NEIVA BARBALHO DE MORAIS, ID Funcional nº 43642330/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.936/2010 - NELZA MARIA MOUTINHO ANÇÃ, ID Funcional nº 18959164/1, Prof. Supervisor Educacional, a partir de 27/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3081/2013 - NOEL JOSÉ DA COSTA, ID Funcional nº 43574076/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2673/2013 - RODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO, ID Funcional nº 6137768/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7756/2013 - RODRIGO ARAUJO FONTES, ID Funcional nº 43718752/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2275/2013 - ROSANGELA LANNES COUTO CORDEIRO, ID Funcional nº 43760260/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3342/2013 - RUY SILVA DO AMARAL, ID Funcional nº 5433525/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2762/2013 - SANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA, ID Funcional nº 43652581/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2718/2013 - SERGIO GONÇALVES DE SOUSA, ID Funcional nº 42051541/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1931/2013 - TATIANE ANDRADE COSTA, ID Funcional nº 6421504/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2417/2013 - TELMA DE CASTRO CARDOSO, ID Funcional nº 43292119/1, Prof Doc. I, a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2488/2013 - WALISON BOY DOS SANTOS, ID Funcional nº 43365701/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2013\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.980/2009 - CLAUDIA MARIA PACHECO DE SOUSA, ID Funcional nº 36300543/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.500/2007 - CREUSA LEMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37317318/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.796/2005 - DELTA DORESTE BADAJOZ, ID Funcional nº 36028223/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.804/2009 - EDNA MARIA DALCOL VIEIRA, ID Funcional nº 40290034/1, Prof Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.987/2009 - EVELYN ESPINDOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 36343587/1, Prof Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.826/2009 - EXPEDITA AREA, ID Funcional nº 35632879/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.646/2010 - GILZA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40958752/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.586/2005 - IRENE RANGEL, ID Funcional nº 37892410/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.946/2009 - JALMIR VIVEIRO, ID Funcional nº 36024449/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.354/2008 - LIGIA VALLE CEREJA, ID Funcional nº 40055442/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.122/2009 - MARCIA RITA FREIRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37643487/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.694/2008 - MARGARET SUELY DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 40603555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.694/2008 - MARGARET SUELY DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 40603555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.676/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA REGUETTO, ID Funcional nº 40032531/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.270/2009 - REGINA FARIA ARIEIRA, ID Funcional nº 37567250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.731/2008 - REGINA CELI LEAL PEREIRA, ID Funcional nº 34927662/1, Prof. Doc. II nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.124/2009 - ROSALI DE FATIMA CUNHA HECKERT, ID Funcional nº 38487934/1, Prof. Doc II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.307/2009 - ROSANE FERREIRA VIANNA, ID Funcional nº 35708328/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.578/2004 - SILVANIA ROGERIA RUBIM LINS, ID Funcional nº 37018418/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.632/2008 - SIMONE ALVES DA COSTA PADOIN DE LIMA, ID Funcional nº 35906936/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.671/2010 - SONIA MARIA DE CARVALHO MARINS, ID Funcional nº 37260162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.025/2010 - TERESA DE JESUS IGLESIAS VILA, ID Funcional nº 40005763/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.177/2007 - VERA LUCIA DA SILVA ZACARIAS, ID Funcional nº 37906135/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/902.897/95\r\n\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\n\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.106/2005\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 40306704/1...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40306704/2...\r\n\r\nId: 1567660"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.205.115/2010 - MARCO ANTÔNIO DE ALVARENGA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.577-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.500.307/2011 - EVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.360-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2013 a 28/09/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/280/2013 - ANDRIELE DE CARVALHO LANDIM, Prof. Doc. I, mat. n° 970.020-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/01/2013 a 29/01/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.700.803/2012 - ALESSANDRA COUTINHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.532-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/03/2012 a 20/03/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.700.803/2012 - ALESSANDRA COUTINHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.850-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/03/2012 a 20/03/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/1522/2013 - LUANA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.899-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/1902/2013 - KARINA PEREIRA DETOGNE, Prof. Doc. I, mat. n° 960.358-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/07/2013 a 11/07/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/2555/2013 - LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.185-8. Concedo afastamento para exercer mandato eletivo, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nId: 1567708"
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                    "1567820": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/959/2013 - CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.938-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.203.237/2012 - ANSELMO JOSÉ DA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.741-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.501.034/2010 - DENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, Prof. Doc. I, mat. n° 826.314-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 31/08/2013 a 30/08/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/2.310.140/2011 - ROSIANE MAGALHÃES FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.305-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 31/08/2013 a 30/08/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/2.110.005/2011 - MARIA THEREZA DE QUEIROZ SALLES GUADELUPE, Prof. Doc. I, mat. n° 827.216-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 24/08/2013 a 23/08/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/6424/2013 - LAYSE HENRIQUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.090-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 31/07/2013 a 30/07/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/326/2013 - LIZZA MARCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.001-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 14/02/2013 a 13/02/2015.\r\n\r\nId: 1567820"
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                    "1567557": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 193 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nIndefere o pedido de convalidação de estudos dos alunos da turma 09.02.S.A do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com habilitação em Prótese Dentária, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, da Associação Brasileira de Odontologia- Seção Rio de Janeiro, os que iniciaram suas atividades escolares em 07/02/2009 e as concluíram em 26/04/2011, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/642/2013 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 270 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Alessandra Fontes Chermautt, para expedição de Histórico Escolar e Diploma do 2º Grau, concluído em 1999, estudos realizados no extinto Colégio Platô, localizado na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 95, Centro, Município de São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.150/2007 - ALESSANDRA FONTES CHERMAUTT\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 281 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá Provimento ao recurso interposto por Amanda dos Santos Mello Rocha, referente à expedição de Histórico Escolar e Certificado de Ensino Médio, e reconhece como válidos seus estudos concluído em 2002, no extinto Colégio Rei, localizado na Rua Maestro Felício Toledo, 489, Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.849/2011 - AMANDA DOS SANTOS MELLO ROCHA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 282 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao Recurso interposto por Leandro dos Santos Ferreira, referente a expedição do Certificado e Histórico escolar, Ensino Médio/EJA, concluído no 1º semestre de 2002, concomitante com Educação Profissional - Técnico em Informática e reconhece como válidos seus estudos de Ensino Médio/EJA e Técnico de Informática, concluído em 2002 no extinto Colégio José Fonseca, situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto nº 2475, Centro, Município de Nova Iguaçu /RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.160/2011 - LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/09/2013.\r\n\r\nId: 1567557"
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                    "1567558": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2889 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.155/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Margarete de Macedo Monteiro, doutora em Ecologia, Joyce de Deus Sacramento e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 0.942.498-7 e 0.958.858-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO MARECHAL HERMES, mantido pelo Centro Educacional do Joá Ltda., localizado na Rua General Cláudio, nº 237, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2890 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.155/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paula Prata, mestre em Sistema de Informação, Joyce de Deus Sacramento e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 0.942.498-7 e 0.958.858-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO MARECHAL HERMES, mantido pelo Centro Educacional do Joá Ltda., localizado na Rua General Cláudio, nº 237, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2891 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.155/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Júlio César Andrade, doutor em Adminsitração, Luciene da Silva e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 0.942.519-0 e 0.958.858-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO MARECHAL HERMES, mantido pelo Centro Educacional do Joá Ltda., localizado na Rua General Cláudio, nº 237, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2892 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.201.018/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Margarete de Macedo Monteiro, doutora em Ecologia, Patrícia Dias Vieira, Professora Inspetora Escolar, mat. nº 0.944.864-8, e Eliane Regina Vidal da Silva de Oliveira, graduada em Pedagogia, mat. 0.293.631-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO WAKIGAWA, mantido pelo Curso de Especialização Wakigawa Ltda., localizado na Rua Cinco de Julho, nº 99, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2893 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.201.018/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Margarete de Macedo Monteiro, doutora em Ecologia, Patrícia Dias Vieira, Professora Inspetora Escolar, mat. nº 0.944.864-8, e Eliane Regina Vidal da Silva de Oliveira, graduada em Pedagogia, mat. 0.293.631-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO WAKIGAWA, mantido pelo Curso de Especialização Wakigawa Ltda., localizado na Rua Barão, nº 1.140, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2894 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.201.018/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Margarete de Macedo Monteiro, doutora em Ecologia, Patrícia Dias Vieira, Professora Inspetora Escolar, mat. nº 0.944.864-8, e Eliane Regina Vidal da Silva de Oliveira, graduada em Pedagogia, mat. 0.293.631-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO WAKIGAWA, mantido pelo Curso de Especialização Wakigawa Ltda., localizado na Travessa Almerinda Freitas, nº 25, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2895 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.201.018/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Margarete de Macedo Monteiro, doutora em Ecologia, Patrícia Dias Vieira, Professora Inspetora Escolar, mat. nº 0.944.864-8, e Eliane Regina Vidal da Silva de Oliveira, graduada em Pedagogia, mat. 0.293.631-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL (SEGUNDO SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO WAKIGAWA, mantido pelo Curso de Especialização Wakigawa Ltda., localizado na Rua Venceslau, nº 225, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2896 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.201.018/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Margarete de Macedo Monteiro, doutora em Ecologia, Patrícia Dias Vieira, Professora Inspetora Escolar, mat. nº 0.944.864-8, e Eliane Regina Vidal da Silva de Oliveira, graduada em Pedagogia, mat. 0.293.631-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO WAKIGAWA, mantido pelo Curso de Especialização Wakigawa Ltda., localizado na Rua Teodoro da Silva, nº 453, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2897 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.202.849/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Regina Célia Moreth Bragança, doutora em Informática, Joyce de Deus Sacramento e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 0.942.498-7 e 0.958.858-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade de Educação a Distância, no CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, mantido pelo Jardim Escola Esplanada Ltda- Me., localizado na Rua Estrada do Mendanha, nº 1375/1391, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2898 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Dis tância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.202.849/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Regina Célia Moreth Bragança, doutora em Informática, Joyce de Deus Sacramento e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 0.942.498-7 e 0.958.858-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETÁRIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Escolar, na modalidade de Educação a Distância, no CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, mantido pelo Jardim Escola Esplanada Ltda- Me., localizado na Rua Estrada do Mendanha, nº 1375/1391, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2899 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.902/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Júlio Cesar Andrade, doutor em Administração, Ana Paula Soares e Claudia Cortes da Fonseca, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 0.942.601-6 e 0.942.649-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio FORMAÇÃO DE PROFESSORES, na modalidade de Educação a Distância, no IMEC - INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA, mantido pelo Instituto Mendonça da Costa Ltda., localizado na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2810, de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2900 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.902/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Júlio Cesar Andrade, doutor em Administração, Ana Paula Soares e Claudia Cortes da Fonseca, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 0.942.601-6 e 0.942.649-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Escolar, na modalidade de Educação a Distância, no IMEC - INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA, mantido pelo Instituto Mendonça da Costa Ltda., localizado na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2811, de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2901 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.902/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Júlio Cesar Andrade, doutor em Administração, Ana Paula Soares e Claudia Cortes da Fonseca, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 0.942.601-6 e 0.942.649-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no IMEC - INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA, mantido pelo Instituto Mendonça da Costa Ltda., localizado na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2812, de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2902 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.902/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Júlio Cesar Andrade, doutor em Administração, Ana Paula Soares e Claudia Cortes da Fonseca, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nºs 0.942.601-6 e 0.942.649-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na modalidade de Educação a Distância, no IMEC - INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA, mantido pelo Instituto Mendonça da Costa Ltda., localizado na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2813, de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2903 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.079/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Jacqueline da Cunha Vasconcellos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 247.776-8 e 253.430-3, respectivamente, e Alcione Alves Linhares, graduada em Enfermagem, COREN-RJ nº 31105, e especialista em Estomaterapia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no SENES CURSOS PROFISSIONALIZANTES, mantido pelo Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda., localizado na Rua Maria Alice, nº 121, Mutondo, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 2812, de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1567558"
                    ],
                    "1567669": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/5657/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nId: 1567669"
                    ],
                    "1567501": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 171 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e dá outras providências;\r\n\r\n- que os processos de descentralização e execução de créditos orçamentários para outras entidades da administração pública do Estado, que tem como objetivo a realização de ações governamentais pactuadas, vêm sendo praticados e desenvolvidos no âmbito desta Subsecretaria de Estado; e\r\n\r\n- a necessidade de que haja uma efetiva fiscalização, por parte desta Secretaria, com relação à correta aplicação dos recursos financeiros oriundos destas descentralizações junto aos órgãos ou entidades executantes das aludidas ações de governo, e em especial no que tange a obrigatória apresentação da prestação de contas por parte dessas instituições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo-relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização da prestação de contas relativa a todos os processos de descentralização que tenham como objeto, ações ou serviços que sejam especificamente vinculados à área da Superintendência de Infraestrutura.\r\n\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, mat. nº 5.011.162-4, ID Funcional nº 3694330-4\r\n\r\nMARIA NAZARETH DE AVELAR LAS-CASAS, mat. nº 649.380-6, ID Funcional nº 934078-5\r\n\r\nDANIELA MELLO DUARTE, mat. nº 970.643-3, ID Funcional nº 4402361-8\r\n\r\nGEOVANI SILVA, ID Funcional nº 50116576\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Comissão acima designada, obrigatoriamente, exercer a fiscalização sobre a prestação de contas nos processos que são referentes às descentralizações da área da Superintendência de Infraestrutura, ocorridas nos anos de 2008 a 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1567501"
                    ],
                    "1567703": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 172 \r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA GÊRENCIA DE PROGRAMA INFRAESTRUTURA ESCOLAR - MOBILIÁRIO/PAR.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar ANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, ID Funcional nº 3646936-0, como Gerente do Programa Infraestrutura Escolar - Mobiliário/PAR, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Governo Federal, que será responsável pela fiscalização e controle da execução dos aludidos instrumentos, devendo zelar pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelos respectivos partícipes.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do Programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1567703"
                    ],
                    "1567956": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 420\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6876/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.824-7, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 79/2013, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO ESTUDANTE - ADEPE, e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1567956"
                    ],
                    "1567846": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR Nº 1092/2013, descritas no Processo nº E-03/022/68/2013 de 26/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula 835.9 80-4; Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1567846"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1567860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8664/2013/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 14.177,20, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8297/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION., no valor de R$ 78.832,73, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8984/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LAERDAL MEDICAL CORPORATION, no valor de R$ 17.480,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1567860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567971": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 401/2013 - PROMOVE, a contar de 05/08/2013, LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419-6, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n\r\nPORTARIA Nº 402/2013 - PROMOVE, a contar de 03/01/2012, CARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 30723-1, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n\r\nPORTARIA Nº 403/2013 - PROMOVE, a contar de 11/07/2013, ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34247-7, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2013 - PROMOVE, a contar de 01/11/2012, VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5280-3, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n\r\nPORTARIA Nº 405/2013 - PROMOVE, a contar de 02/05/2013, MARIA REGINA MACIEL, matr. nº 32412-9, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n\r\nPORTARIA Nº 406/2013 - PROMOVE, a contar de 03/07/2013, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCO JOSE DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 7866-7, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/9, do AE - 009/Reitoria/20041 e da Lei nº 5343/2008 .\r\n\r\nPORTARIA Nº 407/2013 - DESIGNA STÊNIO ABREU DE LIMA, matr. nº 36925-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Biologia, símbolo FG-03, código 2025, a contar de 02/08/2013. \r\n\r\nId: 1567971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567972": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/2013 - SONIA MARIA DE REZENDE, matr. nº 6485-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1567972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567973": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9371/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA HELENA GARCIA PENNA, matr. nº 8115-8, Professor Adjunto, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar do Congresso Internacional Gênero e Saúde: (In)determinações e Aproximações na cidade de Coimbra, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4718/2013 - AUTORIZO o afastamento de THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 07/06/2013 a 15/06/2013, para visita à Universidade de Nottingham (Inglaterra) com vistas à assinatura de Convênio pelo PPGB-UERJ, em Nottingham, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8756/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31700-8, Professor Adjunto, no período de 23/09/2013 a 29/09/2013, para participar do “12th Inter-American Microscopy Congress”, na cidade de Cartagena de Índias, Colômbia.\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8528/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 34539-7, Professor Adjunto, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013, para participar do “XII Conference de Educación en Enfermería”, em Montevidéu, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10188/2013 - AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 24/09/2013 a 26/09/2013, para participar do IV Colóquio Argentina-Brasil de Ciências de Comunicação, em Córdoba, Argentina.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10117/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35847-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/09/2013 a 26/09/2013, para participar do “17th Annual Scientific Meeting of Heart Failure Society of America”, em Orlando, Estado Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9884/2013 - AUTORIZO o afastamento de PRISCILA SEQUEIRA DIAS, matr. nº 36560-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 28/09/2013 a 03/10/2013, para participar do “AAO-HNSF Annual Meeting and Oto Expo 2013”, em Vancouver, Canadá. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9638/2013 - AUTORIZO o afastamento de RENATA BORGES DE GOUVÊA, matr. nº 36869-6, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 30/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “3rd World Parkinson Congress”, em Montreal, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7667/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36334-1, Professor Titular e matr. nº 30544-1, Professor Adjunto, no período de 30/08/2013 a 05/09/2013, para participar do “European Society of Cardiology Congress 2013”, em Amsterdã, Holanda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8647/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, como Visitante Docente Bolsista, no período de 20/08/2013 a 10/09/2013, para participar de conferências (Curso Intensivo) no CESLA - Centro de Estudos Latinoamericanos, em Varsóvia, Polônia.\r\n\r\nId: 1567973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567855": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 279/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Raquel Costa Travassos, matrícula 36.533-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 259/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios - Frutas. Proc. nº 3137/2012.\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 280/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 260 e 261/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de Material de Fios Guia de Angioplastia. Proc. nº 017/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 281/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Marise Oliveira dos Santos, matrícula 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 251/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº 804/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 284/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fatima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 264/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material de Laboratório. Proc. nº 791/2013.\r\n\r\nId: 1567855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567975": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9881/2013 - MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 26660-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1567975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567313": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 10.758-1, a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/2984//2013.\r\n\r\nNOMEIA MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, matrícula nº 10.050-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO GOMES DA SILVA. Processo nº E- 26/009/2984//2013.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, HÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 00559-5, a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-26/009/2974//2013.\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 10.742-5 , para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO. Proc. E-26/009/2974//2013.\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012 e E-26/009/2252//2013\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nELETROMECÂNICA\r\n\r\nId: 1567313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1568006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2728//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS - ABPG, no valor de R$ 1.008,20 (hum mil e oito reais e vinte centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe do Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1568006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 ­ 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 60237 / 2012 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 60035 / 2012 \r\n\r\nId: 1567667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567950": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/978/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25/2013, visando à aquisição de expositores pantográficos, iniciada na Sessão Pública de 28/08/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante DEXPO DISPLAYS E EXPOSITORES LTDA (CNPJ 02.099.185/0001-69), no valor global de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1406/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2013, visando à aquisição de equipamentos de informática (switch), iniciada na Sessão Pública de 19/09/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), no valor global de R$ 3.077,00 (três mil setenta e sete reais). \r\n\r\nId: 1567950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567738": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nAPLICA pena de repreensão ao servidor MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, matr. 225.325-0, Professor I (Enfermagem), com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1567738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3142/2013 - APLICO a pena de MULTA de 5% do valor do contrato nº 010/2013, celebrado com a Empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, nos autos do Processo Administrativo nº E-26/38.553/2012, conforme o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, por inexecução parcial do contrato, em razão do descumprimento das Cláusulas Quarta, alínea “k” e Oitava, § 2º, alínea “b”, do contrato supramencionado. \r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/77.499/2002- ARTHUR MAGALHÃES CRUZ, matrícula nº 00/0822.977-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 19.05.1969 a 09.11.1970, 20.08.1974 a 06.11.1974, 18.03.1975 a 07.03.1976, 18.10.1977 a 31.10.1983, 15.01.1985 a 01.09.1986, 01.08.1987 a 30.09.1994 e 01.11.1994 a 28.02.1996, no total de 6.848 (seis mil oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.02.1996 a 04.11.1996, prestados a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB, no total de 271 (duzentos e setenta e um) dias, desprezando-se o período de 08.03.1976 a 13.10.1977 por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22.03.2010. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 29.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 89- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.499/2002 - ARTHUR MAGALHÃES CRUZ\r\n\r\nOnde se lê: ... inciso IV...\r\n\r\nLeia-se: ... inciso III...\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/5391/2013 - JORGE JOSÉ CAMPOS FILHO\r\n\r\nOnde se lê: ... 02.08.1972 a 29.10.1992, no total de 7.701 (sete mil setecentos e um) dias...\r\n\r\nLeia-se: ... 30.10.1992 a 30.06.1997, no total de 1.701 (um mil setecentos e um) dias...\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.199/2011 - MARIA HELENA FERREIRA PAES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... 04.12.1996 a 08.03.1998, no total de 459 (quatrocentos e cinquenta e nove)...\r\n\r\nLeia-se: ... 19.12.1996 a 08.03.1998, no total de 445 (quatrocentos e quarenta e cinco)...\r\n\r\nId: 1567739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567884": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 218 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Presidente da FAPERJ, previstas no art. 16, do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 29/09/2013 a 03/10/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos a partir de 29/09/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1567884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1567570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003.114/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 001/CELIC/2013, do Tipo Técnica e Preço, e adjudico o objeto a contratação de serviços de Auditoria Independente visando o exame e emissão de Relatório Trimestral, acompanhado de Recomendações e Parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos Exercícios de 2012 a 2014, à empresa MACIEL AUDITORES & CONSULTORES-EPP, pelo Preço Global de R$ 96.960,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1567570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1567957": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 312\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 139ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 26 de setembro de 2013, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 163.378.557,79 (cento e sessenta e três milhões, trezentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/599/13\r\n\r\nRecuperação da Qualidade das Águas do Rio Pavuna-Meriti com a implantação de Unidade de Tratamento de Rio (UTR)\r\n\r\n94.140.400,07\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/614/13\r\n\r\nRecuperação Ambiental das Margens do Rio Barra Mansa\r\n\r\n1.811.050,54\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/615/13\r\n\r\nCanalização do Valão da Avenida Carioca, no Município de São João de Meriti\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-07/001/612/13\r\n\r\nRecomposição Florestal na Bacia do Rio Guandu\r\n\r\n2.100.000,00\r\n\r\nInstituto Vital Brazil\r\n\r\nE-07/001/616/13\r\n\r\nÁgua Vital\r\n\r\n2.992.300,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/624/13\r\n\r\nOperação Assistida do Novo CTDR no Município de São Fidélis\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/623/13\r\n\r\nExtensão Comunidades Verdes\r\n\r\n848.380,52\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/622/13\r\n\r\nTrabalho social de apoio ao reassentamento, demolições e reflorestamento de encosta na Região Serrana\r\n\r\n27.111.968,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/621/13\r\n\r\nCompl do projeto de controle inundações, urbanização e recup amb bacias Iguaçu, Botas e Sarapui (Proj Iguaçu) PACI e PACII\r\n\r\n30.954.458,66\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n290.414,05\r\n\r\nEstudo de Modelagem Hidrodinâmica, abertura temporária da Barra e revisão do PAO e da FMP do Complexo Lagunar de Maricá\r\n\r\nE-07/001/326/13\r\n\r\n395.093,00\r\n\r\nAmpliação da rede hidrometeo- rológica e integração dos radares meteorológicos no Sistema de Prevenção de Desastres Naturais no ERJ \r\n\r\nE-07/001/506/13\r\n\r\n676.000,00\r\n\r\nNeutralização emissões CO2 - Jogos Olímpicos 2016 e produção mudas para restauração áreas degradadas\r\n\r\nE-07/000.526/11\r\n\r\n893.966,54\r\n\r\nEsgotamento sanitário na área urbana do Município de Miguel Pereira\r\n\r\nE-07/000.544/07\r\n\r\n16.175.881,44\r\n\r\nPlanejamento e gerenciamento das obras do PAC\r\n\r\nE-07/000.548/11\r\n\r\nArt. 3º- Cancelar o “Projeto Recuperação da Qualidade das Águas do Canal do Cunha, com a implantação de Unidade de Tratamento de Rio (UTR)”, processo nº E-07/001/504/2013, aprovado pela Deliberação Executiva nº 311, de 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1567957"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566631": [
                            "I - Portaria",
                            "0SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEAPRES Nº 492 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 1º do art. 82, combinado com o parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido pela Instrução Normativa nº 6, de 27 de julho de 2012 do Ministério do Planejamento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores a seguir elencados para atuar como ordenadores de despesa - OBTV, em nome do Instituto Estadual do Ambiente para fins de realização de operações OBTV dentro do SICONV, no âmbito do Convênio MMA/nº 4007/2012 (SICONV nº 778203/2012):\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES FEITOSA - matrícula 2700155-1;\r\n\r\nPRISCILA VENÂNCIO NUNES - matrícula 0391139-3;\r\n\r\nAIRTON ALVES DOS SANTOS - matrícula 0390275-6; e\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA - matrícula 0391189-8.\r\n\r\n§ 1º - Os servidores acima elencados poderão realizar, conjunta ou separadamente, as operações indicadas no caput deste artigo incluindo, mas não se limitando a, efetuar transferências, aplicações financeiras e pagamentos. \r\n\r\n§ 2º - As operações ora previstas serão realizadas no âmbito da conta corrente nº 9.135-9, agência nº 2234-9 do Banco do Brasil, de titularidade do Instituto Estadual do Ambiente, CNPJ nº 10.598.957/0001-35. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1566631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567462": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 125 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matricula nº 390.440-6, como Suplente...\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\n...ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, como Suplente...\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 129 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... ROBERTA DE SOUZA LOPES, Gerente de Administração das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.225-1...\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\n... ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1...\r\n\r\nId: 1567462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567936": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ DO PATROCÍNIO JALES DE ARAÚJO, Auxiliar Motorista, ID Funcional nº 2028447, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.14889/2013.\r\n\r\nId: 1567936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5191/2013 - APROVO a dispensa de licitação - emergência com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993, em cumprimento ao art. 14, XIV do Decreto Estadual nº 41.628/2009, para a contratação de execução de “OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS JAPUÍBA, BRACUHY E CAPUTERA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ”, com valor estimado de R$ 4.902.742,98 (quatro milhões, novecentos e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) e prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1566597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.847/2010 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso interposto pela empresa Carvalho Hosken S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/09/2013, na Ata 167ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.989/2011 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso interposto pelo Sr. Renato Raposo da Silva, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/09/2013, na Ata 167ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8060/2013 - DELIBERO pela interdição da lavra minerária sob responsabilidade da Prefeitura de Araruama, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/09/2013 na Ata 167ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1567962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567940": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA CASTRO, CPF: 074.393.587-08, em substituição ao servidor Sérgio Martins Pessoa, matrícula nº 270.0395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento de exigências, para conclusão do processo em Sindicância Sumária nº E-07/002.00236/2013.\r\n\r\nId: 1567940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14524/2013 - Fixados, a partir de 26/09/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor MAURÍCIO ALVES FILHO, Ajudante Operacional, Id Funcional: 2150497.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14525/2013 - Fixados, a partir de 26/09/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor JOÃO LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico Ambiental, Id Funcional: 2150444.\r\n\r\nId: 1567881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1568030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00139498\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACART-ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.727.324/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PACHECO DE FARIA, Nº350, SÃO PEDRO - TERESÓPOLIS\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AOS ITENS 1, 2 E 4 DA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01020852.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA PACHECO DE FARIA, Nº 350, SÃO PEDRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9408/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00139496\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD. F DE SOUZA & FILHO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.140.895/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA RAFAEL LANGONI, Nº 105 CENTRO - SAPUCAIA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01018613.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA RAFAEL LANGONI, Nº 105 CENTRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8081/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00139507\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEJUMI AVES ABATIDAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.457.570/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CAMBOATÁ, Nº 1100, CAMBOATÁ - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nDEPOSITAR ATERRO EM PROPRIEDADE LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO PRETO,ACARRETANDO EM IMPEDIMENTO DA REGENERAÇÃO DE MATA NATIVA, SUPRESSÃO\r\n\r\nDE VEGETAÇÃO ARBUSTIVA, AUMENTO DE GREIDE E ASSOREAMENTO DO CORPO HÍDRICO, CONSTATANDO EM VISTORIA NO DIA\r\n\r\n11 DE JULHO DE 2013 A ESTRADA DO CAMBOATÁ TERRENO VIZINHO AO Nº 1.100, CAMBOATÁ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nARTS. 44 E 52 DA LEI Nº 3467 DE 14/09/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nESTRADA DO CAMBOATÁ, Nº 1100, CAMBOATÁ \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.488,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12204/2013\r\n\r\nId: 1568030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1567358": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nREMOVE o servidor ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional n.º 41384512, da Chefia de Gabinete, para a Coordenadoria de Difusão e Promoção. Processo n° E-02/001/003748/2013.\r\n\r\nId: 1567358"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1567981": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 144 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PERANTE A CEASA/RJ. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de manter o fluxo de caixa da empresa para fins de planejamento de gesta, e\r\n\r\n- que um dos requisitos para a regularização dos atos de ocupação dos espaços públicos, nos termos do art. 31 da Lei nº 6.482/2013, de 02 de julho de 2013, é a inexistência de débitos perante a CEASA/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que toda e qualquer dívida dos usuários perante a CEASA/RJ poderá ser parcelada, por decisão do Diretor-Presidente, devendo a última parcela ter vencimento, no máximo, até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso do usuário discordar do número de parcelas, poderá apresentar pedido de revisão, no prazo máximo de 03 (três) dias, que será apreciado pelo Diretor-Presidente. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria não se aplica à caução que, por se tratar de garantia contratual, não poderá ser parcelada.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias 220/2012, de 31 de julho de 2012, e 121/2013, de 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1567981. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1567723": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/09/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/318/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 016/2013 do Tipo Menor Preço Global por Lote, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 313-320 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 324-333, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DVDTECA, PARA EQUIPAR A BI BLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira da seguinte forma: Lote 01 à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME, com o menor valor global de R$ 30.990,00 (trinta mil novecentos e noventa reais) e Lote 02 à empresa KS MAX INOFRMÁTICA LTDA, com o menor valor global de R$ 20.182,00 (vinte mil cento e oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1567723"
                        ],
                        "1567722": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 20 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato nº 26/2013 e ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001/288/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Phelipe Baptista de Britto, matrículanº 972.728-0, Bruno da Costa Nicoliche, matrícula nº 975.788-1, Claudia Thurler Ricci, matrícula nº 948.101-1, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 026/2013, que celebra com a Empresa Le Pro Audio Comércio de Instrumentos Musicais Ltda.-EPP.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 22 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato nº 027/2013 e ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001/288/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Phelipe Baptista de Britto, matrículanº 972.728-0, Bruno da Costa Nicoliche, matrícula nº 975.788-1, Claudia Thurler Ricci, matrícula nº 948.101-1, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 027/2013 que celebra com a Empresa Multifunção Comércio e Serviços Ltda.-ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 23 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato nº 028/2013 e ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001/288/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Phelipe Baptista de Britto, matrículanº 972.728-0, Bruno da Costa Nicoliche, matrícula nº 975.788-1, Claudia Thurler Ricci, matrícula nº 948.101-1, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 28/2013, que celebra com a Empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1567722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1567864": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 04 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuições legais e, conforme Assembleia Ordinária realizada em 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Calendário para as etapas preparatórias da Assembleia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil, para a Gestão 2013/2015 do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\n26 de agosto\r\n\r\nNomeação da Comissão Eleitoral\r\n\r\nAté 05 de setembro\r\n\r\nPublicação da Comissão Eleitoral no DOERJ\r\n\r\n23 de setembro\r\n\r\nAprovação do Edital da Assembleia de Eleição da Sociedade Civil para a Gestão 2013/2015\r\n\r\nAté 30 de setembro\r\n\r\nPublicação do Edital da Assembleia de Eleição da Sociedade Civil para a Gestão 2013/2015 no DOERJ\r\n\r\n08 de outubro a 08 de novembro\r\n\r\nPrazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida no edital perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitora ou eleitoras e candidatas\r\n\r\n04 de novembro\r\n\r\nPrazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas\r\n\r\n08 de novembro\r\n\r\nPublicação no DOERJ da relação das entidades da sociedade civil habilitada\r\n\r\n11 de novembro\r\n\r\nPrazo pra ingressar com recurso ou manifestação contrária junto à Subcomissão de Recurso\r\n\r\n14 de novembro\r\n\r\nPrazo final para julgamento de recursos e apreciação de manifestações contrárias apresentadas\r\n\r\n22 de novembro\r\n\r\nPrazo final para publicação no DOERJ do ato de homologação da relação de representantes das entidades da sociedade civil, candidatas ao pleito como eleitor (as) e candidatos (as) e o resultado do julgamento de recursos e manifestações contrárias\r\n\r\n29 de novembro\r\n\r\nAssembleia de Eleição\r\n\r\nAté 06 de dezembro\r\n\r\nPrazo final para publicação do resultado das eleições do COJUERJ\r\n\r\n13 de dezembro\r\n\r\nPosse dos Conselheiros (as) do COJUERJ gestão 2013/2015\r\n\r\nArt. 3º - A Assembleia de Eleição reunir-se-á no dia 29 de novembro de 2013, no Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, localizado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar, Auditório - Prédio Central do Brasil - Centro, RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Os esclarecimentos e informações complementares serão obtidos na sede do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, sito à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 652 - Prédio Central do Brasil - Centro, RJ - Tel.: (21) 2334-5597, e-mail: cojuerj@social.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nADRIELLE SALDANHA CLIVE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1567864"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1567944": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA ELIO RODRIGO ANTUNES, matrícula nº 1803500-6, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/658/2013.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 1802845-6, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/779/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA, matrícula nº 1804219-2, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/760/2013.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1802248-3, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/810/2013.\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA JULIO RIBEIRO DRUMOND, matrícula nº 1803487-6, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/843/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1802803-5, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/853/2013.\r\n\r\nDE 22.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1803707-7, no cargo de Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/669/2013.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA EVANDRO ALVES DE SANT'ANNA, matrícula nº 1804870-2, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, grupo II, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988 com validade a contar de 23.09.2013. Processo nº E-23/003/878/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1803295-3, no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/693/2013.\r\n\r\nAPOSENTA DEIZI MARIA DE BARROS LIMA, matrícula nº 1804653-2, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, grupo V, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/003/687/2013.\r\n\r\nId: 1567944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/136/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a diferenças de atualização de nível, entre o período de março/2008 a dezembro/2012, a favor de ADRIANO PEREZ, matrícula nº 1803815-8, no valor de R$ 28.139,27 (vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/137/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a diferenças de atualização de nível, entre o período de março/2008 a dezembro/2012, a favor de NELSON ROGÉRIO POLASTRI, matrícula nº 1803853-9, no valor de R$ 28.139,27 (vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/138/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a diferenças de atualização de nível, entre o período de junho/2008 a dezembro/2012, a favor de JOSÉ MAGNO VARGAS HOFFMANN, matrícula nº 1802364-8, no valor de R$ 29.134,02 (vinte e nove mil cento e trinta e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 1567977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1568005": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nATO DE 15.09.2010 - LEILA ROCHA D'ELIA - matrícula nº 1804140-0. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/202270/2010.\r\n\r\nId: 1568005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202032/2000\r\n\r\nOnde se lê: ROSANA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: ROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA...\r\n\r\nId: 1567905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 30/09/2013\r\n\r\nPágina 35 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-23/300178/2009\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/301245/2011\r\n\r\nId: 1567978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1567819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/651/2013 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2013 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, no valor total de R$ 24.867,82 (vinte quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), as empresas Madrimed Produtos Médicos Ltda - EPP e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1567819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1567679": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3437 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, e na Resolução PGE nº 3425, de 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, constituída dos seguintes Procuradores de Estado, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nWLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1567679"
                    ],
                    "1567680": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3438 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3438 DE 27/09/2013\r\n\r\nITEM DISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão\r\n\r\n540,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio admi-\r\n\r\nnistrativo por tarefas desempenhadas no dia da\r\n\r\nrealização do Exame.\r\n\r\n33,00\r\n\r\nId: 1567680"
                    ],
                    "1567681": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3439 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, e na Resolução PGE nº 3425, de 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, constituída dos seguintes Procuradores de Estado, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1567681"
                    ],
                    "1567682": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3440 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3440 DE 27/09/2013 \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão\r\n\r\n540,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do exame\r\n\r\n33,00\r\n\r\nId: 1567682"
                    ],
                    "1567683": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3441 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, para estágio de estudante de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nAMANDA PIRES DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1567683"
                    ],
                    "1567863": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3422 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.907, DE 11.01.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no art. 143 da Lei Complementar nº 15/80, na redação dada pelo art. 23 da Lei Complementar nº 111/2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, a Gerência de Desenvolvimento Organizacional.\r\n\r\nArt. 2o - A Gerência de Desenvolvimento Organizacional será dirigida por 01 (um) Assessor, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 3o - O inciso I do art. 5º da Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI. Gabinete do Procurador-Geral - PG-2\r\n\r\n1. Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\n2. Subprocuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\n3. Assessoria Técnica;\r\n\r\n4. Gerência de Desenvolvimento Organizacional;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4o - Fica acrescido à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10-A - À Gerência de Desenvolvimento Organizacional (GDO) compete o planejamento, a direção e a execução das seguintes atividades, sem prejuízo de outras que lhe sejam cometidas especificamente pelo Procurador-Geral do Estado:\r\n\r\n1. Conduzir a elaboração e implantação do planejamento estratégico;\r\n\r\n2. Desdobrar as metas globais da PGE em metas de desempenho das especializadas, procuradores e demais servidores, quando possível;\r\n\r\n3. Fornecer ao Gabinete do Procurador-Geral, por meio de análise de dados, informações para discussão do desempenho e os rumos da organização;\r\n\r\n4. Desenvolver e gerenciar a aplicação de metodologia e documentos-padrão de gerenciamento de projetos; \r\n\r\n5. Coordenar a comunicação entre os projetos da PGE, bem como os recursos compartilhados entre eles;\r\n\r\n6. Fornecer suporte metodológico, orientação, treinamentos e ferramentas em gerenciamento de projetos aos responsáveis pelos projetos, atuando como elo entre estes e o Gabinete do Procurador-Geral;\r\n\r\n7. Acompanhar e reportar o andamento dos projetos da PGE no que tange ao escopo, cronograma, orçamento, recursos, qualidade e riscos;\r\n\r\n8. Administrar os registros das lições aprendidas dos projetos desenvolvidos na PGE;\r\n\r\n9. Analisar sistematicamente os resultados da PGE, por meio do controle dos indicadores de desempenho de todas as especializadas;\r\n\r\n10. Analisar as causas dos desvios das metas dos indicadores de desempenho com os gestores responsáveis;\r\n\r\n11. Estabelecer ações corretivas com os gestores responsáveis para eliminação das causas que estejam impedindo o alcance das metas;\r\n\r\n12. Acompanhar a aplicação da metodologia de gestão na PGE em seus níveis estratégico, gerencial e operacional; buscando sempre a melhoria dos seus resultados;\r\n\r\n13. Realizar estudos para revisão, adequação e renovação das estruturas organizacionais dos órgãos e unidades administrativas;\r\n\r\n14. Aperfeiçoar a gestão de processos e métodos de trabalho, compreendendo a racionalização e otimização dos procedimentos, adoção de padronização de rotinas e seu efetivo registro;\r\n\r\n15. Assegurar o assessoramento às diversas áreas da PGE no planejamento e na elaboração de programas e projetos, na gestão de informações, em suas iniciativas de mudança organizacional e de melhoria dos processos de trabalho;\r\n\r\n16. Gerenciar o sistema de padronização de documentos da PGE, sendo responsável pelo suporte na elaboração de padrões, formatação, codificação, armazenamento, organização, análise crítica, revisão, atualização, divulgação e treinamento dos documentos-padrão;\r\n\r\n17. Coordenar pesquisas de satisfação de clientes internos e externos, visando a excelência dos serviços prestados pela PGE;\r\n\r\n18. Fomentar e disseminar sistemática de boas práticas em gestão;\r\n\r\n19. Prestar assistência técnica, na área de administração, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado.”\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13.09.2013.\r\n\r\nId: 1567863"
                    ],
                    "1567861": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nNOMEIA NEIZE BRANCO DA SILVEIRA, Identidade nº 11049739-3, CPF nº 081.534.557-70, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.22265/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 23 de setembro de 2013, MARCEL SILVA DE FARIA, Id Funcional nº 43446795, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/010.000885/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, RENATA COTRIM DUARTE SAMPAIO, CPF nº 124.228.627-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 5ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCEL SILVA DE FARIA, Id Funcional nº 43446795 - Processo nº E-14/010.000885/2013.\r\n\r\nId: 1567861"
                    ],
                    "1567862": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nATO DE 21.05.2013 - Tendo em vista o que consta às fls.34, do Processo nº E-14/001.003806/2013, fica retificado o nome da servidora para TATIANA FERREIRA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA, no ato datado de 21.05.2013, publicado no D.O. de 29.05.2013, e não como constou.\r\n\r\nId: 1567862"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1568194": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO CASA CIVIL/RJ nº 23/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1590/2013\r\n\r\nO item 12.5 do Edital passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n12.5 - Qualificação Técnica:\r\n\r\n12.5.1 - Comprovação de aptidão de desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, considerada a parcela de maior relevância definida neste edital, através da apresentação de atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado nas entidades profissionais competentes.\r\n\r\n12.5.2 - Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente ou como seus prestadores de serviço, na data prevista para entrega das propostas, profissionais de nível superior com formação na área de Administração e Engenharia Mecânica, devidamente inscritos nas entidades profissionais competentes (CRA e CREA) e detentores de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviço de características semelhantes, limitadas às parcelas de maior relevância definidas neste Edital.\r\n\r\n12.5.3 - Considera-se parcela de maior relevância a relacionada à Gestão e Manutenção da Frota, em quantidade compatível com o quantitativo de frota a ser adquirido pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12.5.4 - Registro ou Certidão de Inscrição da licitante e dos responsáveis técnicos nas entidades profissionais competentes; no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e no CRA (Conselho Regional de Administração) do domicilio ou sede da licitante.\r\n\r\n12.5.5 - Declaração emitida pela licitante, com firma reconhecida, contendo a qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos de montagem, garantia e assistência técnica dos equipamentos.\r\n\r\nO item 11 do Termo de Referência passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n11-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:\r\n\r\nA licitante deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Registro ou Certidão de Inscrição da licitante e dos responsáveis técnicos nas entidades profissionais competentes; no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e no CRA (Conselho Regional de Administração) do domicilio ou sede da licitante. \r\n\r\nb) Declaração emitida pela licitante, com firma reconhecida, contendo a qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos de montagem, garantia e assistência técnica dos equipamentos.\r\n\r\nId: 1568194"
                        ],
                        "1568065": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 23/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que foi remarcado o pregão eletrônico nº 23/2013 para o dia 11/10/2013, às 14h a ser realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE00023/2013 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Frota de Veículos incluindo Gestão com Manutenção, para as Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-12/001/1590/2013 \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/10/2013, às 14 h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, e compras www.compras.rj.gov.br. Mais informações através do telefone: (21) 2334-3185.\r\n\r\nId: 1568065"
                        ],
                        "1567889": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado Pregão Eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE0025/2013 - Objeto: Aquisição de Taças - Proc. nº E-12/1800/2012 - Abertura: 15/10/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1567889"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1561033": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2013. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa FOCO ASN 2010 Serviços Gerais Ltda. ME. OBJETO: Prestação de serviços de recepção. VALOR GLOBAL: R$ 69.679,68 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.10.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO Nº E-12/004.271/2013.\r\n\r\nId: 1561033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1568321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 362.305,80 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.006.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 a 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1568321"
                            ],
                            "1568322": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/09/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO: IO/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TNL PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.145,52 (sete mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.037.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 a 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1568322"
                            ],
                            "1567994": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0753/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquinas numeradoras.\r\n\r\nDATA: 14/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br .\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1567994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1567832": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 84/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CAIXA DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COCBERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/439/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 77/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ZAIRO LARA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/562/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 72/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3314/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 58/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO RURAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1559/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 47/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 10/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BRADESCAD S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 10.07.2013 a 10.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1583/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 48/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 02.07.2013 a 02.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1584/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 66/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO DAYCOVAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1608/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 63/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO ORIGINAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1650/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 62/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1629/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 53/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO SAFRA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1471/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1567832"
                        ],
                        "1567917": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 28/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SABEMI SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.07.2013 a 05.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO: E-01/004/184/13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1567917"
                        ],
                        "1566273": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5.156/2011 (12-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.864-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1566273"
                        ],
                        "1567044": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/1.410.155/2011 (73-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCELO DA SILVA VINCLER, Identidade Funcional nº 4280110-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.018-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1567044"
                        ],
                        "1567043": [
                            "I - Edital",
                            "3º COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.006.181/2010 (72-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ANA BEATRIZ LIMA REIS, Identidade Funcional nº 4322242-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.624-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1567043"
                        ],
                        "1567827": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 095 a 099. TERMO Nº 24. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC; OBJETO: Parte do imóvel (área com 1.991,37m2) situado na Rua Barão do Rio Branco nº 1.957, Centro, Município de Petrópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.021/2011.\r\n\r\nId: 1567827"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1568453": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 078/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o Sr. JOSÉ CARLOS REIS, representado pelo Sr. CARLOS EVERTON DIAS REIS. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação de Imóvel localizado em Rua Padre Luna, nº 99, Centro - Valença - RJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013. \r\n\r\nPRAZO: a vigência será de 12(doze) meses a partir dessa publicação. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00630. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/2581/2013.\r\n\r\nId: 1568453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567918": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 074/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Cristal Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Contrato de prestação de serviços continuados - Recepção e Copeiragem. VALOR TOTAL: R$ 731.099,28 (setecentos e trinta e um mil noventa e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSI NATURA: 26/09/2013. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. . NUMERO DE EMPENHO: 2013NE00611 de 26/09/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/008/674/2013.\r\n\r\nId: 1567918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567922": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/682/2013\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 11/10/2013 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 11/10/2013\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 28-2013\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no Edital 28/2013 - Processo Administrativo nº E-01/008/682/2013.\r\n\r\nItem 12.8 onde se lê:\r\n\r\n12.8 - A vistoria deverá ser agendada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas e deverá ocorrer em até 03 (três) dias úteis antecedentes a data de abertura do certame, dentro do horário de expediente, das 08:00h às 12:00h e das 14h as 17h, nos dias úteis, por meio de agendamento no telefone 2332-5415.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12.8 . A vistoria deverá ser agendada até 01 (um) dia antes da abertura do certame, dentro do horário de expediente, das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos dias úteis, por meio de agendamento no telefone 2332-5211 com o servidor Leonardo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n\r\nId: 1567922. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1567867": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Ana Maria Alves Olivieri\r\n\r\nCPF: 432.932.717-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1548/2013\r\n\r\nId: 1567867"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1567757": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Retifica Cláusula Segunda do Contrato de Comodato com a troca de 01 dos veículos do comodato. PRAZO: Até 15.08.2014. ASSINATURA: 17.09.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.387/2006\r\n\r\nId: 1567757"
                        ],
                        "1567526": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 006/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Terminal Garagem Menezes Coortes S.A. - TGMC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. ASSINATURA: 30 de setembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/364/2009.\r\n\r\nId: 1567526"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1567834": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato AgeRio/PAT n° 001/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pop Show Produções e Eventos Ltda. OBJETO: Patrocínio da 9ª edição do Caxias Fashion. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00. PRAZO: 2 meses. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1352/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2013.\r\n\r\nId: 1567834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565848": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clássica Design do Brasil Objetos de Arte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013 a 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/090/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciene Fraga dos Santos - matrícula 371-5, Viviane Falco Ribeiro - matrícula 359-0 e Maria de Fátima Destri Tenório - matrícula 308-7.\r\n\r\nId: 1565848. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1568511": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 070/2013, firmado em 27/09/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ENIMONT - Empresa Nacional de Instalações e Montagens LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/236/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.225.174,87 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nId: 1568511"
                        ],
                        "1568561": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2008, firmado em 25/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ, como interveniente executor, e o Consórcio Carioca/Queiroz Galvão.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Planilha Contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo E-17/001/1452/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1568561"
                        ],
                        "1568512": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº IN024683, com validade até 25 de setembro de 2014, para realizar as obras do Programa Bairro Novo composto de: pavimentação, drenagem, recuperação ou implantação de calçadas, acessibilidade, arborização e sinalização de vias urbanas, em DIVERSOS LOGRADOUROS - BOA FÉ, CAMPO LINDO, PIRANEMA, SÃO MIGUEL, município de SEROPÉDICA. Processo nº E-07/002.13489/2013.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº IN024684, com validade até 25 de setembro de 2014, para realizar as obras do Programa Bairro Novo composto de: pavimentação, drenagem, recuperação ou implantação de calçadas, acessibilidade, arborização e sinalização de vias urbanas, em DIVERSOS LOGRADOUROS - JRD ESPERANÇA, CITRÓPOLIS, STA MARIA, PRQ SÃO JORGE, MUCAJÁ, município de JAPERI. Processo nº E-07/002.13485/2013.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº IN024685, com validade até 25 de setembro de 2014, para realizar as obras do Programa Bairro Novo composto de: pavimentação, drenagem, recuperação ou implantação de calçadas, acessibilidade, arborização e sinalização de vias urbanas, em DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS, município de BELFORD ROXO. Processo nº E-07/002.13488/2013.\r\n\r\nId: 1568512"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1565932": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 062/2013, assinado em 19.09.2013. PARTES: DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de estabilização de talude na rua Antônio Gonçalves Ribeiro, no Município de Cordeiro. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.403.789,57. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001987/2013.\r\n\r\nId: 1565932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565913": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 063/2013, assinado em 25.09.2013. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras de restauração do pavimento com asfalto borracha e outros na Rodovia Estadual RJ-220, trecho: entroncamento BR-356 - divisa RJ-MG, atendendo aos Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 98.187.438,64. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000844ss/2013.\r\n\r\nId: 1565913. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565914": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 23.09.2013. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos com acréscimo. VALOR: R$ 1.785.627,33. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002674/2013. \r\n\r\nId: 1565914. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565915": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 027/2013, assinado em 25.09.2013. PARTES: DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003241/2013.\r\n\r\nId: 1565915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1568440": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiância - IBDD.\r\n\r\nOBJETO: \"prestação de serviço de apoio à gestão administrativa, visando acrescentar melhoria na qualidade dos serviços prestados nas agências de atendimento da CEDAE, a ser executado de forma indireta por pessoa jurídica sem fins lucrativos, com aproveitamento da capacidade laborativa de pessoas com deficiência física\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.643.932,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico n 063/2013).\r\n\r\nId: 1568440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1568368": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio e Contrato.\r\n\r\nPARTES: Município de Mangaratiba e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: “serviços públicos de abastecimento de água no município de mangaratiba”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.206/2007.\r\n\r\nId: 1568368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567873": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO : “OBRAS DE PINTURA EM GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 4º DEMAN (SEDE EM MACAÉ) CIEP 393 - AROEIRA- Rua Aroeira s/nº, Bairro Aroeira, em Macaé), CIEP 458 - HERMES BARCELOS (Estrada Velha de Búzios, s/nº, Bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio); CIEP 150 - PROFESSORA AMÁLIA F.S. GABINA (Av. Luiz de Camões s/nº, Célula Mater, em Cabo Frio); CIEP 103 WILSON MENDES (Estrada do Jacaré, s/nº, Bairro Jacaré, em Cabo Frio) e CIEP 146 - PROFESSOR CORDELINO T. PAULA (Rua 12 de Outubro, Bairro Estação, em São Pedro D'Aldeia, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.207.039,55 (hum milhão, duzentos e sete mil trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.488/2013. DATA: 23/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E RAMPA ENGENHARIA E TRANSPORTADORA LTDA. OBJETO : “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NA FIA-POLO DE ARTICULAÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADA NA AVENIDA HENRIQUE DUQUE ESTRADA MAYER, Nº 149, NA POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 79.630,73 (setenta e nove mil seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.203/2013. DATA: 23/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 107/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E NÓBILIS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO : “OBRAS DE RECUPERAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA DA QUADRA E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO CIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO TOMÉ DOS SANTOS. S/Nº, EM VILAR DOS TELLES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 851.657,54 (oitocentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.660/2013. DATA: 25/09/2013.\r\n\r\nId: 1567873. A faturar por empenho"
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                            "1567831": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 043/12...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 043/12...\r\n\r\nId: 1567831. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1567945": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 141/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Container.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 871.500,00 (oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Clécio da Silva Souza - CB PM RG: 73.959, André de Oliveira Nunes - matrícula: 972.519-3 e Aline Montenegro Pinto - matrícula: 968.635-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1015/2013.\r\n\r\nId: 1567945"
                        ],
                        "1567874": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME. OBJETO: O prazo de execução e entrega do objeto foi alterado por mais 10 (dez) dias a contar de 16/09/2013 (inclusive), passando a ter seu termo final em 25/09/2013, portanto, o Contrato encontra-se vigente. PROCESSO Nº E-09/008/139/13. ASSINADO EM: 25/09/2013. \r\n\r\nId: 1567874"
                        ],
                        "1567875": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual, por mais 55 (cinquenta e cinco) dias contados a partir de 19/09/2013 (inclusive) e vigência por mais 54 (cinquenta e quatro) dias a contar de 20/09/2013, alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 12/11/2013. PROCESSO Nº E-09/008/700/13. ASSINADO EM: 19/09/2013. \r\n\r\nId: 1567875"
                        ],
                        "1567693": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/331/2013 - PE N° 056/2013. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 15.10.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 15.10.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços comuns de Confecção de Folders explicativos sobre o acesso aos exames e imagens por meio de Ponto Eletrônico, conforme o especificado no anexo VIII (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1567693"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1567733": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 057/2013.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção da Certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4116/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Caput, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1567733"
                        ],
                        "1567734": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento (Equipamento microprocessado leve, compacto e silencioso de fácil transporte para processamento de sangue (aférese), de fluxo descontínuo com possibilidade de realizar procedimento com finalidade terapêutica e/ou transfusional, acesso único).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1746/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1567734"
                        ],
                        "1567735": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a JMS COMÉRCIO E FORNECIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de hemostático ósseo reabsorvível (OSTENE).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6049/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2013.\r\n\r\nId: 1567735"
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                        "1567736": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6678/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2013.\r\n\r\nId: 1567736"
                        ],
                        "1567737": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - Lote VI, nas seguintes Unidades: HERF, LACENN e IASERJ MARACANÃ.\r\n\r\nPRAZO: 22/07/2013 a 14/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.179.867,03 (hum milhão, cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8067/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 053/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.025.700,00 (um milhão, vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1746/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1567737"
                        ],
                        "1567932": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2013, processo administrativo nº E-08/6674/2012, destinado à aquisição de medicamentos (clortalidona, lisinopril e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1567932"
                        ],
                        "1567933": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ZOPICLONA, ALPROZOLAN E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4420/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2013, às 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/10/2013, às 11h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DIPIRONA SODICA + METILBROMETO DE HOMATROPINA + BROMIDRATO DE HIOSCIAMINA + BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3301/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (COLCHÃO HOSPITALAR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5925/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/10/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de PRODUTOS NUTRICIONAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2789/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de PRODUTOS NUTRICIONAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2610/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FULVESTRANTO), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4989/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (SHUNT INTRACORONARIANO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5364/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/10/2013, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1567933"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1567684": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o Fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 041/2013, processo administrativo nº E-08/005/000561/2013, referente a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Administração de Cartões de Credito (Cartão Fralda).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1567684. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567904": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR de Aquisição E PESQUISA da FUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nTorna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 referente ao Processo E-08/007/02279/2013 para a Aquisição de Materiais Médico Cirúrgicos para atender a Diretoria Técnica Assistencial da FUNDAÇÃO SAÚDE e Convoca aos interessados a apresentarem PRESENCIALMENTE as Propostas de Preços e a Documentação de Habilitação no dia e hora abaixo determinado:\r\n\r\nENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sito a rua México nº 128, 6º andar, sala 613, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRecebimento e abertura das Propostas: 07/10/2013 às 10 horas.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS PROPOSTAS: 07/10/2013.\r\n\r\nAs condições de participação estão estabelecidas na Proposta de Preços e no Termo de Referência que se encontram à disposição no Setor de Aquisição e Pesquisa da Fundação Saúde sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nO critério de julgamento será do tipo Menor Preço por lote. Informamos que neste procedimento de Dispensa de Licitação haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais e verbais, onde ao final serão ordenados em ordem crescente.\r\n\r\nId: 1567904. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1567868": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 69/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/158/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.689.900,90 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nId: 1567868"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1567368": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 43/2013 ao Contrato n° 37/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - EPP. VALOR: R$ 1.292.218,95. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 14/09/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 37/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2013 NE 27122. PROC. N° E-03/373/2012.\r\n\r\nId: 1567368"
                        ],
                        "1567556": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONA FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio Costa Damasceno - 2001\r\n\r\nCarlos Roberto do Prado - 2011\r\n\r\n2-CENTRO DE EDUCAO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFagner Lúcio Melo da Silva - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Rodrigues Ximenes - 2004\r\n\r\n3-CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOséas Francisco de Souza - 2003\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rocha - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMichelle Souza de Oliveira - 1996\r\n\r\n5-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCintia Braga Prado - 2004\r\n\r\n6-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSamuel Reis Pacheco - 2008\r\n\r\n7-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOlinete Alves Gomes - 2002\r\n\r\nElaine Vilela Filgueiras Funchal-2003\r\n\r\n8-CIMA-ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCarlos Roberto Reis de Souza Filho - 2012\r\n\r\nJéssica Barbosa da Silva Gama - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nRaquel Soares Mantuano - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMargarida Maria da Conceição Masuet - 2004\r\n\r\n9-CIM-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPedro Ferreira Tessoliano - 2004\r\n\r\n10-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nDaniel Luiz Batista de Oliveira - 2012\r\n\r\n11-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMônica Botelho de Carvalho - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Tavora de Carvalho - 2000\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Pinto de Araujo-2007\r\n\r\n14-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHeloisa Coutinho Costa - 1973\r\n\r\n15-COLEGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDaniele de Oliveira Menezes - 1998\r\n\r\n16-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nAdirna Valéria Leite Silva de Andrade Klein - 2008\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Jacqueline de Oliveira Alves - 2005\r\n\r\nLeia-se: Jacqueline de Oliveira Alves Gonçalves- 2005\r\n\r\nId: 1567556"
                        ],
                        "1567847": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Delfina\r\n\r\n02-Bruno Gomes Neves\r\n\r\n03-Camila de Paula Souza\r\n\r\n04-Camilly de Almeida Silva\r\n\r\n05-Ester Ferreira Scrivino\r\n\r\n06--Filipe da Costa Carvalho\r\n\r\n07-Filipe Lemos Rodrigues\r\n\r\n08-Guilherme Rosário Dias\r\n\r\n09-Hellen Pereira Rocha\r\n\r\n10-Jaqueline Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n11-Jorge Luiz Almeida de Souza\r\n\r\n12-José Carlos Pereira de Castro\r\n\r\n13-Marluci Rodrigues de Morais Pagani\r\n\r\n14-Natacha do Carmo Silva\r\n\r\n15-Nicholas Elizeu\r\n\r\n16-Thayanne Christinne Silva de Souza\r\n\r\n17-Viviane de Oliveira\r\n\r\n18-Wiliam Costa de Alcântara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n02-Anderson dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Simão\r\n\r\n04-Diego de Brito Oliveira\r\n\r\n05-Eduardo Magno de Mendonça Freitas\r\n\r\n06-Gildimar dos Santos das Chagas\r\n\r\n07-Jailson dos Santos Soares\r\n\r\n08-Leticia Oliveira Rosa Monsores\r\n\r\n09-Marcia das Graças Garcia\r\n\r\n10-Marcos Vinícius Carlos Benfica\r\n\r\n11-Paulo Cesar Souza da Cunha\r\n\r\n12-Silvana de Oliveira Marins \r\n\r\n13-Suzana de Oliveira Marins\r\n\r\n14-Thiago de Souza Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Sousa Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edmo Gomes da Silva Leal\r\n\r\n02-Lívia Veloso Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Patrício do Nascimento Araújo\r\n\r\n04-Pedro Soares Filho\r\n\r\n05-Renan Bonifácio Rodrigues\r\n\r\n06-Thaiane da Silva Luiz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Taynara Madeira Oelegar Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Celso Fellipe Moledo Pereira\r\n\r\n02-Derval de Brito Soares Faria\r\n\r\n03-Elielder Pinheiro de Souza\r\n\r\n04-Hiago Carvalho dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Helena Marques de Lima\r\n\r\n06-Josiely de Almeida Silva Guzzo\r\n\r\n07-Leonardo dos Santos Vieira\r\n\r\n08-Lidia Ana de Medeiros Lima\r\n\r\n09-Marcio Macedo da Silva\r\n\r\n10-Marcos Antonio de Souza Neves\r\n\r\n11-Renan da Silva Leite Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Eduardo Fernandes Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nilsander José Gonçalves Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmar Lannes Anastacio\r\n\r\n02-Luciana Aparecida da Silveira Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Ferreira Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josimar Cocudôro Barros\r\n\r\n02-Geovane Moyses Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Machado de Souza\r\n\r\n02-Ingridy Melegari Agapito\r\n\r\n03-Monalliza Louza de Souza Jovencio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Flávia Amaral Cypriano Rodrigues\r\n\r\n02-Artur de Souza Lima e Lima\r\n\r\n03-Carla Moledo Coelho\r\n\r\n04-Chaiane Sobrinho Bezerra\r\n\r\n05-Dhandara Lino Soares\r\n\r\n06-Felipe Mansur Motta\r\n\r\n07-Felipe Miranda Machado Moreira\r\n\r\n08-Gisele Villa Farcha\r\n\r\n09-Igor Bardasson Portugal\r\n\r\n10-João Carlos Rocha Filho\r\n\r\n11-Júlia de Mello Pacheco\r\n\r\n12-Juliana Portugal Bardasson\r\n\r\n13-Karina de Oliveira Fernandes\r\n\r\n14-Kiria Garcias Giron\r\n\r\n15-Laís Bollorini Cypriano\r\n\r\n16-Lara Vila Miranda de Brito\r\n\r\n17-Leonara de Souza Rocha\r\n\r\n18-Luan Pinto Domingues\r\n\r\n19-Lucas Kaiser Vieira Coelho\r\n\r\n20-Lucieny Teixeira Pinheiro\r\n\r\n21-Manon Ponce Gonçalves Corrêa\r\n\r\n22-Pedro Cabral Santos\r\n\r\n23-Priscila Santos Casemiro\r\n\r\n24-Rodrigo Botelho Cypriano\r\n\r\n25-Rosiane Carvalho de Oliveira\r\n\r\n26-Sandy Rizzetto Bueno Rito\r\n\r\n27-Thábata Bardasson de Almeida\r\n\r\n28-Thayane Estellet Buzzi\r\n\r\n29-Vitor Portugal Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Coelho Sarmento\r\n\r\n02-Arthur de Oliveira Pena\r\n\r\n03-Carine Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Danielly da Silva Reigoto Magliano\r\n\r\n05-Diana Reis Garcia Faria\r\n\r\n06-Euler da Silva Melo\r\n\r\n07-Gabrielle Romero Agapito\r\n\r\n08-Gracielle Gomes Paulo\r\n\r\n09-Isis Lima Gonçalves\r\n\r\n10-João Figueira Scarini\r\n\r\n11-Lavynia Lima de Freitas\r\n\r\n12-Layza Valente Bastos\r\n\r\n13-Letícia de Souza Silva Bizzo\r\n\r\n14-Luiz Cláudio Martins Pessanha Filho\r\n\r\n15-Mariana Verbicário Rimolo Bastos\r\n\r\n16-Matheus Ouverney Freixo\r\n\r\n17-Pamela Boechat Fernandes Sartori\r\n\r\n18-Plínio Marcio Heizer Kalas\r\n\r\n19-Rafaela Lines Lessa Bardasson\r\n\r\n20-Rodolpho da Mota Dubois\r\n\r\n21-Rodrigo Cascabulho Rozado\r\n\r\n22-Sarah Tavares Portugal\r\n\r\n23-Suélio Lima Gonçalves\r\n\r\n24-Wallace Alves dos Santos\r\n\r\n25-Yasmin da Silva Juliace\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla dos Santos Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Alves da Silva\r\n\r\n03-Aparecida Lopes Coelho\r\n\r\n04-Bruno da Silva Faria\r\n\r\n05-Cátia da Silva Mendes\r\n\r\n06-Cristiane dos Santos Silva Corrêa\r\n\r\n07-Eugênio Falcão da Silva\r\n\r\n08-Gilda Ferreira Jorge\r\n\r\n09-Hellison Silva dos Santos\r\n\r\n10-Izamara da Silva Portugal\r\n\r\n11-Jéssica Melegário Moreno\r\n\r\n12-Josiele Aguiar da Silva\r\n\r\n13-Maria do Carmo Carbone Silva\r\n\r\n14-Patrícia de Carvalho Dias\r\n\r\n15-Raquel Barboza da Silva Ninis\r\n\r\n16-Raquelma Miranda da Silva\r\n\r\n17-Savio Silva Faria\r\n\r\n18-Welington da Silva Fernandes\r\n\r\n19-Wellington Mello Sarmento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcimara Fernandes Pires\r\n\r\n02-Aline Fernandes Batista\r\n\r\n03-Ana Célia da Silva Frederico\r\n\r\n04-Cristina Reis Santos\r\n\r\n05-Gilcélia Ramão Santiago\r\n\r\n06-Ivonethi Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\n07-Jéssica Macedo de Oliveira\r\n\r\n08-Leandro da Silva Soares\r\n\r\n09-Maria José Cavalheiro Freixo\r\n\r\n10-Renata Chagas Bardasson\r\n\r\n11-Teodora Palheta Almeida\r\n\r\n12-Thuane Cristina Amaral Giron\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jana Mara Medeiros Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Silva Frederico\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrey Garcias de Miranda\r\n\r\n02-Marlon de Macedo Silva\r\n\r\n03-Renan de Souza de Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ramom Cardozo Lopes Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Portugal Lima\r\n\r\n02-Leiliane Soares Clementino\r\n\r\n03-Simone da Silva Frederico\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Nascimento Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claúdio Rogério Machado da Silva Júnior\r\n\r\n02-Douglas Pereira Rosa\r\n\r\n03-Isys Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Jheniffer de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05-Lucas Lima de Souza Silva\r\n\r\n06-Ramon Gomes Leôncio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Fernandes Ferreira\r\n\r\n02-Daiana Ramos Costa\r\n\r\n03-Felipe da Conceição Santana\r\n\r\n04-Gleice Carla Freire de Matos\r\n\r\n05-Jaline dos Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Jocelio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Jonathan Peixoto Siqueira\r\n\r\n08-Kellen Gomes Maia\r\n\r\n09-Lucas Barbosa Cunha\r\n\r\n10-Maiara Elvira Lopes de Andrade\r\n\r\n11-Marinara Crespo Costa\r\n\r\n12-Rafael da Conceição Corrêa\r\n\r\n13-Sinoel Santos Santana\r\n\r\n14-Suélen Itatiane Luiz Ribeiro Silva\r\n\r\n15-Thaís de Freitas Santos\r\n\r\n16-Thayeni Corrêa Xavier\r\n\r\n17-Valber dos Santos Santiago Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Pereira Carvalho\r\n\r\n02-Brenda Fernandes Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Charlles dos Santos Carneiro\r\n\r\n04-Cristiane Souza Ferreira Fernandes\r\n\r\n05-Dagmar do Nascimento Rocha\r\n\r\n06-Daniel Pinheiro dos Santos\r\n\r\n07-Douglas Moreira Azevedo\r\n\r\n08-Driéla Nicolau Lopes\r\n\r\n09-Edimar Vicente de Souza\r\n\r\n10-Jackson dos Santos Silva\r\n\r\n11-Liêne Pinto da Silva\r\n\r\n12-Luiz Fernando Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Maiki Rodrigues Mendes\r\n\r\n14-Manoela Costa da Silva\r\n\r\n15-Marciano Gomes da Silva\r\n\r\n16-Marcio Rosas dos Santos\r\n\r\n17-Marcus Vinicius Souza Gomes da Silva\r\n\r\n18-Maria Aparecida Oliveira de Sousa\r\n\r\n19-Maria Gonçalves Amaral\r\n\r\n20-Maxwel Barreto Brasiliense\r\n\r\n21-Orlí Barreto Brasiliense\r\n\r\n22-Poliana Anchieta de Menezes\r\n\r\n23-Rayana Silva Gomes\r\n\r\n24-Rhalyson da Silva Monteiro\r\n\r\n25-Rita de Cássia Silva Conceição\r\n\r\n26-Sirleia Pontes Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelo Max Lima Correia\r\n\r\n02-Bianca Ramos da Silva\r\n\r\n03-Deuva Romano Pinto Grijó\r\n\r\n04-Dhowsefer Luiz da Silva Fingolo\r\n\r\n05-Elis Regina Santana\r\n\r\n06-Flavio Henrique Santana de Oliveira\r\n\r\n07-Francis Braga Nascimento\r\n\r\n08-Geany Barcelos Duarte\r\n\r\n09-Ismael Henrique Junio de Oliveira Euzébio\r\n\r\n10-Jaqueline de Lima Ribeiro\r\n\r\n11-Jefferson Eduardo Amado da Paixão\r\n\r\n12-Kelliane Marques Vieira\r\n\r\n13-Lailla Silva Furtado\r\n\r\n14-Luciene Vieira Nunes\r\n\r\n15-Luiz Felipe Soares de Lima\r\n\r\n16-Marcelo da Silva\r\n\r\n17-Maria das Dores Nunes dos Santos\r\n\r\n18-Natan Marins da Conceição\r\n\r\n19-Raphael Barbosa Gonçalves\r\n\r\n20-Rosangela da Silva Soares\r\n\r\n21-Rosemberg Costa de Barros\r\n\r\n22-Thaís Xavier da Cruz Henrique\r\n\r\n23-Willian Silva Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Pinto de Souza\r\n\r\n02-Ana Lúcia Martins Soares\r\n\r\n03-Eva Vidal de Souza\r\n\r\n04-Gilsan Ferreira Fonseca\r\n\r\n05-Gisele de Oliveira da Silva Souza\r\n\r\n06-Izete da Fonseca Silva\r\n\r\n07-Julian Silva da Conceição\r\n\r\n08-Lucelia Ferreira da Rocha\r\n\r\n09-Luzia Goeller Duarte da Costa Oliveira\r\n\r\n10-Pricila Pinheiro de Sousa\r\n\r\n11-Rozilda Elias\r\n\r\n12-Sunamara Clem Braga\r\n\r\n13-Tamires Moraes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara da Silva Miralha\r\n\r\n02-Jorge Luiz Chagas de Sousa\r\n\r\n03-Maxwell Lima Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Antonio Marins Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joel da Rocha Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila dos Santos Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Milena de Souza Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson de Paula Pereira Filho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Poliana Pereira Guirra Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Francisca de Souza\r\n\r\n02-Camila da Silva \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Castro Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dandara Morena Pereira de Souza\r\n\r\n02-Wendell Luan Arruda Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jenyffer de Araujo Silva Chaves\r\n\r\n02-Paloma Teixeira Coura\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Martins Mattos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Susane Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yule Matos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberto Ribeiro de Jesus Júnior\r\n\r\n02-Rodrigo da Cunha Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorena Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora da Silva Viana\r\n\r\n02-Jessica Alves Moura do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Yago Leal da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yuri Rodrigo Batista do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Henrique Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lohran Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Rayane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Alvarino Cardozo Junior\r\n\r\n02-Alessandra de Souza\r\n\r\n03-Andreza Domingues da Silva\r\n\r\n04-Bárbara Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Caio de Sant'Anna Neves\r\n\r\n06-Caroline Macedo do Nascimento\r\n\r\n07-Cicera Marcelle de Melo Ferreira\r\n\r\n08-Drielle Cintia de Santana Marciano\r\n\r\n09-Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Farias Cupertino\r\n\r\n11-Gabriel Oliveira de Freitas Santos\r\n\r\n12-Gabriela Conde de Mello Alves\r\n\r\n13-Gabriella Pinheiro Ferreira\r\n\r\n14-Hosana Hildebrandt da Silva\r\n\r\n15-Indaya Casthorina de Morais\r\n\r\n16-Ingrid de Alcantara Ramos\r\n\r\n17-Jean Paulo dos Santos Costa\r\n\r\n18-Jennifer Lima Pereira Bessa\r\n\r\n19-Jéssica da Cunha Neves\r\n\r\n20-Jéssica Salomão Barcellos\r\n\r\n21-Joana Marinho dos Santos\r\n\r\n22-Lohraine de Oliveira Soares\r\n\r\n23-Luciene Cristine Pereira dos Santos\r\n\r\n24-Márcio Neves de Andrade\r\n\r\n25-Matheus Candido da Silva\r\n\r\n26-Melissa Cathaldo Lopes\r\n\r\n27-Stephanie da Conceição Santos\r\n\r\n28-Stephanie Grace Frescurato Ferrari\r\n\r\n29-Thainá da Silva Schneider\r\n\r\n30-Thiago Gomes da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelo Cardoso Leite Junior\r\n\r\n02-Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Andrade da Silva\r\n\r\n04-Caroline de Souza Baltar\r\n\r\n05-Daiane Linhares Santos Eliziário\r\n\r\n06-Déborah Labres Camargo\r\n\r\n07-Debora Rodrigues Peixoto da Silva\r\n\r\n08-Evelyn Silveira Vieira da Silva\r\n\r\n09-Gilson Vinicius da Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Jamile Habib da Silva\r\n\r\n11-Jardel da Silva Oliveira Junior\r\n\r\n12-Leonardo de Oliveira Assis\r\n\r\n13-Leticia Alves dos Santos\r\n\r\n14-Leticia da Silva Costa\r\n\r\n15-Lucas Lopes Leão\r\n\r\n16-Marcelle Araujo de Aguiar\r\n\r\n17-Mayara dos Santos Carvalho\r\n\r\n18-Myllene Nunes de Melo\r\n\r\n19-Nathalia Bermudez dos Reis\r\n\r\n20-Paloma da Silva Barros\r\n\r\n21-Rafaela da Silva Balzana\r\n\r\n22-Raquel Paiva Pereira\r\n\r\n23-Raysa Rangel da Silva\r\n\r\n24-Richardson Dias Pereira Santos\r\n\r\n25-Stephany Santos Fonseca\r\n\r\n26-Tarsila de Melo Lopes Loureiro\r\n\r\n27-Thamiris da Conceição Silva\r\n\r\n28-Thiago Souza Giarola\r\n\r\n29-Tierres Santos de Jesus Pedra\r\n\r\n30-Victor Nunes Givigi dos Santos\r\n\r\n31-Vitor Gomes da Silva\r\n\r\n32-Yasmin Rodrigues Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Gomes Rodrigues\r\n\r\n02-Beatriz Freitas dos Santos\r\n\r\n03-Davi Santos de Souza\r\n\r\n04-Gabrielly Moreira Toledo da Silva\r\n\r\n05-Guilherme Silva de Amorim\r\n\r\n06-Julia Coutinho dos Santos\r\n\r\n07-Karoline Barbosa da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Lohraine Nascimento Silva\r\n\r\n09-Lorrane Cristine Seciliano Alves\r\n\r\n10-Márcio Aurélio Silva Lopes Junior\r\n\r\n11-Mayhara Ferreira Capela\r\n\r\n12-Rayane da Cunha Padovani\r\n\r\n13-Rogerio de Santa Rosa Rangel da Silva\r\n\r\n14-Ronald Medeiros Julião da Silva\r\n\r\n15-Samla Candido Mion\r\n\r\n16-Stephanie Taiane de Moraes Azevedo\r\n\r\n17-Taiane Santarone Godoy da Silva\r\n\r\n18-Talita Gomes de Lima\r\n\r\n19-Tamires Cristina Armendes de Santana\r\n\r\n20-Tatiane Ribeiro de Santana\r\n\r\n21-Thaísa Ferreira de Souza\r\n\r\n22-Thayná Camillo de Mendonça\r\n\r\n23-Thays Pinto de Santana\r\n\r\n24-Thiago Felisberto dos Santos\r\n\r\n25-Thiago da Silva de Paiva\r\n\r\n26-Vinicius Souza de Paula\r\n\r\n27-Vinicius Souza dos Santos\r\n\r\n28-Viviane Pedrosa Andre\r\n\r\n29-Wellington Xavier Dantas\r\n\r\n30-Yago Barreto Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton de Jesus Silva\r\n\r\n02-Carolina Rodrigues da Rocha Laiun\r\n\r\n03-Ester Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Ezequiel de Andrade Silva Quaresma\r\n\r\n05-Filipe Silva de Souza\r\n\r\n06-Gabriel Teodoro Nunes Silva\r\n\r\n07-Hudson Jordan Oliveira Bastos Moreira\r\n\r\n08-Jândesson Antero da Silva Santos\r\n\r\n09-Jhenifer Moreira Baptista\r\n\r\n10-Jhordy Santana de Lima\r\n\r\n11-Juliana de Andrade\r\n\r\n12-Lizandra de Azevedo Ferreira\r\n\r\n13-Lucas Eliseu de Andrade Silva Quaresma\r\n\r\n14-Marcela Duarte de Almeida\r\n\r\n15-Marcos José Freitas de Almeida\r\n\r\n16-Marcos Vinicius de Oliveira Domingues\r\n\r\n17-Maria Clara Batista de Souza\r\n\r\n18-Mariana Camile de Oliveira Brambila\r\n\r\n19-Matheus Vinicius do Nascimento Silva\r\n\r\n20-Michael Gomes Vianna Ribeiro\r\n\r\n21-Nathalia Ferreira Correa\r\n\r\n22-Nathália Pamplona Vieira\r\n\r\n23-Pâmela de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n24-Raquel da Silveira Carvalho\r\n\r\n25-Ruan Luiz Silva Caetano\r\n\r\n26-Sayure de Britto Ramos Silva\r\n\r\n27-Solange Valeria dos Santos Canabarro\r\n\r\n28-Stefany Bento da Silva\r\n\r\n29-Talita Castrioto Batista\r\n\r\n30-Thaís Lima Lopes\r\n\r\n31-Thaiz Lago Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Jesus Torquato\r\n\r\n02-Ana Karoline Correa de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Andressa da Silva Gomes\r\n\r\n04-Andressa Gomes Barros\r\n\r\n05-Beatriz Oliveira Rosa de Souza\r\n\r\n06-Dannyeli dos Santos Vitoria\r\n\r\n07-Flávia Cristina Arruda Rocha\r\n\r\n08-Gisele Pereira Mendonça\r\n\r\n09-Grazielle Maria Coutinho Dias\r\n\r\n10-Isabel da Silva Santos\r\n\r\n11-Isaura Freitas de Lima\r\n\r\n12-Jorge Antonio de Azevedo Botelho Junior\r\n\r\n13-Juliana da Silva\r\n\r\n14-Larissa Leonardo Soares\r\n\r\n15-Larissa Lima de Souza\r\n\r\n16-Levi de Macêdo Amaral\r\n\r\n17-Lohrene de Lima da Silva\r\n\r\n18-Luan Carlos Sousa de Paula\r\n\r\n19-Lucas da Silva Santos\r\n\r\n20-Luma Alves de Oliveira\r\n\r\n21-Marcelle Sammarro dos Santos\r\n\r\n22-Marcelo Gomes Marques\r\n\r\n23-Mariana Oliveira Paula de Melo\r\n\r\n24-Mariane de Santana Gonçalves\r\n\r\n25-Nathalia Santos Silva\r\n\r\n26-Paloma dos Anjos Gama dos Santos\r\n\r\n27-Paulo Henrique Lima dos Santos\r\n\r\n28-Paulo Raphael Caldas da Cunha\r\n\r\n29-Raphaela Monteiro Silva\r\n\r\n30-Rayssa de Souza Gargano\r\n\r\n31-Reinaldo Maciel da Silva Mauricio\r\n\r\n32-Rodolfo Benilton de Lima Alvarenga\r\n\r\n33-Taís Guimarães Santos Esteves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna de Souza Nascimento do Carmo\r\n\r\n02-Carine Alves da Silva Queiroz\r\n\r\n03-Clayton Claudio Chagas de Carvalho\r\n\r\n04-Dayana de Melo Almeida\r\n\r\n05-Elida Carolina Almeida Roque\r\n\r\n06-Gabriel Barros da Silveira\r\n\r\n07-Gabriel Rodrigues Pereira\r\n\r\n08-Gláucia Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Ingrid de Albuquerque Andrade Lirio\r\n\r\n11-Janaina Maia Medina\r\n\r\n12-João Marcos da Silva Soares\r\n\r\n13-José Lucas Silva da Conceição\r\n\r\n14-Juliana Bonifacio da Silva\r\n\r\n15-Karen Christine Mourão de Mattos\r\n\r\n16-Leandro Augusto da Silva Almeida\r\n\r\n17-Lucas Leonardo Souza da Silva\r\n\r\n18-Lucas Lisboa Coutinho\r\n\r\n19-Marcela da Silva Elias\r\n\r\n20-Mariane Cerqueira de Castro\r\n\r\n21-Mateus Cerdeira Rodrigues\r\n\r\n22-Matheus de Souza Maia\r\n\r\n23-Mayara da Silva Elias\r\n\r\n24-Monique Dias de Oliveira\r\n\r\n25-Nilson Almeida Barros de Souza\r\n\r\n26-Patrícia Marmello Moreira\r\n\r\n27-Rayssa Soares Pereira Nunes\r\n\r\n28-Thaiane Lima Batista\r\n\r\n29-Thayany Rodrigues de Assis\r\n\r\n30-Yasmim Louro França\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Átila Andrade Azevedo de Mello\r\n\r\n02-Bruno Knupp Brandão Ruben\r\n\r\n03-Camilla Silva de Araujo\r\n\r\n04-Camilla Venancio Divino\r\n\r\n05-Daysa Barbosa Gonçalves\r\n\r\n06-Diego Correia Bezerra\r\n\r\n07-Diogo Motta Paixão Abrantes\r\n\r\n08-Edijane Auta da Silva\r\n\r\n09-Elias da Silva Cunha Júnior\r\n\r\n10-Élida Virginio Pinheiro\r\n\r\n11-Filipe Cabral Coutinho\r\n\r\n12-Gino Vannelli Muniz de Souza\r\n\r\n13-Gustavo Santos da Silva\r\n\r\n14-Herbetth Ricardo Maximo dos Santos\r\n\r\n15-Hugo Silveira Lima\r\n\r\n16-Jamile Ferreira do Nascimento\r\n\r\n17-Jorge Alexandre de Figueiredo Fernandes\r\n\r\n18-Leonni Moura da Silva\r\n\r\n19-Lucas Augusto Beserra Silva\r\n\r\n20-Marlon Ferreira da Cruz\r\n\r\n21-Matheus André Mayrink Guimarães de Barcellos Fernandes\r\n\r\n22-Rayane Santiago Veras\r\n\r\n23-Rhaiza Bacellar de Souza\r\n\r\n24-Sabrina Mercier Pontes\r\n\r\n25-Thaissa Aguiar da Silva\r\n\r\n26-Vivien Stephanie Marques Suarez\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clara Cabral Ardé Ruiz\r\n\r\n02-Abner Gomes dos Santos Lima\r\n\r\n03-Allison Karoline Martins Carvalho\r\n\r\n04-Amanda dos Santos Capano da Silva\r\n\r\n05-Amanda Ignacio do Carmo dos Santos\r\n\r\n06-Andrezza Germano da Silveira\r\n\r\n07-Anna Manuela Barbosa da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Bruna Lopes Teixeira\r\n\r\n09-Camila Gomes Menezes\r\n\r\n10-Cassiane Rodrigues de Lyra\r\n\r\n11-Débora Louíze Silva Oliveira\r\n\r\n12-Edson da Silva Lima Junior\r\n\r\n13-Eduarda Cristina da Silva Castro\r\n\r\n14-Elisa Roque dos Santos\r\n\r\n15-Erick de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Gabriela Corrêa dos Reis\r\n\r\n17-Graciela Elaine Santos de Avelar\r\n\r\n18-Ingrid Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n19-Ingrid de Souza Araujo de Mattos\r\n\r\n20-Isabela Soares de Freitas\r\n\r\n21-Karoline Cardoso de Santana\r\n\r\n22-Lecticia Correa de Barros\r\n\r\n23-Linnik Romão dos Santos\r\n\r\n24-Lucas Pires dos Santos\r\n\r\n25-Luciene Corrêa Martins\r\n\r\n26-Mayara Carvalho dos Santos\r\n\r\n27-Natalia da Silva Rodrigues\r\n\r\n28-Nathalia dos Santos Freitas\r\n\r\n29-Raiane Silva de Godoy\r\n\r\n30-Raíza Ribeiro Castro\r\n\r\n31-Samuel Lucas de Sousa\r\n\r\n32-Stephanie Carvalho de Lanes\r\n\r\n33-Thais da Silva Alves\r\n\r\n34-Thayane Gomes Mota\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Fraga\r\n\r\n02-Andressa Dias Argollo Rosa\r\n\r\n03-Catharine Rosa Cervino\r\n\r\n04-Cristiano Vieira do Nascimento\r\n\r\n05-Douglas Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Fabricio Ferrari Alves Trindade\r\n\r\n07-Gabriel de Melo Cabral\r\n\r\n08-Ingrid Câmara Gaby\r\n\r\n09-Ingrid Diniz de Almeida\r\n\r\n10-Jessica de Carvalho Roque\r\n\r\n11-Joyce Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Mascarenhas Mutti Andrade\r\n\r\n13-Larissa Ribeiro da Silva Moureira\r\n\r\n14-Lorayne Aguiar Pereira\r\n\r\n15-Marcelle Pires Yssa\r\n\r\n16-Mariana Ramos do Nascimento\r\n\r\n17-Paulo Sergio Medeiros Tavares Junior\r\n\r\n18-Pedro Carlos de Abreu França\r\n\r\n19-Quézia Gonçalves Fernandes\r\n\r\n20-Raphael de Souza Furtado\r\n\r\n21-Rayane Gomes Viana da Silva\r\n\r\n22-Sávio Luis Moraes dos Santos\r\n\r\n23-Suelen Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n24-Tayná Moreira Paulo\r\n\r\n25-Thalita Gabrieli da Silva Ayres\r\n\r\n26-Victória do Nascimento\r\n\r\n27-Yasmim Alana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Ana Kesleys de Souza Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Camila Santana Pessanha de Sá\r\n\r\n05-Cassiane Barboza da Silva\r\n\r\n06-Daiana Ferreira de Carvalho\r\n\r\n07-Denilson Manoel de Mello\r\n\r\n08-Douglas Costa de Lima\r\n\r\n09-Gabriel Aguiar de Souza\r\n\r\n10-Gabriele Rosa de Aguiar\r\n\r\n11-George Henrique dos Santos Sena\r\n\r\n12-Jairo José Taranto Barbosa\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Jacuru\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Ramos\r\n\r\n15-Mariane Mendes Donô\r\n\r\n16-Natalia Martins Rocha Quiuqui\r\n\r\n17-Paulo Roberto de Aquino Silva\r\n\r\n18-Renan França Marine\r\n\r\n19-Rodrigo Portella dos Santos\r\n\r\n20-Sabrina de Mello Matheus\r\n\r\n21-Salete Vieira Lourenço\r\n\r\n22-Saulo Nathan Magalhães da Silva\r\n\r\n23-Sueni Pires Albertino\r\n\r\n24-Tainan Bastos Samary\r\n\r\n25-Thaiane Sousa de Carvalho\r\n\r\n26-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Victor Lima de Sousa\r\n\r\n28-Vitor Hugo Francisco da Silva\r\n\r\n29-Wellington Soares Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Freitas de Sá\r\n\r\n02-Anderson da Silva Cruz\r\n\r\n03-Andreia Cristina Santos Nascimento\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Mota\r\n\r\n05-Claraline da Conceição Neves\r\n\r\n06-Diego Felix de Oliveira Neves\r\n\r\n07-Eduardo Souza Ferreira\r\n\r\n08-Felipe de Santana Araújo\r\n\r\n09-Fernanda Cristina de Oliveira Pimentel de Vasconcelos\r\n\r\n10-Fernanda Saluci de Oliveira\r\n\r\n11-Fernanda Santos da Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Jeniffer July Cruz da Silva\r\n\r\n13-Joaquim Costa Damião\r\n\r\n14-Leandro da Silva Lara\r\n\r\n15-Letícia Alencar de Carvalho\r\n\r\n16-Lucas Vinicius de Souza Ramos\r\n\r\n17-Luiz Carlos Magalhães de Paulo\r\n\r\n18-Luiz Gustavo Rodrigues Nascimento Soares\r\n\r\n19-Marlon Yuri Fonseca Dias\r\n\r\n20-Matheus Mendonça Teixeira\r\n\r\n21-Matheus Sousa Santos\r\n\r\n22-Milena Pimenta da Costa\r\n\r\n23-Natalie Maganha da Rosa\r\n\r\n24-Priscila Souza de Lima\r\n\r\n25-Tailana da Silva Fernandes\r\n\r\n26-Thuane Cristina da Silva de Araujo\r\n\r\n27-Wellerson Monteiro Sales\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Nascimento Matte\r\n\r\n02-Allan Ponce Corrêa\r\n\r\n03-Andressa Dantas de Araujo dos Santos\r\n\r\n04-Daiane Cristina da Silva Santos de Souza\r\n\r\n05-Daniel Granadeiro Ferreira\r\n\r\n06-Debora Alexandre Figueiredo da Silva\r\n\r\n07-Denilson dos Santos Leal\r\n\r\n08-Diego Campos dos Santos\r\n\r\n09-Diego Lacerda da Silva\r\n\r\n10-Douglas Romário dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Fabíola Marmelo de Souza\r\n\r\n12-Gerson Martins da Silva\r\n\r\n13-Gilberto Turonis Cardoso Júnior\r\n\r\n14-Glaziela Henriques Balbino Santos\r\n\r\n15-Gleice Pereira Martins da Silva\r\n\r\n16-Johny Francis Ribeiro do Vale\r\n\r\n17-Jonny Ricardo Moura Alves\r\n\r\n18-Juan Felipe Ferreira do Nascimento\r\n\r\n19-Juliana Cristina de Oliveira Miguel\r\n\r\n20-Leonardo Cardoso da Rocha\r\n\r\n21-Luis Felipe Reis de Sousa\r\n\r\n22-Marcelle Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Marcelly Ananda Santana Gomes\r\n\r\n24-Marcus Aurelio de Jesus Ibraim\r\n\r\n25-Maria Rosa Ferreira Lôbo\r\n\r\n26-Matheus Rosa Ferreira\r\n\r\n27-Mayara Ferreira de Sousa\r\n\r\n28-Monique Monteiro dos Santos\r\n\r\n29-Paloma Santos de Sousa\r\n\r\n30-Renan da Silva Oliveira\r\n\r\n31-Renan Ferreira Costa\r\n\r\n32-Taiane da Silva Tabelini\r\n\r\n33-Yuri Yago dos Reis dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Penha\r\n\r\n02-Ailton Cezar Gonçalves Laranja\r\n\r\n03-Alessandro da Silva Dias\r\n\r\n04-Ana Paula Sousa de Carvalho\r\n\r\n05-Ananias Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Antonio Carlos Neves de Souza Junior\r\n\r\n07-Bruno Martins\r\n\r\n08-Caroline Souza de Cerqueira\r\n\r\n09-Daniela da Cruz Araujo\r\n\r\n10-Gabrielle Veras da Silva\r\n\r\n11-Gilvânia Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Iago de Mello Carvalho\r\n\r\n13-Jean Manoel Kohlmann Iraçabal\r\n\r\n14-Jessica de Jesus Coelho\r\n\r\n15-Kelly Evelyn Dias Elias\r\n\r\n16-Louise Alban Sousa\r\n\r\n17-Lucas Souza Duca Aguiar\r\n\r\n18-Marlon Vitalino Lapa da Silva\r\n\r\n19-Marta Letícia Brito da Silva\r\n\r\n20-Mayara Santos de Albuquerque\r\n\r\n21-Michel Andre Oliveira de Melo\r\n\r\n22-Nick Santos de Souza\r\n\r\n23-Patrick Dutra Floriano\r\n\r\n24-Roberto Paulo da Silva Junior\r\n\r\n25-Thais Furtado Martins Silva\r\n\r\n26-Thamiris do Nascimento Quintela\r\n\r\n27-Wellerson Cavalcante Ribeiro Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claytton da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-João Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Conceição da Cruz Cantuária\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thayane Sant'Anna de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anselmo Gadré Lira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joel da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Correia Gonçalves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Hildebrandt da Silva\r\n\r\n02- Edmo Souza Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davidson de Carvalho Menezes\r\n\r\n02-Estephany de Mattos Dias\r\n\r\n03-Thais Alves Duarte\r\n\r\n04-Thaylane Damasco Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Vanilda Monteiro Ferreira\r\n\r\n02-Bruna da Silva Belo\r\n\r\n03-Jennifer Tavares Gonçalves\r\n\r\n04-Thayná de Britto Lima\r\n\r\n05-Weverton de Almeida Belo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Vieira Láu de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daina dos Santos Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Letícia de Oliveira Pimenta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane dos Santos Linhares\r\n\r\n02-Felipe Gomes da Costa\r\n\r\n03-Karina Pessôa de Oliveira\r\n\r\n04-Kênio de Souza Silverio\r\n\r\n05-Lucas Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Michael Douglas de Freitas Vaz\r\n\r\n07-Vanderson Leão de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Teixeira de Melo\r\n\r\n02-Rogerio Marcos de Carvalho Rodrigues Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrícia Barbosa de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Cléria Aparecida Casemiro Severo\r\n\r\n02-Juliana Pralon Pacheco\r\n\r\n03-Juliana Toledo Campos Lourenço\r\n\r\n04-Nara Maria Ramos Gomes\r\n\r\n05-Rogerio Dias Pita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Santos Rosa de Souza\r\n\r\n02-Beatriz Rocha da Silva\r\n\r\n03-Dennis Augusto da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Pablo Miranda Laurindo\r\n\r\n05-Thalita dos Santos Teixeira\r\n\r\nId: 1567847"
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                        "1567842": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Cesar Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Gomes Silva\r\n\r\nId: 1567842"
                        ],
                        "1567492": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Carlos Magno Simões dos Santos”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria nº 53, de 04/12/2008 publicado no Diário Oficial de 05/12/2008, página 16, a contar de 17/11/2008, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82 anexo I, publicado em DOERJ de 14/01/2010, a contar de 17/11/2009, DECRETO ESTADUAL Nº 42.731, de 03/12/2010, publicado em DOERJ de 06/12/2010 e que altera o DECRETO ESTADUAL Nº 40.856, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 118, de 28/11/2011, conforme publicação no DOERJ de 23/12/2011, páginas 33 e 34.\r\n\r\nPRAZO: de 17 de novembro de 2008 a 28 de junho de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1170/2013. \r\n\r\nASSINATURA DA SOLICITAÇÃO DE DISTRATO: 28/06/2013.\r\n\r\nId: 1567492"
                        ],
                        "1567780": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, CONFORME ITEM 14.4 DO DEGASE EDITAL/2011 DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado da AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, item 14.4 do DEGASE Edital/2011 do Concurso Público, por terem os candidatos abaixo relacionados cumprido as exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ de 25/09/2013, pág. 22/24, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação médica\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003002\r\n\r\nALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n1005500\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1057960\r\n\r\nMARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1567780"
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                        "1567968": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, Convoca os candidatos nomeados no DOERJ de 30/09/2013, Processo nº E-03/022/65/2013, para os Cargos Efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- NOVO DEGASE, pertencentes à Classe Inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação da documentação exigida no item 14.7 do Edital do Concurso. \r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer a Estrada das canárias, Nº 569, Portão B, Galeão, Ilha do Governador, RJ, no horário das 10h às 15 horas, atendendo ao cronograma abaixo. \r\n\r\nDATA\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nNOVA IGUAÇU; VOLTA REDONDA;\r\n\r\nARARUAMA; CAPITAL B;\r\n\r\nSÃO GONÇALO; NOVA FRIBURGO.\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\nCAPITAL A. \r\n\r\nId: 1567968"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1567854": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 251/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Aglon Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 272/2013. VALOR: R$ 4.227,60 (quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). N.E: 02506 de 09/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 804/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 260/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de Fios Guia de Angioplastia, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 328/2013. VALOR: R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais). N.E: 02584 de 17/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 017/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 261/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Vide Bula Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Fios Guia de Angioplastia, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 328/2013. VALOR: R$ 30.280,00 (trinta mil duzentos e oitenta reais). N.E: 02586 de 17/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 017/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 264/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 301/2013. VALOR: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). N.E: 02570 de 19/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 791/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 264/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) equipamento de automação de bancada. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 791/2013.\r\n\r\nId: 1567854. A faturar por empenho"
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                            "1567543": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA O MUNÍCIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nOnde se lê: ... para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação...\r\n\r\nLeia-se: ... para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Teresópolis. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação...\r\n\r\nProc. n.º 950/2011\r\n\r\nId: 1567543. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Renata Marins Alvim Gama, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Geologia, do Departamento de Estratigrafia e Paleontologia, Área de Estratigrafia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº E-26/007/2393/2013.\r\n\r\nId: 1567340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567552": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por desistência da vaga e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n681º\r\n\r\nDAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA\r\n\r\n814º\r\n\r\nFELIPE LANZELOTTE DIEGAS\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1020º\r\n\r\nCATIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1021º\r\n\r\nBRUNA VASCONCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nId: 1567552. A faturar por empenho"
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                            "1567578": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO, ÁREA HOSPITALAR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MONIQUE RAMOS RODRIGUES E BENEVIDES, 19ª classificada, por desistência à vaga. Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\nId: 1567578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567974": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 539/CAP/2013.\r\n\r\n1) Área: Ciências da Natureza\r\n\r\nSubárea: BIOLOGIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniele Maiato Benevente Borges\r\n\r\n89,3\r\n\r\n2º\r\n\r\nAdriana Conti de Rezende\r\n\r\n87,3\r\n\r\n3º\r\n\r\nTatiane Almeida Diorio\r\n\r\n79,3\r\n\r\n4º\r\n\r\nCaren Leite Spindola Vilela\r\n\r\n76,3\r\n\r\n5º\r\n\r\nWanda Vianna Mury\r\n\r\n76,0\r\n\r\n6º\r\n\r\nAnna Léa Silva Barreto\r\n\r\n74,0\r\n\r\n7º\r\n\r\nGraziela da Silva Mello\r\n\r\n72,7\r\n\r\n8º\r\n\r\nLaís Radomski Velasco\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSubárea: FÍSICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAntônio Normandia dos Santos Filho\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2) Área: Matemática e Desenho\r\n\r\nSubárea: MATEMÁTICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAugêncio Coelho Lima Neto\r\n\r\n74,0\r\n\r\n3) Área: Línguas e Literatura\r\n\r\nSubárea: LÍNGUA INGLESA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMônica Soares Rosa Telles\r\n\r\n73,0\r\n\r\n4) Área: Educação Física e Artística\r\n\r\nSubárea: FOTOGRAFIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVitor Vogel de Azevedo Ramos\r\n\r\n73,0\r\n\r\n5) Área: Ciências Humanas e Filosofia\r\n\r\nSubárea: FILOSOFIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDiego dos Santos Reis\r\n\r\n70,0\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 019/DOPI/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E PROJETOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nWallace Carvalho de Souza\r\n\r\n81,5\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 474/IME/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA\r\n\r\nÁrea: DESENHO TÉCNICO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nWairy Dias Cardoso\r\n\r\n100,0\r\n\r\nReprov.\r\n\r\nJosé Vieira da Rocha Filho\r\n\r\n45,0\r\n\r\nId: 1567974. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, elimina a candidata LOURDES DANTAS DE SOUSA DE FRANCESCO, 278ª classificada por desistência da vaga e convoca a candidata LIDIANE SANTOS DE MORAIS, 321ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1567568. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de confecção de camisa para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor estimado de R$ 27.540,00. Processo UERJ nº E-26/007/7043/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de confecção de camisa boné e mochila para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor estimado de R$ 83.040,00. Processo UERJ nº E-26/007/7741/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/10/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de locação de veículos para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor estimado de R$ 81.900,00. Processo UERJ nº E-26/007/8597/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço especializado com fornecimento de equipamento de vídeo conferência para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor estimado de R$ 39.880,00. Processo UERJ nº E-26/007/8927/2013.\r\n\r\nId: 1567731. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO DAS UNIDADES ACADÊMICAS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO BIOMÉDICO - CBI convoca os candidatos não aprovados e que tenham interesse na devolução das suas documentações apresentadas, quando do atendimento às exigências para participação no processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas de professor substituto das Unidades Acadêmicas do CBI, a comparecerem, no prazo máximo de 45 dias, a contar desta publicação, nas Secretarias das respectivas Unidades Acadêmicas para a retirada das mesmas. Esgotado o prazo determinado, a documentação não retirada será eliminada, conforme Parecer nº 30/13/CMCB/PG-UERJ, com base no Manual de Classificação, temporalidade e destinação de documentos de Arquivo relativos às atividades meio da Administração Pública - CONARQ.\r\n\r\nId: 1567816. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição material hospitalar (AVENTAL CIRÚRGICO), para atender à Coordenadoria de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CCIH/HUPE, no valor total estimado de R$ 285.600,00. Processo HUPE nº E-26/008/1051/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em serviços de poda, remoção, corte de raízes e replantio de árvores em área pública para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 34.040,70. Processo HUPE nº E-26/008/1665/2013.\r\n\r\nId: 1567495. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE AR COMPRIMIDO, VÁCUO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE SISTEMA COMPLETO DE MONITOR DE ÓXIDO NÍTRICO PARA O HUPE, anteriormente marcada para 17/09/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 14/10/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº 3239/2012.\r\n\r\nId: 1567696. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga as seguintes prorrogações para o exame discursivo do Vestibular Estadual/2014.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 06/10/2013\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do FIS e da respectiva documentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 09/10/2013\r\n\r\nÚltimo dia para solicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nDecreto nº 43.065, de 08/07/2011)\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova\r\n\r\naté 07/10/2013\r\n\r\n(cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova\r\n\r\naté 07/10/2013\r\n\r\n(candidatas lactantes)\r\n\r\nId: 1567815. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado das eleições, homologado pelo Conselho Universitário, na 24ª Reunião Extraordinária de 26/09/2013, para membros do Conselho Universitário - CONSU, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE e para Diretor e Vice-diretor de Unidade Universitária / 2013-2015.\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nCHAPA\r\n\r\nCONSELHEIROS (AS)\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Polímeros\r\n\r\n10\r\n\r\nPatricia Reis Pinto (Titular) \r\n\r\nDaniele Cruz Bastos (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Engenharia de Produção \r\n\r\n11\r\n\r\nSérgio Baltar Fandño (Titular) \r\n\r\nMarlene Jesus Soares Bezerra (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Construção Naval\r\n\r\n12\r\n\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho (Titular) \r\n\r\nEdmilson Monteiro de Souza (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Farmácia\r\n\r\n13\r\n\r\nJamila Alessandra Perini Machado (Titular) \r\n\r\nArnaldo Cézar Couto (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia\r\n\r\n14\r\n\r\nJudith Liliana Solórzano Lemos (Titular) \r\n\r\nIda Carolina Neves Direito (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\n15\r\n\r\nAna Isabel de Carvalho Santana (Titular) \r\n\r\nRoberta Gaidzinski (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Computação\r\n\r\n17\r\n\r\nFabiano Saldanha Gomes de Oliveira (Titular) \r\n\r\nKarla Tereza Figueiredo Leite (Suplente)\r\n\r\nTécnico-administrativo\r\n\r\n200\r\n\r\nAmada Zambrana Coronado (Titular) \r\n\r\nFernanda Marques Peixoto (Suplente)\r\n\r\nDiscente\r\n\r\n300\r\n\r\nMarcos Alves Gonçalves Junior (Titular) \r\n\r\nOmar Rangel Cortas (Suplente)\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - COEPE\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nCHAPA\r\n\r\nCONSELHEIROS (AS)\r\n\r\nUnidade Universitária de Farmácia\r\n\r\n100\r\n\r\nAlessandra Micherla Rodrigues do Nascimento (Titular) \r\n\r\nMarco Antonio Mota da Silva (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Polímeros \r\n\r\n101\r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho(Titular) \r\n\r\nLuanda Silva de Moraes (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia\r\n\r\n102\r\n\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua (Titular) \r\n\r\nAlexander Machado Cardoso (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\n103\r\n\r\nWilma Clemente de Lima Pinto (Titular) \r\n\r\nRamon Attayde de Barros Souza (Suplente) \r\n\r\nUnidade Universitária de Computação\r\n\r\n104\r\n\r\nRosana da Paz Ferreira (Titular) \r\n\r\nRenata Couto Vista (Suplente)\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Construção Naval \r\n\r\n105\r\n\r\nMaria Francisca do Nascimento Oliveira (Titular) \r\n\r\nCarlos Alberto Martins Ferreira (Suplente)\r\n\r\nDiscente\r\n\r\n401\r\n\r\nGustavo Marcelino da Silva (Titular) \r\n\r\nLucas Rafael Lopes (Suplente)\r\n\r\nUNIDADE UNIVERSITÁRIA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCHAPA\r\n\r\nDIRETORES (AS)\r\n\r\nUnidade Universitária de Farmácia\r\n\r\n500\r\n\r\nAlessandra Micherla Rodrigues do Nascimento (Diretora) \r\n\r\nMarco Antonio Mota da Silva (Vice-diretor)\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia \r\n\r\n501\r\n\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua (Diretora) \r\n\r\nJudith Liliana Solórzano Lemos (Vice-diretora)\r\n\r\nUnidade Universitária de Engenharia de Produção\r\n\r\n502\r\n\r\nValdir Agustinho de Melo (Diretor) \r\n\r\nSilvio Figueiredo Gomes Junior (Vice-diretor)\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\n503\r\n\r\nWilma Clemente de Lima Pinto (Diretora) \r\n\r\nNeyda de La Caridade Om Tapanes (Vice-diretora)\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Polímeros\r\n\r\n504\r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho (Diretor) \r\n\r\nNilton Rosembach Junior (Vice-diretor)\r\n\r\nUnidade Universitária de Computação\r\n\r\n505\r\n\r\nRosana da Paz Ferreira (Diretora) \r\n\r\nAndré Vargas Abs da Cruz (Vice-diretor)\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Construção Naval\r\n\r\n506\r\n\r\nCarlos Alberto Martins Ferreira (Diretor) \r\n\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho (Vice-diretor)\r\n\r\nId: 1567297. A faturar por empenho"
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                            "1567579": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, TORNA PÚBLICO o resultado da Avaliação Especial de Desempenho promovida por Comissão Setorial instituída pela Portaria UEZO Nº 267, de 04 de março de 2013 para este fim, dos servidores aprovados no Concurso Publico de Provas e Títulos para os cargos de Professor Adjunto, Laboratorista e Técnico de Laboratório homologados e publicados no D.O. de 30.06.2010, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.593/2012, de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo nº E-26/002/911/2013.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nDATA ADM.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO / DISCIPLINA UEZO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n500030-2\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500032-8\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TRATAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500033-6\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500034-4\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nDANIEL ESCORSIM MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500035-1\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nFABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500036-9\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CARACTERIZAÇÃO DE POLÍMEROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500037-7\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nJAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500038-5\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS III\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500040-1\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOTA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOLOGIA E BROMATOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500041-9\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nMICHEL ALEXANDRE VILLANI GANTUS\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA HUMANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500042-7\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nNEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA E PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E DE MASSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500043-5\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nPATRICIA REIS PINTO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS POLIMÉRICOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500046-8\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500047-6\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONFORMAÇÃO DE POLÍMEROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500048-4\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2013.\r\n\r\nId: 1567579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1568526": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em reunião no dia 12 de agosto de 2013, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e do Diretor Geral do CEFET/RJ e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas 6.589 (seis mil, quinhentos e oitenta e nove) vagas de acesso aos cursos para o primeiro período letivo de 2014, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1 - Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 659 (seiscentos e cinquenta e nove) vagas para o Curso de Administração; 437 (quatrocentos e trinta e sete) vagas para o Curso de Administração Pública; 871 (oitocentos e setenta e um) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 240 (duzentos e quarenta) vagas para o curso de Licenciatura em Geografia; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 300 (trezentos) vagas para o curso de Licenciatura em Letras; 790 (setecentos e noventa) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 826 (oitocentos e vinte e seis) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 267 (duzentos e sessenta e sete) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 285 (duzentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo; 529 (quinhentos e vinte e nove) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Gestão de Turismo e 500 (quinhentos) vagas para o Curso Tecnologia em Segurança Pública. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO e 10% (dez por cento) das vagas para os cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFRJ. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas. As vagas ofertadas para o Curso de Tecnologia em Segurança Pública ficam destinadas somente a profissionais da ativa da Segurança Pública, sendo 80% destinadas a Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro e demais 20% a Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros, Policiais Rodoviários Federais e Policiais Federais, conforme Portaria Interministerial nº 158-A, de 9 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir de 01 de outubro até às 24h do dia 03 de novembro de 2013, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 04 de novembro de 2013. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 28 de outubro até às 24 horas do dia 03 de novembro de 2013. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2014/1, seu número de inscrição no Enem 2012, quando for o caso. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2014/1. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 22 de outubro de 2013, até o dia 03 de novembro de 2013, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2014/1, imprimir o boleto no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2013, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 04/11/13, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem poderão indicar mais duas alternativas de Polos localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação. Os candidatos aos cursos de graduação da UFRJ que optarem em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e para professor da rede pública estarão dispensados de recolher o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, nos dias 25 a 29 de novembro de 2013, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, de 25 a 27 de novembro de 2013. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 30 de novembro de 2013 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8h 50min e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 20 de dezembro de 2013 (nota da prova múltipla escolha) e 30 de dezembro de 2013 (nota da prova discursiva e redação). O resultado final será divulgado no dia 10 de janeiro de 2014. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 03 a 05 de janeiro de 2014, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 06 de janeiro de 2014, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado no dia 25 de novembro de 2013 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos que optaram pelo Enem. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular no dia 30 de novembro de 2013 e concorrer com os demais candidatos, exceto os candidatos que optarem por vagas da UFRJ.\r\n\r\n9- Da matrícula, inscrição em disciplina\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2014, das 10h às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos listados, por Instituição de Ensino, no Edital constante da página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n10- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 23 de janeiro de 2014 a primeira reclassificação e no dia 27 de janeiro de 2014, a segunda reclassificação. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 24 de janeiro de 2014 (primeira reclassificação) e 28 de janeiro de 2014 (segunda reclassificação) de 13h às 20 h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 29 de janeiro de 2014 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ. A ocupação das vagas remanescentes somente poderá ocorrer quando a oferta da vaga no polo de destino se fizer para a mesma Universidade de escolha da vaga de origem. A matrícula deverá ser realizada no dia 30 de janeiro de 2014, no horário de 13 às 20h nos Polos aos quais os candidatos forem alocados.\r\n\r\n12 - Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2014/1 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1568526. A faturar por empenho"
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                            "1568516": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-26/60108/2010, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n1. A Qualificação Mínima para o cargo de Analista de Pesquisa constante do Anexo II do Edital de Abertura passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nVAGAS, HABILITAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO MENSAL \r\n\r\nGrupo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÁrea/Atuação\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n1 - Técnico em EAD / Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\nCurso Superior completo em Estatística,\r\n\r\n40h\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.082,00\r\n\r\nMatemática, Ciências Atuariais, Engenharia,\r\n\r\nAdministração ou Economia reconhecido\r\n\r\npelo MEC e registro no Órgão de Classe, quando for o caso.\r\n\r\nId: 1568516. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7353/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços “de solução em impressão”, incluindo instalação, fornecimento, manutenção e reposição de peças/ insumos (exceto papel), com função de impressão, cópia, scanner e fax e software de funcionamento, monitoramento e gestão. Valor: R$ 1.734.946,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 0014/2012 - MAER.\r\n\r\nId: 1568552. A faturar por empenho"
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                            "1567740": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Administrativa Unilateral do Instrumento Contratual nº 010/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.553/2012.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão, a contar de 26 de setembro de 2013, do Contrato nº 010/2010, firmado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 78, II, c/c o 79, I, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93, art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.461/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo para execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências da ETE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO por mais 60 (sessenta) dias a contar de 14/08/2013 e Acréscimo de 43,10% do valor inicialmente contratado. \r\n\r\nVALOR: R$ 217.206,94 (duzentos e dezessete mil duzentos e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta dias) a contar de 14/08/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 007.2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14.08.2013.\r\n\r\nId: 1567740. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1567949": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO 4º AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912240707 - Reg. Interno CEHAB-RJ nº 077/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de malotes para a CEHAB-RJ que consiste em coleta, entrega e transporte. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.510/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 18/08/2013. REGISTRO INTERNO Nº 057/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013.\r\n\r\nId: 1567949. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1567830": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01/ASJUR/2013. DATA DA ASSINATURA: 1/9/2013. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogação, através do Termo Aditivo nº 01/ASJUR/2013, do Contrato nº 013/ASJUR/2012, firmado entre a CENTRAL e a ASSIM SAÚDE, para contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar, aos empregados e dependentes legais e diretores. VIGÊNCIA: O contrato terá prorrogação de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 1/9/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/003.925/2013.\r\n\r\nId: 1567830. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1567946": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa SM Soluções para Gestão da Informação Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos em Tecnologia da Informação na área de defesa agropecuária, englobando entre outros, a inserção de módulos de atividades aplicadas à defesa agropecuária, o desenvolvimento, manutenção adaptativa e evolutiva na modalidade fábrica de software, do SIAPEC - Sistema de Integração Agropecuária, sistema da Propriedade da SM - Soluções para Gestão da Informação Ltda., registrado no INPI através da Petição nº 1601/11m desenvolvido com tecnologia Web, plataforma Java, Banco de Dados Postgre SQL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000576/2013.\r\n\r\nId: 1567946"
                        ],
                        "1567969": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos modelo VW Gol 1.6, firmado em 09/09/2011. PRAZO: Início em 09/09/2013 encerrando-se em 09/09/2015. VALOR: R$ 117.555,84 (cento e dezessete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002838/2011.\r\n\r\nId: 1567969"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1567980": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 071/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Jumbo Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 367,50m² referente aos boxes 09, 11 e 13 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/776/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 072/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Moura de Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/906/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 073/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Moura de Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1018/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 074/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Jobelle Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 37 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/623/2013.\r\n\r\nId: 1567980. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567916": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2013\r\n\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 78/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2013.\r\n\r\nId: 1567916. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1567721": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Le Pro Audio Comércio de Instrumentos Musicais Ltda.-ME. OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos audiovisuais para montagem do teatro do prédio anexo, auditório multiuso e os estúdios no prédio principal da Biblioteca Pública do Estado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013. VALOR: R$ 1.868.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e oito mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00661. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.288/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Multifunção Comércio e Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos audiovisuais para montagem do teatro do prédio anexo, auditório multiuso e os estúdios no prédio principal da Biblioteca Pública do Estado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00662. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.288/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Seal Telecom comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos audiovisuais para montagem do teatro do prédio anexo, auditório multiuso e os estúdios no prédio principal da Biblioteca Pública do Estado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013. VALOR: R$ 15.794,00 (quinze mil setecentos e noventa e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00662. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.288/2013.\r\n\r\nId: 1567721"
                        ],
                        "1568123": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 06/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da fase de habilitação dos projetos inscritos no Edital da Chamada Pública 06/2013 - Difusão e Intercâmbios Culturais:\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS \r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nResultado\r\n\r\n17300091\r\n\r\nSergio Krakowski Costa Rego\r\n\r\nArte Institute - Mostra \"A língua Portuguesa E A Canção Brasileira\"\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300026\r\n\r\nLuiz Fernando Correia Maia\r\n\r\nApresentação Um Pedaço Do Sonho!\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300088\r\n\r\nRaul Pires De Aragao E Melo Neto\r\n\r\nWTM - World Travel Market\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300039\r\n\r\nCarlos Eduardo de Miranda\r\n\r\nVI Festival Barcelona En Butoh\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300084\r\n\r\nMateus Nagime Barros da Silva\r\n\r\nThe Assoc. Of Moving Image Arch. (AMIA) Annual Conference-2013 / Conf. Anual Ass. Preserv. Audiov. (AMIA) - 2013\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300095\r\n\r\nMarco Aurélio Soares Alves\r\n\r\nNovember Exchange\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300061\r\n\r\nMaria Teresa Taquechel Y Saiz\r\n\r\nEncontro Das Artes Com A Diferença\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300107\r\n\r\nFrancisco José Balonecher Abreu\r\n\r\nLPM (Live Performers Meeting)\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300063\r\n\r\nCarlos Eduardo Barcelos Sabino\r\n\r\nAgenda Brasil - Cinema Contemporaneo Brasiliano 2013\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300058\r\n\r\nMariana Destro Nomelini\r\n\r\nFestival IN - Inovação E Criatividade\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300106\r\n\r\nMarco Aurélio Camarda Marinho\r\n\r\nFestival Internacional De Audiovisual Pachamama - Cinema De Fronteira\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300105\r\n\r\nPaula Viegas Preiss\r\n\r\n16º Circlown Festival Internacional De Rodará/ México\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300062\r\n\r\nJulio Paulo de Arruda Adrião\r\n\r\nA Descoberta das Américas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300078\r\n\r\nMarcos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nNextmedia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300100\r\n\r\nTadeu da Silva Barboza\r\n\r\nFigurinos Iluminados Galpão Criativo\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300021\r\n\r\nPedro Da Silva Pamplona\r\n\r\nMuéstrate Joven 2013\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300074\r\n\r\nTatiana Maria Damasceno\r\n\r\n8a. Edição Festival Das Divindades Negras\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300003\r\n\r\nAndré Luiz Santos da Silva\r\n\r\nResearch Room Residency Program Recebe Correspondances\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300089\r\n\r\nThiago Mattos dos Santos Amud\r\n\r\nAPAP 2014 - Brazilian Explorative Music III\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300019\r\n\r\nMarco Antonio da Costa Arruda\r\n\r\nSiqueira E O Cavaquinho Brasileiro\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17300015\r\n\r\nJosé Lavrador Kevorkian\r\n\r\nOrquestra Jovem Paquetá - Turnê Alemanha\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nId: 1568123"
                        ],
                        "1567858": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1063/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPeh Quo Deux\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPequod Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.004.550/0001-68\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1567858"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1567652": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/108/2013. PARTES: FUNARJ e Lea Velloso Ventania. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo Sobre Tela”. DATA DA ASSINATURA: 02.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/712/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2013.\r\n\r\nId: 1567652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567559": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/009/2013. PARTES: FUNARJ e Fundação Casa de Rui Barbosa. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/98, a reprodução de imagem da aquarela sobre papel “Vista do interior da Praça do Comércio, 1820”, de Grandjean de Montigny (IP 183) para subsidiar pesquisa sobre a obra de Grandejean de Montigny, intitulada “O gosto neoclássico”. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/567/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2013.\r\n\r\nId: 1567559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567657": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 18/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 19/09/2013, às 12:00h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 01/10/2013, às 13:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2013, às 13h30min \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/10/2013, ÀS 14:00h.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESSUPRIMENTO AUTOMÁTICO PARA ALMOXARIFADO. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINÌCIO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 01/10/2013, às 12:00h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 15/10/2013, às 13:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2013, às 13:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/10/2013, às 14:00h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA RESSUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO.\r\n\r\nId: 1567657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1568329": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO E-23/001/1740/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (armários, cadeiras, mesas, gaveteiros e longarinas), conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.945,63 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2013,\r\n\r\n14:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2013, 14h 05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15 de outubro de 2013, às 14h 15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1568329"
                        ],
                        "1568344": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO E-23/001/1578/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 041 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.361,67 (trinta e quatro mil trezentos se sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2013, 11h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2013, 11h 05min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15 de outubro de 2013, às 11h 15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1568344"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1567597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 026/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2013.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Primeira e Quarta do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro em 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/659/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\n\r\nId: 1567597"
                        ],
                        "1567598": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Organização Fratres Universalis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Organização Fratres Universalis em 25 de setembro de 2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/448/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\n\r\nId: 1567598"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1567856": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2013 de prestação de serviço de operação de elevadores.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do local de prestação de serviço visando ao atendimento da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/14.666/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1567856"
                        ],
                        "1568086": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 17 do Regulamento do 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) A\r\n\r\n2) E\r\n\r\n3) C\r\n\r\n4) C\r\n\r\n5) A\r\n\r\n6) B\r\n\r\n7) C\r\n\r\n8) A\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) E\r\n\r\n11) B\r\n\r\n12) C\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) D\r\n\r\n15) D\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n16) B\r\n\r\n17) B\r\n\r\n18) C\r\n\r\n19) C\r\n\r\n20) C\r\n\r\n21) C\r\n\r\n22) C\r\n\r\n23) C\r\n\r\n24) E\r\n\r\n25) C\r\n\r\n26) D\r\n\r\n27) A\r\n\r\n28) C\r\n\r\n29) B\r\n\r\n30) E\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n31) D\r\n\r\n32) B\r\n\r\n33) A\r\n\r\n34) B\r\n\r\n35) C\r\n\r\n36) B\r\n\r\n37) E\r\n\r\n38) E\r\n\r\n39) D\r\n\r\n40) D\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO\r\n\r\n41) B\r\n\r\n42) ANULADA\r\n\r\n43) B\r\n\r\n44) D\r\n\r\n45) D\r\n\r\n46) D\r\n\r\n47) C\r\n\r\n48) A\r\n\r\n49) B\r\n\r\n50) E\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1568086"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1567768": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2013\r\n\r\nAPROVA a escala de plantão da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos do mês de setembro. \r\n\r\nDia\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDefensor Público\r\n\r\n01/09\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\n04/09\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n05/09\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n07/09\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\n11/09\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nMaria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\n12/09\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n13/09\r\n\r\nRock in Rio\r\n\r\nCidade do Rock\r\n\r\nMaria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\n14/09\r\n\r\nRock in Rio\r\n\r\nCidade do Rock\r\n\r\nMaria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\n15/09\r\n\r\nRock in Rio\r\n\r\nCidade do Rock\r\n\r\nMaria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\n19/09\r\n\r\nRock in Rio\r\n\r\nCidade do Rock\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\n20/09\r\n\r\nRock in Rio\r\n\r\nCidade do Rock\r\n\r\nMaria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\n21/09\r\n\r\nRock in Rio\r\n\r\nCidade do Rock\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\n22/09\r\n\r\nRock in Rio\r\n\r\nCidade do Rock\r\n\r\nMaria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\n25/09\r\n\r\nCopa do Brasil\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n29/09\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDelmalice Rocha e Silva\r\n\r\nId: 1567768"
                    ],
                    "1567796": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.102/2012 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 900.174,00 (novecentos mil cento e setenta e quatro reais), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, referente ao fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão Riocard, Bilhete único Intermunicipal e Bilhete Único Municipal).\r\n\r\nId: 1567796"
                    ],
                    "1567797": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º E-20/001/1097/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 1, 2, 3, 5, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33 à empresa PARCO PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 78.896,40 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), os itens 6, 8, 9, 14, 15, 21, 23 à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA, no valor total de R$ 21.441,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e um reais), os itens 7, 13, 28 à empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais), o item 04 à empresa licitante CSX COMERCIAL LTDA-EPP, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e o FRACASSO dos itens 19 e 32 conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 35/2013, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de material de expedientes. \r\n\r\nId: 1567797"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1567767": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\nE GRANDES EVENTOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAPROVA a relação dos Defensores Públicos que atuarão junto a Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDEFENSORES INSCRITOS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n179.164-9\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n179.809-9\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n257.108-1\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\n812.297-0\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n815.689-5\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n815.709-1\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n815.720-8\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n815.726-5\r\n\r\nMARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n815.730-7\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n815.736-4\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n815.745-5\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n815.750-5\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n815.752-1\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n815.756-2\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\n815.759-6\r\n\r\nLÚCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n815.760-4\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n815.779-4\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES \r\n\r\n815.782-8\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n815.797-6\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n816.955-9\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n816.966-6\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT \r\n\r\n816.975-7\r\n\r\nMARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\n817.001-1\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n817.005-2\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n817.007-8\r\n\r\nKARLA BEATRICE D. L. M. ROCHA\r\n\r\n817.888-1\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n817.891-5\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n817.900-4\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n817.908-7\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n817.919-4\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n819.983-8\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n819.985-3\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n819.992-9\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n819.993-7\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n820.003-2\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n820.951-2\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n820.951-2 \r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n820.953-8\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\n820.955-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n820.957-9\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n820.960-3\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n820.971-0\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\n820.978-5\r\n\r\nLÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n824.300-8\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n824.301-6\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n835.250-2\r\n\r\nRAFHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n835.262-7\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n835.269-2\r\n\r\nIARA FREIRA DE MELO BARROS\r\n\r\n836.292-3\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n836.308-7\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\n836.310-3\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n836.311-1\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\n836.313-7\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n836.322-8\r\n\r\nKÁTIA SHARP\r\n\r\n836.329-3\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n836.332-7\r\n\r\nGEÓRGIA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n836.338-4\r\n\r\nLUCIA MELLO G. DE VILHENA\r\n\r\n836.341-8\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n836.344-2\r\n\r\nTAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n836.353-3\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n836.357-4\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n836.360-8\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n852.704-6\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n852.730-1\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\n852.734-3\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n852.760-8\r\n\r\nVALERIA KELNER\r\n\r\n852.772-3\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n852.779-8\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n852.780-6\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n852.787-1\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n852.788-9\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n860.721-0\r\n\r\nJULIANA I. DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n860.722-8\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n860.730-1\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n860.744-2\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n860.748-3\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n860.749-1\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROING SOARES\r\n\r\n860.754-1\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n860.755-8\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n860.757-4\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n877.369-9\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n877.384-8\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n877.387-1\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n877.395-4\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n877.401-0\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n877.416-8\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n877.423-4\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n896.778-8\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n896.780-4\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n930.802-4\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n930.808-1\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n930.816-4\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n930.818-0\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n930.832-1\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n930.842-0\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\n930.843-8\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n930.845-3\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\n930.846-1\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\n930.849-5\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n930.850-3\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n930.857-8\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n930.866-9\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n932.911-1\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n949.563-1\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\n949.543-3\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n949.562-3\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n949.546-6\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n949.554-0\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n949.541-7\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n949.544.1\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n949.571-4\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n949.549-0\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n949.567-2\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES DA SILVA\r\n\r\n949.555-7\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n949.548-2\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n969.578-4\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n969.581-8\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n969.583-4\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n969.587-5\r\n\r\nPEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\n969.592-5\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n969.596-6\r\n\r\nMARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\n969.597-4\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n969.600-6\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n969.606-3\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n969.608-9\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\n969.611-3\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA S FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n969.614-7\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n969.621-2\r\n\r\nLIVIA MIRANDA MULLER DRUMUND CASSERES \r\n\r\n3032.140-2 \r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS P. RANGEL\r\n\r\n3032.184-8\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\n3032.167-3\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n3032.173-1\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\n3032.186-3\r\n\r\nId: 1567767"
                    ],
                    "1567795": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos e os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos com atribuição para atuação na Infância e Juventude e CONVIDA os demais Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro para o “Seminário Internacional de Direito da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, promovido pela CDEDICA, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2013, às 13 horas, no Hotel Pestana, localizada na Avenida Atlântica, número 2964, Copacabana.\r\n\r\nId: 1567795"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1568508": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2980 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por VIVIANE SANTANA DE SOUZA, JORGE PAULO HONORATO DA SILVA E NIQUELEN BIANCA ALMEIDA DE SOUZA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0058133-16.2012.8.19.0000, para que os impetrantes sejam nomeados no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Nova Chatuba, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear VIVIANE SANTANA DE SOUZA, JORGE PAULO HONORATO DA SILVA E NIQUELEN BIANCA ALMEIDA DE SOUZA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Nova Chatuba.\r\n\r\nOs mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1568508"
                    ],
                    "1568509": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2981 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por FÁBIO PORTO MAGALHAES.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS nº 0058186-94.2012.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista - PSF, previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear FÁBIO PORTO MAGALHAES no cargo de Cirurgião Dentista - PSF.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1568509"
                    ],
                    "1568505": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº2955/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3305/2013(Fundação Municipal de Saúde), parecer 2073/2013, publicado em 26/09/2013, conceder a Maria da Penha Santos de Araujo Pessanha , na condição de viúva do falecido funcionário Ralph Dias Pessanha, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Fundação Municipal de Saúde, na função de Médico III , matrícula n°26199, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a Raphaela Gomes Dias Pessanha, na condição de filha ( enquanto não emancipada e até 21 anos de idade), com efeito a contar de 27/09/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, 74, 76 da Lei nº 6786/99 - PREVICAMPOS. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº 632/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2956/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Professora II - 25 h - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº4735, Deborah Monteiro da Silva Ribeiro Alves, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2957/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora I - 20 h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº6949, Neuza Monteiro Pessanha, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2958/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Guarda Civil Municipal 3ª categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº4112, Valdeci Faria Valentim, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2959/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CR/88 APOSENTAR, a Professora II - 25 h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº6322, Ivanilda Ferreira de Souza, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2960/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CR/88 APOSENTAR, a Professora I - 16 h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº6927, Isa Helena Rangel D'Oliveira, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2961/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 1º da Lei nº 10887/2004, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº7515, Valdeny Sousa, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2962/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora II - 25 h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº6918, Maria do Carmo Silva Dimas, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1568505"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1568543": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00840/12 Eraldo Ribeiro da Silva &Irmãos\r\n\r\n03021/12 Nilcéa Maria Freitas da Silva de Abreu\r\n\r\n06773/12 Almir Tomaz de Oliveira\r\n\r\n08035/12 Virgínia Helena Carvalho Ferreira\r\n\r\n08230/12 Paulo Roberto Rodrigues Nogueira\r\n\r\n08277/12 Paulo Sérgio Belmiro\r\n\r\n08542/12 Mário dos Santos Gomes\r\n\r\n10367/12 Eliete Gonçalves Carneiro Rangel\r\n\r\n10536/12 João Carlos da Conceição Nascimento - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11758/12 Angela Maria Rosa Ferreira\r\n\r\n11788/12 Ana Lúcia Barbosa Gomes\r\n\r\n12039/12 Viviane Mara Pessanha de Oliveira\r\n\r\n12146/12 Bruna de Rezende Bragança\r\n\r\n13517/12 Marly Pacheco da Cruz Oliveira\r\n\r\n13531/12 Ana Lúcia Barbosa Gomes\r\n\r\n18324/12 José Carlos Rodrigues Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21749/12 Jomicio Salvador de Santana - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22021/12 João José de Almeida - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23139/12 Euclides Marcos Tavares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25957/12 Vanderlei Coutinho de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00846/13 Gustavo Fernandes Ribas\r\n\r\n01058/13 Patrícia Barreto dos Reis\r\n\r\n01123/13 Dilcelea Fernandes da Silva\r\n\r\n01282/13 Flávia de Freitas Ribeiro\r\n\r\n01958/13 Isaac Alves de Almeida\r\n\r\n02657/13 Regina Oliveira da Silva Machado\r\n\r\n02829/13 Marluce de Almeida Maciel\r\n\r\n03414/13 Simone Gomes Barreto\r\n\r\n03421/13 Elisângela Lopes de Oliveira Bitencourt\r\n\r\n03714/13 Silvana Albuquerque Pessanha\r\n\r\n03780/13 Marluce Parente Gonçalves\r\n\r\n03831/13 Ana Maria Dutra Eduardo\r\n\r\n03911/13 Laís Bastos Pessanha\r\n\r\n04126/13 Angélica Leite Pessanha\r\n\r\n04192/13 Josimara da Silva Pinheiro de Lima\r\n\r\n04220/13 Fernanda Quirino da Silva\r\n\r\n04226/13 Ana Carla de Souza Lopes Pereira\r\n\r\n04308/13 Eleine Palmeira Gonçalves\r\n\r\n04344/13 Nicácio de Sousa\r\n\r\n04349/13 Christiane Siqueira Silvano Elias\r\n\r\n04412/13 Lígia Maria Nunes Andrade\r\n\r\n04431/13 Solange Fonseca Machado\r\n\r\n04479/13 Dilma Pimenta das Neves Dias\r\n\r\n04502/13 Aparecida Ferreira Lobato\r\n\r\n04580/13 Luciano Rodrigues da Costa\r\n\r\n04722/13 Simone Leal Duarte Mattos\r\n\r\n04766/13 Neilma de Souza Maciel Santos\r\n\r\n04842/13 Tatiane do Nascimento Silva\r\n\r\n04984/13 Viviane Aparecida de Oliveira Gozer\r\n\r\n05005/13 Leandro Soares Machado\r\n\r\n05127/13 Kátia Aparecida Cardoso Pessanha de Paula\r\n\r\n05506/13 Dinalva Romão da Silva\r\n\r\n05637/13 Vânia Lúcia de Souza Medeiros\r\n\r\n05783/13 Luiz Fernando França Vianna\r\n\r\n05841/13 Otávio Cordeiro de Paula\r\n\r\n05945/13 Celuta da Conceição Felizardo Ribeiro\r\n\r\n05944/13 Evaldo Felizardo Ribeiro\r\n\r\n13290/12 Luís Renato Dumas Rêgo de Oliveira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13500/12 Luís Renato Dumas Rêgo de Oliveira\r\n\r\n23740/12 Antônio Jorge de Souza Bila - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00365/13 Miles Couto Pinheiro\r\n\r\n01657/13 Dimy Cordeiro da Silva\r\n\r\n06911/13 Ada Gomes Lavor\r\n\r\n17152/13 Vera Sônia Andrade Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 30/09/2013\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1568543"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1568415": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 40.838/02\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Leão das Baterias Ltda\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou nulo o Auto de Infração n° 8473.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRepublicado por incorreção.\r\n\r\nId: 1568415"
                    ],
                    "1568416": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 40.846/02\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Leão das Baterias Ltda\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou nulo o Auto de Infração n° 8481.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRepublicado por incorreção.\r\n\r\nId: 1568416"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1568070": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 163/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública VIVIANE APARECIDA DE VIEIRA GOZER, Auxiliar de Enfermagem, portadora da matricula funcional n° 25.301, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vista a apurar suposto ATO DE PROCEDENCIA DE FORMA DESÍDIOSA, prevista no Artigo 135, inciso XV da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2.Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1568070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1568456": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 019/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, nas datas estipuladas abaixo relacionadas, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo.\r\n\r\nDias 01/10/2013 das 09h às 16h - Professor II - 25h - Escola e 02/10/2013 das 09h às 16h Professor II - 35h - Creche, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 35H - CRECHE\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n73\r\n\r\nMONICA LIMA GOMES BARRETO\r\n\r\n74\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES GOMES RANGEL\r\n\r\n75\r\n\r\nPATRICIA MARTINS OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n76\r\n\r\nFATIMA HELENA DE SOUZA\r\n\r\n77\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n78\r\n\r\nELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE\r\n\r\n79\r\n\r\nCARINA SILVA RANGEL\r\n\r\n80\r\n\r\nREBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA\r\n\r\n81\r\n\r\nIVANA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n82\r\n\r\nNATALIA ALVES RICARDO VICENTE\r\n\r\n83\r\n\r\nKESSYA SUYANNE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\nMARIA SUELI RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n85\r\n\r\nIRAILDES JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\n86\r\n\r\nANA MARTHA SOARES DUARTE\r\n\r\n87\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n89\r\n\r\nDENISE BARROSO VIANA SALGADO\r\n\r\n90\r\n\r\nVÂNEA GORETE PANISSET DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n91\r\n\r\nNEIDE ABREU MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25H - ESCOLA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n260\r\n\r\nKARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n261\r\n\r\nELOÁ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n262\r\n\r\nJULYANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n263\r\n\r\nTHAYS SOARES DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\n264\r\n\r\nLETÍCIA RIBEIRO PINTO ROQUE\r\n\r\n265\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\n266\r\n\r\nSOLANGE DO CARMO CONCEIÇÃO\r\n\r\n267\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIVEIROS\r\n\r\n268\r\n\r\nCLAUDIA RABELLO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n269\r\n\r\nLIDIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n270\r\n\r\nSANDRA GOMES COUTINHO\r\n\r\n271\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n272\r\n\r\nNELCIMAR PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n273\r\n\r\nMARTA CASTILHO PORTAL\r\n\r\n274\r\n\r\nANGELA PINTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n275\r\n\r\nMARIA DA CRUZ DA SILVA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n276\r\n\r\nGILZA MARIA SOARES PANISSET DA SILVA\r\n\r\n277\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\n278\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n279\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n281\r\n\r\nMARCIA VALERIA NOVARINO SILVA\r\n\r\n282\r\n\r\nINORZINA VERDAN\r\n\r\n283\r\n\r\nDENYSE DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\n284\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERNANDES PESSANHA SILVA\r\n\r\n285\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\n286\r\n\r\nMARIA NILSA SOUZA MATOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n287\r\n\r\nDENISE GOMES MATIAS\r\n\r\n288\r\n\r\nMÍRIA FERREIRA GAMA PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\n289\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRÉ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1568456"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1568439": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2013.002.000368-5-PR, convite nº. 012/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa para organização do I Seminário de Capacitação de Profissionais de Educação Física a ser realizado na FME, à licitante vencedora pavicunha serviços e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.559.525/0001-12, com o valor total de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais)\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1568439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1568444": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000047-5-PR, convite nº. 084/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma dos equipamentos da Praça Flamboyant II - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora alj construções e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.050.026/0001-47, com o valor total de R$ 106.203,08 (cento e seis mil, duzentos e três reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de Setembro de 2013. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000025-6-PR, convite nº. 092/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Dr. Hugo Linhares, Variante II e III, José Pessanha Neto e Milton Rodon Barbosa - Farol de São Thomé, à licitante vencedora barcelos e cancio pavimentação construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.134.729/0001-74, com o valor total de R$ 117.804,54 (cento e dezessete mil, oitocentos e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1568444"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1568463": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 048/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, na localidade de Farol de São Tomé estará sendo realizado o “FESTIVAL DE PETISCO”, nos dias 04, 05, 06 e 11, 12 e 13 de outubro de 2013, a partir das 17 h, com uma estimativa de público de 3.000 pessoas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que, nos dias 04, 05, 6 e 11, 12 e 13 de outubro de 2013, a partir das 17 h, as permissionárias Auto Viação São João, ROGIL Transportes Rodoviário, Empresa São Salvador, Viação Jacarandá de Campos, Transporte e Comércio Turisguá Ltda e todos os permissionários integrantes do SETAMP em Farol de São Tomé, disponibilizem coletivos e veículos, atendendo à linha Rodoviária X Farol de São Tomé, até duas horas após o término dos eventos, com coletivos saindo de Farol de São Tomé com destino à Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR que, nos dias e horários acima mencionados, as permissionárias e veículos do SETAMP estendam o itinerário da linha Rodoviária x Farol de São Tomé até A Avenida Atlântica (em frente ao estande do Turismo/Meio Ambiente), por ocasião dos eventos festivos naqueles locais. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1568463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1568080": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Id: 1568080"
                        ],
                        "1568078": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria 02/2013\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS visando atender ao Decreto nº 252/ 2013, em seu artigo 20 RESOLVE, nomear os seguintes servidores que atuarão como agente patrimoniais e terão a responsabilidade de acompanhar o patrimônio do seus devidos setores. A saber:\r\n\r\nMatricula/vinculo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSetor responsável\r\n\r\n13870/Estatutário\r\n\r\nReginaldo Mendonça Rodrigues\r\n\r\nSede Principal\r\n\r\n12237/Estatutário\r\n\r\nSérgio Faria Pereira\r\n\r\nSetor Principal\r\n\r\n18546/Estatutário-Comissionado\r\n\r\nPaula Cristina Guedes Carneiro\r\n\r\nCentro de Educação Ambiental\r\n\r\n23459/Comissionado\r\n\r\nRubens Ailton Manhães dos Santos\r\n\r\nHorto Municipal\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1568078"
                        ],
                        "1568079": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria 03/2013\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 245/2009.\r\n\r\nRESOLVE nomear Marcelo Leandro Gama como responsável pelo cumprimento dos incisos I, II e III do Decreto 281/2013.\r\n\r\nSem mais subscrevo\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1568079"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1568345": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1568345"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1568471": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1568471"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1568425": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 011/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 011/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n03 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1568425"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1566916": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 01 de outubro de 2013 às 19:00 horas, no Auditório do CMS, Localizado à Rua Gil de Góis, s/n° - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Avaliação para Deliberação do Plano de Ação - CEREST\r\n\r\n2.1.2 Avaliação para Deliberação do Plano Municipal de Contingência da Dengue;\r\n\r\n2.1.3 Apresentação para Credenciamento de Serviços da Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\n\r\n2.1.4 Credenciamento e Habilitação do Serviço de Medicina Nuclear - Hospital Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais;\r\n\r\n4.1 Reinauguração da Sala de Reuniões do CMS.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1566916"
                        ],
                        "1568515": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 104/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 094/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de exames de ecocardiograma para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDIMAGEM LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 083/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 001/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais em Unidades de Descontaminação modelo UD 300 UD 600. Para o Centro de Referência Augusto Guimarães (programa de Controle de Tuberculose).\r\n\r\nCONTRATADA: ENGINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1568515"
                        ],
                        "1568449": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “sine die” a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 029/2013, que estava marcada para o dia 03 de outubro de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Alteração de Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 036/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de outubro de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1568449"
                        ],
                        "1568450": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 051/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (toner), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de outubro de 2013 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1568450"
                        ],
                        "1568451": [
                            "I - Aviso",
                            "REVOGAÇÃO DO ITEM 20 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 007/2013\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 007/2013 \r\n\r\nProcesso nº 2013.005.000024-2-PR\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nConsiderando a solicitação de revogação da Ata de Registro de Preços de nº 039/2013 (referente ao item 20), protocolada pela empresa NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA;\r\n\r\nConsiderando que, em atendimento ao parecer da Procuradoria Geral do Município, foi marcada nova sessão para convocação dos demais fornecedores, na tentativa de negociações com vistas à obtenção de menor preço;\r\n\r\nConsiderando a ausência de interessados na referida sessão, que ocorreu em 18/09/13, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nDecido pela revogação do item 20 da proposta de preços, cujo descritivo é Bocal de louça com rabicho. Outrossim, determino ao setor competente que proceda às verificações quanto à necessidade de realização de novo procedimento para o registro/aquisição, no quantitativo necessário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1568451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1568370": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 04/10/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Demonstrativo Físico Financeiro - 2012 \r\n\r\n03 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1568370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1568380": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 01 de outubro de 2013 (terça-feira) a 11 de outubro de 2013 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1568380"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1568438": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000348-5-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 015/12 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1568438"
                            ]
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                }
            }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1568572": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1568572"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134767446\r\n\r\n4 PATAS DE FRIBURGO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n134692608\r\n\r\nA B CERVEJARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134432800\r\n\r\nA C DA FONSECA AGROMAQUINAS MOTORES E PECAS ME \r\n\r\n134758650\r\n\r\nA F DA SILVA MAIA ME \r\n\r\n134704991\r\n\r\nA P DA SILVA JUNIOR SERVICOS ME \r\n\r\n134766679\r\n\r\nA PARASOL OTICA LTDA ME \r\n\r\n134771052\r\n\r\nA S CODECO CAPOTARIA ME \r\n\r\n134772881\r\n\r\nA S SOUZA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134022416\r\n\r\nABA SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n134733762\r\n\r\nABATEDOURO O FINO DO FRANGO LTDA ME \r\n\r\n134758803\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134339533\r\n\r\nACE IMOVEIS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134760484\r\n\r\nACQUAX SISTEMA DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134712080\r\n\r\nAD SERVICE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134265203\r\n\r\nADE EMPREENDIMENTOS NA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134724852\r\n\r\nADENAIDE MARQUES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n134768507\r\n\r\nADR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130452823\r\n\r\nADRENALINA POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134742400\r\n\r\nAIMI COLLOR COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n134630220\r\n\r\nAIRPORT SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n134521684\r\n\r\nALAFIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134743873\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n134017471\r\n\r\nALIANCE RIO COMERCIO CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134773330\r\n\r\nALL HENZO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134773861\r\n\r\nALT F4 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134761162\r\n\r\nALTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134765168\r\n\r\nALVES E BARROS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134736850\r\n\r\nAMBARA 3D COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133985555\r\n\r\nAND MEDEIROS ASSESSORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVA ME \r\n\r\n134771427\r\n\r\nANDERSON E LEO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133491340\r\n\r\nAPOIO RIO CAR REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n134514530\r\n\r\nAQUILA COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n133996530\r\n\r\nARINQUE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134722795\r\n\r\nARMAZEM DA BELEZA D& D LTDA ME \r\n\r\n134041380\r\n\r\nARNALDO VIEIRA DE CAMPOS ME \r\n\r\n134743687\r\n\r\nART DO BISCOITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134736737\r\n\r\nART VEST MODAS LTDA ME \r\n\r\n134744047\r\n\r\nARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134770005\r\n\r\nASA BRANCA DO APOLLO MERCEARIA LTDA \r\n\r\n134770790\r\n\r\nASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n134754930\r\n\r\nATELIER PINGO DE GENTE LTDA ME \r\n\r\n134775040\r\n\r\nATLAS ALUMINIO S A \r\n\r\n134741072\r\n\r\nAUTO PECAS ARTE ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n134767829\r\n\r\nAUTO PECAS DAFLON DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n134762169\r\n\r\nAUTO PECAS E SERIVICOS COQUEIRINHO LTDA \r\n\r\n134647777\r\n\r\nB MOTORS AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134026977\r\n\r\nB R MACEDO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133999572\r\n\r\nBACKING CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134768620\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ELITE DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n134613767\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE EXPRESSO ILHA LTDA ME \r\n\r\n134418328\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLIVEIRAS 3907 LTDA \r\n\r\n134752210\r\n\r\nBAR FLUMINENSE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134034139\r\n\r\nBAZAR SOL E SAL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n134755987\r\n\r\nBEADELL BRASIL LTDA \r\n\r\n134742788\r\n\r\nBENAYON COMERCIO DE BRINDES E VINHOS PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134671007\r\n\r\nBERGAMINI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134023714\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA SOLDAS ME \r\n\r\n134739990\r\n\r\nBETEL SERVICES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134762207\r\n\r\nBIKE IMPERADOR LTDA ME \r\n\r\n134758528\r\n\r\nBIOQUIMIS PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n134742230\r\n\r\nBONGABA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134681428\r\n\r\nBONTEMPO ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n134759508\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n134771575\r\n\r\nBRAESP BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134771613\r\n\r\nBRAESP BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134757165\r\n\r\nBRAILE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134719425\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ-2 S A \r\n\r\n134762436\r\n\r\nBRASIL PACK DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134771303\r\n\r\nBRASIL/CT COMERCIO E TURISMO S A \r\n\r\n134756711\r\n\r\nBRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA \r\n\r\n134760450\r\n\r\nBRASURO SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n134490681\r\n\r\nBRASURO SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n134633407\r\n\r\nBRILHAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134768221\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n134683234\r\n\r\nBRUNA TRANSPORTES E SERVICOS DE BELFORD ROXO LTDA EPP \r\n\r\n134416872\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n134416937\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n134722400\r\n\r\nC E AMARAL PANIFICADORA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n134683889\r\n\r\nC F RODRIGUES CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n134426606\r\n\r\nC G COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n134733967\r\n\r\nC LEANDRO DA SILVA COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n134744128\r\n\r\nC S SOARES MERCEARIA ME \r\n\r\n134575296\r\n\r\nCAD CAMPO GRANDENSE SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n134768280\r\n\r\nCAMPOS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134551460\r\n\r\nCAR WASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134654455\r\n\r\nCARLOS ALVES SECCHIN PARTICIPACAO EM EMPRESAS EIRELI \r\n\r\n134766547\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE C BASTOS COMERCIO VAREJISTA DE AVIAMENTOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134743091\r\n\r\nCARMEN SILVA FEITOSA LIMA CANTINA ME \r\n\r\n134690621\r\n\r\nCASA DE CARNES BOI MONTANA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n134612787\r\n\r\nCASA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SAO LUIGI LTDA EPP \r\n\r\n134724259\r\n\r\nCASA DE RACAO DOG CHICK LTDA ME \r\n\r\n134742591\r\n\r\nCASA DE TINTAS E IMPERMEABILIZACAO SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n134615468\r\n\r\nCASA ENXOVAIS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n134548272\r\n\r\nCASA SILVA DO RIO LANCHES LTDA \r\n\r\n134548345\r\n\r\nCASA SILVA DO RIO LANCHES LTDA \r\n\r\n134734696\r\n\r\nCATARATAS FABRICACAO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n134697081\r\n\r\nCCPL CALCADOS E BOLSAS LTDA ME ME \r\n\r\n134702000\r\n\r\nCENACLIN CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA COMUNIDADE LTDA EPP \r\n\r\n134701542\r\n\r\nCENTERTECNORTE COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134697685\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GASTRONOMICO 2012 BELAS NOITES LTDA ME \r\n\r\n134719514\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA ELLE BELLE LTDA ME \r\n\r\n134734904\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA DANTAS AMORIM LTDA ME \r\n\r\n134584830\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS NOVA FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n133923029\r\n\r\nCENTRO MED REDE DE CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n134756495\r\n\r\nCENTRO MOBILAR COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134758382\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO CAROLINA VILA VERDE MACEDO LTDA ME \r\n\r\n134772776\r\n\r\nCEPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133935434\r\n\r\nCESIL CENTRAL DE SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134771184\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n134742168\r\n\r\nCEVERA PRESTADORA DE SERVICOS EM VEICULOS LTDA \r\n\r\n134519353\r\n\r\nCGO SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n134692535\r\n\r\nCHALOM COMERCIO DE DELICIAS EIRELI \r\n\r\n134726332\r\n\r\nCHAMONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134771540\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n134668855\r\n\r\nCIADELI DOCERIA LTDA \r\n\r\n134758811\r\n\r\nCIAMED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134547098\r\n\r\nCIDACO SERVICOS E MANUTENCAO EM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134760557\r\n\r\nCLARI PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA \r\n\r\n134564545\r\n\r\nCLARUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n134740220\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SORRISO COM DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n134752198\r\n\r\nCLINICA SERRANA DE TERESOPOLIS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n134757491\r\n\r\nCOELHO E FILHOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134696468\r\n\r\nCOLEGIO OPCAO LTDA \r\n\r\n134497988\r\n\r\nCOLLINA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134759028\r\n\r\nCOLONIAL TR 3 COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n134500989\r\n\r\nCOMERCIO DE SUCATAS ARAUJO LTDA \r\n\r\n134770226\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S A \r\n\r\n134770242\r\n\r\nCOMPERJ MEG S A \r\n\r\n134770218\r\n\r\nCOMPERJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134770269\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S A \r\n\r\n134707702\r\n\r\nCONFECCOES BACELAR LTDA ME \r\n\r\n134751213\r\n\r\nCONFEITARIA PETIT FOUR LTDA ME \r\n\r\n134418107\r\n\r\nCONGELADOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134742885\r\n\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n134774450\r\n\r\nCONOP LTDA \r\n\r\n134421981\r\n\r\nCONSORCIO HNS \r\n\r\n134756924\r\n\r\nCONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTE \r\n\r\n134702565\r\n\r\nCONSTRUMEX 2 SERVICOS DE OBRAS DECORACOES E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134761650\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n134770021\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n134770137\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134769988\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134761707\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134761740\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134739981\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA FMC LTDA \r\n\r\n134613996\r\n\r\nCOSIBA CALDERARIA SERVICOS INDUSTRIAL BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n134522699\r\n\r\nCOSTA BONFIM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134669274\r\n\r\nCOUTRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134773098\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134773136\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134773209\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134648285\r\n\r\nCRECHE ESCOLA PRIMEIRA INFANCIA LTDA ME \r\n\r\n134669878\r\n\r\nCRIS MOLINARI COMERCIO DE ACESSORIOS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n134643593\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA PICORELLI ME \r\n\r\n134759370\r\n\r\nCSK COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134740130\r\n\r\nCUNHA'S ARTIGOS CANINOS LTDA EPP \r\n\r\n134711823\r\n\r\nCURRAL DE APREENSAO SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n134492137\r\n\r\nCURTY E COSTA RESTAURANTE E PRODUCAO CULTURAL LTDA \r\n\r\n134756894\r\n\r\nD A S QUINTO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n134756851\r\n\r\nD A S QUINTO COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n134775090\r\n\r\nD C CAMPOS RODRIGUES ME \r\n\r\n134467566\r\n\r\nD DELICIA DE PADUA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n134754204\r\n\r\nDAIANE SILVA LIMA LANCHONETE ME \r\n\r\n134564529\r\n\r\nDEDETIZADORA FREITAS LTDA ME \r\n\r\n134751698\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134751779\r\n\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n134681380\r\n\r\nDEME BRAZIL SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n134765257\r\n\r\nDEME BRAZIL SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n134551834\r\n\r\nDEPIL NIT CABELEIREIRO E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134760549\r\n\r\nDESCART LIMP DE RAMOS MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134551397\r\n\r\nDIRVALLE MOTOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134684419\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n134038371\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE REVISTAS QUERO LER LTDA \r\n\r\n133960480\r\n\r\nDL 2000 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME \r\n\r\n134742540\r\n\r\nD'LEAL INDUSTRIA DE CONFECCOES E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134768540\r\n\r\nDOC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134758722\r\n\r\nDOFFILA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS EIRELI \r\n\r\n134721047\r\n\r\nDOUTOR GESTOR AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134772725\r\n\r\nDRI COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134757254\r\n\r\nDROGARIA PERNAMBUCANA LTDA ME \r\n\r\n134687205\r\n\r\nDROGARIA TERESINA LTDA ME \r\n\r\n134770935\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n134775139\r\n\r\nDT COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134736974\r\n\r\nDUARTE ESTEVES CONSULTORIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134535316\r\n\r\nE A CABRAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134535286\r\n\r\nE A CABRAL DROGARIA E PERUMARIA ME \r\n\r\n134758420\r\n\r\nE D PIMENTA MODAS LTDA ME \r\n\r\n134759176\r\n\r\nE J I FIEL TURISMO LTDA \r\n\r\n134701917\r\n\r\nE M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133775909\r\n\r\nEASYFLY SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n134774027\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n134028732\r\n\r\nECO FRAMING BRASIL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134577094\r\n\r\nECP ASSESSORIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n134768175\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134771648\r\n\r\nEFEL EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134720903\r\n\r\nEGFS EDITORA GRAFICA FERREIRA SOUZA LTDA EPP \r\n\r\n134705912\r\n\r\nEL SHADAY PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134673964\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n134770722\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n134736834\r\n\r\nELECTOR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134753054\r\n\r\nELETRO MECANICA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n134742451\r\n\r\nELETROLUSTRES COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n134772989\r\n\r\nELIANE & LEAL LTDA ME \r\n\r\n134604121\r\n\r\nELISABETH DE BARROS BARRETO WINTER EVENTOS ME \r\n\r\n134642260\r\n\r\nELO & MAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134742621\r\n\r\nELTON VIEIRA MACHADO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134523679\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n134632494\r\n\r\nENGEDAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134614330\r\n\r\nENGEMIC SERVICOS MECANICA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n134036298\r\n\r\nERNANDES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134699017\r\n\r\nESPACO BLOCO & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134701348\r\n\r\nESPACO SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134642082\r\n\r\nESTACAO 56 BAR E CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n134431111\r\n\r\nESTUDIO 2F PRODUCOES SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n134757122\r\n\r\nEURO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n134575270\r\n\r\nEXPERT AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134680065\r\n\r\nEXPO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134712498\r\n\r\nEXPRESSO 249 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134741749\r\n\r\nF B DOS SANTOS COMERCIO ME \r\n\r\n134759141\r\n\r\nF CESCHIM ARAGAO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134758056\r\n\r\nF E R MESQUITA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n134737083\r\n\r\nFADDA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS COMPLEMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n134757300\r\n\r\nFAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134692195\r\n\r\nFAM COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134692217\r\n\r\nFAM COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n134751590\r\n\r\nFANTASIA NIGHT SEX SHOP LTDA ME \r\n\r\n133895866\r\n\r\nFARANDOLE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134369106\r\n\r\nFARANDOLE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134742800\r\n\r\nFARMACAMPO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134736826\r\n\r\nFAUNA E FLORA FERNANDES CRIACAO COM DE PLANTAS E PEQUENOS ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134771117\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134763475\r\n\r\nFELIFER TRANSPORTES LTDA-ME \r\n\r\n134551222\r\n\r\nFELIX MARTINS CURSOS DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134537491\r\n\r\nFERNANDA NEVES PINTO NUTRICAO ME \r\n\r\n134742370\r\n\r\nFERNANDES & BRITO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134643798\r\n\r\nFIAUX E PICORELLI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134762215\r\n\r\nFILLIPI E LIZANDRA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134613678\r\n\r\nFINA FLOR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134554574\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE ARAUJO ME \r\n\r\n134542401\r\n\r\nFOFURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134771150\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n134740106\r\n\r\nFOREST CITY BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134683307\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n134314301\r\n\r\nFOXLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134758579\r\n\r\nFRADE IMOVEIS ADMINISTRADORES DE BENS LTDA \r\n\r\n134702239\r\n\r\nFRANTERRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134008723\r\n\r\nFT CAXIAS MALHAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134774930\r\n\r\nG B M RODRIGUES ME \r\n\r\n134738772\r\n\r\nG DINIZ DA SILVA COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n134734017\r\n\r\nG R STELL SILVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134767799\r\n\r\nG RA BRANCO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134703820\r\n\r\nG4 COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLASTICOS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134490649\r\n\r\nGASCONTROL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134643690\r\n\r\nGCAPE GRUPO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NO ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n134770170\r\n\r\nGEAR COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134775104\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n134582543\r\n\r\nGERACAO GOSPEL MALAFAIA LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n134613600\r\n\r\nGESIR COMERCIO VAREJISTA DE PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134759583\r\n\r\nGEZILDA R DE LIMA ME \r\n\r\n134687639\r\n\r\nGIGIO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134758757\r\n\r\nGLACIA MARIA DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n134768582\r\n\r\nH MENEZES SIGN E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134643178\r\n\r\nHARAS JSI CRIACAO COMPRA E VENDA DE EQUINOS DE RACA LTDA \r\n\r\n134772504\r\n\r\nHCA E MLC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134043570\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134743580\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134743610\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134743806\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134743822\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134743784\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134043553\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134763840\r\n\r\nHORTIFRUTI PRODUTOS DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n134775570\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n134743903\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134743946\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134743954\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134772938\r\n\r\nHOUSTON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n134710169\r\n\r\nHVEL ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n134016513\r\n\r\nHX BRASIL AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n134697219\r\n\r\nI J MOREIRA LANCHES ME \r\n\r\n134692551\r\n\r\nIBS CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n134726375\r\n\r\nIDEIAFIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134418492\r\n\r\nIM APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n134615425\r\n\r\nIMOBILIARIA ROCHA PINA TERESOPOLIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134778219\r\n\r\nIMPERCAF REFORMAS E INSTALACOES PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134624718\r\n\r\nIMPERIO DAS AVES DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n134680448\r\n\r\nIMPORIENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n134776399\r\n\r\nINFCONNECT SERVICOS E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134771354\r\n\r\nINSETIVAN SERVICOS E DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n134737172\r\n\r\nINSTITUTO FIBRA DE GESTAO E SAUDE LTDA \r\n\r\n134722302\r\n\r\nINVENTORAMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134697758\r\n\r\nIRMAOS TURRI SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n134740645\r\n\r\nISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134628691\r\n\r\nITANHANGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133974251\r\n\r\nJ ALBERTO F MARQUES ALFAIATES LTDA \r\n\r\n134756800\r\n\r\nJ BERNARDO FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n133637328\r\n\r\nJ C R INFORMATICA CONTABIL E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n134483677\r\n\r\nJ J B SOARES MONTAGENS E CALDEIRARIA ME \r\n\r\n134685601\r\n\r\nJ R A EMBELEZAMENTO DE UNHAS LTDA ME \r\n\r\n134757815\r\n\r\nJ R A PORTO ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n134011830\r\n\r\nJ R M VENTURA ARQUITETURA ME \r\n\r\n134647726\r\n\r\nJ S PIMENTEL BAR E MERCEARIA \r\n\r\n134772024\r\n\r\nJAIR ALVES NUNES ME \r\n\r\n134759877\r\n\r\nJB FARMA DE MANIPULACAO E FABRICACAO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n134739655\r\n\r\nJET GOSTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134739698\r\n\r\nJET GOSTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134739728\r\n\r\nJET GOSTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134752007\r\n\r\nJFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n134762320\r\n\r\nJGL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134740173\r\n\r\nJHMC3 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134518985\r\n\r\nJJN FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n134692012\r\n\r\nJL CABELLI PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n134756878\r\n\r\nJL MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134411927\r\n\r\nJL SERVICOS MANUTENCAO INSTALACOES E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n134730933\r\n\r\nJOABE ALMEIDA DE SOUZA ME \r\n\r\n134670388\r\n\r\nJOB ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134767357\r\n\r\nJOGOTECA RECREACOES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134753097\r\n\r\nJONDON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134671996\r\n\r\nJONES E PONTES CURSOS DE INGLES LTDA EPP \r\n\r\n134737164\r\n\r\nJOSE ADRIANI LIMEIRA ME \r\n\r\n134692128\r\n\r\nJR SARAIVA PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n134011856\r\n\r\nJRM VENTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134749260\r\n\r\nJUAN PABLO URRUCHUA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134756584\r\n\r\nJULIO CELIO DA ROSA E SILVA ME \r\n\r\n134521293\r\n\r\nJULYA PINHEIRO DOS SANTOS ME \r\n\r\n134702530\r\n\r\nK B X REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134631668\r\n\r\nKALEB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134764030\r\n\r\nKARLA & FONTENLA MODAS LTDA ME \r\n\r\n134629957\r\n\r\nKATSUO CULINARIA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n134772598\r\n\r\nKLINECAR AUTO SERVICO LTDA ME \r\n\r\n134654641\r\n\r\nKLINK BRASIL HOTEIS OPERADORA & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134768345\r\n\r\nL & F TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134037626\r\n\r\nL B P CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134757920\r\n\r\nL E BARROSO GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134668600\r\n\r\nL G G ARAGAO POUSADA ME \r\n\r\n134756380\r\n\r\nL H G SILVA BAZAR ME \r\n\r\n134772792\r\n\r\nL M COMERCIO E SERVICOS DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n134769287\r\n\r\nL R CARDOSO SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n133944891\r\n\r\nLAB EQUUS LABORATORIO VETERINARIO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134757220\r\n\r\nLABES LABORATORIO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n134756177\r\n\r\nLAGO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n134682050\r\n\r\nLAGOS PADRAO POSTE E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134741552\r\n\r\nLAMP LIMP COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n134751612\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE MEU CANTINHO DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n134768043\r\n\r\nLANCHONETE NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA ME \r\n\r\n134750357\r\n\r\nLAS CASAS PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n134442989\r\n\r\nLAURA B DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n134589793\r\n\r\nLAVA JATO NIGRO'S LTDA ME \r\n\r\n134688899\r\n\r\nLEANDRO WAGNER MACHADO VALLE ME \r\n\r\n134742982\r\n\r\nLEIMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134738039\r\n\r\nLEONARDO DIAS DA SILVA \r\n\r\n134757890\r\n\r\nLESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n134757394\r\n\r\nLIDER DO BRASIL ASSISTENCIA RESIDENCIAL E PESSOAL LTDA \r\n\r\n134318412\r\n\r\nLIGHT TEN ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n134774108\r\n\r\nLISLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134698410\r\n\r\nLL 11 RELOJOARIA LTDA \r\n\r\n134774035\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n134447085\r\n\r\nLOBAO NATURAL CABELOS CURSOS E SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134735366\r\n\r\nLORENGE SPE 143 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134736664\r\n\r\nLUIS ERNESTO GOMES DE MORAIS ME \r\n\r\n134041020\r\n\r\nLUMAGIJO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134506634\r\n\r\nLUMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133800334\r\n\r\nLUNAWAYBRASIL MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n134566777\r\n\r\nLVL CRACHAS E CARTOES IDENTIFICADORES LTDA ME \r\n\r\n134466209\r\n\r\nLY ALMEIDA E MACEDO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134725093\r\n\r\nLYRIO CURSOS TREINAMENTOS E SERVICOS DE SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n134759281\r\n\r\nM & B ESTYLUS CONFECCAO E COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134742257\r\n\r\nM & J FARMA LTDA ME \r\n\r\n134501519\r\n\r\nM A GOES SERVICOS DE IRRIGACAO ME \r\n\r\n134774531\r\n\r\nM DAS G PINTO DEDETIZADORA ME \r\n\r\n134771923\r\n\r\nM DIOGENES EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n134277457\r\n\r\nM G M PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n134768116\r\n\r\nM G V MARMORES E GRANITOS VITORIA LTDA ME \r\n\r\n134771893\r\n\r\nM J M MONTEIRO COMERCIO ME \r\n\r\n134692292\r\n\r\nM L DE SAO GONCALO RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n134702492\r\n\r\nM R P NASCIMENTO SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n134772636\r\n\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134742478\r\n\r\nMAE E FILHA KNUST LTDA ME \r\n\r\n134625960\r\n\r\nMAIA & CASCAO CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n134644590\r\n\r\nMAISONNETTE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134759052\r\n\r\nMAKI MIX CULINARIA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n134741196\r\n\r\nMAMI & EU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134707796\r\n\r\nMARCELO S BEER MOVEIS E DECORACAO ME \r\n\r\n134707834\r\n\r\nMARCELO S BEER MOVEIS E DECORACAO \r\n\r\n134760751\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE PAULA COPIO ME \r\n\r\n134696662\r\n\r\nMARJORIE DO AMARAL SEMINO GONCALVES ME \r\n\r\n134758218\r\n\r\nMARMORARIA PEDRA LUA LTDA ME \r\n\r\n134736710\r\n\r\nMARMUTH FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134741838\r\n\r\nMARVEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134589335\r\n\r\nMASTER RIO SERVICOS TECNICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134772784\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CINCO UNIDOS LTDA ME \r\n\r\n134753461\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MARCELINOS LTDA ME \r\n\r\n133911616\r\n\r\nMAUELI MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134666470\r\n\r\nMAURY MARTINS ME \r\n\r\n134521188\r\n\r\nMCCOR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n134772180\r\n\r\nMECA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133815510\r\n\r\nMENDES E SEGALOTE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n134768000\r\n\r\nMERCADAO DO RIO BRANCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134695852\r\n\r\nMERCADO E PADARIA MONUMENTAL LTDA \r\n\r\n134773969\r\n\r\nMERCADO SOL MARIA RITA EIRELI ME \r\n\r\n134501179\r\n\r\nMFPRINT COMERCIO E LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA ME \r\n\r\n134751825\r\n\r\nMG USINAGEN LTDA ME \r\n\r\n134774248\r\n\r\nMINI MERCADO MANHAES LTDA ME \r\n\r\n134742648\r\n\r\nMINIMERCADO FRANCISCO CARLOS LTDA ME \r\n\r\n134592069\r\n\r\nMIRACLE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134756533\r\n\r\nMLPA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n134766954\r\n\r\nMOBILART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134719484\r\n\r\nMODAS E PRESENTES DO JARDIM DE CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n134770374\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134770412\r\n\r\nMOURA BACHOUR REPRESENTACOES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134758960\r\n\r\nMP BEAUTY CENTER CURSOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134702093\r\n\r\nMPM ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134672437\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR II INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134672526\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134672631\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134672569\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134549414\r\n\r\nMRWG COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS SA \r\n\r\n134759540\r\n\r\nMS LIMA PISOS E REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n134635353\r\n\r\nMTR COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n134773004\r\n\r\nMUDAR OBRAS E TERRAPLENAGENS LTDA ME \r\n\r\n134751965\r\n\r\nMULTIACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n131788566\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134770668\r\n\r\nN DREAMS ATIVIDADES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134769953\r\n\r\nN S CONCEICAO DE RIO BONITO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134773578\r\n\r\nN S PRADO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL ME \r\n\r\n134568729\r\n\r\nNANA E JAC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n134768310\r\n\r\nNANI MODAS 2009 LTDA ME \r\n\r\n134482506\r\n\r\nNATH ART FERRO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134025768\r\n\r\nNATUREZA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134615530\r\n\r\nNATUREZA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134396928\r\n\r\nNATUREZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134502205\r\n\r\nNBS CONSULTORIA ESTRATEGICA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133796477\r\n\r\nNDCRED SERVICOS AUXILIARES FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n134349644\r\n\r\nNEC ROUXINOL EVENTOS & SERVICOS LTDA \r\n\r\n134692675\r\n\r\nNEW BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI EPP \r\n\r\n134742087\r\n\r\nNEWASH LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n134742117\r\n\r\nNEWAY LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n134752023\r\n\r\nNF01 FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n134740530\r\n\r\nNININHA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134766598\r\n\r\nNLX EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134737679\r\n\r\nNORTENET TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134755316\r\n\r\nNOSSO RIO DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n134561716\r\n\r\nNOVA PARTNERS IPANEMA RESTAURANTE CAFE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n134751361\r\n\r\nNOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134751400\r\n\r\nNOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n134710290\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134743709\r\n\r\nNOVO MUNDO PASTELARIA 2011 LTDA ME \r\n\r\n134537556\r\n\r\nNUTRIENCIA CONSULTORIA E SERVICOS EM NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n134523121\r\n\r\nO B CORREA SERVICOS DE SERRALHERIA ME \r\n\r\n134697227\r\n\r\nO BOM DO NORTE BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134577620\r\n\r\nO S NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS ME \r\n\r\n134760298\r\n\r\nO2 IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134590988\r\n\r\nODAIR JOSE GOMES ME \r\n\r\n134769163\r\n\r\nOESTE RIO BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n134758854\r\n\r\nOFICINA DA FILO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134564936\r\n\r\nOFICINA DO PAO DE PARAIBA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n134768191\r\n\r\nOGIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134774086\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n134774116\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n134774132\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n134774183\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n133746747\r\n\r\nOMURA CONSTRUTORA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n133945642\r\n\r\nOPITRIX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134755480\r\n\r\nOPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134720873\r\n\r\nORPA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n134626036\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA \r\n\r\n134758323\r\n\r\nORTO LAGOS 117 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134544161\r\n\r\nOTICA AQUINO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134407504\r\n\r\nOTICA SOL DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n131652362\r\n\r\nP J SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n134742001\r\n\r\nPACHECO & PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n134752929\r\n\r\nPACIFICO MINERADORA LTDA ME \r\n\r\n134422945\r\n\r\nPACS PLANEJAMENTO ASSESSORIA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n134682858\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUZ DO OURO LTDA ME \r\n\r\n134759311\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE 1744 LTDA ME \r\n\r\n134735170\r\n\r\nPALADAR DE CASCADURA E CANTINA LTDA ME \r\n\r\n134575636\r\n\r\nPALADAR E CONPANHIA LTDA \r\n\r\n134556941\r\n\r\nPANDA UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n134690966\r\n\r\nPAPELARIA JYRO SOL LTDA ME \r\n\r\n134736575\r\n\r\nPARADA DO LANCHE DE SAO GONCALO EIRELI \r\n\r\n133997065\r\n\r\nPARADIS LATIN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n134670906\r\n\r\nPARK ESCOBAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134686802\r\n\r\nPASARGADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134715691\r\n\r\nPASSO LEVE PRODUTOS E SERVICOS DE PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134592301\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE HUANG SUZHEN ME \r\n\r\n134552261\r\n\r\nPAULO C B VOGELSANGER SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n134737024\r\n\r\nPAULO FERNANDES CUSTODIO DA SILVA ME \r\n\r\n134493613\r\n\r\nPECCATO SHOES COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134761456\r\n\r\nPEDACINHODECEU.COM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134770366\r\n\r\nPERDOMIS E BARBOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134755642\r\n\r\nPERFORMANCE CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134755758\r\n\r\nPERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134755707\r\n\r\nPERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134773462\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134685300\r\n\r\nPETRA ENERGIA SOLIMOES LTDA \r\n\r\n134774728\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n134768388\r\n\r\nPETROCOL PETROLEO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134543777\r\n\r\nPETROVILA TRIRRIENSE LTDA \r\n\r\n134758439\r\n\r\nPHC DE CASTRO SOM E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n134670744\r\n\r\nPINTANDO O 7 SALAO DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n134680510\r\n\r\nPIRATU S/A \r\n\r\n133725812\r\n\r\nPIRES & ARILLA COMUNICACAO E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134751930\r\n\r\nPIT BICHOS AGROPECUARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134504542\r\n\r\nPLC ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n134758358\r\n\r\nPOMACANTHUS FOTOGRAFIA E AVENTURA LTDA ME \r\n\r\n134674375\r\n\r\nPONTO FORTE SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n134564120\r\n\r\nPORTAL DO FRIO REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134757076\r\n\r\nPORTFOLIO INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EIRELI \r\n\r\n134613287\r\n\r\nPORTO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n134755901\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL MEGA ENGENHO NOVO LTDA \r\n\r\n134543718\r\n\r\nPOSTO DUAS COLUNAS LTDA \r\n\r\n134543750\r\n\r\nPOSTO DUAS COLUNAS LTDA \r\n\r\n134503660\r\n\r\nPPJ COMERCIO E ARTIGOS DE OTICA LTDA \r\n\r\n133904164\r\n\r\nPREMIER SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n134652444\r\n\r\nPREMIUM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134749065\r\n\r\nPRESTATIVA ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n134620470\r\n\r\nPRESTATIVA MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134564294\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA LOURENCO ME \r\n\r\n134751833\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n134771168\r\n\r\nPROGMED RIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n134636082\r\n\r\nPROTEGE SEGURANCA ELETRONICA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134686780\r\n\r\nPUBLITAS MIDIA EXTERIOR LTDA \r\n\r\n134592131\r\n\r\nQUALITY IT CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n134488881\r\n\r\nR & F DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134696948\r\n\r\nR A GONCALVES PLASTICOS ME \r\n\r\n134611365\r\n\r\nR H P PURIFICATI EPP \r\n\r\n134647742\r\n\r\nR J C DE COMENDADOR MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134769929\r\n\r\nR K M FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134771397\r\n\r\nR M LACERDA SERVICOS E MANUTENCAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n134496841\r\n\r\nR R MARQUES E SANTOS ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n134764528\r\n\r\nR S AMORIM COMERCIO DE FERRAMENTAS ME \r\n\r\n134698479\r\n\r\nR T V BENVINDO MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134738322\r\n\r\nR2 CENTRO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n133500152\r\n\r\nRACAO E RACAO TEIXEIRA COMERCIO DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n134701577\r\n\r\nRAFA CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n134498348\r\n\r\nRAFF TRANS LTDA ME \r\n\r\n133558002\r\n\r\nRAMOS E MELLO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133778100\r\n\r\nRAQUEL SANTANA ARAUJO ME \r\n\r\n134750438\r\n\r\nRAYCASOLI EIRELI ME \r\n\r\n134742656\r\n\r\nRAYP FIT CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n134664485\r\n\r\nRB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n134755081\r\n\r\nRC MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134671503\r\n\r\nRCL TOURS TURISMO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134682785\r\n\r\nREBMAR COMERCIAL E TECNICA DIESEL LTDA \r\n\r\n134695119\r\n\r\nREFRICAR REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n134493630\r\n\r\nREFRIGERACAO BRAS DE PINA LTDA \r\n\r\n134762142\r\n\r\nREFRIGERACAO GUARATIBA LTDA EPP \r\n\r\n134644204\r\n\r\nREI W PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134750659\r\n\r\nRELIANCE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134768183\r\n\r\nRESTAURANTE ALAMEDA SABOR10 LTDA ME \r\n\r\n134002954\r\n\r\nRESTAURANTE CARIOCA MAIS LTDA ME ME \r\n\r\n133709930\r\n\r\nRETIRO DA ROCA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n134696620\r\n\r\nREVESTMASTER DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134036760\r\n\r\nRHODES SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133973468\r\n\r\nRICARDO & WC TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n134742443\r\n\r\nRIO DMC COSTA NOBRE ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134760948\r\n\r\nRIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134759753\r\n\r\nRIO TINTO TIJUCANO ELETRO ELETRONICO EIRELI ME \r\n\r\n134757149\r\n\r\nRIOFORRO 2005 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n134611209\r\n\r\nRL GAMBOA SERVICOS DE ENTULHO LTDA \r\n\r\n134613899\r\n\r\nROBERT WALTERS BRASIL LIMITADA \r\n\r\n134766539\r\n\r\nROSABAYA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134754735\r\n\r\nRUTSOU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134723724\r\n\r\nRW SERVICOS E RECREACAO LTDA ME \r\n\r\n134738713\r\n\r\nS R DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n134701658\r\n\r\nS T R EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133893669\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134628756\r\n\r\nSACOPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134559371\r\n\r\nSAISA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134756614\r\n\r\nSANTA MARIA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134501543\r\n\r\nSAQUA MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134669509\r\n\r\nSCAP COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n133987680\r\n\r\nSEBASTIAO GETULIO PELEGRINI ME \r\n\r\n134771290\r\n\r\nSELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n134754956\r\n\r\nSERMAP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134702417\r\n\r\nSERRAPARK LTDA ME \r\n\r\n134669479\r\n\r\nSERVICOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA \r\n\r\n134007140\r\n\r\nSERVUS 383 SERVICOS E MANUTENCAO ELETRO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134758080\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n133958930\r\n\r\nSHADOW RACING ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134732529\r\n\r\nSHAKITI COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n134737040\r\n\r\nSHELANU BISTRO EIRELI ME \r\n\r\n134588649\r\n\r\nSHOW LUXO ESTOFADOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134735145\r\n\r\nSILCONTA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134756282\r\n\r\nSJS ARTESANATO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134743180\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n134651332\r\n\r\nSO VITORIA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n134770340\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n134566114\r\n\r\nSOLAR DO RIO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134758978\r\n\r\nSOLARES QUIMICA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134690559\r\n\r\nSOMARK COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n134741323\r\n\r\nSONISE VIEIRA DA SILVA PEIXARIA \r\n\r\n134768353\r\n\r\nSOUMAYER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134742877\r\n\r\nSPE HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134719492\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL FLORIANOPOLIS LTDA \r\n\r\n133965163\r\n\r\nSTI GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n134492919\r\n\r\nSTREET 103 CELLULAR LTDA ME \r\n\r\n134582055\r\n\r\nSTRONG MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA EIRELI ME \r\n\r\n134532570\r\n\r\nSTUDIO DESENHO E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n134532635\r\n\r\nSTUDIO DESENHO E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n134772822\r\n\r\nSUPORTE COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\n134670370\r\n\r\nSURREAL ESTRUTURAS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n134632095\r\n\r\nSUSTAINABLE BRASIL CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n134632150\r\n\r\nSUSTAINABLE BRASIL CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n134687370\r\n\r\nSVTR STUDIO DE VIAGENS TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134737032\r\n\r\nT & T CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134722299\r\n\r\nT M DOS SANTOS DINIZ BAR E CHOPERIA ME \r\n\r\n134696239\r\n\r\nTALHAMAR ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n134768493\r\n\r\nTAMY BALARDJISCHVILI RIBEIRO ME \r\n\r\n134673336\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n134020707\r\n\r\nTAVARES OLIVEIRA COMERCIO DE BEBIDAS MERCEARIA E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134629000\r\n\r\nTEBANA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134773993\r\n\r\nTEBANA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134697464\r\n\r\nTECNOPLAN MULTI ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134628128\r\n\r\nTELEKRON COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134748603\r\n\r\nTEREZINHA CINTRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134040058\r\n\r\nTEREZINHA DA S MEDEIROS ME \r\n\r\n134772962\r\n\r\nTEZAK EMPREITEIRA E PLANEJAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133451828\r\n\r\nTHAUANE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134697642\r\n\r\nTIA YOLANDA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134705297\r\n\r\nTIME R H SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n134742907\r\n\r\nTITANES ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n134771800\r\n\r\nTODO DIA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134669150\r\n\r\nTOQUE DE PRIMA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n134039599\r\n\r\nTORFER TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n134766415\r\n\r\nTOSTE AVILA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134669002\r\n\r\nTOTALCOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134591348\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAMVALL LTDA ME \r\n\r\n134654862\r\n\r\nTRANSPORTADORA QUEVEDO LTDA ME ME \r\n\r\n134401140\r\n\r\nTRANSPORTAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134724690\r\n\r\nTURETTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134741188\r\n\r\nUNI DECOR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134701585\r\n\r\nUP TEEN MODAS LTDA ME \r\n\r\n134743504\r\n\r\nUTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134415299\r\n\r\nV A BELIENE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134759257\r\n\r\nV L R DA SILVA LANCHONETE E PADARIA ME \r\n\r\n134741714\r\n\r\nVALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n134757882\r\n\r\nVCBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134766458\r\n\r\nVCUSM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134768248\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n134570464\r\n\r\nVENITE MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n134653840\r\n\r\nVENTURA REDON COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA LTDA ME \r\n\r\n134772083\r\n\r\nVETERINARIA DO QUITANDINHA LTDA ME \r\n\r\n134415353\r\n\r\nVF CARVALHO CHOCOLATES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134772229\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n133985822\r\n\r\nVIA RIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134492196\r\n\r\nVIEIRA DE VASCONCELOS E FILHOS LTDA \r\n\r\n134743520\r\n\r\nVISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n134757769\r\n\r\nVITORIA DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n134742516\r\n\r\nVITRINE DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134453069\r\n\r\nVIVA VIDA RIO PRODUTOS DE PISCINA LTDA ME ME \r\n\r\n134667212\r\n\r\nVMG COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n134726324\r\n\r\nVOX SPORTS MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n134521757\r\n\r\nW C AGUIAR PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n134681584\r\n\r\nW P M JUNIOR CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n134756746\r\n\r\nWAVE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134692330\r\n\r\nWFC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133997960\r\n\r\nWHITE DOVE INTERNATIONAL TRADERS EXPORTACOES E IMPORTACOES LTDA ME \r\n\r\n134742486\r\n\r\nYENDS RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134537785\r\n\r\nYOU BEAUTY CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134414519\r\n\r\nYVONNE POMPEU VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134758404\r\n\r\nZA BARBOSA DE NILOPOLIS MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n134769171\r\n\r\nZANELI CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n134751760\r\n\r\nZAPPDRUCK DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134723830\r\n\r\nZBS BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134424832\r\n\r\nZETEDNA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134567544\r\n\r\nZK CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nId: 1568441"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 30 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124204481\r\n\r\nE FATIMA ROSA ME ME \r\n\r\nId: 1568443"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134725085\r\n\r\n132441136\r\n\r\n134772326\r\n\r\n133794458\r\n\r\n134773250\r\n\r\n134481267\r\n\r\n134720946\r\n\r\n134666828\r\n\r\n134020227\r\n\r\n134568915\r\n\r\n133997367\r\n\r\n134770714\r\n\r\n133421180\r\n\r\n134758021\r\n\r\n134764846\r\n\r\n134550072\r\n\r\n134771265\r\n\r\n134743792\r\n\r\n134008014\r\n\r\n134653190\r\n\r\n134771761\r\n\r\n134771605\r\n\r\n134770510\r\n\r\n134772261\r\n\r\n134770196\r\n\r\n134569539\r\n\r\n133978303\r\n\r\n134771079\r\n\r\n134742672\r\n\r\n134762460\r\n\r\n134592719\r\n\r\n133998819\r\n\r\n134772679\r\n\r\n134490789\r\n\r\n134702476\r\n\r\n134737857\r\n\r\n134751981\r\n\r\n134434498\r\n\r\n134434528\r\n\r\n134770250\r\n\r\n134759532\r\n\r\n134671082\r\n\r\n134743415\r\n\r\n134743440\r\n\r\n134595017\r\n\r\n134595009\r\n\r\n134774752\r\n\r\n134574036\r\n\r\n134740467\r\n\r\n134770803\r\n\r\n134780868\r\n\r\n134425731\r\n\r\n134761790\r\n\r\n134696360\r\n\r\n134771664\r\n\r\n134583787\r\n\r\n134761421\r\n\r\n134669525\r\n\r\n134732405\r\n\r\n133440010\r\n\r\n131914928\r\n\r\n134620429\r\n\r\n133976106\r\n\r\n134740050\r\n\r\n133942686\r\n\r\n134776054\r\n\r\n134741234\r\n\r\n134698398\r\n\r\n134741153\r\n\r\n134550013\r\n\r\n134740939\r\n\r\n134774795\r\n\r\n134725913\r\n\r\n134648943\r\n\r\n134766423\r\n\r\n134466640\r\n\r\n134771842\r\n\r\n134749847\r\n\r\n134616472\r\n\r\n134772768\r\n\r\n134758943\r\n\r\n134760077\r\n\r\n133774651\r\n\r\n134574354\r\n\r\n134740416\r\n\r\n134775082\r\n\r\n134759214\r\n\r\n134591097\r\n\r\n134774981\r\n\r\n134755103\r\n\r\n134766580\r\n\r\n134762037\r\n\r\n134766512\r\n\r\n134700945\r\n\r\n134687930\r\n\r\n134706340\r\n\r\n134770501\r\n\r\n134770447\r\n\r\n134759745\r\n\r\n130767476\r\n\r\n134749880\r\n\r\n134558286\r\n\r\n134735412\r\n\r\n133998649\r\n\r\n134704053\r\n\r\n134702727\r\n\r\n133430332\r\n\r\n134770048\r\n\r\n134760492\r\n\r\n133667928\r\n\r\n133668215\r\n\r\n134701895\r\n\r\n134755332\r\n\r\n134780205\r\n\r\n134668448\r\n\r\n134543785\r\n\r\n134631641\r\n\r\n134661915\r\n\r\n134650999\r\n\r\n134772903\r\n\r\n134742494\r\n\r\n134771877\r\n\r\n134771621\r\n\r\n134740025\r\n\r\n134772741\r\n\r\n134730682\r\n\r\n134772555\r\n\r\n134768450\r\n\r\n133973751\r\n\r\n134544404\r\n\r\n134774922\r\n\r\n134774884\r\n\r\n134751876\r\n\r\n134743369\r\n\r\n134662229\r\n\r\n134772571\r\n\r\n134762428\r\n\r\n134775945\r\n\r\n133997090\r\n\r\n134633229\r\n\r\n134740980\r\n\r\n133991890\r\n\r\n134780698\r\n\r\n134688058\r\n\r\n134688112\r\n\r\n134758188\r\n\r\n134772539\r\n\r\n134751868\r\n\r\n134761464\r\n\r\n134755944\r\n\r\n134741277\r\n\r\n134749227\r\n\r\n134502329\r\n\r\n134768400\r\n\r\n134739582\r\n\r\n134755375\r\n\r\n134755383\r\n\r\n134757378\r\n\r\n134757211\r\n\r\n134758145\r\n\r\n134740327\r\n\r\n134724925\r\n\r\n131626353\r\n\r\n134632575\r\n\r\n134730984\r\n\r\n134768140\r\n\r\n134781074\r\n\r\n134648854\r\n\r\n134740831\r\n\r\n134654943\r\n\r\n134758951\r\n\r\n134751485\r\n\r\n133740846\r\n\r\n134756649\r\n\r\n133977463\r\n\r\n134748913\r\n\r\n134031776\r\n\r\n134775023\r\n\r\n134673069\r\n\r\n134739558\r\n\r\n134759710\r\n\r\n134759095\r\n\r\n134692799\r\n\r\n134737385\r\n\r\n134774914\r\n\r\n134414330\r\n\r\n134764005\r\n\r\n134751558\r\n\r\n134743652\r\n\r\n134405463\r\n\r\n134771095\r\n\r\n134771109\r\n\r\n134405480\r\n\r\n134405420\r\n\r\n134738136\r\n\r\n134762363\r\n\r\n134767870\r\n\r\n134692179\r\n\r\n134760239\r\n\r\n134771753\r\n\r\n134692306\r\n\r\n134583809\r\n\r\n134031750\r\n\r\n134774558\r\n\r\n134772377\r\n\r\n134588495\r\n\r\n134765303\r\n\r\n134742354\r\n\r\n134772660\r\n\r\n134772245\r\n\r\n134696387\r\n\r\n134758935\r\n\r\n134614720\r\n\r\n134743300\r\n\r\n134526058\r\n\r\n134765184\r\n\r\n134766474\r\n\r\n134713842\r\n\r\n134592212\r\n\r\n134755715\r\n\r\n134036727\r\n\r\n134741889\r\n\r\n134770463\r\n\r\n134594118\r\n\r\n134612647\r\n\r\n134683900\r\n\r\n133962830\r\n\r\n134615573\r\n\r\n134768868\r\n\r\n134755057\r\n\r\n134758846\r\n\r\n134696530\r\n\r\n133991725\r\n\r\n134740270\r\n\r\n134743768\r\n\r\n134699289\r\n\r\n132441411\r\n\r\n134759419\r\n\r\n134773390\r\n\r\n134740670\r\n\r\n134755499\r\n\r\n134751973\r\n\r\n134774590\r\n\r\n134773365\r\n\r\n133556140\r\n\r\n134751957\r\n\r\n134661893\r\n\r\n134616260\r\n\r\n134616197\r\n\r\n134011007\r\n\r\n134751280\r\n\r\n134652800\r\n\r\n134740033\r\n\r\n134752732\r\n\r\n134767535\r\n\r\n134736990\r\n\r\n134702557\r\n\r\n134617746\r\n\r\n134642040\r\n\r\n134754778\r\n\r\n134595262\r\n\r\n134756908\r\n\r\n134774647\r\n\r\n134772237\r\n\r\n134758137\r\n\r\n133968774\r\n\r\n134756673\r\n\r\n131626280\r\n\r\n134759664\r\n\r\n134743644\r\n\r\n134743458\r\n\r\n134741781\r\n\r\n134740904\r\n\r\n134776879\r\n\r\n134750926\r\n\r\n134765206\r\n\r\n134033477\r\n\r\n134597907\r\n\r\n134753526\r\n\r\n134591720\r\n\r\n131915053\r\n\r\n134739736\r\n\r\n134760980\r\n\r\n134631536\r\n\r\n134688449\r\n\r\n134739078\r\n\r\n134739094\r\n\r\n134771966\r\n\r\n134753232\r\n\r\n134758986\r\n\r\n134772393\r\n\r\n134615301\r\n\r\n134636279\r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